ATO Nº 10.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53500.000978/2026-44. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/07/2026, a autorização outorgada a SISTEMA RG SILVEIRA DE COMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 41.476.325/0001-22, por intermédio do Ato nº 2514, de 14/04/2021, publicado no
DOU de 22/04/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.136 - Processo nº 53500.084259/2026-78. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/07/2026, a autorização outorgada a TRAFEGA REDE COMUNITARIA DIGITAL LTDA,
CNPJ/MF nº 60.748.012/0001-20, por intermédio do Ato nº 3797, de 18/03/2026,
publicado no DOU em 26/03/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.138 - Processo nº 53115.014255/2026-76. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE MARACAJA E
REGIAO, CNPJ 14.828.515/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Novo Repartimento/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.156 - Processo nº 53500.104091/2026-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF.
Nº 10.157 - Processo nº 53500.104092/2026-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 10.158 - Processo nº 53500.104094/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 10.183 - Processo nº 53500.104199/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 10.184 - Processo nº 53500.104200/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 10.185 - Processo nº 53500.104201/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 10.186 - Processo nº 53500.104202/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 10.187 - Processo nº 53500.104203/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 10.188 - Processo nº 53500.104204/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 10.189 - Processo nº 53500.104206/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 10.190 - Processo nº 53500.104207/2026-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 10.191 - Processo nº 53500.104208/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 10.192 - Processo nº 53500.104209/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 10.193 - Processo nº 53500.104211/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 10.195 - Processo nº 53500.104212/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 10.196 - Processo nº 53500.104213/2026-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 10.197 - Processo nº 53500.104215/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.243 - Processo nº 53500.103064/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cametá/PA.
Nº 10.244 - Processo nº 53500.101988/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ESPIRITA ANDRE LUIZ, CNPJ 65.080.616/0001-65, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guarulhos/SP.
Nº 10.245 - Processo nº 53500.103074/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARAJA LTDA, CNPJ 95.280.541/0001-27, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rosário do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.248 - Processo nº 53500.104475/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA ABC LTDA, CNPJ 57.512.410/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo
André/SP.
Nº 10.249 - Processo nº 53500.104231/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM NIQUELANDIA LTDA, CNPJ 33.546.334/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Niquelândia/GO.
Nº 10.250 - Processo nº 53500.067400/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Goiana Fm Ltda, CNPJ 11.654.654/0001-55, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiana/PE.
Nº 10.251 - Processo nº 53500.075011/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.265.236/0001-
48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Conceição do Araguaia/PA.
Nº 10.252 - Processo nº 53500.067690/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Novo
Progresso/PA.
Nº 10.253 - Processo nº 53500.067691/2026-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piçarra/PA.
Nº 10.254 - Processo nº 53500.068978/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO
EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaquiraí/MS.
Nº 10.255 - Processo nº 53500.092506/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Grande/RS.
Nº 10.256 - Processo nº 53500.099369/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ
50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Presidente Prudente/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente