ATO Nº 6.750, DE 19 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.750, DE 19 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53115.006759/2026-12. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE BLUMENAU, CNPJ
30.519.208/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Blumenau/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2026
Nº 6.822 Processo nº 53500.040489/2026-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TROPICAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.423.818/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cubatão/SP.
Nº 6.823 Processo nº 53500.040814/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S A RADIO DE ARAGUARI, CNPJ 16.824.674/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguari/MG.
Nº 6.824 Processo nº 53500.031652/2026-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS PIONEIRAS DA UNIAO LTDA, CNPJ 90.659.210/0001-89,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ibirubá/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2026
Nº 6.878 Processo nº 53500.041081/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA SIMAODIENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
07.781.303/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Simão Dias/SE.
Nº 6.879 Processo nº 53500.039997/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Rio Mar Limitada, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Novo Airão/AM.
Nº 6.880 Processo nº 53500.031330/2026-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ 09.045.774/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Limoeiro/PE.
Nº 6.881 Processo nº 53500.039001/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Zé Doca/MA.
Nº 6.882 Processo nº 53500.039002/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros de Goiás/GO.
Nº 6.883 Processo nº 53500.039004/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Parauapebas/PA.
Nº 6.884 Processo nº 53500.039006/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dourados/MS.
Nº 6.885 Processo nº 53500.039008/2026-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sobral/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2026
Nº 6.975 Processo nº 53500.040294/2026-85. Autoriza INTELSAT INFLIGHT BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 23.158.240/0001-14, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, em todo território nacional, no período de
26/05/2026 a 26/06/2026.
Nº 6.976 Processo nº 53500.040732/2026-13. Autoriza INTELSAT INFLIGHT BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 23.158.240/0001-14, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, em todo território nacional, no período de
01/06/2026 a 01/07/2026.
Nº 6.977 Processo nº 53500.041339/2026-39. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº
08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 22/05/2026 a
10/07/2026.
Nº 6.978 Processo nº 53500.041350/2026-07. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº
08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 22/05/2026 a
10/07/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente