ATO Nº 2.916, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.916, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53115.003995/2026-87. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONDADO, CNPJ 54.951.788/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Condado/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026
Nº 6.604 - Processo nº 53500.011119/2026-81. Expede autorização à 2 M TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.694.261/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.606 - Processo nº 53500.039190/2026-28. Expede autorização à C. A. ARAUJO
TELEFONIA, CNPJ/MF nº 06.116.225/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 6.607 - Processo nº 53500.039162/2026-19. Expede autorização à SAGA
TELECOMUNICACOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 64.882.881/0001-02, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.608 - Processo nº 53500.039024/2026-21. Expede autorização à SPACEWEB FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.700.962/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.609 - Processo nº 53500.039007/2026-94. Expede autorização à HYPER CONEXAO LTDA,
CNPJ/MF nº 63.196.410/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.610 - Processo nº 53500.039003/2026-14. Expede autorização à SANDES IVONNARA
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.698.411/0001-12, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.611 - Processo nº 53500.038988/2026-52. Expede autorização à D. G. A. SERVICOS E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 66.142.843/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.612 - Processo nº 53500.038510/2026-22. Expede autorização à D. FARIAS RAMOS LTDA,
CNPJ/MF nº 28.915.616/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.613 - Processo nº 53500.037493/2026-14. Expede autorização à LMV BRASIL DIGITAL
BUSINESS LTDA, CNPJ/MF nº 41.053.621/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2026
Nº 6.820 - Processo nº 53500.039150/2026-86. Expede autorização à MATRIX TELECON
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.021.945/0001-86,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº6.821-Processonº53500.038592/2026-13.ExpedeautorizaçãoàMARCOSDESOUZASANTOS,
CNPJ/MF nº 06.977.209/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.826 - Processo nº 53500.037814/2026-72. Expede autorização à OCTORLINK TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº64.076.694/0001-23,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.832 - Processo nº 53500.036281/2026-10. Expede autorização à NEXUS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 29.739.191/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.834 - Processo nº 53500.035427/2026-00. Expede autorização à A P R DE CALDAS
LTDA, CNPJ/MF nº 63.854.508/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.837 - Processo nº 53500.034776/2026-04. Expede autorização à UNIAO MAIS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.925.386/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.839 - Processo nº 53500.002140/2022-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/05/2026, a autorização outorgada a MULTNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
38.353.323/0001-31, por intermédio do Ato nº 513, de 14/01/2022, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.840 - Processo nº 53500.035322/2026-42. Expede autorização à G E TELECOM
TELECOMUNICACOES DE DADOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 44.574.308/0001-16,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.841 - Processo nº 53500.037151/2026-96. Expede autorização à ZBL INTERNET E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.861.791/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.844 - Processo nº 53500.040858/2026-80. Expede autorização à WNET FIBRA
COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 64.376.886/0001-55, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.846 - Processo nº 53500.037413/2026-12. Expede autorização à ILHA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 66.024.783/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.847 - Processo nº 53500.034578/2026-32. Expede autorização à W DA S MONTEIRO,
CNPJ/MF nº 39.232.779/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.850 - Processo nº 53500.073757/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/04/2025, a autorização outorgada a KONECTA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº
14.277.809/0001-70, por intermédio do Ato nº 15156, de 14/10/2025, publicado no DOU
de 17/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.851 - Processo nº 53500.035483/2026-36. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/04/2026, a autorização outorgada a OLIVETEC NET LTDA, CNPJ/MF nº 11.013.928/0001-
27, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225), para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.852 - Processo nº 53500.030971/2026-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/04/2026, a autorização outorgada a ISP PROVERNET TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 09.113.164/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.853 - Processo nº 53500.006130/2022-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/04/2026, a autorização outorgada a R. A NET INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
37.571.949/0001-51, por intermédio do Ato nº 3195, de 24/02/2022, publicado no DOU de
21/03/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.854 - Processo nº 53500.060901/2025-42. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/04/2026, a autorização outorgada a TC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.381.032/0001-
50, por intermédio do Ato nº 12342, de 09/09/2025, publicado no DOU de 12/09/2025,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.855 - Processo nº 53500.036768/2026-94. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/05/2026, a autorização outorgada a OLITECH INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 07.202.892/0001-52, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.858 - Processo nº 53500.057049/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/05/2026, a autorização outorgada a GUERRA ROSA INTERNET SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.999.022/0001-01, por intermédio do
Ato nº 9564, de 07/08/2025, publicado no DOU de 11/08/2025, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.860 - Processo nº 53500.064238/2025-55. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/04/2026, a autorização outorgada a MAIS FORTE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
48.094.868/0001-24, por intermédio do Ato nº 13400, de 22/09/2025, publicado no DOU
de 25/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2026
Nº 6.930 - Processo nº 53500.038966/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pinheiro/MA.
Nº 6.931 - Processo nº 53500.038967/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Arapiraca/AL.
Nº 6.932 - Processo nº 53500.040373/2026-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2026
Nº 6.961 - Processo nº 53500.027824/2026-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Igarapé-
Miri/PA.
Nº 6.962 - Processo nº 53500.027826/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 6.963 - Processo nº 53500.027828/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capanema/PA.
Nº 6.964 - Processo nº 53500.027830/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tomé-Açu/PA.
Nº6.965-Processonº53500.027831/2026-00.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canaã dos Carajás/PA.
Nº 6.966 - Processo nº 53500.033856/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ANTENA 5 FM LTDA, CNPJ 03.365.801/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carnaubal/CE.
Nº 6.967 - Processo nº 53500.038460/2026-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Crato/CE.
Nº 6.968 - Processo nº 53500.038461/2026-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Imperatriz/MA.
Nº 6.969 - Processo nº 53500.038462/2026-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Parnaíba/PI.
Nº 6.970 - Processo nº 53500.041141/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Praia Grande/SP.
Nº 6.971 - Processo nº 53500.041431/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Alianca Fm Ltda, CNPJ 03.756.881/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Macarani/BA.
Nº6.972-Processonº53500.041484/2026-10.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO COMUNICACAO FM STEREO LTDA, CNPJ 44.466.472/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2026
Nº 6.981 - Processo nº 53500.021597/2026-07. Expede autorização à XNET FIBRA OPTICA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.496.958/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.982 - Processo nº 53500.022592/2026-93. Expede autorização à GUINET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.187.809/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.983 - Processo nº 53500.026519/2026-91. Expede autorização à CCO
TELECOMUNICACOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.401.958/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.984 - Processo nº 53500.028437/2026-81. Expede autorização à X6 FIBRA
COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 65.911.010/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.985 - Processo nº 53500.029363/2026-08. Expede autorização à BRNET CLOUD LTDA,
CNPJ/MF nº 09.096.698/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.986 - Processo nº 53500.039816/2026-04. Expede autorização à REDE NEUTRA
ALAGOANA LTDA, CNPJ/MF nº 63.162.912/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.987 - Processo nº 53500.040003/2026-59. Expede autorização à NELSON VIDOVIX
SEGURA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.312.415/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.988 - Processo nº 53500.040500/2026-57. Expede autorização à AMM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.731.704/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.989 - Processo nº 53500.039398/2026-47. Expede autorização à SP NET INTERNET
TRINDADE LTDA, CNPJ/MF nº 66.675.309/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.990 - Processo nº 53500.033336/2026-21. Expede autorização à KNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 58.882.590/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2026
Nº 6.991 - Processo nº 53500.033102/2026-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Fenix de Educacao e Cultura, CNPJ 05.370.802/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São José do Egito/PE.
Nº6.992-Processonº53500.041905/2026-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àRADIOSAOJOAQUIMLTDA,CNPJ59.844.746/0001-24,executantedoServiçodeRadiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Joaquim da Barra/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente