ATO Nº 5.360, DE 15 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.360, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53516.001113/2026-26: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 61.586.558/0005-19, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração
de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.282 - Processo nº 53115.008033/2026-14. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO A BRASILEIRA FM - A
SUA RÁDIO DA FRONTEIRA, CNPJ 58.422.336/0001-22, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Guajará-Mirim/RO.
Nº 5.283 - Processo nº 53115.007787/2026-57. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIAO COMUNITÁRIA COLOMBENSE, CNPJ 30.870.541/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Colombo/PR.
Nº 5.284 - Processo nº 53115.007788/2026-00. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RETIRO FM, CNPJ
50.282.041/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Lagarto/SE.
Nº 5.285 - Processo nº 53500.027313/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coronel
Fabriciano/MG.
Nº 5.286 - Processo nº 53500.029318/2026-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDA, CNPJ 12.661.914/0001-82,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Soledade/PB.
Nº 5.288 - Processo nº 53500.029552/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Paragominas/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente