ATO Nº 10.742, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.742, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Processo n° 53569.001221/2026-83. Outorga autorização excepcional de uso de
radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.684 Processo nº 53500.067992/2026-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bebedouro/SP.
Nº 10.685 Processo nº 53500.093147/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 10.686 Processo nº 53500.085242/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Paulista de Televisao S.A., CNPJ 46.242.004/0001-87,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lindóia/SP.
Nº10.687Processonº53500.103935/2026-10.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaàRadio
eTvDifusoradoMaranhaoLtda,CNPJ06.275.598/0001-08,executantedoServiçodeRetransmissãode
RadiodifusãodeSonseImagens-Digital,nalocalidadedeAltoAlegredoPindaré/MA.
Nº 10.688 Processo nº 53500.103937/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araioses/MA.
Nº 10.689 Processo nº 53500.103944/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sucupira do Riachão/MA.
Nº 10.690 Processo nº 53500.103958/2026-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vila Nova dos Martírios/MA.
Nº 10.691 Processo nº 53500.103959/2026-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tufilândia/MA.
Nº 10.692 Processo nº 53500.103960/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bernardo do Mearim/MA.
Nº 10.693 Processo nº 53500.103966/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alto Parnaíba/MA.
Nº 10.694 Processo nº 53500.105422/2026-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pato
Branco/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.727 Processo nº 53500.109140/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CATEDRAL DE SOROCABA LTDA, CNPJ 05.302.072/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Votorantim/SP.
Nº 10.728 Processo nº 53500.081613/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PARAISO FM LTDA, CNPJ 08.562.142/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 10.729 Processo nº 53500.108996/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE SERRA DOURADA DE COMUNICACAO NORTE LTDA, CNPJ
21.081.417/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cocalzinho de Goiás/GO.
Nº 10.730 Processo nº 53500.113638/2026-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE RADIO DIFUSAO DIARIO SERRANO LTDA, CNPJ
02.992.725/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cruz Alta/RS.
Nº 10.731 Processo nº 53500.106071/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória da
Conquista/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.813 Processo nº 53500.115376/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE COMUNICACOES SCHWANTES LTDA ME, CNPJ 05.244.225/0001-
07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Ariquemes/RO.
Nº 10.814 Processo nº 53500.068227/2026-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bonfim/RR.
Nº 10.815 Processo nº 53500.092607/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Astorga/PR.
Nº 10.816 Processo nº 53500.106159/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Luiz/RR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente