ATO Nº 1.030, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 1.030, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.007564/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Primavera do Leste/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.039 - Processo nº 53500.115116/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR JONAS ABIB, CNPJ 20.488.021/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 1.040 - Processo nº 53500.115457/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MARTINS, CNPJ 10.462.075/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipu/CE.
Nº 1.041 - Processo nº 53500.115812/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Olho d'Água das Flores/AL.
Nº 1.042 - Processo nº 53500.115871/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Lambari/MG.
Nº 1.043 - Processo nº 53500.115872/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 1.053 - Processo nº 53500.000496/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipatinga/MG.
Nº 1.060 - Processo nº 53500.000508/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Prudentópolis/PR.
Nº 1.061 - Processo nº 53500.000509/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União dos Palmares/AL.
Nº 1.062 - Processo nº 53500.000510/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 1.063 - Processo nº 53500.000511/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº 1.064 - Processo nº 53500.000512/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pombal/PB.
Nº 1.065 - Processo nº 53500.000513/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Patos/PB.
Nº 1.066 - Processo nº 53500.000514/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Garanhuns/PE.
Nº 1.067 - Processo nº 53500.002092/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA CULTURAL DE VICOSA, CNPJ
26.120.824/0001-99, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 1.068 - Processo nº 53500.002714/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Sanmori de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 22.831.507/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Cacoal/RO.
Nº 1.069 - Processo nº 53500.002715/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Sanmori de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 22.831.507/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Vilhena/RO.
Nº 1.070 - Processo nº 53500.003209/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CRISTAL LTDA, CNPJ 16.362.006/0001-49, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 1.071 - Processo nº 53500.003309/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Macapá/AP.
Nº 1.095 - Processo nº 53500.004919/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à L.M. RADIO E TELEVISAO LTDA - EPP, CNPJ 03.755.511/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Lúcia/SP.
Nº 1.096 - Processo nº 53500.005102/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSAO SUL RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ 89.423.487/0001-29,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Erechim/RS.
Nº 1.107 - Processo nº 53500.005590/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monsenhor Gil/PI.
Nº 1.108 - Processo nº 53500.005596/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cristino Castro/PI.
Nº 1.109 - Processo nº 53500.005597/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sigefredo Pacheco/PI.
Nº 1.110 - Processo nº 53500.005599/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Inhuma/PI.
Nº 1.111 - Processo nº 53500.005654/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA, CNPJ 92.199.736/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Lourenço do Sul/RS.
Nº 1.112 - Processo nº 53500.005695/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 1.113 - Processo nº 53500.005696/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA AGRESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.361.668/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caruaru/PE.
Nº 1.114 - Processo nº 53500.006148/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Litoral Norte Ltda, CNPJ 50.319.771/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piedade/SP.
Nº 1.115 - Processo nº 53500.006152/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Morada do Sol Ltda, CNPJ 43.960.350/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araraquara/SP.
Nº 1.123 - Processo nº 53500.006405/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-
Paraná/RO.
Nº 1.130 - Processo nº 53500.006553/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.805.370/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Forquilha/CE.
Nº 1.131 - Processo nº 53500.006997/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARIOCA LIMITADA - ME, CNPJ 14.017.081/0001-47, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Feira de
Santana/BA.
Nº 1.133 - Processo nº 53500.007390/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM M. M. LTDA, CNPJ 03.953.530/0001-42, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Eldorado/MS.
Nº 1.134 - Processo nº 53500.007471/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Imbé de Minas/MG.
Nº 1.135 - Processo nº 53500.007474/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Vargem Alegre/MG.
Nº 1.136 - Processo nº 53500.007476/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Belém/MG.
Nº 1.137 - Processo nº 53500.008117/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO OSVALDO CRUZ LTDA, CNPJ
04.237.752/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bastos/SP.
Nº 1.138 - Processo nº 53500.008145/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Sebastião/SP.
Nº 1.139 - Processo nº 53500.008503/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO BALSAS LTDA, CNPJ 05.773.619/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Balsas/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.206 - Processo nº 53500.008882/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA., CNPJ 04.503.707/0001-
71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Volta Redonda/RJ.
Nº1.208-Processonº53500.009013/2024-55.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO MINEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 23.245.525/0001-92, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passa Quatro/MG.
Nº 1.210 - Processo nº 53500.009122/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CRISTAL DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 01.652.823/0001-
64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Cristais Paulista/SP.
Nº 1.211 - Processo nº 53500.008902/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Tarauacá/AC.
Nº 1.213 - Processo nº 53500.000714/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ 02.399.894/0001-60, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juazeiro
do Norte/CE.
Nº 1.214 - Processo nº 53500.004715/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Branco/AC.
Nº 1.215 - Processo nº 53500.005998/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM IGUATU LTDA, CNPJ 02.396.921/0001-40, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.290 - Processo nº 53500.009374/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PONTAL DE ITABIRA LTDA, CNPJ 22.291.348/0001-18, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itabira/MG.
Nº 1.291 - Processo nº 53500.008834/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Monte Sião/MG.
Nº 1.292 - Processo nº 53500.008835/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº 1.293 - Processo nº 53500.008830/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Paracatu/MG.
Nº 1.294 - Processo nº 53500.008833/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barra do Garças/MT.
Nº 1.295 - Processo nº 53500.009021/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL.
Nº 1.296 - Processo nº 53500.008816/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Buritama/SP.
Nº 1.297 - Processo nº 53500.008814/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Laranjal Paulista/SP.
Nº 1.298 - Processo nº 53500.001908/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 1.299 - Processo nº 53500.001911/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Montes Claros/MG.
Nº 1.300 - Processo nº 53500.001913/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Congonhas/MG.
Nº1.301-Processonº53500.006474/2024-76.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO SOCIEDADE EDUCADORA CARIRI LTDA, CNPJ 07.175.912/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crato/CE.
Nº 1.302 - Processo nº 53500.009148/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Timon/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.366 - Processo nº 53500.009376/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE GUAIRA LTDA, CNPJ 48.340.814/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guaíra/SP.
Nº 1.367 - Processo nº 53500.008993/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira/PR.
Nº 1.368 - Processo nº 53500.009439/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTAL SUDOESTE LTDA, CNPJ 03.621.076/0001-22, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibicuí/BA.
Nº 1.369 - Processo nº 53500.009538/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ABAIRA FM LTDA, CNPJ 03.979.483/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abaíra/BA.
Nº 1.370 - Processo nº 53500.006668/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 1.371 - Processo nº 53500.006678/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CHAMPAGNAT, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teixeira de Freitas/BA.
Nº 1.372 - Processo nº 53500.006679/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CHAMPAGNAT, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Chapecó/SC.
Nº 1.373 - Processo nº 53500.007326/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruzeiro do
Sul/AC.
Nº 1.374 - Processo nº 53500.007373/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feijó/AC.
Nº 1.375 - Processo nº 53500.007377/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tarauacá/AC.
Nº 1.376 - Processo nº 53500.007391/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Beruri/AM.
Nº 1.377 - Processo nº 53500.007393/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca do
Acre/AM.
Nº 1.378 - Processo nº 53500.007398/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Borba/AM.
Nº 1.379 - Processo nº 53500.007431/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Carauari/AM.
Nº 1.380 - Processo nº 53500.007433/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Codajás/AM.
Nº 1.381 - Processo nº 53500.007436/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Humaitá/AM.
Nº 1.382 - Processo nº 53500.007440/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itacoatiara/AM.
Nº 1.383 - Processo nº 53500.007441/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Lábrea/AM.
Nº 1.384 - Processo nº 53500.007447/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maués/AM.
Nº 1.385 - Processo nº 53500.008390/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Colatina/ES.
Nº 1.386 - Processo nº 53500.008392/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Limoeiro/PE.
Nº 1.387 - Processo nº 53500.008394/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Garanhuns/PE.
Nº 1.388 - Processo nº 53500.008395/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Timbaúba/PE.
Nº 1.389 - Processo nº 53500.008399/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Fernando de Noronha/PE.
Nº 1.390 - Processo nº 53500.008400/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Vicente Ferrer/PE.
Nº 1.391 - Processo nº 53500.009407/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV CENTAURO LTDA, CNPJ 03.805.106/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina
Verde/MG.
Nº 1.441 - Processo nº 53500.009219/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PARANAPANEMA LTDA, CNPJ 43.005.156/0001-78, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraju/SP.
Nº 1.442 - Processo nº 53500.009928/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA SYRIA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.785.132/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Icaraíma/PR.
Nº 1.443 - Processo nº 53500.009192/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOVA CAMPO LARGO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ
03.701.617/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lapa/PR.
Nº 1.445 - Processo nº 53500.009210/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EVANGELIZAR E PRECISO LTDA, CNPJ 09.101.720/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.453 - Processo nº 53500.006391/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alta Floresta D'Oeste/RO.
Nº 1.454 - Processo nº 53500.006669/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ananindeua/PA.
Nº 1.455 - Processo nº 53500.006672/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Olinda/PE.
Nº 1.456 - Processo nº 53500.006674/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas de Lindóia/SP.
Nº 1.457 - Processo nº 53500.007016/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.
Nº 1.458 - Processo nº 53500.007117/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caracaraí/RR.
Nº 1.459 - Processo nº 53500.007263/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Mucajaí/RR.
Nº 1.460 - Processo nº 53500.007268/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pacaraima/RR.
Nº 1.461 - Processo nº 53500.007323/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rorainópolis/RR.