REsp 181.019-MG
IMÓVEL: ALIENAÇÃO. REGISTRO DE PENHORA.
Primeira Turma
REsp 181.019-MG, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 15/12/1998.
Informativos do STJ de 1998: edições 1 a 4, com busca e citação
Os 4 Informativos de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de 1998, do 1 ao 4, com as 76 notas que eles trazem. O ano de cada edição é o da data que o STJ escreve no cabeçalho dela; quando o cabeçalho dá um período, vale o ano em que o período termina. A busca aceita o número da edição, o processo e palavras, com ou sem acento.
Nestas edições, o STJ publica as notas em texto corrido. Quando o processo, o relator e a data vêm no fim do texto, a página mostra esse trecho como o STJ escreve, abaixo do título da nota; o texto inteiro abre no botão Texto da nota. Quando a nota não traz um dado, a página não mostra esse campo.
76 notas em 4 informativos
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Informativo 4
Período: 14 a 18 de dezembro de 1998 · 16 notas · edição no STJ
EDcl no REsp 162.553-PE
COFINS. VENDA DE IMÓVEIS.
Primeira Turma
EDcl no REsp 162.553-PE, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 17/12/1998.
REsp 186.004-PE
MÚTUO HIPOTECÁRIO: COISA JULGADA. MS E AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
Segunda Turma
REsp 186.004-PE, Rel. Min. Hélio Mosimann, em 15/12/1998.
RMS 9.668-GO
CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA . IPASGO.
Segunda Turma
RMS 9.668-GO, Rel. Min. Ari Pargendler, em 15/12/1998.
REsp 106.018-GO
ACIDENTE DE TRÂNSITO: INDENIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO.
Segunda Turma
REsp 106.018-GO, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 17/12/1998.
REsp 193.113-SE
COFINS: EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS.
Segunda Turma
REsp 193.113-SE, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 17/12/1998.
REsp 174.329-MS
EXAME DNA: DESPESAS PERICIAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
Terceira Turma
REsp 174.329-MS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 14/12/1998.
REsp 173.024-MG
CITAÇÃO: PESSOA JURÍDICA. GERENTE.
Terceira Turma
REsp 173.024-MG, Rel. Min. Nilson naves, julgado em 14/12/1998.
REsp 165.223-RJ
DEMARCAÇÃO DE ÁREA COMUM. CONDOMÍNIO DE UNIDADES AUTÔNOMAS.
Terceira Turma
REsp 165.223-RJ, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 17/12/1998.
REsp 157.561-SP
TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS: ATRASO DE VÔO INTERNACIONAL. LIMITE INDENIZATÓRIO.
Terceira Turma
REsp 157.561-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 17/12/1998.
REsp 50.008-SP
PARTILHA: INALIENABILIDADE. INCOMUNICABILIDADE.
Terceira Turma
REsp 50.008-SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 17/12/1998.
REsp 102.172-RS
EMBARGOS DO DEVEDOR: NOVA PENHORA. CONTAGEM DE PRAZO.
Terceira Turma
REsp 102.172-RS, Rel. Min. Nilson Naves, em 17/12/1998.
REsp 131.728-SP
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ASSISTÊNCIA GRATUITA. CONVÊNIO OAB-SP.
Quarta Turma
REsp 131.728-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 17/12/1998.
REsp 194.151-SC
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Quarta Turma
REsp 194.151-SC, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 17/12/1998.
REsp 169.857-SP
DOSIMETRIA DA PENA: CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES.
Quinta Turma
REsp 169.857-SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 15/12/1998.
REsp 169.175-DF
LEI DE EXECUÇÃO PENAL (ART. 197).
Sexta Turma
REsp 169.175-DF, Rel. Min. Vicente Cernicchiaro, julgado em 15/12/1998.
Informativo 3
Período: 7 a 11 de dezembro de 1998 · 21 notas · edição no STJ
EREsp 70.684-ES
SFH: MÚTUO. SUB-ROGAÇÃO.
Primeira Seção
EREsp 70.684-ES, Rel. Min. José Delgado, julgado em 9/12/1998.
EREsp 147.927-RS
DENÚNCIA ESPONTÂNEA: PARCELAMENTO DA DÍVIDA.
Primeira Seção
EREsp 147.927-RS, Rel. Min. Garcia Vieira, em 9/12/1998.
IUJ no REsp 72.569-SP
ICMS. CRÉDITOS RURAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Primeira Seção
IUJ no REsp 72.569-SP, Rel. originário Min. Peçanha Martins, Rel. para acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 9/12/1998.
MS 5.920-DF
MANDADO DE SEGURANÇA: DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA. COMUNIDADE KRIKATI.
Primeira Seção
MS 5.920-DF, Rel. Min. José Delgado, julgado em 9/12/1998.
EREsp 108.259-RS
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO: TÍTULO EXECUTIVO.
Segunda Seção
EREsp 108.259-RS, Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 10/12/1998.
CC 22.059-SP
COMPETÊNCIA: AÇÃO DECLARATÓRIA. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA.
Segunda Seção
CC 22.059-SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 10/12/1998.
CC 22.709-SP
COMPETÊNCIA: ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE DE DIREITO COMUM.
Segunda Seção
CC 22.709-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 10/12/1998.
REsp 191.652-SP
FINSOCIAL: VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÃO.
Primeira Turma
REsp 191.652-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 11/12/1998.
REsp 148.412-SP
EMBARGOS INFRINGENTES: LIMITES OBJETIVOS.
Primeira Turma
REsp 148.412-SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, julgado em 11/12/1998.
REsp 151.323-PR
CONCORDATA: INEXIGIBILIDADE DA MULTA FISCAL.
Primeira Turma
REsp 151.323-PR, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, em 11/12/1998.
REsp 175.552-ES
ISS. PROPAGANDA EM LISTA TELEFÔNICA.
Primeira Turma
REsp 175.552-ES, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, julgado em 11/12/1998.
REsp 192.494-PR
PEÇAS IMPORTADAS: REPOSIÇÃO. ISENÇÃO DE IPI E IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 192.494-PR, Rel. Min. José Delgado, em 11/12/1998.
REsp 159.600-SP
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: PRAZO RECURSAL.
Terceira Turma
REsp 159.600-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 10/12/1998.
REsp 125.445-SP
SOCIEDADE DE FATO: PARTILHA DE BENS.
Terceira Turma
REsp 125.445-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 10/12/1998.
REsp 149.544-SP
EMBARGOS DECLARATÓRIOS: INTEMPESTIVIDADE.
Terceira Turma
REsp 149.544-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 10/12/1998.
REsp 173.526-SP
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: LIMITE INDENIZATÓRIO. EXTRAVIO DE MERCADORIA. DANO MORAL.
Quarta Turma
REsp 173.526-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, em 3/12/1998.
REsp 127.632-RS
EXECUÇÃO FISCAL: MASSA FALIDA. BENS PENHORADOS.
Quarta Turma
REsp 127.632-RS, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, em 10/12/1998 (prorrogação da sessão do dia 3/12/1998).
REsp 63.705-PR
FALÊNCIA: SUCUMBÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 63.705-PR, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 10/12/1998 (prorrogação da sessão do dia 03/12/1998).
REsp 164.661-SP
PESSOA FÍSICA: CITAÇÃO. NULIDADE
Quarta Turma
REsp 164.661-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 10/12/1998 (prorrogação da sessão do dia 3/12/1998).
REsp 191.274-SC
SUBLOCAÇÃO ILEGÍTIMA: EMBARGOS DE TERCEIROS E DESPEJO.
Sexta Turma
REsp 191.274-SC, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 10/12/1998.
REsp 146.557-MG
CARTÓRIO E SUBSTITUIÇÃO POR APOSENTADORIA DO TITULAR.
Sexta Turma
REsp 146.557-MG, Rel. Min. Anselmo Santiago, julgado em 10/12/1998.
Informativo 2
Período: 1º a 4 de dezembro de 1998 · 19 notas · edição no STJ
EREsp 97.466-RJ
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: EXECUÇÃO E EMBARGOS.
Corte Especial
EREsp 97.466-RJ, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 2/12/1998.
REsp 182.820-RS
CORTE ESPECIAL E ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Corte Especial
REsp 182.820-RS, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 2/12/1998.
REsp 191.414-SC
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO: EMISSÃO.
Primeira Turma
REsp 191.414-SC, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 10/12/1998.
REsp 117.771-SP
AÇÃO ANULATÓRIA DE IPTU: ILEGITIMIDADE DO LOCATÁRIO.
Primeira Turma
REsp 117.771-SP, Relator originário Min. Humberto Gomes de Barros, Relator para o acórdão Min. José Delgado, julgado em 10/12/1998.
REsp 149.834-SP
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO: LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 149.834-SP, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para o acórdão Min. José Delgado, julgado em 10/12/1998.
REsp 190.488-RS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA.
Primeira Turma
REsp 190.488-RS, Rel. originário Min. Garcia Vieira, Rel. para o acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 10/12/1998.
REsp 109.639-RS
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: SÓCIO GERENTE.
Segunda Turma
REsp 109.639-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 10/12/1998.
REsp 110.104-SP
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. FORO DE ELEIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 110.104-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 24/11/1998.
REsp 193.654-PR
PREPARO E SERVENTUÁRIO JUDICIAL.
Terceira Turma
REsp 193.654-PR, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 10/12/1998.
REsp 194.162-SP
COMPETÊNCIA: ELEIÇÃO DE FORO.
Terceira Turma
REsp 194.162-SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 3/12/1998.
REsp 150.115-DF
AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO: PRAZO.
Terceira Turma
REsp 150.115-DF, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 3/12/1998.
REsp 145.606-ES
DENUNCIAÇÃO DA LIDE: LIMITES DA CONTESTAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 145.606-ES, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 3/12/1998.
REsp 140.876-SP
EXECUÇÃO E ALIMENTOS.
Quarta Turma
REsp 140.876-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 10/12/1998.
TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: LIMITE INDENIZATÓRIO. EXTRAVIO DE MERCADORIA. DANO MORAL.
Quarta Turma
HC 7618-RS
SIGILO BANCÁRIO.
Quinta Turma
HC 7618-RS , Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/12/1998.
HC 7.771-SP
LESÃO CORPORAL CULPOSA: REPRESENTAÇÃO.
Quinta Turma
HC 7.771-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/12/1998.
REsp 174.486-DF
FALSO TESTEMUNHO E CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE.
Quinta Turma
REsp 174.486-DF, Rel. Min. Félix Fischer, julgado em 3/12/1998.
RHC 8.062-ES
LEI DE TORTURA: LEI DE CRIME HEDIONDO.
Sexta Turma
RHC 8.062-ES, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 10/12/1998.
HC 3.985-RJ
CPI: BUSCA E APREENSÃO.
Sexta Turma
HC 3.985-RJ, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 10/12/1998.
Informativo 1
Período: 23 a 27 de novembro de 1998 · 20 notas · edição no STJ
CC 22.290-RJ
ENSINO SUPERIOR E COMPETÊNCIA.
Primeira Seção
CC 22.290-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, julgado em 26/11/1998.
ERESP 122.664-RS
PREPARO: DESERÇÃO.
Segunda Seção
ERESP 122.664-RS, Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 25/11/1998.
CC 23.478-SP
COMPETÊNCIA: FGTS.
Segunda Seção
CC 23.478-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 25/11/1998.
CC 20.029-PR
COMPETÊNCIA: JUÍZO DEPRECADO.
Segunda Seção
CC 20.029-PR, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 25/11/1998.
CC 21.835-RJ
COMPETÊNCIA. GUARDA DE ARMA PRIVATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Terceira Seção
CC 21.835-RJ, Rel. Min. Anselmo Santiago, julgado em 25/11/1998.
CC 21.358-PB
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL: AGIOTAGEM.
Terceira Seção
CC 21.358-PB, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 25/11/1998.
REsp 172.700-PR
AÇÃO CIVIL PÚBLICA : RESTAURAÇÃO DE LIMINAR E AGRAVO.
Primeira Turma
REsp 172.700-PR, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, julgado em 24/11/1998.
REsp 111.426-ES
DOAÇÃO INOFICIOSA: NULIDADE.
Terceira Turma
REsp 111.426-ES, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 19/11/1998.
REsp 186.214-MG
INCLUSÃO DE DEVEDOR. SPC OU SERASA.
Terceira Turma
REsp 186.214-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 19/11/1998.
REsp 139.101-RS
HIPOTECA. ARREMATAÇÃO. EXTINÇÃO.
Terceira Turma
REsp 139.101-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 24/11/1998.
REsp 184.249-MG
ADJUDICAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Terceira Turma
REsp 184.249-MG, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, julgado em 24/11/1998.
REsp 182.085-MS
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO.
Terceira Turma
REsp 182.085-MS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 24/11/1998.
REsp 146.522-MS
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: DNA.
Terceira Turma
REsp 146.522-MS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 24/11/1998.
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. FORO DE ELEIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 160.914-SP
FALÊNCIA. DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Terceira Turma
REsp 160.914-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 24/11/1998.
REsp 91.983-MT
AÇÃO DE DESCENDENTE CONTRA ASCENDENTE. PRESCRIÇÃO. PÁTRIO PODER.
Terceira Turma
REsp 91.983-MT, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 24/11/1998.
REsp 126.969-MS
PROVA PERICIAL. DNA.
Quarta Turma
REsp 126.969-MS, Rel. Min. Bueno de Souza, julgado em 24/11/1998.
REsp 184.487-SP
CONTRATO DE COMPRA E VENDA: MUNICÍPIO.
Quarta Turma
REsp 184.487-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 24/11/1998.
HC 7867-DF
HABEAS CORPUS. TRÂNSITO DE ADVOGADO EM REPARTIÇÃO PÚBLICA.
Sexta Turma
HC 7867-DF, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 24/11/1998.
REsp 115.304-PR
FALTA DE CURADOR: NULIDADE ABSOLUTA.
Sexta Turma
REsp 115.304-PR, Rel. Min. Anselmo Santiago, julgado em 24/11/1998.
Os números de 1998
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Informativos | 4 |
| Notas | 76 |
| Corte Especial | 2 |
| Primeira Seção | 5 |
| Segunda Seção | 6 |
| Terceira Seção | 2 |
| Primeira Turma | 12 |
| Segunda Turma | 5 |
| Terceira Turma | 23 |
| Quarta Turma | 10 |
| Quinta Turma | 4 |
| Sexta Turma | 7 |
Como citar
O botão de cada nota copia a citação neste formato: STJ, Informativo 4, Primeira Turma: REsp 181.019-MG, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 15/12/1998. Para a peça, confira o acórdão na pesquisa de jurisprudência: o próprio STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência. O link de uma edição termina em #info-4, e o de uma nota, em #info-4-1, #info-4-2 e assim por diante.
Outros anos
Informativos do STJ por ano: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024. Da edição 808 em diante, veja os Informativos do STJ. Os temas julgados em recurso repetitivo estão em temas repetitivos do STJ e as súmulas, em súmulas do STJ e do STF.
Perguntas frequentes
Quais Informativos do STJ são de 1998?
Do 1 ao 4, pela data que o STJ escreve no cabeçalho de cada edição; quando o cabeçalho dá um período, conta o ano em que ele termina. Esta página reúne as 76 notas dessas edições.
Como citar uma nota do informativo do STJ de 1998?
Assim: STJ, Informativo 4, Primeira Turma: REsp 181.019-MG, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 15/12/1998. O botão Copiar citação de cada nota monta esse texto com os dados da própria nota. O STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência: cite o acórdão depois de ler o inteiro teor.
Onde ler a edição completa?
No site do STJ, na página Informativo de Jurisprudência. Aqui, cada edição tem o link edição no STJ e cada nota tem o link nota no STJ.
Ferramenta gratuita e informativa, com dados coletados em 30 de outubro de 2026. Fonte: STJ, Informativo de Jurisprudência, texto HTML de cada edição em scon.stj.jus.br (número e cabeçalho da edição; de cada nota: órgão julgador, título ou tema, processo e o restante como o STJ escreve). Em caso de divergência, vale o texto da edição no site do STJ.
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