AgRg na SLS 1.440-SP
CATÁSTROFE CLIMÁTICA. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO. MULTA.
Corte Especial
AgRg na SLS 1.440-SP, Rel. Min. Presidente Ari Pargendler, julgado em 7/12/2011.
Informativos do STJ de 2011: edições 461 a 489, com busca e citação
Os 29 Informativos de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de 2011, do 461 ao 489, com as 857 notas que eles trazem. O ano de cada edição é o da data que o STJ escreve no cabeçalho dela; quando o cabeçalho dá um período, vale o ano em que o período termina. A busca aceita o número da edição, o processo e palavras, com ou sem acento.
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857 notas em 29 informativos
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Informativo 489
Período: 5 a 19 de dezembro de 2011 · 29 notas · edição no STJ
MS 17.490-DF
SERVIDOR PÚBLICO. PAD. DEMISSÃO. PRINCÍPIOS. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE.
Primeira Seção
MS 17.490-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 14/12/2011.
REsp 1.133.872-PB
REPETITIVO. PLANOS ECONÔMICOS. ÔNUS DE EXIBIÇÃO. EXTRATOS BANCÁRIOS.
Segunda Seção
REsp 1.133.872-PB, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 14/12/2011.
REsp 1.206.619-PR
COTAS. UNIVERSIDADE PÚBLICA. ALUNOS. ESCOLA PARTICULAR.
Segunda Turma
REsp 1.206.619-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 6/12/2011.
RMS 36.006-PI
CONCURSO PÚBLICO. PARENTESCO. PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA.
Segunda Turma
RMS 36.006-PI, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 6/12/2011.
RMS 34.319-MA
CONCURSO PÚBLICO. VALIDADE. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRETERIÇÃO.
Segunda Turma
RMS 34.319-MA, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 13/12/2011.
RMS 34.845-AM
CONCURSO PÚBLICO. DOCUMENTAÇÃO. VINCULAÇÃO. EDITAL.
Segunda Turma
RMS 34.845-AM, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 13/12/2011.
REsp 1.191.875-SE
PRESUNÇÃO. INOCÊNCIA. VEICULAÇÃO. NOTÍCIA.
Terceira Turma
REsp 1.191.875-SE, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 6/12/2011.
REsp 1.213.518-AM
REINTEGRAÇÃO. POSSE. REQUISITOS. INSPEÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.213.518-AM, Rel. Min. Villas Bôas Cueva, julgado em 6/12/2011.
RMS 31.445-AL
ANTECIPAÇÃO. TUTELA. AG. CONVERSÃO. AGRAVO RETIDO.
Terceira Turma
RMS 31.445-AL, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/12/2011.
REsp 1.190.899-SP
CEMITÉRIO PARTICULAR. CONTRATO. CONCESSÃO. JAZIGOS.
Terceira Turma
REsp 1.190.899-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 6/12/2011.
REsp 1.096.674-MG
DIREITO INTERTEMPORAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NOVA CLASSIFICAÇÃO. FALÊNCIAS EM CURSO.
Terceira Turma
REsp 1.096.674-MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 13/12/2011.
REsp 1.098.626-RJ
DIREITO AUTORAL. REMASTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.098.626-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 13/12/2011.
REsp 1.155.770-PB
SAQUE. CONTA BANCÁRIA. NÃO AUTORIZADO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Terceira Turma
REsp 1.155.770-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/12/2011.
REsp 1.164.235-RJ
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. CONTRATO DE FUNDO DE INVESTIMENTO. CDC.
Terceira Turma
REsp 1.164.235-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/12/2011.
REsp 601.920-CE
EMBARGOS DE TERCEIRO. CITAÇÃO. EXECUTADO. EXISTÊNCIA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO UNITÁRIO.
Quarta Turma
REsp 601.920-CE, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 13/12/2011.
REsp 1.220.068-MG
DPVAT. PAGAMENTO A MENOR. PRESCRIÇÃO TRIENAL.
Quarta Turma
REsp 1.220.068-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/12/2011.
REsp 1.105.176-MG
FALÊNCIA. DIREITO INTERTEMPORAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 192, § 4º, DA LEI N. 11.101/2005.
Quarta Turma
REsp 1.105.176-MG, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 6/12/2011.
REsp 927.457-SP
CONSUMIDOR. ISENÇÃO. PAGAMENTO. VALOR INTEGRAL DA MENSALIDADE DE DISCIPLINAS JÁ CURSADAS.
Quarta Turma
REsp 927.457-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/12/2011.
REsp 1.112.858-MG
REEXAME. LIDE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. COISA JULGADA.
Quarta Turma
REsp 1.112.858-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/12/2011.
HC 150.236-DF
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. REINCIDÊNCIA.
Quinta Turma
HC 150.236-DF, Min. Rel. Laurita Vaz, julgado em 6/12/2011.
RMS 26.998-DF
APOSENTADORIA. CONTAGEM. TEMPO DE SERVIÇO. TEORIA DO FATO CONSUMADO.
Quinta Turma
RMS 26.998-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 6/12/2011.
HC 205.364-MG
INTERROGATÓRIO. ÚLTIMO ATO PROCESSUAL. AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS NOS TRIBUNAIS.
Quinta Turma
HC 205.364-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 6/12/2011.
HC 210.416-SP
ROUBO. CARTEIRO. COMPETÊNCIA.
Quinta Turma
HC 210.416-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 6/12/2011.
EDcl no HC 188.432-RJ
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA MENOR DE 14 ANOS. SUPERVENIÊNCIA DE LEI PENAL BENÉFICA. RETROATIVIDADE.
Quinta Turma
EDcl no HC 188.432-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 15/12/2011.
HC 175.774-MG
INIMPUTABILIDADE. MEDIDA DE SEGURANÇA. CONDUTA TÍPICA.
Sexta Turma
HC 175.774-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 6/12/2011.
HC 196.458-SP
COMPETÊNCIA. CRIME PLURILOCAL. VERDADE REAL.
Sexta Turma
HC 196.458-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 6/12/2011.
HC 222.117-PR
TESTEMUNHA. IMPEDIMENTO. PROCURADOR. MPT.
Sexta Turma
HC 222.117-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/12/2011.
RMS 26.851-GO
ASSESSOR JURÍDICO. MP. INCOMPATIBILIDADE. ADVOCACIA.
Sexta Turma
RMS 26.851-GO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/12/2011.
Informativo 488
Período: 21 de novembro a 2 de dezembro de 2011 · 29 notas · edição no STJ
APn 644-BA
GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. DESEMBARGADOR. PREFEITO MUNICIPAL.
Corte Especial
APn 644-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 30/11/2011.
REsp 1.132.866-SP
TERMO INICIAL. JUROS. MORA. DANO MORAL.
Segunda Seção
REsp 1.132.866-SP, Rel. originária Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 23/11/2011.
REsp 1.023.053-RS
QO. AMICUS CURIAE. RESP. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Segunda Seção
REsp 1.023.053-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 23/11/2011.
CC 116.011-SP
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO CULPOSO. CARREGAMENTO. NAVIO.
Terceira Seção
CC 116.011-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 23/11/2011.
REsp 1.217.346-RJ
CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA NO EDITAL. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
Primeira Turma
REsp 1.217.346-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 22/11/2011.
REsp 1.238.439-DF
PROVENTOS. APOSENTADORIA. ADICIONAL. LEI N. 1.711/1952. CARGO ISOLADO.
Primeira Turma
REsp 1.238.439-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 1º/12/2011.
RMS 31.847-RS
CONCURSO PÚBLICO. VALIDADE. NOVAS VAGAS. PRETERIÇÃO.
Segunda Turma
RMS 31.847-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/11/2011.
REsp 1.261.943-SP
RESPONSABILIDADE CIVIL. BEBIDA ALCOÓLICA.
Terceira Turma
REsp 1.261.943-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 22/11/2011.
REsp 1.245.618-RS
INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. LEGITIMIDADE. SEGURADO. NÃO INCLUSÃO. POLO PASSIVO.
Terceira Turma
REsp 1.245.618-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/11/2011.
REsp 948.492-ES
PENHORABILIDADE DE SALÁRIO. NATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
Terceira Turma
REsp 948.492-ES, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 1º/12/2011.
REsp 1.265.890-SC
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO TOTAL E IRRESTRITA.
Terceira Turma
REsp 1.265.890-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/12/2011.
REsp 1.174.760-PR
ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESTITUIÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO. PRAZO PRESCRICIONAL GERAL.
Terceira Turma
REsp 1.174.760-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/12/2011.
REsp 1.233.498-PE
SEGURO DE VIDA. CARTA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO.
Terceira Turma
REsp 1.233.498-PE, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/12/2011.
REsp 595.188-RS
CONDIÇÕES DA AÇÃO. PRECLUSÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. POSSIBILIDADE JURÍDICA. LEGITIMIDADE PASSIVA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS.
Quarta Turma
REsp 595.188-RS, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 22/11/2011.
REsp 877.965-SP
PREVIDÊNCIA PRIVADA. PECÚLIO. MORA. CANCELAMENTO.
Quarta Turma
REsp 877.965-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/11/2011.
REsp 876.102-DF
ACIDENTE. TRÂNSITO. SEGURO OBRIGATÓRIO. INCAPACIDADE PERMANENTE.
Quarta Turma
REsp 876.102-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/11/2011.
REsp 1.018.635-ES
PENHORA. PROPRIEDADE RURAL. BEM DE FAMÍLIA.
Quarta Turma
REsp 1.018.635-ES, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/11/2011.
REsp 1.107.024-DF
CONSUMIDOR. FRAUDE. PAGAMENTO. MEIO ELETRÔNICO.
Quarta Turma
REsp 1.107.024-DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 1º/12/2011.
REsp 1.194.627-RS
CDC. APLICAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. COMPRA DE AÇÕES.
Quarta Turma
REsp 1.194.627-RS, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado em 1º/12/2011.
REsp 876.434-RS
CAUTELAR. ILEGITIMIDADE ATIVA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE PRETENSA NETA, COM PAI VIVO E JÁ SUCUMBENTE EM OUTRAS DEMANDAS, POSTULAR A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA PARA INSTRUÇÃO DE FUTURA DEMANDA VOLTADA À CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTALIDADE.
Quarta Turma
REsp 876.434-RS, Rel. originário Min. Raul Araújo, Rel. para o acórdão Min. Marco Buzzi, julgado em 1º/12/2011.
RMS 30.675-AM
AÇÃO PENAL. INDÍGENA. ASSISTÊNCIA DA FUNAI.
Quinta Turma
RMS 30.675-AM, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 22/11/2011.
HC 131.792-SP
NULIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO: HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO DO ART. 252 DO CPP E ROL TAXATIVO.
Quinta Turma
HC 131.792-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 22/11/2011.
HC 198.194-RJ
DOSIMETRIA DA PENA: CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E MEDIDA EXCEPCIONAL.
Quinta Turma
HC 198.194-RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 1º/12/2011.
HC 151.866-RJ
USO SE DOCUMENTO FALSO: TIPICIDADE DA CONDUTA E PRINCÍPIO DA AUTODEFESA.
Quinta Turma
HC 151.866-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 1º/12/2011.
EDcl no AgRg no REsp 1.224.727-RS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. JUROS DE MORA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NORMA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA.
Quinta Turma
EDcl no AgRg no REsp 1.224.727-RS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 1º/12/2011.
AREsp 46.694-SP
PROCESSO PENAL. AGRAVO. PRAZO.
Sexta Turma
AREsp 46.694-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/11/2011.
HC 148.349-SP
CRIME ÚNICO. GUARDA. MUNIÇÃO.
Sexta Turma
HC 148.349-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/11/2011.
HC 117.514-SP
PREFEITO. CONCUSSÃO. EXASPERAÇÃO. PENA-BASE.
Sexta Turma
HC 117.514-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/11/2011.
REsp 1.290.042-SP
LOCAÇÃO. EXECUÇÃO. HERANÇA. PARTILHA. PENHORA.
Sexta Turma
REsp 1.290.042-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 1º/12/2011.
Informativo 487
Período: 7 a 18 de novembro 2011 · 27 notas · edição no STJ
REsp 1.261.888-RS
REPETITIVO. EFICÁCIA EXECUTIVA. SENTENÇA. OBRIGAÇÃO. PAGAMENTO. QUANTIA CERTA.
Primeira Seção
REsp 1.261.888-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 9/11/2011.
EDcl no REsp 1.091.363-SC e EDcl no REsp 1.091.393-SC
COMPETÊNCIA. SFH. SEGURO ADJETO. MÚTUO HIPOTECÁRIO.
Segunda Seção
EDcl no REsp 1.091.363-SC e EDcl no REsp 1.091.393-SC, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgados em 9/11/2011.
Rcl 3.812-ES
RECLAMAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. REQUISITOS.
Segunda Seção
Rcl 3.812-ES, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgada em 9/11/2011.
CC 118.183-MG
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PARQUE INDUSTRIAL. ARRENDAMENTO. NOVA EMPRESA.
Segunda Seção
CC 118.183-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/11/2011.
CC 116.037-SP
COMPETÊNCIA. INGRESSO. MEDICAMENTO IRREGULAR.
Terceira Seção
CC 116.037-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 9/11/2011.
REsp 1.202.437-MT
ICMS. TELEFONIA MÓVEL. OPERAÇÕES ROAMING.
Primeira Turma
REsp 1.202.437-MT, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 8/11/2011.
RMS 32.641-DF
PAD. DEMISSÃO. ESFERA PENAL. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA. PROVAS.
Primeira Turma
RMS 32.641-DF, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Benedito Gonçalves, julgado em 8/11/2011.
RMS 32.910-SP
PAD. AUSÊNCIA. VÍCIOS. PERDA. TABELIONATO.
Primeira Turma
RMS 32.910-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 17/11/2011.
REsp 1.264.302-SC
NULIDADE. INFRAÇÃO AMBIENTAL. MANIFESTAÇÃO. MPF.
Segunda Turma
REsp 1.264.302-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 8/11/2011.
REsp 1.255.413-DF
INDENIZAÇÃO. LUCRO CESSANTE.
Segunda Turma
REsp 1.255.413-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 8/11/2011.
REsp 1.223.306-PR
CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO. PROCEDIMENTO PRÉVIO.
Segunda Turma
REsp 1.223.306-PR, Rel. originário Min. Mauro Campbell Marques, Rel. para o acórdão Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 8/11/2011.
REsp 1.209.792-RJ
ECA. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA. ACESSO. ESPETÁCULO. DANO MORAL.
Terceira Turma
REsp 1.209.792-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/11/2011.
REsp 1.238.737-SC
PRESCRIÇÃO. REPETIÇÃO. INDÉBITO. DISCIPLINA NÃO CURSADA. ENSINO SUPERIOR.
Terceira Turma
REsp 1.238.737-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/11/2011.
REsp 1.100.521-RJ
DANO MORAL. OFICIAL. CARTÓRIO. DESCUMPRIMENTO. ORDEM JUDICIAL.
Terceira Turma
REsp 1.100.521-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/11/2011.
REsp 1.263.973-DF
DANO MORAL. REPORTAGEM. FATOS REFUTADOS JUDICIALMENTE.
Terceira Turma
REsp 1.263.973-DF, Rel. Min. Villas Bôas Cueva, julgado em 17/11/2011.
REsp 888.044-MG
EDCL. OMISSÃO. NOME. ADVOGADO. PAUTA.
Quarta Turma
REsp 888.044-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/11/2011.
REsp 947.518-PR
BEM DE FAMÍLIA. PENHORA. INDENIZAÇÃO. ATO ILÍCITO.
Quarta Turma
REsp 947.518-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/11/2011.
REsp 957.900-SP
PLANO DE SAÚDE. NOTIFICAÇÃO. RESCISÃO UNILATERAL.
Quarta Turma
REsp 957.900-SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 17/11/2011.
REsp 874.065-RS
FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. CRÉDITO. CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL. SENAI.
Quarta Turma
REsp 874.065-RS, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 17/11/2011.
REsp 886.832-RS
PRESCRIÇÃO. ENCARGOS. ABERTURA. CRÉDITO. CONTA CORRENTE. PACTUAÇÃO. CC/1916.
Quarta Turma
REsp 886.832-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/11/2011.
REsp 903.779-SP
GRATUIDADE. JUSTIÇA. REQUERIMENTO. CURSO. PROCESSO. POSSIBILIDADE.
Quarta Turma
REsp 903.779-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/11/2011.
REsp 917.531-RS
SOCIEDADE ANÔNIMA. CAPITAL FECHADO. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE.
Quarta Turma
REsp 917.531-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/11/2011.
HC 215.765-RS
PROGRESSÃO. REGIME. CUMPRIMENTO. PENA. ESTABELECIMENTO MILITAR.
Quinta Turma
HC 215.765-RS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 8/11/2011.
HC 181.138-MG
FURTO SIMPLES. CRIME IMPOSSÍVEL. SISTEMA ELETRÔNICO DE VIGILÂNCIA. PRINCÍPIO. INSIGNI-FICÂNCIA. RES FURTIVA. VALOR IRRISÓRIO.
Quinta Turma
HC 181.138-MG, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 8/11/2011.
HC 104.005-RJ
NULIDADE. AÇÃO PENAL. ACUSAÇÃO ANÔNIMA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
Quinta Turma
HC 104.005-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 8/11/2011.
REsp 1.083.066-RJ
EQUIPARAÇÃO. POLICIAL MILITAR. DISTRITO FEDERAL.
Sexta Turma
REsp 1.083.066-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 8/11/2011.
REsp 1.091.510-RS
USO. DOCUMENTO FALSO. AUTODEFESA. IMPOSSIBILIDADE.
Sexta Turma
REsp 1.091.510-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 8/11/2011.
Informativo 486
Período: 24 de outubro a 4 de novembro de 2011 · 13 notas · edição no STJ
RMS 34.270-MG
ASSOCIAÇÃO. MUNICÍPIOS. ILEGITIMIDADE.
Primeira Turma
RMS 34.270-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 25/10/2011.
REsp 753.534-MT
TOMBAMENTO PROVISÓRIO. EQUIPARAÇÃO AO DEFINITIVO. EFICÁCIA.
Segunda Turma
REsp 753.534-MT, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 25/10/2011 (ver Informativo n. 152).
REsp 1285183-RJ">REsp 1.285.183-RJ
SUCUMBÊNCIA. TAXA JUDICIÁRIA. PAGAMENTO. AUTARQUIA ESTADUAL.
Segunda Turma
REsp 1285183-RJ">REsp 1.285.183-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 3/11/2011.
REsp 1.071.158-RJ
INDENIZAÇÃO. SUCESSORES. LEGITIMIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.071.158-RJ, Rel Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/10/2011.
REsp 1.250.596-SP
CONTRATO. DISSOLUÇÃO ANTECIPADA. JOINT VENTURE.
Terceira Turma
REsp 1.250.596-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/11/2011.
REsp 1.183.378-RS
CASAMENTO. PESSOAS. IGUALDADE. SEXO.
Quarta Turma
REsp 1.183.378-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 25/10/2011.
REsp 1.109.252-PR
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO. AUXÍLIO- MATERNIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.109.252-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 25/10/2011.
REsp 1.201.340-DF
DIREITO AUTORAL. INDENIZAÇÃO. OBRA. DIVULGAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.201.340-DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 3/11/2011.
RMS 27.455-DF
MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. JUNTADA. PARQUET.
Quinta Turma
RMS 27.455-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/11/2011.
HC 119.132-SP
JÚRI. CONTRADIÇÃO. QUESITOS.
Quinta Turma
HC 119.132-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 3/11/2011.
HC 60.977-ES
HC. EXAME. SANIDADE MENTAL.
Sexta Turma
HC 60.977-ES, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/10/2011.
REsp 1.147.274-RS
APELAÇÃO. JULGAMENTO. MODIFICAÇÃO. SESSÃO SUBSEQUENTE. QO.
Sexta Turma
REsp 1.147.274-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 3/11/2011.
HC 165.186-SP
APELAÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊNCIA.
Sexta Turma
HC 165.186-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 3/11/2011.
Informativo 485
Período: 10 a 21 de outubro de 2011 · 24 notas · edição no STJ
SEC 1-EX
SEC. COMPETÊNCIA. CONTRATO. JOINT VENTURE.
Corte Especial
SEC 1-EX, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 19/10/2011.
REsp 1.205.946-SP
REPETITIVO. LEI N. 11.960/2009. NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA.
Corte Especial
REsp 1.205.946-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 19/10/2011.
RMS 31.747-SP
INQUÉRITO CIVIL. VEDAÇÃO. ACESSO.
Primeira Turma
RMS 31.747-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 11/10/2011.
REsp 1.021.113-RJ
PERMISSÃO. SERVIÇO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.021.113-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 11/10/2011.
REsp 1.089.998-RJ
COFINS. PRINCÍPIO. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.089.998-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 18/10/2011.
REsp 1.064.363-SP
INVENTÁRIO. EXCLUSÃO. COLATERAL. SOBRINHA-NETA.
Terceira Turma
REsp 1.064.363-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/10/2011.
REsp 1.087.170-GO
CPR. LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA.
Terceira Turma
REsp 1.087.170-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/10/2011.
REsp 1.019.455-MT
ASTREINTE. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. APRECIAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. POSSIBILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.019.455-MT, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/10/2011.
REsp 1.269.632-MG
CONSÓRCIO. TRANSFERÊNCIA. CARTEIRA. TERCEIRO ADMINISTRADOR. CRIAÇÃO. TAXA ADICIONAL. RATEIO. PREJUÍZOS. CDC.
Terceira Turma
REsp 1.269.632-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/10/2011.
REsp 1.189.608-SP
CUMPRIMENTO. SENTENÇA. INÍCIO. PRAZO. REVEL. CITAÇÃO FICTA. ART. 475-J DO CPC. DESNECESSIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.189.608-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/10/2011.
REsp 983.016-SP
DANO MORAL. TRAVAMENTO. PORTA GIRATÓRIA. INSULTO. FUNCIONÁRIO. BANCO.
Quarta Turma
REsp 983.016-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 11/10/2011.
REsp 1.207.185-MG
ADOÇÃO. MELHOR INTERESSE. MENOR.
Quarta Turma
REsp 1.207.185-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 11/10/2011.
REsp 907.014-MS
DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE. INCLUSÃO. FUNDO DE COMÉRCIO.
Quarta Turma
REsp 907.014-MS, Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, julgado em 11/10/2011.
REsp 1.016.519-PR
CONSUMIDOR. DEFEITO. VEÍCULO. TROCA.
Quarta Turma
REsp 1.016.519-PR, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 11/10/2011.
REsp 964.223-RN
USUCAPIÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO. AUSÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 964.223-RN, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/10/2011.
REsp 997.515-RJ
ALIMENTOS. PRESTAÇÕES VENCIDAS. DESCONTO EM FOLHA.
Quarta Turma
REsp 997.515-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/10/2011.
REsp 904.774-DF
PENHORA. CONTA CORRENTE. PROVENTOS.
Quarta Turma
REsp 904.774-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/10/2011.
REsp 1.238.746-MS
TRATAMENTO ORTODÔNTICO. INDENIZAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.238.746-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/10/2011.
REsp 1.171.845-RJ
SFH. CONTRATO DE GAVETA. REVISÃO CONTRATUAL.
Quarta Turma
REsp 1.171.845-RJ, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 18/10/2011.
HC 188.959-DF
TRANSAÇÃO PENAL DESCUMPRIDA E SEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL.
Quinta Turma
HC 188.959-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 20/10/2011.
HC 210.703-SP
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E MÉTODO LEGAL (CROSS-EXAMINATION).
Quinta Turma
HC 210.703-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 20/10/2011.
REsp 868.025-SP
AUXÍLIO-ACIDENTE E APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO.
Quinta Turma
REsp 868.025-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20/10/2011.
HC 154.336-DF
FOLHAS DE CHEQUE E OBJETO MATERIAL DO CRIME.
Quinta Turma
HC 154.336-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20/10/2011.
HC 185.591-DF
TRANCAMENTO AÇÃO PENAL E FALTA DE JUSTA CAUSA.
Quinta Turma
HC 185.591-DF, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador Convocado do TJ/RJ), julgado em 20/10/2011.
Informativo 484
Período: 26 de setembro a 7 de outubro de 2011 · 32 notas · edição no STJ
MS 16.180-DF
MS. RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL. EXCEPCIONALIDADE.
Corte Especial
MS 16.180-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 5/10/2011.
AgRg no REsp 1.239.777-PE
COMPETÊNCIA. REPATRIAÇÃO. MENORES. CONVENÇÃO. HAIA.
Corte Especial
AgRg no REsp 1.239.777-PE, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 5/10/2011.
REsp 1.227.133-RS
REPETITIVO. IR. JUROS MORATÓRIOS.
Primeira Seção
REsp 1.227.133-RS, Rel. originário Min. Teori Albino Zavascki, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 28/9/2011.
REsp 1.217.076-SP
REPETITIVO. RESP. LEGISLAÇÃO LOCAL. NÃO CABIMENTO.
Primeira Seção
REsp 1.217.076-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 28/9/2011.
REsp 1.063.474-RS
REPETITIVO. DUPLICATA. ENDOSSO-MANDATO. PROTESTO. RESPONSABILIDADE.
Segunda Seção
REsp 1.063.474-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/9/2011.
REsp 1.213.256-RS
REPETITIVO. DUPLICATA. ENDOSSO TRANSLATIVO. VÍCIO FORMAL. PROTESTO. RESPONSABILIDADE.
Segunda Seção
REsp 1.213.256-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/9/2011.
REsp 1.129.938-PE
REPETITIVO. EXECUÇÃO. CONVERSÃO. MONITÓRIA. INADMISSIBILIDADE.
Segunda Seção
REsp 1.129.938-PE, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 28/9/2011.
CC 113.443-SP
COMPETÊNCIA. CLONAGEM. TELEFONE. JUSTIÇA ESTADUAL.
Terceira Seção
CC 113.443-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 28/9/2011.
MS 14.753-DF
REMOÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. ACOMPANHAMENTO. CÔNJUGE.
Terceira Seção
MS 14.753-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 28/9/2011.
RMS 32.725-PE
ICMS. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. VALOR PAGO A MAIOR.
Primeira Turma
RMS 32.725-PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 27/9/2011 (ver Informativo n. 394).
REsp 1.218.510-SP
ALIMENTOS. NECESSIDADE. MESTRADO.
Terceira Turma
REsp 1.218.510-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/9/2011.
REsp 1.097.955-MG
RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉDICO. CIRURGIA ESTÉTICA E REPARADORA.
Terceira Turma
REsp 1.097.955-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/9/2011.
REsp 1.051.652-TO
DESCONSTITUIÇÃO. HIPOTECA. MODIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.051.652-TO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/9/2011.
REsp 1.044.527-MG
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRÂNSITO.
Terceira Turma
REsp 1.044.527-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/9/2011.
REsp 1.119.740-RJ
CONTRATO. CLÁUSULA PENAL. EFEITOS.
Terceira Turma
REsp 1.119.740-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 27/9/2011.
REsp 302.469-MG
IMPUGNAÇÃO. ASSINATURA POR SEMELHANÇA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Terceira Turma
REsp 302.469-MG, Rel. Min. Villas Bôas Cueva, julgado em 4/10/2011.
REsp 1.262.118-RJ
USO. MARCA. RAMOS COMERCIAIS DISTINTOS. POSSIBILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.262.118-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 4/10/2011.
REsp 1.063.081-RJ
FALÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL. DIREITO INTERTEMPORAL.
Terceira Turma
REsp 1.063.081-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/10/2011.
REsp 1.058.221-PR
CONSUMIDOR. EXTRAVIO. CARTÃO DE CRÉDITO.
Terceira Turma
REsp 1.058.221-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/10/2011.
REsp 1.167.031-RS
HABILITAÇÃO. CRÉDITO. EXECUÇÃO POSTERIOR. MESMO TÍTULO.
Terceira Turma
REsp 1.167.031-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 6/10/2011.
REsp 1.125.510-RS
AÇÃO. COBRANÇA. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.125.510-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 6/10/2011 (ver Informativo n. 432).
REsp 1.275.215-RS
PRAZO. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA.
Quarta Turma
REsp 1.275.215-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 27/9/2011.
REsp 982.492-SP
SEGURO. TRANSPORTE. MERCADORIA. RELAÇÃO MERCANTIL. INAPLICABILIDADE. CDC.
Quarta Turma
REsp 982.492-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 27/9/2011.
REsp 888.751-BA
INDENIZAÇÃO. SERVIÇO. PACOTE TURÍSTICO.
Quarta Turma
REsp 888.751-BA, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 27/9/2011.
REsp 1.006.476-PB
COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA. JULGAMENTO. UNIÃO ESTÁVEL.
Quarta Turma
REsp 1.006.476-PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/10/2011.
AgRg no AREsp 13.359-GO
PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA. LITISCONSÓRCIO. MITIGAÇÃO.
Quarta Turma
AgRg no AREsp 13.359-GO, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 6/10/2011.
HC 143.026-RJ
MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO. PROCESSO CONEXO. INADMISSIBILIDADE.
Quinta Turma
HC 143.026-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/9/2011.
HC 198.419-PA
COMPETÊNCIA ORIGINARIA. TRIBUNAL. INSTRUÇÃO PRÉVIA. PRODUÇÃO. PROVA. IMPOSSIBILIDADE.
Quinta Turma
HC 198.419-PA, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 27/9/2011.
HC 101.381-RJ
HC. GESTÃO FRAUDULENTA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. POSSIBILIDADE.
Sexta Turma
HC 101.381-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/9/2011.
RMS 27.872-BA
DEPUTADOS ESTADUAIS. VERBAS INDENIZATÓRIAS. INCORPORAÇÃO. PROVENTOS. PENSÕES. IMPOSSIBILIDADE.
Sexta Turma
RMS 27.872-BA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/9/2011.
REsp 1.181.822-SC
ADICIONAL. QUALIFICAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA.
Sexta Turma
REsp 1.181.822-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/10/2011.
REsp 1.022.478-RN
PORTADORA. DEFICIÊNCIA. ACESSO. SALA. AULA. IMPEDIMENTO. PROFESSORA.
Sexta Turma
REsp 1.022.478-RN, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/10/2011.
Informativo 483
Período: 12 a 23 de setembro de 2011 · 32 notas · edição no STJ
EREsp 812.041-RS
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. DIVERSO. REQUERIMENTO.
Corte Especial
EREsp 812.041-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 21/9/2011.
MS 15.434-DF
MS. PAD. DESIGNAÇÃO. SUPERINTENDENTE. POLÍCIA FEDERAL.
Primeira Seção
MS 15.434-DF, Rel. Min. César Asfor Rocha, julgado em 14/9/2011.
AR 2.702-MG
AR. EDCL. EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO. PARTE.
Primeira Seção
AR 2.702-MG, Rel. originário Min. Mauro Campbell, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 14/9/2011.
REsp 1.235.353-PR
CPMF. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE. LEVANTAMENTO. DIFERENÇAS. TAXA SELIC. TJLP. INEXISTÊNCIA.
Primeira Seção
REsp 1.235.353-PR, Min. Rel. Herman Benjamin, julgado em 14/9/2011.
CC 114.407-SP
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. MENOR. REPRESENTAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO.
Segunda Seção
CC 114.407-SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 14/9/2011.
REsp 1.068.513-DF
CHEQUE PÓS-DATADO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO EXECUTIVA. DATA CONSIGNADA NA CÁRTULA.
Segunda Seção
REsp 1.068.513-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/9/2011.
EREsp 605.435-RJ
ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA.
Segunda Seção
EREsp 605.435-RJ, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Raul Araújo Filho, julgados em 14/9/2011 (ver Informativo n. 408).
Rcl 5.478-DF
RCL. QUEIXA-CRIME. PROCURAÇÃO. FATO CRIMINOSO.
Terceira Seção
Rcl 5.478-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgada em 14/9/2011.
CC 88.600-RJ
COMPETÊNCIA. CRIME IMPUTADO A CIVIL. SERVIDOR. JUSTIÇA MILITAR
Terceira Seção
CC 88.600-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 14/9/2011.
REsp 984.005-PE
CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA MÓVEL. NEGATIVA. ACESSO. INADIMPLÊNCIA
Primeira Turma
REsp 984.005-PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 13/9/2011.
AgRg na MC 17.966-SC
LIMINARES. MC. DEPÓSITO. VALOR. LEVANTAMENTO. ACP. SUSTAÇÃO.
Primeira Turma
AgRg na MC 17.966-SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 20/9/2011.
RMS 33.476-PA
MAGISTRADO. PAD. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA.
Primeira Turma
RMS 33.476-PA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 20/9/2011.
REsp 1.278.731-DF
AG. CERTIDÃO. INTIMAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. AFERIÇÃO. OUTROS MEIOS.
Segunda Turma
REsp 1.278.731-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 15/9/2011.
RMS 32.930-SE
SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ESTADUAL. ACUMULAÇÃO. CARGOS.
Segunda Turma
RMS 32.930-SE, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 20/9/2011.
REsp 1.145.060-MG
COMPETÊNCIA. AÇÃO. RECONHECIMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. PÓS-MORTE. DOMICÍLIO. COMPANHEIRA.
Terceira Turma
REsp 1.145.060-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/9/2011.
REsp 1.255.315-SP
CONTRATO. DISTRIBUIÇÃO. FORMA VERBAL. ADMISSIBILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.255.315-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/9/2011.
REsp 1.211.314-SP
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AVOENGA. ÔNUS DA PROVA.
Terceira Turma
REsp 1.211.314-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/9/2011.
REsp 1.224.195-SP
SEGURO GARANTIA. EXIGÊNCIA. NOTIFICAÇÃO. SEGURADO. SUSPENSÃO . COBERTURA .
Quarta Turma
REsp 1.224.195-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/9/2011.
REsp 1.185.857-SP
INDENIZAÇÃO. NÚMERO. TELEFONE. DIVULGAÇÃO. TELEVISÃO.
Quarta Turma
REsp 1.185.857-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/9/2011.
REsp 1.121.530-RN
VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO. EMPRESA. DESNECESSIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.121.530-RN, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Marco Buzzi, julgado em 13/9/2011 (art. 52, IV, A do RISTJ).
REsp 1.222.423-SP
PRESCRIÇÃO. INADIMPLEMENTO. CONTRATUAL.
Quarta Turma
REsp 1.222.423-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/9/2011.
REsp 1.276.311-RS
INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. CADASTRO DESABONADOR. NOVAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.276.311-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/9/2011.
REsp 1.116.925-PR
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA. ART. 475-J CPC.
Quarta Turma
REsp 1.116.925-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/9/2011 (Vide Informativo n. 460).
REsp 926.312-SP
MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. MENÇÃO. CAUSA SUBJACENTE.
Quarta Turma
REsp 926.312-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 20/9/2011.
REsp 1.179.987-PR
CONCURSO PÚBLICO. MÉDICO. TRABALHO. PORTADOR. DEFICIÊNCIA. MUDEZ.
Quinta Turma
REsp 1.179.987-PR, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 13/9/2011.
RMS 34.607-MS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. AUDIÊNCIA.
Quinta Turma
RMS 34.607-MS, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ/RJ), julgado em 13/9/2011.
RHC 24.472-RJ
DENÚNCIA ANÔNIMA. INQUÉRITO. FUNÇÃO. MP.
Quinta Turma
RHC 24.472-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 15/9/2011.
REsp 1.028.436-SP
ESFERAS PENAL E ADMINISTRATIVA. REPERCUSSÃO.
Quinta Turma
REsp 1.028.436-SP, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), julgado em 15/9/2011.
HC 185.859-SP
PRINCÍPIO. IDENTIDADE FÍSICA. JUIZ. SENTENÇA. FÉRIAS.
Sexta Turma
HC 185.859-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 13/9/2011.
REsp 921.903-RS
APOSENTADORIA. TEMPO DE SERVIÇO. VEREANÇA.
Sexta Turma
REsp 921.903-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 20/9/2011.
REsp 897.824-RS
APOSENTADORIA. INVALIDEZ. ACRÉSCIMO. 25%. TERMO INICIAL.
Sexta Turma
REsp 897.824-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 20/9/2011.
HC 134.742-SP
DECISÃO. PROVA. AUTOS. JURADOS. SOBERANIA.
Sexta Turma
HC 134.742-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 20/9/2011.
Informativo 482
Período: 29 de agosto a 9 de setembro de 2011 · 25 notas · edição no STJ
QO no REsp 939.262-AM e no REsp 1.028.086-RO
QO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESP. VISTA. MP.
Primeira Turma
QO no REsp 939.262-AM e no REsp 1.028.086-RO, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, em 1º/9/2011.
AgRg no REsp 1.209.391-PB
SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. ACOMPANHAMENTO. CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA. COABITAÇÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.209.391-PB, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.238.466-SP
INOCORRÊNCIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO. ADVOGADO. AUSÊNCIA. LICITAÇÃO. DEVOLUÇÃO. VALORES RECEBIDOS. INVIABILIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.238.466-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.102.190-SP
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. USO. MARCA. CÓDIGO TELEFÔNICO.
Terceira Turma
REsp 1.102.190-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 1º/9/2011.
REsp 1.198.105-RJ
EXONERAÇÃO. ALIMENTOS. MAIORIDADE. ÔNUS . PROVA.
Terceira Turma
REsp 1.198.105-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/9/2011.
REsp 946.660-MS
EXECUÇÃO. DESIGNAÇÃO. NOVA HASTA PÚBLICA.
Terceira Turma
REsp 946.660-MS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 1º/9/2011.
REsp 737.000-MG
RESCISÃO. CONTRATO. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
Terceira Turma
REsp 737.000-MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 1º/9/2011.
REsp 1.205.113-SP
INTERDIÇÃO. REMUNERAÇÃO. CURADOR.
Terceira Turma
REsp 1.205.113-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.203.840-RN
CARTA PRECATÓRIA. JUÍZO DEPRECADO. CUMPRIMENTO. SUSPENSÃO.
Terceira Turma
REsp 1.203.840-RN, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.189.663-RS
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PARTILHA.
Terceira Turma
REsp 1.189.663-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.148.643-MS
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO.
Terceira Turma
REsp 1.148.643-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.132.741-MG
AGIOTAGEM. INDÍCIOS. INVERSÃO. ÔNUS. PROVA. CREDOR.
Terceira Turma
REsp 1.132.741-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.210.205-RS
SEGURO. VEÍCULO. NEGATIVA. COBERTURA. CLÁUSULA LIMITATIVA.
Quarta Turma
REsp 1.210.205-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/9/2011.
REsp 1.138.103-PR
REGISTRO PÚBLICO. RETIFICAÇÃO. ERRO DE GRAFIA. OBTENÇÃO. CIDADANIA ITALIANA.
Quarta Turma
REsp 1.138.103-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.256.703-SP
ATENDIMENTO EMERGENCIAL HOSPITALAR. DESNECESSIDADE. PRÉVIO ORÇAMENTO.
Quarta Turma
REsp 1.256.703-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.190.037-SP
CHEQUE. BENEFICIÁRIA. DOMICÍLIO. EXTERIOR. COBRANÇA.
Quarta Turma
REsp 1.190.037-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.165.735-MG
AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO DECADENCIAL.
Quarta Turma
REsp 1.165.735-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.171.682-GO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDEFERIMENTO. MULTA. EFEITO OBSTATIVO.
Quarta Turma
REsp 1.171.682-GO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/9/2011.
HC 160.646-SP
SIGILO FISCAL. QUEBRA. MP. IMPOSSIBILIDADE.
Quinta Turma
HC 160.646-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 1º/9/2011.
HC 196.485-SP
FIXAÇÃO. PENA-BASE. SUPERIOR. MÍNIMO. CABIMENTO.
Quinta Turma
HC 196.485-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 1º/9/2011.
AgRg no HC 215.050-AC
HC. ATO NORMATIVO. PETIÇÕES. MEIO DIGITAL. PRAZO. PRORROGAÇÃO.
Quinta Turma
AgRg no HC 215.050-AC, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 6/9/2011.
REsp 1.195.265-MT
JÚRI. IMPARCIALIDADE. DESAFORAMENTO.
Quinta Turma
REsp 1.195.265-MT, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 6/9/2011.
HC 166.837-MS
EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA. COMARCA. PROXIMIDADE. FAMÍLIA.
Sexta Turma
HC 166.837-MS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 1º/9/2011.
HC 188.023-ES
ACIDENTE. TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. DENÚNCIA INEPTA. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
HC 188.023-ES, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 1º/9/2011.
HC 124.907-MG
ARMA DESMUNICIADA. USO PERMITDO. ATIPICIDADE.
Sexta Turma
HC 124.907-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 6/9/2011.
Informativo 481
Período: 15 a 26 de agosto de 2011 · 36 notas · edição no STJ
QO no REsp 1.205.946-SP
QO. REPETITIVO. AMICUS CURIAE. SUSTENTAÇÃO ORAL.
Corte Especial
QO no REsp 1.205.946-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, em 17/8/2011.
REsp 1.197.929-PR
REPETITIVO. FRAUDE. TERCEIROS. ABERTURA. CONTA-CORRENTE.
Segunda Seção
REsp 1.197.929-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 24/8/2011.
REsp 1.199.782-PR
REPETITIVO. FRAUDE. TERCEIROS. ABERTURA. CONTA-CORRENTE.
Segunda Seção
REsp 1.199.782-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 24/8/2011.
EREsp 842.425-RS
FURTO QUALIFICADO. PRIVILÉGIO. PRIMARIEDADE. PEQUENO VALOR. RES FURTIVA.
Terceira Seção
EREsp 842.425-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgados em 24/8/2011.
AgRg no REsp 1.240.532-RS
JUROS. MORA. CÁLCULOS. PRECATÓRIO.
Primeira Turma
AgRg no REsp 1.240.532-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 18/8/2011.
AgRg no RMS 33.426-RS
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. CANDIDATO. APROVAÇÃO. PRIMEIRO LUGAR.
Primeira Turma
AgRg no RMS 33.426-RS, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para o acórdão Min. Teori Albino Zavascki (art. 52, IV, b, RISTJ), julgado em 23/8/2011.
REsp 1.254.118-RS
SISTEMA. COTAS. UNIVERSIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.254.118-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 16/8/2011.
RMS 33.562-RJ
AMBIENTAL. PESCA SUBAQUÁTICA. ARBALETE.
Segunda Turma
RMS 33.562-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 16/8/2011.
REsp 1.262.673-SE
INSCRIÇÃO. SUPLETIVO. MENOR. IDADE. APROVAÇÃO. VESTIBULAR.
Segunda Turma
REsp 1.262.673-SE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/8/2011.
REsp 1.195.656-BA
ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS.
Terceira Turma
REsp 1.195.656-BA. Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/8/2011.
RO 89-BA
COMPETÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE. TRABALHO. ORGANISMO INTERNACIONAL.
Terceira Turma
RO 89-BA, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/8/2001.
REsp 1.155.730-SP
INDENIZAÇÃO. SOLIDARIEDADE. CONCESSIONÁRIA. FABRICANTE. VEÍCULO.
Terceira Turma
REsp 1.155.730-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/8/2011 (ver Informativo n. 452).
HC 187.202-RJ
HC. EXECUÇÃO. ACORDO. PARTILHA. RENÚNCIA. ALIMENTOS.
Terceira Turma
HC 187.202-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/8/2011.
REsp 1.086.991-MG
CÓPIA. SENTENÇAS ANTERIORES. DISPENSABILIDADE. ART. 285-A DO CPC.
Terceira Turma
REsp 1.086.991-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/8/2011.
REsp 1.032.104-RS
MARCA. DEPÓSITO. INPI. PENDÊNCIA. REGISTRO.
Terceira Turma
REsp 1.032.104-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/8/2011.
REsp 1.139.030-RJ
PRESCRIÇÃO. QUOTAS CONDOMINIAIS. CC/2002.
Terceira Turma
REsp 1.139.030-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/8/2011.
REsp 1.063.669-RJ
REVISÃO. HONORÁRIOS. PROCEDÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.063.669-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/8/2011.
REsp 1.087.142-MG
RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO. SÓCIOS ADMINISTRADORES.
Terceira Turma
REsp 1.087.142-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/8/2011.
REsp 1.087.163-RJ
REGISTRO CIVIL. ANULAÇÃO. PAI BIOLÓGICO. LEGITIMIDADE ATIVA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PREPONDERÂNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.087.163-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/8/2011.
REsp 1.098.036-GO
AÇÃO NEGATÓRIA. PATERNIDADE. VÍCIO. CONSENTIMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.098.036-GO, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 23/8/2011.
REsp 1.186.616-MG
RESPONSABILIDADE. PROVEDOR. CONTEÚDO. MENSAGENS OFENSIVAS. INTERNET.
Terceira Turma
REsp 1.186.616-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/8/2011.
REsp 1.251.000-MG
GUARDA COMPARTILHADA. ALTERNÂNCIA. RESIDÊNCIA. MENOR.
Terceira Turma
REsp 1.251.000-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/8/2011.
REsp 1.239.714-RJ
ASTREINTES . EXECUÇÃO. VALOR. ALTERAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.239.714-RJ, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 16/8/2011.
QO nos AgRg no REsp 1.105.609-MG e AgRg no REsp 1.140.119-MG
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. GUIA . PREPARO. NÚMERO. PROCESSO.
Quarta Turma
QO nos AgRg no REsp 1.105.609-MG e AgRg no REsp 1.140.119-MG, Rel. Min. Raul Araújo Filho, em 16/8/2011.
REsp 1.207.952-AM
DIREITO MARCÁRIO. IMPORTAÇÃO PARALELA.
Quarta Turma
REsp 1.207.952-AM, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/8/2011.
REsp 1.169.334-RS
DESCONTO. FOLHA. PAGAMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. LIMITAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.169.334-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/8/2011.
HC 134.409-SP
CRIME AMBIENTAL. SÍTIO ARQUEOLÓGICO.
Quinta Turma
HC 134.409-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 16/8/2011.
HC 194.326-RS
DOCUMENTO FALSO. CARGO PÚBLICO RELEVANTE. ELEVAÇÃO. CULPABILIDADE.
Quinta Turma
HC 194.326-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 18/8/2011.
HC 200.046-RS
NOVA LEI. PERDA. DIAS REMIDOS. PRINCÍPIO. RETROATIVIDADE.
Quinta Turma
HC 200.046-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/8/2011.
EDcl no AgRg no Ag 1.203.775-SP
SÚM. N. 418-STJ. PROCESSO PENAL. EXCEÇÃO.
Quinta Turma
EDcl no AgRg no Ag 1.203.775-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgados em 23/8/2011.
REsp 1.179.690-RS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO QUALIFICADO. ABUSO. CONFIANÇA. EMPREGADA DOMÉSTICA.
Sexta Turma
REsp 1.179.690-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/8/2011.
HC 141.069-RS
PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLÊNCIA. ART. 244 DO CP.
Sexta Turma
HC 141.069-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/8/2011.
RHC 28.822-AL
PRESCRIÇÃO. SENTENÇA. PUBLICAÇÃO. ART. 389 DO CPP.
Sexta Turma
RHC 28.822-AL, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 22/8/2011.
HC 207.588-DF
FURTO. ROMPIMENTO. OBSTÁCULO. PERÍCIA.
Sexta Turma
HC 207.588-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 23/8/2011.
HC 109.724-MS
TRÁFICO INTERESTADUAL. DROGAS. TRANSPORTE PÚBLICO.
Sexta Turma
HC 109.724-MS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 23/8/2011.
HC 205.730-RS
ECA. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REPROVABILIDADE. CONDUTA.
Sexta Turma
HC 205.730-RS, Rel Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 23/8/2011.
Informativo 480
Período: 1º a 12 de agosto de 2011 · 28 notas · edição no STJ
SEC 4.403-EX
HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. JAPÃO.
Corte Especial
SEC 4.403-EX, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgada em 1º/8/2011.
REsp 1.134.186-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO.
Corte Especial
REsp 1.134.186-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/8/2011.
REsp 1.251.513-PR
REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. PAGAMENTO. REMISSÃO. ANISTIA.
Primeira Seção
REsp 1.251.513-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/8/2011.
REsp 1.244.632-CE
REPETITIVO. APOSENTADORIA. DNER. ISONOMIA. DNIT.
Primeira Seção
REsp 1.244.632-CE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 10/8/2011.
REsp 1.213.082-PR
REPETITIVO. COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO.
Primeira Seção
REsp 1.213.082-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/8/2011.
REsp 1.150.579-SC
REPETITIVO. TAXA. OCUPAÇÃO. ATUALIZAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.150.579-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/8/2011.
EREsp 964.780-SP
MARCA. REGISTRO. CADUCIDADE. EFEITOS.
Segunda Seção
EREsp 964.780-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 10/8/2011.
REsp 1.117.614-PR
REPETITIVO. CDC. AÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTA.
Segunda Seção
REsp 1.117.614-PR, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 10/8/2011.
REsp 1.188.756-MS
MILITAR. PENSÃO. MORTE.
Segunda Turma
REsp 1.188.756-MS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/8/2011.
REsp 818.978-ES
INCAPAZ. PARQUET. INTERVENÇÃO. PREJUÍZO. COMPROVAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 818.978-ES, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 9/8/2011.
REsp 1.087.164-SP
IPTU. PENSÃO. ALIMENTÍCIA.
Terceira Turma
REsp 1.087.164-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/8/2011.
REsp 1.201.737-SC
PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. SUBSTITUIÇÃO. TR.
Terceira Turma
REsp 1.201.737-SC, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 4/8/2011.
REsp 1.032.436-SP
DEFENSOR PÚBLICO. INTIMAÇÃO. LEI N. 11.232/2005. MULTA. ART. 475-J DO CPC.
Terceira Turma
REsp 1.032.436-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/8/2011.
REsp 1.259.020-SP
EXTENSÃO. EFEITO. FALÊNCIA. SOCIEDADE.
Terceira Turma
REsp 1.259.020-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/8/2011.
HC 208.988-TO
ALIMENTOS. MAIORIDADE. ALIMENTANDO.
Terceira Turma
HC 208.988-TO, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 9/8/2011.
REsp 942.587-ES
RESP. LEI DE IMPRENSA.
Quarta Turma
REsp 942.587-ES, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, em 2/8/2011 (ver Informativo n. 462).
REsp 1.162.598-SP
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REPRESENTAÇÃO. MP. LEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.162.598-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 2/8/2011.
EDcl no AgRg no Ag 1.357.956-RJ
VALOR. MULTA. ART. 557, § 2º, CPC.
Quarta Turma
EDcl no AgRg no Ag 1.357.956-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 2/8/2011.
REsp 967.815-MG
USUCAPIÃO. REINTEGRAÇÃO. POSSE.
Quarta Turma
REsp 967.815-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 4/8/2011.
REsp 1.051.270-RS
LEASING. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL.
Quarta Turma
REsp 1.051.270-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/8/2011.
REsp 1.175.675-RS
PROVEDOR. INTERNET. EXCLUSÃO. OFENSA.
Quarta Turma
REsp 1.175.675-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/8/2011.
HC 184.838-MG
PRINCÍPIO. IDENTIDADE FÍSICA. JUIZ. SENTENÇA. FÉRIAS.
Quinta Turma
HC 184.838-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/8/2011.
HC 199.100-SP
HC. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. JÚRI.
Quinta Turma
HC 199.100-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/8/2011.
HC 202.855-SP
PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. HABEAS CORPUS.
Sexta Turma
HC 202.855-SP, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 2/8/2011.
AgRg no Ag 1.374.585-PR
AG. PRAZO. MATÉRIA CRIMINAL.
Sexta Turma
AgRg no Ag 1.374.585-PR, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 2/8/2011.
RMS 26.927-RO
CONCURSO PÚBLICO. EXAME MÉDICO. MOTIVAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 26.927-RO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/8/2011.
HC 135.771-PE
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INÍCIO E DURAÇÃO DO PRAZO.
Sexta Turma
HC 135.771-PE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 4/8/2011.
HC 189.885-RJ
COMANDANTE. NAVIO. OBSTÁCULO. FISCALIZAÇÃO. IBAMA.
Sexta Turma
HC 189.885-RJ, Rel. para acórdão Min. Og Fernandes, julgado em 4/8/2011.
Informativo 479
Período: 27 de junho a 1º de julho de 2011 · 15 notas · edição no STJ
REsp 1.092.605-SP
ARREMATAÇÃO. DÉBITOS CONDOMINIAIS. SUB-ROGAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.092.605-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/6/2011.
REsp 1.129.222-PR
EXCLUSÃO. SÓCIO. QUEBRA. AFFECTIO SOCIETATIS.
Terceira Turma
REsp 1.129.222-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/6/2011.
HC 203.405-MS
HC. DESCUMPRIMENTO. ORDEM. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. VARA CÍVEL.
Terceira Turma
HC 203.405-MS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 28/6/2011.
RMS 33.155-MA
EXECUÇÃO. MULTA COMINATÓRIA. JUIZADOS ESPECIAIS.
Quarta Turma
RMS 33.155-MA, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/6/2011.
REsp 1.145.728-MG
RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. DANO MATERIAL E MORAL.
Quarta Turma
REsp 1.145.728-MG, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/6/2011.
REsp 734.218-PB
IMUNIDADE PARLAMENTAR. DECRETACÃO DE OFÍCIO. TJ.
Quarta Turma
REsp 734.218-PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/6/2011.
REsp 731.762-RS
DÚVIDA. REGISTRO. CONTRATO. ARRENDAMENTO.
Quarta Turma
REsp 731.762-RS, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Raul Araújo Filho, julgado em 28/6/2011.
REsp 791.676-GO
EXECUÇÃO. FALTA. COMPROVANTE. UTILIZAÇÃO. CRÉDITO.
Quarta Turma
REsp 791.676-GO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/6/2011.
HC 201.273-RJ
PECULATO. ESTAGIÁRIA DE DIREITO. ADVOGADA.
Quinta Turma
HC 201.273-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/6/2011.
HC 172.901-RS
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. DEFENSOR DATIVO. OITIVA. TESTEMUNHA.
Quinta Turma
HC 172.901-RS, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 28/6/2011.
HC 197.601-RJ
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUBTRAÇÃO. ÁGUA.
Sexta Turma
HC 197.601-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 28/6/2011.
HC 205.304-SP
DEMORA. JULGAMENTO. APELAÇÃO.
Sexta Turma
HC 205.304-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/6/2011.
RMS 31.050-RS
CRIME. PROPRIEDADE IMATERIAL. PERÍCIA. RITO.
Sexta Turma
RMS 31.050-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/6/2011.
HC 111.650-RS
FALTA GRAVE. PRAZO. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
HC 111.650-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/6/2011.
HC 86.001-RJ
FORO PRIVILEGIADO. PROCURADOR. ESTADO.
Sexta Turma
HC 86.001-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/6/2011.
Informativo 478
Período: 20 a 24 de junho de 2011 · 28 notas · edição no STJ
MS 16.530-DF
COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR. PAD. FALTA ANTERIOR. REDISTRIBUIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO.
Primeira Seção
MS 16.530-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 22/6/2011.
CC 97.458-SP
COMPETÊNCIA. DANOS MORAIS. PRESTADOR. SERVIÇOS.
Segunda Seção
CC 97.458-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 22/6/2011.
CC 112.697-SP
COMPETÊNCIA. ARRECADAÇÃO. IMÓVEIS. FALÊNCIA. ALUGUÉIS.
Segunda Seção
CC 112.697-SP, Rel. Min. Raul Araújo Filho, julgado em 22/6/2011.
CC 114.593-SP
COMPETÊNCIA. QUERELA NULLITATIS. JUÍZO. DECISÃO VICIADA.
Terceira Seção
CC 114.593-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/6/2011.
CC 110.702-RS
COMPETÊNCIA. CRIME. MOEDA FALSA. RECEPTAÇÃO. CONEXÃO.
Terceira Seção
CC 110.702-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 22/6/2011.
REsp 1.087.925-PR
RAÇÃO. CÃES. GATOS. TIPI. ENQUADRAMENTO.
Primeira Turma
REsp 1.087.925-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 21/6/2011.
REsp 894.911-RJ
DESAPROPRIAÇÃO. TERRAS. AEROPORTO. GALEÃO. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 894.911-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.225.103-MG
AÇÃO POPULAR. ENERGIA ELÉTRICA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ISENÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.225.103-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.202.514-RS
CORREÇÃO MONETÁRIA. RENÚNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.202.514-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.205.408-RJ
EXONERAÇÃO. ALIMENTOS. EX-ESPOSA.
Terceira Turma
REsp 1.205.408-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.061.759-RS
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS. EXECUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.061.759-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.090.044-SP
CDC. CEMITÉRIO PARTICULAR.
Terceira Turma
REsp 1.090.044-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.190.755-RJ
S/A. AUMENTO. CAPITAL. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. DIMINUIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.190.755-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.126.639-SE
AÇÕES CONEXAS. JULGAMENTO NÃO SIMULTÂNEO. NULIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.126.639-SE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.109.335-SE
ACP. INTERESSES PREDOMINANTEMENTE INDIVIDUAIS. ILEGITIMIDADE. MP.
Quarta Turma
REsp 1.109.335-SE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 21/6/2011.
REsp 996.852-SP
DIREITOS AUTORAIS. EVENTO PÚBLICO. RODEIO.
Quarta Turma
REsp 996.852-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.237.401-PE
DANO MORAL. NEPOTISMO CRUZADO. REPORTAGEM TELEVISIVA.
Quarta Turma
REsp 1.237.401-PE, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 21/6/2011.
REsp 903.258-RS
DANOS MORAIS. INFECÇÃO HOSPITALAR. JUROS. MORA. TERMO INICIAL.
Quarta Turma
REsp 903.258-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 21/6/2011.
HC 202.784-SP
ROUBO QUALIFICADO TENTADO. RES FURTIVA. BEM ILÍCITO.
Quinta Turma
HC 202.784-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/6/2011.
HC 191.797-PA
DELAÇÃO ANÔNIMA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO.
Quinta Turma
HC 191.797-PA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 21/6/2011.
HC 181.674-PE
NULIDADE. AUDIÊNCIAS DEPRECADAS. JUÍZOS DIVERSOS. INTIMAÇÃO. ADVOGADOS.
Quinta Turma
HC 181.674-PE, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 21/6/2011.
REsp 944.676-RS
ART. 29 DO CP. INDICAÇÃO. SENTENÇA. PRONÚNCIA.
Quinta Turma
REsp 944.676-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/6/2011.
REsp 1.241.696-PR
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. DESCAMINHO. HABITUALIDADE.
Quinta Turma
REsp 1.241.696-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/6/2011.
RMS 17.400-SP
PROTESTO. CONTRATO. LOCAÇÃO.
Quinta Turma
RMS 17.400-SP, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), julgado em 21/6/2011.
QO no HC 192.407-RJ
QO. COMPETÊNCIA. HC. INDEFERIMENTO. EXPEDIÇÃO. PASSAPORTE.
Quinta Turma
QO no HC 192.407-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgada em 21/6/2011.
HC 202.200-RJ
SUBSTITUIÇÃO. EXCEPCIONALIDADE.
Sexta Turma
HC 202.200-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 21/6/2011.
HC 199.570-SP
ARMA. FOGO. INIDONEIDADE. PERÍCIA. OUTROS MEIOS. PROVA.
Sexta Turma
HC 199.570-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 21/6/2011.
HC 171.356-SP
PRISÃO PREVENTIVA. RECAMBIAMENTO. PRAZO.
Sexta Turma
HC 171.356-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 21/6/2011.
Informativo 477
Período: 13 a 17 de junho de 2011 · 36 notas · edição no STJ
Rcl 4.927-DF
COMPETÊNCIA. RCL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Corte Especial
Rcl 4.927-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgada em 15/6/2011.
QO no AgRg no Ag 1.364.269-PR
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. INDENIZAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL.
Primeira Turma
QO no AgRg no Ag 1.364.269-PR, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, em 14/6/2011.
REsp 1.137.234-RS
ISS. BASE. CÁLCULO. SERVIÇO. PLANO. SAÚDE.
Segunda Turma
REsp 1.137.234-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.127.664-PR
COISA JULGADA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. TABELA. SUS.
Segunda Turma
REsp 1.127.664-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.201.317-GO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INTIMAÇÃO. AMPLA DEFESA.
Segunda Turma
REsp 1.201.317-GO, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 16/6/2011.
REsp 930.875-MT e REsp 1.087.471-MT
COMPETÊNCIA. CONTRATO. FRANQUIA. ELEIÇÃO. FORO.
Terceira Turma
REsp 930.875-MT e REsp 1.087.471-MT, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgados em 14/6/2011.
REsp 821.660-DF
REINTEGRAÇÃO. POSSE. HERDEIRAS. DIREITO. HABITAÇÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE.
Terceira Turma
REsp 821.660-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 14/6/2011.
REsp 953.461-SC
COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ASCENDENTE. DESCENDENTE.
Terceira Turma
REsp 953.461-SC, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.037.453-PR
INDENIZAÇÃO. VALORES MOBILIÁRIOS. INTERMEDIAÇÃO. CULPA CONCORRENTE.
Terceira Turma
REsp 1.037.453-PR, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.039.011-RJ
INPI. LIMITAÇÃO. REGISTRO. MARCA INDUTRIAL MISTA.
Terceira Turma
REsp 1.039.011-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.199.465-DF
ADOÇÃO. RETRATAÇÃO. ANUÊNCIA. GENITORA.
Terceira Turma
REsp 1.199.465-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.028.315-BA
QUEBRA. SIGILOS. LIMITES. ARROLAMENTO. TESTEMUNHAS.
Terceira Turma
REsp 1.028.315-BA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.134.725-MG
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. PERDAS. DANOS.
Terceira Turma
REsp 1.134.725-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.159.807-ES
PENHORA ONLINE. LEI N. 11.382/2006.
Terceira Turma
REsp 1.159.807-ES, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/6/2011 (ver Informativo n. 474).
REsp 1.094.279-RJ
MULTA. JUROS. MORA. ECAD. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL.
Terceira Turma
REsp 1.094.279-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/6/2011.
REsp 962.265-SP
ACP. MPF. RAET. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Quarta Turma
REsp 962.265-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.188.151-AM
LEGITIMIDADE. SÓCIO. JOINT VENTURE. INDENIZAÇÃO. PREJUÍZO.
Quarta Turma
REsp 1.188.151-AM, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 14/6/2011.
REsp 901.782-RS
LEGITIMIDADE. COOPERATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
Quarta Turma
REsp 901.782-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/6/2011.
REsp 874.507-SC
APELAÇÃO. SENTENÇA. EXTINÇÃO. MÉRITO.
Quarta Turma
REsp 874.507-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/6/2011.
REsp 870.704-SC
EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO.
Quarta Turma
REsp 870.704-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/6/2011.
REsp 999.921-PR
ANULAÇÃO. VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE. INTERPOSTA PESSOA.
Quarta Turma
REsp 999.921-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/6/2011.
REsp 1.236.732-PR
SENTENÇA. ERROR IN PROCEDENDO. CAUSA MADURA.
Quarta Turma
REsp 1.236.732-PR, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 16/6/2011.
REsp 1.163.114-MG
FRAUDE. EXECUÇÃO. BEM PENHORADO. DOAÇÃO. FILHOS MENORES.
Quarta Turma
REsp 1.163.114-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/6/2011.
REsp 1.109.398-MS
ART. 285-A DO CPC. ENTENDIMENTO. TRIBUNAIS SUPERIORES.
Quarta Turma
REsp 1.109.398-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/6/2011.
HC 181.250-RJ
ESTELIONATO. PREVIDÊNCIA SOCIAL. PRESCRIÇÃO.
Quinta Turma
HC 181.250-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 14/6/2011.
HC 182.441-RS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REPROVABILIDADE. CONDUTA.
Quinta Turma
HC 182.441-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/6/2011.
HC 160.882-BA
JÚRI. CONTRARIEDADE. LIBELO.
Quinta Turma
HC 160.882-BA, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/6/2011.
HC 195.983-RS
ART. 212 DO CPP. NULIDADE RELATIVA. ORDEM.
Quinta Turma
HC 195.983-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 14/6/2011.
HC 183.643-RS
HC. LIMINAR. JULGAMENTO. RECURSO.
Quinta Turma
HC 183.643-RS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 16/6/2011.
HC 197.391-RJ
CITAÇÃO. INTERROGATÓRIO. MESMO DIA.
Quinta Turma
HC 197.391-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 16/6/2011.
HC 144.407-RJ
MEDIDA ASSECURATÓRIA. RAZOABILIDADE.
Quinta Turma
HC 144.407-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/6/2011.
HC 180.705-MG
INTERROGATÓRIO. INVERSÃO. ORDEM. PERGUNTAS.
Quinta Turma
HC 180.705-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/6/2011.
HC 114.328-SP
JÚRI. NOVO JULGAMENTO. SEGUNDO RECURSO.
Sexta Turma
HC 114.328-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/6/2011.
HC 100.954-DF
SONEGAÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. DÉBITO.
Sexta Turma
HC 100.954-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/6/2011.
RHC 29.397-SP
QO. DENÚNCIA. USO INDEVIDO. BRASÃO. REPÚBLICA.
Sexta Turma
RHC 29.397-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/6/2011.
HC 198.401-CE
PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. FRAUDES. INTERNET.
Sexta Turma
HC 198.401-CE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/6/2011.
Informativo 476
Período: 6 a 10 de junho de 2011 · 26 notas · edição no STJ
EREsp 648.472-BA
RESP. PORTE. REMESSA. RETORNO. RECOLHIMENTO.
Corte Especial
EREsp 648.472-BA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 9/6/2011.
EREsp 1.090.683-MG
RESP. PORTE. REMESSA. RETORNO. GRU. PREENCHIMENTO MANUAL.
Corte Especial
EREsp 1.090.683-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 9/6/2011.
MS 16.425-DF
ANISTIA. REVISÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 134/2011. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Primeira Seção
MS 16.425-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 8/6/2011.
AR 1.277-SP
AR. VIOLAÇÃO. DISPOSIÇÃO. LEI.
Segunda Seção
AR 1.277-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgada em 8/6/2011.
EREsp 679.456-SP
BEM. FAMÍLIA. EXCEÇÃO. IMPENHORABILIDADE.
Segunda Seção
EREsp 679.456-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgados em 8/6/2011.
Rcl 4.526-DF
RCL. CRIME. FALSA IDENTIDADE.
Terceira Seção
Rcl 4.526-DF, Rel. Min. Gilson Dipp, julgada em 8/6/2011.
Rcl 4.640-CE
RCL. INTEIRO TEOR. ACÓRDÃO.
Terceira Seção
Rcl 4.640-CE, Rel. Min. Gilson Dipp, julgada em 8/6/2011.
MS 15.005-DF
ANISTIA. CARREIRA. DIPLOMATA.
Terceira Seção
MS 15.005-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 8/6/2011.
MS 14.993-DF
PAD. DEMISSÃO. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA.
Terceira Seção
MS 14.993-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 8/6/2011.
CC 115.282-RS
COMPETÊNCIA. CRIME. MEIO AMBIENTE.
Terceira Seção
CC 115.282-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 8/6/2011.
QO no RMS 33.134-DF
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ACUMULAÇÃO. CARGOS. TETO.
Segunda Turma
QO no RMS 33.134-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, em 7/6/2011.
REsp 1.242.800-MS
AÇÃO POPULAR. LEGITIMIDADE. CIDADÃO. ELEITOR.
Segunda Turma
REsp 1.242.800-MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/6/2011.
RMS 33.825-SC
CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIOS. CORREÇÃO. PROVA.
Segunda Turma
RMS 33.825-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/6/2011.
REsp 1.229.449-MG
PROTESTO. ALIENAÇÃO. BENS. LEGÍTIMO INTERESSE.
Terceira Turma
REsp 1.229.449-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/6/2011.
REsp 1.062.773-RS
EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. LEI N. 11.232/2005.
Terceira Turma
REsp 1.062.773-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/6/2011.
REsp 1.027.165-ES
CONSUMIDOR. CAUÇÃO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESTRANGEIRA.
Terceira Turma
REsp 1.027.165-ES, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 7/6/2011.
REsp 952.125-MG
USUCAPIÃO. IMÓVEL URBANO.
Terceira Turma
REsp 952.125-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 7/6/2011.
REsp 960.280-RS
PRAZO. INFORMAÇÕES PROCESSUAIS. INTERNET.
Terceira Turma
REsp 960.280-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 7/6/2011 (vide Informativo n. 460).
REsp 866.840-SP
PLANO. SAÚDE. AUMENTO. MENSALIDADE. MUDANÇA. FAIXA ETÁRIA.
Quarta Turma
REsp 866.840-SP, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Raul Araújo, julgado em 7/6/2011.
REsp 1.085.140-SP
RESTITUIÇÃO. IR. DEPENDENTE. INSCRIÇÃO. PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Quarta Turma
REsp 1.085.140-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 7/6/2011.
REsp 888.417-GO
POSSE. CONTRATO VERBAL. BEM PÚBLICO.
Quarta Turma
REsp 888.417-GO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 7/6/2011.
HC 149.250-SP
NULIDADES. FASE PRÉ-PROCESSUAL. PROVAS ILÍCITAS. CONTAMINAÇÃO. AÇÃO PENAL.
Quinta Turma
HC 149.250-SP, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), julgado em 7/6/2011.
HC 134.463-GO
HC. ANULAÇÃO. EDCL. OFENSA. JUIZ NATURAL.
Quinta Turma
HC 134.463-GO, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 7/6/2011.
QO no HC 116.651-SP
QO. ART. 543-B, § 3º, DO CPC. RETRATAÇÃO.
Sexta Turma
QO no HC 116.651-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 7/6/2011.
HC 178.129-RS
DETRAÇÃO. CUSTÓDIA CAUTELAR.
Sexta Turma
HC 178.129-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 7/6/2011.
HC 195.178-MS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. MOTOR ELÉTRICO.
Sexta Turma
HC 195.178-MS, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 7/6/2011.
Informativo 475
Período: 30 de maio a 3 de junho de 2011 · 28 notas · edição no STJ
CC 108.210-SC
CONFLITO INTERNO. USUCAPIÃO. DOMÍNIO. IMÓVEL. FAIXA. FRONTEIRA.
Corte Especial
CC 108.210-SC, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 1º/6/2011.
EAg 884.487-SP
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EOAB.
Corte Especial
EAg 884.487-SP, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Humberto Martins, julgados em 1º/6/2011.
APn 472-ES
PECULATO. CONFIGURAÇÃO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. EMENDATIO LIBELLI. DENÚNCIA.
Corte Especial
APn 472-ES, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 1º/6/2011.
REsp 1.225.453-PR
MUNICÍPIO. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS. CURADOR ESPECIAL.
Segunda Turma
REsp 1.225.453-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/6/2011.
REsp 1.040.529-PR
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. SUCESSORES.
Terceira Turma
REsp 1.040.529-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/6/2011.
REsp 1.193.992-MG
AÇÃO. DESPEJO. LOCADOR. VENDA. DESISTÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.193.992-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/6/2011.
REsp 1.079.177-MG
RESPONSABILIDADE. DESPESAS CONDOMINIAIS. PROMESSA. COMPRA E VENDA.
Terceira Turma
REsp 1.079.177-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/6/2011.
REsp 1.076.496-AL
PÓS-GRADUAÇÃO. CREDENCIAMENTO. MEC. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.076.496-AL, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/6/2011.
REsp 942.658-DF
CAUTELAR. ATENTADO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Terceira Turma
REsp 942.658-DF, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 2/6/2011.
REsp 957.674-SC
EMBARGOS. ADJUDICAÇÃO. DIES A QUO.
Terceira Turma
REsp 957.674-SC, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 2/6/2011.
REsp 854.387-PR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMULAÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS.
Quarta Turma
REsp 854.387-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/6/2011.
REsp 1.216.673-SP
ACP. TÍTULOS. CAPITALIZAÇÃO. CLÁUSULA. PRAZO. CARÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 1.216.673-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 2/6/2011.
REsp 898.294-RS
INVENTÁRIO. TAXA JUDICIÁRIA. MEAÇÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE.
Quarta Turma
REsp 898.294-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/6/2011.
REsp 883.911-RS
PREPARO. EMBARGOS INFRINGENTES. RITJ.
Quarta Turma
REsp 883.911-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/6/2011.
AgRg no HC 162.481-BA
EFEITO. APELAÇÃO. JÚRI.
Quinta Turma
AgRg no HC 162.481-BA, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 31/5/2011.
HC 189.571-SP
POSSE. ARMA. USO PERMITIDO. NUMERAÇÃO RASPADA.
Quinta Turma
HC 189.571-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 31/5/2011.
HC 165.081-DF
TRABALHO EXTRAMUROS. REGIÃO. CRIME ORGANIZADO.
Quinta Turma
HC 165.081-DF, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 31/5/2011.
HC 188.471-ES
PRESCRIÇÃO. ADITAMENTO. DENÚNCIA.
Quinta Turma
HC 188.471-ES, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 31/5/2011.
REsp 946.653-RJ
CRIMES. SFN. GESTÃO FRAUDULENTA.
Quinta Turma
REsp 946.653-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 2/6/2011.
HC 188.072-SP
FALTA GRAVE. POSSE. COMPONENTE. CELULAR.
Sexta Turma
HC 188.072-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 31/5/2011.
HC 150.242-ES
FALSIFICAÇÃO. DOCUMENTOS. USO.
Sexta Turma
HC 150.242-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 31/5/2011.
HC 125.850-SP
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. SURSIS PROCESSUAL. MULTA.
Sexta Turma
HC 125.850-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 31/5/2011.
HC 126.301-SP
ALEGAÇÕES FINAIS. DESENTRANHAMENTO. NULIDADE ABSOLUTA.
Sexta Turma
HC 126.301-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 31/5/2011.
HC 193.321-SP
SINDICÂNCIA. FALTA GRAVE. OITIVA. AUSÊNCIA. ADVOGADOS. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 193.321-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 31/5/2011.
RMS 26.316-RJ
CONCURSO. PROFESSOR. EDUCAÇÃO FÍSICA. INSCRIÇÃO. CREF.
Sexta Turma
RMS 26.316-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 2/6/2011 (ver Informativo n. 425).
HC 191.067-MS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. RECEPTAÇÃO. CELULAR.
Sexta Turma
HC 191.067-MS, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 2/6/2011.
REsp 865.163-CE
HC. BUSCA. APREENSÃO. BENS. RAZOABILIDADE.
Sexta Turma
REsp 865.163-CE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 2/6/2011.
HC 172.970-SP
NULIDADE. ANTECIPAÇÃO. PROVA. PRECLUSÃO.
Sexta Turma
HC 172.970-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 2/6/2011.
Informativo 474
Período: 23 a 27 de maio de 2011 · 27 notas · edição no STJ
MS 16.141-DF
SERVIDOR PÚBLICO. PAD. SUSPENSÃO. DEMISSÃO.
Primeira Seção
MS 16.141-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 25/5/2011.
MS 15.555-DF
SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. TRANSPOSIÇÃO. APOSTILAMENTO.
Primeira Seção
MS 15.555-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 25/5/2011.
AgRg na Rcl 5.598-TO
RCL. DECISÃO MONOCRÁTICA.
Segunda Seção
AgRg na Rcl 5.598-TO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/5/2011.
EDcl no REsp 1.073.595-MG
RESP. INVERSÃO. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO.
Segunda Seção
EDcl no REsp 1.073.595-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 25/5/2011.
CC 116.447-MT
COMPETÊNCIA. JF. CRIME AMBIENTAL. EXTRAÇÃO. CASCALHO.
Terceira Seção
CC 116.447-MT, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/5/2011.
MS 14.040-DF
PAD. PRESCRIÇÃO. PENA. DEMISSÃO.
Terceira Seção
MS 14.040-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/5/2011.
QO no MS 14.671-DF
QO. SUSPENSÃO. PROCESSOS APÓS 47 ANOS. CONCESSÃO. ANISTIA.
Terceira Seção
QO no MS 14.671-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 25/5/2011.
MS 14.671-DF
MS. ANISTIA. RETROATIVOS. DECADÊNCIA.
Terceira Seção
MS 14.671-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/5/2011.
CC 104.225-PR
AUDIÊNCIA PRELIMINAR. NÃO COMPARECIMENTO. AUTOR. DELITO.
Terceira Seção
CC 104.225-PR, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 25/5/2011.
AR 3.939-SP
AR. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO. PERCENTUAL.
Terceira Seção
AR 3.939-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgada em 25/5/2011.
MS 15.054-DF
MS PREVENTIVO. ATO DE IMPROBIDADE. APLICAÇÃO DA PENA. AÇÃO JUDICIAL OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Terceira Seção
MS 15.054-DF, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Gilson Dipp, julgado em 25/5/2011.
REsp 1.182.246-SP
DESAPROPRIAÇÃO. CONCURSO. CREDORES.
Primeira Turma
REsp 1.182.246-SP, Rel. originário Min. Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 24/5/2011.
RMS 29.428-BA
ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES. DEMANDA CONTRATADA.
Segunda Turma
RMS 29.428-BA, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 24/5/2011.
REsp 1.244.683-GO
EMBARGOS INFRINGENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Segunda Turma
REsp 1.244.683-GO, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 24/5/2011.
RMS 33.824-MS
TITULAR. CARTÓRIO. AFASTAMENTO. IRREGULARIDADES.
Segunda Turma
RMS 33.824-MS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 24/5/2011.
REsp 1.231.554-RJ
EXECUÇÃO. SENTENÇA ARBITRAL. HOMOLOGAÇÃO. STJ.
Terceira Turma
REsp 1.231.554-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/5/2011.
REsp 1.045.897-DF
LEGITIMIDADE. TERCEIRO. ROUBO. COFRE. BANCO.
Terceira Turma
REsp 1.045.897-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/5/2011.
REsp 1.025.633-RJ
FALÊNCIA. CREDOR. ASSISTÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.025.633-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 24/5/2011.
REsp 1.055.822-RJ
OBRIGAÇÃO. FAZER. REVISTA. CONVERSÃO. PERDAS. DANOS.
Terceira Turma
REsp 1.055.822-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 24/5/2011.
REsp 959.565-SP
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RETRATAÇÃO. IMPRENSA.
Terceira Turma
REsp 959.565-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 24/5/2011.
REsp 887.990-PE
COMPANHEIRA. HERANÇA. CONCORRÊNCIA. ÚNICO FILHO.
Quarta Turma
REsp 887.990-PE, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 24/5/2011.
REsp 1.093.415-MS
EXECUÇÃO. PENHORA ONLINE.
Quarta Turma
REsp 1.093.415-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 24/5/2011.
REsp 1.244.781-RS
DANO MORAL. PLANO. SAÚDE. COBERTURA PARCIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
Quarta Turma
REsp 1.244.781-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 24/5/2011.
HC 193.146-MG
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. REGIME FECHADO.
Quinta Turma
HC 193.146-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 24/5/2011.
HC 172.382-RJ
INTIMAÇÃO. EDITAL. DECISÃO. PRONÚNCIA.
Quinta Turma
HC 172.382-RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 24/5/2011.
HC 176.238-SP
NULIDADE. REMISSÃO. FUNDAMENTOS. SENTENÇA.
Quinta Turma
HC 176.238-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 24/5/2011.
HC 199.417-MS
TRÁFICO. DROGAS. TRANSPORTE PÚBLICO. MAJORANTE. ART. 40, III, DA LEI N. 11.343/2006.
Sexta Turma
HC 199.417-MS, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 24/5/2011 (ver Informativo n. 472).
Informativo 473
Período: 16 a 20 de maio de 2011 · 31 notas · edição no STJ
EREsp 853.618-SP
FAZENDA PÚBLICA. REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO.
Corte Especial
EREsp 853.618-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 18/5/2011.
QO na APn 425-ES
DESMEMBRAMENTO. DENÚNCIA. GOVERNADOR. CONCURSO. PESSOAS.
Corte Especial
QO na APn 425-ES, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 18/5/2011.
RMS 32.592-PB
PRECATÓRIO. SEQUESTRO. VERBAS PÚBLICAS.
Primeira Turma
RMS 32.592-PB, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 19/5/2011.
REsp 1.230.048-PR
CONCURSO PÚBLICO. MS. DECADÊNCIA. TERMO A QUO.
Segunda Turma
REsp 1.230.048-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17/5/2011.
REsp 962.023-DF
MEDIDA CAUTELAR FISCAL. TERCEIROS.
Segunda Turma
REsp 962.023-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 17/5/2011.
QO no AgRg no REsp 1.231.070-ES
QO. DECISÃO MONOCRÁTICA. EDCL. JULGAMENTO COLEGIADO.
Segunda Turma
QO no AgRg no REsp 1.231.070-ES, Rel. Min. Castro Meira, em 19/5/2011.
REsp 896.863-DF
DANO AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. BIS IN IDEM.
Segunda Turma
REsp 896.863-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 19/5/2011.
REsp 1.200.622-AM
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. MS. DECADÊNCIA.
Segunda Turma
REsp 1.200.622-AM, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 19/5/2011.
REsp 1.034.289-SP
DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO. CURSO SUPERIOR. CRF.
Terceira Turma
REsp 1.034.289-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 17/5/2011.
REsp 1.125.169-SP
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. MULTA.
Terceira Turma
REsp 1.125.169-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/5/2011.
AgRg no Ag 1.372.791-RJ
EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EDCL.
Terceira Turma
AgRg no Ag 1.372.791-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/5/2011.
REsp 1.190.880-RS
DANO MORAL. RECUSA INJUSTA. PLANO. SAÚDE.
Terceira Turma
REsp 1.190.880-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/5/2011.
AREsp 2.259-GO
CPR. PRÉVIO PAGAMENTO.
Terceira Turma
AREsp 2.259-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/5/2011.
REsp 924.992-PR
DOCUMENTO ESTRANGEIRO. TRADUÇÃO. MEIO. PROVA.
Terceira Turma
REsp 924.992-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 19/5/2011.
REsp 830.572-RJ
DANO MORAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
Quarta Turma
REsp 830.572-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/5/2011.
REsp 841.905-DF
OCUPAÇÃO. TERRA PÚBLICA. RETENÇÃO. BENFEITORIAS.
Quarta Turma
REsp 841.905-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/5/2011.
EDcl nos EDcl no REsp 714.152-RS
CONTRATO. CÂMBIO. DESÁGIO. BONIFICAÇÃO.
Quarta Turma
EDcl nos EDcl no REsp 714.152-RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgados em 17/5/2011.
REsp 860.221-RJ
SÚM. N. 313-STJ. CONSTITUIÇÃO. CAPITAL. SUBSTITUIÇÃO. FOLHA. PAGAMENTO.
Quarta Turma
REsp 860.221-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/5/2011.
REsp 830.657-RS
DUPLICATA SIMULADA. OPOSIÇÃO. TERCEIRO. BOA-FÉ.
Quarta Turma
REsp 830.657-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/5/2011.
EDcl no AgRg no REsp 1.092.289-MG
MULTA COMINATÓRIA. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. AÇÃO ORDINÁRIA.
Quarta Turma
EDcl no AgRg no REsp 1.092.289-MG, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgados em 19/5/2011 (ver Informativo n. 469).
HC 176.320-AL
ERRO MATERIAL. LATROCÍNIO. REGIME INICIAL ABERTO.
Quinta Turma
HC 176.320-AL, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 17/5/2011.
HC 161.881-RS
PRINCÍPIO. IDENTIDADE FÍSICA. JUIZ. ART. 399, § 2º, DO CPP. ART. 132 DO CPC.
Quinta Turma
HC 161.881-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/5/2011.
HC 147.542-GO
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Quinta Turma
HC 147.542-GO, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 17/5/2011.
HC 184660-SP">HC 184.660-SP
PRISÃO PREVENTIVA. DENÚNCIA. PRINCÍPIO. INDIVISIBILIDADE.
Quinta Turma
HC 184660-SP">HC 184.660-SP, Rel. originário Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), Rel. para acórdão Min. Gilson Dipp, julgado em 19/5/2011.
RMS 27.180-RJ
QUEBRA. SIGILO BANCÁRIO. TERCEIRO.
Quinta Turma
RMS 27.180-RJ, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), julgado em 19/5/2011.
HC 173.881-SP
QUEIXA-CRIME. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. ASSÉDIO. MENSAGENS. CELULAR.
Sexta Turma
HC 173.881-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 17/5/2011.
HC 141.598-GO
JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INIMPUTABILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL.
Sexta Turma
HC 141.598-GO, Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), Rel. para o acórdão Min. Og Fernandes, julgado em 17/5/2011.
RHC 22.557-SP
HOMICÍDIO CULPOSO. AUMENTO. PENA. REGRA TÉCNICA. BIS IN IDEM.
Sexta Turma
RHC 22.557-SP, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 17/5/2011.
HC 188.177-RS
ECA. CRIME ANÁLOGO. ROUBO QUALIFICADO.
Sexta Turma
HC 188.177-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 19/5/2011.
HC 197.112-RS
DETRAÇÃO PENAL. CRIME POSTERIOR. PRISÃO CAUTELAR.
Sexta Turma
HC 197.112-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 19/5/2011.
HC 143.643-SP
COLIDÊNCIA. DEFESA. PREJUÍZO.
Sexta Turma
HC 143.643-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 19/5/2011.
Informativo 472
Período: 9 a 13 de maio de 2011 · 25 notas · edição no STJ
ER n. 13
EMENDA REGIMENTAL N. 13.
Plenário
ER n. 13, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 9/5/2011.
EREsp 1.050.129-SP
ERESP. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. LEGITIMIDADE. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
Corte Especial
EREsp 1.050.129-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 12/5/2011.
REsp 1.085.646-RS
UNIÃO HOMOAFETIVA. ENTIDADE FAMILIAR. PARTILHA.
Segunda Seção
REsp 1.085.646-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/5/2011.
EDcl no AgRg no CC 110.764-DF
COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL.
Segunda Seção
EDcl no AgRg no CC 110.764-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 11/5/2011.
QO no REsp 1.117.614-PR
QO. REPETITIVO. AÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. CDC.
Segunda Seção
QO no REsp 1.117.614-PR, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, em 11/5/2011.
AR 3.029-SP
AR. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.
Terceira Seção
AR 3.029-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgada em 11/5/2011.
REsp 1.153.656-DF
IMPROBIDADE. IURA NOVIT CURIA.
Primeira Turma
REsp 1.153.656-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 10/5/2011.
REsp 1.013.060-RJ
SURDEZ. ISENÇÃO. IR.
Segunda Turma
REsp 1.013.060-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/5/2011.
RMS 32.257-SP
ESTÁGIO PROBATÓRIO. PRINCÍPIO. PRESUNÇÃO. INOCÊNCIA.
Segunda Turma
RMS 32.257-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/5/2011.
REsp 1.239.060-MG
DANO MORAL. CONSUMIDOR. ALIMENTO. INGESTÃO. INSETO.
Terceira Turma
REsp 1.239.060-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/5/2011.
REsp 1.105.422-MG
REGISTRO. MARCA. MEDICAMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.105.422-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/5/2011.
REsp 986.648-PR
INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HOSPITAL.
Terceira Turma
REsp 986.648-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 10/5/2011 (ver Informativo n. 418).
EDcl no AgRg no Ag 1.322.327-RJ
AGRG. INTIMAÇÃO. AGRAVADO. DESNECESSIDADE.
Quarta Turma
EDcl no AgRg no Ag 1.322.327-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 10/5/2011.
REsp 875.876-PR
DPVAT. ACIDENTE ANTERIOR. LEI N. 8.441/1992.
Quarta Turma
REsp 875.876-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/5/2011.
REsp 896.867-PB
CHEQUE SUSTADO. DEVOLUÇÃO. CREDOR. DANO MORAL.
Quarta Turma
REsp 896.867-PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/5/2011.
REsp 1.189.975-RS
INDENIZAÇÃO. VEICULAÇÃO. SEGREDOS. ILUSIONISMO. AUSÊNCIA. ATO ILÍCITO.
Quarta Turma
REsp 1.189.975-RS. Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/5/2011.
REsp 932.971-SP
RETENÇÃO. BEM PÚBLICO. LIMINAR. REINTEGRAÇÃO. ART. 924 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE.
Quarta Turma
REsp 932.971-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/5/2011.
HC 175.674-RJ
PRESO. SAÍDA TEMPORÁRIA. VISITAÇÃO. RELIGIOSO.
Quinta Turma
HC 175.674-RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 10/5/2011.
HC 179.951-SP
CRIME CONTRA FLORA. INDICIAMENTO POSTERIOR. DENÚNCIA.
Quinta Turma
HC 179.951-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 10/5/2011 (ver Informativo n. 471).
HC 178.744-MG
LEI MARIA DA PENHA. AUDIÊNCIA. RETRATAÇÃO.
Quinta Turma
HC 178.744-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 10/5/2011.
HC 196.132-MG
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. TENTATIVA. FURTO QUALIFICADO. ALIMENTO. HABITUALIDADE. CONDUTA.
Quinta Turma
HC 196.132-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 10/5/2011.
HC 149.456-RS
CARGA ROUBADA. RECEPTAÇÃO. CONCURSO. PESSOAS.
Quinta Turma
HC 149.456-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 10/5/2011.
HC 197.501-SP
CONCURSO. AGENTES. CARACTERIZAÇÃO.
Sexta Turma
HC 197.501-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/5/2011.
HC 150.231-DF
LATROCÍNIO. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL.
Sexta Turma
HC 150.231-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/5/2011.
HC 118.565-MS
TRÁFICO. DROGAS. TRANSPORTE PÚBLICO.
Sexta Turma
HC 118.565-MS, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 10/5/2011.
Informativo 471
Período: 2 a 6 de maio de 2011 · 33 notas · edição no STJ
EDcl nos EREsp 512.399-PE
EDCL. MUDANÇA. VOTO. EMBARGOS INFRINGENTES.
Corte Especial
EDcl nos EREsp 512.399-PE, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Francisco Falcão, julgados em 4/5/2011.
REsp 1.182.993-PR
REVALIDAÇÃO. DIPLOMA. MESTRADO. MERCOSUL.
Segunda Turma
REsp 1.182.993-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 3/5/2011.
REsp 1.237.071-PR
REFLORESTAMENTO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM.
Segunda Turma
REsp 1.237.071-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 3/5/2011.
REsp 1.210.647-SC
PIS. COFINS. ABATIMENTO NÃO CUMULATIVO. IRPJ. CSLL.
Segunda Turma
REsp 1.210.647-SC, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/5/2011.
REsp 1.163.553-RJ
EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO. PAGAMENTO. DINHEIRO. FIANÇA BANCÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.163.553-RJ, Rel. originário Min. Castro Meira, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 3/5/2011 (ver Informativo n. 462).
RMS 31.714-MT
ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. CRÉDITO PRESUMIDO. LIMITE. IMPOSTO. ESTADO DE DESTINO.
Segunda Turma
RMS 31.714-MT, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/5/2011.
REsp 1.225.944-RS
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. INATIVOS.
Segunda Turma
REsp 1.225.944-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 5/5/2011.
REsp 450.566-RS
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. MORTE. FILHO.
Terceira Turma
REsp 450.566-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/5/2011.
REsp 1.177.862-RJ
CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE. DANO MORAL.
Terceira Turma
REsp 1.177.862-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/5/2011.
REsp 1.118.416-PR
EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. RELAÇÃO JURÍDICA.
Terceira Turma
REsp 1.118.416-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/5/2011.
REsp 939.577-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONCURSO. CRÉDITO FISCAL.
Terceira Turma
REsp 939.577-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 3/5/2011.
EDcl no REsp 910.799-RS
CARTÃO. CRÉDITO. RECEBIMENTO ANTECIPADO. VENDAS.
Terceira Turma
EDcl no REsp 910.799-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgados em 3/5/2011.
REsp 857.299-SC
MORA. PAGAMENTO. EXTERIOR.
Terceira Turma
REsp 857.299-SC, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 3/5/2011.
RHC 29.777-MG
ALIMENTOS. AUDIÊNCIA. AUTOR. NÃO COMPARECIMENTO.
Terceira Turma
RHC 29.777-MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 5/5/2011.
REsp 904.289-MS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONCESSÃO. SENTENÇA.
Quarta Turma
REsp 904.289-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/5/2011.
REsp 1.107.981-MG
ACESSIBILIDADE. AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO. PORTADOR. DEFICIÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 1.107.981-MG, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para o acórdão Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 3/5/2011.
AgRg na MC 17.695-PR
RETENÇÃO. RESP. INVERSÃO. ÔNUS. PROVA PERICIAL.
Quarta Turma
AgRg na MC 17.695-PR, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 5/5/2011.
REsp 687.087-SP
RESCISÃO. CONTRATO. TERCEIROS. ADQUIRENTES.
Quarta Turma
REsp 687.087-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/5/2011.
REsp 924.989-RJ
TÍTULO EXECUTIVO ORIGINAL. INÉRCIA.
Quarta Turma
REsp 924.989-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/5/2011.
HC 122.061-RS
LATROCÍNIO. PATRIMÔNIO. CASAL.
Quinta Turma
HC 122.061-RS, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 3/5/2011.
REsp 1.124.979-RO
DIREITO INTERTEMPORAL. EMBARGOS. EXECUÇÃO. ART. 738 DO CPC.
Quinta Turma
REsp 1.124.979-RO, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/5/2011.
HC 185.450-PR
HC. EXCESSO. PRAZO. DESAFORAMENTO.
Quinta Turma
HC 185.450-PR, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/5/2011.
HC 127.904-SC
RITO ESPECIAL. INOBSERVÂNCIA. PREJUÍZO.
Quinta Turma
HC 127.904-SC, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 3/5/2011.
QO no REsp 1.206.105-RJ
QO. ESTELIONATO. PREVIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO.
Quinta Turma
QO no REsp 1.206.105-RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, em 5/5/2011.
RHC 23.500-SP
COMPETÊNCIA. DOCUMENTOS FALSOS. PECULATO.
Quinta Turma
RHC 23.500-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 5/5/2011.
HC 160.281-PE
PUBLICAÇÃO. DECISÃO. VISTA. AUTOS.
Sexta Turma
HC 160.281-PE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 3/5/2011.
HC 182.455-SP
DENÚNCIA. RECEBIMENTO. INDICIAMENTO.
Sexta Turma
HC 182.455-SP, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 5/5/2011.
RHC 28.689-RJ
VENDA. ÁLCOOL. ADOLESCENTES.
Sexta Turma
RHC 28.689-RJ, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 5/5/2011.
HC 134.940-DF
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. ARROMBAMENTO.
Sexta Turma
HC 134.940-DF, Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), Rel. para acórdão Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 5/5/2011.
RHC 26.915-SC
TRÁFICO. PRESCRIÇÃO. ANSIOLÍTICO. ANORÉXICO.
Sexta Turma
RHC 26.915-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/5/2011.
RMS 24.644-RJ
JUIZ. PROMOÇÃO. ANTIGUIDADE. MORTE. CANDIDATO.
Sexta Turma
RMS 24.644-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/5/2011.
HC 124.820-DF
DANO AMBIENTAL. CASEBRE.
Sexta Turma
HC 124.820-DF, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 5/5/2011.
HC 120.601-SP
SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO. HC.
Sexta Turma
HC 120.601-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 5/5/2011.
Informativo 470
Período: 25 a 29 de abril de 2011 · 28 notas · edição no STJ
REsp 1.114.406-SP
REPETITIVO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. GUARDA. VEÍCULO.
Primeira Seção
REsp 1.114.406-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 27/4/2011.
REsp 1.117.391-RS
DIREITO AUTORAL. RETRANSMISSÃO. RÁDIO. TV. QUARTO. HOTEL.
Segunda Seção
REsp 1.117.391-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 27/4/2011.
EREsp 786.209-BA
DANOS MORAIS. EX-EMPREGADO. EX-EMPREGADOR.
Segunda Seção
EREsp 786.209-BA, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgados em 27/4/2011.
Rcl 4.598-SC
RCL. DECISÃO. TURMA RECURSAL.
Segunda Seção
Rcl 4.598-SC, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgada em 27/4/2011.
MS 13.391-DF
SERVIDOR. FÉRIAS. ACÚMULO.
Terceira Seção
MS 13.391-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/4/2011.
Rcl 4.515-SP
RCL. ADMISSIBILIDADE. RESP. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE.
Terceira Seção
Rcl 4.515-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 27/4/2011.
CC 115.000-MS
COMPETÊNCIA. RESTITUIÇÃO. BENS. BUSCA. APREENSÃO.
Terceira Seção
CC 115.000-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/4/2011.
AgRg na AR 4.085-DF
AR. ANTECIPAÇÃO. TUTELA. QUINTOS. MAGISTRADO.
Terceira Seção
AgRg na AR 4.085-DF, Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), Rel. para acórdão Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 27/4/2011.
CC 116.122-DF
COMPETÊNCIA INTERNA. HC. EXECUÇÃO.
Terceira Seção
CC 116.122-DF, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 27/4/2011.
REsp 1.210.655-SC
PIS. COFINS. OBJETO SOCIETÁRIO.
Primeira Turma
REsp 1.210.655-SC, Rel. originário Min. Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 26/4/2011.
REsp 942.365-SC
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. QUEBRA DE CAIXA.
Primeira Turma
REsp 942.365-SC, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 26/4/2010.
RMS 31.875-SC
ERRO MATERIAL. PROCESSO. VITALICIAMENTO.
Primeira Turma
RMS 31.875-SC, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 26/4/2011.
REsp 1.236.488-RS
PARCELAMENTO ESPECIAL. LEI N. 11.941/2009. SIMPLES NACIONAL.
Segunda Turma
REsp 1.236.488-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 26/4/2011.
REsp 1.245.466-RJ
BEM DE FAMÍLIA. PENHORA. SEQUESTRO.
Segunda Turma
REsp 1.245.466-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/4/2011.
REsp 1.222.561-RS
EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR FALECIDO.
Segunda Turma
REsp 1.222.561-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/4/2011.
REsp 1.015.206-RS
VALOR. CAUSA. EXPRESSÃO ECONÔMICA. BENEFÍCIO ECONÔMICO.
Terceira Turma
REsp 1.015.206-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 26/4/2011.
REsp 1.188.091-MG
SEGURO. VIDA. SUICÍDIO. PROVA. PREMEDITAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.188.091-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/4/2011.
REsp 862.067-RJ
USO. MARCA. CONFUSÃO INEXISTENTE.
Terceira Turma
REsp 862.067-RJ, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 26/4/2011.
REsp 959.780-ES
CRITÉRIOS. FIXAÇÃO. VALOR. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRÂNSITO.
Terceira Turma
REsp 959.780-ES, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/4/2011.
REsp 1.020.801-SP
ERRO MÉDICO. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO.
Quarta Turma
REsp 1.020.801-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 26/4/2011.
AgRg no AgRg no Ag 1.094.203-SP
ARREMATAÇÃO. BEM. SALDO REMANESCENTE. IMPENHORABILIDADE.
Quarta Turma
AgRg no AgRg no Ag 1.094.203-SP, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 26/4/2011.
QO no HC 137.853-SP
HC. INTIMAÇÃO. REQUERIMENTO.
Quinta Turma
QO no HC 137.853-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgada em 26/4/2011.
HC 156.384-RS
ESTELIONATO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Sexta Turma
HC 156.384-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 26/4/2011.
HC 125.883-SP
APN. DESPESAS ANTECIPADAS. OFICIAL. JUSTIÇA.
Sexta Turma
HC 125.883-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/4/2011.
HC 123.958-MG
HC. INTERROGATÓRIO. LEI N. 11.719/2008.
Sexta Turma
HC 123.958-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/4/2011.
HC 196.101-PE
APRESENTAÇÃO. PRESO. AUDIÊNCIA.
Sexta Turma
HC 196.101-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 28/4/2011.
RMS 22.567-MT
DEMISSÃO. ESTÁGIO PROBATÓRIO. PAD.
Sexta Turma
RMS 22.567-MT, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/4/2011.
HC 188.899-SP
ROUBO. PORTADOR. NECESSIDADES ESPECIAIS.
Sexta Turma
HC 188.899-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/4/2011.
Informativo 469
Período: 11 a 15 de abril de 2011 · 36 notas · edição no STJ
REsp 1.112.862-GO
REPETITIVO. CEF. EXTRATOS. FGTS. ASTREINTES.
Primeira Seção
REsp 1.112.862-GO, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 13/4/2011.
REsp 1.208.935-AM
REPETITIVO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REMISSÃO.
Primeira Seção
REsp 1.208.935-AM, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 13/4/2011.
AgRg no Ag 1.244.022-RS
SEGURO. VIDA. SUICÍDIO.
Segunda Seção
AgRg no Ag 1.244.022-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/4/2011.
REsp 802.832-MG
INVERSÃO. ÔNUS. PROVA. CDC.
Segunda Seção
REsp 802.832-MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 13/4/2011.
CC 97.201-RJ
COMPETÊNCIA. CRIME. CALÚNIA. INTERNET.
Terceira Seção
CC 97.201-RJ, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 13/4/2011.
REsp 1.174.414-RS
COBRANÇA. ANTECIPAÇÃO. TUTELA. APELAÇÃO. EFEITOS.
Primeira Turma
REsp 1.174.414-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 12/4/2011.
REsp 950.382-DF
RETINOSE PIGMENTAR. LIMINAR CASSADA.
Primeira Turma
REsp 950.382-DF, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 14/4/2011.
REsp 1.092.010-SC
DESAPROPRIAÇÃO. VALORIZAÇÃO ESPECÍFICA.
Segunda Turma
REsp 1.092.010-SC, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 12/4/2011.
RMS 33.733-DF
"QUINTOS". LEI DISTRITAL.
Segunda Turma
RMS 33.733-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.174.731-RS
PRESCRIÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Segunda Turma
REsp 1.174.731-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.212.718-AM
AG. RECOLHIMENTO. TAXA JUDICIÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.212.718-AM, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 14/4/2011.
RMS 33.191-MA
CONCURSO. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA SUPERVENIENTE. EDITAL.
Segunda Turma
RMS 33.191-MA, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 14/4/2011.
REsp 1.222.070-RJ
COMPRA E VENDA A TERMO. OURO. COBRANÇA. DESPACHO SANEADOR.
Terceira Turma
REsp 1.222.070-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.210.553-RJ
COMPRA E VENDA A TERMO. OURO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
Terceira Turma
REsp 1.210.553-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.205.188-MS
MEAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ANISTIA POLÍTICA.
Terceira Turma
REsp 1.205.188-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.177.968-MG
CPR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ILEGITIMIDADE. ENDOSSANTE.
Terceira Turma
REsp 1.177.968-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.045.857-SP
CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.045.857-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.101.524-AM
AÇÃO. COBRANÇA. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. LEGITIMIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.101.524-AM, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 12/4/2011.
REsp 930.491-SP
CONTRAFAÇÃO. CONTRATO. DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA.
Terceira Turma
REsp 930.491-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 12/4/2011.
REsp 922.517-RJ
PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABSORÇÃO.
Terceira Turma
REsp 922.517-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 12/4/2011.
REsp 750.135-RS
AÇÃO PAULIANA. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. DECADÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 750.135-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.229.361-SP
AÇÃO INDENIZATÓRIA. CITAÇÃO. HORA CERTA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA.
Terceira Turma
REsp 1.229.361-SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 12/4/2011.
REsp 1.201.462-MG
UNIÃO ESTÁVEL. INSANIDADE. COMPANHEIRO.
Terceira Turma
REsp 1.201.462-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 14/4/2011.
REsp 1.207.793-MG
LOCAÇÃO. DESPEJO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CAUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.207.793-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/4/2011.
REsp 1.203.312-SP
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA.
Terceira Turma
REsp 1.203.312-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/4/2011.
REsp 1.182.108-MS
BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Quarta Turma
REsp 1.182.108-MS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 12/4/2011.
AgRg nos EDcl no Ag 1.108.525-MG
INTIMAÇÃO. BAIXA. AUTOS.
Quarta Turma
AgRg nos EDcl no Ag 1.108.525-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/4/2011.
EDcl no AgRg no Ag 1.337.746-RJ
AG. TRASLADO DEFICIENTE.
Quarta Turma
EDcl no AgRg no Ag 1.337.746-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 14/4/2011.
AgRg no Ag 1.179.249-RJ
MULTA COMINATÓRIA. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. COBRANÇA.
Quarta Turma
AgRg no Ag 1.179.249-RJ, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 14/4/2011.
REsp 1.235.375-PR
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IDOSA. INTERVENÇÃO. MP.
Quinta Turma
REsp 1.235.375-PR, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 12/4/2011.
HC 159.369-AP
CNH. DADOS FALSOS. TRÁFICO. INFLUÊNCIA. CRIME ELEITORAL.
Quinta Turma
HC 159.369-AP, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), julgado em 12/4/2011.
REsp 1.224.263-RJ
COMPETÊNCIA. JÚRI. ACIDENTE. TRÂNSITO. HOMICÍDIO.
Quinta Turma
REsp 1.224.263-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 12/4/2011.
REsp 1.189.081-SP
TROCA. PLACAS. VEÍCULO. ART. 311 DO CP.
Quinta Turma
REsp 1.189.081-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 14/4/2011.
HC 160.409-RJ
HC. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. AFASTAMENTO.
Sexta Turma
HC 160.409-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 12/4/2011.
REsp 941.367-SC
PREVARICAÇÃO. JULGAMENTO ADIADO. NOVA INTIMAÇÃO.
Sexta Turma
REsp 941.367-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/4/2011.
Ag 1.199.659-SP
LOCAÇÃO. REVISIONAL. PAÍS ESTRANGEIRO.
Sexta Turma
Ag 1.199.659-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/4/2011.
Informativo 468
Período: 28 de março a 8 de abril de 2011 · 44 notas · edição no STJ
REsp 1.160.435-PE
REPETITIVO. ESCOLHA. AGENTE FIDUCIÁRIO. SFH.
Corte Especial
REsp 1.160.435-PE, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 6/4/2011.
SEC 3.932-GB
SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO.
Corte Especial
SEC 3.932-GB, Rel. Min. Felix Fischer, julgada em 6/4/2011.
REsp 1.201.359-AC
EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EFEITO TRANSLATIVO.
Primeira Turma
REsp 1.201.359-AC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 5/4/2011.
REsp 1.089.952-RJ
PDV. IR. ISENÇÃO. SÚM. N. 343-STF.
Primeira Turma
REsp 1.089.952-RJ, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 5/4/2011.
REsp 1.211.882-RJ
IRPJ. CSLL. EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS. EXTERIOR. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.
Segunda Turma
REsp 1.211.882-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 5/4/2011.
REsp 1.220.979-RJ
IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR.
Segunda Turma
REsp 1.220.979-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 5/4/2011.
REsp 1.220.651-GO
SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. DÉBITO FISCAL. MULTA.
Segunda Turma
REsp 1.220.651-GO, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 5/4/2011.
REsp 938.839-RJ
ICMS. CRÉDITOS PARCELADOS. BENS. ATIVO FIXO. SÚMULA VINCULANTE N. 10-STF.
Segunda Turma
REsp 938.839-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 5/4/2011.
REsp 1.185.275-PR
ISS. EMPRESA PRESTADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Segunda Turma
REsp 1.185.275-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 5/4/2011.
REsp 1.240.943-RS
MILITAR. ANULAÇÃO. LICENCIAMENTO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.240.943-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.027.051-SC
ISENÇÃO. AVERBAÇÃO. RESERVA LEGAL.
Segunda Turma
REsp 1.027.051-SC, Rel. originário Min. Humberto Martins, Rel. para acórdão Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.131.073-MG
RESPONSABILIDADE. REDIRECIONAMENTO. APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Terceira Turma
REsp 1.131.073-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/4/2011.
AgRg na Pet 8.321-DF
EXUMAÇÃO. EXAME. DNA.
Terceira Turma
AgRg na Pet 8.321-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 5/4/2011.
REsp 1.112.852-SP
FIANÇA. EXONERAÇÃO. NOTIFICAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.112.852-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 5/4/2011.
REsp 846.543-RS
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. EXCLUSIVIDADE. CONTRATO VERBAL.
Terceira Turma
REsp 846.543-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 5/4/2011.
HC 181.231-RO
PRISÃO CIVIL. ADVOGADO.
Terceira Turma
HC 181.231-RO, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 5/4/2011.
REsp 1.072.318-SP
COMPETÊNCIA. AÇÃO. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 1.072.318-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.101.057-MT
COMPETÊNCIA. ACP. DANO REGIONAL.
Terceira Turma
REsp 1.101.057-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.158.992-MG
CONSTITUTO POSSESSÓRIO. AÇÃO POSSESSÓRIA.
Terceira Turma
REsp 1.158.992-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.158.679-MG
TESTAMENTO. CLÁUSULAS VITALÍCIAS. ABRANDAMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.158.679-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.202.691-MG
SEPARAÇÃO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO. CAUSA IMPEDITIVA.
Terceira Turma
REsp 1.202.691-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.044.810-SP
ACORDO. APELAÇÃO. ANTERIORIDADE. INTERESSE RECURSAL.
Terceira Turma
REsp 1.044.810-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 7/4/2011.
REsp 885.352-MT
AR. PROVA FALSA.
Terceira Turma
REsp 885.352-MT, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 7/4/2011.
REsp 895.792-RJ
RESPONSABILIDADE. SÓCIOS. SOCIEDADE SIMPLES. NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA TESTEMUNHAL.
Terceira Turma
REsp 895.792-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.180.191-RJ
DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA. PROCESSO FALIMENTAR.
Quarta Turma
REsp 1.180.191-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/4/2011.
REsp 917.974-MS
ACP. ILEGITIMIDADE. COISA JULGADA.
Quarta Turma
REsp 917.974-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/4/2011.
REsp 753.159-MT
ACP. CONTRATO. TELEFONIA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ADQUIRENTES. AÇÕES. SOCIEDADE.
Quarta Turma
REsp 753.159-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/4/2011.
REsp 617.077-RJ
COMPRA. VENDA. IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA. INCORPORADORA. DANOS MORAIS.
Quarta Turma
REsp 617.077-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/4/2011.
REsp 721.647-SC
SEGURADORA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS.
Quarta Turma
REsp 721.647-SC, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 5/4/2011.
REsp 1.095.385-SP
DANO MORAL. USO INDEVIDO. IMAGEM.
Quarta Turma
REsp 1.095.385-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/4/2011.
AgRg no Ag 969.015-SC
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. INVERSÃO. ÔNUS. PROVA.
Quarta Turma
AgRg no Ag 969.015-SC, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.110.417-MA
LUCROS CESSANTES. CÁLCULOS. INCÊNDIO.
Quarta Turma
REsp 1.110.417-MA, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.100.571-PE
DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CDC.
Quarta Turma
REsp 1.100.571-PE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.223.733-RJ
SÓCIA. HOLDING. CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. EMPRESA CONTROLADORA.
Quarta Turma
REsp 1.223.733-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 7/4/2011.
REsp 994.040-PE
DANOS MORAIS. BANCO. ASSALTO. COFRE. ALUGUEL.
Quarta Turma
REsp 994.040-PE, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 7/4/2011.
HC 196.199-RS
TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO. PENA. REGIME ABERTO.
Quinta Turma
HC 196.199-RS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 5/4/2011.
HC 147.343-MG
MEDIDA. SEGURANÇA. DURAÇÃO.
Quinta Turma
HC 147.343-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 5/4/2011.
REsp 970.127-SP
ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTINUIDADE DELITIVA.
Quinta Turma
REsp 970.127-SP, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Gilson Dipp, julgado em 7/4/2011.
HC 175.907-ES
TRÁFICO. ENTORPECENTES. CAUSAS. DIMINUIÇÃO. PENA.
Quinta Turma
HC 175.907-ES, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 7/4/2011.
REsp 1.107.723-MS
REVISÃO CRIMINAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TRANSAÇÃO PENAL.
Quinta Turma
REsp 1.107.723-MS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 7/4/2011.
RMS 26.289-GO
TERMO A QUO. PRAZO. DECADÊNCIA. MS.
Sexta Turma
RMS 26.289-GO, Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), Rel. para acórdão Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado TJ-CE), julgado em 5/4/2011.
HC 149.146-SP
EXAME. RAIOS X. TRÁFICO. ENTORPECENTES.
Sexta Turma
HC 149.146-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/4/2011.
HC 69.385-SP
INDULTO. NOVO JÚRI.
Sexta Turma
HC 69.385-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 7/4/2011.
HC 148.140-RS
CONDENAÇÃO. PROVA. INQUÉRITO.
Sexta Turma
HC 148.140-RS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 7/4/2011.
Informativo 467
Período: 21 a 25 de março de 2011 · 29 notas · edição no STJ
EAg 1.114.832-RJ
EAG. DESCABIMENTO.
Primeira Seção
EAg 1.114.832-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgados em 23/3/2011.
CC 112.390-PA
COMPETÊNCIA. JUÍZOS FALIMENTAR E TRABALHISTA. EXECUÇÃO.
Segunda Seção
CC 112.390-PA, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 23/3/2011.
REsp 1.073.595-MG
CONTRATO. SEGURO. VIDA. INTERRUPÇÃO. RENOVAÇÃO.
Segunda Seção
REsp 1.073.595-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/3/2011.
REsp 1.151.363-MG
REPETITIVO. TEMPO. SERVIÇO. CONVERSÃO.
Terceira Seção
REsp 1.151.363-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 23/3/2011.
CC 113.020-RS
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL. MILITAR.
Terceira Seção
CC 113.020-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 23/3/2011.
CC 110.497-SP
COMPETÊNCIA. PRODUTO. REGISTRO. VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Terceira Seção
CC 110.497-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/3/2011.
REsp 1.188.261-RO
OFICIAL. REGISTRO. SUBSTITUIÇÃO PRO TEMPORE. POSSE TARDIA. INDENIZAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.188.261-RO, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 22/3/2011.
REsp 1.036.289-PA
DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. PERÍCIA. LAUDO TÉCNICO.
Primeira Turma
REsp 1.036.289-PA, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 22/3/2011.
REsp 1.221.167-RS
EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.221.167-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 22/3/2011.
REsp 1.232.968-SC
SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. MESMO GRUPO ECONÔMICO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.232.968-SC, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 22/3/2011.
REsp 1.024.691-PR
EXECUÇÃO. DUPLICATA VIRTUAL. BOLETO BANCÁRIO.
Terceira Turma
REsp 1.024.691-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/3/2011.
REsp 1.195.995-SP
INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXAME INVOLUNTÁRIO.
Terceira Turma
REsp 1.195.995-SP, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Massami Uyeda, julgado em 22/3/2011.
REsp 929.604-SP
ABSTENÇÃO. USO. MARCA.
Terceira Turma
REsp 929.604-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 22/3/2011.
REsp 971.884-PR
FRAUDE CONTRA CREDORES. EFEITOS. SENTENÇA.
Terceira Turma
REsp 971.884-PR, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 22/3/2011.
REsp 951.521-MA
INDENIZAÇÃO. REPRODUÇÃO. OBRA. LOCAL PÚBLICO.
Quarta Turma
REsp 951.521-MA, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/3/2011.
REsp 1.017.506-RS
PENHORA ONLINE. FORMA PREFERENCIAL.
Quarta Turma
REsp 1.017.506-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 22/3/2011.
REsp 1.019.404-RN
RESPONSABILIDADE. HOSPITAL. ERRO MÉDICO.
Quarta Turma
REsp 1.019.404-RN, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 22/3/2011.
REsp 808.681-RJ
REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES.
Quarta Turma
REsp 808.681-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/3/2011.
REsp 1.237.699-SC
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA. APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Quarta Turma
REsp 1.237.699-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/3/2011.
REsp 749.199-SP
RESPONSABILIDADE. FIADOR. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VENDA EXTRAJUDICIAL. BEM.
Quarta Turma
REsp 749.199-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/3/2011.
REsp 783.471-GO
AÇÃO. DEPÓSITO. BEM FUNGÍVEL. ARMAZÉM-GERAL.
Quarta Turma
REsp 783.471-GO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/3/2011.
HC 192.242-MG
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. POLICIAL.
Quinta Turma
HC 192.242-MG, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 22/3/2011.
RMS 24.147-PB
JUIZ LEIGO. TEMPO. INSCRIÇÃO. OAB.
Quinta Turma
RMS 24.147-PB, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 22/3/2011.
HC 121.171-SP
INTERROGATÓRIO. LEI ESPECIAL. CPP.
Quinta Turma
HC 121.171-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 22/3/2011.
RMS 24.472-MT
CONCURSO. RESERVA. VAGAS. PORTADORES. NECESSIDADES ESPECIAIS.
Sexta Turma
RMS 24.472-MT, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/3/2011.
RMS 24.082-GO
MS. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. CITAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 24.082-GO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/3/2011.
HC 187.043-RS
CRIME AMBIENTAL. TRANSPORTE. PRODUTOS PERIGOSOS.
Sexta Turma
HC 187.043-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/3/2011.
RHC 26.283-PR
RECURSO. SENTIDO ESTRITO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RHC.
Sexta Turma
RHC 26.283-PR, Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), Rel. para acórdão Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 22/3/2011.
HC 138.058-RJ
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DESCAMINHO. LAVAGEM. DINHEIRO.
Sexta Turma
HC 138.058-RJ, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 22/3/2011.
Informativo 466
Período: 7 a 18 de março de 2011 · 50 notas · edição no STJ
AgRg na SLS 1.320-BA
SLS. SOCIEDADE. ECONOMIA MISTA. LEGITIMIDADE.
Corte Especial
AgRg na SLS 1.320-BA, Rel. Min. Presidente Ari Pargendler, julgado em 16/3/2011.
EAg 977.413-SP
PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. EDCL.
Corte Especial
EAg 977.413-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 16/3/2011.
REsp 1.218.508-MG
REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REPARTIÇÃO.
Corte Especial
REsp 1.218.508-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 16/3/2011.
REsp 1.186.513-RS
REPETITIVO. SERVIÇO MILITAR. PROFISSIONAIS. SAÚDE.
Primeira Seção
REsp 1.186.513-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 14/3/2011.
MS 15.462-DF
PAD. DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
MS 15.462-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 14/3/2011 (ver Informativo n. 464).
EREsp 816.829-RJ
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALE-TRANSPORTE. PECÚNIA.
Primeira Seção
EREsp 816.829-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 14/3/2011.
MS 15.695-DF
REMOÇÃO. MOTIVO. SAÚDE. JUNTA MÉDICA OFICIAL.
Primeira Seção
MS 15.695-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 14/3/2011.
AgRg na Rcl 5.243-MT
RCL. CABIMENTO. DANO MORAL.
Segunda Seção
AgRg na Rcl 5.243-MT, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/3/2011.
AgRg no CC 115.226-SP
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. DIRF. IR.
Segunda Seção
AgRg no CC 115.226-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/3/2011.
CC 112.799-DF
COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA.
Segunda Seção
CC 112.799-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/3/2011.
AgRg nos EDcl no CC 106.660-PR
COMPETÊNCIA. NULIDADE. ATO CONSTITUTIVO.
Segunda Seção
AgRg nos EDcl no CC 106.660-PR, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 14/3/2011.
CC 115.006-RJ
COMPETÊNCIA. EXTORSÃO. CONSUMAÇÃO.
Terceira Seção
CC 115.006-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/3/2011.
CC 114.798-RJ
COMPETÊNCIA. CRIME. FAUNA.
Terceira Seção
CC 114.798-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/3/2011.
CC 115.311-PA
COMPETÊNCIA. FURTO. LOCAL. ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Terceira Seção
CC 115.311-PA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/3/2011.
CC 114.322-SP
COMPETÊNCIA. DOCUMENTOS FALSOS. LEASING. CARRO.
Terceira Seção
CC 114.322-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/3/2011.
MS 15.125-DF
MS. PAGAMENTOS. ANISTIADO POLÍTICO.
Terceira Seção
MS 15.125-DF, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), julgado em 14/3/2011.
Ag 1.371.230-CE
COMPETÊNCIA. ORGANISMO INTERNACIONAL. LITISCONSÓRCIO.
Primeira Turma
Ag 1.371.230-CE, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/3/2011.
QO no REsp 1.235.353-PR
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. JUROS. DEPÓSITO JUDICIAL.
Segunda Turma
QO no REsp 1.235.353-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, em 15/3/2011.
REsp 1.224.019-RS
ICMS. LANÇAMENTO. CIRCULAÇÃO. COMBUSTÍVEL.
Segunda Turma
REsp 1.224.019-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 15/3/2011.
REsp 1.162.283-RJ
TAXA. SAÚDE SUPLEMENTAR. REGISTRO. PRODUTO.
Segunda Turma
REsp 1.162.283-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 15/3/2011.
REsp 1.116.964-PI
ACP. IMPROBIDADE. DEMORA. INFORMAÇÕES. MPF.
Segunda Turma
REsp 1.116.964-PI, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 15/3/2011.
REsp 1.229.329-SP
PENHORA ONLINE. CONTA-CORRENTE CONJUNTA.
Segunda Turma
REsp 1.229.329-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 17/3/2011.
AgRg no REsp 1.220.911-RS
TEORIA. PERDA. CHANCE. CONCURSO. EXCLUSÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.220.911-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17/3/2011.
REsp 1.116.647-ES
PENHORA. CARTA. FIANÇA.
Terceira Turma
REsp 1.116.647-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/3/2011.
REsp 1.166.498-RJ
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA FRACA OU EVOCATIVA.
Terceira Turma
REsp 1.166.498-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/3/2011.
REsp 964.404-ES
DIREITOS AUTORAIS. EVENTO RELIGIOSO.
Terceira Turma
REsp 964.404-ES, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 15/3/2011.
AgRg no AgRg no Ag 656.360-RJ
PRAZO. TERMO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA.
Terceira Turma
AgRg no AgRg no Ag 656.360-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 15/3/2011.
REsp 1.235.494-RJ
NULIDADE. REGISTRO. MARCA.
Terceira Turma
REsp 1.235.494-RJ, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 15/3/2011.
REsp 1.181.066-RS
CONSUMIDOR. DIREITO À INFORMAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.181.066-RS, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 15/3/2011.
REsp 1.226.016-RJ
INDENIZAÇÃO. CONEXÃO. ACIDENTE. TRÂNSITO.
Terceira Turma
REsp 1.226.016-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/3/2011.
REsp 1.172.634-SP
DANOS MORAIS. INTERVENÇÃO. OAB. ASSISTÊNCIA SIMPLES.
Terceira Turma
REsp 1.172.634-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 17/3/2011.
REsp 1.188.683-TO
INDENIZAÇÃO. ATIVIDADE ILÍCITA. LICENÇA. DNPM.
Quarta Turma
REsp 1.188.683-TO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/3/2011.
REsp 1.121.719-SP
FUNDO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PGBL. INDISPONIBILIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.121.719-SP, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 15/3/2011.
REsp 1.220.307-SP
QUEBRA. SIGILO FISCAL. FUNDAMENTAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.220.307-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/3/2011.
REsp 1.092.765-MT
INSCRIÇÃO. CADASTRO. PRÉVIA EXECUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.092.765-MT, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/3/2011.
REsp 971.721-RJ
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AÉREO. FOTÓGRAFO.
Quarta Turma
REsp 971.721-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/3/2011.
REsp 567.273-RO
INTERESSE. NULIDADE. CITAÇÃO. CÔNJUGE. CORRÉU.
Quarta Turma
REsp 567.273-RO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/3/2011.
REsp 704.637-RJ
STJ. FATO NOVO. UNIÃO ESTÁVEL.
Quarta Turma
REsp 704.637-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/3/2011.
REsp 1.139.612-PR
DANO MORAL. GENITORES. ACORDO. ESPOSA.
Quarta Turma
REsp 1.139.612-PR, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 17/3/2011.
HC 174.543-SP
TRÁFICO. DROGAS. REGIME PRISIONAL.
Quinta Turma
HC 174.543-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 15/3/2011.
HC 124.009-SP
SERVIDOR PÚBLICO. PECULATO.
Quinta Turma
HC 124.009-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 15/3/2011.
HC 162.965-MG
TRÁFICO. DROGAS. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Quinta Turma
HC 162.965-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 15/3/2011.
HC 175.385-MG
DIREÇÃO. EMBRIAGUEZ. PERIGO ABSTRATO.
Quinta Turma
HC 175.385-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/3/2011.
HC 192.696-SC
PESCA PREDATÓRIA. PEQUENA QUANTIDADE. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 192.696-SC, Rel Min. Gilson Dipp, julgado em 17/3/2011.
HC 190.917-SP
MP. INSTRUÇÃO. AÇÃO PENAL. PARIDADE. ARMAS.
Sexta Turma
HC 190.917-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 15/3/2011.
HC 185.167-SP
ROUBO ARMADO. DISPAROS. COAUTORIA.
Sexta Turma
HC 185.167-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 15/3/2011.
REsp 913.523-DF
SERVIDOR PÚBLICO. ENQUADRAMENTO. PCS.
Sexta Turma
REsp 913.523-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/3/2011.
HC 173.397-RS
INQUÉRITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO. COISA JULGADA MATERIAL.
Sexta Turma
HC 173.397-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/3/2011.
RMS 25.460-PB
CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA. INSCRIÇÃO. OAB. CINCO ANOS.
Sexta Turma
RMS 25.460-PB, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/3/2011.
RMS 24.495-SC
SERVIDORES TEMPORÁRIOS. INSALUBRIDADE. PERICULOSIDADE.
Sexta Turma
RMS 24.495-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/3/2011.
Informativo 465
Período: 28 de fevereiro a 4 de março de 2011 · 37 notas · edição no STJ
AI no Ag 1.037.765-SP
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESERVA. LC.
Corte Especial
AI no Ag 1.037.765-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 2/3/2011.
REsp 1.144.079-SP
RECURSO REPETITIVO. REMESSA NECESSÁRIA. LEI N. 10.352/2001.
Corte Especial
REsp 1.144.079-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/3/2011.
EREsp 1.046.562-CE
RESP. AR. ART. 485, V, DO CPC.
Corte Especial
EREsp 1.046.562-CE, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgados em 2/3/2011.
AgRg no AgRg na SS 2.382-SP
ACORDO. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL.
Corte Especial
AgRg no AgRg na SS 2.382-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 2/3/2011.
REsp 1.126.307-MT
EMBARGOS. EXECUÇÃO. TERMO A QUO.
Primeira Turma
REsp 1.126.307-MT, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.226.830-RS
EXAME. OAB. APROVAÇÃO ANTERIOR. CONCLUSÃO. CURSO.
Segunda Turma
REsp 1.226.830-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/3/2011.
EDcl nos EDcl no REsp 1.194.889-AM
COMPETÊNCIA. EDCL. DECISÃO MONOCRÁTICA.
Segunda Turma
EDcl nos EDcl no REsp 1.194.889-AM, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 1º/3/2011.
REsp 1.125.039-RS
EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO TRANSLATIVO. APELAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.125.039-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.230.704-SP
RESP. VIOLAÇÃO. SÚMULAS. STJ.
Segunda Turma
REsp 1.230.704-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.221.402-RS
PRECATÓRIO. JUROS MORATÓRIOS. COISA JULGADA.
Segunda Turma
REsp 1.221.402-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.181.643-RS
ACP. TARIFA DE ARMAZENAGEM. PORTO. COBRANÇA ABUSIVA.
Segunda Turma
REsp 1.181.643-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.199.940-RJ
IRMÃ. ASSISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO. IRMÃO.
Terceira Turma
REsp 1.199.940-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.133.706-SP
RESPONSABILIDADE. HOSPITAL. MÉDICO.
Terceira Turma
REsp 1.133.706-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 1º/3/2011.
REsp 772.661-SC
COMPETÊNCIA. SALVATAGEM. LIBERAÇÃO. MERCADORIAS.
Terceira Turma
REsp 772.661-SC, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.202.077-MS
LOCAÇÃO COMERCIAL. TRESPASSE.
Terceira Turma
REsp 1.202.077-MS, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 1º/3/2011.
REsp 299.827-RJ
AÇÃO. LOCUPLETAMENTO. JUROS MORATÓRIOS.
Terceira Turma
REsp 299.827-RJ, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.125.739-SP
RESPONSABILIDADE. ADMINISTRADORA. SHOPPING POPULAR.
Terceira Turma
REsp 1.125.739-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 3/3/2011.
REsp 989.076-SP
CHEQUE. IRREGULARIDADE. ENDOSSO.
Quarta Turma
REsp 989.076-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 1º/3/2011.
REsp 964.866-SP
ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE.
Quarta Turma
REsp 964.866-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.173.287-SP
AÇÃO MONITÓRIA. ILEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.173.287-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.194.264-PR
CONSIGNATÓRIA. DINHEIRO. COISA DEVIDA.
Quarta Turma
REsp 1.194.264-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.189.273-SC
ACP. LEGITIMIDADE. CENTRO ACADÊMICO.
Quarta Turma
REsp 1.189.273-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/3/2011.
REsp 1.175.616-MT
PLANO DE SAÚDE. GASTROPLASTIA.
Quarta Turma
REsp 1.175.616-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/3/2011.
REsp 889.300-DF
INDENIZAÇÃO. DIREITOS AUTORAIS.
Quarta Turma
REsp 889.300-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/3/2011.
REsp 917.606-RS
AR. PARTILHA. INCAPAZ.
Quarta Turma
REsp 917.606-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 3/3/2011.
REsp 1.218.765-MG
INSIGNIFICÂNCIA. VALOR MÁXIMO. AFASTAMENTO.
Quinta Turma
REsp 1.218.765-MG, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 1º/3/2011.
HC 119.097-DF
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA FAZENDÁRIA. PARTÍCIPE.
Quinta Turma
HC 119.097-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 1º/3/2011.
HC 183.568-GO
PRISÃO PREVENTIVA. ATUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
Quinta Turma
HC 183.568-GO, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 1º/3/2011.
HC 111.561-SP
HC. EXTRAÇÃO. CÓPIA.
Quinta Turma
HC 111.561-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 1º/3/2011.
HC 167.910-MG
MP. CUSTOS LEGIS. CONTRADITÓRIO.
Quinta Turma
HC 167.910-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 1º/3/2011.
HC 135.633-PA
HC. PATROCÍNIO INFIEL.
Quinta Turma
HC 135.633-PA, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/3/2011.
HC 165.156-MS
HC. SUBSTITUIÇÃO. AG.
Quinta Turma
HC 165.156-MS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/3/2011.
HC 145.184-DF
COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Quinta Turma
HC 145.184-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/3/2011.
RMS 27.428-GO
SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONVENIADA.
Quinta Turma
RMS 27.428-GO, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 3/3/2011.
HC 122.347-DF
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. ARROMBAMENTO.
Sexta Turma
HC 122.347-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 3/3/2011.
HC 155.049-RS
DETRAÇÃO. CÔMPUTO. PERÍODO ANTERIOR.
Sexta Turma
HC 155.049-RS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 1º/3/2011.
HC 188.637-SP
NULIDADE. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRECLUSÃO.
Sexta Turma
HC 188.637-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 1º/3/2011.
Informativo 464
Período: 21 a 25 de fevereiro de 2011 · 32 notas · edição no STJ
EREsp 1.028.045-RJ
TÉCNICO. ELETROTÉCNICA. ATRIBUIÇÃO. PROJETOS.
Primeira Seção
EREsp 1.028.045-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 23/2/2011.
EAg 857.758-RS
EXECUÇÃO. ASTREINTES. INTIMAÇÃO PESSOAL.
Segunda Seção
EAg 857.758-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 23/2/2011. ">EAg 857.758-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 23/2/2011.
EAg 783.280-RS
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ABSTENÇÃO. USO. MARCA.
Segunda Seção
EAg 783.280-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 23/2/2011.
CC 109.146-RN
COMPETÊNCIA. MANUTENÇÃO. POSSE. IMÓVEL ALIENADO. JUSTIÇA DO TRABALHO.
Segunda Seção
CC 109.146-RN, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/2/2011.
EREsp 932.303-MG
CARTÃO DE CRÉDITO. CAPITALIZAÇÃO ANUAL. JUROS.
Segunda Seção
EREsp 932.303-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgados em 23/2/2011.
SÚMULA N. 471-STJ.
Terceira Seção
MS 12.666-DF
SERVIDOR PÚBLICO. EXONERAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO PUNITIVA.
Terceira Seção
MS 12.666-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/2/2011.
MS 13.161-DF
PAD. DEMISSÃO. NULIDADE.
Terceira Seção
MS 13.161-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/2/2011.
MS 14.959-DF
PAD. PARCIALIDADE. AUTORIDADE JULGADORA. NULIDADE.
Terceira Seção
MS 14.959-DF, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 23/2/2011.
REsp 841.330-CE
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. MÁQUINA IMPORTADA. COMPONENTES INDISPENSÁVEIS. AQUISIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 841.330-CE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/2/2011.
REsp 1.195.106-DF
EMBARGOS. EXECUÇÃO. ERRO. CONVERSÃO. CRUZADO NOVO.
Segunda Turma
REsp 1.195.106-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 22/2/2011.
REsp 1.221.027-SP
REPETIÇÃO. INDÉBITO. ISS.
Segunda Turma
REsp 1.221.027-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/2/2011.
REsp 1.221.968-DF
CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO.
Segunda Turma
REsp 1.221.968-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/2/2011.
EDcl nos EDcl no REsp 998.935-DF
LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA. JUROS. MORA. MATÉRIA. ORDEM PÚBLICA.
Terceira Turma
EDcl nos EDcl no REsp 998.935-DF, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 22/2/2011.
REsp 1.155.200-DF
CONTRATO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUOTAS LITIS. LESÃO.
Terceira Turma
REsp 1.155.200-DF, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/2/2011.
REsp 1.048.937-PB
COMPETÊNCIA. HIPOTECA. ADIMPLEMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.048.937-PB, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 22/2/2011.
REsp 1.119.090-DF
AÇÃO. COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. ARQUIVAMENTO. IMÓVEL.
Terceira Turma
REsp 1.119.090-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/2/2011.
REsp 1.204.488-RS
COLIDÊNCIA. MARCA. NOME COMERCIAL. LEI N. 9.276/1996.
Terceira Turma
REsp 1.204.488-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/2/2011.
REsp 958.513-SP
ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AVÓS.
Quarta Turma
REsp 958.513-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/2/2011.
REsp 883.658-MG
REVOGAÇÃO. MANDATO. INTIMAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 883.658-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/2/2011.
REsp 826.781-RS
EMBARGOS. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO BILATERAL. DESCUMPRIMENTO. EXEQUENTE.
Quarta Turma
REsp 826.781-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/2/2011.
REsp 912.926-RS
UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS.
Quarta Turma
REsp 912.926-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/2/2011.
REsp 1.189.213-GO
ACP. CONTRATO. SEGURO. INDENIZAÇÃO. VALOR. MERCADO.
Quarta Turma
REsp 1.189.213-GO, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Raul Araújo, julgado em 22/2/2011.
REsp 1.134.455-RS
TRÁFICO INTERNACIONAL. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PERÍCIA.
Quinta Turma
REsp 1.134.455-RS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 22/2/2011.
HC 108.478-SP
COMPETÊNCIA. ROUBO. INTERIOR. AERONAVE.
Quinta Turma
HC 108.478-SP, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), julgado em 22/2/2011.
HC 167.337-SP
HC. PROGRESSÃO. FALTA GRAVE.
Quinta Turma
HC 167.337-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 22/2/2011.
HC 172.097-PR
JÚRI. SOBERANIA. VEREDICTOS.
Quinta Turma
HC 172.097-PR, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 22/2/2011.
HC 135.666-RJ
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PRISÃO. FLAGRANTE.
Sexta Turma
HC 135.666-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 22/2/2011.
HC 154.940-RJ
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPRESENTAÇÃO.
Sexta Turma
HC 154.940-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/2/2011.
RMS 31.448-RJ
QUINTO CONSTITUCIONAL. CÁLCULO.
Sexta Turma
RMS 31.448-RJ, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 22/2/2011.
RMS 25.219-PR
CONCURSO PÚBLICO. RECONHECIMENTO. MEC.
Sexta Turma
RMS 25.219-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/2/2011.
HC 177.942-RS
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CTB.
Sexta Turma
HC 177.942-RS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 22/2/2011.
Informativo 463
Período: 14 a 18 de fevereiro de 2011 · 36 notas · edição no STJ
QO no Ag 1.154.599-SP
CABIMENTO. AG. ACÓRDÃO. RECURSO REPETITIVO.
Corte Especial
QO no Ag 1.154.599-SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgada em 16/2/2011.
AgRg na SEC 854-EX
SEC. SUSPENSÃO. AÇÃO. MESMO OBJETO. IMPOSSIBILIDADE.
Corte Especial
AgRg na SEC 854-EX, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/2/2011.
RMS 33.034-RS
SERVIDOR PÚBLICO. RECEBIMENTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO.
Primeira Turma
RMS 33.034-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/2/2011.
RMS 32.706-SP
SERVIDOR PÚBLICO. VANTAGEM PESSOAL. SUPRESSÃO. DEVOLUÇÃO.
Primeira Turma
RMS 32.706-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/2/2011.
REsp 975.964-BA
UNIÃO ESTÁVEL. MEAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 975.964-BA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/2/2011.
REsp 1.120.113-SP
PRÁTICA ABUSIVA. CONFERÊNCIA. MERCADORIAS PAGAS.
Terceira Turma
REsp 1.120.113-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/2/2011.
REsp 1.172.387-RS
CONCORDATA. VALORES DESPOSITADOS. LEVANTAMENTO. ANALOGIA. LEI N. 11.101/2005.
Terceira Turma
REsp 1.172.387-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/2/2011.
REsp 1.194.378-MG
REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. PROFISSÃO.
Terceira Turma
REsp 1.194.378-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 15/2/2011.
REsp 1.169.175-DF
DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. LIMITE. QUOTAS SOCIAIS.
Terceira Turma
REsp 1.169.175-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 17/2/2011.
REsp 1.185.122-RJ
INJÚRIA GRAVE. DESERDAÇÃO. INTERDIÇÃO. HERANÇA.
Terceira Turma
REsp 1.185.122-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 17/2/2011.
REsp 1.027.797-MG
DANOS MATERIAIS. CONTRATAÇÃO. ADVOGADO. JUSTIÇA DO TRABALHO.
Terceira Turma
REsp 1.027.797-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/2/2011 (ver Informativo n. 391).
REsp 863.890-SC
AR. INCLUSÃO. RÉU. PRAZO DECADENCIAL.
Terceira Turma
REsp 863.890-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/2/2011.
REsp 1.185.100-MS
DPVAT. QUEDA. CARRETA. INDENIZAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.185.100-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/2/2011.
AgRg no REsp 692.932-RS
MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO. DECISÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO.
Quarta Turma
AgRg no REsp 692.932-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/2/2011.
REsp 951.785-RS
ACP. INVERSÃO. ÔNUS. PROVA. MP.
Quarta Turma
REsp 951.785-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/2/2011.
AgRg no AgRg no Ag 1.321.854-DF
AUSÊNCIA. FOLHA. CONTRARRAZÕES.
Quarta Turma
AgRg no AgRg no Ag 1.321.854-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/2/2011.
REsp 1.219.406-MG
CLÁUSULA LIMITATIVA. COBERTURA. SEGURO. VALIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.219.406-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/2/2011.
REsp 1.185.943-RS
INDENIZAÇÃO. CONTRAFAÇÃO. PROGRAMA. COMPUTADOR.
Quarta Turma
REsp 1.185.943-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/2/2011.
REsp 1.001.503-MA
PROTESTO IRREGULAR. CHEQUE ROUBADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Quarta Turma
REsp 1.001.503-MA, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/2/2011.
REsp 547.794-PR
PRAZO. DECADÊNCIA. RECLAMAÇÃO. VÍCIOS. PRODUTO.
Quarta Turma
REsp 547.794-PR, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 15/2/2011.
REsp 1.224.594-RJ
PREVI. RENDA CERTA. APOSENTADOS.
Quarta Turma
REsp 1.224.594-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/2/2011.
REsp 1.151.688-RJ
DANO MORAL. CARTÃO MEGABÔNUS.
Quarta Turma
REsp 1.151.688-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/2/2011.
REsp 1.020.936-ES
DANO. IMAGEM. NOME. GUIA. PLANO. SAÚDE.
Quarta Turma
REsp 1.020.936-ES, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/2/2011.
EDcl no AgRg no Ag 1.056.581-MG
RESP. EDCL. EMBARGOS INFRINGENTES.
Quarta Turma
EDcl no AgRg no Ag 1.056.581-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/2/2011.
AgRg no REsp 660.805-ES
PROCURAÇÃO. INADMISSÃO. RESP. PUBLICAÇÃO.
Quarta Turma
AgRg no REsp 660.805-ES, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 17/2/2011.
HC 178.797-PA
HOMICÍDIO. CONDENAÇÃO. JÚRI.
Quinta Turma
HC 178.797-PA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 15/2/2011.
HC 185.495-DF
COMPETÊNCIA. HC. FORNECIMENTO. PROVAS. INQUÉRITO.
Quinta Turma
HC 185.495-DF, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 15/2/2011.
HC 128.590-PR
HC SUBSTITUTIVO. RESP.
Quinta Turma
HC 128.590-PR, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 15/2/2011.
REsp 962.078-RS
APENADO. PENA. LOCAL. TRABALHO.
Quinta Turma
REsp 962.078-RS, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ), julgado em 17/2/2011.
REsp 1.224.120-PR
CITAÇÃO. EDITAL. ANTECIPAÇÃO. PROVA. SUSPENSÃO. PROCESSO.
Quinta Turma
REsp 1.224.120-PR, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 17/2/2011.
REsp 1.020.777-MG
PODERES. INVESTIGAÇÃO. MP.
Quinta Turma
REsp 1.020.777-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/2/2011.
HC 181.756-MG
INSIGNIFICÂNCIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AGENDA.
Sexta Turma
HC 181.756-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 15/2/2011.
HC 144.067-RJ
CITAÇÃO. INTERROGATÓRIO. MESMO DIA.
Sexta Turma
HC 144.067-RJ, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 15/2/2011.
REsp 990.834-DF
EXPEDIENTE FORENSE. ALTERAÇÃO. PORTARIA.
Sexta Turma
REsp 990.834-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/2/2011.
HC 191.569-SP
PROGRESSÃO. REGIME. MANIFESTAÇÃO. MP.
Sexta Turma
HC 191.569-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/2/2011.
HC 191.105-MS
TRÁFICO. ENTORPECENTES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA.
Sexta Turma
HC 191.105-MS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/2/2011.
Informativo 462
Período: 7 a 11 de fevereiro de 2011 · 26 notas · edição no STJ
EREsp 1.077.039-RJ
PENHORA ON-LINE. SUBSTITUIÇÃO. FIANÇA.
Primeira Seção
EREsp 1.077.039-RJ, Rel. originário Min. Mauro Campbell Marques, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgados em 9/2/2011.
EREsp 1.008.792-RJ
JULGAMENTO COLEGIADO. MINISTRO IMPEDIDO. NULIDADE.
Segunda Seção
EREsp 1.008.792-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 9/2/2011.
CC 112.716-GO
COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VERBAS TRABALHISTAS.
Segunda Seção
CC 112.716-GO, Rel. originário Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/2/2011.
CC 114.672-PR
COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA. CUMPRIMENTO.
Terceira Seção
CC 114.672-PR, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 9/2/2011.
CC 114.478-RJ
PRESÍDIO. SEGURANÇA MÁXIMA. RENOVAÇÃO.
Terceira Seção
CC 114.478-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/2/2011 (ver Informativo n. 438).
REsp 1.221.665-PR
AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Primeira Turma
REsp 1.221.665-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 8/2/2011.
HC 188.630-RS
ALIMENTOS. EXECUÇÃO. RITO. CONVERSÃO EX OFFICIO.
Terceira Turma
HC 188.630-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/2/2011.
REsp 1.027.019-SP
EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO. FAZER. EMBARGOS.
Terceira Turma
REsp 1.027.019-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/2/2011.
QO no REsp 1.085.646-RS
QO. UNIÃO HOMOAFETIVA. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO.
Terceira Turma
QO no REsp 1.085.646-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 8/2/2011.
REsp 1.141.745-BA
SÓCIO AVALISTA. INTERESSE RECURSAL.
Terceira Turma
REsp 1.141.745-BA, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 8/2/2011.
REsp 1.141.447-SP
DESCONSIDERAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. REQUISITOS.
Terceira Turma
REsp 1.141.447-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 8/2/2011.
HC 161.217-SP
ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. DECISÃO. TRÂNSITO EM JULGADO.
Terceira Turma
HC 161.217-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 8/2/2011.
REsp 1.165.845-RJ
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PIPELINE. PRAZO.
Quarta Turma
REsp 1.165.845-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/2/2011.
AgRg no REsp 740.362-MS
MONITÓRIA. NOTAS PROMISSÓRIAS PRESCRITAS. JUROS. MORA. TERMO INICIAL. OBRIGAÇÃO.
Quarta Turma
AgRg no REsp 740.362-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/2/2011.
REsp 990.079-DF
RESP. LEI DE IMPRENSA.
Quarta Turma
REsp 990.079-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/2/2011.
REsp 942.587-ES
RESP. LEI DE IMPRENSA.
Quarta Turma
REsp 942.587-ES, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/2/2011.
REsp 920.140-MT
FALÊNCIA. EMPRESA. DÉBITO. VALOR ÍNFIMO.
Quarta Turma
REsp 920.140-MT, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 8/2/2011.
EDcl nos EDcl nos Edcl no AgRg no REsp 1.031.340-RS
TERCEIROS EDCL. OMISSÃO.
Quarta Turma
EDcl nos EDcl nos Edcl no AgRg no REsp 1.031.340-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgados em 8/2/2011.
REsp 1.040.096-PR
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DENÚNCIA. POLÍCIA.
Quarta Turma
REsp 1.040.096-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 8/2/2011.
REsp 873.226-ES
PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA LIMITATIVA. FORNECIMENTO. PRÓTESE.
Quarta Turma
REsp 873.226-ES, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/2/2011.
REsp 1.207.161-AL
LOCAÇÃO. DESPEJO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.
Quarta Turma
REsp 1.207.161-AL, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/2/2011.
HC 125.069-SP
JÚRI. NULIDADE.
Quinta Turma
HC 125.069-SP, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para o acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 8/2/2011.
HC 86.309-MS
SONEGAÇÃO FISCAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Sexta Turma
HC 86.309-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 8/2/2011.
HC 145.261-MG
ATIPICIDADE. DECLARAÇÃO. NOME FALSO.
Sexta Turma
HC 145.261-MG, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 8/2/2011.
HC 178.192-RJ
DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO. DIFICULDADE. LOCALIZAÇÃO.
Sexta Turma
HC 178.192-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 8/2/2010.
REsp 908.863-SP
PRESCRIÇÃO. PENDÊNCIA. RESP. INTERESSE.
Sexta Turma
REsp 908.863-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 8/2/2011.
Informativo 461
Período: 1º a 4 de fevereiro de 2011 · 15 notas · edição no STJ
RMS 29.366-RJ
ICMS. REDUÇÃO. BASE. CÁLCULO. ISENÇÃO PARCIAL.
Primeira Turma
RMS 29.366-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/2/2011.
REsp 950.489-DF
LICITAÇÃO. EXIGÊNCIA. EDITAL. SANEAMENTO POSTERIOR.
Primeira Turma
REsp 950.489-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/2/2011.
REsp 1.038.777-SP
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ELEMENTO SUBJETIVO.
Primeira Turma
REsp 1.038.777-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/2/2011.
AgRg no REsp 1.217.139-SP
COOPERATIVA MÉDICA. FARMÁCIA SEM FIM LUCRATIVO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.217.139-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 3/2/2011.
REsp 1.220.684-AM
CONCURSO PÚBLICO. VAGAS. EDITAL.
Segunda Turma
REsp 1.220.684-AM, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/2/2011.
AgRg no REsp 1.354.482-SC
MAGISTRADO. AJUDA DE CUSTO. REMOÇÃO A PEDIDO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.354.482-SC, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/2/2011.
REsp 1.019.178-DF
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. EQUIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.019.178-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/2/2011.
REsp 1.186.086-RO
GUARDA. AVÔ. CONSENTIMENTO. MÃE.
Terceira Turma
REsp 1.186.086-RO, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 3/2/2011.
REsp 1.157.228-RS
RESPONSABILIDADE. PROPAGANDA. PALCO.
Quarta Turma
REsp 1.157.228-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 3/2/2011.
HC 133.407-RS
IDENTIDADE FÍSICA. JUIZ. PROCESSO PENAL.
Quinta Turma
HC 133.407-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 3/2/2011.
HC 135.082-SP
EXECUÇÃO PENAL. SINDICÂNCIA. INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA. ADVOGADO.
Sexta Turma
HC 135.082-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 3/2/2011.
HC 102.226-SC
NULIDADE. AUSÊNCIA. DEFENSOR. AUDIÊNCIA.
Sexta Turma
HC 102.226-SC, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 3/2/2011.
RMS 25.572-MS
REQUISITO EXPRESSO. EDITAL. LEGALIDADE.
Sexta Turma
RMS 25.572-MS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 3/2/2011.
HC 190.002-MG
TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL. HC. APLICAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
Sexta Turma
HC 190.002-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 3/2/2011.
REsp 1.019.492-RS
SERVIDOR PÚBLICO. ESCALA. TRABALHO. HORAS EXTRAS.
Sexta Turma
REsp 1.019.492-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 3/2/2011.
Os números de 2011
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Informativos | 29 |
| Notas | 857 |
| Corte Especial | 31 |
| Primeira Seção | 25 |
| Segunda Seção | 42 |
| Terceira Seção | 42 |
| Primeira Turma | 37 |
| Segunda Turma | 81 |
| Terceira Turma | 184 |
| Quarta Turma | 173 |
| Quinta Turma | 118 |
| Sexta Turma | 123 |
| Plenário | 1 |
Como citar
O botão de cada nota copia a citação neste formato: STJ, Informativo 489, Corte Especial: AgRg na SLS 1.440-SP, Rel. Min. Presidente Ari Pargendler, julgado em 7/12/2011. Para a peça, confira o acórdão na pesquisa de jurisprudência: o próprio STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência. O link de uma edição termina em #info-489, e o de uma nota, em #info-489-1, #info-489-2 e assim por diante.
Outros anos
Informativos do STJ por ano: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024. Da edição 808 em diante, veja os Informativos do STJ. Os temas julgados em recurso repetitivo estão em temas repetitivos do STJ e as súmulas, em súmulas do STJ e do STF.
Perguntas frequentes
Quais Informativos do STJ são de 2011?
Do 461 ao 489, pela data que o STJ escreve no cabeçalho de cada edição; quando o cabeçalho dá um período, conta o ano em que ele termina. Esta página reúne as 857 notas dessas edições.
Como citar uma nota do informativo do STJ de 2011?
Assim: STJ, Informativo 489, Corte Especial: AgRg na SLS 1.440-SP, Rel. Min. Presidente Ari Pargendler, julgado em 7/12/2011. O botão Copiar citação de cada nota monta esse texto com os dados da própria nota. O STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência: cite o acórdão depois de ler o inteiro teor.
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