CNPJ/MF Nº 4.1.835.242/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

CNPJ/MF Nº 4.1.835.242/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.665 Processo nº 53500.096087/2025-02. Expede autorização à J.NET PROVEDORES DE
ACESSO LTDA, CNPJ/MF Nº 4.6.760.924/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.666 Processo nº 53500.025339/2026-91. Expede autorização à JOSE BARBOSA SOUZA,
CNPJ/MF nº 61.970.460/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.667 Processo nº 53500.038292/2025-45. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a INTERNET & CIA LTDA, CNPJ nº 08.579.711/0001-74, por meio do Ato Nº 4.334,
de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472,
de 16/07/1997.
Nº 4.669 Processo nº 53500.099697/2025-50. Expede autorização à G M DUARTE, CNPJ/MF
Nº 4.7.901.559/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.670 Processo nº 53500.025036/2026-79. Expede autorização à DIGI PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.894.583/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.672 Processo nº 53500.019330/2026-41. Expede autorização à ALEXSANDRO DA SILVA
ARAUJO, CNPJ/MF nº 61.231.977/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.674 Processo nº 53500.025025/2026-99. Expede autorização à GLOBAL INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 04.632.457/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.676 Processo nº 53500.040042/2021-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/03/2026, a autorização outorgada a DUX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº 39.906.844/0001-31, por intermédio do Ato Nº 4.598, de 22/06/2021, publicado no DOU
de 28/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.677 Processo nº 53500.011597/2026-91. Expede autorização à CODE WAVE SOLUCOES
LTDA,CNPJ/MFnº63.134.359/0001-71,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.680 Processo nº 53500.072012/2025-28. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/03/2026, a autorização outorgada a SALLESNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 31.134.101/0001-89, por intermédio do Ato nº 13114, de 17/09/2025,
publicado no DOU de 22/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.681 Processo nº 53500.006213/2023-75. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/03/2026, a autorização outorgada a VELOSTER FIBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
19.322.102/0001-51, por intermédio do Ato nº 870, de 27/01/2023, publicado no DOU de
02/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.683 Processo nº 53500.023213/2026-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/03/2026, a autorização outorgada a NETIFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
31.687.096/0001-31, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2026
Nº 4.690 Processo nº 53500.016338/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CRISTO REI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.738.239/0001-51, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Domingos do Norte/ES.
Nº 4.691 Processo nº 53500.016334/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CRISTO REI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.738.239/0001-51, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Teresa/ES.
Nº 4.692 Processo nº 53500.019747/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO RURAL DE IPIAU LTDA, CNPJ 13.054.366/0001-95, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 4.693 Processo nº 53500.023250/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIFUSORA COLMEIA DE PORTO UNIAO LTDA ME, CNPJ 85.605.251/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto União/SC.
Nº 4.694 Processo nº 53500.023774/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Valente Propaganda e Publicidade Ltda, CNPJ 01.707.213/0001-10, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caçu/GO.
Nº 4.695 Processo nº 53500.023248/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 4.696 Processo nº 53500.013234/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibaretama/CE.
Nº 4.697 Processo nº 53500.025485/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Chapada dos Guimarães/MT.
Nº 4.698 Processo nº 53500.025486/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rondonópolis/MT.
Nº 4.699 Processo nº 53500.025488/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sinop/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.987 Processo nº 53115.006328/2026-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLINDA CANDIDA DE SOUZA, CNPJ 13.660.810/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cachoeira Dourada/GO.
Nº 4.989 Processo nº 53500.027559/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO SERRA AZUL DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ 17.143.348/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santos Dumont/MG.
Nº 4.990 Processo nº 53500.027567/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CW COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ 03.481.764/0001-34, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Almenara/MG.
Nº 4.991 Processo nº 53500.026678/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barreiras/BA.
Nº 4.992 Processo nº 53500.027316/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO ONDAS FM LTDA, CNPJ 04.393.496/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colômbia/SP.
Nº 4.993 Processo nº 53500.027568/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.926.374/0001-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Padre
Paraíso/MG.
Nº 4.994 Processo nº 53500.027564/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gouveia/MG.
Nº 4.995 Processo nº 53500.027245/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio Educadora de Limeira Ltda, CNPJ 51.466.688/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limeira/SP.
Nº 4.996 Processo nº 53500.018547/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Laranjeiras do
Sul/PR.
Nº 4.997 Processo nº 53500.027537/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Geradora
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 4.998 Processo nº 53500.027651/2026-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à JUINA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.703.479/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juína/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente