ATO Nº 11.926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53500.138545/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO COREAU LTDA - ME, CNPJ 07.559.594/0001-14,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Granja/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.143 - Processo nº 53115.020268/2026-84. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CANTINA VELHA, CNPJ 30.132.723/0001-05, executante
do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vista Gaúcha/RS.
Nº 12.165 - Processo nº 53500.089397/2026-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDA, CNPJ 12.661.914/0001-82,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Soledade/PB.
Nº 12.166 - Processo nº 53500.140652/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fm Tobias Barreto Almeida Reis Ltda, CNPJ 03.826.865/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Lagarto/SE.
Nº 12.167 - Processo nº 53500.140400/2026-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA NORDESTE, CNPJ 88.535.612/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Lagoa Vermelha/RS.
Nº 12.168 - Processo nº 53500.140573/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA, CNPJ 89.655.880/0001-48,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Anta Gorda/RS.
Nº 12.169 - Processo nº 53500.137074/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros de Goiás/GO.
Nº 12.170 - Processo nº 53500.120884/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itajaí/SC.
Nº 12.171 - Processo nº 53500.134378/2026-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marabá/PA.
Nº 12.172 - Processo nº 53500.133883/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Erechim/RS.
Nº 12.173 - Processo nº 53500.134221/2026-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Irati/PR.
Nº 12.174 - Processo nº 53500.134224/2026-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 12.175 - Processo nº 53500.136881/2026-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marabá/PA.
Nº 12.176 - Processo nº 53500.136884/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rondonópolis/MT.
Nº 12.177 - Processo nº 53500.137418/2026-44. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàCAMARADOSDEPUTADOS,CNPJ00.530.352/0001-59,executantedoServiço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brumado/BA.
Nº 12.178 - Processo nº 53500.137426/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jacobina/BA.
Nº 12.179 - Processo nº 53500.139538/2026-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Cantá/RR.
Nº 12.224 - Processo nº 53500.140237/2026-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistema Jovem de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.769.388/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Corumbiara/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.234 - Processo nº 53500.138103/2026-14. Expede autorização à ALMEIDASNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.100.144/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.237 - Processo nº 53115.013487/2026-15. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS E MORADORES DOS BAIRROS DA
CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PA, CNPJ 24.082.173/0001-64, executante
do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Domingos do
Araguaia/PA.
Nº 12.240 - Processo nº 53500.141326/2026-69. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EMPRESA MUNICIPAL DE
MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO, CNPJ 74.114.471/0001-67, Fistel 50000708364.
Nº 12.242 - Processo nº 53500.141326/2026-69. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade KEY TV COMUNICACOES S/A,
CNPJ 56.045.198/0003-46, Fistel 01020868180.
Nº 12.258 - Processo nº 53500.141236/2026-78. declara extinta, por renúncia, a partir
de 23/09/2026, a autorização outorgada a REINALDO CORREIA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF
nº 54.189.089/0001-05, por intermédio do Ato nº 6795, de 11/11/2020, publicado no
DOU de 20/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.305 - Processo n° 53500.115166/2026-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Refinaria de Mataripe S.a., CNPJ nº 41.777.706/0001-41, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 12.306 - Processo n° 53500.139071/2026-74. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Dani Firmino Atividades e Comercio Ltda, CNPJ nº
49.724.432/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 12.307 - Processo n° 53500.119356/2026-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Smepr Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.686.942/0001-09, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.330 - Processo nº 53500.137569/2026-01. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 25/09/2026 a
27/09/2026.
Nº 12.347 - Processo nº 53500.139797/2026-15. Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas
Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Canaã dos Carajás/PA, no período de 24/09/2026 a
22/12/2026.
Nº 12.348 - Processo nº 53500.139973/2026-19. Autoriza MODERACON -
CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Gavião Peixoto/SP, no período de 05/10/2026 a 02/01/2027.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 8517, de 28/06/2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 02/08/2023, seção 1, página 13, promove-se a retificação, na forma a
seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à ASTRAL
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.478.075/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Portelândia/GO, mediante a utilização
da radiofrequência de 89.5 MHz, correspondente ao canal 208, até a data de 02/05/2026,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à ASTRAL
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.478.075/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Portelândia/GO, mediante a utilização
da radiofrequência de 89.5 MHz, correspondente ao canal 208, até a data de 20/09/2030,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Onde se lê: Art. 2º Fixar em R$ 84,21 (oitenta e quatro reais e vinte e um
centavos), o preço público pelo direito de uso da radiofrequência autorizada no art. 1º,
ficando condicionada a publicação do extrato da presente Autorização de Uso de
Radiofrequência à efetivação do recolhimento do referido valor ou, quando parcelado, do
valor da primeira parcela.
Leia-se: Art. 2º Fixar em R$ 196,49 (cento e noventa e seis reais e quarenta
e nove centavos), o preço público pelo direito de uso da radiofrequência autorizada no
art. 1º, ficando condicionada a publicação do extrato da presente Autorização de Uso de
Radiofrequência à efetivação do recolhimento do referido valor ou, quando parcelado, do
valor da primeira parcela.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente