REsp 1.059.478-RS
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA. ART. 475-J DO CPC.
Corte Especial
REsp 1.059.478-RS, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/12/2010.
Informativos do STJ de 2010: edições 421 a 460, com busca e citação
Os 40 Informativos de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de 2010, do 421 ao 460, com as 1.317 notas que eles trazem. O ano de cada edição é o da data que o STJ escreve no cabeçalho dela; quando o cabeçalho dá um período, vale o ano em que o período termina. A busca aceita o número da edição, o processo e palavras, com ou sem acento.
Nestas edições, o STJ publica as notas em texto corrido. Quando o processo, o relator e a data vêm no fim do texto, a página mostra esse trecho como o STJ escreve, abaixo do título da nota; o texto inteiro abre no botão Texto da nota. Quando a nota não traz um dado, a página não mostra esse campo.
1.317 notas em 40 informativos
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Informativo 460
Período: 13 a 17 de dezembro de 2010 · 50 notas · edição no STJ
QO na APn 331-PI
QO. REINTEGRAÇÃO. CARGO. DESEMBARGADOR.
Corte Especial
QO na APn 331-PI, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgada em 15/12/2010.
EREsp 547.653-RJ
ERESP. NORMAS PROCESSUAIS.
Corte Especial
EREsp 547.653-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 15/12/2010.
AgRg na Rcl 4.299-SP
COMPETÊNCIA. STJ. USURPAÇÃO.
Corte Especial
AgRg na Rcl 4.299-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 17/12/2010.
EREsp 1.079.126-RS
ACP. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
EREsp 1.079.126-RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 13/12/2010.
EAg 1019831-GO">EAg 1.019.831-GO
IRPJ. CSLL. INCIDÊNCIA.
Primeira Seção
EAg 1019831-GO">EAg 1.019.831-GO, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 13/12/2010.
REsp 1.133.696-PE
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. TAXA. OCUPAÇÃO. TERRENO. MARINHA.
Primeira Seção
REsp 1.133.696-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/12/2010.
REsp 993.164-MG
REPETITIVO. IPI. CRÉDITO PRESUMIDO.
Primeira Seção
REsp 993.164-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/12/2010.
HC 180.536-DF
EXPULSÃO. ESTRANGEIRO.
Primeira Seção
HC 180.536-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/12/2010.
CC 86.065-MG
COMPETÊNCIA. ANULAÇÃO. REGISTRO. IMÓVEL.
Segunda Seção
CC 86.065-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/12/2010.
EREsp 961.863-RS
ROUBO. MAJORANTE. ARMA.
Terceira Seção
EREsp 961.863-RS, Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), Rel. para acórdão Min. Gilson Dipp, julgados em 13/12/2010.
CAt 237-PA
CAT. MP. COMPETÊNCIA.
Terceira Seção
CAt 237-PA, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 13/12/2010. ">CAt 237-PA, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 13/12/2010.
CC 114.566-RS
COMPETÊNCIA. PROGRAMA. DESASTRES.
Terceira Seção
CC 114.566-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/12/2010.
MS 14.446-DF
PRESCRIÇÃO. ADMINISTRAÇÃO. TERMO INICIAL.
Terceira Seção
MS 14.446-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 13/12/2010.
REsp 1.107.314-PR
REPETITIVO. SERVIÇO. COMUNIDADE. REGIME ABERTO.
Terceira Seção
REsp 1.107.314-PR, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 13/12/2010.
QO no REsp 1.205.946-SP
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. JUROS. MORA. SERVIDOR.
Primeira Turma
QO no REsp 1.205.946-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, em 14/12/2010.
REsp 1.102.838-RS
ICMS. ISS. ELABORAÇÃO. ÓCULOS.
Primeira Turma
REsp 1.102.838-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/12/2010.
REsp 818.473-MT
MS. ENCAMPAÇÃO. ENERGIA.
Primeira Turma
REsp 818.473-MT, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/12/2010.
REsp 1.069.441-PE
ASTREINTE. FAZENDA PÚBLICA.
Primeira Turma
REsp 1.069.441-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/12/2010.
REsp 1.195.178-RS
INFRAÇÃO. TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO. AUTUAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.195.178-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/12/2010.
REsp 1.075.516-RS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONSELHO TUTELAR.
Primeira Turma
REsp 1.075.516-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/12/2010.
REsp 1.209.577-RS
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS.
Primeira Turma
REsp 1.209.577-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 16/12/2010.
REsp 1.185.685-SP
TICKET ALIMENTAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
Primeira Turma
REsp 1.185.685-SP, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 16/12/2010.
REsp 1.046.178-GO
DESAPROPRIAÇÃO. ÁREA QUILOMBOLA.
Segunda Turma
REsp 1.046.178-GO, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 16/12/2010.
REsp 1.193.764-SP
RESPONSABILIDADE. PROVEDOR. INTERNET.
Terceira Turma
REsp 1.193.764-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/12/2010.
REsp 1.189.158-SP
SOBRENOME. SUPRESSÃO.
Terceira Turma
REsp 1.189.158-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/12/2010.
REsp 976.021-MG
ACP. MP. CUSTEIO. TRATAMENTO.
Terceira Turma
REsp 976.021-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/12/2010.
REsp 1.178.680-RS
RESPONSABILIDADE. RESSEGURADORA.
Terceira Turma
REsp 1.178.680-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/12/2010.
REsp 1.069.288-PR
AUTISTA. CAPACIDADE LABORAL. PENSÃO. ACIDENTE.
Terceira Turma
REsp 1.069.288-PR, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 14/12/2010.
REsp 1.163.137-SP
RESPONSABILIDADE. COFRE. BANCO.
Terceira Turma
REsp 1.163.137-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 14/12/2010.
REsp 633.713-RS
RELAÇÃO HOMOAFETIVA. SOCIEDADE. FATO.
Terceira Turma
REsp 633.713-RS, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 16/12/2010.
REsp 1.186.276-SP
INFORMAÇÕES PROCESSUAIS. MEIO ELETRÔNICO.
Terceira Turma
REsp 1.186.276-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/12/2010.
REsp 865.446-MT
VALOR. CAUSA. SUSTAÇÃO. PROTESTO.
Quarta Turma
REsp 865.446-MT, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/12/2010.
REsp 899.429-SC
FURTO. MERCADORIA. FATO. TERCEIRO.
Quarta Turma
REsp 899.429-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/12/2010.
REsp 1.220.272-RJ
VALOR. CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO.
Quarta Turma
REsp 1.220.272-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/12/2010.
AgRg no Ag 1.316.179-RJ
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE AÉREO. LEGITIMIDADE. IRMÃO.
Quarta Turma
AgRg no Ag 1.316.179-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/12/2010.
REsp 330.182-PR
IMÓVEL. SIMULAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALUGUEL.
Quarta Turma
REsp 330.182-PR, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 14/12/2010.
AgRg no Ag 1.209.713-RJ
RESP INADMITIDO. AG. REITERAÇÃO.
Quarta Turma
AgRg no Ag 1.209.713-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/12/2010.
AgRg no REsp 985.802-SP
ACÓRDÃO INCOMPLETO. REPUBLICAÇÃO.
Quarta Turma
AgRg no REsp 985.802-SP, Rel. originária Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/12/2010.
HC 162.936-ES
EXCESSO. PRAZO. DEFESA. PROCURAÇÃO.
Quinta Turma
HC 162.936-ES, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 16/12/2010.
HC 143.319-MG
TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Quinta Turma
HC 143.319-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/12/2010.
REsp 1.058.261-RS
INEXIGIBILIDADE. LICITAÇÃO. LEI NOVA.
Quinta Turma
REsp 1.058.261-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 16/12/2010.
HC 146.790-SP
PENA. REINCIDÊNCIA. MAUS ANTECEDENTES.
Quinta Turma
HC 146.790-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 16/12/2010.
HC 185.930-MS
LEI MARIA DA PENHA. SURSIS PROCESSUAL.
Sexta Turma
HC 185.930-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/12/2010.
HC 170.945-SP
SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRESUNÇÃO. INOCÊNCIA.
Sexta Turma
HC 170.945-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/12/2010.
HC 168.588-SP
CRIME HEDIONDO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PROGRESSÃO PER SALTUM.
Sexta Turma
HC 168.588-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/12/2010.
RMS 23.428-RS
ESTÁGIO PROBATÓRIO. CONCURSO. REMOÇÃO.
Sexta Turma
RMS 23.428-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/12/2010.
AgRg no REsp 996.196-RS
APOSENTADORIA ESPECIAL. INSALUBRIDADE. ANTERIOR LOPS.
Sexta Turma
AgRg no REsp 996.196-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/12/2010.
REsp 1.214.527-SC
RESPONSABILIDADE. RECOLHIMENTO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Sexta Turma
REsp 1.214.527-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/12/2010.
HC 57.189-DF
HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA FEDERAL.
Sexta Turma
HC 57.189-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/12/2010.
Informativo 459
Período: 6 a 10 de dezembro de 2010 · 26 notas · edição no STJ
REsp 1.212.563-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DUPLA CONDENAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.212.563-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.037.421-SC
OFENSA. COISA JULGADA.
Primeira Turma
REsp 1.037.421-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.188.001-SP
ACP. INCONSTITUCIONALIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.188.001-SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.153.500-DF
AGROTÓXICO IMPORTADO. APOSTILAMENTO.
Segunda Turma
REsp 1.153.500-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.069.155-SC
PROTEÇÃO AMBIENTAL. DUNAS.
Segunda Turma
REsp 1.069.155-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.204.134-SP
TERMO. COMPROMISSO. AJUSTAMENTO. CONFISSÃO.
Segunda Turma
REsp 1.204.134-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.115.875-MT
DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.115.875-MT, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.171.820-PR
UNIÃO ESTÁVEL. SEXAGENÁRIOS. REGIME. BENS.
Terceira Turma
REsp 1.171.820-PR, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para o acórdão, Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.171.939-RJ
RESPONSABILIDADE. TOMADOR. SERVIÇO. TERCEIRIZAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.171.939-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.119.370-PE
SEGURO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO.
Terceira Turma
REsp 1.119.370-PE, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.208.949-MG
DANOS MORAIS REFLEXOS. LEGITIMIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.208.949-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.068.904-RS
AÇÃO CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.E-MAILS DIFAMATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 1.068.904-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.186.965-RS
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO. FOLHA. LIMITAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.186.965-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.120.676-SC
SEGURO DPVAT. MORTE. NASCITURO.
Terceira Turma
REsp 1.120.676-SC, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 7/12/2010.
REsp 983.597-RJ
DANOS MORAIS. INCLUSÃO INDEVIDA. CADASTRO RESTRITIVO. CRÉDITO.
Terceira Turma
REsp 983.597-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 7/12/2010.
REsp 167.421-SP
INVENTÁRIO. COLAÇÃO. LEGITIMIDADE. TESTAMENTEIRO.
Terceira Turma
REsp 167.421-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.077.010-SP
AÇÃO. ALIMENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA.
Quarta Turma
REsp 1.077.010-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/12/2010.
REsp 645.756-RJ
CONSIGNAÇÃO. PAGAMENTO. CUMULAÇÃO. PEDIDOS. INSUFICIÊNCIA. DEPÓSITO.
Quarta Turma
REsp 645.756-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/12/2010.
REsp 916.189-RS
VALIDADE. CLÁUSULA. ELEIÇÃO. FORO. CONCESSIONÁRIA. MONTADORA.
Quarta Turma
REsp 916.189-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 7/12/2010.
HC 157.684-SP
HC. FURTO PRIVILEGIADO E QUALIFICADO.
Quinta Turma
HC 157.684-SP, Rel. originário Min. Felix Fischer, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 7/12/2010.
HC 152.051-MG
FURTO CONSUMADO. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVA.
Quinta Turma
HC 152.051-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 7/12/2010.
REsp 1.142.630-PR
ACP. LEGITIMIDADE ATIVA. MP. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
Quinta Turma
REsp 1.142.630-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 7/12/2010.
HC 128.599-PR
AFASTAMENTO. CARGO. PROCESSO PENAL.
Sexta Turma
HC 128.599-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 7/12/2010.
HC 148.723-SC
SEGREDO. JUSTIÇA. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 148.723-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 7/12/2010.
RMS 14.874-MS
JUIZ. ESTÁGIO PROBATÓRIO. DEMISSÃO.
Sexta Turma
RMS 14.874-MS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 7/12/2010.
HC 184.063-MG
COMPETÊNCIA. LOCAL. CRIME. DÚVIDA.
Sexta Turma
HC 184.063-MG, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 7/12/2010.
Informativo 458
Período: 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010 · 21 notas · edição no STJ
CC 108.085-DF
COMPETÊNCIA. DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA.
Corte Especial
CC 108.085-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 1º/12/2010.
EREsp 740.530-RJ
LEI. VIGÊNCIA. RECURSO. DATA. PUBLICAÇÃO.
Corte Especial
EREsp 740.530-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 1º/12/2010.
EREsp 676.159-MT
AR. CITAÇÃO. LITISCONSORTES. PRAZO.
Corte Especial
EREsp 676.159-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 1º/12/2010.
REsp 1.003.330-CE
ANISTIA. VEREADOR. INDENIZAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.003.330-CE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.098.981-PR
ISENÇÃO. IR. DECLARAÇÃO EXTEMPORÂNEA.
Primeira Turma
REsp 1.098.981-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.042.844-SP
ICMS DIFERIDO. INCLUSÃO. VALOR ADICIONADO.
Primeira Turma
REsp 1.042.844-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.104.064-RS
REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR.
Primeira Turma
REsp 1.104.064-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2010.
AgRg no Ag 1.310.321-MG
GRATIFICAÇÃO. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.310.321-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.196.500-MT
ISENÇÃO. IR. VISÃO MONOCULAR.
Segunda Turma
REsp 1.196.500-MT, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.155.739-MG
INDENIZATÓRIA. PENSÃO. DIREITO DE ACRESCER.
Terceira Turma
REsp 1.155.739-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.184.975-ES
AG. FORMAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.184.975-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.098.804-RJ
LEGITIMIDADE. PLANO. SAÚDE. IDOSO. REAJUSTE.
Terceira Turma
REsp 1.098.804-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.215.189-RJ
NOVA AÇÃO. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ANULAÇÃO. REGISTRO CIVIL.
Quarta Turma
REsp 1.215.189-RJ, Rel. Min. Raul Araújo Filho, julgado em 2/12/2010.
REsp 904.769-SP
CONTRATO. MÚTUO HIPOTECÁRIO. REVISÃO.
Quarta Turma
REsp 904.769-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/12/2010.
REsp 912.336-SC
PREPARO. RECURSO ADESIVO.
Quarta Turma
REsp 912.336-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/12/2010.
REsp 1.172.283-RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
Quarta Turma
REsp 1.172.283-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/12/2010.
REsp 907.655-ES
DANOS MORAIS. CONTRATO. PRESTAÇÃO. SERVIÇOS MÉDICOS.
Quarta Turma
REsp 907.655-ES, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/12/2010.
HC 171.976-PA
CRIME SOCIETÁRIO. DESCAMINHO. QUADRILHA.
Quinta Turma
HC 171.976-PA, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 2/12/2010.
REsp 883.411-RJ
CALÚNIA. ADVOGADO. ATIPICIDADE.
Quinta Turma
REsp 883.411-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 2/12/2010.
HC 175.141-MT
AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA. INÉRCIA. MP.
Sexta Turma
HC 175.141-MT, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 2/12/2010.
HC 156.668-RJ
LIVRAMENTO CONDICIONAL. ESTRANGEIRO. EXPULSÃO.
Sexta Turma
HC 156.668-RJ, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 2/12/2010.
Informativo 457
Período: 22 a 26 de novembro de 2010 · 35 notas · edição no STJ
REsp 1.153.119-MG
REPETITIVO. RESPONSABILIDADE. SÓCIOS. SEGURIDADE SOCIAL.
Primeira Seção
REsp 1.153.119-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 24/11/2010.
REsp 1.131.047-MA
REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESPONSABILIDADE.
Primeira Seção
REsp 1.131.047-MA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 24/11/2010.
REsp 1.162.307-RJ
REPETITIVO. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. SUJEITO PASSIVO.
Primeira Seção
REsp 1.162.307-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2010.
REsp 1.129.430-SP
REPETITIVO. IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. AGENTE MARÍTIMO.
Primeira Seção
REsp 1.129.430-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2010.
REsp 1.116.792-PB
REPETITIVO. AUTUAÇÃO FISCAL. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.
Primeira Seção
REsp 1.116.792-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2010.
REsp 1.127.815-SP
REPETITIVO. REFORÇO. PENHORA.
Primeira Seção
REsp 1.127.815-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2010.
REsp 1.201.850-PE
REPETITIVO. BENEFÍCIO FISCAL. BASE. CÁLCULO.
Primeira Seção
REsp 1.201.850-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 24/11/2010.
SÚMULA N. 469-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 470-STJ.
Segunda Seção
REsp 1.189.679-RS
CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÃO. INDIVIDUAL E COLETIVA. LIQUIDAÇÃO.
Segunda Seção
REsp 1.189.679-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/11/2010.
EREsp 798.264-SP
ERESP. CABIMENTO.
Segunda Seção
EREsp 798.264-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 24/11/2010.
REsp 1.025.298-RS
CONTRATO. TELEFONIA. INDENIZAÇÃO. AÇÕES.
Segunda Seção
REsp 1.025.298-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 24/11/2010.
CC 108.134-SP
COMPETÊNCIA. DOCUMENTO FALSO. HABILITAÇÃO.
Terceira Seção
CC 108.134-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 24/11/2010.
CC 105.227-TO
COMPETÊNCIA. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DEPUTADO ESTADUAL.
Terceira Seção
CC 105.227-TO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/11/2010.
MS 12.935-DF
SERVIDOR PÚBLICO. PAD. DEMISSÃO.
Terceira Seção
MS 12.935-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/11/2010.
MS 12.457-DF
PAD. SERVIDOR PÚBLICO. SÚMULA VINCULANTE.
Terceira Seção
MS 12.457-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/11/2010.
REsp 1.012.647-RJ
PAD. ABSOLVIÇÃO PENAL.
Primeira Turma
REsp 1.012.647-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/11/2010.
REsp 1.108.831-PR
LEI. FALÊNCIAS. INSOLVÊNCIA CIVIL.
Primeira Turma
REsp 1.108.831-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/11/2010.
REsp 1.127.103-PR
REFIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO PENDENTE.
Primeira Turma
REsp 1.127.103-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/11/2010.
QO na MC 17.464-DF
QO. MC. CASSAÇÃO. ACÓRDÃO.
Primeira Turma
QO na MC 17.464-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 23/11/2010.
REsp 901.867-MG
PUBLICIDADE. SUPORTE. PLACA. VEÍCULO.
Segunda Turma
REsp 901.867-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/11/2010.
REsp 1.214.513-SC
TAC. MINISTÉRIO PÚBLICO. ACP.
Segunda Turma
REsp 1.214.513-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/11/2010.
REsp 753.261-SP
TESTAMENTO. PRINCÍPIO DA UNICIDADE.
Terceira Turma
REsp 753.261-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 23/11/2010.
REsp 598.215-PR
EXECUÇÃO. DUPLICATA. ACEITE.
Quarta Turma
REsp 598.215-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/11/2010.
REsp 887.686-RJ
ANULAÇÃO. REGISTRO. MARCA. COLIDÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 887.686-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/11/2010.
REsp 890.598-RJ
REINTEGRATÓRIA. POSSE. AUDIÊNCIA. JUSTIFICAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 890.598-RJ, Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/11/2010.
REsp 1.147.713-PB
EXECUÇÃO. SFH. INTIMAÇÃO. EDITAL.
Quarta Turma
REsp 1.147.713-PB, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 23/11/2010.
HC 151.012-RJ
HC. CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS.
Quinta Turma
HC 151.012-RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 23/11/2010.
HC 152.337-CE
SUSPENSÃO. RESP. REPETITIVO. SIMILITUDE.
Quinta Turma
HC 152.337-CE, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 23/11/2010.
REsp 1.102.270-RJ
COMPETÊNCIA. CRIME. POLICIAL FEDERAL.
Quinta Turma
REsp 1.102.270-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 23/11/2010.
REsp 1.205.482-SC
APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPUS REGIT ACTUM.
Quinta Turma
REsp 1.205.482-SC, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 23/11/2010.
RMS 19.895-GO
VAGAS. JUIZ. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Quinta Turma
RMS 19.895-GO, Rel. Min. originário Jorge Mussi, Rel. Min. para acórdão Gilson Dipp, julgado em 23/11/2010.
RMS 22.996-DF
FUNÇÃO COMISSIONADA. INCORPORAÇÃO. APOSENTADORIA.
Quinta Turma
RMS 22.996-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 25/11/2010.
HC 172.009-SP
IMPEDIMENTO. JUIZ CONVOCADO. TJ.
Sexta Turma
HC 172.009-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/11/2010.
REsp 905.821-PR
CONFISSÃO. NÃO EXTENSÃO. CORRÉUS.
Sexta Turma
REsp 905.821-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/11/2010.
Informativo 456
Período: 15 a 19 de novembro de 2010 · 45 notas · edição no STJ
RMS 30.777-BA
INSCRIÇÃO. SIMPLES. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
Primeira Turma
RMS 30.777-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/11/2010.
RMS 23.799-PE
ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. MATERIAL.
Primeira Turma
RMS 23.799-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/11/2010.
RMS 21.775-RJ
MS. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO.
Primeira Turma
RMS 21.775-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/11/2010.
REsp 1.083.005-PB
LEGITIMIDADE. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RETENÇÃO. IR.
Primeira Turma
REsp 1.083.005-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/11/2010.
REsp 972.264-SC
IR. GANHOS. CAPITAL. ALIENAÇÃO. EMPRESA. SIMPLES.
Primeira Turma
REsp 972.264-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/11/2010.
REsp 1.103.639-PE
REFIS. GARANTIA. ANTICRESE. PROVA. PROPRIEDADE.
Primeira Turma
REsp 1.103.639-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/11/2010.
REsp 1.201.298-SC
VEÍCULOS USADOS. REVENDA. OPERAÇÃO MERCANTIL.
Segunda Turma
REsp 1.201.298-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 16/11/2010.
REsp 1.196.293-RJ
EXECUÇÃO TRABALHISTA. FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO.
Segunda Turma
REsp 1.196.293-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/11/2010.
REsp 1.164.630-MG
DANO AMBIENTAL. MORTANDADE. PÁSSAROS.
Segunda Turma
REsp 1.164.630-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/11/2010.
REsp 1.101.572-RS
DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. TABELA.
Terceira Turma
REsp 1.101.572-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/11/2010.
REsp 1.110.775-RJ
ADMINISTRAÇÃO. RECURSOS FINANCEIROS. INDENIZAÇÃO. FILHOS MENORES.
Terceira Turma
REsp 1.110.775-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/11/2010.
QO no REsp 802.832-MG
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO.
Terceira Turma
QO no REsp 802.832-MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, em 16/11/2010.
REsp 1.020.186-SP
DESPESAS. CONDOMÍNIO. RATEIO.
Terceira Turma
REsp 1.020.186-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/11/2010.
AgRg no REsp 1.167.272-BA
DENUNCIAÇÃO. LIDE. LITISCONSÓRCIO. PRAZO EM DOBRO.
Terceira Turma
AgRg no REsp 1.167.272-BA, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 18/11/2010.
REsp 1.178.469-SP
BEM DE FAMÍLIA. ELEVADO VALOR. IMPENHORABILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.178.469-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/11/2010.
REsp 1.003.305-DF
REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL ABANDONADO. POSSE JUSTA.
Terceira Turma
REsp 1.003.305-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/11/2010.
REsp 605.217-MG
PARTILHA DE BENS. IGUALDADE. QUINHÕES.
Terceira Turma
REsp 605.217-MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 18/11/2010.
REsp 1.115.687-SP
INTIMAÇÃO. DEVEDORES. PURGAÇÃO. MORA. DANOS MORAIS.
Terceira Turma
REsp 1.115.687-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/11/2010.
REsp 876.042-ES
INTIMAÇÃO. RESUMO.
Quarta Turma
REsp 876.042-ES, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/11/2010.
REsp 863.895-PR
CDC. CARACTERIZAÇÃO. CONSUMIDOR.
Quarta Turma
REsp 863.895-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/11/2010.
HC 163.835-SP
HC. PROIBIÇÃO. APROXIMAÇÃO. OFENDIDA.
Quarta Turma
HC 163.835-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/11/2010.
REsp 1.119.437-AM
COMPETÊNCIA. RESOLUÇÃO. CONTRATO. INDENIZAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.119.437-AM, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/11/2010.
EDcl no REsp 710.648-MG
EDCL. JULGAMENTO CITRA PETITA. ANULAÇÃO.
Quarta Turma
EDcl no REsp 710.648-MG, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 16/11/2010.
REsp 1.207.821-PR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS. DEVEDOR.
Quarta Turma
REsp 1.207.821-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/11/2010.
REsp 1.190.180-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. PERDA. CHANCE.
Quarta Turma
REsp 1.190.180-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/11/2010.
REsp 895.480-SC
MENSALIDADE. UNIVERSIDADE. COLAÇÃO. GRAU.
Quarta Turma
REsp 895.480-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/11/2010.
REsp 623.434-RS
FALÊNCIA. REVOCATÓRIA. TERMO LEGAL.
Quarta Turma
REsp 623.434-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/11/2010.
RMS 29.213-SP
RESPONSABILIDADE. TERCEIRO. DESCUMPRIMENTO. ORDEM JUDICIAL.
Quarta Turma
RMS 29.213-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 18/11/2010.
REsp 600.711-RS
ACP. LEGITIMIDADE. EFEITO ERGA OMNES.
Quarta Turma
REsp 600.711-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/11/2010.
HC 147.837-MG
HC. CONDUTA SOCIALMENTE ADEQUADA. TIPICIDADE.
Quinta Turma
HC 147.837-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 16/10/2010.
REsp 871.762-RS
LICENÇA. DESLOCAMENTO. CÔNJUGE. EXERCÍCIO PROVISÓRIO.
Quinta Turma
REsp 871.762-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/11/2010.
REsp 833.036-SP
DESPEJO. ARREMATAÇÃO.
Quinta Turma
REsp 833.036-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/11/2010.
RMS 23.106-RR
CONCURSO. INTIMAÇÃO PESSOAL.
Quinta Turma
RMS 23.106-RR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/11/2010.
REsp 903.226-SC
LOCAÇÃO. ASTREINTES. MULTA. NOVA TURBAÇÃO.
Quinta Turma
REsp 903.226-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/11/2010.
HC 162.678-MA
HOMICÍDIO. ALCOOLEMIA.
Quinta Turma
HC 162.678-MA, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/11/2010.
HC 122.682-SP
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. TRÁFICO. DROGAS.
Quinta Turma
HC 122.682-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/11/2010.
HC 115.902-RJ
TRÁFICO. DROGAS. CONTINUIDADE DELITIVA.
Quinta Turma
HC 115.902-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/11/2010.
REsp 507.536-DF
CONSELHO. FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. RJU.
Quinta Turma
REsp 507.536-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 18/11/2010.
REsp 915.286-SP
VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CASAMENTO COM TERCEIRO. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE.
Sexta Turma
REsp 915.286-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/11/2010.
HC 180.353-MS
AGRESSÃO. VIAS DE FATO. RELAÇÕES DOMÉSTICAS.
Sexta Turma
HC 180.353-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/11/2010.
HC 177.401-SP
RECEPTAÇÃO. QUADRILHA. REFORMATIO IN PEJUS.
Sexta Turma
HC 177.401-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/11/2010.
HC 155.811-AL
GESTÃO TEMERÁRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Sexta Turma
HC 155.811-AL, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/11/2010.
HC 147.345-PB
INTIMAÇÃO. DEFENSOR DATIVO. INÉRCIA. ADVOGADO.
Sexta Turma
HC 147.345-PB, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/11/2010.
RHC 27.152-GO
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ADVOGADO. PRISÃO ESPECIAL.
Sexta Turma
RHC 27.152-GO, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/11/2010.
HC 177.215-RJ
ROUBO. ARMA. DISPARO. MAJORANTE.
Sexta Turma
HC 177.215-RJ, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado TJ-CE), julgado em 18/11/2010.
Informativo 455
Período: 8 a 12 de novembro de 2010 · 25 notas · edição no STJ
EREsp 734.831-MG
EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA. DEPÓSITO. DINHEIRO.
Primeira Seção
EREsp 734.831-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgados em 10/11/2010.
EAg 1.245.379-RS
COMPETÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO.
Segunda Seção
EAg 1.245.379-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 10/11/2010.
REsp 990.507-DF
REPETITIVO. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. REIVINDICATÓRIA.
Segunda Seção
REsp 990.507-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/11/2010.
Rcl 2.826-BA
RCL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL.
Segunda Seção
Rcl 2.826-BA, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgada em 10/11/2010.
RCDESP na Rcl 4.414-SP
RCL. OPORTUNIDADE. REGULARIZAÇÃO.
Segunda Seção
RCDESP na Rcl 4.414-SP, Rel. Min. Raul Araújo Filho, julgada em 10/11/2010.
MS 14.220-DF
ACUMULAÇÃO. APOSENTADORIAS. EC N. 20/1998.
Terceira Seção
MS 14.220-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 10/11/2010.
CC 114.168-SP
COMPETÊNCIA. ANOTAÇÃO. CTPS.
Terceira Seção
CC 114.168-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/11/2010.
REsp 829.218-MG
AG. DEPÓSITO JUDICIAL. INTIMAÇÃO. FAZENDA.
Primeira Turma
REsp 829.218-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.010.130-MG
ACP. LEGITIMIDADE. MP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA UNIFICADA.
Primeira Turma
REsp 1.010.130-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.203.802-RS
CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITO ESCRITURAL. PIS. COFINS.
Segunda Turma
REsp 1.203.802-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.137.787-MG
INTERDIÇÃO. CURATELA. SUSPENSÃO. CURADOR SUBSTITUTO.
Terceira Turma
REsp 1.137.787-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.141.732-SP
BEM. FAMÍLIA. HIPOTECA. RENÚNCIA. IMPENHORABILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.141.732-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.047.123-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO.
Terceira Turma
REsp 1.047.123-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.121.031-MG
AÇÃO. ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
Terceira Turma
REsp 1.121.031-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.153.849-PR
ABUSO SEXUAL. CRIANÇA. PERÍCIA. NULIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.153.849-PR, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.095.352-SP
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PESSOA JURÍDICA. EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO. AVALISTAS.
Terceira Turma
REsp 1.095.352-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.193.886-SP
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OBRA JURÍDICO-INFORMATIVA.
Quarta Turma
REsp 1.193.886-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.096.434-RJ
PEDIDO. PATENTE. VIGÊNCIA. ACORDO. TRIPS.
Quarta Turma
REsp 1.096.434-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/11/2010.
HC 154.093-RJ
LAUDO PERICIAL. CRIPTOANÁLISE. DESENTRANHAMENTO. AUTOS.
Quinta Turma
HC 154.093-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 9/11/2010.
REsp 996.711-PR
SONEGAÇÃO FISCAL. ABSORÇÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO. DOCUMENTO FALSO.
Quinta Turma
REsp 996.711-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 9/11/2010.
REsp 1.163.095-RS
CRIME. RELAÇÕES. CONSUMO. LAUDO PERICIAL.
Quinta Turma
REsp 1.163.095-RS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 9/11/2010.
RMS 30.511-PE
PM. EXPULSÃO. FATO SUPERVENIENTE. ABSOLVIÇÃO. JÚRI.
Quinta Turma
RMS 30.511-PE, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 9/11/2010.
HC 81.175-SC
CRIME AMBIENTAL. PREFEITO. ALTERIDADE.
Sexta Turma
HC 81.175-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/11/2010.
QO no REsp 354.252-SP
QO. RESP PROVIDO. RETORNO. AUTOS. EXECUÇÃO.
Sexta Turma
QO no REsp 354.252-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), em 9/11/2010.
REsp 981.057-SC
QUALIFICADORA. AFASTAMENTO. NOVO JÚRI.
Sexta Turma
REsp 981.057-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/11/2010.
Informativo 454
Período: 1º a 5 de novembro de 2010 · 22 notas · edição no STJ
REsp 1.089.492-RO
ACP. PLEITO RESSARCITÓRIO. IMPRESCRITIBILIDADE.
Primeira Turma
REsp 1.089.492-RO, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.076.948-RS
BASE. CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO. MELHORIA.
Primeira Turma
REsp 1.076.948-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/11/2010.
REsp 696.976-PE
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO. AÇÃO CONSIGNATÓRIA.
Primeira Turma
REsp 696.976-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.075.293-MT
DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ÁREA NÃO REGISTRADA. COBERTURA VEGETAL.
Primeira Turma
REsp 1.075.293-MT, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.174.235-PR
REFÚGIO. CONDIÇÕES. APRECIAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO.
Segunda Turma
REsp 1.174.235-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.193.911-MG
SIMPLES. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL. DIFERENCIAL. ALÍQUOTAS.
Segunda Turma
REsp 1.193.911-MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.200.708-DF
SEPARAÇÃO. PARTILHA. DESPROPORÇÃO. ANULAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.200.708-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.049.560-MG
PEDIDO. INTERPRETAÇÃO AMPLA. DECISÃO ULTRA PETITA.
Terceira Turma
REsp 1.049.560-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.098.069-SC
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HABILITAÇÃO. CRÉDITO.
Terceira Turma
REsp 1.098.069-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.166.680-PE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRESCRIÇÃO. BASE. CÁLCULO.
Terceira Turma
REsp 1.166.680-PE, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.200.850-SP
DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA. COISA JULGADA.
Terceira Turma
REsp 1.200.850-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 4/11/2010.
REsp 919.656-DF
DANOS MORAIS. ADVOGADO. OFENSAS. PROMOTORA.
Quarta Turma
REsp 919.656-DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 4/11/2010.
REsp 887.277-SC
ADITIVO CONTRATUAL. TERCEIRO. BOA-FÉ. TEORIA. APARÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 887.277-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/11/2010.
REsp 586.304-MG
DESISTÊNCIA. AÇÃO. MUNICÍPIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDISPONIBILIDADE. INTERESSE PÚBLICO.
Quarta Turma
REsp 586.304-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.005.278-SE
DANO MORAL. USO. IMAGEM. MATÉRIA JORNALÍSTICA.
Quarta Turma
REsp 1.005.278-SE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/11/2010.
REsp 885.759-SC
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPROMISSO. FIXAÇÃO. DÓLAR.
Quarta Turma
REsp 885.759-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/11/2010.
REsp 866.290-SC
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRÂNSITO.
Quarta Turma
REsp 866.290-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/11/2010.
REsp 1.111.566-DF
QO. REMESSA TERCEIRA SEÇÃO. EMBRIAGUEZ. PROVA. BAFÔMETRO.
Quinta Turma
REsp 1.111.566-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, em 4/11/2010.
HC 131.836-RJ
SIGILO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. BUSCA. APREENSÃO.
Quinta Turma
HC 131.836-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/11/2010.
REsp 897.864-PR
GESTÃO TEMERÁRIA. EMPRÉSTIMOS. GERENTE.
Sexta Turma
REsp 897.864-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/11/2010.
HC 163.972-MG
PARECER. MP. CONTRADITÓRIO.
Sexta Turma
HC 163.972-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/11/2010.
HC 124.429-MG
DEFESA PRÉVIA. GREVE. DEFENSORIA PÚBLICA.
Sexta Turma
HC 124.429-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/11/2010.
Informativo 453
Período: 25 a 29 de outubro de 2010 · 29 notas · edição no STJ
QO na Pet no MS 14.666-DF
QO. MS. NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
Corte Especial
QO na Pet no MS 14.666-DF, Rel. Min. Presidente Ari Pargendler, julgada em 28/10/2010.
REsp 1.196.777-RS
REPETITIVO. RETENÇÃO. PSS. EXECUÇÃO. SENTENÇA.
Primeira Seção
REsp 1.196.777-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 27/10/2010.
EREsp 722.501-SP
ERESP. FATOS NOVOS.
Segunda Seção
EREsp 722.501-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 27/10/2010.
AgRg no CC 113.280-MT
COMPETÊNCIA. EMPRESA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Segunda Seção
AgRg no CC 113.280-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 27/10/2010.
CC 112.139-SP
COMPETÊNCIA. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA. REVOGAÇÃO PARCIAL. LEI.
Terceira Seção
CC 112.139-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 27/10/2010.
Pet 7.154-RO
IUJ. URP. PRESCRIÇÃO. SÚM. N. 85-STJ.
Terceira Seção
Pet 7.154-RO, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgada em 27/10/2010.
IDC 2-DF
COMPETÊNCIA. DESLOCAMENTO. JUSTIÇA FEDERAL. HOMICÍDIO. GRUPOS DE EXTERMÍNIO.
Terceira Seção
IDC 2-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/10/2010.
REsp 1.012.494-SP
AFRMM. MERCADORIAS. SAÍDA. PORTOS NACIONAIS. ZONA FRANCA. MANAUS.
Primeira Turma
REsp 1.012.494-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/10/2010.
REsp 993.712-RJ
AGENTE MARÍTIMO. EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. INFRAÇÃO SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE.
Primeira Turma
REsp 993.712-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/10/2010.
REsp 865.489-RS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARTICIPAÇÃO. LUCROS.
Primeira Turma
REsp 865.489-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.189.173-AC
LOTEAMENTO IRREGULAR. PRESTAÇÕES VINCENDAS. DEPÓSITO. CARTÓRIO.
Segunda Turma
REsp 1.189.173-AC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.183.771-MS
DEFENSORIA PÚBLICA. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Segunda Turma
REsp 1.183.771-MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.195.266-SP
PRESCRIÇÃO. REVISÃO. ATO. REFORMA MILITAR.
Segunda Turma
REsp 1.195.266-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.189.792-SP
PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. NOVA CITAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.
Segunda Turma
REsp 1.189.792-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.117.391-RS
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. RÁDIO. TV. HOTEL.
Terceira Turma
REsp 1.117.391-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, em 26/10/2010.
REsp 1.183.842-AP
AG. CUMPRIMENTO. ART. 526 DO CPC.
Terceira Turma
REsp 1.183.842-AP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.173.272-MG
RESPONSABILIDADE. DANO AMBIENTAL.
Terceira Turma
REsp 1.173.272-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/10/2010 (ver Informativo n. 450).
REsp 1.189.465-SC
DANO MORAL. VALOR. INDENIZAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.189.465-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.028.503-MG
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. CITAÇÃO. FILHO.
Terceira Turma
REsp 1.028.503-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.005.546-SP
BEM. FAMÍLIA. IMÓVEL DESOCUPADO.
Terceira Turma
REsp 1.005.546-SP, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/10/2010.
REsp 838.099-SP
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA. BEM. GARANTIA. EXEQUENTE.
Quarta Turma
REsp 838.099-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.002.702-BA
ESCRIVÃO. FÉ PÚBLICA. PRESUNÇÃO. VERACIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.002.702-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/10/2010.
REsp 669.406-SP
CONCORRÊNCIA. PENHORAS. ARREMATANTE. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Quarta Turma
REsp 669.406-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/10/2010.
REsp 966.163-RS
BOA-FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO FORÇADA. CONTRATO.
Quarta Turma
REsp 966.163-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/10/2010.
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 731.024-RN
EDCL PROTELATÓRIOS. ABUSO. EXECUÇÃO IMEDIATA.
Quinta Turma
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 731.024-RN, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 26/10/2010.
REsp 1.173.194-SC
GERENTE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FURTO QUALIFICADO. FRAUDE.
Quinta Turma
REsp 1.173.194-SC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 26/10/2010.
REsp 914.438-SP
CONSIGNATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO. DEPÓSITO. RECURSO CABÍVEL. DÚVIDA OBJETIVA. FUNGIBILIDADE.
Quinta Turma
REsp 914.438-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 26/10/2010.
HC 132.992-ES
FALSIDADE IDEOLÓGICA. POLO ESPECÍFICO. NECESSIDADE.
Sexta Turma
HC 132.992-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/10/2010.
REsp 827.662-RJ
MILITAR TEMPORÁRIO. QUADRO FEMININO. AERONÁUTICA. LICENCIAMENTO.
Sexta Turma
REsp 827.662-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/10/2010.
Informativo 452
Período: 18 a 22 de outubro de 2010 · 39 notas · edição no STJ
EAg 1.132.430-SC
EAG. MULTA. ART. 557 DO CPC.
Corte Especial
EAg 1.132.430-SC, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 20/10/2010.
QO na APn 623-DF
QO. APN. INCOMPETÊNCIA SUPERVENIENTE.
Corte Especial
QO na APn 623-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgada em 20/10/2010.
AgRg no MS 15.720-DF
AGRG. MS. LIMINAR. HABEAS CORPUS.
Corte Especial
AgRg no MS 15.720-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 20/10/2010.
REsp 1.057.562-RS
PRESCRIÇÃO. EMBARGOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA.
Primeira Turma
REsp 1.057.562-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.037.400-SC
LICENCIAMENTO. IMPORTAÇÃO. COTA.
Primeira Turma
REsp 1.037.400-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.130.680-RS
COMPENSAÇÃO. OFÍCIO. PARCELAMENTO.
Primeira Turma
REsp 1.130.680-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/10/2010.
REsp 934.844-AM
MPF. INTERVENÇÃO. TERRA INDÍGENA.
Primeira Turma
REsp 934.844-AM, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.124.685-RJ
EXECUÇÃO FISCAL. VIÚVA MEEIRA. POLO PASSIVO.
Primeira Turma
REsp 1.124.685-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 21/10/2010.
REsp 948.412-PR
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 948.412-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 21/10/2010.
REsp 1.063.211-MG
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SEGURO. INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.063.211-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/10/2010.
REsp 930.035-RJ
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 930.035-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/10/2010.
REsp 980.132-PI
DANOS MORAIS. DIFAMAÇÃO. TV. ELEIÇÕES.
Terceira Turma
REsp 980.132-PI, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.038.032-RJ
LPI. VIGÊNCIA. PRAZO. DEPÓSITO. PATENTE PIPELINE.
Terceira Turma
REsp 1.038.032-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/10/2010.
REsp 435.681-ES
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ABANDONO. CAUSA.
Terceira Turma
REsp 435.681-ES, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.080.682-MG
EXECUÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. TRANSFERÊNCIA ANTERIOR.
Terceira Turma
REsp 1.080.682-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.123.456-RS
RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPRODUÇÃO. OBRA.
Terceira Turma
REsp 1.123.456-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.098.242-GO
EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. DOMICÍLIO. CONSUMIDOR.
Terceira Turma
REsp 1.098.242-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/10/2010.
REsp 1.191.544-RJ
AR. RESPONSABILIDADE. PROPRIETÁRIO. VEÍCULO.
Terceira Turma
REsp 1.191.544-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 21/10/2010.
REsp 1.092.139-RJ
PRAZO. VALIDADE. TERMO INICIAL. PATENTE. PIPELINE.
Terceira Turma
REsp 1.092.139-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 21/10/2010.
REsp 821.624-RJ
SOLIDARIEDADE. DEFEITO. AUTOMÓVEL.
Quarta Turma
REsp 821.624-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.077.528-RS
HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA. HABILITAÇÃO. FALÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 1.077.528-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.125.913-RS
PREVIDÊNCIA PRIVADA. IDADE.
Quarta Turma
REsp 1.125.913-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/10/2010.
REsp 863.916-PR
RETIFICAÇÃO. REGISTRO CIVIL. PROVA.
Quarta Turma
REsp 863.916-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/10/2010.
REsp 1.190.772-RJ
SEGURO. INDENIZAÇÃO. CORRETORA.
Quarta Turma
REsp 1.190.772-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/10/2010.
REsp 865.363-RJ
AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 865.363-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 21/10/2010.
RHC 28.382-RJ
ALIMENTOS PROVISIONAIS. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. PRISÃO.
Quarta Turma
RHC 28.382-RJ, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 21/10/2010.
REsp 1.154.737-MT
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. RESPONSABILIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.154.737-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 21/10/2010.
HC 177.595-SP
HABEAS CORPUS. COMUTAÇÃO. PENA.
Quinta Turma
HC 177.595-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 19/10/2010.
HC 172.840-SP
AUDIÊNCIA. MEIO AUDIOVISUAL. DEGRAVAÇÃO.
Quinta Turma
HC 172.840-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 19/10/2010.
QO no REsp 833.950-MG
QO. CANCELAMENTO. JULGAMENTO.
Quinta Turma
QO no REsp 833.950-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, em 19/10/2010.
HC 118.504-RS
DEPRECAÇÃO. PROVA. JUIZADO ESPECIAL.
Quinta Turma
HC 118.504-RS, Rel. originário Min. Jorge Mussi, Rel. para acórdão Min. Gilson Dipp, julgado em 21/10/2010.
HC 114.729-RJ
SENTENÇA. INCOMPETÊNCIA. QUANTUM. VINCULAÇÃO.
Quinta Turma
HC 114.729-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 21/10/2010.
HC 87.249-MT
COMPETÊNCIA. JÚRI FEDERAL. ANULAÇÃO. PRONÚNCIA.
Sexta Turma
HC 87.249-MT, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/10/2010.
REsp 785.122-SP
JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VINGANÇA. MOTIVO TORPE.
Sexta Turma
REsp 785.122-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 19/10/2010.
HC 107.103-GO
USO. DOCUMENTO FALSO. FALSIFICAÇÃO. CRIME ÚNICO.
Sexta Turma
HC 107.103-GO, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 19/10/2010.
HC 149.481-DF
IMUNIDADE. JURISDIÇÃO. RENÚNCIA. ESTADO ESTRANGEIRO.
Sexta Turma
HC 149.481-DF, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 19/10/2010.
REsp 565.310-TO
PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. RÉU. NOVO DEFENSOR.
Sexta Turma
REsp 565.310-TO, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 21/10/2010.
HC 104.455-ES
CONSUNÇÃO. PORTE ILEGAL. ARMA DE FOGO.
Sexta Turma
HC 104.455-ES, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 21/10/2010.
HC 133.818-SP
MP. LEGITIMIDADE. INVESTIGAÇÃO.
Sexta Turma
HC 133.818-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 21/10/2010.
Informativo 451
Período: 11 a 15 de outubro de 2010 · 17 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 466-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 467-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 468-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.086.492-PR
IR. CONTRIBUIÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO. MORTE.
Primeira Seção
REsp 1.086.492-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/10/2010.
EREsp 810.168-RS
FUNRURAL. LEGITIMIDADE. DEVOLUÇÃO. ORIGEM.
Primeira Seção
EREsp 810.168-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 13/10/2010.
REsp 1.136.733-PR
REPETITIVO. EXECUÇÃO. SENTENÇA. COISA JULGADA. SELIC.
Primeira Seção
REsp 1.136.733-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/10/2010.
REsp 1.133.027-SP
REPETITIVO. CONFISSÃO. DÍVIDA. REVISÃO JUDICIAL. LIMITES.
Primeira Seção
REsp 1.133.027-SP, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 13/10/2010.
REsp 957.836-SP
REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. PREFERÊNCIA.
Primeira Seção
REsp 957.836-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/10/2010.
SÚMULA N. 465-STJ.
Segunda Seção
CC 96.042-AC
COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO. EXECUÇÃO TRABALHISTA.
Segunda Seção
CC 96.042-AC, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 13/10/2010.
AgRg no CC 107.065-RJ
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO. EXECUTIVO FISCAL.
Segunda Seção
AgRg no CC 107.065-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/10/2010.
CC 112.083-SC
CC. SÚMULA VINCULANTE. TRÂNSITO EM JULGADO.
Segunda Seção
CC 112.083-SC, Rel. Min. Raul Araújo Filho, julgado em 13/10/2010.
CC 100.931-DF
COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO.
Segunda Seção
CC 100.931-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 13/10/2010.
MS 12.289-DF
ADVOGADO. CREA. PROCURADOR FEDERAL.
Terceira Seção
MS 12.289-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/10/2010.
CC 107.148-SP
CC. JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL E FEDERAL. CRIME MILITAR.
Terceira Seção
CC 107.148-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/10/2010.
EREsp 772.086-RS
ERESP. RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA. ART. 180, CAPUT, § 1º, DO CP.
Terceira Seção
EREsp 772.086-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgados em 13/10/2010.
CC 99.406-RO
CC. TENTATIVA. HOMICÍDIO. ADVOGADO. SILVÍCOLA. MENTOR.
Terceira Seção
CC 99.406-RO, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 13/10/2010.
Informativo 450
Período: 4 a 8 de outubro de 2010 · 32 notas · edição no STJ
MS 14.681-DF
SERVIDOR PÚBLICO. FÉRIAS. INDENIZAÇÃO.
Corte Especial
MS 14.681-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 6/10/2010.
SEC 1.325-PY
SEC. HOMOLOGAÇÃO. CITAÇÃO. EDITAL.
Corte Especial
SEC 1.325-PY, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 6/10/2010.
REsp 1.183.383-RS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MASSA FALIDA. RESTITUIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.183.383-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 5/10/2010.
REsp 1.198.829-MS
IMÓVEL INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE. ESTADO. TABELIÃO.
Primeira Turma
REsp 1.198.829-MS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 5/10/2010.
REsp 1.142.245-DF
RESPONSABILIDADE. ESTADO. AGRESSÃO. PROFESSORA.
Segunda Turma
REsp 1.142.245-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 5/10/2010.
REsp 1.133.648-RS
IMÓVEL. COLONIZAÇÃO. DESOCUPAÇÃO. TERRA INDÍGENA.
Segunda Turma
REsp 1.133.648-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 5/10/2010.
REsp 1.161.003-RS
IRPJ. CSLL. INVESTIMENTO. EXTERIOR.
Segunda Turma
REsp 1.161.003-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/10/2010.
MC 17.226-RJ
RESP. SUSPENSÃO. REPETITIVO. ADEQUAÇÃO.
Terceira Turma
MC 17.226-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 5/10/2010.
RMS 30.170-SC
RMS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA.
Terceira Turma
RMS 30.170-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/10/2010.
REsp 1.181.820-MG
ACP. DANO AMBIENTAL. REFLORESTAMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.181.820-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/10/2010.
REsp 1.102.437-MS
EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO. DIREITOS. REGISTRO.
Terceira Turma
REsp 1.102.437-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/10/2010.
REsp 1.185.260-GO
ASTREINTE. MAJORAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.185.260-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/10/2010.
REsp 1.192.609-SP
SEGURO. VIDA. POLICIAL CIVIL. ACIDENTE IN ITINERE.
Terceira Turma
REsp 1.192.609-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 7/10/2010.
RMS 30.686-SP
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO ESPECÍFICO.
Terceira Turma
RMS 30.686-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 7/10/2010.
REsp 289.151-SP
INVENTÁRIO. APURAÇÃO. HAVERES.
Terceira Turma
REsp 289.151-SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 7/10/2010.
REsp 705.148-PR
REGRESSIVA. SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. TERMO INICIAL.
Quarta Turma
REsp 705.148-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/10/2010.
REsp 736.640-RS
ACIDENTE. TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO. SEGURADORA.
Quarta Turma
REsp 736.640-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/10/2010.
REsp 725.456-PR
USUCAPIÃO. NULIDADE. CITAÇÃO. LEGITIMIDADE. ESPÓLIO.
Quarta Turma
REsp 725.456-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/10/2010.
REsp 1.193.480-SP
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMPRESA. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO ANTERIOR.
Quarta Turma
REsp 1.193.480-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/10/2010.
REsp 1.164.547-PE
COMPETÊNCIA. GUARDA. MENOR. RESIDÊNCIA. BRASIL.
Quarta Turma
REsp 1.164.547-PE, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 7/10/2010.
REsp 906.794-CE
REALIZAÇÃO. NOVA PERÍCIA. TRIBUNAL.
Quarta Turma
REsp 906.794-CE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 7/10/2010.
HC 55.702-ES
OITIVA. TESTEMUNHA. LIMITE MÁXIMO.
Quinta Turma
HC 55.702-ES, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 5/10/2010.
RHC 25.163-PR
COMPETÊNCIA. CRIMES. SISTEMA FINANCEIRO. LAVAGEM. DINHEIRO.
Quinta Turma
RHC 25.163-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 5/10/2010.
HC 177.774-DF
PRISÃO PREVENTIVA. INFLUÊNCIA. TESTEMUNHAS.
Quinta Turma
HC 177.774-DF, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 7/10/2010.
HC 169.499-SP
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
Quinta Turma
HC 169.499-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 7/10/2010.
REsp 879.734-RS
DEMISSÃO. SERVIDOR. CONDENAÇÃO CRIMINAL.
Sexta Turma
REsp 879.734-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/10/2010.
REsp 812.027-RN
PERÍCIA. INTIMAÇÃO.
Sexta Turma
REsp 812.027-RN, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/10/2010.
HC 126.077-SP
COMUTAÇÃO. CRIME HEDIONDO.
Sexta Turma
HC 126.077-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/10/2010.
REsp 840.171-RJ
MILITAR. CURSO. FORMAÇÃO. AGREGAÇÃO.
Sexta Turma
REsp 840.171-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 7/10/2010.
HC 177.036-MG
PREVENTIVA. ADULTERAÇÃO. ALIMENTO. INTERDIÇÃO. EMPRESA.
Sexta Turma
HC 177.036-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 7/10/2010.
HC 131.410-RJ
LEI. DROGAS. CAUSA. DIMINUIÇÃO. CONFISSÃO.
Sexta Turma
HC 131.410-RJ, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 7/10/2010.
RMS 19.153-SP
REGISTRO. INSTITUTO. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
Sexta Turma
RMS 19.153-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 7/10/2010 (ver Informativo n. 409).
Informativo 449
Período: 27 de setembro a 1º de outubro de 2010 · 24 notas · edição no STJ
MS 15.272-DF
GREVE. DESCONTO. DIAS PARADOS.
Primeira Seção
MS 15.272-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 29/9/2010 (ver Informativo n. 448).
MS 15.339-DF
GREVE. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO. QUORUM. COMUNICAÇÃO.
Primeira Seção
MS 15.339-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 29/9/2010.
EREsp 418.565-SP
AUTORIZAÇÃO. QUEIMA. PALHA. CANA-DE-AÇÚCAR.
Primeira Seção
EREsp 418.565-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 29/9/2010.
REsp 1.146.184-RS
LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. CONTRATO. MÚTUO. FCVS.
Primeira Turma
REsp 1.146.184-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/9/2010.
REsp 1.195.325-MS
HORA EXTRA. GRATIFICAÇÃO NATALINA. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.
Primeira Turma
REsp 1.195.325-MS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/9/2010.
REsp 1.190.705-MG
IMPORTAÇÃO INDIRETA. ICMS. DESTINATÁRIO FINAL.
Primeira Turma
REsp 1.190.705-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/9/2010.
RMS 31.784-CE
PRECATÓRIO. RETENÇÃO. IR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Segunda Turma
RMS 31.784-CE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 28/9/2010.
REsp 1.141.369-MG
HONORÁRIOS. JUROS MORATÓRIOS. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.
Segunda Turma
REsp 1.141.369-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 28/9/2010.
REsp 926.843-PR
SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. ACP.
Segunda Turma
REsp 926.843-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 28/9/2010.
REsp 1.092.798-DF
INTERESSE. VIÚVA. HERANÇA. BEM DE FAMÍLIA.
Terceira Turma
REsp 1.092.798-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/9/2010.
REsp 1.194.166-RS
EMBARGOS INFRINGENTES. SENTENÇA TERMINATIVA. MÉRITO.
Terceira Turma
REsp 1.194.166-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/9/2010.
REsp 1.107.937-MT
FALÊNCIA. CESSAÇÃO. EXERCÍCIO. COMÉRCIO.
Terceira Turma
REsp 1.107.937-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/9/2010.
REsp 1.141.242-SP
MICROEMPRESA. BAIXA. REGISTRO.
Terceira Turma
REsp 1.141.242-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 28/9/2010.
REsp 696.843-RJ
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. APOSENTADORIA. INDENIZAÇÃO. LEI N. 8.630/1993.
Quarta Turma
REsp 696.843-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/9/2010.
REsp 1.123.141-PR
REGISTROS. FILHOS. RETIFICAÇÃO. NOME. GENITORA.
Quarta Turma
REsp 1.123.141-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/9/2010.
QO no REsp 1.076.150-SP
QO. AUXÍLIO-ACIDENTE. MAJORAÇÃO.
Quinta Turma
QO no REsp 1.076.150-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, em 28/9/2010.
HC 163.233-SP
TRÁFICO. DROGAS. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Quinta Turma
HC 163.233-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/9/2010.
HC 163.435-DF
FURTO. PENITENCIÁRIA. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 163.435-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/9/2010.
HC 134.794-RS
ADULTERAÇÃO. PLACA. REBOQUE.
Quinta Turma
HC 134.794-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 28/9/2010.
HC 107.036-SP
PREFEITO. CRIME. RESPONSABILIDADE. FORNECIMENTO. CERTIDÃO.
Quinta Turma
HC 107.036-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 28/9/2010.
RMS 22.908-RS
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 22.908-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 28/9/2010.
HC 97.357-GO
GESTÃO TEMERÁRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL.
Sexta Turma
HC 97.357-GO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 28/9/2010 (ver Informativo n. 448).
REsp 548.340-RN
GRATIFICAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. PAGAMENTO.
Sexta Turma
REsp 548.340-RN, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/9/2010.
HC 118.439-SP
PERÍCIA. ARMA. FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. QUALIFICADORA.
Sexta Turma
HC 118.439-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/9/2010.
Informativo 448
Período: 20 a 24 de setembro de 2010 · 21 notas · edição no STJ
MC 16.774-DF, Pet 7.920-DF, e Pet 7.884-DF
SERVIDORES PÚBLICOS. GREVE. LEGITIMIDADE. PAGAMENTO. DIAS PARADOS.
Primeira Seção
MC 16.774-DF, Pet 7.920-DF, e Pet 7.884-DF, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 22/9/2010 (ver Informativo n. 440).
AR 569-PE
QUERELLA NULLITATIS. FALTA. CITAÇÃO. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.
Primeira Seção
AR 569-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgada em 22/9/2010.
REsp 1.185.070-RS
REPETITIVO. CONCESSIONÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA. REPASSE. PIS. COFINS. CONSUMIDOR.
Primeira Seção
REsp 1.185.070-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/9/2010.
QO no REsp 1.102.539-PE
QO. REPETITIVO. AGENTE FINANCEIRO. REMESSA. TURMA.
Segunda Seção
QO no REsp 1.102.539-PE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, em 22/9/2010.
QO no REsp 705.148-PR
QO. RESP. SEGURADORA. REMESSA. TURMA.
Segunda Seção
QO no REsp 705.148-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, em 22/9/2010 (ver Informativo n. 444).
CC 95.870-MT
COMPETÊNCIA. CRÉDITO TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Segunda Seção
CC 95.870-MT, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 22/9/2010.
MS 13.669-DF
CONCURSO. APOSTILHAMENTO. SEGURANÇA JURÍDICA.
Terceira Seção
MS 13.669-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 22/5/2010.
CC 108.284-MG
COMPETÊNCIA. CONCURSO. TEMPORÁRIO. CLT.
Terceira Seção
CC 108.284-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/9/2010.
REsp 1.023.309-RS
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. EMPRESA. REDIRECIONAMENTO. EMBARGOS.
Primeira Turma
REsp 1.023.309-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 21/9/2010.
REsp 1.169.806-RJ
PETRÓLEO. EMBARQUE. DESEMBARQUE.ROYALTIES.
Segunda Turma
REsp 1.169.806-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 21/9/2010.
REsp 1.135.824-MG
ASTREINTES. REDUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.135.824-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/9/2010.
REsp 1.097.995-RJ
LEGITIMIDADE. RESPONSABILIDADE. SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO.
Terceira Turma
REsp 1.097.995-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 21/9/2010.
REsp 828.348-RS
EMBARGOS. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS.
Quarta Turma
REsp 828.348-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 21/9/2010.
REsp 836.647-RJ
ACP. EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO. ILEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 836.647-RJ, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 21/9/2010.
REsp 1.077.975-RJ
INFRINGENTES. VOTO MÉDIO. CIRCUNSTÂNCIAS. PENA.
Quinta Turma
REsp 1.077.975-RJ, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 21/9/2010.
REsp 1.154.383-MG
ESTELIONATO. CONTINUIDADE DELITIVA. PRESCRIÇÃO.
Quinta Turma
REsp 1.154.383-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 21/9/2010.
HC 117.512-MG
ADVOGADO. ADIAMENTO. JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL.
Sexta Turma
HC 117.512-MG, Rel.Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 21/9/2010.
HC 76.880-MS
PREFEITO. CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO. ADVOGADO.
Sexta Turma
HC 76.880-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 21/9/2010.
HC 101.570-RJ
AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE. GESTÃO TEMERÁRIA.
Sexta Turma
HC 101.570-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 21/9/2010.
REsp 1.183.584-MT
CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. PERMUTA. IMÓVEL. MENOR.
Sexta Turma
REsp 1.183.584-MT, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 21/9/2010.
REsp 1.183.584-MT
CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. PERMUTA. IMÓVEL. MENOR.
Sexta Turma
REsp 1.183.584-MT, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 21/9/2010.
Informativo 447
Período: 13 a 17 de setembro de 2010 · 32 notas · edição no STJ
REsp 1.112.943-MA
REPETITIVO. PENHORA. SISTEMA BACEN-JUD. LEI N. 11.382/2006.
Corte Especial
REsp 1.112.943-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/9/2010.
EREsp 884.009-RJ
EDCL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EXAURIMENTO. INSTÂNCIA.
Corte Especial
EREsp 884.009-RJ, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 15/9/2010.
CC 110.659-DF
COMPETÊNCIA. RECURSO. HONORÁRIOS. DEFENSOR DATIVO.
Corte Especial
CC 110.659-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 15/9/2010.
AgRg no Ag 1.251.998-SP
CÓPIA. MEIO ELETRÔNICO. IDONEIDADE. SUSPENSÃO. PRAZOS.
Corte Especial
AgRg no Ag 1.251.998-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/9/2010.
REsp 1.073.494-RJ
CDA. LANÇAMENTO. VÍCIO. SUBSTITUIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.073.494-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/9/2010.
RMS 31.816-PR
TRIBUTOS. COMPENSAÇÃO. PRECATÓRIOS. VEDAÇÃO.
Primeira Turma
RMS 31.816-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/9/2010.
REsp 1.186.400-RS
APELAÇÃO. REPETIÇÃO. FUNDAMENTOS. CONTESTAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.186.400-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/9/2010.
REsp 1.195.309-SP
LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ. RECURSO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.
Primeira Turma
REsp 1.195.309-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/9/2010.
REsp 1.195.611-DF
POLICIAL CIVIL. CURSO. FORMAÇÃO. VENCIMENTOS.
Primeira Turma
REsp 1.195.611-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/9/2010.
REsp 1.200.549-RJ
GESTANTE. ESTABILIDADE. MILITAR TEMPORÁRIO.
Primeira Turma
REsp 1.200.549-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 16/9/2010.
REsp 905.681-RJ
AG. DESPACHO. SERVENTUÁRIO. TERMO INICIAL.
Primeira Turma
REsp 905.681-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/9/2010.
REsp 1.181.118-RJ
INTERNET. ASSISTÊNCIA. INTERESSE JURÍDICO.
Segunda Turma
REsp 1.181.118-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 14/9/2010.
REsp 896.044-PA
ACP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LITISCONSÓRCIO.
Segunda Turma
REsp 896.044-PA, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 16/9/2010.
REsp 1.197.027-RJ
AÇÃO ANULATÓRIA. INTIMAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.197.027-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 16/9/2010.
REsp 1.079.781-RS
FALÊNCIA. VENDA. ESTOQUE. TERMO LEGAL.
Terceira Turma
REsp 1.079.781-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/9/2010.
REsp 1.099.527-MG
INSCRIÇÃO. SISBACEN. CADASTRO. INADIMPLENTES.
Terceira Turma
REsp 1.099.527-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/9/2010.
AgRg no Ag 1.243.624-SP
EXECUÇÃO. CARTA. FIANÇA. VALIDADE.
Terceira Turma
AgRg no Ag 1.243.624-SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 14/9/2010.
Ag 1.118.724-RS
INDENIZAÇÃO. TURISTA. DEPORTAÇÃO.
Terceira Turma
Ag 1.118.724-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/9/2010.
AgRg na MC 16.906-RJ
MC. SUSPENSÃO. RESP.
Terceira Turma
AgRg na MC 16.906-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 16/9/2010.
REsp 1.106.557-SP
PLANO DE SAÚDE COLETIVO. IDOSO. MAJORAÇÃO ABUSIVA.
Terceira Turma
REsp 1.106.557-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/9/2010 (ver Informativos ns. 441 e 445).
REsp 1.176.628-RS
SEGURO. VIDA. CONTRATO POR TELEFONE. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.176.628-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/9/2010.
RHC 27.936-RJ
RHC. ALIMENTOS. PRISÃO. CIVIL.
Terceira Turma
RHC 27.936-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 16/9/2010.
REsp 867.489-PR
SEGURO. AUTOMÓVEL. ATRASO. PRESTAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS.
Quarta Turma
REsp 867.489-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/9/2010.
REsp 670.117-PB
JUROS COMPENSATÓRIOS. PROMESSA. COMPRA E VENDA. IMÓVEL.
Quarta Turma
REsp 670.117-PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/9/2010.
REsp 523.884-GO
CONTRATO. DEPÓSITO. ARMAZÉM-GERAL. RES. N. 9/1992-CONAB.
Quarta Turma
REsp 523.884-GO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/9/2010.
REsp 702.835-PR
FALÊNCIA. LEGITIMIDADE. MORATÓRIA.
Quarta Turma
REsp 702.835-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/9/2010.
REsp 773.072-SP
DPVAT. BENEFICIÁRIA ÚNICA. COMPANHEIRA.
Quarta Turma
REsp 773.072-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/9/2010.
REsp 1.102.422-DF
QUALIFICADORA. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL. JÚRI.
Quinta Turma
REsp 1.102.422-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 14/9/2010.
HC 116.088-DF
CRIME PERMANENTE. MEIO AMBIENTE. TIPICIDADE.
Quinta Turma
HC 116.088-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/9/2010.
HC 138.654-GO
COMPLEXIDADE. CAUSA. RAZOABILIDADE.
Sexta Turma
HC 138.654-GO, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 14/9/2010.
HC 113.978-SP
EXTORSÃO. SEQUESTRO. MORTE. CONSUMAÇÃO.
Sexta Turma
HC 113.978-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/9/2010.
HC 52.995-AL
FURTO QUALIFICADO. FRAUDE. INVESTIGAÇÃO. PROVA ILÍCITA.
Sexta Turma
HC 52.995-AL, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/9/2010.
Informativo 446
Período: 6 a 10 de setembro de 2010 · 9 notas · edição no STJ
REsp 1.185.036-PE
REPETITIVO. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS.
Primeira Seção
REsp 1.185.036-PE, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 8/9/2010.
REsp 1.158.766-RJ
REPETITIVO. EXECUÇÕES FISCAIS. REUNIÃO. FACULDADE.
Primeira Seção
REsp 1.158.766-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 8/9/2010.
REsp 1.183.546-ES
REPETITIVO. TERRENO. MARINHA. PROPRIEDADE.
Primeira Seção
REsp 1.183.546-ES, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 8/9/2010.
QO no REsp 816.512-PI
QO. REPETITIVO. ANULAÇÃO. NOVA SUBMISSÃO.
Primeira Seção
QO no REsp 816.512-PI, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 8/9/2010.
REsp 961.117-RS
SIMPLES. LIMITE ANUAL. TEMPUS REGIT ACTUM.
Primeira Seção
REsp 961.117-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 8/9/2010.
HC 157.829-SP
EXPULSÃO. ESTRANGEIRO. FILHO BRASILEIRO.
Primeira Seção
HC 157.829-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 8/9/2010.
CC 113.260-SP
CONFLITO. COMPETÊNCIA. CÂMARAS ARBITRAIS.
Segunda Seção
CC 113.260-SP, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 8/9/2010.
CC 111.130-SC
COMPETÊNCIA. ADOÇÃO. GUARDA. INTERESSE. CRIANÇA.
Segunda Seção
CC 111.130-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/9/2010.
CC 111.477-SP
FRAUDE. CONTRATO. LEASING. CRIME. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Terceira Seção
CC 111.477-SP, Rel. originário Min. Arnaldo Esteves Lima, Rel. para acórdão Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 8/9/2010 (ver Informativo n. 440).
Informativo 445
Período: 30 agosto a 3 de setembro de 2010 · 29 notas · edição no STJ
REsp 1.148.296-SP
REPETITIVO. AG. INTIMAÇÃO.
Corte Especial
REsp 1.148.296-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/9/2010.
REsp 1.112.524-DF
REPETITIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Corte Especial
REsp 1.112.524-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/9/2010.
REsp 1.122.064-DF
REPETITIVO. PREPARO. EXPEDIENTE BANCÁRIO.
Corte Especial
REsp 1.122.064-DF, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 1º/9/2010.
EREsp 1.119.666-RS
FAZENDA PÚBLICA. APELAÇÃO. RESP.
Corte Especial
EREsp 1.119.666-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 1º/9/2010.
REsp 1.025.409-SC
PASSE LIVRE. CARTEIROS. TRANSPORTE URBANO.
Primeira Turma
REsp 1.025.409-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.183.124-PB
IR. MULTA. JUROS MORATÓRIOS.
Primeira Turma
REsp 1.183.124-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.107.219-SP
ACP AMBIENTAL. JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA.
Primeira Turma
REsp 1.107.219-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/9/2010.
REsp 967.375-RJ
ACP. DANO. MEIO AMBIENTE. PEDIDO.
Segunda Turma
REsp 967.375-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.070.067-RN
CONVÊNIO. UNIÃO. MUNICÍPIO. ACP. IMPROBIDADE. LEGITIMIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.070.067-RN, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/9/2010.
AgRg no RMS 25.763-RS
PRAZO. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. DANO. ERÁRIO.
Segunda Turma
AgRg no RMS 25.763-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.198.964-PR
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO.
Segunda Turma
REsp 1.198.964-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.187.297-RJ
ACP. DECLARAÇÃO. NULIDADE. ATO JUDICIAL.
Segunda Turma
REsp 1.187.297-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/9/2010.
REsp 914.384-MT
CDC. EMPRESÁRIO RURAL.
Terceira Turma
REsp 914.384-MT, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.104.711-PR
CUMPRIMENTO. SENTENÇA. RESTITUIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.104.711-PR, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/9/2010.
REsp 900.250-SP
RESPONSABILIDADE. TRANSPORTADORA. EXTRAVIO.
Terceira Turma
REsp 900.250-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 2/9/2010.
REsp 951.562-RJ
TESTAMENTO. FIDEICOMISSO.
Terceira Turma
REsp 951.562-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.114.745-RJ
MARCA. REGISTRO. COLIDÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.114.745-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.006.824-MT
PESSOA JURÍDICA. ELEIÇÃO. FORO. EDCL PROTELATÓRIOS. MULTA.
Terceira Turma
REsp 1.006.824-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.187.735-ES
CAUTELAR. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA.
Terceira Turma
REsp 1.187.735-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.006.387-SC
ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL.
Terceira Turma
REsp 1.006.387-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/9/2010.
REsp 714.467-PB
INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVA.
Quarta Turma
REsp 714.467-PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.041.037-DF
SEGURO INVALIDEZ. LEGITIMIDADE PASSIVA.
Quarta Turma
REsp 1.041.037-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/9/2010.
REsp 1.098.992-RS
ANULATÓRIA. CONFISSÃO. DÍVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Quarta Turma
REsp 1.098.992-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/9/2010.
HC 150.837-SP
PRISÃO CAUTELAR. PORTE ILEGAL. ARMA.
Quinta Turma
HC 150.837-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 2/9/2010.
HC 155.665-TO
PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES.
Quinta Turma
HC 155.665-TO, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 2/9/2010.
REsp 911.993-DF
LOCAÇÃO. FIANÇA RECÍPROCA.
Quinta Turma
REsp 911.993-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 2/9/2010.
HC 155.391-ES
TRÁFICO. DROGAS. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Sexta Turma
HC 155.391-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 2/9/2010.
HC 165.704-SP
ECA. TRÁFICO. INTERNAÇÃO.
Sexta Turma
HC 165.704-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 2/9/2010.
REsp 964.858-PB
JUIZ SUBSTITUTO. REMUNERAÇÃO.
Sexta Turma
REsp 964.858-PB, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 2/9/2010 (ver Informativo n. 444).
Informativo 444
Período: 23 a 27 de agosto de 2010 · 45 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 457-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 458-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 459-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 460-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 461-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 462-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 463-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 464-STJ.
Primeira Seção
REsp 976.836-RS
REPETITIVO. PIS. COFINS. SERVIÇOS.TELEFONIA.
Primeira Seção
REsp 976.836-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/8/2010.
REsp 1.125.133-SP
REPETITIVO. ICMS. FATO GERADOR.
Primeira Seção
REsp 1.125.133-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/8/2010.
REsp 1.094.218-DF
COMPETÊNCIA. ATO. CONCENTRAÇÃO. SFN.
Primeira Seção
REsp 1.094.218-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 25/8/2010.
REsp 1.107.201-DF e REsp 1.147.595-RS
REPETITIVO. CORREÇÃO. CADERNETA. PLANOS.
Segunda Seção
REsp 1.107.201-DF e REsp 1.147.595-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgados em 25/8/2010.
SÚMULA N. 455-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 456-STJ.
Terceira Seção
AR 3.718-SP
REVISÃO. BENEFÍCIO. PISO NACIONAL. SALÁRIOS.
Terceira Seção
AR 3.718-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgada em 25/8/2010.
AgRg no CC 111.056-SP
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. INTERNET VIA RÁDIO.
Terceira Seção
AgRg no CC 111.056-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/8/2010.
CC 112.244-SP
COMPETÊNCIA. FRAUDE. FINANCIAMENTO. VEÍCULOS.
Terceira Seção
CC 112.244-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/8/2010.
RvCr 974-RS
AÇÕES PRESCRITAS. CONDUTA SOCIAL NEGATIVA.
Terceira Seção
RvCr 974-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/8/2010.
REsp 1.118.815-RS
PIS. COFINS. IMPORTAÇÃO. REGISTRO ANTECIPADO.
Primeira Turma
REsp 1.118.815-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/8/2010.
RMS 28.289-MT
RMS. INICIAL. INÉPCIA.
Primeira Turma
RMS 28.289-MT, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/8/2010.
REsp 1.194.981-MG
CONTRIBUIÇÃO. SERVIÇOS. SAÚDE. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
Primeira Turma
REsp 1.194.981-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/8/2010.
REsp 1.105.059-SP
RESSARCIMENTO. PREFEITO. USO. ESTÁDIO.
Segunda Turma
REsp 1.105.059-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 24/8/2010.
REsp 445.664-AC
ACP. DESCONSTITUIÇÃO. SENTENÇA. DANO. ERÁRIO.
Segunda Turma
REsp 445.664-AC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 24/8/2010.
REsp 302.906-SP
ACP. CONEXÃO. NUNCIAÇÃO. OBRA NOVA.
Segunda Turma
REsp 302.906-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 26/8/2010.
REsp 1.179.282-RS
EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.179.282-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/8/2010.
REsp 1.194.999-RJ
ISS. LOCAÇÃO. SERVIÇOS.
Segunda Turma
REsp 1.194.999-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 26/8/2010.
REsp 1.186.160-SP
CIDE. ROYALTIES. PATENTES. MARCAS.
Segunda Turma
REsp 1.186.160-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/8/2010.
RMS 31.073-TO
PROCON. MULTA. RELAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Segunda Turma
RMS 31.073-TO, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 26/8/2010.
REsp 249.008-RJ
CONTRATOS. TELEVISÃO. JOGOS.
Terceira Turma
REsp 249.008-RJ, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 24/8/2010.
REsp 910.799-RS
CARTÃO. CRÉDITO. TAXA. DESCONTO.
Terceira Turma
REsp 910.799-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 24/8/2010.
REsp 1.113.590-MG
ALIMENTOS. LEGITIMIDADE. MP.
Terceira Turma
REsp 1.113.590-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/8/2010.
REsp 1.025.769-MG
ALIMENTOS TRANSITÓRIOS.
Terceira Turma
REsp 1.025.769-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/8/2010.
REsp 851.462-BA
DIVIDENDO. AÇÕES. INCENTIVOS FISCAIS.
Terceira Turma
REsp 851.462-BA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/8/2010.
REsp 1.153.218-SP
CITAÇÃO. GREVE. PROCURAÇÃO. CÓPIA.
Terceira Turma
REsp 1.153.218-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/8/2010.
REsp 1.120.051-PA
MONITÓRIA. DECISÃO. CONVERSÃO.
Terceira Turma
REsp 1.120.051-PA, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 24/8/2010.
REsp 780.583-DF
DANOS MORAIS. EXECUÇÃO INDEVIDA.
Quarta Turma
REsp 780.583-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 24/8/2010.
REsp 780.324-PR
RESCISÃO CONTRATUAL. INTERPELAÇÃO PRÉVIA.
Quarta Turma
REsp 780.324-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 24/8/2010.
REsp 705.148-PR
QO. PRESCRIÇÃO. SEGURADORA. DIREITO. REGRESSO.
Quarta Turma
REsp 705.148-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, em 24/8/2010.
HC 162.498-MT
TRÁFICO. LAVAGEM. DINHEIRO. PREVENTIVA.
Quinta Turma
HC 162.498-MT, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 24/8/2010.
AgRg no REsp 1.098.681-RS
IMPROPRIEDADE. MERCADORIA. CONSUMO. PERÍCIA.
Quinta Turma
AgRg no REsp 1.098.681-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 24/8/2010.
REsp 839.317-PB
VENCIMENTOS. JUIZ SUBSTITUTO.
Quinta Turma
REsp 839.317-PB, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 26/8/2010.
HC 166.977-MG
HC. FICHA LIMPA.
Quinta Turma
HC 166.977-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 26/8/2010.
REsp 874.980-DF
DIÁRIAS. MAGISTRADO.
Quinta Turma
REsp 874.980-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 26/8/2010.
REsp 1.158.411-RJ
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FRAUDE. SEQUESTRO.
Quinta Turma
REsp 1.158.411-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 26/8/2010.
RMS 21.528-MA
CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO. LIMITE. VAGAS.
Sexta Turma
RMS 21.528-MA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/8/2010.
Informativo 443
Período: 16 a 20 de agosto de 2010 · 39 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 453-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 454-STJ.
Corte Especial
SEC 3.383-US
SEC. DIVÓRCIO. CITAÇÃO.
Corte Especial
SEC 3.383-US, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 18/8/2010.
APn 600-MS
QUEIXA. DIFAMAÇÃO. RENÚNCIA.
Corte Especial
APn 600-MS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 18/8/2010.
CC 110.675-DF
AÇÃO POSSESSÓRIA. COMPETÊNCIA INTERNA.
Corte Especial
CC 110.675-DF, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 18/8/2010.
APn 574-BA
APN. CRIMES CONTRA A HONRA.
Corte Especial
APn 574-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 18/8/2010.
REsp 1.101.808-SP
ACP. LEGITIMIDADE. MPF. ENTIDADE FILANTRÓPICA.
Primeira Turma
REsp 1.101.808-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 17/8/2010.
REsp 1.166.487-MG
COMPETÊNCIA. INFRAÇÃO AMBIENTAL. AUTUAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.166.487-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/8/2010.
REsp 1.194.905-PR
MATRÍCULA. ESCOLA PÚBLICA. GEORREFERENCIAMENTO.
Segunda Turma
REsp 1.194.905-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/8/2010.
REsp 1.198.486-DF
INTERNAÇÃO. HOSPITAL PARTICULAR. ÓBITO.
Segunda Turma
REsp 1.198.486-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/8/2010.
RMS 32.105-DF
CONCURSO PÚBLICO. DESISTÊNCIAS. OUTRAS NOMEAÇÕES.
Segunda Turma
RMS 32.105-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/8/2010.
MC 17.137-MG
MC. EFEITO SUSPENSIVO. RESP.
Segunda Turma
MC 17.137-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 19/8/2010.
REsp 775.778-RJ
TRIPS. PRAZO MAIOR. PATENTE INTELECTUAL.
Terceira Turma
REsp 775.778-RJ, Min. Sidnei Beneti, julgado em 17/8/2010 (ver Informativo n. 432).
REsp 899.839-RJ
REGISTRO. INPI. MARCA. DUPLICIDADE.
Terceira Turma
REsp 899.839-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 17/8/2010.
REsp 1.007.692-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. CHEQUES. ENDOSSO.
Terceira Turma
REsp 1.007.692-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 17/8/2010.
REsp 995.995-DF
MP. ACP. PRAZO PRESCRICIONAL. CLÁUSULA.
Terceira Turma
REsp 995.995-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/8/2010.
REsp 1.180.815-MG
CIRURGIA ESTÉTICA. INDENIZAÇÃO. QUELOIDES.
Terceira Turma
REsp 1.180.815-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/8/2010.
REsp 821.004-MG
INDENIZAÇÃO. PERDA. CHANCE. ELEIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 821.004-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/8/2010.
REsp 883.085-SP
PENHORA. USUFRUTO. IMÓVEL. RESIDÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 883.085-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/8/2010.
REsp 867.772-ES
HIPOTECA. TERRENO. EDIFICAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 867.772-ES, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/8/2010.
REsp 869.955-SC
ARREMATAÇÃO. AVALIAÇÃO. REPETIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 869.955-SC, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/8/2010.
REsp 863.975-RJ
DIREITO. MARCA. EXCLUSIVIDADE. CLASSES DIVERSAS.
Terceira Turma
REsp 863.975-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/8/2010.
AgRg no REsp 771.476-DF
EXCEÇÃO. INCOMPETÊNCIA. SUSPENSÃO. REINÍCIO.
Terceira Turma
AgRg no REsp 771.476-DF, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 19/8/2010.
REsp 1.007.070-RS
PENHORA. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. MÓDULO FISCAL.
Terceira Turma
REsp 1.007.070-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/8/2010.
REsp 1.095.447-RJ
RESPONSABILIDADE. CONCESSIONÁRIA. TRENS.
Quarta Turma
REsp 1.095.447-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 17/8/2010.
REsp 776.272-SC
TÍTULO. RECONHECIMENTO. NULIDADE. OFÍCIO.
Quarta Turma
REsp 776.272-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/8/2010.
REsp 661.945-SP
COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO. DOBRO.
Quarta Turma
REsp 661.945-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/8/2010.
REsp 663.356-SP
RESPONSABILIDADE. ROUBO. CARGA. FORÇA MAIOR.
Quarta Turma
REsp 663.356-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/8/2010.
REsp 668.131-PR
USUCAPIÃO. HERDEIRO. POSSE EXCLUSIVA.
Quarta Turma
REsp 668.131-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/8/2010.
HC 145.114-GO
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. PREFEITO.
Quinta Turma
HC 145.114-GO, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 17/8/2010.
HC 135.906-MG
HC. TRANCAMENTO. AÇÃO. JUSTA CAUSA.
Quinta Turma
HC 135.906-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 17/8/2010.
REsp 1.103.315-ES
SERVIDOR. CURSO. EXTERIOR. INDENIZAÇÃO.
Quinta Turma
REsp 1.103.315-ES, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 19/8/2010.
HC 142.261-RS
HC. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE.
Sexta Turma
HC 142.261-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/8/2010.
HC 150.187-SP
TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA.
Sexta Turma
HC 150.187-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/8/2010.
RHC 22.034-ES
NULIDADE. DEFESAS COLIDENTES. DEFENSOR ÚNICO.
Sexta Turma
RHC 22.034-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/8/2010.
HC 172.727-SP
PRISÃO PREVENTIVA. DESTEMPO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.
Sexta Turma
HC 172.727-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/8/2010.
RHC 20.618-MG
CRIME. DESTRUIÇÃO. FILME FOTOGRÁFICO.
Sexta Turma
RHC 20.618-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/8/2010.
RHC 21.445-BA
SURSIS PROCESSUAL. INDEFERIMENTO. JUIZ.
Sexta Turma
RHC 21.445-BA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/8/2010.
HC 169.605-GO
HC. LIBERDADE. JULGAMENTO. REVISÃO CRIMINAL.
Sexta Turma
HC 169.605-GO, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 19/8/2010.
Informativo 442
Período: 9 a 13 de agosto de 2010 · 31 notas · edição no STJ
REsp 1.142.177-RS
REPETITIVO. IR. VERBAS TRABALHISTAS. CARÁTER REMUNERATÓRIO.
Primeira Seção
REsp 1.142.177-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/8/2010.
REsp 1.127.713-SP
REPETITIVO. PIS. SEMESTRALIDADE. BASE DE CÁLCULO.
Primeira Seção
REsp 1.127.713-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 9/8/2010.
REsp 1.150.356-SP
REPETITIVO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECONHECIMENTO JUDICIAL. ISENÇÃO. ITCMD.
Primeira Seção
REsp 1.150.356-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/8/2010.
REsp 1.127.564-PR
REPETITIVO. SIMPLES. HOSPITAL.
Primeira Seção
REsp 1.127.564-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/8/2010.
REsp 1.122.959-SP
REPETITIVO. CPD-EN. ALEGAÇÃO. PAGAMENTO INTEGRAL.
Primeira Seção
REsp 1.122.959-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/8/2010.
REsp 1.116.620-BA
REPETITIVO. ISENÇÃO. IR. MOLÉSTIA GRAVE.
Primeira Seção
REsp 1.116.620-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/8/2010.
REsp 957.509-RS
REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO.
Primeira Seção
REsp 957.509-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/8/2010.
MC 16.932-PE
MC. EFEITO SUSPENSIVO. RESP.
Primeira Turma
MC 16.932-PE, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgada em 10/8/2010.
REsp 1.185.119-SP
ISS. SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.
Primeira Turma
REsp 1.185.119-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 10/8/2010.
RMS 24.172-SE
ICMS. BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA.
Primeira Turma
RMS 24.172-SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/8/2010.
REsp 1.160.526-SP
EMBARGOS INFRINGENTES. RESOLUÇÃO. MÉRITO.
Primeira Turma
REsp 1.160.526-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/8/2010.
RMS 22.968-SE
COBRANÇA. ICMS. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Primeira Turma
RMS 22.968-SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/8/2010.
REsp 876.931-RJ
ACP. PRESERVAÇÃO. CONJUNTO ARQUITETÔNICO.
Segunda Turma
REsp 876.931-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/8/2010.
REsp 1.161.631-SE
ACP. INDISPONIBILIDADE. BENS. IMPROBIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.161.631-SE, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 10/8/2010.
REsp 863.577-RS
CONCESSIONÁRIA. USO. SOLO. SUBSOLO. ESPAÇO AÉREO.
Segunda Turma
REsp 863.577-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/8/2010.
REsp 1.003.893-RJ
INVESTIMENTOS. FUNDOS DERIVATIVOS. ALTO RISCO.
Terceira Turma
REsp 1.003.893-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 10/8/2010.
REsp 820.121-ES
EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. FOTOCÓPIA.
Terceira Turma
REsp 820.121-ES, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para o acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 10/8/2010.
REsp 890.311-SP
PRESCRIÇÃO. REVELIA.
Terceira Turma
REsp 890.311-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 12/8/2010.
REsp 808.601-RS
ACIDENTE. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL.
Terceira Turma
REsp 808.601-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 12/8/2010.
REsp 1.080.694-RJ
EXECUÇÃO. GUIA. PAGAMENTO. PRAZO.
Terceira Turma
REsp 1.080.694-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 12/8/2010.
REsp 1.046.241-SC
ANÚNCIO. JORNAL. RESPONSABILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.046.241-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/8/2010.
REsp 1.129.256-SP
DANOS MORAIS. VALOR EXCESSIVO. RECONVENÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.129.256-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/8/2010.
REsp 1.100.101-RJ
ARREMATAÇÃO. PAGAMENTO. LEILOEIRO.
Terceira Turma
REsp 1.100.101-RJ, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 12/8/2010.
REsp 836.823-PR
RELAÇÃO. CONSUMO. REVENDEDORA. TRANSPORTADORA.
Terceira Turma
REsp 836.823-PR, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 12/8/2010.
REsp 540.042-CE
CAUTELAR SATISFATIVA. AJUIZAMENTO. AUSÊNCIA. PREVISÃO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE.
Quarta Turma
REsp 540.042-CE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/8/2010.
RHC 26.755-MG
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FALSIDADE IDEOLÓGICA.
Quinta Turma
RHC 26.755-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 10/8/2010.
HC 135.142-MS
CORRUPÇÃO PASSIVA. VANTAGEM.
Quinta Turma
HC 135.142-MS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 10/8/2010.
HC 152.079-DF
FURTO. QUALIFICADORA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA.
Quinta Turma
HC 152.079-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 12/8/2010.
HC 153.140-MG
INVERSÃO. ORDEM. PERGUNTAS. TESTEMUNHAS.
Quinta Turma
HC 153.140-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 12/8/2010.
HC 96.476-RJ
CONEXÃO. FACILITAÇÃO. CONTRABANDO. CORRUPÇÃO.
Quinta Turma
HC 96.476-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 10/8/2010.
HC 162.084-MG
MAUS ANTECEDENTES. DOSIMETRIA. PENA. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
HC 162.084-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/8/2010.
Informativo 441
Período: 28 de junho a 6 de agosto de 2010 · 41 notas · edição no STJ
EREsp 1.104.363-PE
TERRENO. MARINHA. INTEGRALIZAÇÃO. CAPITAL SOCIAL.
Corte Especial
EREsp 1.104.363-PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 29/6/2010.
REsp 905.771-CE
REEXAME NECESSÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. RESP.
Corte Especial
REsp 905.771-CE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 29/6/2010.
EREsp 616.918-MG
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMULAÇÃO. PEDIDOS. SUCUMBÊNCIA.
Corte Especial
EREsp 616.918-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 2/8/2010.
REsp 1.101.727-PR
REPETITIVO. INSS. RECOLHIMENTO. PREPARO.
Corte Especial
REsp 1.101.727-PR, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 2/8/2010.
EREsp 603.137-MG
JUSTIÇA GRATUITA. ÔNUS. PROVA.
Corte Especial
EREsp 603.137-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 2/8/2010.
SEC 259-HK
SEC. ADOÇÃO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA.
Corte Especial
SEC 259-HK, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgada em 4/8/2010.
CC 95.776-PR
REINTEGRAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA.
Corte Especial
CC 95.776-PR, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 4/8/2010.
REsp 1.187.161-MG
PENHORA ONLINE. VALOR IRRISÓRIO. FAZENDA PÚBLICA.
Primeira Turma
REsp 1.187.161-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 5/8/2010.
REsp 1.134.461-SP
ACP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Segunda Turma
REsp 1.134.461-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/8/2010.
REsp 1.167.564-MG
ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BONIFICAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.167.564-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/8/2010.
REsp 1.128.333-SC
LAUDÊMIO. ALIENAÇÃO. TERRENO. MARINHA.
Segunda Turma
REsp 1.128.333-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 5/8/2010.
REsp 1.190.335-MG
ISSQN. SERVIÇO. CONCRETAGEM.
Segunda Turma
REsp 1.190.335-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/8/2010.
REsp 1.010.834-GO
CDC. CONSUMIDOR. PROFISSIONAL.
Terceira Turma
REsp 1.010.834-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/8/2010.
AgRg no REsp 1.170.799-PB
SOCIEDADE DE FATO. ESFORÇO COMUM.
Terceira Turma
AgRg no REsp 1.170.799-PB, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/8/2010.
REsp 841.051-RS
PRESCRIÇÃO. CDC. CC/1916. DANO MORAL.
Terceira Turma
REsp 841.051-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/8/2010.
RMS 25.553-SP
MS. LEGITIMIDADE. DEPOSITÁRIO JUDICIAL.
Terceira Turma
RMS 25.553-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 3/8/2010.
REsp 1.102.848-SP
CDC. SEGURO SAÚDE. RESCISÃO. REAJUSTE.
Terceira Turma
REsp 1.102.848-SP, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Massami Uyeda, julgado em 3/8/2010.
REsp 767.989-RJ
ACP. PLANO DE SAÚDE. INTERVENÇÃO. UNIÃO.
Terceira Turma
REsp 767.989-RJ, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 5/8/2010.
REsp 1.092.134-SP
FRAUDE. CREDORES. ATOS PREDETERMINADOS.
Terceira Turma
REsp 1.092.134-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/8/2010.
REsp 1.085.664-DF
GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE.
Quarta Turma
REsp 1.085.664-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/8/2010.
REsp 877.980-SC
PROMESSA. COMPRA E VENDA. CLÁUSULA ABUSIVA.
Quarta Turma
REsp 877.980-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/8/2010.
REsp 895.419-DF
RESPONSABILIDADE PRESUMIDA. COLISÃO. POSTE.
Quarta Turma
REsp 895.419-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 3/8/2010.
REsp 712.006-DF
COMPETÊNCIA. DANO. CONSUMIDOR.
Quarta Turma
REsp 712.006-DF, Rel. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/8/2010.
REsp 715.259-SP
PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. VALOR VULTOSO.
Quarta Turma
REsp 715.259-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/8/2010.
REsp 687.300-RS
DANO MORAL. REGISTRO. ALIENAÇÃO. IMÓVEL.
Quarta Turma
REsp 687.300-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/8/2010.
REsp 611.920-PE
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO. EDITAL.
Quarta Turma
REsp 611.920-PE, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/8/2010.
REsp 1.119.820-PI
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. MULTA.
Quarta Turma
REsp 1.119.820-PI, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/8/2010.
HC 154.949-MG
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. RESISTÊNCIA.
Quinta Turma
HC 154.949-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 3/8/2010.
HC 136.750-AC
ATENTADO VIOLENTO. PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA.
Sexta Turma
HC 136.750-AC, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 30/6/2010.
EDcl no AgRg no REsp 803.264-PE
COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO. UNIÃO ESTÁVEL.
Sexta Turma
EDcl no AgRg no REsp 803.264-PE, Rel. Min. Og Fernandes, julgados em 30/6/2010.
HC 170.005-RS
TRÁFICO. DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA.
Sexta Turma
HC 170.005-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 30/6/2010.
REsp 1.101.758-RS
ATENTADO VIOLENTO. PUDOR. PROPORCIONALIDADE.
Sexta Turma
REsp 1.101.758-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 3/8/2010.
RMS 22.765-RJ
CUMULAÇÃO. CARGOS. SAÚDE.
Sexta Turma
RMS 22.765-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 3/8/2010.
HC 142.368-MS
TRÁFICO. QUANTIDADE. DROGA. PENA.
Sexta Turma
HC 142.368-MS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/8/2010.
HC 163.004-MG
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FERRAGENS.
Sexta Turma
HC 163.004-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/8/2010.
HC 143.315-RS
TEMPO. DURAÇÃO. MEDIDA. SEGURANÇA.
Sexta Turma
HC 143.315-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/8/2010.
HC 143.645-SP
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO. CERTIDÃO.
Sexta Turma
HC 143.645-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/8/2010.
HC 92.484-SP
PRAZO. RECURSO. LEITURA. SENTENÇA. JÚRI.
Sexta Turma
HC 92.484-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/8/2010.
HC 91.892-RS
ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA.
Sexta Turma
HC 91.892-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/8/2010.
HC 96.684-BA
COMPETÊNCIA. ROUBO. CORREIOS.
Sexta Turma
HC 96.684-BA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/8/2010.
HC 97.958-MS
PROGRESSÃO. ERRO. CERTIDÃO.
Sexta Turma
HC 97.958-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/8/2010.
Informativo 440
Período: 21 a 25 de junho de 2010 · 31 notas · edição no STJ
REsp 1.152.764-CE
REPETITIVO. IR. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL.
Primeira Seção
REsp 1.152.764-CE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/6/2010.
MS 14.449-DF
CONSULTA PÚBLICA. DOCUMENTOS.
Primeira Seção
MS 14.449-DF, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 23/6/2010.
AgRg na MC 16.774-DF
GREVE. SERVIDOR PÚBLICO.
Primeira Seção
AgRg na MC 16.774-DF, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 23/6/2010.
MS 14.873-DF
ANISTIA. ACESSO. AUTOS.
Primeira Seção
MS 14.873-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/6/2010.
EREsp 671.773-RJ
IR/1990. DEPÓSITO. LANÇAMENTO.
Primeira Seção
EREsp 671.773-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 23/6/2010.
QO no Ag 1.237.994-SC
QO. PERDA. VIGÊNCIA. MP.
Segunda Seção
QO no Ag 1.237.994-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 23/6/2010.
MS 14.233-DF
PAD. INSTAURAÇÃO. INVESTIGADO.
Terceira Seção
MS 14.233-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 23/6/2010.
CC 111.409-SP
COMPETÊNCIA. CUMULAÇÃO. PEDIDOS. APOSENTADORIA. DANOS MORAIS.
Terceira Seção
CC 111.409-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado TJ-SP), julgado em 23/6/2010.
CC 101.444-RS
COMPETÊNCIA. FURTO. BENS. RFFSA.
Terceira Seção
CC 101.444-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 23/6/2010.
RMS 27.617-RS
IR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONVERSÃO. URV/REAL.
Primeira Turma
RMS 27.617-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 22/6/2010.
REsp 1.087.892-SP
CDC. PENALIDADES. MESMO FATO. ÓRGÃOS. DEFESA.
Primeira Turma
REsp 1.087.892-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 22/6/2010.
AgRg no REsp 1.186.347-SC
MILITAR TEMPORÁRIO. INCAPACIDADE. REINCORPORAÇÃO.
Primeira Turma
AgRg no REsp 1.186.347-SC, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 22/6/2010.
AgRg no REsp 1.155.827-SP
CDC. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
Primeira Turma
AgRg no REsp 1.155.827-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 22/6/2010.
REsp 1.189.192-GO
IMPROBIDADE. PROVA EMPRESTADA.
Segunda Turma
REsp 1.189.192-GO, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 22/6/2010.
REsp 1.021.919-PR
LEGITIMIDADE. FALÊNCIA. SÓCIO. LIQUIDANTE.
Segunda Turma
REsp 1.021.919-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 22/6/2010.
REsp 734.403-RS
IPI. FATO GERADOR. ROUBO.
Segunda Turma
REsp 734.403-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/6/2010.
REsp 948.117-MS
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.
Terceira Turma
REsp 948.117-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/6/2010.
REsp 791.260-RS
CLÁUSULA ARBITRAL. OBRIGATORIEDADE.
Terceira Turma
REsp 791.260-RS, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 22/6/2010.
REsp 1.077.342-MG
SEGURO. VIDA. SUICÍDIO.
Terceira Turma
REsp 1.077.342-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 22/6/2010.
REsp 644.279-SP
PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. DINHEIRO.
Quarta Turma
REsp 644.279-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/6/2010.
REsp 711.889-PR
BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE.
Quarta Turma
REsp 711.889-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/6/2010.
REsp 969.831-SP
DANO MORAL. VALOR.
Quarta Turma
REsp 969.831-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 22/6/2010.
EDcl no REsp 1.097.930-RJ
PREPARO. RATIFICAÇÃO. RESP.
Quarta Turma
EDcl no REsp 1.097.930-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 22/6/2010.
HC 115.785-SP
PRESO. ESTADO DIVERSO. RECAMBIAMENTO. PROGRESSÃO.
Quinta Turma
HC 115.785-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 22/6/2010.
RMS 28.099-DF
RMS. DECADÊNCIA. CAUSA MADURA.
Quinta Turma
RMS 28.099-DF, Rel. originário Min. Arnaldo Esteves Lima, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 22/6/2010.
HC 104.724-MS
CONTINUIDADE DELITIVA. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
Quinta Turma
HC 104.724-MS, Rel. originário Min. Jorge Mussi, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 22/6/2010.
HC 97.645-PE
ATRASO. AUDIÊNCIA. JUIZ.
Sexta Turma
HC 97.645-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/6/2010.
HC 111.843-MT
FALSO. SONEGAÇÃO FISCAL.
Sexta Turma
HC 111.843-MT, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/6/2010.
HC 162.618-SP
SURSIS PROCESSUAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.
Sexta Turma
HC 162.618-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 22/6/2010.
HC 128.776-SP
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DENÚNCIA ANÔNIMA.
Sexta Turma
HC 128.776-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 22/6/2010.
REsp 706.871-RS
FRAUDE. LEASING FINANCEIRO.
Sexta Turma
REsp 706.871-RS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 22/6/2010.
Informativo 439
Período: 14 a 18 de junho de 2010 · 36 notas · edição no STJ
MS 14.743-DF
PENSÃO CIVIL. MORTE. LEI VIGENTE.
Corte Especial
MS 14.743-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 16/6/2010.
APn 514-PR
QUADRILHA. PECULATO.
Corte Especial
APn 514-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 16/6/2010.
Inq 558-GO
INQUÉRITO. AFASTAMENTO CAUTELAR. MAGISTRADOS.
Corte Especial
Inq 558-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/6/2010.
REsp 969.091-SC
ITR. ISENÇÃO. RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 969.091-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/6/2010.
REsp 960.767-SC
IR. PESSOA FÍSICA. RENDIMENTOS. CONVERSÃO. UFIR.
Primeira Turma
REsp 960.767-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/6/2010.
REsp 970.472-PB
ACP. LIMINAR. MANIFESTAÇÃO. PRAZO.
Primeira Turma
REsp 970.472-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/6/2010.
REsp 1.179.316-SP
DEMARCAÇÃO. RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.179.316-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 15/6/2010.
REsp 1.165.458-RS
EXECUÇÃO EXTINTA. CDA. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.165.458-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/6/2010.
REsp 842.270-RS
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ICMS. CREDITAMENTO. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES.
Primeira Turma
REsp 842.270-RS, Rel. Min. Luiz Fux, em 17/6/2010.
REsp 1.168.632-SP
LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.168.632-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/6/2010.
REsp 1.124.471-RJ
INDENIZAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. PENSIONAMENTO.
Primeira Turma
REsp 1.124.471-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/6/2010.
REsp 1.190.970-SC
TERRENO. UNIÃO. LAUDÊMIO.
Segunda Turma
REsp 1.190.970-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 15/6/2010.
REsp 1.161.624-GO
DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. CLASSIFICAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.161.624-GO, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 15/6/2010.
REsp 1.167.269-PR
JUROS MORATÓRIOS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL.
Segunda Turma
REsp 1.167.269-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/6/2010.
REsp 1.189.485-RJ
REMOÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO.
Segunda Turma
REsp 1.189.485-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/6/2010.
REsp 758.518-PR
PROMESSA. COMPRA E VENDA. RESPONSABILIDADE.
Terceira Turma
REsp 758.518-PR, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 17/6/2010.
AgRg no Ag 1.152.301-MG
DANO MORAL. VALOR.
Quarta Turma
AgRg no Ag 1.152.301-MG, Rel. Min. Raul Araújo Filho, julgado em 15/6/2010.
REsp 589.597-MG
RETIFICAÇÃO. ÁREA. PROPRIEDADE RURAL.
Quarta Turma
REsp 589.597-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/6/2010.
REsp 810.115-MG
PRESCRIÇÃO. AÇÃO. SEGURO. DOENÇA INCAPACITANTE.
Quarta Turma
REsp 810.115-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/6/2010.
REsp 1.067.719-CE
PLANO. SAÚDE. QUEBRA. CARÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 1.067.719-CE, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 17/6/2010.
REsp 707.979-MG
AÇÃO MONITÓRIA. AVAL. BORDERÔ.
Quarta Turma
REsp 707.979-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/6/2010.
REsp 1.133.386-RS
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PLANO. SAÚDE.
Quarta Turma
REsp 1.133.386-RS, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado pelo TJ-AP), julgado em 17/6/2010.
REsp 680.794-PR
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. JORNAL.
Quarta Turma
REsp 680.794-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/6/2010.
AgRg no REsp 435.341-SP
SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. DÍVIDA RURAL.
Quarta Turma
AgRg no REsp 435.341-SP, Rel. Min. Raul Araújo Filho, julgado em 17/6/2010.
REsp 1.159.735-MG
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
REsp 1.159.735-MG, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/6/2010.
HC 166.530-ES
QUADRILHA. ESTELIONATO. INSS.
Quinta Turma
HC 166.530-ES, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 15/6/2010.
REsp 900.255-PR
FIANÇA. OUTORGA. ESPOSA DESAPARECIDA.
Quinta Turma
REsp 900.255-PR, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 17/6/2010.
AgRg no REsp 1.116.855-RJ
DESCONTO. FOLHA. SERVIDOR PÚBLICO.
Quinta Turma
AgRg no REsp 1.116.855-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 17/6/2010.
RMS 28.355-MG
CONCURSO PÚBLICO. PORTADOR. DEFICIÊNCIA.
Quinta Turma
RMS 28.355-MG, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 17/6/2010.
RMS 27.673-PE
CONCURSO PÚBLICO. ACESSO. NOTAS.
Quinta Turma
RMS 27.673-PE, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 17/6/2010.
REsp 894.730-RS
RECEPTAÇÃO. FURTO. ECT.
Quinta Turma
REsp 894.730-RS, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 17/6/2010.
HC 84.794-RS
CRIME MILITAR. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
HC 84.794-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 15/6/2010.
HC 88.739-BA
PRINCÍPIO. JUIZ NATURAL. FORO PRIVILEGIADO.
Sexta Turma
HC 88.739-BA, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 15/6/2010.
HC 152.465-PE
LEI MARIA DA PENHA. RETROATIVIDADE. JUIZ NATURAL.
Sexta Turma
HC 152.465-PE, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 15/6/2010.
REsp 894.443-SC
PROVA TESTEMUNHAL. ATIVIDADE RURÍCOLA.
Sexta Turma
REsp 894.443-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/6/2010.
HC 162.993-DF
PEDIDO. ABSOLVIÇÃO. MP. VINCULAÇÃO. JUIZ.
Sexta Turma
HC 162.993-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/6/2010.
Informativo 438
Período: 7 a 11 de junho de 2010 · 34 notas · edição no STJ
REsp 1.149.022-SP
REPETITIVO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. RETIFICAÇÃO. DIFERENÇA. MULTA.
Primeira Seção
REsp 1.149.022-SP, Rel. Min Luiz Fux, julgado em 9/6/2010.
REsp 826.428-MG
REPETITIVO. COFINS. SOCIEDADES. PRESTAÇÃO. SERVIÇO. ISENÇÃO.
Primeira Seção
REsp 826.428-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/6/2010.
REsp 923.012-MG
REPETITIVO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE.
Primeira Seção
REsp 923.012-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/6/2010.
REsp 960.239-SC
REPETITIVO. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
REsp 960.239-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/6/2010.
Pet no REsp 1.050.199-RJ
EXCEÇÃO. INCOMPETÊNCIA. MULTA. LITIGÂNCIA. MA-FÉ.
Primeira Seção
Pet no REsp 1.050.199-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 9/6/2010.
REsp 1.129.335-SP
REPETITIVO. CPMF. OPERAÇÕES SIMBÓLICAS.
Primeira Seção
REsp 1.129.335-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/6/2010.
REsp 1.168.038-SP
REPETITIVO. IRPJ. LUCRO REAL. DEPÓSITO JUDICIAL.
Primeira Seção
REsp 1.168.038-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 9/6/2010.
REsp 1.134.903-SP
REPETITIVO. IPI. INSUMOS ISENTOS. ALÍQUOTA ZERO.
Primeira Seção
REsp 1.134.903-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/6/2010.
REsp 1.168.625-MG
REPETITIVO. VALOR. ALÇADA. ORTN.
Primeira Seção
REsp 1.168.625-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/6/2010.
REsp 1.137.441-MG
RESP. VIOLAÇAO. CONVÊNIO TRIBUTÁRIO.
Primeira Seção
REsp 1.137.441-MG, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Castro Meira, julgado em 9/6/2010.
REsp 764.636-RS
COMISSÃO. LEILOEIRO. HASTA PÚBLICA. INSUCESSO.
Segunda Seção
REsp 764.636-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 9/6/2010.
EREsp 992.740-RS
TAXA. ADMINISTRAÇÃO. CONSÓRCIO. LIVRE PACTUAÇÃO.
Segunda Seção
EREsp 992.740-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 9/6/2010.
REsp 1.191.340-RS
CONTRATO. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BALANCETES.
Segunda Seção
REsp 1.191.340-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/6/2010.
REsp 1.171.095-RS
JUROS. CAPITAL PRÓPRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA.
Segunda Seção
REsp 1.171.095-RS, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 9/6/2010.
CC 110.529-SP
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO. DARF.
Terceira Seção
CC 110.529-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/6/2010.
MS 12.735-DF
PRESCRIÇÃO. PAD. DEMISSÃO.
Terceira Seção
MS 12.735-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 9/6/2010.
CC 105.202-MG
COMPETÊNCIA. INDÍGENA. DELITO. SERVIDOR PÚBLICO.
Terceira Seção
CC 105.202-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 9/6/2010.
CC 110.576-AM
COMPETÊNCIA. TRANSFERÊNCIA. PRESÍDIO FEDERAL.
Terceira Seção
CC 110.576-AM, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 9/6/2010.
MS 14.378-DF
NOMEAÇÃO. CARGO EM COMISSÃO.
Terceira Seção
MS 14.378-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 9/6/2010.
REsp 615.628-DF
ATO. CONCENTRAÇÃO. LEGALIDADE. MULTA. CADE.
Segunda Turma
REsp 615.628-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 8/6/2010.
REsp 966.416-RS
DANO MORAL. DEMORA. LIBERAÇÃO. HIPOTECA.
Terceira Turma
REsp 966.416-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 8/6/2010.
REsp 1.184.128-MS
RESPONSABILIDADE. HOSPITAL. CULPA. PLANTONISTA.
Terceira Turma
REsp 1.184.128-MS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 8/6/2010.
REsp 1.052.679-RS
BENEFICIÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. DEPÓSITO. AR.
Terceira Turma
REsp 1.052.679-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/6/2010.
REsp 576.152-ES
AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS.
Quarta Turma
REsp 576.152-ES, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 8/6/2010.
REsp 660.731-SP
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO.
Quarta Turma
REsp 660.731-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/6/2010.
REsp 1.065.209-SP
SEPARAÇÃO. CORPOS. EFEITOS. SUCESSÃO.
Quarta Turma
REsp 1.065.209-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 8/6/2010.
REsp 965.520-PE
RESPONSABILIDADE. TRANSPORTADORA. ASSALTO.
Quarta Turma
REsp 965.520-PE, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 8/6/2010.
HC 147.964-RS
COMPETÊNCIA. DESVIO. SELO. CAMPANHA ELEITORAL.
Quinta Turma
HC 147.964-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 8/6/2010.
HC 164.056-SP
REGIME ABERTO. PRESTAÇÃO. SERVIÇOS. COMUNIDADE.
Sexta Turma
HC 164.056-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/6/2010.
HC 90.126-MS
TRANSAÇÃO PENAL. DESCUMPRIMENTO.
Sexta Turma
HC 90.126-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/6/2010.
HC 166.377-SP
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. EXAME. ALCOOLEMIA.
Sexta Turma
HC 166.377-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/6/2010.
RHC 27.373-SP
HC. TESTE. BAFÔMETRO.
Sexta Turma
RHC 27.373-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/6/2010 (ver Informativo n. 435).
RHC 24.239-ES
CRIME. MEIO AMBIENTE. PESSOA JURÍDICA.
Sexta Turma
RHC 24.239-ES, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/6/2010.
HC 151.199-MG
TRÁFICO. DROGAS. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Sexta Turma
HC 151.199-MG, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 10/6/2010 (ver Informativo n. 433).
Informativo 437
Período: 31 de maio a 4 de junho de 2010 · 32 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 449-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 450-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 451-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 452-STJ.
Corte Especial
REsp 1.111.117-PR
REPETITIVO. JUROS. MORA. COISA JULGADA.
Corte Especial
REsp 1.111.117-PR, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/6/2010.
APn 562-MS
APN. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE.
Corte Especial
APn 562-MS, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgada em 2/6/2010.
REsp 1.049.974-SP
REPETITIVO. EDCL. ART. 557 DO CPC. INSCRIÇÃO. CADIN.
Corte Especial
REsp 1.049.974-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/6/2010.
REsp 1.049.760-RJ
PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. CARTA. FIANÇA.
Primeira Turma
REsp 1.049.760-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.103.566-PR
RESP. PERDA. OBJETO. JULGAMENTO. AÇÃO PRINCIPAL.
Primeira Turma
REsp 1.103.566-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/6/2010.
REsp 889.271-RJ
DENÚNCIA ESPONTÂNEA. MULTA. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 889.271-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 1º/6/2010.
EDcl no REsp 850.069-RS
EDCL. VÍCIO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
Primeira Turma
EDcl no REsp 850.069-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 1º/6/2010.
REsp 1.040.895-MG
RESPONSABILIDADE. ESTADO. INCÊNDIO.
Primeira Turma
REsp 1.040.895-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.107.339-SP
EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.107.339-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/6/2010.
QO no REsp 1.182.462-AM
QO. REMESSA. SEÇÃO. CDA. NOME. SÓCIO.
Segunda Turma
QO no REsp 1.182.462-AM, Rel. Min. Eliana Calmon, em 1º/6/2010.
RMS 30.930-PR
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDOR PÚBLICO.
Segunda Turma
RMS 30.930-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/6/2010.
RMS 31.331-MT
PRECATÓRIO. ART. 78 DO ADCT.
Segunda Turma
RMS 31.331-MT, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.155.781-ES
LICITAÇÃO. REGISTRO. CRN. RESP. PRECLUSÃO.
Segunda Turma
REsp 1.155.781-ES, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.130.862-ES
ACP. LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA. RECURSO.
Segunda Turma
REsp 1.130.862-ES, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.166.039-RN
ISS. INCORPORAÇÃO DIRETA.
Segunda Turma
REsp 1.166.039-RN, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.163.652-PE
RESPONSABILIDADE. CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO.
Segunda Turma
REsp 1.163.652-PE, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.171.688-DF
TELEFONIA. VALOR. USO. REDE MÓVEL.
Segunda Turma
REsp 1.171.688-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.120.302-RS
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE. INOVAÇÃO. DEMANDA.
Terceira Turma
REsp 1.120.302-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.111.686-RN
PROCESSO TRABALHISTA. ART. 475-J DO CPC.
Terceira Turma
REsp 1.111.686-RN, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 1º/6/2010.
REsp 829.980-SP
PENHORA. PREFERÊNCIA. CREDORES.
Terceira Turma
REsp 829.980-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.106.637-SP
ADOÇÃO. PADRASTO.
Terceira Turma
REsp 1.106.637-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/6/2010.
REsp 1.117.131-SC
SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA. EFEITO. CÍVEL.
Terceira Turma
REsp 1.117.131-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/6/2010.
REsp 704.546-DF
GARANTIA HIPOTECÁRIA. SÓCIO-GERENTE.
Quarta Turma
REsp 704.546-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/6/2010.
REsp 753.384-DF
FRAUDE À EXECUÇÃO. BOA-FÉ. REGISTRO. PENHORA.
Quarta Turma
REsp 753.384-DF, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 1º/6/2010.
REsp 765.973-PR
COMPRA E VENDA. IMÓVEL. CESSÃO. DIREITOS. OUTORGA UXÓRIA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA.
Quarta Turma
REsp 765.973-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 1º/6/2010.
HC 132.614-MG
MOEDA FALSA. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 132.614-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 1º/6/2010.
REsp 906.755-DF
FÉRIAS. 30 DIAS. PROCURADOR AUTÁRQUICO.
Quinta Turma
REsp 906.755-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 1º/6/2010.
RHC 22.118-MT
ALEGAÇÃO. NULIDADE. OFENSA. ART. 514 DO CPP.
Quinta Turma
RHC 22.118-MT, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 1º/6/2010.
Informativo 436
Período: 24 a 28 de maio de 2010 · 35 notas · edição no STJ
REsp 1.116.364-PI
REPETITIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL IMPRODUTIVO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
Primeira Seção
REsp 1.116.364-PI, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 26/5/2010.
AR 3.506-MG
AR. RENÚNCIA. COISA JULGADA MATERIAL.
Primeira Seção
AR 3.506-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 26/5/2010.
REsp 1.101.015-BA
REPETITIVO. FUNDEF. VMAA. CRITÉRIO. FIXAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.101.015-BA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 26/5/2010.
Rcl 3.752-GO
RCL. DEVOLUÇÃO. CONSÓRCIO.
Segunda Seção
Rcl 3.752-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 26/5/2010.
CC 107.896-MG
COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. GRUPO ECONÔMICO.
Segunda Seção
CC 107.896-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 26/5/2010.
AR 1.421-PB
AR. ERRO. FATO. HOMOLOGAÇÃO. ACORDO.
Segunda Seção
AR 1.421-PB, Rel. Min. Massami Uyeda, julgada em 26/5/2010.
EREsp 785.720-RS
CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CLÁUSULAS.
Segunda Seção
EREsp 785.720-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 26/5/2010.
CC 110.530-RJ
COMPETÊNCIA. TJ. TURMA RECURSAL. MESMO ESTADO. LEI MARIA DA PENHA.
Terceira Seção
CC 110.530-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 26/5/2010.
CC 107.994-SP
COMPETÊNCIA.TJ. TURMA RECURSAL. MESMO ESTADO.
Terceira Seção
CC 107.994-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 26/5/2010.
CC 96.365-PR
COMPETÊNCIA. ANOTAÇÕES FALSAS.
Terceira Seção
CC 96.365-PR, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 26/5/2010.
CC 107.100-RJ
COMPETÊNCIA. CRIME. SISTEMA FINANCEIRO. DESCLASSIFICAÇÃO. ESTELIONATO.
Terceira Seção
CC 107.100-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 26/5/2010.
CC 110.436-SP
CC. USO. PASSAPORTE ESTRANGEIRO. FALSIFICAÇÃO.
Terceira Seção
CC 110.436-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/5/2010.
CC 102.714-GO
COMPETÊNCIA. TORTURA. PM. PF.
Terceira Seção
CC 102.714-GO, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 26/5/2010.
CC 107.764-BA
COMPETÊNCIA. CRIME. RELAÇÕES. CONSUMO.
Terceira Seção
CC 107.764-BA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/5/2010.
CC 110.998-MS
COMPETÊNCIA. CONEXÃO. DELITOS. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE.
Terceira Seção
CC 110.998-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/5/2010.
AR 3.285-SC
AR. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL.
Terceira Seção
AR 3.285-SC, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgada em 26/5/2010.
MS 14.405-DF
MS. DEMISSÃO. SERVIDOR. PROVA EMPRESTADA.
Terceira Seção
MS 14.405-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 26/5/2010.
REsp 1.189.924-MG
SERVIÇO. CELULAR. FRUTO. CLONAGEM.
Segunda Turma
REsp 1.189.924-MG, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 25/5/2010.
REsp 1.135.767-SP
ACP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VEREADORES. REMUNERAÇÃO. ASSESSORES INFORMAIS.
Segunda Turma
REsp 1.135.767-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 25/5/2010.
REsp 863.380-AC
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DEC. N. 20.910/1932.
Segunda Turma
REsp 863.380-AC, Rel. Min. Herman Benjamin, em 25/5/2010.
REsp 910.537-GO
CÉDULA. PRODUTO RURAL. PREÇO FUTURO. LEGALIDADE.
Terceira Turma
REsp 910.537-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/5/2010 (ver Informativo n. 430).
REsp 1.000.356-SP
NEGATÓRIA. MATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
Terceira Turma
REsp 1.000.356-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/5/2010.
REsp 944.040-RS
EXTENSÃO. INTERPRETAÇÃO. ART. 526 DO CPC.
Terceira Turma
REsp 944.040-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/5/2010.
REsp 842.316-MG
PERÍCIA. CUSTAS. QUESITOS SUPLEMENTARES.
Terceira Turma
REsp 842.316-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 25/5/2010.
REsp 771.375-SP
SEGURO. VEÍCULO. ALIENAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 771.375-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/5/2010.
REsp 934.771-SP
CLÁUSULA ARBITRAL. INCIDÊNCIA. LEI N. 9.307/1996.
Quarta Turma
REsp 934.771-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 25/5/2010.
REsp 703.362-PR
ADOÇÃO. MAIOR DE 18 ANOS. ESCRITURA.
Quarta Turma
REsp 703.362-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 25/5/2010.
REsp 576.081-SP
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA.
Quarta Turma
REsp 576.081-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 25/5/2010.
REsp 604.315-SP
REVOCATÓRIA. RETIFICAÇÃO. PERÍODO SUSPEITO.
Quarta Turma
REsp 604.315-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 25/5/2010.
REsp 886.347-RS
DANO MORAL. FUMANTE.
Quarta Turma
REsp 886.347-RS, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 25/5/2010 (ver Informativo n. 432).
HC 151.267-PR
JUNTADA. DOCUMENTOS. MP. CORREIÇÃO.
Quinta Turma
HC 151.267-PR, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 25/5/2010.
HC 136.446-RJ
ANULAÇÃO. JÚRI. PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS.
Quinta Turma
HC 136.446-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 25/5/2010.
HC 105.405-DF
PRONÚNCIA. JURISDIÇÃO. JUIZ SUBSTITUTO.
Quinta Turma
HC 105.405-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/5/2010.
HC 59.764-SP
MEDIDA DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO EXECUTÓRIA.
Sexta Turma
HC 59.764-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/5/2010.
REsp 889.196-RJ
MILITAR. RESERVA NÃO REMUNERADA. PENSÃO.
Sexta Turma
REsp 889.196-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/5/2010.
Informativo 435
Período: 17 a 21 de maio de 2010 · 38 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 422-STJ.
Corte Especial
APn 422-RR
APN. DENÚNCIA. CONCUSSÃO.
Corte Especial
APn 422-RR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 19/5/2010.
REsp 1.049.234-CE
REFIS. SUBSTITUIÇÃO. PENHORA. EXECUÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.049.234-CE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/5/2010.
REsp 1.082.437-RS
ACP. EMBARGOS INFRINGENTES. RESP.
Primeira Turma
REsp 1.082.437-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/5/2010.
REsp 826.613-SP
AÇÃO POPULAR. JUNTADA. DOCUMENTO. MP.
Primeira Turma
REsp 826.613-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 18/5/2010.
REsp 1.103.584-DF
COISA JULGADA. INCONSTITUCIONALIDADE.
Primeira Turma
REsp 1.103.584-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/5/2010.
REsp 1.188.655-RS
ITBI. ARREMATAÇÃO. BASE. CÁLCULO.
Primeira Turma
REsp 1.188.655-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/5/2010.
REsp 1.188.700-MG
DESAPROPRIAÇÃO. MUNICÍPIO. BENS. UNIÃO.
Segunda Turma
REsp 1.188.700-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/5/2010.
REsp 1.187.639-MS
AG. DECISÃO. INTIMAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.187.639-MS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/5/2010.
REsp 1.120.406-SP
ARQUIVAMENTO. DÍVIDA. PEQUENO VALOR. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.120.406-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/5/2010.
REsp 848.787-SC
DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. OFERTA INICIAL.
Segunda Turma
REsp 848.787-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 20/5/2010.
REsp 848.787-SC
DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. OFERTA INICIAL.
Segunda Turma
REsp 848.787-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 20/5/2010.
REsp 1.157.273-RN
FAMÍLIA. UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. PENSÃO.
Terceira Turma
REsp 1.157.273-RN, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/5/2010.
REsp 1.112.265-CE
ADOÇÃO. SENTENÇA. NATUREZA JURÍDICA.
Terceira Turma
REsp 1.112.265-CE, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/5/2010.
REsp 899.114-MS
ANULATÓRIA. ESCRITURA PÚBLICA. CESSÃO. DIREITOS.
Terceira Turma
REsp 899.114-MS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/5/2010.
REsp 1.053.644-SE
PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO. VALOR.
Terceira Turma
REsp 1.053.644-SE, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 20/5/2010.
REsp 1.150.738-MG
PENHORA. CONTA-CORRENTE. RESTITUIÇÃO. IR.
Terceira Turma
REsp 1.150.738-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/5/2010.
REsp 803.950-RJ
SUBEMPREITADA. INADIMPLÊNCIA. CONTRATO.
Terceira Turma
REsp 803.950-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/5/2010.
REsp 1.117.639-MG
ALIMENTOS. EXECUÇÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Terceira Turma
REsp 1.117.639-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 20/5/2010.
REsp 870.283-RJ
EXECUÇÃO. IRREGULARIDADE. NOME. EXEQUENTE.
Terceira Turma
REsp 870.283-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 20/5/2010.
REsp 746.087-RJ
DPVAT. COMPROVAÇÃO. PAGAMENTO.
Quarta Turma
REsp 746.087-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/5/2010.
REsp 511.003-SP
EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO. DESPESA CONDOMINIAL. PREFERÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 511.003-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/5/2010.
REsp 795.348-RS
DANOS MORAIS E MATERIAIS. CIRURGIA.
Quarta Turma
REsp 795.348-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 18/5/2010.
REsp 1.138.109-MG
EXECUÇÃO SINGULAR. CONVERSÃO. INSOLVÊNCIA CIVIL.
Quarta Turma
REsp 1.138.109-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/5/2010.
REsp 617.052-MA
JUROS. JULGAMENTO. PARENTESCO.
Quarta Turma
REsp 617.052-MA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/5/2010.
REsp 600.746-PR
TESTAMENTO. FORMALIDADES. EXTENSÃO.
Quarta Turma
REsp 600.746-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/5/2010.
REsp 604.625-RS
INDENIZAÇÃO. DANOS. EQUIPAMENTO INADEQUADO.
Quarta Turma
REsp 604.625-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/5/2010.
REsp 582.692-SP
EXCEÇÃO. SUSPEIÇÃO. INIMIZADE. JUIZ. ADVOGADO.
Quarta Turma
REsp 582.692-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/5/2010.
REsp 1.155.927-RS
ROUBO. FURTO. VIOLÊNCIA. MANUTENÇÃO. POSSE.
Quinta Turma
REsp 1.155.927-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/5/2010.
HC 125.838-SP
ADIAMENTO. PAUTA.
Quinta Turma
HC 125.838-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/5/2010.
RHC 26.386-PI
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. CUMPRIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO.
Quinta Turma
RHC 26.386-PI, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/5/2010.
HC 159.644-SP
EXAME CRIMINOLÓGICO. SÉRIE. CRIMES.
Quinta Turma
HC 159.644-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/5/2010.
HC 164.467-AC
HOMICÍDIO. FAIXA. PEDESTRES.
Quinta Turma
HC 164.467-AC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 18/5/2010.
HC 124.379-BA
MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA. JUSTA CAUSA.
Quinta Turma
HC 124.379-BA, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 20/5/2010.
MC 16.116-AC
CONCURSO PÚBLICO. INSCRIÇÃO. AÇÕES CÍVEIS.
Sexta Turma
MC 16.116-AC, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/5/2010.
HC 145.312-SE
DESAFORAMENTO. PRONÚNCIA. PRECLUSÃO.
Sexta Turma
HC 145.312-SE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 18/5/2010.
RHC 27.590-SP
SALVO-CONDUTO. TESTE. ?BAFÔMETRO?.
Sexta Turma
RHC 27.590-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 18/5/2010.
RMS 23.689-RS
SERVIDOR. ESTÁGIO PROBATÓRIO. APOSENTADORIA.
Sexta Turma
RMS 23.689-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 18/5/2010.
Informativo 434
Período: 10 a 14 de maio de 2010 · 26 notas · edição no STJ
REsp 1.114.780-SC
REPETITIVO. TAXA. LICENÇA. FUNCIONAMENTO.
Primeira Seção
REsp 1.114.780-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/5/2010.
REsp 1.042.585-RJ
REPETITIVO. CND. GFIP.
Primeira Seção
REsp 1.042.585-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/5/2010.
REsp 1.120.295-SP
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. LANÇAMENTO. HOMOLOGAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.120.295-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/5/2010.
REsp 1.143.320-RS
REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADESÃO. PARCELAMENTO.
Primeira Seção
REsp 1.143.320-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/5/2010.
REsp 1.144.687-RS
REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. DESPESA. TRANSPORTE.
Primeira Seção
REsp 1.144.687-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/5/2010.
REsp 1.110.578-SP
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. TAXA. ILUMINAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.110.578-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/5/2010.
MS 14.857-DF
MS. DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO. GARANTIA ADMINISTRATIVA.
Primeira Seção
MS 14.857-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 12/5/2010.
AgRg na Pet 7.883-DF
GREVE. SERVIÇOS ESSENCIAIS. LIMINAR.
Primeira Seção
AgRg na Pet 7.883-DF, Rel. originário Min. Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Eliana Calmon, julgado em 12/5/2010.
AR 4.283-PR
AR. CONTRIBUIÇÃO. INCRA.
Primeira Seção
AR 4.283-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgada em 12/5/2010.
REsp 1.112.879-PR
REPETITIVO. CHEQUE ESPECIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS.
Segunda Seção
REsp 1.112.879-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/5/2010.
CC 106.625-DF
COMPETÊNCIA. INTERNET. CRIMES CONTRA HONRA.
Terceira Seção
CC 106.625-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 12/5/2010.
REsp 1.108.298-SC
REPETITIVO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PERDA. AUDIÇÃO.
Terceira Seção
REsp 1.108.298-SC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 12/5/2010.
Pet 6.642-RS
COMPETÊNCIA. STJ. GREVE. ÂMBITO NACIONAL.
Terceira Seção
Pet 6.642-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgada em 12/5/2010.
QO no RMS 30.185-SC
QO. LITISCONSORTE. INTIMAÇÃO.
Primeira Turma
QO no RMS 30.185-SC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgada em 11/5/2010.
AgRg no REsp 1.174.310-DF
LEI LOCAL. PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA.
Primeira Turma
AgRg no REsp 1.174.310-DF, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 11/5/2010.
REsp 928.875-MT
ICMS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.
Segunda Turma
REsp 928.875-MT, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 11/5/2010.
REsp 1.186.726-MG
MS. CONTAGEM. PRAZO PRESCRICIONAL.
Segunda Turma
REsp 1.186.726-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 11/5/2010.
REsp 1.183.537-RJ
SEGURADORA. SAÚDE. REGISTRO. CONSELHO.
Segunda Turma
REsp 1.183.537-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 11/5/2010.
REsp 472.769-SP
PENHORA. HIPOTECA. CITAÇÃO. TERCEIROS.
Quarta Turma
REsp 472.769-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 11/5/2010.
REsp 973.879-BA
MULTA COMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO. CUMULAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 973.879-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 11/5/2010.
REsp 1.168.547-RJ
COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMAGEM. INTERNET.
Quarta Turma
REsp 1.168.547-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 11/5/2010.
AgRg no Ag 961.322-SP
AG. TRASLADO. PROCURAÇÃO. AGRAVADO.
Quarta Turma
AgRg no Ag 961.322-SP, Rel. originário Min. Carlos Fernando Mathias (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), Rel. para acórdão Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 11/5/2010.
REsp 1.147.138-SP
GUARDA COMPARTILHADA. TIO E AVÓ PATERNOS.
Quarta Turma
REsp 1.147.138-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/5/2010.
RMS 30.116-RS
RMS. ATO JUDICIAL.
Quarta Turma
RMS 30.116-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 11/5/2010.
HC 155.290-SP
HC. PRESCRIÇÃO. MARCO INTERRUPTIVO.
Quinta Turma
HC 155.290-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 11/5/2010.
RHC 22.800-SP
ATENTADO. PUDOR. MENORES. CONTINUIDADE DELITIVA.
Sexta Turma
RHC 22.800-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 11/5/2010 (ver Informativo n. 400).
Informativo 433
Período: 3 a 7 de maio de 2010 · 37 notas · edição no STJ
QO na APn 266-RO
QO. COMPETÊNCIA. EXONERAÇÃO. CONSELHEIRO. TCE.
Corte Especial
QO na APn 266-RO, Rel. Min. Eliana Calmon, em 5/5/2010.
REsp 1.184.775-PR
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. ABATE. ANIMAIS.
Primeira Turma
REsp 1.184.775-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/5/2010.
REsp 958.736-SP
IR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ACORDO.
Primeira Turma
REsp 958.736-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/5/2010.
REsp 978.936-SP
DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Primeira Turma
REsp 978.936-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/5/2010.
RMS 24.197-PR
MEDICAMENTOS. FORNECIMENTO. SUS.
Primeira Turma
RMS 24.197-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/5/2010.
REsp 955.783-DF
SUSPEIÇÃO. VOGAL. COLEGIADO.
Primeira Turma
REsp 955.783-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/5/2010.
QO no REsp 1.137.441-MG
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. CONVÊNIO. ICMS.
Segunda Turma
QO no REsp 1.137.441-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, em 4/5/2010.
REsp 1.169.991-RO
CBO. OPTOMETRISTA. CONSULTA. ÓCULOS.
Segunda Turma
REsp 1.169.991-RO, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/5/2010 (ver Informativos ns. 421 e 372).
REsp 1.126.773-RS
IR. ALIENAÇÃO. AÇÕES SOCIETÁRIAS.
Segunda Turma
REsp 1.126.773-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/5/2010.
REsp 880.160-RJ
DANO AMBIENTAL. BREJO. LITISCONSÓRCIO.
Segunda Turma
REsp 880.160-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 4/5/2010.
REsp 1.129.277-RS
IMPROBIDADE. PERMISSÃO. IMÓVEL. ABRIGO. CRIANÇAS.
Segunda Turma
REsp 1.129.277-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/5/2010.
REsp 1.145.525-SC
DIMOB. MULTA. IN. SRF.
Segunda Turma
REsp 1.145.525-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/5/2010.
AgRg no REsp 1.181.122-RS
LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO. MULTA. TCE.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.181.122-RS, Rel. originário Min. Humberto Martins, Rel. para acórdão Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 6/5/2010.
REsp 986.517-RS
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TERMO INICIAL. PURGA. MORA.
Terceira Turma
REsp 986.517-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 4/5/2010.
REsp 285.421-SP
DOAÇÃO UNIVERSAL. BENS. SEPARAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 285.421-SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 4/5/2010.
REsp 1.162.144-MG
CONVERSÃO. ARRESTO. PENHORA. AUTO.
Terceira Turma
REsp 1.162.144-MG, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 6/5/2010.
REsp 909.459-MG
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Terceira Turma
REsp 909.459-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/5/2010.
REsp 421.906-DF
SISTEMA HIPOTECÁRIO. PES.
Quarta Turma
REsp 421.906-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/5/2010.
REsp 1.060.515-DF
LEASING. SEGURO. ABUSIVIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.060.515-DF, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 4/5/2010.
REsp 1.164.889-SP
RESPONSABILIDADE. SHOPPING CENTER.
Quarta Turma
REsp 1.164.889-SP, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 4/5/2010.
REsp 622.898-SC
EMBARGOS. TERCEIRO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SEQUESTRO.
Quarta Turma
REsp 622.898-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/5/2010.
REsp 515.684-RS
AÇÃO. DESISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Quarta Turma
REsp 515.684-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/5/2010.
REsp 900.367-PR
DANO MORAL. ACIDENTE. TRABALHO.
Quarta Turma
REsp 900.367-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/5/2010.
REsp 469.557-MT
PERDAS E DANOS. PROTESTO. DUPLICATAS.
Quarta Turma
REsp 469.557-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/5/2010.
REsp 694.766-RS
NOTA PROMISSÓRIA. PROTESTO. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 694.766-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/5/2010.
REsp 471.903-RS
PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. CONTRATO BANCÁRIO.
Quarta Turma
REsp 471.903-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/5/2010.
REsp 1.133.986-RS
PORTE ILEGAL. ARMA. RECEPTAÇÃO DOLOSA. CONSUNÇÃO.
Quinta Turma
REsp 1.133.986-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/5/2010.
REsp 865.743-RS
LOCAÇÃO. ACORDO MORATÓRIO. FIANÇA.
Quinta Turma
REsp 865.743-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 4/5/2010.
REsp 1.158.733-MG
TRÁFICO. ENTORPECENTE. DIMINUIÇÃO. PENA.
Quinta Turma
REsp 1.158.733-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 4/5/2010.
REsp 856.706-AC
TORTURA. PRESO. LESÕES GRAVES.
Quinta Turma
REsp 856.706-AC, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 6/5/2010.
HC 112.793-ES
MP. PRINCÍPIO DA UNIDADE.
Quinta Turma
HC 112.793-ES, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 6/5/2010.
RMS 21.554-MG
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO TARDIA.
Sexta Turma
RMS 21.554-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/5/2010.
QO no REsp 761.811-SC
QO. INTIMAÇÃO. MP. PRAZOS RECURSAIS.
Sexta Turma
QO no REsp 761.811-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 4/5/2010.
HC 149.807-SP
TRÁFICO. DROGAS. REGIME FECHADO.
Sexta Turma
HC 149.807-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 6/5/2010.
HC 88.448-DF
HC. DENÚNCIA. INSERÇÃO DE FOTOGRAFIA E INCLUSÃO DA EXPRESSÃO AÇÃO PENAL "CONDENATÓRIA".
Sexta Turma
HC 88.448-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 6/5/2010.
HC 118.904-RS
APELAÇÃO. CONTRARRAZÃO. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 118.904-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 6/5/2010.
HC 143.474-SP
EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. CERTIDÃO FALSA. ÓBITO.
Sexta Turma
HC 143.474-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 6/5/2010.
Informativo 432
Período: 26 a 30 de abril de 2010 · 36 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 445-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 446-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 447-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 448-STJ.
Primeira Seção
QO no REsp 1.187.254-PE
QO. COMPETÊNCIA. RISTJ. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
Primeira Seção
QO no REsp 1.187.254-PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 28/4/2010.
REsp 1.110.321-DF
REPETITIVO. ENERGIA ELÉTRICA. PLANO CRUZADO.
Primeira Seção
REsp 1.110.321-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 28/4/2010.
REsp 1.124.507-MG
REPETITIVO. EXCLUSÃO. SIMPLES.
Primeira Seção
REsp 1.124.507-MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 28/4/2010.
REsp 1.149.424-BA
REPETITIVO. IPI. DESCONTO INCONDICIONAL. COMPENSAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.149.424-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 28/4/2010.
REsp 1.034.255-RS
REPETITIVO. LEGITIMIDADE. DIVIDENDOS. TELEFONIA.
Segunda Seção
REsp 1.034.255-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/4/2010.
REsp 1.112.474-RS
REPETITIVO. DIVIDENDOS. TELEFONIA. PRESCRIÇÃO.
Segunda Seção
REsp 1.112.474-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/4/2010.
REsp 642.213-RJ
PATENTE. PRAZO. VALIDADE. EXTENSÃO.
Segunda Seção
REsp 642.213-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 28/4/2010.
REsp 731.101-RJ
PATENTE PIPELINE. PROTEÇÃO. PRAZO REMANESCENTE.
Segunda Seção
REsp 731.101-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 28/4/2010.
SÚMULA N. 438-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 439-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 440-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 441-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 442-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 443-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 444-STJ.
Terceira Seção
EREsp 1.094.499-MG
TRÁFICO. COMBINAÇÃO. LEIS.
Terceira Seção
EREsp 1.094.499-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgados em 28/4/2010.
REsp 1.113.983-RN
REPETITIVO. CORREÇÃO. APOSENTADORIA. INVALIDEZ.
Terceira Seção
REsp 1.113.983-RN, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 28/4/2010.
Rcl 2.855-PE
RCL. DESAFORAMENTO. JÚRI.
Terceira Seção
Rcl 2.855-PE, Rel. Min. Jorge Mussi, julgada em 28/4/2010.
CC 100.725-RS
COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. EMPRÉSTIMO. APOSENTADA.
Terceira Seção
CC 100.725-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 28/4/2010.
REsp 945.439-PR
MC. PRAZO. AÇÃO CAUTELAR.
Primeira Turma
REsp 945.439-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 27/4/2010.
REsp 1.059.881-RS
PENHORA. CRÉDITO. PRECATÓRIO. COMPENSAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.059.881-RS, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 27/4/2010.
REsp 1.121.222-PI
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. REVISÃO. VALOR INDENIZATÓRIO.
Segunda Turma
REsp 1.121.222-PI, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 27/4/2010.
REsp 777.566-RS
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. ESPÓLIO.
Terceira Turma
REsp 777.566-RS, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 27/4/2010.
REsp 1.025.104-RS
RESPONSABILIDADE. VIOLAÇÃO. CORRESPONDÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.025.104-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/4/2010.
REsp 605.120-SP
INDENIZAÇÃO. TURISMO. DENUNCIAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 605.120-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/4/2010.
REsp 1.113.804-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. CIGARRO.
Quarta Turma
REsp 1.113.804-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 27/4/2010.
REsp 889.852-RS
MENORES. ADOÇÃO. UNIÃO HOMOAFETIVA.
Quarta Turma
REsp 889.852-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 27/4/2010.
HC 155.149-RJ
PROVA EMPRESTADA. PERÍCIA. ARMA.
Quinta Turma
HC 155.149-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 29/4/2010 (ver Informativo n. 345-STJ).
RMS 26.624-SP
PAD. ILÍCITO ADMINISTRATIVO E PENAL. PRESCRIÇÃO.
Quinta Turma
RMS 26.624-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 29/4/2010.
HC 125.582-SP
CRIME MILITAR. INJÚRIA.
Sexta Turma
HC 125.582-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 27/4/2010.
RMS 23.436-GO
CONCURSO. PM. EXAME PSICOTÉCNICO.
Sexta Turma
RMS 23.436-GO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/4/2010.
HC 92.836-SP
CRIME. FALSO TESTEMUNHO. ESPOSA. RÉU.
Sexta Turma
HC 92.836-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/4/2010.
Informativo 431
Período: 19 a 23 de abril de 2010 · 30 notas · edição no STJ
REsp 1.074.302-SC
INVESTIGAÇÃO. OAB. DENÚNCIA ANÔNIMA.
Primeira Turma
REsp 1.074.302-SC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 20/4/2010.
REsp 1.176.749-PR
LOCAÇÃO. MÃO DE OBRA. PIS. COFINS. IRPJ. CSLL.
Primeira Turma
REsp 1.176.749-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/4/2010.
AgRg na DESIS no REsp 1.128.942-RS
DESISTÊNCIA. AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Primeira Turma
AgRg na DESIS no REsp 1.128.942-RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 20/4/2010.
MC 15.726-SP
MC. EFEITO SUSPENSIVO. RESP. EXCEPCIONALIDADE.
Primeira Turma
MC 15.726-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 20/4/2010.
QO no REsp 1.144.596-RS
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. DUPLA GARANTIA. REFIS.
Segunda Turma
QO no REsp 1.144.596-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, em 20/4/2010.
REsp 1.185.474-SC
CRECHE. RESERVA DO POSSÍVEL. TESE ABSTRATA.
Segunda Turma
REsp 1.185.474-SC, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 20/4/2010.
REsp 1.125.195-MT
MORTE. DETENTO. INDENIZAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.125.195-MT, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 20/4/2010.
REsp 884.742-PR
AÇÃO POPULAR. ACORDO. MUNICÍPIO.
Segunda Turma
REsp 884.742-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 20/4/2010.
REsp 537.363-RS
PRINCÍPIO SAISINE. REINTEGRAÇÃO. COMPOSSE.
Terceira Turma
REsp 537.363-RS, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 20/4/2010.
REsp 1.021.261-RS
AQUISIÇÃO. VEÍCULO. ERRO. MODELO.
Terceira Turma
REsp 1.021.261-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/4/2010.
REsp 882.782-RN
SA. ASSEMBLÉIA-GERAL.
Terceira Turma
REsp 882.782-RN, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 20/4/2010.
REsp 1.065.257-RJ
AÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS.
Terceira Turma
REsp 1.065.257-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 20/4/2010.
REsp 1.107.192-PR
UNIÃO ESTÁVEL. CASAMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.107.192-PR, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/4/2010.
REsp 1.173.848-RS
CONDENAÇÃO. LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ.
Quarta Turma
REsp 1.173.848-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/4/2010.
REsp 683.809-RS
INDENIZAÇÃO. VÍCIOS. SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 683.809-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/4/2010.
RMS 19.149-GO
GARANTIA. PATRIMÔNIO. S/A. SÓCIO.
Quarta Turma
RMS 19.149-GO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/4/2010.
REsp 751.878-MG
NOTA PROMISSÓRIA. NULIDADE.
Quarta Turma
REsp 751.878-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/4/2010.
RMS 30.081-RJ
MS. CABIMENTO.
Quarta Turma
RMS 30.081-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/4/2010.
REsp 689.703-AM
HERANÇA. MEAÇÃO. SEPARAÇÃO TOTAL. BENS.
Quarta Turma
REsp 689.703-AM, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/4/2010.
RMS 26.889-DF
RESOLUÇÃO. EXORBITÂNCIA. LEI.
Quarta Turma
RMS 26.889-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/4/2010.
REsp 786.292-RJ
PENHORA. ELEVADORES. HOTEL.
Quarta Turma
REsp 786.292-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/4/2010.
RMS 30.878-CE
SERVIDOR. TCE. TETO REMUNERATÓRIO.
Quinta Turma
RMS 30.878-CE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 20/4/2010.
RMS 18.448-PR
PAD. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
Quinta Turma
RMS 18.448-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20/4/2010.
HC 152.085-DF
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PREPONDERÂNCIA. REINCIDÊNCIA.
Quinta Turma
HC 152.085-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 20/4/2010.
HC 155.702-GO
PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS.
Quinta Turma
HC 155.702-GO, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 20/4/2010.
HC 153.326-SP
CONVOCAÇÃO. TJ. JUÍZES.
Quinta Turma
HC 153.326-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 20/4/2010.
HC 148.215-RJ
CRIME. DIGNIDADE SEXUAL. MENOR. DEPOIMENTO ESCRITO.
Sexta Turma
HC 148.215-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 20/4/2010.
HC 80.133-SE
RECURSO EXCLUSIVO. DEFESA. MAJORAÇÃO. PENA.
Sexta Turma
HC 80.133-SE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 20/4/2010.
HC 106.887-MG
TRÁFICO. ENTORPECENTE. LEI N. 11.343/2006.
Sexta Turma
HC 106.887-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 20/4/2010.
HC 151.174-MG
LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL.
Sexta Turma
HC 151.174-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 20/4/2010.
Informativo 430
Período: 12 a 16 de abril de 2010 · 42 notas · edição no STJ
QO na APn 622-DF
PRISÃO PREVENTIVA. EX-GOVERNADOR. REVOGAÇÃO.
Corte Especial
QO na APn 622-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgada em 12/4/2010.
AgRg na Sd 141-PR
SINDICÂNCIA. NOTÍCIA INCONSISTENTE.
Corte Especial
AgRg na Sd 141-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/4/2010.
SEC 1.102-EX
SEC. CITAÇÃO. EDITAL. VÍCIO INSANÁVEL.
Corte Especial
SEC 1.102-EX, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 12/4/2010.
REsp 1.148.444-MG
REPETITIVO. ICMS. NOTAS INIDÔNEAS.
Primeira Seção
REsp 1.148.444-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/4/2010.
REsp 1.137.497-CE
REPETITIVO. SUSPENSÃO. REGISTRO. CADIN.
Primeira Seção
REsp 1.137.497-CE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/4/2010.
REsp 1.125.550-SP
REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. COMPENSAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.125.550-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 14/4/2010.
REsp 1.165.623-RS
EXCEÇÃO. SUSPEIÇAO. JUIZ. EFEITOS.
Segunda Seção
REsp 1.165.623-RS, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 14/4/2010.
AgRg no REsp 1.070.896-SC
PRESCRIÇÃO. AÇÃO COLETIVA. EXPURGOS.
Segunda Seção
AgRg no REsp 1.070.896-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/4/2010.
REsp 1.119.300-RS
REPETITIVO. DESISTÊNCIA. CONSÓRCIO (LEI ANTIGA).
Segunda Seção
REsp 1.119.300-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/4/2010.
MS 14.117-DF
MILITAR. PEDIDO. RECONSIDERAÇÃO.
Terceira Seção
MS 14.117-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 14/4/2010.
REsp 1.114.938-AL
REPETITIVO. DECADÊNCIA. REVISÃO. INSS.
Terceira Seção
REsp 1.114.938-AL, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 14/4/2010.
REsp 968.400-ES
NULIDADE. CONCURSO. LITISCONSÓRCIO.
Primeira Turma
REsp 968.400-ES, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/4/2010.
MC 15.663-RJ
MC. RESP. DESTRANCAMENTO.
Primeira Turma
MC 15.663-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/4/2010.
RMS 31.070-DF
SINDICATO. REGISTRO. MTE.
Segunda Turma
RMS 31.070-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.130.754-RS
AÇÃO POPULAR. PREJUÍZO. ERÁRIO.
Segunda Turma
REsp 1.130.754-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.014.252-RJ
OPERAÇÃO. TV A CABO. LICITAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.014.252-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 13/4/2010.
REsp 962.934-MS
DANO MORAL. PRESIDIÁRIO.
Segunda Turma
REsp 962.934-MS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 13/4/2010.
REsp 981.750-MG
EXCEÇÃO. CONTRATO NÃO CUMPRIDO.
Terceira Turma
REsp 981.750-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.013.777-ES
MULTA. ART. 14 DO CPC. PERITO.
Terceira Turma
REsp 1.013.777-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.009.591-RS
RESPONSABILIDADE. CIGARRO.
Terceira Turma
REsp 1.009.591-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/4/2010.
REsp 840.730-SP
EXECUÇÃO. HIPOTECA. EMBARGOS.
Terceira Turma
REsp 840.730-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 13/4/2010.
REsp 811.867-SP
PLANO. SAÚDE. PRÓTESE.
Terceira Turma
REsp 811.867-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.177.915-RJ
CONTRATO INTERNACIONAL. ELEIÇÃO. FORO.
Terceira Turma
REsp 1.177.915-RJ, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 13/4/2010.
REsp 1.024.169-RS
AÇÃO TRABALHISTA. COMUNICABILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.024.169-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.025.358-RS
COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.025.358-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.042.313-SP
TREM. ATROPELAMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.042.313-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.023.083-GO
CPR. PAGAMENTO ANTECIPADO. INEXIGIBILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.023.083-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/4/2010.
REsp 1.027.158-MG
COMPETÊNCIA. ART. 253, II, DO CPC.
Terceira Turma
REsp 1.027.158-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/4/2010.
REsp 896.543-MG
FALÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. AVALISTAS.
Quarta Turma
REsp 896.543-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/4/2010.
REsp 1.166.343-MS
DECLARATÓRIA. COMPRA E VENDA. PROCURAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.166.343-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/4/2010.
EDcl no REsp 1.140.326-RS
LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ. RECURSO PROTELATÓRIO.
Quarta Turma
EDcl no REsp 1.140.326-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 15/4/2010.
REsp 796.960-MS
PRAZO. QUESITOS. ASSISTENTE TÉCNICO.
Quarta Turma
REsp 796.960-MS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 15/4/2010.
REsp 1.048.970-MA
DANOS MORAIS. ADVOGADO.
Quarta Turma
REsp 1.048.970-MA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 15/4/2010.
REsp 505.506-RS
COBRANÇA. FIANÇA. BANCÁRIA.
Quarta Turma
REsp 505.506-RS, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 15/4/2010.
REsp 998.265-RO
DANO MORAL. MESTRADO. CURSO NÃO RECONHECIDO.
Quarta Turma
REsp 998.265-RO, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/4/2010.
HC 162.785-AC
INTIMAÇÃO. RÉU REVEL.
Quinta Turma
HC 162.785-AC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 13/4/2010.
HC 102.049-ES
COMPETÊNCIA. CRIME. ABUSO. AUTORIDADE.
Sexta Turma
HC 102.049-ES, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 13/4/2010.
HC 76.336-SP
EVASÃO. DIVISAS. TRANSFERÊNCIA REGULAR.
Sexta Turma
HC 76.336-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 15/4/2010.
REsp 1.182.987-SP
COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA. CREDENCIAMENTO.
Sexta Turma
REsp 1.182.987-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 15/4/2010.
REsp 1.117.144-RS
RECURSO CABÍVEL. EXTINÇÃO PARCIAL.
Sexta Turma
REsp 1.117.144-RS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 15/4/2010.
HC 133.274-RJ
LAVAGEM. DINHEIRO. EVASÃO. DIVISAS. CRIME TRIBUTÁRIO.
Sexta Turma
HC 133.274-RJ, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 15/4/2010.
HC 117.099-SP
PROGRESSÃO. PRISÃO PROVISÓRIA.
Sexta Turma
HC 117.099-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 15/4/2010.
Informativo 429
Período: 5 a 9 de abril de 2010 · 32 notas · edição no STJ
Projeto de Emenda Regimental n. 11
ALTERAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA.
Plenário
Projeto de Emenda Regimental n. 11, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 6/4/2010.
EREsp 701.306-RS
SENTENÇA ILÍQUIDA. REEXAME NECESSÁRIO.
Corte Especial
EREsp 701.306-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 7/4/2010 (ver Informativo n. 414).
EREsp 1.048.993-PR
INTIMAÇÃO PESSOAL. ENTE PÚBLICO. LIMINAR.
Corte Especial
EREsp 1.048.993-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 7/4/2010.
CC 109.326-RS
COMPETÊNCIA INTERNA. MULTA. ECA.
Corte Especial
CC 109.326-RS, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 7/4/2010.
REsp 940.274-MS
CUMPRIMENTO. SENTENÇA. INTIMAÇÃO.
Corte Especial
REsp 940.274-MS, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 7/4/2010.
REsp 1.121.842-PR
EMPRESA PEQUENO PORTE. PARCELAMENTO.
Primeira Turma
REsp 1.121.842-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/4/2010.
REsp 1.174.137-PR
DESISTÊNCIA. AÇÃO. OPOSIÇÃO. RÉU.
Primeira Turma
REsp 1.174.137-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/4/2010.
REsp 845.172-SC
CREA. REGISTRO PROFISSIONAL. TÉCNICO.
Primeira Turma
REsp 845.172-SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 6/4/2010.
REsp 909.446-RN
ACP. DANO. ERÁRIO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 909.446-RN, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/4/2010.
REsp 894.749-SP
DEPÓSITO JUDICIAL. CEF. JUROS.
Primeira Turma
REsp 894.749-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/4/2010.
REsp 1.125.064-DF
IR. ISENÇÃO. RESERVA REMUNERADA.
Segunda Turma
REsp 1.125.064-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/4/2010.
REsp 1.140.549-MG
ACP. DANOS AMBIENTAIS. PÁSSAROS SILVESTRES.
Segunda Turma
REsp 1.140.549-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/4/2010.
REsp 336.848-DF
AUDIÊNCIA. CONCILIAÇÃO. ADVOGADO. REVELIA.
Terceira Turma
REsp 336.848-DF, Rel. Min. Vasco Della Giustina, julgado em 6/4/2010.
REsp 993.535-PR
CUMULAÇÃO. PROCEDIMENTOS DISTINTOS. INÉPCIA. INICIAL.
Terceira Turma
REsp 993.535-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/4/2010.
REsp 991.872-MS
DECISÃO EXTRA PETITA. NULIDADE.
Terceira Turma
REsp 991.872-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/4/2010.
REsp 1.009.293-SP
CUMPRIMENTO. SENTENÇA. RÉU REVEL. MULTA.
Terceira Turma
REsp 1.009.293-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/4/2010.
REsp 1.016.087-RS
INDENIZAÇÃO. CONTRAFAÇÃO. SOFTWARES.
Terceira Turma
REsp 1.016.087-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/4/2010.
REsp 902.158-RJ
LOTERIA FEDERAL. BILHETE.
Quarta Turma
REsp 902.158-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/4/2010.
REsp 879.460-AC
DANO MORAL. VALOR.
Quarta Turma
REsp 879.460-AC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/4/2010.
REsp 533.656-RJ
EMBARGOS. TERCEIRO. DEFESA. POSSE.
Quarta Turma
REsp 533.656-RJ, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/4/2010.
REsp 685.984-PR
FIANÇA. ORDEM JUDICIAL. DEPÓSITO. VALOR.
Quarta Turma
REsp 685.984-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/4/2010.
REsp 1.154.774-RS
PERÍCIA. ALIMENTO IMPRÓPRIO. CONSUMO.
Quinta Turma
REsp 1.154.774-RS, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 6/4/2010.
REsp 747.371-DF
ASTREINTES. GOVERNADOR.
Quinta Turma
REsp 747.371-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 6/4/2010.
HC 149.942-MG
TRÁFICO. DIMINUIÇÃO. PENA. HEDIONDEZ.
Quinta Turma
HC 149.942-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 6/4/2010.
REsp 1.060.166-DF
UNIÃO ESTÁVEL. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
Quinta Turma
REsp 1.060.166-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 6/4/2010.
HC 137.208-CE
REDUÇÃO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. PENA PECUNIÁRIA.
Sexta Turma
HC 137.208-CE, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 5/4/2010.
HC 152.833-SP
TENTATIVA. FURTO. QUALIFICADORA.
Sexta Turma
HC 152.833-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 5/4/2010.
HC 149.330-SP
TRÁFICO. DROGAS. ASSOCIAÇÃO.
Sexta Turma
HC 149.330-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 6/4/2010.
HC 143.076-RJ
PRESO. INTIMAÇÃO. ADVOGADO. CAUSA PRÓPRIA.
Sexta Turma
HC 143.076-RJ, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 6/4/2010.
REsp 776.216-MG
SEGURO-DESEMPREGO. FRAUDE.
Sexta Turma
REsp 776.216-MG, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 6/4/2010.
HC 63.087-PR
EXAME. SANIDADE. LAUDOS.
Sexta Turma
HC 63.087-PR, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 6/4/2010.
HC 119.354-GO
TRANCAMENTO. FALTA. JUSTA CAUSA.
Sexta Turma
HC 119.354-GO, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 6/4/2010.
Informativo 428
Período: 22 de março a 2 de abril de 2010 · 35 notas · edição no STJ
SÚM. N. 430-STJ.
Primeira Seção
SÚM. N. 431-STJ.
Primeira Seção
SÚM. N. 432-STJ.
Primeira Seção
SÚM. N. 433-STJ.
Primeira Seção
SÚM. N. 434-STJ.
Primeira Seção
EDcl no REsp 1.028.592-RS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
Primeira Seção
EDcl no REsp 1.028.592-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 24/3/2010.
REsp 1.163.643-SP
REPETITIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
Primeira Seção
REsp 1.163.643-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 24/3/2010.
REsp 1.157.847-PE
REPETITIVO. CRÉDITO-PRÊMIO. IPI. CERTIDÃO. REGULARIDADE FISCAL.
Primeira Seção
REsp 1.157.847-PE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 24/3/2010.
REsp 1.115.078-RS
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. MULTA. MEIO AMBIENTE.
Primeira Seção
REsp 1.115.078-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 24/3/2010.
REsp 1.143.216-RS
REPETITIVO. MANUTENÇÃO. PAES.
Primeira Seção
REsp 1.143.216-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/3/2010.
REsp 1.131.718-SP
REPETITIVO. ICMS. LEASING. AVIÃO.
Primeira Seção
REsp 1.131.718-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/3/2010.
REsp 1.164.017-PI
REPETITIVO. LEGITIMIDADE ATIVA. CÂMARA.
Primeira Seção
REsp 1.164.017-PI, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 24/3/2010.
REsp 807.849-RJ
RELAÇÃO AVOENGA. ANCESTRALIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO.
Segunda Seção
REsp 807.849-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/3/2010 (ver Informativos ns. 257 e 425).
EREsp 696.603-PE
PROTESTO. ALIENAÇÃO. BENS. AVERBAÇÃO.
Segunda Seção
EREsp 696.603-PE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 24/3/2010.
CC 92.722-RJ
COMPETÊNCIA. CRIME AMBIENTAL.
Terceira Seção
CC 92.722-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 24/3/2010.
CC 104.605-RO
COMPETÊNCIA. CRIMES. CONEXÃO.
Terceira Seção
CC 104.605-RO, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 24/3/2010.
CC 104.924-MG
COMPETÊNCIA. CORRETOR. CRECI.
Terceira Seção
CC 104.924-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 24/3/2010.
REsp 976.549-SP
RESERVA. PLENÁRIO. ISS.
Primeira Turma
REsp 976.549-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/3/2010.
REsp 1.048.470-PR
PROCESSO ADMINISTRATIVO. DUMPING. LICENÇA. IMPORTAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.048.470-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/3/2010.
RMS 22.977-RS
CONCURSO PÚBLICO. REEXAME. NOTA.
Primeira Turma
RMS 22.977-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/3/2010.
REsp 1.149.115-PR
COMPENSAÇÃO. SUSPENSÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Primeira Turma
REsp 1.149.115-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/3/2010.
REsp 1.057.754-SP
PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL.
Primeira Turma
REsp 1.057.754-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/3/2010.
REsp 710.078-SP
CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO.
Segunda Turma
REsp 710.078-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/3/2010.
REsp 1.025.665-RJ
INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANOS MORAIS.
Terceira Turma
REsp 1.025.665-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/3/2010.
REsp 981.081-RS
DANO MORAL. CONTA CONJUNTA. CHEQUE.
Terceira Turma
REsp 981.081-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/3/2010.
REsp 981.887-RS
CITAÇÃO VIA CAIXA POSTAL.
Terceira Turma
REsp 981.887-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado, em 23/3/2010.
REsp 981.583-PR
DANO MORAL. RECUSA. CHEQUE.
Terceira Turma
REsp 981.583-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/3/2010.
REsp 583.130-RS
PADV. ASSISTÊNCIA MÉDICA. LEI N. 9.656/1998.
Quarta Turma
REsp 583.130-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/3/2010.
REsp 1.144.779-DF
APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. REAJUSTE. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.144.779-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/3/2010.
REsp 1.128.086-RO
JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO. DEFESA.
Quarta Turma
REsp 1.128.086-RO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/3/2010.
REsp 1.014.848-DF
ACIDENTE LABORAL. PENSÃO. DIREITO DE ACRESCER.
Quarta Turma
REsp 1.014.848-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/3/2010.
REsp 846.331-RS
MORTE. SÓCIO. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
Quarta Turma
REsp 846.331-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/3/2010.
REsp 450.951-DF
DOAÇÃO. SENTENÇA DECLARATÓRIA. LIQUIDAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 450.951-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/3/2010.
HC 149.597-RJ
LIVRAMENTO CONDICIONAL. REVOGAÇÃO POSTERIOR.
Quinta Turma
HC 149.597-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, em 23/3/2010.
HC 117.466-SP
EXCESSO. PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO.
Quinta Turma
HC 117.466-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 23/3/2010.
Informativo 427
Período: 15 a 19 de março de 2010 · 40 notas · edição no STJ
CC 107.635-PR
SÚM. N. 348-STJ. CANCELAMENTO.
Corte Especial
CC 107.635-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/3/2010.
SÚM. N. 428-STJ.
Corte Especial
SÚM. N. 429-STJ.
Corte Especial
MS 14.666-DF
MS. DECISÃO. TURMA. RESP. RATIFICAÇÃO.
Corte Especial
MS 14.666-DF, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 17/3/2010.
EREsp 765.105-TO
JULGAMENTO. MÉRITO. AGRAVO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.
Corte Especial
EREsp 765.105-TO, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 17/3/2010.
QO na APn 536-BA
QO. APN. DESMEMBRAMENTO.
Corte Especial
QO na APn 536-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, em 17/3/2010.
REsp 1.116.638-RS
REVALIDAÇÃO. DIPLOMA. EXPEDIÇÃO. EXTERIOR.
Primeira Turma
REsp 1.116.638-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/3/2010 (ver Informativos ns. 369 e 372).
QO no REsp 1.115.370-SP
QO. MANIFESTAÇÃO. MP. PARTE.
Primeira Turma
QO no REsp 1.115.370-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, em 16/3/2010 (ver Informativo n. 406).
REsp 1.115.370-SP
LIMINAR. TERMO INICIAL. AÇÃO PRINCIPAL.
Primeira Turma
REsp 1.115.370-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.128.981-SP
IPTU. ÁREA. PRESERVAÇÃO PERMANENTE. LOTEAMENTO.
Primeira Turma
REsp 1.128.981-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 18/3/2010.
REsp 1.129.040-RS
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. DEC. N. 750/1993.
Segunda Turma
REsp 1.129.040-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.162.074-MG
LEGITIMIDADE. MP. EXECUÇÃO. ACP.
Segunda Turma
REsp 1.162.074-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.165.536-DF
REFIS. PARCELAS NÃO PAGAS. PAES.
Segunda Turma
REsp 1.165.536-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.135.515-SC
REFRIGERANTE. TEOR. LARANJA.
Segunda Turma
REsp 1.135.515-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.114.893-MG
MEIO AMBIENTE. REPARAÇÃO. INDENIZAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.114.893-MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 16/3/2010.
AgRg no REsp 958.766-MS
MEIO AMBIENTE. LEGITIMIDADE PASSIVA. ESTADO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 958.766-MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.142.739-PR
TRIBUTÁRIO. MULTA. MÁ-FÉ.
Segunda Turma
REsp 1.142.739-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.164.893-SE
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. LOTEAMENTO.
Segunda Turma
REsp 1.164.893-SE, Rel. Min. Herman Benjamin, em 18/3/2010.
REsp 1.171.095-RS
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. EMPRESA. TELEFONIA.
Terceira Turma
REsp 1.171.095-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, em 16/3/2010.
REsp 1.055.819-SP
PRESTAÇÃO. CONTAS. NATUREZA PERSONALÍSSIMA.
Terceira Turma
REsp 1.055.819-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.133.410-RS
PREÇO DIFERENCIADO. VENDA. COMBUSTÍVEL.
Terceira Turma
REsp 1.133.410-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/3/2010.
REsp 1.172.067-MG
ADOÇÃO. CADASTRO.
Terceira Turma
REsp 1.172.067-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/3/2010.
REsp 886.084-MS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA.
Quarta Turma
REsp 886.084-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/3/2010.
REsp 426.934-SP
DEVOLUÇÃO. VALORES. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
Quarta Turma
REsp 426.934-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/3/2010.
REsp 961.326-MS
FORO. ELEIÇÃO. COMARCA DIVERSA. SEDE.
Quarta Turma
REsp 961.326-MS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 16/3/2010.
REsp 513.048-DF
DISTRIBUIÇÃO. BEBIDAS. RENOVAÇÃO. ATO ILÍCITO.
Quarta Turma
REsp 513.048-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/3/2010.
REsp 920.702-PR
PREVIDÊNCIA PRIVADA. FILIAÇÃO. FACULDADE.
Quarta Turma
REsp 920.702-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/3/2010.
REsp 795.027-RS
SEGURO. AGRAVAMENTO. RISCO.
Quarta Turma
REsp 795.027-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/3/2010.
REsp 1.068.836-RJ
SÚM. N. 301-STJ. PROVA MÍNIMA.
Quarta Turma
REsp 1.068.836-RJ, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 18/3/2010.
AgRg no Ag 1.095.560-SP
INTIMAÇÃO. PRAÇA. EDITAL.
Quarta Turma
AgRg no Ag 1.095.560-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/3/2010.
REsp 302.265-RS
CÉDULA. CRÉDITO RURAL. JUROS.
Quarta Turma
REsp 302.265-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/3/2010.
RMS 27.600-DF
BOMBEIRO. PROMOÇÃO. PRETERIÇÃO.
Quinta Turma
RMS 27.600-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 16/3/2010.
RHC 20.757-RJ
INGRESSO. REPASSE. IBAMA. TRANCAMENTO. INQUÉRITO.
Quinta Turma
RHC 20.757-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 18/3/2010.
RMS 30.533-RN
GTNS. VANTAGEM. SERVIDOR. JUDICIÁRIO.
Quinta Turma
RMS 30.533-RN, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/3/2010.
HC 15.379-RS
LIVRAMENTO CONDICIONAL. SUSPENSÃO. FALTA GRAVE.
Quinta Turma
HC 15.379-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/3/2010.
REsp 503.960-SP
APN. MODIFICAÇÃO. PLACA. VEÍCULO.
Sexta Turma
REsp 503.960-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 16/3/2010.
REsp 892.366-MG
JÚRI. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.
Sexta Turma
REsp 892.366-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/3/2010.
HC 116.459-RR
COMPETÊNCIA. PRINCÍPIO. SIMETRIA.
Sexta Turma
HC 116.459-RR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/3/2010.
HC 118.776-RS
TRÁFICO. ENTORPECENTE. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Sexta Turma
HC 118.776-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 18/3/2010.
HC 146.367-MG
HC. MILITAR. ORDEM. SUPERIOR HIERÁRQUICO.
Sexta Turma
HC 146.367-MG, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 18/3/2010.
Informativo 426
Período: 8 a 12 de março de 2010 · 46 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 423-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 424-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 425-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.144.810-MG
REPETITIVO. TRANSPORTE IRREGULAR. PASSAGEIROS.
Primeira Seção
REsp 1.144.810-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 10/3/2010.
REsp 1.155.125-MG
REPETITIVO. HONORÁRIOS. INDÉBITO TRIBUTÁRIO.
Primeira Seção
REsp 1.155.125-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 10/3/2010.
Rcl 3.678-AM
RCL. PRECATÓRIO.
Primeira Seção
Rcl 3.678-AM, Rel. Min. Castro Meira, julgada em 10/3/2010.
MS 13.935-DF
MS. LISTA. DESMATADORES. AMAZÔNIA.
Primeira Seção
MS 13.935-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 10/3/2010.
SÚMULA N. 426-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 427-STJ.
Segunda Seção
QO no CC 105.345-DF
QO. PREVENÇÃO. CC.
Segunda Seção
QO no CC 105.345-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 10/3/2010.
REsp 489.895-SP
PRESCRIÇÃO. CDC. CONSUMO. CIGARRO.
Segunda Seção
REsp 489.895-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 10/3/2010.
MC 16.568-TO
SUSPENSÃO. RCL. JUIZADOS ESPECIAIS.
Segunda Seção
MC 16.568-TO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 10/3/2010.
CC 108.442-SC
MENOR. GUARDA PROVISÓRIA.
Segunda Seção
CC 108.442-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/3/2010.
EREsp 1.043.016-SP
EMBARGOS. EXECUÇÃO. SENTENÇA. NOVA LEI.
Segunda Seção
EREsp 1.043.016-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgados em 10/3/2010.
EREsp 776.110-SP
APOSENTADORIA. IDADE. IRRELEVÂNCIA. PREENCHIMENTO SIMULTÂNEO. REQUISITOS.
Terceira Seção
EREsp 776.110-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgados em 10/3/2010.
Pet 7.115-PR
INCIDÊNCIA. IUJ. CONDIÇÃO. DESEMPREGADO. AUSÊNCIA COMPROVADA.
Terceira Seção
Pet 7.115-PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgada em 10/3/2010.
REsp 1.078.640-ES
MC. IMPROBIDADE. INDISPONIBILIDADE. BENS.
Primeira Turma
REsp 1.078.640-ES, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/3/2010.
REsp 1.113.294-MG
ACP. MP ESTADUAL. LEGITIMIDADE.
Primeira Turma
REsp 1.113.294-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/3/2010.
REsp 957.766-PR
ACP. BENS. INDISPONIBILIDADE. MULTA.
Primeira Turma
REsp 957.766-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/3/2010.
REsp 703.656-MT
AR. VÍCIOS. LICITAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 703.656-MT, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 9/3/2010.
REsp 1.133.895-RN
PIS. COFINS. ALÍQUOTA ZERO. ONCOCLÍNICA.
Primeira Turma
REsp 1.133.895-RN, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 9/3/2010.
REsp 1.157.097-AM
CELULARES. TRANSCEPTORES. ALÍQUOTAS.
Primeira Turma
REsp 1.157.097-AM, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 9/3/2010.
REsp 730.034-PA
EXTRAÇÃO ILEGAL. MADEIRA. INTERPRETAÇÃO. ART. 25, § 2º, DA LEI N. 9.605/1998.
Segunda Turma
REsp 730.034-PA, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 9/3/2010.
AgRg no Ag 1.223.072-SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO INCABÍVEL. DECISÃO. SOBRESTAMENTO. RESP. ART. 543-C. DO CPC.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.223.072-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 9/3/2010.
REsp 1.178.854-PR
REMATRÍCULA. POSSIBILIDADE. ESCOLA DIVERSA. RESIDÊNCIA.
Segunda Turma
REsp 1.178.854-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 9/3/2010.
REsp 262.643-SP
NOME COMERCIAL. REGISTRO. CONFUSÃO.
Terceira Turma
REsp 262.643-SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 9/3/2010.
REsp 595.089-MG
SEGURO. INDENIZAÇÃO. CLÁUSULA RESTRITIVA.
Terceira Turma
REsp 595.089-MG, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 9/3/2010.
REsp 881.216-RS
FALÊNCIA. ATOS. FALIDO. AÇÃO REVOCATÓRIA.
Terceira Turma
REsp 881.216-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 9/3/2010.
REsp 1.070.316-SP
CORRIDA. CAVALOS. APOSTA. EMPRÉSTIMO.
Terceira Turma
REsp 1.070.316-SP, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Massami Uyeda, julgado em 9/3/2010.
REsp 743.185-SP
COISA JULGADA. ORDEM JUDICIAL. MULTA COMINATÓRIA.
Terceira Turma
REsp 743.185-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/3/2010.
AgRg no Ag 1.225.443-RJ
QO. COMPETÊNCIA. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO.
Terceira Turma
AgRg no Ag 1.225.443-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 9/3/2010.
REsp 732.189-RS
DANO MORAL. BANCO. RESTRIÇÕES. CLIENTE.
Quarta Turma
REsp 732.189-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/3/2010.
REsp 613.220-RJ
JULGAMENTO EXTRA PETITA.
Quarta Turma
REsp 613.220-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 9/3/2010.
REsp 747.396-DF
DANO MORAL. INSETO. REFRIGERANTE.
Quarta Turma
REsp 747.396-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 9/3/2010.
REsp 402.425-SP
CÉDULA. CRÉDITO COMERCIAL. ENCARGOS.
Quarta Turma
REsp 402.425-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/3/2010.
REsp 593.154-MG
MÉDICO. SUS. HONORÁRIOS. COISA JULGADA.
Quarta Turma
REsp 593.154-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/3/2010.
REsp 1.020.009-RN
QO. COMPETÊNCIA. TAC.
Quarta Turma
REsp 1.020.009-RN, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/3/2010.
REsp 970.322-RJ
FURTO. CARTÃO. CRÉDITO. RESPONSABILIDADE.
Quarta Turma
REsp 970.322-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/3/2010.
REsp 615.201-SP
EMBARGOS INFRINGENTES. LIMITES.
Quarta Turma
REsp 615.201-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/3/2010.
HC 147.371-PR
HC. TRÁFICO. DROGAS.
Quinta Turma
HC 147.371-PR, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 9/3/2010.
HC 131.655-SP
HC. AUDIÊNCIA. VIDEOCONFERÊNCIA. ARMA. PERÍCIA.
Quinta Turma
HC 131.655-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 9/3/2010.
HC 134.340-SP
HC. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA. ORDEM PÚBLICA.
Quinta Turma
HC 134.340-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 9/3/2010.
QO no HC 113.288-DF
REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. JUIZ CONVOCADO.
Sexta Turma
QO no HC 113.288-DF, Rel. Min. Og Fernandes, em 9/3/2010.
HC 106.102-SP
JÚRI. DESAFORAMENTO.
Sexta Turma
HC 106.102-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 9/3/2010.
HC 147.622-RJ
SUPERIORIDADE NUMÉRICA. FURTO QUALIFICADO.
Sexta Turma
HC 147.622-RJ, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/3/2010.
HC 112.993-ES
INTERROGATÓRIO. CORRÉUS. ADVOGADO.
Sexta Turma
HC 112.993-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/3/2010.
Informativo 425
Período: 1º a 5 de março de 2010 · 50 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 417-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 418-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 419-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 420-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 421-STJ.
Corte Especial
REsp 1.131.805-SC
REPETITIVO. NÚMERO. OAB.
Corte Especial
REsp 1.131.805-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/3/2010.
MS 14.819-DF
MS. ADMISSIBILIDADE. RE.
Corte Especial
MS 14.819-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/3/2010.
REsp 1.164.543-SP
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Primeira Turma
REsp 1.164.543-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/3/2010.
REsp 1.164.146-SP
MULTA. PROCON. ACORDO JUDICIAL.
Primeira Turma
REsp 1.164.146-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/3/2010.
REsp 1.073.390-PB
SENTENÇA. ALTERAÇÃO. ERRO MATERIAL.
Primeira Turma
REsp 1.073.390-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/3/2010.
REsp 1.019.314-RS
EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVO.
Primeira Turma
REsp 1.019.314-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/3/2010.
REsp 856.157-RS
REPETIÇÃO. INDÉBITO. PASEP.
Primeira Turma
REsp 856.157-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 2/3/2010.
REsp 1.115.161-RS
DESISTÊNCIA. AÇÃO. PROLAÇÃO. SENTENÇA.
Primeira Turma
REsp 1.115.161-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/3/2010.
REsp 1.149.416-RS
INDENIZAÇÃO. IMPROBIDADE. INTERVENÇÃO. MP.
Primeira Turma
REsp 1.149.416-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/3/2010.
AgRg nos EDcl no REsp 868.479-PE
PODER DE POLÍCIA. SUNAB. INFRAÇÃO CONTINUADA.
Segunda Turma
AgRg nos EDcl no REsp 868.479-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/3/2010.
REsp 1.170.165-RJ
EDUCAÇÃO FÍSICA. DANÇA. ARTES MARCIAIS.
Segunda Turma
REsp 1.170.165-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/3/2010.
REsp 1.015.133-MT
ACP. DESAPROPRIAÇÃO. COISA JULGADA.
Segunda Turma
REsp 1.015.133-MT, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Castro Meira, julgado em 2/3/2010.
RMS 30.812-SP
RMS. ATO JUDICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS.
Segunda Turma
RMS 30.812-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/3/2010.
REsp 1.179.729-RS
REPETIÇÃO. INDÉBITO. APOSENTADORIA.
Segunda Turma
REsp 1.179.729-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 4/3/2010.
REsp 1.175.445-PR
MATRÍCULA. ESCOLA PÚBLICA.
Segunda Turma
REsp 1.175.445-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/3/2010.
REsp 1.172.603-RS
PLANO. SAÚDE. SERVIÇOS MÉDICOS. EXCLUSIVIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.172.603-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 4/3/2010.
REsp 730.129-SP
INVENTÁRIO. CITAÇÃO. LEGATÁRIOS. EXTERIOR.
Terceira Turma
REsp 730.129-SP, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 2/3/2010.
REsp 847.893-SP
CONTESTAÇÃO. ENDEREÇAMENTO ERRÔNEO.
Terceira Turma
REsp 847.893-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 2/3/2010.
REsp 747.805-RS
CÉDULA. CRÉDITO RURAL. NATUREZA CAMBIAL.
Terceira Turma
REsp 747.805-RS, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 2/3/2010.
REsp 751.306-AL
PROCESSO ADIADO OU RETIRADO. PAUTA.
Terceira Turma
REsp 751.306-AL, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/3/2010.
QO no REsp 807.849-RJ
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. RELAÇÃO AVOENGA.
Terceira Turma
QO no REsp 807.849-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 4/3/2010.
REsp 999.577-MG
ASSINATURA. CONTRATO. CAMBIAL.
Terceira Turma
REsp 999.577-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/3/2010.
REsp 1.136.475-RS
PLANO. SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA.
Terceira Turma
REsp 1.136.475-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 4/3/2010.
REsp 703.368-PR
DIREITO AUTORAL. BAILE. CARNAVAL.
Terceira Turma
REsp 703.368-PR, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 4/3/2010.
REsp 999.003-RJ
ACP. ADIANTAMENTO. CUSTAS. AUTOR.
Quarta Turma
REsp 999.003-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 2/3/2010.
REsp 254.236-SP
EMBARGOS. DEVEDOR. BEM. FAMÍLIA. PRECLUSÃO.
Quarta Turma
REsp 254.236-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/3/2010.
REsp 881.270-RS
USUCAPIÃO. VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
Quarta Turma
REsp 881.270-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/3/2010.
REsp 740.061-MG
INSCRIÇÃO INDEVIDA. SPC. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 740.061-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/3/2010.
REsp 1.127.247-DF
MULTA. COBRANÇA. CONTRATO. DESCUMPRIMENTO.
Quarta Turma
REsp 1.127.247-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/3/2010.
REsp 729.172-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 729.172-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/3/2010.
REsp 919.823-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE COLETIVO.
Quarta Turma
REsp 919.823-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/3/2010.
REsp 613.775-BA
SEGURO-SAÚDE. UTI AÉREA.
Quarta Turma
REsp 613.775-BA, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/3/2010.
REsp 1.124.273-CE
COOPERATIVA. ADESÃO.
Quarta Turma
REsp 1.124.273-CE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/3/2010.
REsp 494.372-MG
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTOR. SEMIRREBOQUE.
Quarta Turma
REsp 494.372-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/3/2010.
REsp 714.969-MS
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. DESCENDENTE. RECUSA.
Quarta Turma
REsp 714.969-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/3/2010.
HC 138.089-SC
RECEBIMENTO. DENÚNCIA. ART. 396 DO CPP.
Quinta Turma
HC 138.089-SC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/3/2010.
HC 149.575-RS
CONVERSÃO. PENA. PRESENÇA. DEFENSOR.
Quinta Turma
HC 149.575-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/3/2010.
REsp 942.530-RS
APOSENTADORIA. DOENÇA GRAVE.
Quinta Turma
REsp 942.530-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 2/3/2010.
HC 145.029-CE
ACESSO. AUTOS. AÇÃO PENAL.
Quinta Turma
HC 145.029-CE, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 2/3/2010.
REsp 783.417-RJ
CONCURSO PÚBLICO. EDUCAÇÃO FÍSICA.
Quinta Turma
REsp 783.417-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 2/3/2010.
HC 146.796-SP
SUSPEIÇÃO. PARCIALIDADE. MAGISTRADO.
Quinta Turma
HC 146.796-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 4/3/2010.
RHC 26.146-SP
PRESCRIÇÃO. MAIOR DE 70 ANOS.
Quinta Turma
RHC 26.146-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 4/3/2010.
HC 145.071-SC
ROUBOS. BANCO. ARMAS. VIGILANTES.
Sexta Turma
HC 145.071-SC, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 2/3/2010.
HC 133.037-GO
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DURAÇÃO.
Sexta Turma
HC 133.037-GO, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 2/3/2010.
HC 135.823-RN
TRÁFICO INTERNACIONAL. MULHERES.
Sexta Turma
HC 135.823-RN, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 2/3/2010.
Informativo 424
Período: 22 a 26 de fevereiro de 2010 · 32 notas · edição no STJ
EREsp 1.056.295-RJ
PROCURAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO.
Corte Especial
EREsp 1.056.295-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 25/2/2010.
Ag/RE 31.813-GO
REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO. TRIBUNAL DE ORIGEM.
Corte Especial
Ag/RE 31.813-GO, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 25/2/2010.
REsp 1.111.743-DF
REPETITIVO. SUSPENSÃO. APELAÇÃO.
Corte Especial
REsp 1.111.743-DF, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 25/2/2010.
AgRg no Ag 1.161.358-RS
REITERAÇÃO. RESP. EDCL.
Corte Especial
AgRg no Ag 1.161.358-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 25/2/2010.
REsp 1.146.772-DF
REPETITIVO. AUXÍLIO-CRECHE. PREVIDÊNCIA.
Primeira Seção
REsp 1.146.772-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 24/2/2010.
REsp 1.111.201-PE
REPETITIVO. FGTS. ÍNDICES. CORREÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.111.201-PE, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 24/2/2010.
REsp 1.151.364-PE
REPETITIVO. FGTS. CUSTAS. CEF.
Primeira Seção
REsp 1.151.364-PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 24/2/2010.
REsp 1.118.103-SP
REPETITIVO. DESAPROPRIAÇÃO. JUROS.
Primeira Seção
REsp 1.118.103-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 24/2/2010.
EREsp 733.456-SP
MP. ANTECIPAÇÃO. HONORÁRIOS. PERITO.
Primeira Seção
EREsp 733.456-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 24/2/2010.
REsp 1.063.661-RS
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. REGRA. TRANSIÇÃO. COBRANÇA.
Segunda Seção
REsp 1.063.661-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 24/2/2010.
MS 14.365-DF
ANISTIA. OMISSÃO. AUTORIDADE. DECADÊNCIA.
Terceira Seção
MS 14.365-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 24/2/2010.
REsp 1.097.042-DF
REPETITIVO. LEI MARIA DA PENHA.
Terceira Seção
REsp 1.097.042-DF, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 24/2/2010.
REsp 891.326-RJ
COMPETÊNCIA. INFRAÇÃO. IBAMA.
Primeira Turma
REsp 891.326-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 23/2/2010.
RMS 23.878-RS
CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS.
Segunda Turma
RMS 23.878-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 23/2/2010.
REsp 1.141.763-RS
LICITAÇÃO. SERVIÇOS GERAIS. COOPERATIVAS.
Segunda Turma
REsp 1.141.763-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/2/2010.
REsp 1.138.523-DF
ACP. IMPROBIDADE. SOCIEDADE. ECONOMIA MISTA.
Segunda Turma
REsp 1.138.523-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/2/2010.
REsp 1.037.759-RJ
DANO MORAL. VÍTIMA. TENRA IDADE.
Terceira Turma
REsp 1.037.759-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/2/2010.
REsp 1.040.404-GO
CAUTELAR. SEQUESTRO. BENS. PRAZO. AÇÃO PRINCIPAL.
Terceira Turma
REsp 1.040.404-GO, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/2/2010.
REsp 998.460-SP
COMPRA E VENDA. PACTO COMISSÓRIO. ILEGITIMIDADE.
Terceira Turma
REsp 998.460-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/2/2010.
REsp 976.531-SP
SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. DIREITO. REGRESSO.
Terceira Turma
REsp 976.531-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/2/2010.
REsp 953.389-SP
LOCAÇÃO. VEÍCULO. MORA.
Terceira Turma
REsp 953.389-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/2/2010.
REsp 523.466-MG
PENHORA. OFICIAL. JUSTIÇA. COMARCA DIVERSA.
Quarta Turma
REsp 523.466-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/2/2010.
REsp 978.655-MG
COMPETÊNCIA. DIVÓRCIO.
Quarta Turma
REsp 978.655-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 23/2/2010.
REsp 783.641-RS
CONTRATO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PERIODICIDADE.
Quarta Turma
REsp 783.641-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/2/2010.
REsp 1.113.682-SC
RENÚNCIA. APOSENTADORIA. UTILIZAÇÃO. TEMPO.
Quinta Turma
REsp 1.113.682-SC, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 23/2/2010.
HC 143.361-SP
TRÁFICO. DROGAS. REGIME INICIAL FECHADO.
Quinta Turma
HC 143.361-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 23/2/2010.
REsp 1.124.743-RJ
PASSAPORTE FALSO. INEXIGIBILIDADE. OUTRA CONDUTA.
Quinta Turma
REsp 1.124.743-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 23/2/2010.
HC 139.199-SP
OCULTAÇÃO. PLACA. VEÍCULO.
Quinta Turma
HC 139.199-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 23/2/2010.
HC 92.397-SP
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INTERROGATÓRIO.
Sexta Turma
HC 92.397-SP, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 23/2/2010.
HC 48.412-SP
ESTELIONATO. PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Sexta Turma
HC 48.412-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 23/2/2010.
REsp 650.363-SC
PRESCRIÇÃO. PUNIBILIDADE. IDOSO.
Sexta Turma
REsp 650.363-SC, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/2/2010.
HC 147.105-SP
ADVOGADO. EXTORSÃO. INQUÉRITO POLICIAL.
Sexta Turma
HC 147.105-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/2/2010.
Informativo 423
Período: 15 a 19 de fevereiro de 2010 · 25 notas · edição no STJ
QO no EDcl no REsp 1.120.128-PR
QO. ACP. TARIFA INTERURBANA. TELEFONIA.
Segunda Turma
QO no EDcl no REsp 1.120.128-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, em 18/2/2010.
RMS 29.719-GO
ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESIDENTE. TJ.
Segunda Turma
RMS 29.719-GO, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/2/2010.
REsp 1.169.666-RS
EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO RURAL.
Segunda Turma
REsp 1.169.666-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 18/2/2010.
REsp 1.089.691-PI
CONTRATO. FINANCIAMENTO. BOLETOS. ACORDO.
Terceira Turma
REsp 1.089.691-PI, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/2/2010.
REsp 1.089.993-SP
COMPETÊNCIA. FORO. ELEIÇÃO. ABUSIVIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.089.993-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/2/2010.
REsp 1.136.370-RS
VPA. DIVIDENDOS. INTIMAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 1.136.370-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/2/2010.
REsp 685.791-MG
RESPONSABILIDADE CIVIL. CORTESIA. TRANSPORTE.
Terceira Turma
REsp 685.791-MG, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 18/2/2010.
REsp 661.023-ES
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
Terceira Turma
REsp 661.023-ES, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 18/2/2010.
REsp 742.426-RJ
DIREITOS AUTORAIS. CLÍNICA MÉDICA.
Quarta Turma
REsp 742.426-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/2/2010.
REsp 833.098-PR
LEGITIMIDADE. PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Quarta Turma
REsp 833.098-PR, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 18/2/2010.
REsp 695.627-RJ
ALTERAÇÃO. CAUSA DE PEDIR.
Quarta Turma
REsp 695.627-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/2/2010.
REsp 794.752-MA
ACP. BOLETO BANCÁRIO.
Quarta Turma
REsp 794.752-MA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/2/2010.
REsp 337.567-ES
ERRO MATERIAL. MULTA.
Quarta Turma
REsp 337.567-ES, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 18/2/2010.
HC 124.253-SP
BUSCA E APREENSÃO. HD. EXTENSÃO.
Quinta Turma
HC 124.253-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 18/2/2010.
HC 150.937-RJ
ANULAÇÃO. SUSTENTAÇÕES ORAIS. CORRÉUS. APELAÇÃO.
Quinta Turma
HC 150.937-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/2/2010.
HC 123.579-RJ
PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO PUNITIVA.
Quinta Turma
HC 123.579-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/2/2010.
RHC 26.752-MG
INTERNET. QUEIXA. ADITAMENTO.
Quinta Turma
RHC 26.752-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/2/2010.
HC 152.738-DF
TENTATIVA. FURTO. LIVRO.
Quinta Turma
HC 152.738-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 18/2/2010.
RMS 29.290-MG
PAD. PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE.
Quinta Turma
RMS 29.290-MG, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 18/2/2010.
HC 149.066-TO
HC. NOVO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES.
Sexta Turma
HC 149.066-TO, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 18/2/2010.
HC 133.655-DF
HC. INTERPRETAÇÃO. ART. 212 CPP.
Sexta Turma
HC 133.655-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 18/2/2010 (ver Informativo n. 421).
HC 128.600-SP
NULIDADE. INTERROGATÓRIO. VIDEOCONFERÊNCIA.
Sexta Turma
HC 128.600-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 18/2/2010.
HC 139.611-MG
ROUBO. ARMA BRANCA. MAJORANTE.
Sexta Turma
HC 139.611-MG, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 18/2/2010.
HC 153.125-MG
HC. CAUSA ESPECIAL. DIMINUIÇÃO. PENA.
Sexta Turma
HC 153.125-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/2/2010.
HC 124.172-RN
HC. AGRAVANTE. REINCIDÊNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA.
Sexta Turma
HC 124.172-RN, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/2/2010.
Informativo 422
Período: 8 a 12 de fevereiro de 2010 · 29 notas · edição no STJ
Inq 650-DF
PRISÃO PREVENTIVA. GOVERNADOR. GARANTIA. ORDEM PÚBLICA.
Corte Especial
Inq 650-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 11/2/2010.
REsp 1.114.404-MG
REPETITIVO. SENTENÇA DECLARATÓRIA. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. EFICÁCIA EXECUTIVA.
Primeira Seção
REsp 1.114.404-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/2/2010.
CC 108.141-SP
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO.
Segunda Seção
CC 108.141-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 10/2/2010.
Rcl 2.800-SP
RCL. HC DE OFÍCIO.
Terceira Seção
Rcl 2.800-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgada em 10/2/2010.
CC 96.682-RJ
CC. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO. DOMICÍLIO. AUTOR.
Terceira Seção
CC 96.682-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 10/2/2010.
MS 12.091-DF
ADVOGADO. UNIÃO. VPNI. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
Terceira Seção
MS 12.091-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 10/2/2010.
AR 3.349-PB
AR. TRABALHADOR MARÍTIMO. APOSENTADORIA ESPECIAL.
Terceira Seção
AR 3.349-PB, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgada em 10/2/2010.
QO nos EREsp 727.716-CE
QO. MENOR SOB GUARDA. DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO.
Terceira Seção
QO nos EREsp 727.716-CE, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgada em 10/2/2010.
QO no REsp 1.096.244-SC
QO. REPETITIVO. AUXÍLIO-ACIDENTE.
Terceira Seção
QO no REsp 1.096.244-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 10/2/2010.
REsp 1.098.028-SP
EXECUÇÃO. LIMINAR. ASTREINTES.
Primeira Turma
REsp 1.098.028-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/2/2010.
REsp 1.119.148-MG
EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. IMÓVEL.
Primeira Turma
REsp 1.119.148-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/2/2010.
REsp 1.015.497-SC
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Primeira Turma
REsp 1.015.497-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/2/2010.
REsp 1.146.556-SC
TAXA. TERRENO. MARINHA.
Primeira Turma
REsp 1.146.556-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/2/2010.
REsp 1.132.774-ES
LIQUIDAÇÃO. ERRO. RECURSO.
Primeira Turma
REsp 1.132.774-ES, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/2/2010.
REsp 1.119.475-MG
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA.
Primeira Turma
REsp 1.119.475-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/2/2010.
REsp 1.078.342-PR
MS. MULTA CONTRATUAL.
Primeira Turma
REsp 1.078.342-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/2/2010.
REsp 1.119.517-MG
ICMS. CARTÃO TELEFÔNICO.
Segunda Turma
REsp 1.119.517-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/2/2010.
RMS 20.385-PR
VÍDEO-LOTERIA. CONTRATO. RESCISÃO.
Segunda Turma
RMS 20.385-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/2/2010.
RMS 29.729-DF
MS. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA.
Segunda Turma
RMS 29.729-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/2/2010.
RMS 22.573-MS
MS. PRAZO. PLANTÃO JUDICIÁRIO.
Segunda Turma
RMS 22.573-MS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/2/2010.
REsp 1.141.761-CE
IR. JETOM.
Segunda Turma
REsp 1.141.761-CE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 9/2/2010.
REsp 447.879-SP
BASE. CÁLCULO. LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ.
Terceira Turma
REsp 447.879-SP, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 9/2/2010.
REsp 796.533-PE
EXECUÇÃO. VALOR IRRISÓRIO.
Terceira Turma
REsp 796.533-PE, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 9/2/2010.
REsp 1.016.458-RS
INSUMOS. ATIVIDADE AGRÍCOLA. CDC.
Quarta Turma
REsp 1.016.458-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/2/2010.
REsp 715.231-SP
LEGITIMIDADE. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
Quarta Turma
REsp 715.231-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 9/2/2010.
REsp 618.131-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 618.131-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/2/2010.
HC 120.353-SP
TRÁFICO. ENTORPECENTE. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Sexta Turma
HC 120.353-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 9/2/2010.
REsp 141.708-DF
MS. CARREIRA. POLICIAL CIVIL. ISONOMIA.
Sexta Turma
REsp 141.708-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 9/2/2010.
HC 144.870-DF
ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEI N. 12.015/2009.
Sexta Turma
HC 144.870-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 9/2/2010.
Informativo 421
Período: 1º a 5 de fevereiro de 2010 · 39 notas · edição no STJ
Pet nos EREsp 999.662-GO
IUJ. REQUISITOS.
Corte Especial
Pet nos EREsp 999.662-GO, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 3/2/2010.
MS 14.718-DF
COMPETÊNCIA. USURPAÇÃO. AG. RCL.
Corte Especial
MS 14.718-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/2/2010.
AgRg nos EREsp 997.056-RS
ERESP. ADMISSIBILIDADE.
Corte Especial
AgRg nos EREsp 997.056-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/2/2010.
REsp 1.140.680-RS
DIPLOMA. UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. REVALIDAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.140.680-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/2/2010.
REsp 870.150-PE
BACEN. PLANO COLLOR. TÍTULO EXECUTIVO.
Primeira Turma
REsp 870.150-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/2/2010.
REsp 1.115.217-RS
EMBARGOS. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.
Primeira Turma
REsp 1.115.217-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/2/2010.
REsp 771.853-MT
DANO MORAL. SUSPENSÃO. ENERGIA ELÉTRICA. HOSPITAL.
Segunda Turma
REsp 771.853-MT, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/2/2010.
REsp 1.087.862-AM
DANOS MATERIAIS. TITULAR. CARTÓRIO.
Segunda Turma
REsp 1.087.862-AM, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 2/2/2010.
REsp 622.707-SC
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. HOSPEDAGEM IRREGULAR. ADOLESCENTE.
Segunda Turma
REsp 622.707-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/2/2010.
REsp 1.170.037-RJ
FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO MONITÓRIA. ISENÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS.
Segunda Turma
REsp 1.170.037-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 4/2/2010.
REsp 1.150.496-PB
EFEITOS. DECRETO. CALAMIDADE. ITR.
Segunda Turma
REsp 1.150.496-PB, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/2/2010.
AgRg no REsp 664.886-SC
LEIS AMBIENTAIS. APLICAÇÃO. ÁREA URBANA.
Segunda Turma
AgRg no REsp 664.886-SC, Rel. originário Min. Humberto Martins, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 4/2/2010.
REsp 1.105.993-PR
ANTIDUMPING. PROCESSO. COMPETÊNCIA. SECEX.
Segunda Turma
REsp 1.105.993-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/2/2010.
REsp 910.192-MG
MP. LEGITIMIDADE. ACP.
Terceira Turma
REsp 910.192-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/2/2010.
REsp 983.450-RS
INDENIZAÇÃO. EX-CÔNJUGE. USO EXCLUSIVO. IMÓVEL.
Terceira Turma
REsp 983.450-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/2/2010.
REsp 1.128.789-RJ
ASSISTÊNCIA. PRORROGAÇÃO. PATENTE.
Terceira Turma
REsp 1.128.789-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/2/2010.
REsp 976.522-SP
PENHORAS MÚLTIPLAS. CONCURSO ESPECIAL.
Terceira Turma
REsp 976.522-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/2/2010.
REsp 1.026.981-RJ
PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO POST MORTEM. UNIÃO HOMOAFETIVA.
Terceira Turma
REsp 1.026.981-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/2/2010.
REsp 1.117.793-RJ
DANOS MORAIS. BATISMO.
Terceira Turma
REsp 1.117.793-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/2/2010.
REsp 988.090-MS
CONCUBINATO. INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS DOMÉSTICOS.
Quarta Turma
REsp 988.090-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/2/2010.
REsp 401.531-RJ
MC. EXTINÇÃO.
Quarta Turma
REsp 401.531-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 2/2/2010.
REsp 802.442-SP
SEGURADORA. SUBROGAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 802.442-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/2/2010.
REsp 1.088.082-RJ
USUCAPIÃO. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.088.082-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/2/2010.
REsp 825.275-SP
DANOS MORAIS. HOSPITAL. CULPA.
Quarta Turma
REsp 825.275-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 2/2/2010.
REsp 602.280-RS
DANOS MORAIS. BANCO. ENDOSSO. DUPLICATA.
Quarta Turma
REsp 602.280-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/2/2010.
REsp 979.922-SP
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA.
Quarta Turma
REsp 979.922-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/2/2010.
REsp 293.287-SP
ARRESTO. CONCURSO. CREDORES.
Quarta Turma
REsp 293.287-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 4/2/2010.
REsp 831.497-MG
ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE. AVÓS.
Quarta Turma
REsp 831.497-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 4/2/2010.
REsp 901.906-DF
EXECUÇÃO. TAXAS. CONDOMÍNIO. IMÓVEL.
Quarta Turma
REsp 901.906-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 4/2/2010.
REsp 682.046-RS
LEASING. DECLARATÓRIA. COISA JULGADA.
Quarta Turma
REsp 682.046-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/2/2010.
REsp 764.001-PR
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO.
Quarta Turma
REsp 764.001-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/2/2010.
HC 102.193-SP
COMPETÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO. JUIZ NATURAL.
Quinta Turma
HC 102.193-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 2/2/2010.
HC 90.033-RO
HC. OPTOMETRISTA. DELITO.
Quinta Turma
HC 90.033-RO, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/2/2010.
HC 114.458-SP
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. ADVOGADO. SIGILO.
Quinta Turma
HC 114.458-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 2/2/2010.
HC 145.182-DF
NULIDADE. ORDEM. INQUIRIÇÃO. TESTEMUNHAS.
Quinta Turma
HC 145.182-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/2/2010.
HC 144.909-PE
NULIDADE. ORDEM. INQUIRIÇÃO. TESTEMUNHAS.
Sexta Turma
HC 144.909-PE, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 4/2/2010.
HC 130.677-MG
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. ENTORPECENTE.
Sexta Turma
HC 130.677-MG, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 4/2/2010.
REsp 762.006-SP
COMUTAÇÃO. PENA. REQUISITOS.
Sexta Turma
REsp 762.006-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 4/2/2010.
HC 141.127-SP
FALTA GRAVE. TRABALHO EXTERNO.
Sexta Turma
HC 141.127-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 4/2/2010.
Os números de 2010
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Informativos | 40 |
| Notas | 1.317 |
| Corte Especial | 75 |
| Primeira Seção | 115 |
| Segunda Seção | 51 |
| Terceira Seção | 74 |
| Primeira Turma | 141 |
| Segunda Turma | 136 |
| Terceira Turma | 213 |
| Quarta Turma | 212 |
| Quinta Turma | 140 |
| Sexta Turma | 159 |
| Plenário | 1 |
Como citar
O botão de cada nota copia a citação neste formato: STJ, Informativo 460, Corte Especial: REsp 1.059.478-RS, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/12/2010. Para a peça, confira o acórdão na pesquisa de jurisprudência: o próprio STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência. O link de uma edição termina em #info-460, e o de uma nota, em #info-460-1, #info-460-2 e assim por diante.
Outros anos
Informativos do STJ por ano: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024. Da edição 808 em diante, veja os Informativos do STJ. Os temas julgados em recurso repetitivo estão em temas repetitivos do STJ e as súmulas, em súmulas do STJ e do STF.
Perguntas frequentes
Quais Informativos do STJ são de 2010?
Do 421 ao 460, pela data que o STJ escreve no cabeçalho de cada edição; quando o cabeçalho dá um período, conta o ano em que ele termina. Esta página reúne as 1.317 notas dessas edições.
Como citar uma nota do informativo do STJ de 2010?
Assim: STJ, Informativo 460, Corte Especial: REsp 1.059.478-RS, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/12/2010. O botão Copiar citação de cada nota monta esse texto com os dados da própria nota. O STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência: cite o acórdão depois de ler o inteiro teor.
Onde ler a edição completa?
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Ferramenta gratuita e informativa, com dados coletados em 30 de outubro de 2026. Fonte: STJ, Informativo de Jurisprudência, texto HTML de cada edição em scon.stj.jus.br (número e cabeçalho da edição; de cada nota: órgão julgador, título ou tema, processo e o restante como o STJ escreve). Em caso de divergência, vale o texto da edição no site do STJ.
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