ATO Nº 17.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 17.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.093938/2025-57. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.789 - Processo nº 53500.086294/2025-41. Expede autorização à GREEN FIBRA
PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 31.838.241/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.790 - Processo nº 53500.071383/2025-92. Expede autorização à METODO SYSTEM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
07.346.478/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.791 - Processo nº 53500.081140/2025-62. Expede autorização à TRIO -
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.602.548/0001-69, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.792 - Processo nº 53500.084621/2025-20. Expede autorização à WESLEI R DA SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 41.960.046/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.795 - Processo nº 53500.090476/2025-16. Expede autorização à ATALAIA CONNECT
SERVICO LTDA, CNPJ/MF nº 58.409.246/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.799 - Processo nº 53500.083058/2025-72. Expede autorização à NET FORT TELECOM
E SEG. ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.341.433/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.800 - Processo nº 53500.083210/2025-17. Expede autorização à E B FERREIRA
JUNIOR TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 21.705.250/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.802 - Processo nº 53500.090593/2025-80. Expede autorização à GLOBAL ACESSE
TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº 62.295.709/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.804 - Processo nº 53500.090679/2025-11. Expede autorização à VALLE FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.488.478/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.806 - Processo nº 53500.080374/2025-92. Expede autorização à ACESSO NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.962.930/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.807 - Processo nº 53500.090671/2025-46. Expede autorização à NTX TELECOM &
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.878.600/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.808 - Processo nº 53500.090677/2025-13. Expede autorização à NVNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.137.045/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.809 - Processo nº 53500.085335/2025-81. Expede autorização à LANDERSON MARIO
DA SILVA NET, CNPJ/MF nº 39.448.223/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.810 - Processo nº 53500.090724/2025-29. Expede autorização à RAFAEL F DA COSTA,
CNPJ/MF nº 33.441.366/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.811 - Processo nº 53500.086740/2025-17. Expede autorização à ANTHONY KLEBER
FERNANDES GOMES, CNPJ/MF nº 37.818.402/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.812 - Processo nº 53500.081707/2025-09. Expede autorização à E BARRETO DE
ANDRADE LTDA, CNPJ/MF nº 20.678.277/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.813 - Processo nº 53500.069647/2025-48. Expede autorização à COMPACT
COMPANY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.584.686/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.814 - Processo nº 53500.079932/2025-77. Expede autorização à 5G INTERNET &
ENERGIA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.041.854/0001-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.815 - Processo nº 53500.075602/2025-11. Expede autorização à KSVNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.657.046/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.816 - Processo nº 53500.084410/2025-97. Expede autorização à GUILHERME
ZANINELO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 16.892.497/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.817 - Processo nº 53500.061175/2025-85. Expede autorização à RAUL AUGUSTO
ALMEIDA DE LIMA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 17.275.935/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.818 - Processo nº 53500.085557/2025-02. Expede autorização à DSS ACESSONET
SERVICO DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.993.895/0001-48, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.118 - Processo nº 53500.099401/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AM CIDADE DE FORTALEZA LTDA - EPP, CNPJ 09.522.228/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maracanaú/CE.
Nº 18.119 - Processo nº 53500.090093/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 18.120 - Processo nº 53500.090106/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Braço do Norte/SC.
Nº 18.121 - Processo nº 53500.090113/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Retiro/SC.
Nº 18.122 - Processo nº 53500.090125/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anita Garibaldi/SC.
Nº 18.123 - Processo nº 53500.090132/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Erval Velho/SC.
Nº 18.124 - Processo nº 53500.090154/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iporã do Oeste/SC.
Nº 18.125 - Processo nº 53500.100298/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Goianésia do Pará/PA.
Nº 18.126 - Processo nº 53500.097925/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Francisco
Beltrão/PR.
Nº 18.127 - Processo nº 53500.089526/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraty/RJ.
Nº 18.128 - Processo nº 53500.091574/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Catalão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente