QO no REsp 1.063.343-RS
RECURSO REPETITIVO. DESISTÊNCIA.
Corte Especial
QO no REsp 1.063.343-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 17/12/2008.
Informativos do STJ de 2008: edições 343 a 381, com busca e citação
Os 39 Informativos de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de 2008, do 343 ao 381, com as 1.198 notas que eles trazem. O ano de cada edição é o da data que o STJ escreve no cabeçalho dela; quando o cabeçalho dá um período, vale o ano em que o período termina. A busca aceita o número da edição, o processo e palavras, com ou sem acento.
Nestas edições, o STJ publica as notas em texto corrido. Quando o processo, o relator e a data vêm no fim do texto, a página mostra esse trecho como o STJ escreve, abaixo do título da nota; o texto inteiro abre no botão Texto da nota. Quando a nota não traz um dado, a página não mostra esse campo.
1.198 notas em 39 informativos
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Informativo 381
Período: 15 a 19 de dezembro de 2008 · 36 notas · edição no STJ
QO na APN 477-PB
AÇÃO PENAL. APOSENTADORIA. CNJ.
Corte Especial
QO na APN 477-PB, Rel. Min. Eliana Calmon, em 17/12/2008.
SEC 978-GB
SEC. ASSINATURA. CLÁUSULA. JUÍZO ARBITRAL.
Corte Especial
SEC 978-GB, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 17/12/2008.
Pet. 5.541-SP
AR. VALOR. CORREÇÃO. CABIMENTO.
Terceira Seção
Pet. 5.541-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgada em 15/12/2008.
CC 94.273-AM
COMPETÊNCIA. CESTAS BÁSICAS. VALIDADE.
Terceira Seção
CC 94.273-AM, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 15/12/2008.
MS 12.279-DF
REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA. SERVIDOR PÚBLICO.
Terceira Seção
MS 12.279-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 15/12/2008.
MS 13.472-DF
PAD. DEMISSÃO. COISA JULGADA.
Terceira Seção
MS 13.472-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 15/12/2008.
REsp 1.086.141-RS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA.
Primeira Turma
REsp 1.086.141-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 16/12/2008.
REsp 1.077.242-MG
ICMS. CREDITAMENTO. MATERIAL. CONSTRUÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.077.242-MG, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 16/12/2008.
REsp 1.007.110-SC
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. REINTEGRAÇÃO. POSSE.
Primeira Turma
REsp 1.007.110-SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 18/12/2008.
REsp 1.056.256-SP
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPRESCRITIBILIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.056.256-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 16/12/2008.
REsp 1.030.759-RS
IPTU. PRESCRIÇÃO. LC N. 118/2005.
Segunda Turma
REsp 1.030.759-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 16/12/2008.
REsp 835.537-MG
COMPETÊNCIA. ICMS. MERCADORIAS IMPORTADAS.
Segunda Turma
REsp 835.537-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 16/12/2008.
AgRg no REsp 1.076.611-MG
LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DCTF. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.076.611-MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 18/12/2008.
REsp 984.880-TO
TELECOMUNICAÇÕES. CREDITAMENTO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.
Segunda Turma
REsp 984.880-TO, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 18/12/2008.
REsp 830.904-MG
LEGITIMIDADE. MP. TRATAMENTO MÉDICO.
Segunda Turma
REsp 830.904-MG, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 18/12/2008.
REsp 830.577-RJ
MEAÇÃO. ATO ILÍCITO. PROVA. BENEFÍCIO. EMBARGOS.
Terceira Turma
REsp 830.577-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/12/2008.
REsp 1.071.622-RJ
MARCA. DESUSO. FORÇA MAIOR. CADUCIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.071.622-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/12/2008.
REsp 1.021.578-SP
DANO MORAL. RETENÇÃO. SALÁRIO. BANCO.
Terceira Turma
REsp 1.021.578-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/12/2008.
REsp 686.631-SP
AR. IMÓVEL. ADJUDICAÇÃO. PENHORA.
Terceira Turma
REsp 686.631-SP, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/12/2008.
REsp 1.069.864-DF
RETIFICAÇÃO. REGISTRO. NASCIMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.069.864-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/12/2008.
REsp 970.187-GO
AG. TEMPESTIVIDADE. REPUBLICAÇÃO. DECISÃO.
Terceira Turma
REsp 970.187-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/12/2008.
REsp 1.036.485-SC
INDENIZAÇÃO. DEFEITO. FABRICAÇÃO. PNEU.
Terceira Turma
REsp 1.036.485-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/12/2008.
REsp 1.032.846-RS
ALIMENTOS. SOBRINHOS.
Terceira Turma
REsp 1.032.846-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/12/2008.
REsp 254.417-MG
USUCAPIÃO. POSSIBILIDADE JURÍDICA.
Quarta Turma
REsp 254.417-MG, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 16/12/2008.
REsp 873.330-MG
AR. USUCAPIÃO.
Quarta Turma
REsp 873.330-MG, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 16/12/2008.
REsp 205.015-SP
SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO. PROCESSO.
Quarta Turma
REsp 205.015-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 16/12/2008.
RHC 24.555-SP
PRESCRIÇÃO PENAL. PRISÃO CIVIL.
Quarta Turma
RHC 24.555-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/12/2008.
REsp 897.085-SP
INTIMAÇÃO. ADVOGADO.
Quarta Turma
REsp 897.085-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/12/2008.
REsp 1.049.639-MG
CDC. ELEIÇÃO. FORO. REPRESENTANTE.
Quarta Turma
REsp 1.049.639-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 16/12/2008.
REsp 992.758-PR
DESCAMINHO. LIMITE. EXTINÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Quinta Turma
REsp 992.758-PR, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 16/12/2008.
HC 54.843-RJ
CRIME. SISTEMA FINANCEIRO.
Quinta Turma
HC 54.843-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 16/12/2008.
HC 107.107-RJ
ESTELIONATO TENTADO. INSERÇÃO. DADOS FALSOS.
Quinta Turma
HC 107.107-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 16/12/2008.
HC 120.588-PE
HC. PREFEITO. CRIME. DESOBEDIÊNCIA.
Sexta Turma
HC 120.588-PE, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 16/12/2008.
HC 94.502-ES
RESPONSABILIDADE. GRUPO ECONÔMICO DE FATO.
Sexta Turma
HC 94.502-ES, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 16/12/2008.
HC 109.780-SP
HC. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Sexta Turma
HC 109.780-SP, Rel. originária Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 16/12/2008.
Informativo 380
Período: 8 a 12 de dezembro de 2008 · 41 notas · edição no STJ
EREsp 628.588-SP
PARQUE ESTADUAL. CRIAÇÃO. IMÓVEIS PARTICULARES.
Primeira Seção
EREsp 628.588-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 10/12/2008.
EREsp 1.062.537-RJ
REMESSA. CORTE ESPECIAL. EMBARGOS. EXECUÇÃO FISCAL.
Primeira Seção
EREsp 1.062.537-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 10/12/2008.
REsp 760.246-PR
RECURSO REPETITIVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RATEIO. IR.
Primeira Seção
REsp 760.246-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 10/12/2008.
MS 13.345-DF
MS. FUNDO. SAÚDE. MINISTRO DE ESTADO. JUSTIÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
Primeira Seção
MS 13.345-DF, Rel. originário Min. Denise Arruda, Rel. para acórdão Min. Humberto Martins, julgado em 10/12/2008.
REsp 1.062.336-RS e REsp 1.061.134-RS
RECURSO REPETITIVO. DANO MORAL. REGISTROS. CADASTRO. INADIMPLENTES.
Segunda Seção
REsp 1.062.336-RS e REsp 1.061.134-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 10/12/2008.
CC 94.897-DF
CC. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
Segunda Seção
CC 94.897-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 10/12/2008.
EREsp 876.527-RJ
RESCISÃO. VENDA. IMÓVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Segunda Seção
EREsp 876.527-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgados em 10/12/2008.
HC 114.228-DF
EXTRADIÇÃO. LIMITES.
Terceira Seção
HC 114.228-DF, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 10/12/2008.
MS 11806-DF" target="new">MS 11.806-DF
MS. DECADÊNCIA. AUXÍLIO INVALIDEZ.
Terceira Seção
MS 11806-DF" target="new">MS 11.806-DF, Rel. originário Min. Paulo Medina, Rel. para acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 10/12/2008.
MS 13.501-DF
PAD. AÇÃO PENAL. COMPARTILHAMENTO. PROVA.
Terceira Seção
MS 13.501-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 10/12/2008.
REsp 941.930-BA
ICMS. IMPORTAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 941.930-BA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.002.665-RS
QO. REMESSA. SEÇÃO. IR. JUROS.
Primeira Turma
REsp 1.002.665-RS, Rel. Min. Denise Arruda, em 9/12/2008.
REsp 839.153-SC
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO.
Primeira Turma
REsp 839.153-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
REsp 802.011-DF
CRÉDITO-PRÊMIO IPI. INEXISTÊNCIA.
Primeira Turma
REsp 802.011-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
REsp 870.982-PR
IMPORTAÇÃO. VINHO.
Primeira Turma
REsp 870.982-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
REsp 937.310-SP
MS. MENOR. DEFICIENTE FÍSICO. TRANSPORTE GRATUITO.
Primeira Turma
REsp 937.310-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
REsp 978.976-ES
CEF. DESPESA. PERITO. CORREÇÃO. FGTS.
Primeira Turma
REsp 978.976-ES, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.000.829-ES
FATO GERADOR. IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. VEÍCULOS.
Primeira Turma
REsp 1.000.829-ES, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.080.627-MG
ENSINO SUPERIOR FEDERAL. MATRÍCULA. DOIS CURSOS.
Primeira Turma
REsp 1.080.627-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
RMS 24.171-SE
RMS. ATUALIZAÇÃO. CADASTRO. CONTRIBUINTE.
Primeira Turma
RMS 24.171-SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
REsp 914.234-RN
AÇÃO CIVIL. MP. TAXA. ILUMINAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 914.234-RN, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.013.458-SC
IR. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. ALVARÁ. PRECATÓRIO.
Primeira Turma
REsp 1.013.458-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2008 (ver Informativo n. 378).
REsp 1.070.715-RJ
IPTU. LOCAÇÃO. EMPRESA PÚBLICA.
Segunda Turma
REsp 1.070.715-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.085.257-SP
PRECLUSÃO LÓGICA. RESP. REEXAME NECESSÁRIO.
Segunda Turma
REsp 1.085.257-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 9/12/2008 (ver Informativo n. 364).
REsp 980.017-SP
CERTIDÃO. COMPENSAÇÃO. PEDIDO ADMINISTRATIVO.
Segunda Turma
REsp 980.017-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 9/12/2008.
EDcl no REsp 1.022.257-RS
ASSINATURA. TELEFONIA. ICMS.
Segunda Turma
EDcl no REsp 1.022.257-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 9/12/2008.
AgRg no REsp 1.044.849-RS
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. TÍTULOS. ELETROBRÁS.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.044.849-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.098.184-RJ
COMPETÊNCIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ELETROBRÁS.
Segunda Turma
REsp 1.098.184-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 9/12/2008.
REsp 932.692-DF
RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. ANULAÇÃO. REGISTRO. NASCIMENTO.
Terceira Turma
REsp 932.692-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/12/2008.
HC 110.344-SP
PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO INFIEL. NOVO ENTENDIMENTO.
Terceira Turma
HC 110.344-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.080.973-SP
COBERTURA SECURITÁRIA. DOENÇA PREEXISTENTE.
Terceira Turma
REsp 1.080.973-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.096.325-SP
INDENIZAÇÃO. ANTICONCEPCIONAL. PLACEBO.
Terceira Turma
REsp 1.096.325-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/12/2008.
REsp 863.286-MG
CONDOMÍNIO. CO-PROPRIETÁRIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Quarta Turma
REsp 863.286-MG, Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 9/12/2008.
REsp 819.729-CE
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS. EFEITO DEVOLUTIVO. APELAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 819.729-CE, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/12/2008.
REsp 608.869-RJ
DANO. ACIDENTE. TRÂNSITO. NEXO. CAUSALIDADE.
Quarta Turma
REsp 608.869-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 9/12/2008.
REsp 1.002.055-SC
LEGITIMIDADE. ACIONISTA MINORITÁRIO. DANOS. SOCIEDADE.
Quarta Turma
REsp 1.002.055-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/12/2008.
REsp 304.629-SP
EMBARGOS DE INFRINGÊNCIA. EXTENSÃO. COGNIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 304.629-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 9/12/2008.
HC 90.285-MG
PUNIBILIDADE. EXTINÇÃO. DETRAÇÃO. SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Quinta Turma
HC 90.285-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 11/12/2008.
HC 77.280-RS
COMPETÊNCIA. JF. INDÍGENAS.
Quinta Turma
HC 77.280-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 11/12/2008.
HC 109.456-DF
QO. JUÍZES CONVOCADOS. SUBSTITUIÇÃO. FÉRIAS.
Sexta Turma
HC 109.456-DF, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), em 9/12/2008.
HC 55.550-MG
CARTA ROGATÓRIA. CERCEAMENTO. DEFESA.
Sexta Turma
HC 55.550-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 9/12/2008.
Informativo 379
Período: 1º a 5 de dezembro de 2008 · 44 notas · edição no STJ
AgRg nos EREsp 1.043.976-PR
ERESP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Corte Especial
AgRg nos EREsp 1.043.976-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 3/12/2008.
Rcl 2.125-CE
PRERROGATIVA. FORO. CO-AUTORIA. HOMICÍDIO.
Corte Especial
Rcl 2.125-CE, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgada em 3/12/2008.
REsp 1.044.693-MG
RECURSO. LEI SUPERVENIENTE. APLICAÇÃO.
Corte Especial
REsp 1.044.693-MG, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 3/12/2008.
EREsp 637.565-RS
ERESP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FAZENDA.
Corte Especial
EREsp 637.565-RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 3/12/2008.
EREsp 923.348-PR
SENTENÇA. REEXAME NECESSÁRIO. VALOR . CAUSA.
Corte Especial
EREsp 923.348-PR, Rel. originário Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgados em 3/12/2008.
CC 92.591-MG
COMPETÊNCIA. LEI MARIA DA PENHA.
Terceira Seção
CC 92.591-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/12/2008.
AgRg na Pet 6.293-GO
IUJ. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO.
Terceira Seção
AgRg na Pet 6.293-GO, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/12/2008.
MS 10.381-DF
CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO.
Terceira Seção
MS 10.381-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 5/12/2008.
RMS 22.480-BA
FGTS. CEF. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.
Primeira Turma
RMS 22.480-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2008.
RMS 23.618-AM
MS. COMISSÃO PARLAMENTAR. INQUÉRITO.
Primeira Turma
RMS 23.618-AM, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 2/12/2008.
REsp 895.415-BA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Primeira Turma
REsp 895.415-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado 2/12/2008.
REsp 612.937-SP
COISA JULGADA. ERRO.
Primeira Turma
REsp 612.937-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 2/12/2008.
REsp 754.393-DF
ASSINATURA TELEFÔNICA MENSAL.
Primeira Turma
REsp 754.393-DF, Rel. Min. Franscisco Falcão, julgado em 2/12/2008.
REsp 977.704-SP
INSCRIÇÃO. CADIN. PODER. CAUTELA.
Primeira Turma
REsp 977.704-SP, Rel. originário Min. Teori Albino Zavascki, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2008.
REsp 806.304-RS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA CELULAR. CARTÕES PRÉ-PAGOS.
Primeira Turma
REsp 806.304-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2008.
REsp 977.207-SP
IR. GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS. INCIDÊNCIA.
Primeira Turma
REsp 977.207-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 4/12/2008.
AgRg no REsp 942.801-SP
DESAPROPRIAÇÃO. JUROS. PRECLUSÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 942.801-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 2/12/2008.
AgRg no REsp 875.503-RJ
ESTRANGEIRO. VISTO TEMPORÁRIO. TRABALHO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 875.503-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 2/12/2008.
AgRg no REsp 1.051.276-RJ
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ONLINE.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.051.276-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 2/12/2008.
AgRg no REsp 832.796-SP
EXECUÇÃO FISCAL. CDA. NULIDADE.
Segunda Turma
AgRg no REsp 832.796-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/12/2008.
EDcl no REsp 892.119-RS
EDCL. INVERSÃO. SUCUMBÊNCIA.
Segunda Turma
EDcl no REsp 892.119-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 2/12/2008.
REsp 1.058.871-CE
VOTAÇÃO. MEMBROS. OAB. QUITAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.058.871-CE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 4/12/2008.
REsp 1.052.565-RS
CAUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. JULGAMENTO. CAUTELAR.
Terceira Turma
REsp 1.052.565-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 2/12/2008.
QO no REsp 681.294-PR
QO. ACORDO DESCUMPRIDO.
Terceira Turma
QO no REsp 681.294-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, em 2/12/2008.
REsp 1.094.270-PR
TARIFA BANCÁRIA. REPETIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.094.270-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/12/2008.
REsp 509.490-MS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA. HIPOTECA.
Quarta Turma
REsp 509.490-MS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/12/2008.
REsp 1.090.635-PR
EXECUÇÃO. EXCESSO. DEVOLUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.090.635-PR, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 2/12/2008.
REsp 564.944-AL
AÇÃO ANULATÓRIA. EMBARGOS. TERCEIRO. SUBSTITUIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 564.944-AL, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 2/12/2008.
REsp 840.926-PR
PLANO. SAÚDE. COBERTURA. RESTRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 840.926-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 2/12/2008.
REsp 968.399-SC
ADOÇÃO DIRETA. CADASTRAMENTO.
Quarta Turma
REsp 968.399-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/12/2008.
REsp 611.149-RS
EMBARGOS. TERCEIRO. ILEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 611.149-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/12/2008.
REsp 812.012-RS
MATRIMÔNIO. REGIME. ALTERAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 812.012-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/12/2008.
REsp 216.714-SP
PROCESSO. SUSPENSÃO. PARTE. FALECIMENTO.
Quarta Turma
REsp 216.714-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 2/12/2008.
REsp 655.363-SC
ASSISTENTE TÉCNICO. SUBSTITUIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 655.363-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/12/2008.
QO no REsp 968.481-RJ
QO. INTERRUPÇÃO. FORNECIMENTO. ÁGUA.
Quarta Turma
QO no REsp 968.481-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, em 4/12/2008.
REsp 242.603-SC
SOCIEDADE LIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL.
Quarta Turma
REsp 242.603-SC, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 4/12/2008.
HC 91.727-MS
NULIDADE. DENÚNCIA ANÔNIMA. LAUDO TOXOLÓGICO.
Quinta Turma
HC 91.727-MS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 2/12/2008.
HC 107.598-PR
DIREITO AUTORAL. DESCAMINHO. BIS IN IDEM.
Quinta Turma
HC 107.598-PR, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/12/2008.
HC 103.807-SP
PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO.
Quinta Turma
HC 103.807-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 2/12/2008.
HC 96.140-MS
FURTO. PRIVILÉGIO. QUALIFICADORA.
Quinta Turma
HC 96.140-MS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 2/12/2008.
EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1.023.858-RJ
LOCAÇÃO. FIANÇA. BEM. FAMÍLIA. FIADOR. RES SPERATA.
Quinta Turma
EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1.023.858-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/12/2008.
REsp 1.059.368-SC
PRECLUSÃO. AUSÊNCIA. RECURSO. PRISÃO. FLAGRANTE.
Sexta Turma
REsp 1.059.368-SC, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 2/12/2008.
RMS 24.585-SP
PROCESSO DISCIPLINAR. MAGISTRADO.
Sexta Turma
RMS 24.585-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 2/12/2008.
PExt no HC 50.112-MS
HC. EXTENSÃO. FUNDAMENTOS OBJETIVOS.
Sexta Turma
PExt no HC 50.112-MS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 4/12/2008.
Informativo 378
Período: 24 a 28 de novembro de 2008 · 31 notas · edição no STJ
EREsp 742.949-PR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÍNFIMOS OU EXAGERADOS.
Corte Especial
EREsp 742.949-PR, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 27/11/2008.
CC 92.367-RS
COMPETÊNCIA INTERNA. IR. BENEFÍCIO.
Corte Especial
CC 92.367-RS, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/11/2008.
AgRg no Prc 769-DF
PRECATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Corte Especial
AgRg no Prc 769-DF, Rel. originário Min. Barros Monteiro, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 27/11/2008.
EREsp 173.421-AL
RESP. NULIDADE. OFÍCIO. PREQUESTIONAMENTO.
Corte Especial
EREsp 173.421-AL, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha (RISTJ, art. 52, IV, b), julgados em 27/11/2008.
AgRg na SS 1.764-PB
INTERRUPÇÃO. ÁGUA. MUNICÍPIO. INADIMPLÊNCIA.
Corte Especial
AgRg na SS 1.764-PB, Rel. originário Min. Barros Monteiro, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 27/11/2008.
EREsp 218.863-BA
RESP. AG. TEMPESTIVIDADE.
Corte Especial
EREsp 218.863-BA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 27/11/2008.
RMS 25.934-PR
AGRAVO RETIDO. DECISÃO. JUIZ.
Corte Especial
RMS 25.934-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/11/2008.
REsp 1.028.855-SC
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO. SENTENÇA.
Corte Especial
REsp 1.028.855-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/11/2008.
SÚMULA N. 368-STJ.
Primeira Seção
QO no REsp 1.074.799-MG
QO. RECURSO REPETITIVO. DISCRIMINAÇÃO. PULSOS TELEFÔNICOS.
Primeira Seção
QO no REsp 1.074.799-MG, Rel. Min. Francisco Falcão, em 26/11/2008.
EREsp 723.575-MG
ISENÇÃO. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA.
Primeira Seção
EREsp 723.575-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 26/11/2008.
EREsp 661.858-PR
ANULAÇÃO. IMÓVEL. VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE.
Segunda Seção
EREsp 661.858-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 26/11/2008.
CC 68.173-SP
COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Segunda Seção
CC 68.173-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 26/11/2008.
CC 95.323-SP
COMPETÊNCIA. INCÊNDIO. DANOS MATERIAIS. EX-EMPREGADO.
Segunda Seção
CC 95.323-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/11/2008.
REsp 1.020.893-PR
COISA JULGADA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. PRECLUSÃO.
Segunda Seção
REsp 1.020.893-PR, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 26/11/2008.
Rcl 2.699-SP
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BLOQUEIO ONLINE. EXECUÇÃO.
Segunda Seção
Rcl 2.699-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgada em 26/11/2008.
REsp 916.675- RJ
TRANSPORTE COLETIVO. IDOSO. GRATUIDADE.
Primeira Turma
REsp 916.675- RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 25/11/2008.
REsp 1.097.801-ES
ISS. DECADÊNCIA. LANÇAMENTO.
Segunda Turma
REsp 1.097.801-ES, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 25/11/2008.
REsp 1.085.508-SP
ICMS. AERONAVE. IMPORTAÇÃO. LEASING.
Segunda Turma
REsp 1.085.508-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 25/11/2008.
REsp 944.555-SC
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACP. DEFESA PRÉVIA. NULIDADE.
Segunda Turma
REsp 944.555-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 25/11/2008.
RMS 27.570-SP
INCIDENTE. UNIFORMIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA. RECURSO PRÓPRIO.
Terceira Turma
RMS 27.570-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/11/2008.
REsp 1.043.759-DF
CADASTRAMENTO. BACEN JUD. OBRIGATORIEDADE.
Terceira Turma
REsp 1.043.759-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/11/2008.
REsp 363.691-SP
AÇÃO DECLARATÓRIA. ABRANGÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 363.691-SP, Rel. originário Min. Castro Filho, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/11/2008.
REsp 982.584-PE
ESPÓLIO. IMÓVEL. VENDA. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 982.584-PE, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 25/11/2008.
REsp 1.059.913-SP
AR. MÚTUO. RESOLUÇÃO. BC.
Quarta Turma
REsp 1.059.913-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 25/11/2008.
EDcl no AgRg no Ag 935.867-RJ
EDCL. ACOLHIMENTO. ERRO MATERIAL.
Quarta Turma
EDcl no AgRg no Ag 935.867-RJ, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Luís Felipe Salomão, julgados em 25/11/2008.
HC 95.412-RS
JÚRI. COMPETÊNCIA. INVASÃO.
Quinta Turma
HC 95.412-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 27/11/2008.
HC 105.060-PE
MAUS ANTECEDENTES. AÇÕES. INQUÉRITOS.
Quinta Turma
HC 105.060-PE, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/11/2008.
HC 70.544-RJ
HC. PORTE ILEGAL. ARMA SEM MUNIÇÃO.
Sexta Turma
HC 70.544-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 25/11/2008.
REsp 448.668-PB
ROUBO. CRIME CONTINUADO.
Sexta Turma
REsp 448.668-PB, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 25/11/2008.
HC 119.272-SP
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
Sexta Turma
HC 119.272-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/11/2008.
Informativo 377
Período: 17 a 21 de novembro de 2008 · 37 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 365-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 366-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 367-STJ.
Corte Especial
EREsp 488.304-MA
EMBARGOS INFRINGENTES. PREPARO.
Corte Especial
EREsp 488.304-MA, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 19/11/2008.
AgRg na Pet 6.330-SP
BENS APREENDIDOS. DEVOLUÇÃO.
Corte Especial
AgRg na Pet 6.330-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 19/11/2008.
AgRg nos EDcl na Sd 158-SP
AG. SINDICÂNCIA. COMPOSIÇÃO. STJ.
Corte Especial
AgRg nos EDcl na Sd 158-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/11/2008.
AgRg nos EDcl na APn 536-BA
PROVA EMPRESTADA. DOCUMENTO SIGILOSO.
Corte Especial
AgRg nos EDcl na APn 536-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/11/2008.
REsp 895.530-PR
EX-PREFEITO. DANO. ERÁRIO.
Primeira Turma
REsp 895.530-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/11/2008.
REsp 654.517-PR
DESAPROPRIAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Primeira Turma
REsp 654.517-PR, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Francisco Falcão (RISTJ, art. 52, IV, b), julgado em 18/11/2008.
AgRg no Ag 1.023.724-RS
PROCURAÇÃO. ALTERAÇÃO. DENOMINAÇÃO SOCIAL.
Primeira Turma
AgRg no Ag 1.023.724-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/11/2008.
EDcl no AgRg no REsp 1.012.401-MG
PENHORA. LEI VIGENTE.
Primeira Turma
EDcl no AgRg no REsp 1.012.401-MG, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgados em 20/11/2008.
REsp 1.088.620-SP
OAB. ANUIDADES. ATRASO. RECADASTRAMENTO.
Segunda Turma
REsp 1.088.620-SP, Rel. originário Min. Eliana Calmon, Rel. para o acórdão Min. Castro Meira, julgado em 18/11/2008.
AgRg no REsp 1.062.571-RS
EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.062.571-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 20/11/2008.
AgRg no REsp 925.231-RS
ICMS. EXPORTAÇÃO. MERCADORIAS.
Segunda Turma
AgRg no REsp 925.231-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 20/11/2008.
AgRg no REsp 1.074.327-RS
ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA. TRATAMENTO. SAÚDE.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.074.327-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 20/11/2008.
REsp 881.285-RJ
RECURSOS REPETITIVOS. ADMISSIBILIDADE. RESP.
Segunda Turma
REsp 881.285-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/11/2008.
EDcl no REsp 675.026-PR
ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA. FATO CONSUMADO.
Segunda Turma
EDcl no REsp 675.026-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgados em 20/11/2008.
REsp 1.079.644-SP
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO SECUNDÁRIO.
Segunda Turma
REsp 1.079.644-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/11/2008.
REsp 895.443-RJ
TERMO. AJUSTAMENTO. CONDUTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Segunda Turma
REsp 895.443-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/11/2008.
REsp 631.204-RS
DANO MORAL. DIPLOMA. ATRASO. UNIVERSIDADE.
Terceira Turma
REsp 631.204-RS, Rel. originário Min. Castro Filho, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/11/2008.
REsp 957.084-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MASSA FALIDA. HABILITAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 957.084-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 18/11/2008.
AgRg na MC 14.798-RS
DEBÊNTURES. ELETROBRÁS. PENHORA.
Terceira Turma
AgRg na MC 14.798-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/11/2008.
REsp 932.334-RS
INJÚRIA. DANOS MORAIS. JUÍZ. IMUNIDADE. ADVOGADO. CLIENTE.
Terceira Turma
REsp 932.334-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/11/2008.
REsp 1.000.956-MG
AÇÃO POSSESSÓRIA. PERDAS E DANOS. REINTEGRAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.000.956-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 18/11/2008.
REsp 512.399-PE
FALÊNCIA. INDENIZAÇÃO. SÚM. N. 207-STJ.
Quarta Turma
REsp 512.399-PE, Rel. originário Min. Cesar Asfor Rocha, Rel. para acórdão Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 18/11/2008.
REsp 1.053.007-RS
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. PRESCRIÇÃO. COBRANÇA. ELETRIFICAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.053.007-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, em 20/11/2008.
REsp 665.282-SP
SEGURO. ACIDENTE. TRATOR.
Quarta Turma
REsp 665.282-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/11/2008.
REsp 988.380-MG
DANOS MORAIS. ADVOGADO. IMUNIDADE.
Quarta Turma
REsp 988.380-MG, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 20/11/2008.
REsp 207.682-SP
SEPARAÇÃO. CONVERSÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA.
Quarta Turma
REsp 207.682-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 20/11/2008.
HC 107.578-RJ
HC. JÚRI. COMPETÊNCIA.
Quinta Turma
HC 107.578-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 18/11/2008.
HC 85.894-SP
INTERROGATÓRIO. TESTEMUNHAS. VIDEOCONFERÊNCIA.
Quinta Turma
HC 85.894-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/11/2008.
HC 103.410-PR
DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRECLUSÃO.
Quinta Turma
HC 103.410-PR, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/11/2008.
HC 104.611-SP
LEI N. 10.409/2002. INOBSERVÂNCIA. RITO.
Quinta Turma
HC 104.611-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/11/2008.
HC 113.016-MS
INTERNAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO.
Sexta Turma
HC 113.016-MS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 18/11/2008.
HC 32.005-SP
SENTENÇA. PRONÚNCIA. EXCESSO. LINGUAGEM.
Sexta Turma
HC 32.005-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 18/11/2008.
HC 106.430-SP
HC. DENEGAÇÃO. AÇÕES PENAIS. INTERROGATÓRIO ÚNICO.
Sexta Turma
HC 106.430-SP, Rel. Og Fernandes, julgado em 18/11/2008.
HC 115.373-RJ
OITIVA PRÉVIA. REGRESSÃO PROVISÓRIA.
Sexta Turma
HC 115.373-RJ, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 20/11/2008.
Informativo 376
Período: 10 a 14 de novembro de 2008 · 25 notas · edição no STJ
QO no REsp 1.003.955-RS
INDEFERIMENTO. AMICUS CURIAE. JULGAMENTO INICIADO.
Primeira Seção
QO no REsp 1.003.955-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/11/2008.
AR 3.761-PR
CANCELAMENTO. SÚM. N. 276-STJ.
Primeira Seção
AR 3.761-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 12/11/2008.
EREsp 927.379-RS
CONSÓRCIO. MÓVEIS. TAXA. ADMINISTRAÇÃO.
Segunda Seção
EREsp 927.379-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 12/11/2008.
AgRg no REsp 998.576-RS
RESP. COMISSÃO. PERMANÊNCIA.
Segunda Seção
AgRg no REsp 998.576-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 12/11/2008.
MS 12.446-DF
SERVIDOR. DEMISSÃO. CARGO.
Terceira Seção
MS 12.446-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 12/11/2008.
MS 8.228-DF
PAD. FALTA DISCIPLINAR. APOSENTADORIA.
Terceira Seção
MS 8.228-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 12/11/2008.
REsp 1.051.023-RJ
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DETENTO.
Primeira Turma
REsp 1.051.023-RJ, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acordão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 11/11/2008.
REsp 936.342-ES
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MORTE. DETENTO.
Primeira Turma
REsp 936.342-ES, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 11/11/2008.
RMS 24.118-PR
RMS. CONTRATO. LICITAÇÃO.
Primeira Turma
RMS 24.118-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 11/11/2008.
REsp 958.292-RS
PIS. COFINS. EMPRESAS PRESTADORAS. TRABALHO TEMPORÁRIO.
Primeira Turma
REsp 958.292-RS, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 11/11/2008.
RMS 26.458-SC
MS. DECADÊNCIA. TERMO A QUO. RESOLUÇÃO.
Primeira Turma
RMS 26.458-SC, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Francisco Falcão (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 11/11/2008.
REsp 1.006.191-PI
AUTORIZAÇÃO. RÁDIO COMUNITÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.006.191-PI, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Castro Meira, julgado em 11/11/2008.
REsp 892.818-RS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Segunda Turma
REsp 892.818-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 11/11/2008.
REsp 468.062-CE
CONTRATO. SFH. EFICÁCIA. TERCEIROS.
Segunda Turma
REsp 468.062-CE, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 11/11/2008.
REsp 980.709-RS
EDCL. LEI AMBIENTAL SUPERVENIENTE.
Segunda Turma
REsp 980.709-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 11/11/2008.
REsp 267.229-RJ
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. CONSTRUTORA.
Terceira Turma
REsp 267.229-RJ, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/11/2008.
REsp 866.382-RJ
SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE. DÍVIDA.
Terceira Turma
REsp 866.382-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/11/2008.
REsp 789.251-RS
SENTENÇA PENAL. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. INDENIZAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 789.251-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/11/2008.
REsp 1.079.185-MG
RESPONSABILIDADE. ADVOGADO. TEORIA. PERDA. CHANCE.
Terceira Turma
REsp 1.079.185-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/11/2008.
REsp 901.260-PR
JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. EVENTOS DANOSOS.
Terceira Turma
REsp 901.260-PR, Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/11/2008.
REsp 337.572-SP
MORA. DESCARACTERIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 337.572-SP, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/11/2008.
REsp 1.034.264-DF
ACORDO. MANDATO. INTERESSE DIVERGENTE.
Quarta Turma
REsp 1.034.264-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 11/11/2008.
REsp 984.723-RS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. ÁGUA POTÁVEL.
Sexta Turma
REsp 984.723-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 11/11/2008.
HC 110.433-PR
TRÁFICO. ENTORPECENTE. PRISÃO. FLAGRANTE.
Sexta Turma
HC 110.433-PR, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/11/2008.
RMS 26.667-DF
CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA. ATIVIDADE JURÍDICA.
Sexta Turma
RMS 26.667-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 11/11/2008.
Informativo 375
Período: 3 a 7 de novembro de 2008 · 27 notas · edição no STJ
EREsp 513.608-RS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO NÃO-EMBARGADA. FAZENDA NACIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Corte Especial
EREsp 513.608-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 5/11/2008.
AgRg no Ag 988.098-RJ
IMPORTAÇÃO. ICMS. COISA JULGADA.
Primeira Turma
AgRg no Ag 988.098-RJ, Rel. originário Min. Teori Albino Zavascki, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 4/11/2008.
REsp 887.360-BA
ISS. LISTA. SERVIÇOS. REBOCAGEM.
Primeira Turma
REsp 887.360-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/11/2008.
REsp 1.085.947-SP
FORNECIMENTO. ÁGUA. REDE. ESGOTO. RESTITUIÇÃO. DOBRO.
Primeira Turma
REsp 1.085.947-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 4/11/2008.
REsp 944.325-RS
MS. LIMINAR. TRATAMENTO MÉDICO. EXTERIOR.
Segunda Turma
REsp 944.325-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 4/11/2008.
REsp 892.117-RS
SÚM. N. 84-STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADQUIRENTE. BOA-FÉ.
Segunda Turma
REsp 892.117-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/11/2008.
EDcl no REsp 949.166-RS
EDCL. APLICAÇÃO. MULTA. FAZENDA.
Segunda Turma
EDcl no REsp 949.166-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgados em 4/11/2008.
REsp 1.017.588-SP
DISSOLUÇÃO IRREGULAR. SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO. CARTA CITATÓRIA.
Segunda Turma
REsp 1.017.588-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 6/11/2008.
REsp 730.264-RS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 730.264-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 6/11/2008.
REsp 898.537-GO
ITR. ÁREA. PRESERVAÇÃO PERMANENTE. IBAMA.
Segunda Turma
REsp 898.537-GO, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/11/2008.
QO no REsp 1.053.053-RS
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. CADERNETA. POUPANÇA. AÇÕES INDIVIDUAIS.
Terceira Turma
QO no REsp 1.053.053-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, em 4/11/2008.
REsp 952.646-SC
CAUÇÃO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.
Terceira Turma
REsp 952.646-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/11/2008.
REsp 954.861-RJ
TRANSFERÊNCIA. VAGA. GARAGEM. VALIDADE.
Terceira Turma
REsp 954.861-RJ, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 6/11/2008.
RMS 27.083-RJ
MS. AGRAVO RETIDO.
Quarta Turma
RMS 27.083-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 4/11/2008.
REsp 191.080-SP
PLANO. SAÚDE. EXCLUSIVIDADE. MÉDICO.
Quarta Turma
REsp 191.080-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 4/11/2008.
REsp 714.147-SP
SOCIEDADE. LTDA. RECOMPOSIÇÃO. QUOTISTA.
Quarta Turma
REsp 714.147-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 4/11/2008.
REsp 824.473-PR
ACIDENTE. TRÂNSITO. CULPA. MOTORISTA.
Quarta Turma
REsp 824.473-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/11/2008.
REsp 186.604-SP
DOAÇÃO. PARTILHA. DOLO. ANULAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 186.604-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/11/2008.
REsp 186.571-SC
SEGURO HABITACIONAL. VÍCIOS. CONSTRUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 186.571-SC, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 6/11/2008.
REsp 180.467-SP
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EMBARGOS. TERCEIROS.
Quarta Turma
REsp 180.467-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 6/11/2008.
REsp 836.932-RO
CONTRATO VERBAL. SERVIÇOS. ESPLANAGEM.
Quarta Turma
REsp 836.932-RO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/11/2008.
HC 112.647-SP
TRÁFICO. ENTORPECENTE. LEI MAIS BENÉFICA.
Quinta Turma
HC 112.647-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/11/2008.
REsp 1.025.228-RS
NOVATIO LEGIS IN MELLIUS. LEP.
Quinta Turma
REsp 1.025.228-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 6/11/2008.
HC 99.144-RJ
HOMICÍDIO QUALIFICADO. PAGA. COMUNICAÇÃO. CO-AUTORES.
Sexta Turma
HC 99.144-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 4/11/2008.
REsp 1.031.683-SP
ROUBO. EXTORSÃO. CONTINUAÇÃO DELITIVA.
Sexta Turma
REsp 1.031.683-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 6/11/2008.
AgRg no REsp 1.072.726-RS
CONDENAÇÕES. MAU ANTECEDENTE. AGRAVANTE GENÉRICA.
Sexta Turma
AgRg no REsp 1.072.726-RS, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 6/11/2008.
HC 113.703-RJ
PRONÚNCIA. EXCESSO. PRAZO.
Sexta Turma
HC 113.703-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 6/11/2008.
Informativo 374
Período: 27 a 31 de outubro de 2008 · 21 notas · edição no STJ
REsp 867.146-SC
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITO. CONSTRUÇÃO. CASA PRÓPRIA.
Segunda Turma
REsp 867.146-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 28/10/2008.
REsp 1.034.623-AL
EXECUÇÃO. EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DL N. 1.025/1969. TAXA SELIC.
Segunda Turma
REsp 1.034.623-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 28/10/2008.
REsp 325.553-PR
ANULAÇÃO PARCIAL. SENTENÇA. PEDIDO ALTERNATIVO.
Quarta Turma
REsp 325.553-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 28/10/2008.
REsp 799.588-SE
LEGITIMIDADE. CONTESTAÇÃO. PATERNIDADE.
Quarta Turma
REsp 799.588-SE, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 28/10/2008.
REsp 886.025-CE
VASILHAMES. ÁGUA MINERAL. UTILIZAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 886.025-CE, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 28/10/2008.
REsp 848.998-RS
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. VERBA. ACIDENTE. TRABALHO.
Quarta Turma
REsp 848.998-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 28/10/2008.
REsp 134.537-MG
ARRENDAMENTO RURAL. RETENÇÃO. BENFEITORIAS.
Quarta Turma
REsp 134.537-MG, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 28/10/2008.
REsp 571.108-RS
IMÓVEL. CLÁUSULA. INALIENABILIDADE.
Quarta Turma
REsp 571.108-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 28/10/2008.
QO no REsp 700.206-MG
QO. COMPETÊNCIA. CELULAR. “FIDELIZAÇÃO”.
Quarta Turma
QO no REsp 700.206-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 28/10/2008.
REsp 325.622-RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRÂNSITO. ESTACIONAMENTO.
Quarta Turma
REsp 325.622-RJ, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 28/10/2008.
RMS 27.479-DF
SUBSÍDIO. POLICIAL. ADICIONAL NOTURNO.
Quinta Turma
RMS 27.479-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 28/10/2008.
AgRg no REsp 799.508-SP
REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. BEM. FAMÍLIA. FIADOR.
Quinta Turma
AgRg no REsp 799.508-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 28/10/2008.
AgRg no REsp 976.446-RS
ASTREINTE. ATRASO. PRECATÓRIO.
Quinta Turma
AgRg no REsp 976.446-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 30/10/2008.
RMS 24.316-RJ
PM. REFORMA. ESPECIFICAÇÃO. INCAPACIDADE.
Quinta Turma
RMS 24.316-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 30/10/2008.
RMS 24.339-TO
ASCENSÃO FUNCIONAL. PRINCÍPIO. SEGURANÇA JURÍDICA.
Quinta Turma
RMS 24.339-TO, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 30/10/2008.
REsp 882.227-DF
SERVIDOR CELETISTA. VARIAÇÃO. IPC.
Quinta Turma
REsp 882.227-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 30/10/2008.
HC 113.459-RS
HC. MEDIDA. SEGURANÇA. ALTA PROGRESSIVA.
Sexta Turma
HC 113.459-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada pelo TJ-MG), julgado em 28/10/2008.
HC 117.208-SE
RITO ORDINÁRIO. ADOÇÃO. PROCEDIMENTO DIVERSO.
Sexta Turma
HC 117.208-SE, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada pelo TJ-MG), julgado em 28/10/2008.
HC 109.283-RJ
NULIDADE. JULGAMENTO. JÚRI.
Sexta Turma
HC 109.283-RJ, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 28/10/2008.
HC 92.875-RS
LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADA. MEDIDA PROTETIVA.
Sexta Turma
HC 92.875-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada pelo TJ-MG), julgado em 30/10/2008.
HC 110.984-RN
TRÂNSITO. HOMICÍDIO DOLOSO. AVANÇO. SINAL VERMELHO.
Sexta Turma
HC 110.984-RN, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 30/10/2008.
Informativo 373
Período: 20 a 24 de outubro de 2008 · 27 notas · edição no STJ
REsp 1.068.944-PB
RECURSO REPETITIVO. TELEFONIA. LEGITIMIDADE. TARIFA BÁSICA. ANATEL.
Primeira Seção
REsp 1.068.944-PB, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/10/2008.
REsp 894.060-SP
RECURSO REPETITIVO. DEPÓSITO PRÉVIO. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO.
Primeira Seção
REsp 894.060-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 22/10/2008.
REsp 977.058-RS
RECURSO REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. INCRA.
Primeira Seção
REsp 977.058-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 22/10/2008.
REsp 886.462-RS
RECURSO REPETITIVO. ICMS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚM. N. 360-STJ.
Primeira Seção
REsp 886.462-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/10/2008.
REsp 962.379-RS
RECURSO REPETITIVO. PIS. COFINS. MULTA. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. SÚM. N. 360-STJ.
Primeira Seção
REsp 962.379-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/10/2008.
EREsp 779.952-RJ
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. DINHEIRO.
Primeira Seção
EREsp 779.952-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 22/10/2008.
REsp 983.998-RS
ENERGIA ELÉTRICA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. DECADÊNCIA.
Primeira Seção
REsp 983.998-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 22/10/2008.
EREsp 852.437-RS
RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE.
Primeira Seção
EREsp 852.437-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 22/10/2008.
REsp 1.061.530-RS
RECURSO REPETITIVO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL.
Segunda Seção
REsp 1.061.530-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2008.
REsp 1.033.241-RS
RECURSO REPETITIVO. TELEFONIA. AÇÕES. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA.
Segunda Seção
REsp 1.033.241-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/10/2008.
HC 111.111-DF
COMPETÊNCIA. STJ. HC. PRISÃO PREVENTIVA. DESISTÊNCIA.
Terceira Seção
HC 111.111-DF, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 22/10/2008.
HC 112.927-DF
COMPETÊNCIA. STJ. HC. LOCAL. CUSTÓDIA. TRANSPORTE. VIATURA.
Terceira Seção
HC 112.927-DF, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 22/10/2008.
REsp 883.398-MT
INCIDENTE. FALSIDADE. CADEIA DOMINIAL. DESAPROPRIAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 883.398-MT, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 21/10/2008.
REsp 880.549-DF
TRÂNSITO. AUTO. INFRAÇÃO. PARDAL.
Segunda Turma
REsp 880.549-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 21/10/2008.
REsp 1.044.062-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. OBRIGAÇÃO. FAZER.
Segunda Turma
REsp 1.044.062-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 21/10/2008.
REsp 850.481-PA
IMÓVEL IMPRODUTIVO. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS.
Segunda Turma
REsp 850.481-PA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 21/10/2008.
REsp 1.073.015-RS
AG. CÓPIAS. INTERNET.
Terceira Turma
REsp 1.073.015-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/10/2008.
REsp 1.055.633-SP
NOMEAÇÃO. INVENTARIANTE DATIVO.
Terceira Turma
REsp 1.055.633-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/10/2008.
REsp 1.093.369-SP
MULTA. CONDENAÇÃO. SENTENÇA. TRÂNSITO. JULGADO.
Terceira Turma
REsp 1.093.369-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 21/10/2008.
REsp 1.057.799-RN
EXECUÇÃO. PARTILHA. EMBARGOS. TERCEIRO. COMPANHEIRA.
Terceira Turma
REsp 1.057.799-RN, Rel. Min Nancy Andrighi, julgado em 21/10/2008.
REsp 1.059.478-RS
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. MULTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA.
Quarta Turma
REsp 1.059.478-RS, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, em 21/10/2008.
REsp 886.133-MG
VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE.
Quarta Turma
REsp 886.133-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 21/10/2008.
REsp 663.570-SP
CAUTELAR. PRINCIPAL. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. EFEITOS.
Quarta Turma
REsp 663.570-SP, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 21/10/2008.
RMS 21.075-SP
MS. PEDIDO. DILIGÊNCIAS. RECURSO PRÓPRIO.
Quinta Turma
RMS 21.075-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/10/2008.
AgRg no HC 75.799-SP
TELEFONE CELULAR. PRESÍDIO. POSSE.
Sexta Turma
AgRg no HC 75.799-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 21/10/2008.
HC 103.394-RN
PASSAPORTE. RESTITUIÇÃO. RESTRIÇÃO INJUSTIFICADA.
Sexta Turma
HC 103.394-RN, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 21/10/2008.
AgRg no REsp 1.037.468-PE
GAE. TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS. INSTITUIÇÃO. ENSINO
Sexta Turma
AgRg no REsp 1.037.468-PE, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 21/10/2008.
Informativo 372
Período: 13 a 17 de outubro de 2008 · 44 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 362-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 363-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 364-STJ.
Corte Especial
Rcl 2.723-SP
STJ. COMPETÊNCIA. TCE. IMPROBIDADE.
Corte Especial
Rcl 2.723-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgada em 15/10/2008.
AgRg na APn 300-ES
CONSELHEIRO. AFASTAMENTO. PRAZO. EXCESSO.
Corte Especial
AgRg na APn 300-ES, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 15/10/2008.
REsp 766.490-SC
CRÉDITOS. IPI. CONSTRUÇÃO CIVIL.
Primeira Turma
REsp 766.490-SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 14/10/2008.
REsp 828.362-RS
ILÍCITO. CÂMBIO. MULTA. DEC. N. 23.258/1933. REVOGAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 828.362-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/10/2008.
REsp 849.957-PE
IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO. CANA-DE-AÇÚCAR.
Primeira Turma
REsp 849.957-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/10/2008.
REsp 511.095-RS
IMPROBIDADE. EX-PREFEITO. CONTRATAÇÃO. ADVOGADO.
Primeira Turma
REsp 511.095-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/10/2008.
RMS 23.027-PB
NOMEAÇÃO. CONSELHEIRO. TCE.
Primeira Turma
RMS 23.027-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/10/2008.
REsp 975.322-RS
MS. OPTOMETRISTA. ALVARÁ SANITÁRIO.
Primeira Turma
REsp 975.322-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/10/2008.
REsp 840.918-DF
PATRIMÔNIO HISTÓRICO. TOMBAMENTO. GRADES.
Segunda Turma
REsp 840.918-DF, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 14/10/2008.
REsp 1.073.026-SP
EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO. CÓPIAS.
Segunda Turma
REsp 1.073.026-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/10/2008.
REsp 1.055.035-RS
DIPLOMA ESTRANGEIRO. REVALIDAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.055.035-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/10/2008.
AgRg no REsp 1.064.596-SP
ICMS. TV A CABO. ?TAXA?. ADESÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.064.596-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 14/10/2008.
QO no REsp 983.998-RS
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
Segunda Turma
QO no REsp 983.998-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, em 14/10/2008.
QO. SUSPENSÃO. JULGAMENTO. LEI N. 9.718/1998.
Segunda Turma
REsp 1.051.306-MG
LEGITIMIDADE. MP. POLUIÇÃO SONORA.
Segunda Turma
REsp 1.051.306-MG, Rel. originário Min. Castro Meira, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 16/10/2008.
REsp 975.105-RS
SERVIÇO. FARMÁCIA. MANUPULAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 975.105-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 16/10/2008.
RMS 26.475-AC
INVENTÁRIO. POSSE. IMÓVEL. CO-HERDEIRO.
Terceira Turma
RMS 26.475-AC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/10/2008.
REsp 1.003.628-DF
AÇÃO NEGATÓRIA. PATERNIDADE. NULIDADE. REGISTRO CIVIL.
Terceira Turma
REsp 1.003.628-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/10/2008.
REsp 1.082.878-RJ
INDENIZAÇÃO. FOTO. ARTISTA.
Terceira Turma
REsp 1.082.878-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/10/2008.
REsp 678.371-MG
SUSCITAÇÃO. DÚVIDA. VIAS ORDINÁRIAS.
Terceira Turma
REsp 678.371-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/10/2008.
REsp 883.639-RS
PLANO. SAÚDE. EXCLUSIVIDADE. COOPERADOS.
Terceira Turma
REsp 883.639-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/10/2008.
REsp 1.009.453-MT
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AG. LIMINAR.
Terceira Turma
REsp 1.009.453-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/10/2008.
REsp 810.667-RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL. TÍTULOS. DÍVIDA PÚBLICA.
Terceira Turma
REsp 810.667-RJ, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. Min. Nancy Andrighi (art. 162, § 2º, do RISTJ), julgado em 14/10/2008.
REsp 785.360-DF
CONTRADITÓRIO. JUNTADA. DOCUMENTO.
Terceira Turma
REsp 785.360-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/10/2008.
REsp 185.823-MG
COBRANÇA. COMISSÃO. CORRETAGEM.
Quarta Turma
REsp 185.823-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/10/2008.
REsp 190.735-RO
DUPLICATA. VALIDADE. VALORES. OCORRÊNCIA. DANOS.
Quarta Turma
REsp 190.735-RO, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/10/2008.
REsp 512.278-GO
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. CITAÇÃO. ?PAI REGISTRAL?.
Quarta Turma
REsp 512.278-GO, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/10/2008.
REsp 1.027.897-MG
INDENIZAÇÃO. GASTOS. ADVOGADO.
Quarta Turma
REsp 1.027.897-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/10/2008.
REsp 534.521-SP
RETENÇÃO. INDENIZAÇÃO. MAIORIDADE.
Quarta Turma
REsp 534.521-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/10/2008.
REsp 1.010.559-RN
INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DNA. SEGUNDO GRAU.
Quarta Turma
REsp 1.010.559-RN, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/10/2008.
REsp 827.135-RJ
ESTRANGEIRO. DEVOLUÇÃO. PASSAPORTE. FALSIDADE.
Quinta Turma
REsp 827.135-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/10/2008.
REsp 1.048.003-RS
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONDUTA CONCUPISCENTE.
Quinta Turma
REsp 1.048.003-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/10/2008.
REsp 968.080-PR
PRECATÓRIO. PESSOA JURÍDICA. DIREITO PRIVADO.
Quinta Turma
REsp 968.080-PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 14/10/2008.
HC 90.584-RS
CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO. SUSPENSÃO.
Quinta Turma
HC 90.584-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/10/2008.
HC 111.704-MG
HC. PACIENTE. PRESO. REVELIA.
Quinta Turma
HC 111.704-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/10/2008.
HC 105.158-SP
POSSE. TELEFONE CELULAR. PRESÍDIO.
Quinta Turma
HC 105.158-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/10/2008.
HC 106.490-BA
PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO. PRAZO.
Sexta Turma
HC 106.490-BA, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 14/10/2008.
HC 101.939-SP
TRÁFICO. ENTORPECENTE. DIMINUIÇÃO. PENA. LEI N. 11.343/2006.
Sexta Turma
HC 101.939-SP, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 14/10/2008.
HC 107.705-SP
HC. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. ORDEM PÚBLICA.
Sexta Turma
HC 107.705-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 16/10/2008.
HC 108.437-DF
HC. CONCESSÃO DE OFÍCIO. LEI MARIA DA PENHA.
Sexta Turma
HC 108.437-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 16/10/2008.
HC 108.438-SP
HC. PROGRESSÃO. REGIME. PERDA. DIAS REMIDOS.
Sexta Turma
HC 108.438-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 16/10/2008.
Informativo 371
Período: 6 a 10 de outubro de 2008 · 44 notas · edição no STJ
REsp 1.012.903-RJ
RECURSO REPETITIVO. IR. COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA.
Primeira Seção
REsp 1.012.903-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 8/10/2008.
EREsp 675.787-SC
CONTRIBUIÇÃO. INCRA. COMPENSAÇÃO. TRIBUTOS. INSS.
Primeira Seção
EREsp 675.787-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgados em 8/10/2008.
REsp 882.545-RS
FGTS. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA. MASSA FALIDA.
Primeira Seção
REsp 882.545-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 8/10/2008.
MS 13.138-DF
MS. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS.
Primeira Seção
MS 13.138-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 8/10/2008.
AR 3.525-DF
AR. SÚM. N. 343-STF. SEGURANÇA JURÍDICA.
Primeira Seção
AR 3.525-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 8/10/2008.
EDcl nos EDcl nos EDcl na AR 3.418-DF
AR. COMPETÊNCIA. STJ.
Primeira Seção
EDcl nos EDcl nos EDcl na AR 3.418-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 8/10/2008.
AgRg no AgRg no CC 87.626-RS
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
Primeira Seção
AgRg no AgRg no CC 87.626-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 8/10/2008.
Rcl 2.017-RS
RCL. HONORÁRIOS. ADVOGADO.
Terceira Seção
Rcl 2.017-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgada em 8/10/2008.
CC 96.853-RS
COMPETÊNCIA. JF. ANIMAL EXÓTICO.
Terceira Seção
CC 96.853-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 8/10/2008.
CC 88.262-SE
COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. SÚM. N. 147-STJ.
Terceira Seção
CC 88.262-SE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 8/10/2008.
CC 92.856-MS
COMPETÊNCIA. REMUNERAÇÃO. PRESO.
Terceira Seção
CC 92.856-MS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 8/10/2008.
CC 91.980-MG
LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADOS.
Terceira Seção
CC 91.980-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 8/10/2008.
EREsp 688.211-SC
ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. MENOR.
Terceira Seção
EREsp 688.211-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 8/10/2008.
EREsp 585.392-SP
ERESP. COISA JULGADA. PARADIGMA. EMBARGOS. DEVEDOR.
Terceira Seção
EREsp 585.392-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 8/10/2008.
CC 92.547-RS
COMPETÊNCIA. USO. FARDA MILITAR. ESTELIONATO.
Terceira Seção
CC 92.547-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 8/10/2008.
REsp 735.156-PE
COMPETÊNCIA. STJ. TRE. REQUISIÇÃO. CBTU.
Primeira Turma
REsp 735.156-PE, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 7/10/2008.
REsp 911.015-RJ
IR. CONVENÇÃO TRABALHISTA.
Primeira Turma
REsp 911.015-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 7/10/2008.
AgRg no Ag 1.020.574-MG
AG. MC. RESP. PENDÊNCIA. ADMISSÃO.
Primeira Turma
AgRg no Ag 1.020.574-MG, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 7/10/2008.
REsp 1.029.514-RJ
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.029.514-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 7/10/2008.
REsp 982.023-AL
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. REVISÃO. SÚM. N. 276-STJ.
Segunda Turma
REsp 982.023-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, em 7/10/2008.
AgRg no REsp 1.066.949-PR
IR. JUROS MORATÓRIOS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.066.949-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 7/10/2008.
REsp 695.167-MS
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. FALÊNCIA.
Segunda Turma
REsp 695.167-MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/10/2008.
REsp 1.074.228-MG
EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO. ATIVOS FINANCEIROS. BACEN JUD.
Segunda Turma
REsp 1.074.228-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/10/2008.
REsp 1.079.190-DF
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS.
Terceira Turma
REsp 1.079.190-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/10/2008.
REsp 993.458-MA
MENOR. GUARDA. AVÓ.
Terceira Turma
REsp 993.458-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/10/2008.
REsp 907.718-ES
DANOS MARAIS. PLANO. SAÚDE. RECUSA. COBERTURA.
Terceira Turma
REsp 907.718-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/10/2008.
REsp 550.861-RS
COMPETÊNCIA. JT. CANCELAMENTO. REGISTRO. DELEGACIA.
Quarta Turma
REsp 550.861-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 7/10/2008.
REsp 691.210-PB
DANO MORAL. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL.
Quarta Turma
REsp 691.210-PB, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/10/2008.
REsp 1.079.293-PR
INDENIZAÇÃO. VAZAMENTO. ÓLEO. ACORDO.
Quarta Turma
REsp 1.079.293-PR, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 7/10/2008.
REsp 1.043.730-AM
PENHORA ON-LINE. SUBSTITUIÇÃO. FIANÇA BANCÁRIA.
Quarta Turma
REsp 1.043.730-AM, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 7/10/2008.
REsp 1.021.987-RN
DANO MORAL. ANÚNCIO. INTERNET.
Quarta Turma
REsp 1.021.987-RN, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 7/10/2008.
HC 109.563-GO
ESTELIONATO. SOCIEDADE EMPRESARIAL. “FACHADA”.
Quinta Turma
HC 109.563-GO, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 7/10/2008.
HC 88.370-RS
AQUISIÇÃO. COMBUSTÍVEIS. IRREGULARIDADE. TCE.
Quinta Turma
HC 88.370-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 7/10/2008.
RHC 19.488-RS
INÉPCIA. DENÚNCIA. CRIME. PATRIMÔNIO CULTURAL.
Quinta Turma
RHC 19.488-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 7/10/2008.
HC 90.022-RS
HC. ATENTADO. PUDOR. FRAUDE.
Quinta Turma
HC 90.022-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 7/10/2008.
HC 99.810-SP
CONTINUIDADE DELITIVA. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
Sexta Turma
HC 99.810-SP, Rel. originário Min. Og Fernandes, Rel. para acórdão Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 7/10/2008.
HC 107.916-RJ
DELAÇÃO PREMIADA. FORNECIMENTO. NÚMERO. TELEFONE.
Sexta Turma
HC 107.916-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 7/10/2008.
RHC 16.602-DF
JÚRI. NOTIFICAÇÃO. TESTEMUNHA.
Sexta Turma
RHC 16.602-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 7/10/2008.
RHC 23.696-SC
PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO. PRISÃO.
Sexta Turma
RHC 23.696-SC, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 7/10/2008.
HC 66.442-SP
COMPETÊNCIA. SOLDADO TEMPORÁRIO.
Sexta Turma
HC 66.442-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 7/10/2008.
HC 42.828-RJ
PECULATO. CONVÊNIO. VERBA PÚBLICA.
Sexta Turma
HC 42.828-RJ, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 7/10/2008.
AgRg no REsp 942.341-RS
FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO. OBSTÁCULO. PERÍCIA.
Sexta Turma
AgRg no REsp 942.341-RS, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 7/10/2008.
RHC 20.880-RJ
FALÊNCIA. CONTRADITÓRIO PRÉVIO.
Sexta Turma
RHC 20.880-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 7/10/2008.
HC 89.023-MS
SIGILO TELEFÔNICO. INDICAÇÃO. INVESTIGADO.
Sexta Turma
HC 89.023-MS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 7/10/2008.
Informativo 370
Período: 29 de setembro a 3 de outubro de 2008 · 30 notas · edição no STJ
QO na Rcl 2.235-SP
COMPETÊNCIA INTERNA. RCL.
Corte Especial
QO na Rcl 2.235-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), em 1º/10/2008.
CC 98.021-RS
COMPETÊNCIA INTERNA. HC. DEPOSITÁRIO INFIEL. LOCAÇÃO.
Corte Especial
CC 98.021-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/10/2008.
CC 87.898-MT
COMPETÊNCIA INTERNA. ICMS. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.
Corte Especial
CC 87.898-MT, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/10/2008.
QO na APn 549-SP
QO. APN. COMPARTILHAMENTO. DADOS. TRF.
Corte Especial
QO na APn 549-SP, Rel. Min. Felix Fischer, em 1º/10/2008.
APn 224-SP
APN. MAGISTRADO. CORRUPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO.
Corte Especial
APn 224-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgada em 1º/10/2008.
REsp 998.827-ES
MS. CONCESSIONÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA.
Primeira Turma
REsp 998.827-ES, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 2/10/2008.
REsp 859.388-RJ
ENERGIA. CONSUMO. TARIFA. SISTEMAS. DISTRIBUIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 859.388-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/10/2008.
AgRg no REsp 809.999-RJ
RESP. ESGOTAMENTO. INSTÂNCIA ORDINÁRIA.
Primeira Turma
AgRg no REsp 809.999-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/10/2008.
REsp 1.065.574-RJ
MS. TRANSPORTE INTERESTADUAL. LITISCONSÓRCIO.
Primeira Turma
REsp 1.065.574-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 2/10/2008.
REsp 1.026.474-RS
INDISPONIBILIDADE. BENS. PRAZO. EXECUÇÃO FISCAL.
Primeira Turma
REsp 1.026.474-RS, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 2/10/2008.
RMS 27.641-SP
DIREITO. PROTOCOLO. REGULAMENTAÇÃO. IMÓVEL.
Segunda Turma
RMS 27.641-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 2/10/2008.
REsp 1.066.297-SE
ENFITEUSE. LAUDÊMIO. INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.066.297-SE, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 2/10/2008.
REsp 1.073.519-SP
TAXA. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ILEGALIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.073.519-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/10/2008.
REsp 893.145-PB
SUDENE. INCENTIVO FISCAL. PESSOA JURÍDICA.
Segunda Turma
REsp 893.145-PB, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/10/2008.
AgRg no Ag 1.051.731-RJ
EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.051.731-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/10/2008.
REsp 877.060-DF
MATRÍCULA. UNIVERSIDADE. TRANSFERÊNCIA. MILITAR.
Segunda Turma
REsp 877.060-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/10/2008.
REsp 275.839-SP
UNIÃO ESTÁVEL. COABITAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 275.839-SP, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 2/10/2008.
REsp 613.387-MG
DIREITO. RETENÇÃO. BENFEITORIAS. ALUGUEL.
Terceira Turma
REsp 613.387-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/10/2008.
RMS 25.462-RJ
MS. ATO JUDICIAL. TERCEIRO. CAUSA “MADURA”.
Terceira Turma
RMS 25.462-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/10/2008.
REsp 878.265-PB
DANO MORAL. MORTE. MICARETA.
Terceira Turma
REsp 878.265-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/10/2008.
REsp 893.648-SC
UNIVERSIDADE. RESTITUIÇÃO. CRÉDITO. HORAS-AULA.
Terceira Turma
REsp 893.648-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/10/2008.
REsp 636.021-RJ
DANO MORAL. NOVELA. TELEVISÃO.
Terceira Turma
REsp 636.021-RJ, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 2/10/2008.
REsp 1.063.120-SC
SFH. VANTAGEM PESSOAL. PRESTAÇÃO. PES.
Terceira Turma
REsp 1.063.120-SC, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/10/2008.
REsp 1.072.814-RS
SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO. MÉRITO. AÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.072.814-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/10/2008.
REsp 589.629-RJ
FORÇA MAIOR. TRANSPORTE COLETIVO. DISPARO. ARMA DE FOGO.
Quarta Turma
REsp 589.629-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 2/10/2008.
REsp 791.581-MS
“VACA-PAPEL”. SIMULAÇÃO. CONTRATO.
Quarta Turma
REsp 791.581-MS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/10/2008.
HC 71.407-SP
HC. ADVOGADO. IMUNIDADE.
Quinta Turma
HC 71.407-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/10/2008.
HC 104.472-BA
HC. ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL. ARMA.
Quinta Turma
HC 104.472-BA, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/10/2008.
REsp 1.028.984-MT
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Quinta Turma
REsp 1.028.984-MT, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/10/2008.
HC 109.205-PR
AÇÃO PENAL. DESCAMINHO. TRIBUTO NÃO-CONSTITUÍDO.
Sexta Turma
HC 109.205-PR, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 2/10/2008.
Informativo 369
Período: 22 a 26 de setembro de 2008 · 47 notas · edição no STJ
RISTJ. ALTERAÇÃO.
Plenário
MS 13.696-DF
MS. INFORMAÇÕES. PAC.
Primeira Seção
MS 13.696-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 24/9/2008.
MS 13.534-DF
MS. IMPORTAÇÃO IRREGULAR. MERCADORIAS.
Primeira Seção
MS 13.534-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 24/9/2008.
HC 106.632-MS
EXPULSÃO. ESTRANGEIRO. PROLE NO BRASIL.
Primeira Seção
HC 106.632-MS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 24/9/2008.
QO na AR 1.341-SP
QO. AR. HONORÁRIOS. ADVOGADO.
Segunda Seção
QO na AR 1.341-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 24/9/2008.
HC 101.943-SP
TJ. APELAÇÃO. NULIDADE.
Terceira Seção
HC 101.943-SP, Rel. Min. Jane Silva, (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 24/9/2008.
MS 8.928-DF
PRAZO. EXCESSO. PAD. NULIDADE. PRESCRIÇÃO.
Terceira Seção
MS 8.928-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/9/2008.
MS 12.887-DF
SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO. CÔNJUGE.
Terceira Seção
MS 12.887-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 24/9/2008.
AR 3.320-PR
SERVIDOR PÚBLICO. INSALUBRIDADE. SERVIÇO CELETISTA.
Terceira Seção
AR 3.320-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 24/9/2008.
AR 3.242-SC
RURÍCOLA. APOSENTADORIA. LEI N. 8.213/1991.
Terceira Seção
AR 3.242-SC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgada em 24/9/2008.
REsp 999.197-RS
MULTA. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE.
Primeira Turma
REsp 999.197-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 23/9/2008.
REsp 898.192-RS
ICMS. SERVIÇO. TRANSPORTE ÁEREO.
Primeira Turma
REsp 898.192-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 23/9/2008.
REsp 784.945-MG
VEREADOR. CASSAÇÃO. MANDATO. SUPLENTE. CONVOCAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 784.945-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 23/9/2008.
REsp 1.062.623-PR
EDCL. INTEMPESTIVIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.062.623-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/9/2008.
REsp 963.525-RS
DIPLOMA. UNIVERSIDADE. EXTERIOR. RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO.
Segunda Turma
REsp 963.525-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/9/2008.
AgRg no Ag 1.049.451-SP
MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.049.451-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/9/2008.
REsp 915.322-MG
SERVIDOR. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Segunda Turma
REsp 915.322-MG, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 23/9/2008.
REsp 1.073.153-RS
ADVOGADOS. CEF. IR. HORAS EXTRAS.
Segunda Turma
REsp 1.073.153-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 23/9/2008.
REsp 1.067.630-RJ
PENHORA ONLINE. ILEGALIDADE. FIANÇA BANCÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.067.630-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 23/9/2008.
REsp 805.277-RS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO CIVIL.
Terceira Turma
REsp 805.277-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/9/2008.
REsp 864.794-PR
DANO MORAL. LEGITIMIDADE. IMOBILIÁRIA.
Terceira Turma
REsp 864.794-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/9/2008.
REsp 972.812-RJ
INICIAL. IMPUGNAÇÃO. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. DEPÓSITO EM DINHEIRO.
Terceira Turma
REsp 972.812-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/9/2008.
REsp 979.118-MT
NEGÓCIO FRUSTADO. LUCROS CESSANTES.
Terceira Turma
REsp 979.118-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/9/2008.
REsp 1.080.046-SP
CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO. MOEDA ESTRANGEIRA.
Terceira Turma
REsp 1.080.046-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/9/2008.
REsp 1.001.046-SP
APELAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. EFEITO DEVOLUTIVO.
Quarta Turma
REsp 1.001.046-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/9/2008.
REsp 1.053.534-RN
PUBLICAÇÃO. JORNAL. FOTOGRAFIA NÃO-AUTORIZADA.
Quarta Turma
REsp 1.053.534-RN, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/9/2008.
AgRg no Ag 988.736-SP
CONCESSÃO COMERCIAL. RESCISÃO. CONTRATO.
Quarta Turma
AgRg no Ag 988.736-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/9/2008.
REsp 625.201-PB
SEPARAÇÃO LITIGIOSA. DIVÓRCIO DIRETO. SÚM. N. 7-STJ.
Quarta Turma
REsp 625.201-PB, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/9/2008.
REsp 540.257-RS
ELEIÇÃO. FORO. CONTRATO. ADESÃO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.
Quarta Turma
REsp 540.257-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/9/2008.
REsp 793.926-RS
SPC. SOLIDARIEDADE. DIVERSAS ENTIDADES.
Quarta Turma
REsp 793.926-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/9/2008.
HC 99.597-SP
ROUBO. ARMA. PERÍCIA. ÔNUS.
Quinta Turma
HC 99.597-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 23/9/2008.
HC 78.834-SP
NULIDADE. DEFESA PRELIMINAR. TÓXICO.
Quinta Turma
HC 78.834-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, em 21/8/2008 (ver Informativo n. 355).
HC 102.307-SP
NULIDADE. EDCL. DEFESA TÉCNICA.
Quinta Turma
HC 102.307-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado 23/9/2008.
RMS 24.940-PE
CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO. PARENTE. NULIDADE. BANCA EXAMINADORA.
Quinta Turma
RMS 24.940-PE, Rel. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/9/2008.
HC 102.250-ES
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA GERAL.
Sexta Turma
HC 102.250-ES, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 23/9/2008.
REsp 473.806-PR
ANTECIPAÇÃO. TUTELA. DESPEJO. RETRATAÇÃO. JUIZ.
Sexta Turma
REsp 473.806-PR, Rel. originário Min. Paulo Medina, Rel. para acórdão Min. Paulo Gallotti, julgado em 23/9/2008.
RMS 15.980-RJ
MS. DECADÊNCIA. PRAZO INICIAL.
Sexta Turma
RMS 15.980-RJ, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Paulo Gallotti, julgado em 23/8/2008.
HC 108.098-PE
REPRESENTAÇÃO. LEI MARIA DA PENHA.
Sexta Turma
HC 108.098-PE, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Paulo Gallotti, julgado em 23/9/2008.
RHC 22.921-PR
OPTOMETRIA. EXERCÍCIO ILEGAL. MEDICINA.
Sexta Turma
RHC 22.921-PR, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 25/9/2008.
HC 108.007-SP
EXECUÇÃO. PENA RESTRITIVA. DIREITOS. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
HC 108.007-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 25/9/2008.
AgRg no REsp 982.474-RN
MILITAR. INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE. LIMITAÇÃO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 982.474-RN, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 25/9/2008.
AgRg no REsp 793.634-RJ
MILITAR. INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE. OPÇÃO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 793.634-RJ, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 25/9/2008.
AgRg no REsp 1.057.882-RS
ANTECIPAÇÃO. TUTELA. VERBA PREVIDENCIÁRIA. DEVOLUÇÃO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 1.057.882-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 25/9/2008 (ver Informativo n. 355).
AgRg no REsp 894.341-RN
MP. INTERESSE. RECURSO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 894.341-RN, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 25/9/2008.
RHC 18.569-MG
PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. EXECUÇÃO FISCAL. TRÂMITE.
Sexta Turma
RHC 18.569-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/9/2008.
HC 51.613-RJ
FALSIDADE IDEOLÓGICA. ADVOGADO. PETIÇÃO.
Sexta Turma
HC 51.613-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/9/2008.
HC 91.511-MS
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DEFENSOR. INTERROGATÓRIO.
Sexta Turma
HC 91.511-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/9/2008.
Informativo 368
Período: 15 a 19 de setembro de 2008 · 34 notas · edição no STJ
AgRg na MC 14.523-DF
MC. SUSPENSÃO. RE.
Corte Especial
AgRg na MC 14.523-DF, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 17/9/2008.
REsp 917.437-MG
CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO. DANO. ERÁRIO.
Primeira Turma
REsp 917.437-MG, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 16/9/2008.
EDcl no AgRg no Ag 926.636-SP
EDCL. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL.
Primeira Turma
EDcl no AgRg no Ag 926.636-SP, Rel. Min. Denise Arruda, julgados em 18/9/2008.
EDcl no RMS 21.719-DF
EDCL. SÚMULA VINCULANTE.
Primeira Turma
EDcl no RMS 21.719-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgados em 18/9/2008.
EDcl no REsp 1.017.981-PE
FAX. QÜINQÜÍDIO. FERIADO.
Primeira Turma
EDcl no REsp 1.017.981-PE, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgados em 18/9/2008.
REsp 884.999-BA
IR. ADMINISTRADOR. SOCIEDADE. PARTICIPAÇÃO. LUCROS.
Segunda Turma
REsp 884.999-BA, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 16/9/2008.
REsp 848.490-RJ
SERVIÇO. RADIOCHAMADA. LOCAÇÃO. PAGERS.
Segunda Turma
REsp 848.490-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 16/9/2008.
AgRg no REsp 653.830-RJ
INTIMAÇÃO PESSOAL. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 653.830-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 18/9/2008.
RMS 26.497-MT
VENDA. VEÍCULOS NOVOS. ISENÇÃO FISCAL PARCIAL.
Segunda Turma
RMS 26.497-MT, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/9/2008.
REsp 1.070.308-RS
EXECUÇÃO FISCAL. OFÍCIO. BACEN. PENHORA.
Segunda Turma
REsp 1.070.308-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/9/2008.
REsp 965.223-SP
EXECUÇÃO FISCAL. CDA. DESCRIÇÃO. FATO.
Segunda Turma
REsp 965.223-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/9/2008.
REsp 1.029.130-DF
CONTRATO. RESCISÃO. IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.029.130-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/9/2008.
REsp 978.253-SE
LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 978.253-SE, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/9/2008.
REsp 802.372-MG
TESTAMENTO. EXCLUSÃO. CÔNJUGE. USUFRUTO.
Terceira Turma
REsp 802.372-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/9/2008.
MC 14.561-BA
MS. EFEITO SUSPENSIVO. ADMINISTRADOR. AFASTAMENTO. HOSPITAL.
Terceira Turma
MC 14.561-BA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 16/9/2008.
REsp 982.857-RJ
EXECUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. COMPENSAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 982.857-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/9/2008.
REsp 966.319-RS
AÇÃO. COBRANÇA. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 966.319-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/9/2008.
REsp 904.127-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM.
Terceira Turma
REsp 904.127-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/9/2008.
REsp 1.073.595-MG
QO. SEGURADORA. RECUSA. RENOVAÇÃO. APÓLICE.
Terceira Turma
REsp 1.073.595-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 18/9/2008.
REsp 944.917-SP
EXECUÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. JUÍZO ARBITRAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 944.917-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/9/2008.
REsp 957.769-PE
DUPLICATA. NULIDADE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM.
Quarta Turma
REsp 957.769-PE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 16/9/2008.
REsp 913.131-BA
DANO MORAL. FOTOGRAFIA.
Quarta Turma
REsp 913.131-BA, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 16/9/2008.
HC 77.654-RS
PRISÃO. DEPOSITÁRIO JUDICIAL. INFIDELIDADE.
Quarta Turma
HC 77.654-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/9/2008.
REsp 659.598-PR
DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. LESÃO IRREVERSÍVEL.
Quarta Turma
REsp 659.598-PR, Rel Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/9/2008.
REsp 536.458-RJ
DANO MORAL. RECUSA. INFORMAÇÃO. BANCO.
Quarta Turma
REsp 536.458-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/9/2008.
REsp 704.713-PE
MS. SENTENÇA CONCESSIVA. INTIMAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. TRÂNSITO EM JULGADO.
Quinta Turma
REsp 704.713-PE, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/9/2008.
HC 108.457-SP
INTERROGATÓRIO. VIDEOCONFERÊNCIA. NULIDADE ABSOLUTA.
Quinta Turma
HC 108.457-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/9/2008.
HC 88.863-MT
HC. INTERCEPTAÇÃO. LINHAS TELEFÔNICAS.
Quinta Turma
HC 88.863-MT, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 16/9/2008.
RMS 25.652-PB
NOMEAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. CONVALIDAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO.
Quinta Turma
RMS 25.652-PB, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 16/9/2008.
REsp 1.044.724-SC
FALSIDADE IDEOLÓGICA. DECLARAÇÃO. POBREZA.
Quinta Turma
REsp 1.044.724-SC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 16/9/2008.
HC 103.924-SP
HC. “LAVAGEM”. DINHEIRO. DENÚNCIA.
Quinta Turma
HC 103.924-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 16/9/2008.
HC 56.179-SP
PORTE. ARMA. ABOLITIO CRIMINIS.
Sexta Turma
HC 56.179-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/9/2008.
HC 41.846-MS
APLICAÇÃO. PENA. EXCESSO. CORREÇÃO. HC.
Sexta Turma
HC 41.846-MS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 16/9/2008.
HC 90.684-RS
PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.
Sexta Turma
HC 90.684-RS, Rel. originário Min. Paulo Gallotti, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/9/2008.
Informativo 367
Período: 8 a 12 de setembro de 2008 · 24 notas · edição no STJ
AgRg na SL 848-BA
SUSPENSÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TUTELA ANTECIPADA.
Corte Especial
AgRg na SL 848-BA, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 8/9/2008.
EREsp 727.842-SP
JUROS MORATÓRIOS. ART. 406 DO CC/2002. TAXA LEGAL. SELIC.
Corte Especial
EREsp 727.842-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 8/9/2008.
EREsp 767.505-RJ
EXECUÇÃO. PRAZO. EMBARGOS. DEPÓSITO.
Primeira Seção
EREsp 767.505-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgados em 10/9/2008.
REsp 1.054.629-SC
PLANO CRUZADO. ENERGIA ELÉTRICA. RESIDÊNCIA.
Primeira Seção
REsp 1.054.629-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 10/9/2008 (ver Informativo n. 364).
AR 3.556-DF
AR. JULGAMENTO. MÉRITO. TRIBUNAL A QUO.
Primeira Seção
AR 3.556-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 10/9/2008.
EREsp 938.367-SP
ICMS. CREDITAMENTO. ART. 166 DO CTN.
Primeira Seção
EREsp 938.367-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgados em 10/9/2008.
SÚMULA N. 361-STJ.
Segunda Seção
REsp 982.133-RS
RECURSOS REPETITIVOS. TELEFONIA. ?TAXA?. SERVIÇO. DOCUMENTOS
Segunda Seção
REsp 982.133-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 10/9/2008 (ver Informativo n. 363).
AgRg no MS 12.266-DF
AGRG. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AVISO. RECEBIMENTO.
Terceira Seção
AgRg no MS 12.266-DF, Rel. originária Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 10/9/2008.
MS 13.379-DF
MS. SERVIDOR PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. CARGO.
Terceira Seção
MS 13.379-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 10/9/2008.
MS 10.906-DF
MS. DEMISSÃO. REINTEGRAÇÃO. CARGO.
Terceira Seção
MS 10.906-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 10/9/2008.
MS 13.575-DF
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA.
Terceira Seção
MS 13.575-DF, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 10/9/2008.
EREsp 666.474-MG
ESTUPRO. MENOR DE 14 ANOS.
Terceira Seção
EREsp 666.474-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgados em 10/9/2008.
REsp 804.382-RS
EXECUÇÃO. SENTENÇA. REMESSA. OFÍCIO. CONTADORIA JUDICIAL.
Primeira Turma
REsp 804.382-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/9/2008.
REsp 827.932-GO
EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. HASTA PÚBLICA.
Primeira Turma
REsp 827.932-GO, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/9/2008.
REsp 818.435-RS
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL.
Primeira Turma
REsp 818.435-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/9/2008.
REsp 995.572-RS
IR. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. OFICIAL DE JUSTIÇA.
Primeira Turma
REsp 995.572-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/9/2008.
QO em RMS 17.112-SC
QO. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL.
Primeira Turma
QO em RMS 17.112-SC, Rel. Min. Denise Arruda, julgada em 9/9/2008.
REsp 799.511-SE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO. PNAE.
Primeira Turma
REsp 799.511-SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/9/2008.
AgRg no REsp 1.046.882-RJ
DANOS MORAIS. PROMESSA. EMPREGO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.046.882-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/9/2008.
REsp 850.355-RJ
PORTE. REMESSA. RETORNO. NÚMERO. PROCESSO.
Segunda Turma
REsp 850.355-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 9/9/2008.
REsp 1.053.778-RS
PIS. COFINS. TELEFONIA FIXA.
Segunda Turma
REsp 1.053.778-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 9/9/2008.
REsp 914.105-GO
PRESTAÇÃO. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CDC.
Quarta Turma
REsp 914.105-GO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 9/9/2008.
HC 76.686-PR
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. AUTORIZAÇÕES SUCESSIVAS.
Sexta Turma
HC 76.686-PR, Rel Min. Nilson Naves, julgado em 9/9/2008.
Informativo 366
Período: 1º a 5 de setembro de 2008 · 40 notas · edição no STJ
REsp 439.133-SC
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AJUDA DE CUSTO. DESLOCAMENTO NOTURNO. ALUGUEL.
Primeira Turma
REsp 439.133-SC, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 2/9/2008.
REsp 650.687-RJ
DELIMITAÇÃO. COMPETÊNCIA. ESTADOS. MUNICÍPIOS. ICMS. ISSQN.
Primeira Turma
REsp 650.687-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 2/9/2008.
REsp 879.999-MA
AÇÃO POPULAR. SOCIEDADE. ECONOMIA MISTA.
Primeira Turma
REsp 879.999-MA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/9/2008.
REsp 1.066.088-SP
INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. CONTINUIDADE DELITIVA.
Primeira Turma
REsp 1.066.088-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 2/9/2008.
REsp 943.096-SP
IMPORTAÇÃO. PNEUMÁTICOS USADOS. RESTRIÇÕES.
Segunda Turma
REsp 943.096-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 2/9/2008.
AgRg no REsp 1.028.880-PE
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. OFÍCIO. BC.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.028.880-PE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 2/9/2008.
REsp 834.363-RS
EXECUÇÃO. SINDICATO. JUSTIÇA GRATUITA.
Segunda Turma
REsp 834.363-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/9/2008.
REsp 840.002-MG
REPETIÇÃO. INDÉBITO. IR. PESSOA JURÍDICA.
Segunda Turma
REsp 840.002-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/9/2008.
REsp 783.676-RJ
RESP. RATIFICAÇÃO. EDCL.
Segunda Turma
REsp 783.676-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 4/9/2008.
RMS 23.798-BA
PROCON. MULTA. SEGURADORA PRIVADA.
Segunda Turma
RMS 23.798-BA, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 4/9/2008.
AgRg no REsp 748.260-RS
INCIDÊNCIA. COFINS. LOCAÇÃO. LOJAS. SHOPPING CENTER.
Segunda Turma
AgRg no REsp 748.260-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/9/2008.
REsp 880.385-SP
EXECUÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO. POUPANÇA.
Terceira Turma
REsp 880.385-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/9/2008.
REsp 1.035.510-RJ
PENHORA. RECEITA. VALE-TRANSPORTE.
Terceira Turma
REsp 1.035.510-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/9/2008.
REsp 975.807-RJ
PRAZO. FERIADO FORENSE.
Terceira Turma
REsp 975.807-RJ, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/9/2008.
QO no REsp 803.593-RS
QO. COMPETÊNCIA. SUSPENSÃO. FORNECIMENTO. ÁGUA.
Terceira Turma
QO no REsp 803.593-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, em 2/9/2008.
REsp 782.433-MG
TABAGISMO. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. PRAZO. CDC.
Terceira Turma
REsp 782.433-MG, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 4/9/2008.
RMS 24.010-SP
FALÊNCIA. CRÉDITO. PARCELAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
RMS 24.010-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/9/2008.
REsp 1.004.834-SC
COMPETÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO.
Terceira Turma
REsp 1.004.834-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/9/2008.
REsp 965.350-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA.
Terceira Turma
REsp 965.350-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/9/2008.
REsp 1.039.985-SP
OAB. EXAME. OBSTRUÇÃO. INSCRIÇÃO. DANOS MORAIS. SALÁRIO MÍNIMO.
Quarta Turma
REsp 1.039.985-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 2/9/2008.
REsp 726.673-SP
SEGURO. VEÍCULO. MORA. NOTIFICAÇÃO. PRÊMIO.
Quarta Turma
REsp 726.673-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/9/2008.
REsp 931.360-MA
CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. FUNCIONÁRIO.
Quarta Turma
REsp 931.360-MA, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/9/2008.
REsp 1.014.960-RS
REVISIONAL. INSUMOS. COMPRA E VENDA. CONTRATO. CDC.
Quarta Turma
REsp 1.014.960-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/9/2008.
REsp 983.728-MG
RESPONSABILIDADE CIVIL. PASSAGEIRO. ÔNIBUS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL.
Quarta Turma
REsp 983.728-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado 2/9/2008.
REsp 820.475-RJ
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA.
Quarta Turma
REsp 820.475-RJ, Rel. originário Min. Antônio de Pádua Ribeiro, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/9/2008.
REsp 493.861-MG
AVAL. CHEQUE NOMINATIVO.
Quarta Turma
REsp 493.861-MG, Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 4/9/2008.
REsp 556.929-SC
SEGURADORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
Quarta Turma
REsp 556.929-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/9/2008.
REsp 658.713-MG
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO.
Quarta Turma
REsp 658.713-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 4/9/2008.
HC 101.605-SP
ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA.
Quinta Turma
HC 101.605-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 2/9/2008.
REsp 820.696-RJ
CONSELHO. FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO.
Quinta Turma
REsp 820.696-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 2/9/2008.
RMS 24.591-RS
CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO NÃO-CONFIGURADA.
Quinta Turma
RMS 24.591-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 2/9/2008.
RMS 24.716-BA
CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO. SEGUNDA FASE.
Quinta Turma
RMS 24.716-BA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 2/9/2008.
HC 102.468-RJ
HC. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. QUESITAÇÃO.
Quinta Turma
HC 102.468-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 4/9/2008.
HC 108.240-RS
HC. EXAME CRIMINOLÓGICO. PROGRESSÃO. REGIME.
Quinta Turma
HC 108.240-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 4/9/2008.
HC 84.931-MG
RECOLHIMENTO. CADEIA. LOCAL. RESIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. INTERESSE SOCIAL.
Quinta Turma
HC 84.931-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 4/9/2008.
HC 96.666-MA
INQUÉRITO POLICIAL. TRANCAMENTO. NÃO-OFERECIMENTO. DENÚNCIA.
Quinta Turma
HC 96.666-MA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 4/9/2008.
HC 85.975-DF
TENTATIVA. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO. OBSTÁCULO. CONCURSO. PESSOAS.
Quinta Turma
HC 85.975-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 4/9/2008.
REsp 396.081-RS
MP. ILEGITIMIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Sexta Turma
REsp 396.081-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 2/9/2008.
RHC 22.668-RS
POSSE ILEGAL. ARMA DE FOGO. IRRETROATIVIDADE. LEI N. 11.706/2008.
Sexta Turma
RHC 22.668-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 2/9/2008.
HC 103.223-SP
JURADO. SUSPEIÇÃO. ALUNO. DEFENSOR.
Sexta Turma
HC 103.223-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/9/2008.
Informativo 365
Período: 25 a 29 de agosto de 2008 · 31 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 360-STJ.
Primeira Seção
EREsp 792.628-RS
COMPENSAÇÃO. MULTA MORATÓRIA INDEVIDA. TRIBUTO.
Primeira Seção
EREsp 792.628-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgados em 27/8/2008.
HD 160-DF
HD. LIMITES. PRETENSÃO.
Primeira Seção
HD 160-DF, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 27/8/2008.
REsp 908.359-SC
RESPONSABILIDADE. CIRURGIA.
Segunda Seção
REsp 908.359-SC, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 27/8/2008.
REsp 914.811-SP
CONCUBINATO. BENS ADQUIRIDOS. SOCIEDADE DE FATO.
Segunda Seção
REsp 914.811-SP, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 27/8/2008.
AgRg no CC 93.083-PE
COMPETÊNCIA. CRIME AMBIENTAL. MATA ATLÂNTICA.
Terceira Seção
AgRg no CC 93.083-PE, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 27/8/2008.
CC 95.341-TO
COMPETÊNCIA. INTERNET. CLANDESTINA.
Terceira Seção
CC 95.341-TO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/8/2008.
MS 12.957-DF
PAD. PROPORCIONALIDADE. PENA.
Terceira Seção
MS 12.957-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 27/8/2008.
Rcl 2.612-SP
HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. APLICAÇÃO. SÚM. N. 267-STJ.
Terceira Seção
Rcl 2.612-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgada em 27/8/2008.
REsp 1.055.022-MT
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÕES IRREGULARES.
Primeira Turma
REsp 1.055.022-MT, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 26/8/2008.
REsp 1.063.210-PR
AUTUAÇÃO. INTERVALO. DESCANSO. ALIMENTAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.063.210-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 26/8/2008.
REsp 719.355-SC
FÉRIAS. ADICIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Segunda Turma
REsp 719.355-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 26/8/2008.
REsp 831.010-RS
ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO. POSTO. SAÚDE.
Segunda Turma
REsp 831.010-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 26/8/2008.
REsp 953.684-PR
DECADÊNCIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO.
Segunda Turma
REsp 953.684-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 26/8/2008.
REsp 1.042.739-RJ
IR. LUCRO IMOBILIÁRIO. HERANÇA.
Segunda Turma
REsp 1.042.739-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 26/8/2008.
RMS 26.319-AM
TELEFONIA. RESIDÊNCIA. COBRANÇA.
Segunda Turma
RMS 26.319-AM, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 26/8/2008.
REsp 963.977-RS
APLICAÇÃO INTERTEMPORAL. LEI N. 11.232/2005.
Terceira Turma
REsp 963.977-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/8/2008.
REsp 1.016.290-MG
REPETIÇÃO. INDÉBITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOCIEDADE. ADVOGADOS.
Terceira Turma
REsp 1.016.290-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/8/2008.
REsp 799.989-PR
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRÂNSITO. DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Quarta Turma
REsp 799.989-PR, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 26/8/2008.
REsp 981.317-PE
EMPRÉSTIMO. DESVIO. FINALIDADE. AVALISTA.
Quarta Turma
REsp 981.317-PE, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 26/8/2008.
REsp 231.177-RS
CLÁUSULA NULA. PREÇO. FIXAÇÃO. QUANTIDADE. PRODUTO.
Quarta Turma
REsp 231.177-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/8/2008.
REsp 243.285-RS
PENHORA. BEM DE FAMÍLIA ÚNICO. LOCAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 243.285-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/8/2008.
REsp 205.901-SP
CLÁUSULA CONTRATUAL. CUSTEIO. INFRA-ESTRUTURA.
Quarta Turma
REsp 205.901-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/8/2008.
HC 90.801-ES
DESAFORAMENTO. JÚRI. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Quinta Turma
HC 90.801-ES, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 26/8/2008.
HC 105.554-SP
DENÚNCIA. INDICIAMENTO FORMAL. AÇÃO PENAL EM CURSO.
Quinta Turma
HC 105.554-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 28/8/2008.
HC 79.195-MG
HC. QUALIFICADORA. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 79.195-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 26/8/2008.
HC 105.810-RS
HC. CONDENAÇÃO. PRISÃO. RESP.
Sexta Turma
HC 105.810-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/8/2008.
RMS 23.687-MA
CONCURSO PÚBLICO. PROVA. TÍTULOS.
Sexta Turma
RMS 23.687-MA, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 28/8/2008.
RHC 19.710-SP
FALSIDADE IDEOLÓGICA. OFÍCIO JUDICIAL.
Sexta Turma
RHC 19.710-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 28/8/2008.
HC 103.373-SP
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. ESTRANGEIRO.
Sexta Turma
HC 103.373-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/8/2008.
HC 46.648-SC
HC. RECOLHIMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Sexta Turma
HC 46.648-SC, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-G), julgado em 28/8/2008.
Informativo 364
Período: 18 a 22 de agosto de 2008 · 43 notas · edição no STJ
MS 11.145-DF
MS. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO.
Corte Especial
MS 11.145-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/8/2008.
SEC 894-UY
SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO.
Corte Especial
SEC 894-UY, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 20/8/2008.
APn 516-DF
DELITOS CONTRA A HONRA. INTERNET.
Corte Especial
APn 516-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 20/8/2008.
AgRg na APn 536-BA
RESTITUIÇÃO. BENS APREENDIDOS.
Corte Especial
AgRg na APn 536-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/8/2008.
REsp 858.511-DF
RESPONSABILIDADE. ESTADO. “BALA PERDIDA”.
Primeira Turma
REsp 858.511-DF, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 19/8/2008.
REsp 1.066.087-SP
LEASING. LEGITIMIDADE. BEM. USO INDEVIDO.
Primeira Turma
REsp 1.066.087-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 21/8/2008.
RMS 19.106-MG
MS. ICMS. VAF. HIDROELÉTRICA.
Primeira Turma
RMS 19.106-MG, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 21/8/2008.
REsp 1.054.629-SC
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. PLANO CRUZADO.
Segunda Turma
REsp 1.054.629-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, em 19/8/2008.
REsp 904.885-SP
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO.
Segunda Turma
REsp 904.885-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, em 19/8/2008.
REsp 856.360-AC
DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA. EXCESSO.
Segunda Turma
REsp 856.360-AC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/8/2008.
RMS 26.493-RS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REGISTRO IMOBILIÁRIO.
Segunda Turma
RMS 26.493-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/8/2008.
REsp 640.584-RJ
REDUÇÃO. ALÍQUOTA. IMPOSTO. IMPORTAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 640.584-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 21/8/2008.
AgRg no REsp 1.054.543-RJ
ICMS. INSTALAÇÃO. LINHAS TELEFÔNICAS.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.054.543-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 21/8/2008.
REsp 895.844-MG
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Segunda Turma
REsp 895.844-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 21/8/2008.
REsp 935.474-RJ
ABUSO. DIREITO. OBSTRUÇÃO. VISTA PANORÂMICA.
Terceira Turma
REsp 935.474-RJ, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/8/2008.
REsp 1.033.333-RS
COMPETÊNCIA. EMBARGOS. JUÍZO DEPRECANTE.
Terceira Turma
REsp 1.033.333-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/8/2008.
MC 14.589-RS
EMBARGOS. DEVEDOR. LEI N. 11.232/2005. AG.
Terceira Turma
MC 14.589-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 19/8/2008.
REsp 804.306-SP
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL CONCORRENTE. ELEIÇÃO. FORO.
Terceira Turma
REsp 804.306-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/8/2008.
REsp 804.202-MG
SFH. SEGURO. OBRIGATORIEDADE.
Terceira Turma
REsp 804.202-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/8/2008.
REsp 971.845-DF
DANOS MORAIS. CONSUMO. MEDICAMENTO.
Terceira Turma
REsp 971.845-DF, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/8/2008.
REsp 915.599-SP
ÔNUS. PROVA. SAQUES. CONTA BANCÁRIA.
Terceira Turma
REsp 915.599-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/8/2008.
REsp 857.327-PR
EXECUÇÃO. PENHORA. IMÓVEL. CLÍNICA.
Terceira Turma
REsp 857.327-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/8/2008.
REsp 1.049.189-SP
DANOS MORAIS. DEMISSÃO. HIV.
Terceira Turma
REsp 1.049.189-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/8/2008.
REsp 1.018.179-RS
USUFRUTO. EXTINÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.018.179-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/8/2008.
REsp 786.345-SP
FALÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
Terceira Turma
REsp 786.345-SP, Rel. Min. originário Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 21/8/2008.
RO 57-RJ
INTIMAÇÃO. PAÍS ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. JURISDIÇÃO.
Terceira Turma
RO 57-RJ, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para o acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 21/8/2008.
REsp 892.839-RS
DANOS MORAIS. DUPLICATA. DÍVIDA INEXISTENTE.
Terceira Turma
REsp 892.839-RS, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 21/8/2008.
REsp 914.329-RJ
RESPONSABILIDADE. ATENDIMENTO PÓS-CIRÚRGICO.
Quarta Turma
REsp 914.329-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 19/8/2008.
REsp 1.004.833-RS
DANO MORAL. CADASTRO. INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.004.833-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 19/8/2008.
REsp 694.764-PR
CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. VARIAÇÃO CAMBIAL.
Quarta Turma
REsp 694.764-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 21/8/2008.
REsp 1.070.405-AM
DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO-SOLICITADO.
Quarta Turma
REsp 1.070.405-AM, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 21/8/2008.
HC 87.463-SP
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. QUADRILHA.
Quinta Turma
HC 87.463-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 19/8/2008.
HC 101.668-PE
HC. QUADRILHA. LAVAGEM. DINHEIRO.
Quinta Turma
HC 101.668-PE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 19/8/2008.
RMS 25.952-DF
MS. DEMISSÃO. REINTEGRAÇÃO. CARGO. NOVO JULGAMENTO.
Quinta Turma
RMS 25.952-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 19/8/2008.
RMS 23.942-RS
CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS REMANESCENTES.
Quinta Turma
RMS 23.942-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 21/8/2008.
REsp 1.004.925-SC
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MENOR. 14 ANOS. VIOLÊNCIA REAL.
Quinta Turma
REsp 1.004.925-SC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 21/8/2008.
REsp 1.036.597-RJ
POSSE. ARMA DE FOGO. NUMERAÇÃO RASPADA.
Quinta Turma
REsp 1.036.597-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 21/8/2008.
HC 61.271-SP
HC. PROVIMENTO N. 238/2004-CJF/3ª REGIÃO. CAUTELAR. BUSCA E APREENSÃO.
Quinta Turma
HC 61.271-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 21/8/2008.
HC 100.879-RJ
AÇÃO PENAL. DILIGÊNCIA ILEGAL.
Sexta Turma
HC 100.879-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/8/2008.
RHC 21.855-PR
PRESO. TRANSFERÊNCIA.
Sexta Turma
RHC 21.855-PR, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 19/8/2008.
REsp 961.407-SP
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.
Sexta Turma
REsp 961.407-SP, Rel. originário Min. Paulo Gallotti, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/8/2008.
AgRg no REsp 1.047.939-SP
FURTO. VALOR IRRISÓRIO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 1.047.939-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 21/8/2008.
HC 106.833-SE
DENÚNCIA. NOMEAÇÃO. DEFENSOR AD HOC
Sexta Turma
HC 106.833-SE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 21/8/2008.
Informativo 363
Período: 11 a 15 de agosto de 2008 · 24 notas · edição no STJ
CC 53.922-GO
COMPETÊNCIA. ENSINO SUPERIOR. REPRESENTANTE. ENTIDADE PARTICULAR.
Primeira Seção
CC 53.922-GO, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 13/8/2008.
EREsp 899.485-RS
ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES.
Primeira Seção
EREsp 899.485-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 13/8/2008.
SÚMULA N. 358-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 359-STJ.
Segunda Seção
CC 95.878-MG
COMPETÊNCIA. GREVE. ATIVIDADE ESSENCIAL. PERCENTUAL MÍNIMO. ÔNIBUS.
Segunda Seção
CC 95.878-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 13/8/2008.
CC 94.051-GO
COMPETÊNCIA. IMISSÃO. POSSE. EXECUÇÃO.
Segunda Seção
CC 94.051-GO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/8/2008.
CC 95.325-SP
COMPETÊNCIA. DANO MORAL. CONTRATO DE TRABALHO.
Segunda Seção
CC 95.325-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/8/2008.
CC 94.810-PR
COMPETÊNCIA. CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTO. EXECUÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Segunda Seção
CC 94.810-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/8/2008.
REsp 982.133-RS
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. TELEFONIA. “TAXA”. SERVIÇO.
Segunda Seção
REsp 982.133-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, em 13/8/2008.
REsp 1.059.736-RS
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. TELEFONIA. PRESCRIÇÃO. VALOR PATRIMONIAL. AÇÕES.
Segunda Seção
REsp 1.059.736-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, em 13/8/2008.
CC 91.483-PB
COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CARGO EM COMISSÃO IRREGULAR.
Terceira Seção
CC 91.483-PB, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 13/8/2008.
CC 47.718-RS
COMPETÊNCIA. REVISÃO CRIMINAL. JUIZADOS ESPECIAIS.
Terceira Seção
CC 47.718-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 13/8/2008.
REsp 1.002.704-DF
ISS. CONTRATO. SEGURO. PLANO. SAÚDE.
Primeira Turma
REsp 1.002.704-DF, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Francisco Falcão, julgado em 12/8/2008.
AgRg na MC 13.915-GO
MC. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE. CRÉDITO. PRECATÓRIO.
Primeira Turma
AgRg na MC 13.915-GO, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 12/8/2008.
REsp 885.530-RJ
ISS. INCIDÊNCIA. FRANQUIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL.
Primeira Turma
REsp 885.530-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/8/2008.
REsp 731.132-PE
QO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Primeira Turma
REsp 731.132-PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, em 12/8/2008.
AgRg no Ag 937.798-RS
COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. IR.
Segunda Turma
AgRg no Ag 937.798-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 12/8/2008.
REsp 1.021.851-SP
CONTRATO. LIMPEZA PÚBLICA. ADITAMENTOS. AÇÃO CIVIL. IMPROBIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.021.851-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/8/2008.
REsp 1.061.530-RS
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS.
Terceira Turma
REsp 1.061.530-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, em 12/8/2008.
REsp 1.056.985-RS
RECURSO ADESIVO. CABIMENTO.
Quarta Turma
REsp 1.056.985-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 12/8/2008.
REsp 646.649-SP
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ALTERAÇÃO. CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA.
Quarta Turma
REsp 646.649-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 12/8/2008.
AgRg nos EDcl no RMS 24.531-AM
ADVOGADO. PARENTESCO. MAGISTRADO.
Quinta Turma
AgRg nos EDcl no RMS 24.531-AM, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 7/8/2008.
HC 94.452-SP
HC. SONEGAÇÃO FISCAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA.
Sexta Turma
HC 94.452-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 12/8/2008.
HC 96.992-DF
LEI MARIA DA PENHA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.
Sexta Turma
HC 96.992-DF, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 12/8/2008.
Informativo 362
Período: 30 de junho a 8 de agosto de 2008 · 25 notas · edição no STJ
CARTA ROGATÓRIA. CITAÇÃO. COBRANÇA. DÍVIDA. JOGO. EXTERIOR. EXEQUATUR. POSSIBILIDADE.
Corte Especial
CC 92.079-RS
COMPETÊNCIA INTERNA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESAPROPRIAÇÃO.
Corte Especial
CC 92.079-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 1º/8/2008.
EREsp 864.105-CE
PORTE. REMESSA. RETORNO. EQUÍVOCO. RETIFICAÇÃO.
Corte Especial
EREsp 864.105-CE, Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 6/8/2008.
SEC 868-US
SEC. CITAÇÃO VÁLIDA. HOMOLOGAÇÃO.
Corte Especial
SEC 868-US, Rel. Min. Nilson Naves, julgada em 6/8/2008.
REsp 1.003.179-RO
APELAÇÕES. PREPAROS INDEPENDENTES. MP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Primeira Turma
REsp 1.003.179-RO, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 5/8/2008.
RMS 20.762-RJ
TRANSPORTE ALTERNATIVO. PASSAGENS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
Primeira Turma
RMS 20.762-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 5/8/2008.
REsp 1.042.525-RS
ENTIDADE FILANTRÓPICA. CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO. PERÍCIA.
Segunda Turma
REsp 1.042.525-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 5/8/2008.
REsp 910.256-CE
DANO MORAL. ESTUPRO. POLICIAIS MILITARES.
Segunda Turma
REsp 910.256-CE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 5/8/2008.
RMS 26.428-RS
MS. CARTÓRIO. CONCURSO.
Segunda Turma
RMS 26.428-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 5/8/2008.
AgRg no REsp 757.175-PR
MS. DEPÓSITO CONVERTIDO EM RENDA.
Segunda Turma
AgRg no REsp 757.175-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 5/8/2008.
REsp 963.317-RS
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OBRIGATORIEDADE. INTIMAÇÃO. FAZENDA.
Segunda Turma
REsp 963.317-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/8/2008.
HC 106.104-SP
HC. DEPOSITÁRIO INFIEL. EMPRESA DEVEDORA.
Segunda Turma
HC 106.104-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/8/2008.
REsp 828.519-MG
PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA.
Segunda Turma
REsp 828.519-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 7/8/2008.
REsp 878.516-SC
CRÉDITOS TRABALHISTAS. MEAÇÃO. AQUISIÇÃO. SOCIEDADE CONJUGAL.
Quarta Turma
REsp 878.516-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/8/2008.
REsp 302.538-SP
LOTEAMENTO. TAXAS. DESPESAS COMUNS. CUSTEIO. MANUTENÇÃO.
Quarta Turma
REsp 302.538-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/8/2008.
HC 95.430-SP
DEPOSITÁRIO JUDICIAL. PRISÃO CIVIL. ILEGALIDADE.
Quarta Turma
HC 95.430-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/8/2008.
REsp 716.386-SP
PROVA. ÔNUS. INVERSÃO. PESSOA JURÍDICA. CDC. HIPOSSUFICIÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 716.386-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/8/2008.
REsp 443.865-PR
EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE. CREDORES.
Quarta Turma
REsp 443.865-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/8/2008.
HC 99.657-AC
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MENOR. QUALIFICADORA EXISTENTE.
Quinta Turma
HC 99.657-AC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 5/8/2008.
REsp 1.011.041-DF
SERVIDOR PÚBLICO. NÍVEL MÉDIO. TRANSPOSIÇÃO. NÍVEL SUPERIOR.
Quinta Turma
REsp 1.011.041-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 5/8/2008.
HC 76.099-PE
CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. MAGISTRADO. ADVOGADO. IMUNIDADE PROFISSIONAL.
Quinta Turma
HC 76.099-PE, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 7/8/2008.
HC 107.662-SP
PROGRESSÃO. PENA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE.
Sexta Turma
HC 107.662-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 7/8/2008.
HC 93.485-SP
OITIVA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO.
Sexta Turma
HC 93.485-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 7/8/2008.
REsp 672.225-RS
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE.
Sexta Turma
REsp 672.225-RS, Rel. originária Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 7/8/2008.
HC 96.132-SP
CHEQUE PRÉ-DATADO. ESTELIONATO.
Sexta Turma
HC 96.132-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 7/8/2008.
Informativo 361
Período: 23 a 27 de junho de 2008 · 36 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 349-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 350-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 351-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 352-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 353-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 354-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 355-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 356-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 357-STJ.
Primeira Seção
HC 98.735-DF
HC. EXPULSÃO. ESTRANGEIRO.
Primeira Seção
HC 98.735-DF, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 25/6/2008.
QO no CC 90.722-BA
QO. ACÓRDÃO. VOTO VENCEDOR.
Primeira Seção
QO no CC 90.722-BA, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 25/6/2008.
REsp 1.037.208-RS
CONTRATO. TELEFONIA. INDENIZAÇÃO.
Segunda Seção
REsp 1.037.208-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 25/6/2008.
CC 93.523-RJ
COMPETÊNCIA. DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA.
Segunda Seção
CC 93.523-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/6/2008.
CC 81.710-MG
COMPETÊNCIA. EVASÃO. DIVISAS.
Terceira Seção
CC 81.710-MG, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 23/6/2008.
CC 74.187-SE
COMPETÊNCIA. PREVARICAÇÃO. MILITAR.
Terceira Seção
CC 74.187-SE, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 23/6/2008.
CC 79.889-PE
COMPETÊNCIA. PAPEL MOEDA FALSO.
Terceira Seção
CC 79.889-PE, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 23/6/2008.
CC 93.086-PR
COMPETÊNCIA. JEF. ATO ADMINISTRATIVO.
Terceira Seção
CC 93.086-PR, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 23/6/2008.
AR 3.629-RS
SERVIÇO RURAL. MENOR. 12 ANOS.
Terceira Seção
AR 3.629-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 23/6/2008.
MS 13.499-DF
ANISTIA POLÍTICA. SUSPENSÃO. PAGAMENTO.
Terceira Seção
MS 13.499-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 25/6/2008.
QO nos EDcl no MS 10.837-DF
QO. EDCL. INTIMAÇÃO.
Terceira Seção
QO nos EDcl no MS 10.837-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, em 25/6/2008.
MS 12.389-DF
PRAZO. ESTÁGIO PROBATÓRIO. ESTABILIDADE.
Terceira Seção
MS 12.389-DF, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 25/6/2008.
REsp 983.390-MG
AÇÃO. RETROCESSÃO. LEGITIMIDADE.
Primeira Turma
REsp 983.390-MG, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 24/6/2008.
REsp 752.944-PR
DESAPROPRIAÇÃO. DISCUSSÃO. DOMÍNIO.
Primeira Turma
REsp 752.944-PR, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 24/6/2008.
REsp 903.613-DF
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. INTERESSE. AGIR.
Terceira Turma
REsp 903.613-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 24/6/2008.
REsp 504.532-ES
BUSCA. APREENSÃO. AUTOMÓVEL. USO.
Quarta Turma
REsp 504.532-ES, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 24/6/2008.
AgRg no Ag 790.691-GO
MATERIAL. CONSTRUÇÃO. IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL.
Quarta Turma
AgRg no Ag 790.691-GO, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 24/6/2008.
HC 95.687-MG
NULIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO.
Quinta Turma
HC 95.687-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 24/6/2008.
HC 106.642-RJ
PRISÃO PREVENTIVA. VEREADOR. PARTICIPAÇÃO. SESSÕES.
Quinta Turma
HC 106.642-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 24/6/2008.
HC 95.226-MS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. BEM RELEVANTE. VÍTIMA.
Quinta Turma
HC 95.226-MS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 24/6/2008.
HC 96.348-BA
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. INSS. CRIME MATERIAL.
Quinta Turma
HC 96.348-BA, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 24/6/2008.
HC 105.540-BA
PRISÕES. FLAGRANTE. PREVENTIVA.
Quinta Turma
HC 105.540-BA, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 24/6/2008.
HC 99.486-RJ
PRISÃO PREVENTIVA. DISTRIBUIÇÃO. BEBIDA ADULTERADA.
Quinta Turma
HC 99.486-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 24/6/2008.
REsp 1.043.849-PR
CORRUPÇÃO. MENOR. CRIME. PERIGO.
Quinta Turma
REsp 1.043.849-PR, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 26/6/2008.
HC 101.494-RS
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO. APN.
Sexta Turma
HC 101.494-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 24/6/2008.
RHC 20.348-SC
RHC. COMPETÊNCIA. JUÍZO MILITAR.
Sexta Turma
RHC 20.348-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/6/2008.
REsp 898.184-RJ
LOCAÇÃO. PERDAS E DANOS.
Sexta Turma
REsp 898.184-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/6/2008.
Informativo 360
Período: 16 a 20 junho de 2008 · 34 notas · edição no STJ
APn 505-CE
APN. PREVARICAÇÃO. INÉPCIA. DENÚNCIA.
Corte Especial
APn 505-CE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 18/6/2008.
EREsp 903.152-MA
ERESP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Corte Especial
EREsp 903.152-MA, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgados em 18/6/2008.
REsp 1.057.292-PR
VALIDADE. AUTO. INFRAÇÃO. TÉCNICO. AMBIENTAL.
Primeira Turma
REsp 1.057.292-PR, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 17/6/2008.
HC 102.173-SP
HC. PENHORA. FATURAMENTO. PRISÃO CIVIL. LEGITIMIDADE.
Primeira Turma
HC 102.173-SP, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 17/6/2008.
REsp 884.150-MT
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO.
Primeira Turma
REsp 884.150-MT, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/6/2008.
REsp 912.710-RN
EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO CAUTELAR. EXPEDIÇÃO. CERTIDÃO POSITIVA. EFEITOS NEGATIVOS.
Primeira Turma
REsp 912.710-RN, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/6/2008.
REsp 853.730-SC
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE.
Segunda Turma
REsp 853.730-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/6/2008.
REsp 976.357-RJ
PENHORA. BEM. DIFÍCIL ALIENAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 976.357-RJ, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 19/6/2008.
REsp 871.905-SP
LANÇAMENTO. HOMOLOGAÇÃO. ATRASO.
Segunda Turma
REsp 871.905-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/6/2008.
MC 14.258-RJ
MULTA. ART. 475-J DO CPC. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
Terceira Turma
MC 14.258-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/6/2008.
REsp 931.556-RS
ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL. NASCITURO. DANO MORAL.
Terceira Turma
REsp 931.556-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/6/2008.
REsp 917.356-ES
SEGURO. VEÍCULO. COBERTURA. ESTELIONATO.
Terceira Turma
REsp 917.356-ES, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 17/6/2008.
AgRg no REsp 1.027.653-DF
SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. PENHORA.
Terceira Turma
AgRg no REsp 1.027.653-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 17/6/2008.
REsp 907.856-DF
PROMESSA. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. DESISTÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 907.856-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/6/2008.
REsp 944.648-SP
DANOS MORAIS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DESISTÊNCIA. SERASA.
Terceira Turma
REsp 944.648-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 19/6/2008.
REsp 1.039.536-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATUIDADE. JUSTIÇA. COMPENSAÇÃO. SUCUMBÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.039.536-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/6/2008.
REsp 1.042.968-RS
COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. CONCESSIONÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA.
Terceira Turma
REsp 1.042.968-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/6/2008.
AgRg no Ag 982.233-PR
ALIMENTOS. NOVO VALOR. RETROAÇÃO. CITAÇÃO.
Quarta Turma
AgRg no Ag 982.233-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/6/2008.
REsp 685.985-SC
PRAZO. EMBARGOS. DEVEDOR.
Quarta Turma
REsp 685.985-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/6/2008.
REsp 1.038.272-RS
DANO MORAL. CADASTRO. INADIMPLENTES.
Quarta Turma
REsp 1.038.272-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/6/2008.
REsp 505.088-RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAUTA.
Quarta Turma
REsp 505.088-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/6/2008.
MC 14.355-SP
MC. EFEITO SUSPENSIVO. AG.
Quarta Turma
MC 14.355-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 19/6/2008.
HC 85.664-MG
PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO.
Quinta Turma
HC 85.664-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/6/2008.
REsp 907.077-DF
ARQUIVISTA. RECLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL.
Quinta Turma
REsp 907.077-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 17/6/2008.
HC 92.822-SP
CRIME AMBIENTAL. CULPA. OMISSÃO.
Quinta Turma
HC 92.822-SP, Rel. originário Min. Arnaldo Esteves Lima, Rel. para acórdão Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 17/6/2008.
HC 78.241-RO
NULIDADE. AUSÊNCIA. PROMOTOR.
Quinta Turma
HC 78.241-RO, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 19/6/2008.
HC 96.407-SP
AUMENTO. PENA. ARMA BRANCA. PERÍCIA.
Quinta Turma
HC 96.407-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 19/6/2008.
RHC 22.901-SP
APELAÇÃO. LIBERDADE. JÚRI. DADOS SUPERVENIENTES.
Quinta Turma
RHC 22.901-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 19/6/2008.
HC 88.617-TO
ESTELIONATO. ABSORÇÃO. CRIME. ORDEM TRIBUTÁRIA.
Sexta Turma
HC 88.617-TO, Rel. originária Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 17/6/2008.
HC 90.380-ES
SUBSTITUIÇÃO. PENA. CRIME HEDIONDO.
Sexta Turma
HC 90.380-ES, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 17/6/2008.
HC 52.577-ES
HC. EXAME. SANIDADE MENTAL.
Sexta Turma
HC 52.577-ES, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 17/6/2008.
HC 42.162-SP
HC. NOVO JULGAMENTO. CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA.
Sexta Turma
HC 42.162-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 17/6/2008.
HC 97.091-ES
CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. JUIZ INCOMPETENTE.
Sexta Turma
HC 97.091-ES, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 17/6/2008.
AgRg no REsp 990.839-RS
PORTE. ARMA. NUMERAÇÃO RASPADA.
Sexta Turma
AgRg no REsp 990.839-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 19/6/2008.
Informativo 359
Período: 9 a 13 de junho de 2008 · 25 notas · edição no STJ
Súmula 349
SÚMULA N. 349-STJ.
Primeira Seção
Súmula 349, Rel. Min. Luiz Fux, em 11/6/2008.
Súmula 350
SÚMULA N. 350-STJ.
Primeira Seção
Súmula 350, Rel. Min. Luiz Fux, em 11/6/2008.
Súmula 351
SÚMULA N. 351-STJ.
Primeira Seção
Súmula 351, Rel. Min. Luiz Fux, em 11/6/2008.
Súmula 352
SÚMULA N. 352-STJ.
Primeira Seção
Súmula 352, Rel. Min. Luiz Fux, em 11/6/2008.
Súmula 353
SÚMULA N. 353-STJ.
Primeira Seção
Súmula 353, Rel. Min. Luiz Fux, em 11/6/2008.
Rcl 2.651-DF
RCL. DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA.
Primeira Seção
Rcl 2.651-DF, Rel. Min. José Delgado, julgada em 11/6/2008.
AgRg no CC 92.603-SC
COMPETÊNCIA. TRATAMENTO MÉDICO. VALOR. CAUSA.
Primeira Seção
AgRg no CC 92.603-SC, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 11/6/2008.
REsp 476.780-MG
COMPRA E VENDA. IMÓVEL. DESISTÊNCIA.
Segunda Seção
REsp 476.780-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/6/2008.
AgRg no CC 94.250-MG
COMPETÊNCIA. FORO. GUARDA. MENORES.
Segunda Seção
AgRg no CC 94.250-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/6/2008.
CC 90.021-MS
COMPETÊNCIA. DESAPROPRIAÇÃO. BENFEITORIAS.
Segunda Seção
CC 90.021-MS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/6/2008.
REsp 858.056-GO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE. MP. DPVAT.
Segunda Seção
REsp 858.056-GO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 11/6/2008.
QO no AgRg no REsp 918.821-SP
QO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI. COMPENSAÇÃO.
Primeira Turma
QO no AgRg no REsp 918.821-SP, Rel. Min. Luiz Fux, em 10/6/2008.
REsp 908.226-RJ
IR. OPERAÇÕES. SWAP. COBERTURA. HEDGE.
Primeira Turma
REsp 908.226-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/6/2008.
REsp 859.857-PR
OBRIGAÇÃO DE FAZER. NULTA COMINATÓRIA.
Segunda Turma
REsp 859.857-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 10/6/2008.
REsp 942.453-RJ
EDCL. OMISSÃO. JULGAMENTO A QUO.
Terceira Turma
REsp 942.453-RJ, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 9/6/2008.
REsp 1.050.435-SP
CUMPRIMENTO. CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 1.050.435-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 10/6/2008.
REsp 918.173-RS
DIREITO. FAMÍLIA. COMUNHÃO UNIVERSAL. PARTILHA.
Terceira Turma
REsp 918.173-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 10/6/2008.
REsp 679.086-GO
COMPRA. VENDA. SAFRA FUTURA. PREÇO CERTO.
Quarta Turma
REsp 679.086-GO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 10/6/2008.
REsp 982.923-PR
LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. POLUIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 982.923-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado 10/6/2008.
AgRg no REsp 963.283-RS
QO. ANTECIPAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. ADVOGADO.
Quarta Turma
AgRg no REsp 963.283-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 12/6/2008.
REsp 505.751-DF
FIANÇA BANCÁRIA. DIRETOR-PRESIDENTE. PODERES.
Quarta Turma
REsp 505.751-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 12/6/2008.
REsp 843.774-SP
USO. MARCA. PROPRIEDADE. OBRA ARTÍSTICA.
Quarta Turma
REsp 843.774-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 12/6/2008.
HC 98.328-SC
LAVRA NÃO AUTORIZADA. USURPAÇÃO. MATÉRIA-PRIMA.
Sexta Turma
HC 98.328-SC, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 10/6/2008.
HC 97.753-DF
CONDENAÇÕES. MESMO FATO. TRÂNSITO EM JULGADO.
Sexta Turma
HC 97.753-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/6/2008.
HC 103.449-SP
HC. CHEQUE. GARANTIA. DÍVIDA. SUSTAÇÃO.
Sexta Turma
HC 103.449-SP, Rel. originária Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 12/6/2008.
Informativo 358
Período: 2 a 6 junho de 2008 · 24 notas · edição no STJ
EREsp 658.595-RS
AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚM. N. 345-STJ.
Corte Especial
EREsp 658.595-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 4/6/2008.
SEC 2.259-EX
SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO.
Corte Especial
SEC 2.259-EX, Rel. Min. José Delgado, julgada em 4/6/2008.
REsp 1.027.799-CE
IMPOSTO DE RENDA. INCORPORAÇÃO. BENS. SÓCIOS.
Primeira Turma
REsp 1.027.799-CE, Rel. Min. José Delgado, julgado em 3/6/2008.
REsp 952.899-DF
CONTRATO. GESTÃO. LICITAÇÃO. DISPENSA.
Primeira Turma
REsp 952.899-DF, Rel. Min. José Delgado, julgado em 3/6/2008.
REsp 993.599-RJ
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. CORRETORES DE SEGURO.
Primeira Turma
REsp 993.599-RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 3/6/2006.
AgRg no REsp 956.039-PR
BEM DE FAMÍLIA. INDISPONIBILIDADE. AÇÃO. IMPROBIDADE.
Primeira Turma
AgRg no REsp 956.039-PR, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 3/6/2008.
REsp 1.011.789-PR
DER. LEGITIMIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDIDA CAUTELAR.
Primeira Turma
REsp 1.011.789-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 5/6/2008.
AgRg no Ag 742.801-SP
RECURSO. FAX APÓS EXPEDIENTE FORENSE.
Segunda Turma
AgRg no Ag 742.801-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 3/6/2008.
REsp 889.082-RS
EXCEÇÃO. PRE-EXECUTIVIDADE. ACOLHIDA.
Segunda Turma
REsp 889.082-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/6/2008.
REsp 872.722-SP
EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. PRAZO. ARREMATAÇÃO. FAZENDA ESTADUAL.
Segunda Turma
REsp 872.722-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/6/2008.
AgRg no REsp 959.072-MS
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. SALÁRIOS MÍNIMOS.
Segunda Turma
AgRg no REsp 959.072-MS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/6/2008.
REsp 1.042.129-RS
ADESÃO. PAES. AUSÊNCIA. DESISTÊNCIA. AÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.042.129-RS, Rel. Castro Meira, julgado em 3/6/2008.
REsp 841.207-MA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA.
Segunda Turma
REsp 841.207-MA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/6/2008.
QO no REsp 1.040.434-RS
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. TELEFONIA.
Terceira Turma
QO no REsp 1.040.434-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, em 3/6/2008.
REsp 974.994-SP
INDENIZAÇÃO. FURTO. COFRE LOCADO.
Terceira Turma
REsp 974.994-SP, Rel Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/6/2008.
HC 58.377-RJ
INQUÉRITO. SIGILO. ADVOGADO. ACESSO.
Quinta Turma
HC 58.377-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/6/2008.
HC 97.757-SP
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. GUIA. RECOLHIMENTO.
Quinta Turma
HC 97.757-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 5/6/2008.
REsp 984.578-RS
PENA. DOSIMETRIA. AGRAVANTE. REINCIDÊNCIA.
Quinta Turma
REsp 984.578-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 5/6/2008.
HC 103.303-MS
HC. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE.
Quinta Turma
HC 103.303-MS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/6/2008.
HC 83.254-RS
SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Sexta Turma
HC 83.254-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 3/6/2008.
RMS 16.429-SC
PROVA EMPRESTADA. NECESSIDADE. AUTORIZAÇÃO. JUIZ CRIMINAL.
Sexta Turma
RMS 16.429-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 3/6/2008.
AgRg no Ag 699.687-DF
RESP. ANTECIPAÇÃO. TUTELA. SENTENÇA. MÉRITO.
Sexta Turma
AgRg no Ag 699.687-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/6/2008.
RMS 20.862-GO
SERVIDOR. GRATIFICAÇÃO. CURSO SUPERIOR. MS. DECADÊNCIA.
Sexta Turma
RMS 20.862-GO, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 5/6/2008.
HC 80.470-SP
PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. APELO. LIBERDADE.
Sexta Turma
HC 80.470-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 5/6/2008.
Informativo 357
Período: 26 a 30 maio de 2008 · 32 notas · edição no STJ
QO na APn 331-PI
QO. APN. AFASTAMENTO. CARGO. RÉUS.
Corte Especial
QO na APn 331-PI, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgada em 29/5/2008.
EREsp 850.332-SP
CERTIDÃO NEGATIVA. COMPENSAÇÃO. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE.
Primeira Seção
EREsp 850.332-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 28/5/2008.
EREsp 670.514-RN
INCIDÊNCIA. IR. HORAS EXTRAS.
Primeira Seção
EREsp 670.514-RN, Rel. Min. José Delgado, julgados em 28/5/2008.
EREsp 419.174-SP
SOCIEDADE ANÔNIMA FAMILIAR. DISSOLUÇÃO PARCIAL.
Segunda Seção
EREsp 419.174-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgados em 28/5/2008.
CC 81.450-SP
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. DÍVIDAS CONDOMINIAIS. CEF.
Segunda Seção
CC 81.450-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/5/2008.
CC 88.403-RJ
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA. MENOR. BOLSISTA.
Segunda Seção
CC 88.403-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/5/2008.
EREsp 801.214-BA
PENSÃO. MENOR SOB GUARDA.
Terceira Seção
EREsp 801.214-BA, Rel. Min. Nilson Naves, julgados em 28/5/2008.
REsp 912.228-RJ
PENHORA. FATURAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.
Primeira Turma
REsp 912.228-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 27/5/2008.
REsp 954.067-RJ
TAXA. UTILIZAÇÃO. SUBSOLO. FERROVIA.
Primeira Turma
REsp 954.067-RJ, Rel. Min. José Delgado, julgado em 27/5/2008.
REsp 625.767-RJ
ANATEL. LEGITIMIDADE. EMBRATEL. LITISCONSÓRCIO. ICMS. PIS. COFINS.
Segunda Turma
REsp 625.767-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 27/5/2008.
REsp 901.415-SP
AFRMM. DEPÓSITO SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE.
Segunda Turma
REsp 901.415-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 27/5/2008.
REsp 882.785-RS
IR. TÉCNICO. FUTEBOL. CONTRATO. EXTERIOR.
Segunda Turma
REsp 882.785-RS, Rel. originário Min. Castro Meira, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 27/5/2008.
REsp 948.497-RS
IPI. CONSTRUTORA. IMÓVEIS.
Segunda Turma
REsp 948.497-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 27/5/2008.
REsp 792.051-AL
INDENIZAÇÃO. PROTESTO INDEVIDO. CHEQUE.
Terceira Turma
REsp 792.051-AL, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 27/5/2008.
RO 70-RS
CITAÇÃO. ESTADO ESTRANGEIRO. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
Terceira Turma
RO 70-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/5/2008.
REsp 1.016.023-DF
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO. BENS.
Terceira Turma
REsp 1.016.023-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/5/2008.
REsp 947.297-PE
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTIMAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 947.297-PE, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 26/5/2008.
REsp 503.208-SP
ROUBO. VEÍCULO. ESTACIONAMENTO.
Quarta Turma
REsp 503.208-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/5/2008.
RMS 15.263-SP
AGRAVO. INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO ATIVO.
Quarta Turma
RMS 15.263-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/5/2008.
HC 105.413-GO
COLEGIADO. COMPOSIÇÃO. JUÍZES CONVOCADOS.
Quinta Turma
HC 105.413-GO, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/5/2008.
HC 64.096-PR
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DENÚNCIA ANÔNIMA.
Quinta Turma
HC 64.096-PR, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 27/5/2008.
HC 100.900-RS
HC. PROGRESSÃO. REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO.
Quinta Turma
HC 100.900-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 28/5/2008.
HC 101.153-SP
HC. POSSE. CELULAR.
Quinta Turma
HC 101.153-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 28/5/2008.
HC 101.261-SP
HC. PENA. COMUTAÇÃO. FALTA GRAVE.
Sexta Turma
HC 101.261-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 26/5/2008.
REsp 700.245-PE
OBRIGAÇÃO. FAZER. MULTA DESPROPORCIONAL.
Sexta Turma
REsp 700.245-PE, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 26/5/2008.
HC 29.575-MS
CRIME MILITAR. EXCLUSÃO. PM. PRAÇA.
Sexta Turma
HC 29.575-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/5/2008.
REsp 661.783-RJ
INSS. APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
Sexta Turma
REsp 661.783-RJ, Rel. Min. Thereza de Assis Moura, julgado em 27/5/2008.
RMS 21.617-ES
CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO. QUESTÕES. PROVA.
Sexta Turma
RMS 21.617-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/5/2008.
HC 97.155-SP
COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO.
Sexta Turma
HC 97.155-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 27/5/2008.
AgRg no REsp 983.291-RS
TENTATIVA. FURTO. QUALIFICADO. OBJETOS. CARRO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 983.291-RS, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 27/5/2008.
HC 102.048-SP
LIBERDADE PROVISÓRIA. REVOGAÇÃO.
Sexta Turma
HC 102.048-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 27/5/2008.
HC 100.223-PR
EXECUÇÃO PENAL. REMOÇÃO. PRESO.
Sexta Turma
HC 100.223-PR, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 27/5/2008.
Informativo 356
Período: 19 a 23 de maio de 2008 · 20 notas · edição no STJ
AgRg no Ag 792.846-SP
CANCELAMENTO. SÚM. N. 256-STJ. PROTOCOLO INTEGRADO.
Corte Especial
AgRg no Ag 792.846-SP, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 21/5/2008.
EREsp 788.571-PR
MÚTUO HIPOTECÁRIO. NÃO-APLICAÇÃO. REGRAS. SFH.
Corte Especial
EREsp 788.571-PR, Rel. Min. José Delgado, julgados em 21/5/2008.
REsp 901.556-SP
FAX. AG. PEÇAS.
Corte Especial
REsp 901.556-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/5/2008.
APn 451-PB
DENÚNCIA. REJEIÇÃO. CONDUTA ATÍPICA.
Corte Especial
APn 451-PB, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgada em 21/5/2008.
EREsp 341.655-PR
AR. DECADÊNCIA. INÍCIO. PRAZO.
Corte Especial
EREsp 341.655-PR, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgados em 21/5/2008.
EREsp 445.664-AC
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSTENTAÇÃO ORAL. STJ.
Corte Especial
EREsp 445.664-AC, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 21/5/2008.
EREsp 933.438-SP
RESP. RATIFICAÇÃO. EDCL.
Corte Especial
EREsp 933.438-SP, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgados em 21/5/2008 (ver Informativos ns. 317, 329 e 333).
Rcl 2.797-DF
COMPETÊNCIA. STJ. GREVE. SERVIÇO PÚBLICO.
Terceira Seção
Rcl 2.797-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 14/5/2008.
REsp 1.035.716-MS
DEFENSOR PÚBLICO. INTIMAÇÃO PESSOAL.
Primeira Turma
REsp 1.035.716-MS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/5/2008.
AgRg no REsp 1.022.649-PE
DIREITO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EDCL.
Primeira Turma
AgRg no REsp 1.022.649-PE, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 20/5/2008.
REsp 1.029.434-CE
PIS. COFINS. VENDAS INADIMPLIDAS. ENERGIA ELÉTRICA.
Primeira Turma
REsp 1.029.434-CE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/5/2008.
AgRg no Ag 1.012.017-RJ
AGRG. PRINCÍPIO. INSTRUMENTALIDADE. FORMAS.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.012.017-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 20/5/2008.
REsp 945.799-DF
DESAPROPRIAÇÃO. ANCIANIDADE. POSSE.
Segunda Turma
REsp 945.799-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 20/5/2008.
QO no REsp 1.020.893-PR
QO. COMPETÊNCIA. EC N. 45/2004.
Terceira Turma
QO no REsp 1.020.893-PR, Rel. Min. Ari Pargendler, em 20/5/2008.
REsp 482.094-RJ
EXECUÇÃO. MULTA COMINATÓRIA.
Terceira Turma
REsp 482.094-RJ, Rel. originário Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 20/5/2008.
REsp 744.107-SP
DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA. PRESSUPOSTOS.
Quarta Turma
REsp 744.107-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 20/5/2008.
RMS 15.600-SP
MS. REPETIÇÃO. PUBLICAÇÃO. MULTA. MÁ-FÉ. JUSTIÇA GRATUITA.
Quarta Turma
RMS 15.600-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/5/2008.
HC 94.230-SP
JULGAMENTO ADIADO. REINCLUSÃO. PAUTA.
Quinta Turma
HC 94.230-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20/5/2008.
RHC 19.324-MG
RHC. INDEPENDÊNCIA. INSTÂNCIAS.
Quinta Turma
RHC 19.324-MG, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 20/5/2008.
HC 98.422-SP
INTERROGATÓRIO JUDICIAL. VIDEOCONFERÊNCIA. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 98.422-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 20/5/2008.
Informativo 355
Período: 12 a 16 de maio de 2008 · 30 notas · edição no STJ
EDcl no AgRg na AR 2.013-SP
AR. PRODUÇÃO. PROVA.
Primeira Seção
EDcl no AgRg na AR 2.013-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgados em 14/5/2008.
CC 48.609-MS
COMPETÊNCIA. UNIVERSIDADE. TAXA. ESTÁGIO.
Primeira Seção
CC 48.609-MS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/5/2008.
AgRg no MS 12.026-DF
MS. EXECUÇÃO. ANISTIA.
Primeira Seção
AgRg no MS 12.026-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/5/2008.
MS 13.101-DF
INIDONEIDADE. EFEITOS EX NUNC.
Primeira Seção
MS 13.101-DF, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Eliana Calmon, julgado em 14/5/2008.
EDcl nos EDcl na AR 1.228-RJ
REMESSA. EDCL. CORTE ESPECIAL. VISTA.
Segunda Seção
EDcl nos EDcl na AR 1.228-RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, em 14/5/2008.
CC 74.528-SP
CAUTELAR. SEQÜESTRO. PAULIANA. CONEXÃO.
Segunda Seção
CC 74.528-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 14/5/2008.
REsp 991.030-RS
RESTITUIÇÃO. PARCELAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Terceira Seção
REsp 991.030-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/5/2008.
Rcl 2.797-DF
COMPETÊNCIA. STJ. GREVE. SERVIÇO PÚBLICO.
Terceira Seção
Rcl 2.797-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgada em 14/5/2008.
REsp 730.894-PR
FUNRURAL. MERCADORIA. ENTREGA. ASSOCIAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 730.894-PR, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 13/5/2008.
REsp 1.015.840-MG
EXTINÇÃO. PROCESSO. ICMS. EXECUÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.015.840-MG, Rel Min. José Delgado, julgado em 13/5/2008.
REsp 766.134-DF
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO.
Primeira Turma
REsp 766.134-DF, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 15/5/2008.
REsp 1.015.061-RS
EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.015.061-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/5/2008.
REsp 1.024.128-PR
EXECUÇÃO FISCAL. APLICAÇÃO. ART. 739-A, CPC.
Segunda Turma
REsp 1.024.128-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 13/5/2008.
REsp 878.312-DF
MP. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BENEFÍCIO FISCAL.
Segunda Turma
REsp 878.312-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 13/5/2008.
REsp 942.361-AP
DANOS MATERIAIS. ESTADO. CONCURSO PÚBLICO.
Segunda Turma
REsp 942.361-AP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 13/5/2008.
QO no REsp 931.513-RS
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Segunda Turma
QO no REsp 931.513-RS, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), em 15/5/2008.
RMS 26.206-MG
PAD. INSTAURAÇÃO. JUÍZO. VALOR.
Segunda Turma
RMS 26.206-MG, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 15/5/2008.
REsp 884.715-PR
MÚTUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRO RATA TEMPORIS.
Segunda Turma
REsp 884.715-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 15/5/2008.
REsp 617.861-RS
EMBARGOS. TERCEIRO. REGISTRO. FORMAL. PARTILHA.
Terceira Turma
REsp 617.861-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/5/2008.
REsp 831.811-SP
BEM DE FAMÍLIA. DEVEDOR. DIVERSOS IMÓVEIS.
Terceira Turma
REsp 831.811-SP, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/5/2008.
REsp 884.730-RS
EMBARGOS INFRINGENTES. RESOLUÇÃO. MÉRITO.
Terceira Turma
REsp 884.730-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/5/2008.
REsp 767.838-RJ
EMBARGOS. EXECUÇÃO. PENHORA. GARANTIA.
Terceira Turma
REsp 767.838-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/5/2008.
RO 64-SP
DANOS MORAL E MATERIAL. ALEMANHA.
Terceira Turma
RO 64-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/5/2008.
REsp 805.767-SP
EXECUÇÃO. PENHORA. VALOR. TERRENO.
Terceira Turma
REsp 805.767-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/5/2008.
REsp 437.136-MS
AÇÃO MONITÓRIA. PROMISSÓRIA PRESCRITA.
Quarta Turma
REsp 437.136-MS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 13/5/2008.
REsp 525.671-RS
HONORÁRIOS. ADVOGADO. SUBSTABELECIMENTO.
Quarta Turma
REsp 525.671-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/5/2008.
REsp 440.993-DF
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXAME. TRIBUNAL.
Quarta Turma
REsp 440.993-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/5/2008.
HC 94.069-SP
INTERROGATÓRIO. VIDEOCONFERÊNCIA.
Quinta Turma
HC 94.069-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/5/2008.
HC 99.605-SP
NULIDADE ABSOLUTA. DEFESA PRELIMINAR.
Sexta Turma
HC 99.605-SP, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para acórdão Min. Paulo Gallotti, julgado em 13/5/2008.
RMS 22.563-SP
URV. CONVERSÃO. REMUNERAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 22.563-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 13/5/2008.
Informativo 354
Período: 28 de abril a 9 de maio de 2008 · 28 notas · edição no STJ
QO na MC 14.101-DF
QO. COMPETÊNCIA. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE.
Corte Especial
QO na MC 14.101-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 7/5/2008.
MS 13.532-DF
MS. LIMINAR. OAB.
Corte Especial
MS 13.532-DF, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 7/5/2008.
REsp 846.882-MG
FGTS. NÃO-OPTANTE. SAQUE.
Primeira Turma
REsp 846.882-MG, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 6/5/2008.
AgRg no REsp 1.015.392-RJ
RESP. INTEMPESTIVIDADE. ATESTADO MÉDICO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.015.392-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 6/5/2008.
RMS 23.950-MA
RMS. ESCRIVÃ. CARTÓRIO. OPÇÃO.
Segunda Turma
RMS 23.950-MA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/5/2008.
REsp 557.106-SE
LEGITIMIDADE. ASSISTENTE. LITISCONSÓRCIO.
Segunda Turma
REsp 557.106-SE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 6/5/2008.
REsp 557.106-SE
EXECUÇÃO FISCAL. ADJUDICAÇÃO. BENS. FACULDADE.
Segunda Turma
REsp 557.106-SE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 6/5/2008.
REsp 974.854-MA
CERTIDÕES. LICITAÇÃO. REGULARIDADE FISCAL.
Segunda Turma
REsp 974.854-MA, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 6/5/2008.
REsp 826.698-MS
PATERNIDADE. DNA. NOVA AÇÃO.
Terceira Turma
REsp 826.698-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/5/2008.
REsp 853.133-SC
DOAÇÃO. DIREITOS HEREDITÁRIOS. MEAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 853.133-SC, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 6/5/2008.
HC 99.346-MG
PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO INFIEL. IMÓVEL.
Terceira Turma
HC 99.346-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 6/5/2008.
REsp 1.004.390-SP
DPVAT. JUROS. MORA. TERMO INICIAL.
Quarta Turma
REsp 1.004.390-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/5/2008.
REsp 990.502-MS
PENHORA. NOMEAÇÃO. DEPOSITÁRIO.
Quarta Turma
REsp 990.502-MS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/5/2008.
REsp 475.632-SC
EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. TERMO ADITIVO.
Quarta Turma
REsp 475.632-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/5/2008.
REsp 519.258-RJ
DANO MORAL E ESTÉTICO. CUMULAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 519.258-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/5/2008.
HC 77.309-SP
PRONÚNCIA. EXCESSO. LINGUAGEM. MOTIVO TORPE.
Quinta Turma
HC 77.309-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 6/5/2008.
HC 89.894-PR
CANCELAMENTO. INSCRIÇÃO. OAB.
Quinta Turma
HC 89.894-PR, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 6/5/2008.
AgRg no RMS 24.116-AM
RMS. TEORIA. ENCAMPAÇÃO. HIERARQUIA.
Quinta Turma
AgRg no RMS 24.116-AM, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 8/5/2008.
HC 97.119-SP
REGIME FECHADO. REINCIDÊNCIA.
Sexta Turma
HC 97.119-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 29/4/2008.
AgRg no REsp 917.040-SC
PORTE. ILEGAL. ARMA. MUNIÇÃO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 917.040-SC, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 29/4/2008.
AgRg no HC 47.312-SP
HC. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.
Sexta Turma
AgRg no HC 47.312-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 29/4/2008.
AgRg no REsp 959.173-SP
LOCAÇÃO. FIADOR. ENTREGA. CHAVES.
Sexta Turma
AgRg no REsp 959.173-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 29/4/2008.
AgRg no HC 96.226-SP
REGIME. PROGRESSÃO. LEI MAIS BENÉFICA.
Sexta Turma
AgRg no HC 96.226-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 29/4/2008.
AgRg no REsp 1.026.214-RS
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARCELAMENTO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 1.026.214-RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 29/4/2008.
HC 85.922-SP
HOMICÍDIOS. PERICULOSIDADE CONCRETA. CUSTÓDIA PROVISÓRIA.
Sexta Turma
HC 85.922-SP, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 29/4/2008.
RMS 20.361-PB
FÉRIAS. MP.
Sexta Turma
RMS 20.361-PB, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 6/5/2008.
RMS 19.478-SP
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. ATO VINCULADO.
Sexta Turma
RMS 19.478-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 6/5/2008.
HC 89.935-BA
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD). HIPÓTESES LEGAIS.
Sexta Turma
HC 89.935-BA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 6/5/2008.
Informativo 353
Período: 21 a 25 de abril de 2008 · 30 notas · edição no STJ
AR 1.291-SP
AR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PERÍCIA.
Primeira Seção
AR 1.291-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 23/4/2008.
EREsp 770.847-PR
AR. TÍTULO JUDICIAL. JULGAMENTO. STF.
Primeira Seção
EREsp 770.847-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 23/4/2008.
EAG 494.887-RS
EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE.
Primeira Seção
EAG 494.887-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 23/4/2008.
MS 10.894-DF
MS. LEGITIMIDADE ATIVA. COORDENADOR. RH.
Primeira Seção
MS 10.894-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 23/4/2008.
CC 88.278-RJ
COMPETÊNCIA. AÇÃO. AUTARQUIA FEDERAL. SEDE. PESSOA JURÍDICA.
Primeira Seção
CC 88.278-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/4/2008.
SÚMULA N. 347-STJ.
Terceira Seção
QO. IMPEDIMENTO. REVISOR. AR.
Terceira Seção
MC 14.101-DF
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. MC.
Terceira Seção
MC 14.101-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 23/4/2008.
MS 12.756-DF
MS. PROCURADOR. PROMOÇÃO. RETIFICAÇÃO.
Terceira Seção
MS 12.756-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/4/2008.
REsp 964.151-PR
IMPOSTO. EXPORTAÇÃO. FATO GERADOR.
Primeira Turma
REsp 964.151-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 22/4/2008.
REsp 839.677-GO
ADESÃO. PDV. SAQUE. FGTS.
Primeira Turma
REsp 839.677-GO, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 22/4/2008.
REsp 764.278-SP
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 764.278-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/4/2008.
REsp 903.699-RJ
PIS. COFINS. COOPERATIVA.
Segunda Turma
REsp 903.699-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 22/4/2008.
AgRg no REsp 900.130-DF
REFIS. DO. NOTIFICAÇÃO. INTERNET.
Segunda Turma
AgRg no REsp 900.130-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 22/4/2008.
REsp 991.243-SP
TERRA DEVOLUTA. CAMPO DE MARTE.
Segunda Turma
REsp 991.243-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 22/4/2008.
HC 96.164-RS
DEPOSITÁRIO INFIEL. DÚVIDA. ENCARGO.
Quarta Turma
HC 96.164-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 22/4/2008.
REsp 410.189-RS
HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PRESUNÇÃO.
Quarta Turma
REsp 410.189-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 22/4/2008.
RMS 15.383-MG
MS. FALÊNCIA. EMPRESA DE ?FACHADA?.
Quarta Turma
RMS 15.383-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/4/2008.
REsp 1.004.919-SP
AÇÃO. COBRANÇA. COMPLEMENTAÇÃO. DPVAT.
Quarta Turma
REsp 1.004.919-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/4/2008.
REsp 781.471-RS
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO. CAPITAL.
Quarta Turma
REsp 781.471-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/4/2008.
REsp 824.015-RJ
CONTRATO. RESCISÃO. BLINDAGEM. VEÍCULO.
Quarta Turma
REsp 824.015-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 22/4/2008.
HC 95.698-SP
PRISÃO. FLAGRANTE. EXAME TOXICOLÓGICO.
Quinta Turma
HC 95.698-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 22/4/2008.
REsp 849.594-RS
DANOS MORAIS. DOENÇA MENTAL. MILITAR.
Quinta Turma
REsp 849.594-RS, Rel Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 24/4/2008.
HC 97.237-SC
PROTEÇÃO. TESTEMUNHA. PRONÚNCIA.
Sexta Turma
HC 97.237-SC, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 22/4/2008.
HC 97.376-SP
ROUBO. ARMA. APREENSÃO.
Sexta Turma
HC 97.376-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 22/4/2008.
HC 83.549-RS
RÉU. RETIRADA. SALA. AUDIÊNCIA.
Sexta Turma
HC 83.549-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/4/2008.
HC 96.642-PA
JÚRI. QUESITOS. CISÃO. TJ.
Sexta Turma
HC 96.642-PA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/4/2008.
RMS 13.037-SP
CARGO PÚBLICO. EXERCÍCIO. PRORROGAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 13.037-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/4/2008.
REsp 991.897-SC
GAE. TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. ENSINO.
Sexta Turma
REsp 991.897-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/4/2008.
HC 101.531-MG
RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PENA.
Sexta Turma
HC 101.531-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 22/4/2008.
Informativo 352
Período: 14 a 18 de abril de 2008 · 31 notas · edição no STJ
AgRg na SD 150-SP
COMPOSIÇÃO. CE. ARQUIVAMENTO. NOTÍCIA-CRIME.
Corte Especial
AgRg na SD 150-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 16/4/2008.
REsp 963.370-SC
PENHORA. BEM. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO. CASAL.
Primeira Turma
REsp 963.370-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/4/2008.
RMS 22.264-BA
RMS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
Primeira Turma
RMS 22.264-BA, Rel. Min. José Delgado, julgado em 15/4/2008.
REsp 711.624-MG
SINDICATO. OBRIGATORIEDADE. REGISTRO. MTE.
Primeira Turma
REsp 711.624-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/4/2008.
REsp 840.535-DF
COMPETÊNCIA. LEILOEIRO. PUNIÇÃO. JUNTA COMERCIAL.
Primeira Turma
REsp 840.535-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/4/2008.
REsp 987.257-RJ
PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO. CRÉDITOS FISCAIS.
Primeira Turma
REsp 987.257-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/4/2008.
REsp 772.241-MG
CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO.
Primeira Turma
REsp 772.241-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 15/4/2008.
REsp 889.414-RJ
ICMS. CREDITAMENTO. BENS EM USO.
Primeira Turma
REsp 889.414-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/4/2008.
REsp 810.632-SC
RMS. IR. CSLL. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS MÉDICOS.
Primeira Turma
REsp 810.632-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/4/2008.
REsp 988.570-SP
EXECUÇÃO FISCAL. DESPESAS. CARTÓRIO. FAZENDA.
Primeira Turma
REsp 988.570-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/4/2008.
REsp 1.038.525-SP
HONORÁRIOS. RAZOABILIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.038.525-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 15/4/2008.
AgRg no RMS 19.800-AM
DEPÓSITO JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO. ERRO. GUIA.
Segunda Turma
AgRg no RMS 19.800-AM, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 15/4/2008.
REsp 1.018.177-RJ
DISTRIBUIDORA. FILME. COFINS.
Segunda Turma
REsp 1.018.177-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 15/4/2008.
RMS 25.112-RJ
MS. NOTÁRIO. PERDA. DELEGAÇÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR.
Segunda Turma
RMS 25.112-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 15/4/2008.
RMS 26.228-RJ
AVOCATÓRIA. CONSELHO. CONTRIBUINTES.
Segunda Turma
RMS 26.228-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 15/4/2008.
REsp 771.787-DF
INDENIZAÇÃO. UNIÃO. PREÇO. CANA-DE-AÇÚCAR.
Segunda Turma
REsp 771.787-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 15/4/2008.
REsp 541.771-RS
DANO AMBIENTAL. AGROTÓXICOS. LEGITIMIDADE.
Segunda Turma
REsp 541.771-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17/4/2008.
REsp 744.446-DF
LICITAÇÃO. CONTRATO. PREJUÍZOS SOFRIDOS. TEORIA DA IMPREVISÃO.
Segunda Turma
REsp 744.446-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 17/4/2008.
REsp 637.756-RS
SELO. CONTROLE. IPI. NATUREZA JURÍDICA. TAXA.
Segunda Turma
REsp 637.756-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/4/2008.
REsp 890.417-DF
AGRAVO. NOME. ADVOGADO. VEÍCULO. CONCESSIONÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 890.417-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/4/2008.
REsp 703.244-SP
CONSTRUÇÃO. CONTRATO. EMPREITADA. SUCESSÃO.
Terceira Turma
REsp 703.244-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/4/2008.
REsp 1.026.899-DF
PORTADOR. HIV. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA.
Terceira Turma
REsp 1.026.899-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/4/2008.
REsp 768.102-SC
HIPOTECA. TERCEIRO. AÇÃO . MANUTENÇÃO. POSSE.
Terceira Turma
REsp 768.102-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/4/2008.
REsp 866.249-SP
REINTEGRAÇÃO. POSSE. USUCAPIÃO. PREJUDICIALIDADE.
Terceira Turma
REsp 866.249-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/4/2008.
REsp 437.222-MG
RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. VALORES DEBITADOS. CONTA-CORRENTE.
Quarta Turma
REsp 437.222-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/4/2008.
RO 66-RJ
INDENIZAÇÃO. ATAQUE BÉLICO. ATO. IMPÉRIO.
Quarta Turma
RO 66-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 15/4/2008.
HC 90.875-SP
HC. EXAME. CRIMONOLÓGICO. PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL.
Quinta Turma
HC 90.875-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 15/4/2008.
HC 58.900-RJ
COMPETÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. NULIDADE.
Quinta Turma
HC 58.900-RJ, Rel. originário Min. Arnaldo Esteves Lima, Rel. para acórdão Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 15/4/2008.
HC 88.545-SP
HC. CRIMES. HONRA.
Sexta Turma
HC 88.545-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 15/4/2008.
HC 62.974-PE
TRÁFICO. ENTORPECENTES. INTERROGATÓRIO PRELIMINAR.
Sexta Turma
HC 62.974-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 15/4/2008.
HC 95.880-RJ
HC. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU. PERSONALIDADE VIOLENTA.
Sexta Turma
HC 95.880-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 15/4/2008.
Informativo 351
Período: 7 a 11 de abril de 2008 · 22 notas · edição no STJ
REsp 519.260-RJ
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CORRETOR. SEGURO.
Primeira Seção
REsp 519.260-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 9/4/2008.
CC 86.311-SE
COMPETÊNCIA. AÇÃO. RESCISÃO. COMPRA E VENDA. PENHORA. TRABALHISTA.
Segunda Seção
CC 86.311-SE, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 9/4/2008.
CC 89.387-MT
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. SENTENÇA ANTERIOR À N. EC. 45/2004.
Segunda Seção
CC 89.387-MT, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 9/4/2008.
MS 12.623-DF
PAD. SÚM. N. 343-STJ.
Terceira Seção
MS 12.623-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 9/4/2008.
MS 12.295-DF
PAD. SÚM. N. 343-STJ. AUTODEFESA. EFEITOS PATRIMONIAIS.
Terceira Seção
MS 12.295-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/4/2008.
REsp 1.019.047-SC
IPI. CRÉDITOS APROVEITÁVEIS. PRODUTOS GRÁFICOS. ISENÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.019.047-SC, Rel. Min. José Delgado, julgado em 8/4/2008.
REsp 963.950-DF
AÇÃO DECLARATÓRIA. RELAÇÃO TRIBUTÁRIA FUTURA.
Primeira Turma
REsp 963.950-DF, Rel. Min. José Delgado, julgado em 8/4/2008.
REsp 886.763-RS
PERMISSÃO. TRANSPORTE. PASSAGEIROS. LICITAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 886.763-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 8/4/2008.
RMS 24.928-RJ
VACÂNCIA. MORTE. NOTÁRIO. EFEITOS.
Segunda Turma
RMS 24.928-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 8/4/2008.
REsp 886.537-MG
PENSÃO ALIMENTÍCIA. INCIDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO.
Terceira Turma
REsp 886.537-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 8/4/2008.
REsp 936.795-SC
IMÓVEL. OBRA PARALISADA. COMERCIALIZAÇÃO. ÍNDICE OFICIAL.
Terceira Turma
REsp 936.795-SC, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 8/4/2008.
REsp 504.952-SP
PRAZO. SUSPENSÃO. GREVE. JUDICIÁRIO.
Quarta Turma
REsp 504.952-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 8/4/2008.
REsp 1.008.446-RS
DANOS MORAIS. AUSÊNCIA. COMUNICAÇÃO. INSCRIÇÃO. RESTRIÇÃO. CRÉDITO.
Quarta Turma
REsp 1.008.446-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 8/4/2008.
REsp 448.583-SP
SEGURO. LEUCOPENIA. PROVA PERICIAL.
Quarta Turma
REsp 448.583-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 8/4/2008.
REsp 945.154-RN
RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA. CARTÕES DE CRÉDITO CLONADOS.
Quarta Turma
REsp 945.154-RN, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 8/4/2008.
REsp 721.231-SP
PARCERIA AGRÍCOLA. CONTRATO VERBAL. ALIENAÇÃO. IMÓVEL.
Quarta Turma
REsp 721.231-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 8/4/2008.
REsp 851.560-DF
PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. REVISÃO. APOSENTADORIA.
Quinta Turma
REsp 851.560-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 8/4/2008.
HC 58.831-SC
HC. PROPAGANDA ENGANOSA. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA.
Quinta Turma
HC 58.831-SC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 8/4/2008.
RHC 23.191-SP
RHC. CRIME. ORDEM TRIBUTÁRIA.
Quinta Turma
RHC 23.191-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 8/4/2008.
HC 100.234-SP
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. APELAÇÃO. MP.
Sexta Turma
HC 100.234-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 8/4/2008.
HC 96.929-MS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA.
Sexta Turma
HC 96.929-MS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 8/4/2008.
HC 92.175-SP
FALTA GRAVE. REGIME FECHADO.
Sexta Turma
HC 92.175-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 8/4/2008.
Informativo 350
Período: 31 de março a 4 de abril de 2008 · 26 notas · edição no STJ
Rcl 2.559-ES
RCL. ATO ADMINISTRATIVO.
Corte Especial
Rcl 2.559-ES, Rel. Min. Barros Monteiro, julgada em 2/4/2008.
AgRg na SLS 800-PR
FINANÇAS PÚBLICAS. LESÃO INDEMONSTRADA.
Corte Especial
AgRg na SLS 800-PR, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 2/4/2008.
AgRg no REsp 933.117-RN
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. PETROBRÁS. HORAS TRABALHADAS.
Primeira Turma
AgRg no REsp 933.117-RN, Rel. Min. José Delgado, em 1º/4/2008.
REsp 686.932-PR
VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REGISTRO. CARTÓRIO.
Primeira Turma
REsp 686.932-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/4/2008.
REsp 921.611-RS
IMPUTAÇÃO. PAGAMENTO. CTN. CC/2002.
Primeira Turma
REsp 921.611-RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 1º/4/2008.
QO no AgRg no AG 945.255-MS
COMPETÊNCIA. CORTE. ENERGIA ELÉTRICA.
Primeira Turma
QO no AgRg no AG 945.255-MS, Rel. Min. José Delgado, em 1º/4/2008.
REsp 1.032.975-RJ
ESGOTO SANITÁRIO. CONDOMÍNIO. “TAXA”.
Segunda Turma
REsp 1.032.975-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 1º/4/2008.
REsp 1.023.447-SC
IR. JUROS MORATÓRIOS. INDENIZAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.023.447-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/4/2008.
REsp 976.779-SP
COMPETÊNCIA. POLUIÇÃO AMBIENTAL. ODORES.
Segunda Turma
REsp 976.779-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/4/2008.
REsp 983.134-RS
LEADING CASE. IR. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
Segunda Turma
REsp 983.134-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/4/2008.
REsp 719.548-PR
PROJETO SIVAM. SOFTWARE ESTRATÉGICO. ANULAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 719.548-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/4/2008.
REsp 760.262-DF
DANO MATERIAL. CARRO USADO.
Terceira Turma
REsp 760.262-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 3/4/2008.
REsp 997.056-RS
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO. 65 ANOS.
Terceira Turma
REsp 997.056-RS, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/4/2008.
REsp 696.744-SP
EXECUÇÃO. REINTEGRAÇÃO PARCIAL. POSSE.
Terceira Turma
REsp 696.744-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/4/2008.
REsp 876.527-RJ
DESCUMPRIMENTO. CONTRATO. DANO MORAL.
Quarta Turma
REsp 876.527-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 1º/4/2008.
RMS 25.177-MG
INCIDENTE. UNIFORMIZAÇÃO. TJ.
Quarta Turma
RMS 25.177-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 1º/4/2008.
HC 84.181-CE
INTIMAÇÃO. ADVOGADO FALECIDO.
Quinta Turma
HC 84.181-CE, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 3/4/2008.
REsp 1.029.019-RS
INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA. MAJORAÇÃO.
Quinta Turma
REsp 1.029.019-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 3/4/2008.
HC 58.613-DF
HC. COMPETÊNCIA.
Quinta Turma
HC 58.613-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 3/4/2008.
RMS 16.153-SP
EXONERAÇÃO. ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Quinta Turma
RMS 16.153-SP, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 3/4/2008.
REsp 647.223-MG
NULIDADE. PROCESSO. AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA. MP.
Sexta Turma
REsp 647.223-MG, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 1º/4/2008.
HC 94.927-SP
COMPETÊNCIA. FURTO SIMPLES. BIJUTERIAS.
Sexta Turma
HC 94.927-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 1º/4/2008.
HC 88.225-RJ
HC. INTERROGATÓRIO. ACUSADO. CARTA ROGATÓRIA.
Sexta Turma
HC 88.225-RJ, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 1º/4/2008.
HC 64.927-SP
HC. INDEFERIMENTO. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO.
Sexta Turma
HC 64.927-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 1º/4/2008.
HC 94.168-MG
HC. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL.
Sexta Turma
HC 94.168-MG, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 1º/4/2008.
HC 97.038-SP
HC. LEI MAIS BENÉFICA.
Sexta Turma
HC 97.038-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 3/4/2008.
Informativo 349
Período: 17 a 28 de março de 2008 · 34 notas · edição no STJ
REsp 714.211-GO
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
REsp 714.211-GO, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 26/3/2008.
EREsp 791.231-SP
PENHORA. CONTA-CORRENTE.
Primeira Seção
EREsp 791.231-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 26/3/2008.
EREsp 690.609-RS
SERVIÇO PÚBLICO. ÁGUA. ESGOTO.
Primeira Seção
EREsp 690.609-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 26/3/2008.
EREsp 692.708-RS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
Primeira Seção
EREsp 692.708-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 26/3/2008.
CC 88.954-SP
COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA.
Segunda Seção
CC 88.954-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/3/2008.
REsp 1.008.610-RJ
RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA. COMPRA. VENDA.
Segunda Seção
REsp 1.008.610-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/3/2008.
Rcl 1.616-SP
RCL. LEASING. AUTOMÓVEL.
Segunda Seção
Rcl 1.616-SP, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgada em 26/3/2008.
MS 12.516-DF
PAD. RECONSIDERAÇÃO. DESÍDIA. DEMISSÃO.
Terceira Seção
MS 12.516-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 26/3/2008.
MS 12.518-DF
APOSENTADORIA. CUMULATIVIDADE. EC N. 20/1998.
Terceira Seção
MS 12.518-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 26/3/2008.
EREsp 928.566-SP
PENSÃO. MORTE. LEGISLAÇÃO PRETÉRITA.
Terceira Seção
EREsp 928.566-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 26/3/2008.
REsp 745.717-SC
NULIDADE. CERTIDÃO. DÍVIDA ATIVA.
Primeira Turma
REsp 745.717-SC, Rel. originária Min. Denise Arruda, Rel. para acórdão Min. José Delgado, julgado em 18/3/2008.
REsp 717.800-RS
ILEGITIMIDADE. UNIÃO. ERRO MÉDICO.
Primeira Turma
REsp 717.800-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 25/3/2008.
REsp 674.188-PR
ICMS. ISS. SERVIÇOS. PROVEDOR. INTERNET.
Primeira Turma
REsp 674.188-PR, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 25/3/2008.
RMS 23.402-PR
PREGÃO. COMPETITIVIDADE.
Segunda Turma
RMS 23.402-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/3/2008.
REsp 1.000.445-PR
AR. ERRO MATERIAL.
Segunda Turma
REsp 1.000.445-PR, Min. Eliana Calmon, julgado em 18/3/2008.
REsp 991.544-PR
EMBARGOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. VOTO-VENCIDO. APELAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 991.544-PR, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 24/3/2008.
REsp 809.329-RJ
PLANO. SAÚDE. REAJUSTE. IDOSO.
Terceira Turma
REsp 809.329-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/3/2008.
REsp 932.334-RS
DANOS MORAIS. ADVOGADO. OFENSA. MAGISTRADO.
Terceira Turma
REsp 932.334-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/3/2008.
RMS 25.934-PR
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. MS. CONVERSÃO. AG.
Terceira Turma
RMS 25.934-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 25/3/2008.
AgRg nos EDcl no REsp 889.378-SP
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. CÉDULAS. CRÉDITO RURAL. JUROS.
Terceira Turma
AgRg nos EDcl no REsp 889.378-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, em 25/3/2008.
REsp 933.355-SP
REVISIONAL. ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. EXONERAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 933.355-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/3/2008.
REsp 1021.085-RS
AG. JUÍZO. RETRATAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1021.085-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/3/2008.
REsp 1.020.729-ES
CITAÇÃO. ASSINATURA. ESTAGIÁRIO.
Quarta Turma
REsp 1.020.729-ES, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/3/2008.
REsp 1.012.490-PR
SEGURO. EMBRIAGUEZ.
Quarta Turma
REsp 1.012.490-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/3/2008.
REsp 686.514-PR
SEPARAÇÃO. HONORÁRIOS. RECONCILIAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 686.514-PR, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 25/3/2008.
HC 92.327-RJ
FALÊNCIA. APREENSÃO. PASSAPORTE.
Quarta Turma
HC 92.327-RJ, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 25/3/2008.
REsp 886.379-RS
CARTA ROGATÓRIA. TESTEMUNHAS.
Quinta Turma
REsp 886.379-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/3/2008.
RMS 25.178-AM
PENSÃO. MORTE. SERVIDOR ESTADUAL.
Quinta Turma
RMS 25.178-AM, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/3/2008.
REsp 994.732-SP
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA.
Quinta Turma
REsp 994.732-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 27/3/2008.
HC 68.010-MS
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RETRATAÇÃO.
Quinta Turma
HC 68.010-MS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/3/2008.
HC 54.148-DF
ARQUIVAMENTO. CONDIÇÃO. PROCEDIBILIDADE.
Quinta Turma
HC 54.148-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/3/2008.
HC 88.369-RS
JM. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. RECLAMAÇÃO.
Quinta Turma
HC 88.369-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 27/3/2008.
HC 94.308-ES
TRÁFICO INTERESTADUAL. PRISÃO. MODUS OPERANDI.
Sexta Turma
HC 94.308-ES, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 25/3/2008.
HC 93.591-MS
CRIMES HEDIONDOS. PROIBIÇÃO. LIBERDADE PROVISÓRIA.
Sexta Turma
HC 93.591-MS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 27/3/2008.
Informativo 348
Período: 10 a 14 de março de 2008 · 28 notas · edição no STJ
SUSPENSÃO. PRAZO. GREVE. DEFENSORIA PÚBLICA.
Corte Especial
EREsp 900.818-RS
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. SUBSTABELECIMENTO.
Corte Especial
EREsp 900.818-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 13/3/2008.
REsp 988.402-SP
FAZENDA PÚBLICA. CERTIDÃO. DESPESAS.
Primeira Seção
REsp 988.402-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 12/3/2008.
AgRg na Rcl 2.704-SP
RCL. JUIZADOS ESPECIAIS. JURISPRUDÊNCIA. STJ.
Primeira Seção
AgRg na Rcl 2.704-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 12/3/2008.
CC 90.778-SP
COMPETÊNCIA. EC N. 45/2004. SENTENÇA. LEGITIMIDADE.
Primeira Seção
CC 90.778-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 12/3/2008.
EREsp 579.324-SC
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. FORO. ELEIÇÃO.
Segunda Seção
EREsp 579.324-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 12/3/2008.
EAg 711.179-SP
HIPOTECA. BEM DE FAMÍLIA. PESSOA JURÍDICA.
Segunda Seção
EAg 711.179-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 12/3/2008.
MS 12.573-DF
MS. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO.
Terceira Seção
MS 12.573-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 12/3/2008.
REsp 799.927-MG
ICMS. PRODUÇÃO. TV A CABO. COMERCIAL.
Primeira Turma
REsp 799.927-MG, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 11/3/2008.
REsp 768.118-SC
COOPERATIVA. MÉDICOS. PACTO. EXCLUSIVIDADE.
Primeira Turma
REsp 768.118-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/3/2008.
REsp 727.131-SP
PRESCRIÇÃO. AÇÃO CIVIL. DANO. PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Primeira Turma
REsp 727.131-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/3/2008.
REsp 617.587-MG
CORREÇÃO MONETÁRIA. BALANÇO. ANO 1989. MS.
Segunda Turma
REsp 617.587-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 11/3/2008.
AgRg no REsp 931.366-RJ
PILOTO. SEXAGENÁRIO. EXERCÍCIO. ATIVIDADE.
Segunda Turma
AgRg no REsp 931.366-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 11/3/2008.
REsp 554.532-PR
AÇÃO POPULAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Segunda Turma
REsp 554.532-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 11/3/2008.
REsp 978.545-MG
EXECUÇÃO. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 978.545-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/3/2008.
REsp 986.947-RN
PLANO DE SAÚDE. STENT. DANO MORAL. MAJORAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 986.947-RN, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/3/2008.
REsp 997.456-RS
DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO. RESTRIÇÃO. CRÉDITO.
Quarta Turma
REsp 997.456-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/3/2008.
AgRg na MC 13.242-RJ
SEGURADORA. TRANSFERÊNCIA. CARRO FURTADO.
Quarta Turma
AgRg na MC 13.242-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/3/2008.
RMS 15.087-SP
TAXA JUDICIÁRIA. PAGAMENTO. VALOR REAL.
Quarta Turma
RMS 15.087-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/3/2008.
HC 96.535-SP
HC. PROGRESSÃO. REGIME. LEI MAIS GRAVOSA.
Quinta Turma
HC 96.535-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 11/3/2008.
HC 89.357-SP
HC. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. CONDUTA ATÍPICA.
Quinta Turma
HC 89.357-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 11/3/2008.
RMS 19.741-MT
RMS. PROCESSO DISCIPLINAR. DEMISSÃO.
Quinta Turma
RMS 19.741-MT, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 11/3/2008.
HC 95.182/DF
HC. REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. CANCELAMENTO.
Quinta Turma
HC 95.182/DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 11/3/2008.
HC 90.555-MG
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL.
Sexta Turma
HC 90.555-MG, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 11/3/2008.
REsp 708.324-RS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO.
Sexta Turma
REsp 708.324-RS, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para o acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/3/2008.
RMS 23.809-RS
CONCURSO PÚBLICO. CURSO. FORMAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 23.809-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado 11/3/2008.
HC 64.713-SP
HC. PRELIMINAR. JULGAMENTO. APELAÇÃO.
Sexta Turma
HC 64.713-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 11/3/2008.
HC 88.512-SP
DESERÇÃO. APELAÇÃO. FUGA.
Sexta Turma
HC 88.512-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 11/3/2008.
Informativo 347
Período: 3 a 7 de março de 2008 · 29 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 332-STJ.
Corte Especial
EREsp 806.407-RS
PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS.
Corte Especial
EREsp 806.407-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgados em 5/3/2008.
AgRg na Rp 368-BA
JUIZ CONVOCADO. SUBSTITUIÇÃO. TRIBUNAL. PRERROGATIVA DE FORO.
Corte Especial
AgRg na Rp 368-BA, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 5/3/2008.
REsp 617.715-DF
CAUÇÃO. LEVANTAMENTO. EXECUÇÃO.
Primeira Turma
REsp 617.715-DF, Rel. Min. José Delgado, julgado em 4/3/2008.
REsp 870.482-RS
CRÉDITO-PRÊMIO. IPI. COMPENSAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 870.482-RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 6/3/2008.
REsp 1.022.257-RS
ICMS. TELEFONIA. CELULAR.
Segunda Turma
REsp 1.022.257-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 4/3/2008.
AgRg no Ag 951.447-SP
IR. CONTRATOS. HEDGE. SWAP.
Segunda Turma
AgRg no Ag 951.447-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/3/2008.
REsp 722.335-DF
IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA. DEVOLUÇÃO.
Segunda Turma
REsp 722.335-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/3/2008.
REsp 968.510-PR
HOSPITAL. PEQUENO PORTE. OPÇÃO. SIMPLES.
Segunda Turma
REsp 968.510-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/3/2008.
REsp 968.510-PR
DESERÇÃO. PORTE. RETORNO. RECOLHIMENTO.
Segunda Turma
REsp 968.510-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/3/2008.
AgRg no REsp 827.375-SP
DEPÓSITO. VALOR CONTROVERTIDO. REFIS.
Segunda Turma
AgRg no REsp 827.375-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 6/3/2008.
REsp 1.014.496-SC
ILEGITIMIDADE. SÓCIOS MINORITÁRIOS. DANOS.
Terceira Turma
REsp 1.014.496-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/3/2008.
REsp 866.488-RS
CDC. PROJETO. IRRIGAÇÃO. COMPETÊNCIA. COISA JULGADA.
Terceira Turma
REsp 866.488-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 6/3/2008.
REsp 947.968-SP
SEGURO. VIAGEM. CARTÃO. CRÉDITO. PROPAGANDA.
Terceira Turma
REsp 947.968-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/3/2008.
REsp 860.763-PB
PENHORA. DIREITOS. PROMESSA.
Terceira Turma
REsp 860.763-PB, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 6/3/2008.
REsp 869.465-MS
PRESCRIÇÃO. PRAZO. SEGURO.
Terceira Turma
REsp 869.465-MS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 6/3/2008.
REsp 489.392-RO
BANCO. ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA.
Quarta Turma
REsp 489.392-RO, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 4/3/2008.
REsp 859.742-SC
SFH. MÚTUO. COMPENSAÇÃO. SALDO DEVEDOR.
Quarta Turma
REsp 859.742-SC, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 4/3/2008.
RMS 14.828-SP
AUDIÊNCIA. CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÃO.
Quarta Turma
RMS 14.828-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/3/2008.
HC 90.572-SP
HC. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRESUNÇÃO. INOCÊNCIA.
Quinta Turma
HC 90.572-SP, Rel. originária Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 4/3/2008.
REsp 860.703-DF
CONCURSO PÚBLICO. PRAZO. VALIDADE. CLASSIFICAÇÃO.
Quinta Turma
REsp 860.703-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 4/3/2008.
REsp 891.866-SC
PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. TERMO INICIAL. JUROS. MORA.
Quinta Turma
REsp 891.866-SC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 4/3/2008.
HC 84.919-CE
INTIMAÇÃO. DEFENSOR. DEFESA PRÉVIA.
Quinta Turma
HC 84.919-CE, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 6/3/2008.
HC 95.182-DF
REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. SÚM. N. 269-STJ.
Quinta Turma
HC 95.182-DF, Rel. Min. Felix Fischer, em 6/3/2008.
HC 82.558-SP
INTIMAÇÃO PESSOAL. DEFENSOR CONSTITUÍDO.
Quinta Turma
HC 82.558-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 6/3/2008.
HC 93.718-MS
CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO.
Sexta Turma
HC 93.718-MS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 4/3/2008.
HC 70.962-SP
CRIME. ERRO ESSENCIAL INEVITÁVEL.
Sexta Turma
HC 70.962-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 4/3/2008.
AgRg no HC 62.637-MG
SUBSTITUIÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
Sexta Turma
AgRg no HC 62.637-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 4/3/2008.
HC 76.611-PE
EMPRESA FAMILIAR. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. DENÚNCIA GENÉRICA.
Sexta Turma
HC 76.611-PE, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 6/3/2008.
Informativo 346
Período: 25 a 29 de fevereiro de 2008 · 29 notas · edição no STJ
AgRg no MS 8.909-DF
COMPETÊNCIA. STJ. MS. MATÉRIA TRABALHISTA.
Primeira Seção
AgRg no MS 8.909-DF, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Castro Meira, julgado em 27/2/2008.
EREsp 710.260-RO
ICMS. TRANSPORTE. MERCADORIA. EXPORTAÇÃO.
Primeira Seção
EREsp 710.260-RO, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 27/2/2008.
CC 78.806-GO
CONFLITO. COMPETÊNCIA. GUARDA. MENOR.
Segunda Seção
CC 78.806-GO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 27/2/2008.
CC 87.358-SP
COMPETÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TRABALHISTA.
Segunda Seção
CC 87.358-SP, Rel. originário Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/2/2008.
CC 58.443-MG
CRIME. EMPREGADOR. OMISSÃO. ASSINATURA. CTPS.
Terceira Seção
CC 58.443-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/2/2008.
CC 88.617-RJ
COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. CRIMES.
Terceira Seção
CC 88.617-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 27/2/2008.
CC 88.013-SC
COMPETÊNCIA. APURAÇÃO. CRIME AMBIENTAL.
Terceira Seção
CC 88.013-SC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 27/2/2008.
EREsp 665.909-SP
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. REAJUSTE. LEI NOVA.
Terceira Seção
EREsp 665.909-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG), julgados em 27/2/2008.
MS 13.111-DF
DEMISSÃO. SERVIDOR. PAD. PROVA EMPRESTADA.
Terceira Seção
MS 13.111-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 27/2/2008.
REsp 912.849-RS
LEGITIMIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA.
Primeira Turma
REsp 912.849-RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 26/2/2008.
REsp 866.349-ES
AR. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 866.349-ES, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 26/2/2008.
REsp 802.408-PR
HONORÁRIOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Segunda Turma
REsp 802.408-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 26/2/2008.
REsp 908.359-SC
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. ERRO MÉDICO.
Terceira Turma
REsp 908.359-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 26/2/2008.
REsp 896.635-MT
DANO MORAL. DIVULGAÇÃO. NOME. NOTICIÁRIO.
Terceira Turma
REsp 896.635-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/2/2008.
REsp 838.526-RJ
COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. CITAÇÃO. MULHER.
Terceira Turma
REsp 838.526-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 26/2/2008.
REsp 960.868-SC
COBRANÇA. COMISSÃO. CORRETAGEM.
Terceira Turma
REsp 960.868-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/2/2008.
REsp 934.394-PR
DENUNCIAÇÃO. LIDE. REGRESSO. CONTRATO. EDIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 934.394-PR, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 26/2/2008.
REsp 977.365-BA
ESPÓLIO. BENS A PARTILHAR. QUOTAS EMPRESARIAIS.
Quarta Turma
REsp 977.365-BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 26/2/2008.
REsp 858.423-DF
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CHEQUE DEVOLVIDO.
Quarta Turma
REsp 858.423-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/2/2008.
REsp 476.409-MG
INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL.
Quarta Turma
REsp 476.409-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/2/2008.
RMS 24.005-DF
COMPETÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL.
Quinta Turma
RMS 24.005-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 26/2/2008.
HC 86.388-BA
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE.
Quinta Turma
HC 86.388-BA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 26/2/2008.
AgRg no REsp 959.759-SC
PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. FIADOR.
Quinta Turma
AgRg no REsp 959.759-SC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/2/2008.
AgRg no REsp 968.269-PE
PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. CERTIDÃO.
Quinta Turma
AgRg no REsp 968.269-PE, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/2/2008.
REsp 746.854-RS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. DISTINÇÃO. BAGATELA.
Quinta Turma
REsp 746.854-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 28/2/2008.
REsp 796.488-CE
MP. PRAZO. INTIMAÇÃO PESSOAL.
Quinta Turma
REsp 796.488-CE, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 28/2/2008.
HC 46.181-RJ
HC. ANULAÇÃO. SENTENÇA. EXAME. DEPENDÊNCIA.
Sexta Turma
HC 46.181-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 25/2/2008.
HC 88.681-PE
HC. LIBERDADE PROVISÓRIA. APELAÇÃO.
Sexta Turma
HC 88.681-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/2/2008.
HC 95.838-RJ
PROCURADOR-GERAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. E-MAIL.
Sexta Turma
HC 95.838-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 26/2/2008.
Informativo 345
Período: 18 a 22 de fevereiro de 2008 · 20 notas · edição no STJ
AgRg nos EREsp 651.512-GO
ANISTIA. CONFIGURAÇÃO. DISSÍDIO.
Corte Especial
AgRg nos EREsp 651.512-GO, Rel. Min. José Delgado, julgado em 20/2/2008.
EREsp 706.331-PR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR.
Corte Especial
EREsp 706.331-PR, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgados em 20/2/2008.
REsp 848.784-RJ
CORTE. ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO. AGÊNCIAS. INSS.
Segunda Turma
REsp 848.784-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 9/2/2008.
REsp 987.943-SC
COFINS. PRESCRIÇÃO. IMPUTAÇÃO. PAGAMENTO. COMPENSAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 987.943-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/2/2008.
RMS 16.880-RS
ADMINISTRADOR. CONSTRIÇÃO ILEGAL. BENS.
Terceira Turma
RMS 16.880-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/2/2008.
REsp 618.625-SC
FRAUDE. EXECUÇÃO. CIÊNCIA. AÇÕES.
Terceira Turma
REsp 618.625-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/2/2008.
REsp 521.120-RS
VENDA. AÇÕES. BOLSA. VALORES. DENUNCIAÇÃO. LIDE. PROCURAÇÃO FALSA.
Terceira Turma
REsp 521.120-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/2/2008.
RMS 24.014-MG
COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL. CONTROLE.
Terceira Turma
RMS 24.014-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 21/2/2008.
REsp 472.554-PR
BUSCA E APREENSÃO. REVELIA. VISTA. DOCUMENTO.
Quarta Turma
REsp 472.554-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 19/2/2008.
REsp 472.801-SP
PROTESTO INVÁLIDO. PEDIDO. QUEBRA. EXTINÇÃO. AÇÃO.
Quarta Turma
REsp 472.801-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 21/2/2008.
HC 93.557-AM
HABEAS CORPUS. SUSTENTAÇÃO ORAL. INTIMAÇÃO. NULIDADE.
Quinta Turma
HC 93.557-AM, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 19/2/2008.
RESP 762.072-RS
SONEGAÇÃO FISCAL. ADESÃO. REFIS. CONSTRIÇÕES JUDICIAIS. LEVANTAMENTO.
Quinta Turma
RESP 762.072-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 19/2/2008.
HC 77.964-SP
INTIMAÇÃO. SENTENÇA. DESEJO. RECURSO.
Quinta Turma
HC 77.964-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/2/2008.
HC 90.172-RJ
ECA. PRESCRIÇÃO. MAIORIDADE CIVIL.
Quinta Turma
HC 90.172-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/2/2008.
HC 94.426-RS
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. EXAME CRIMINOLÓGICO.
Sexta Turma
HC 94.426-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG), julgado em 19/2/2008.
HC 77.469-SP
EXCESSO. PRAZO. PRISÃO CAUTELAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
Sexta Turma
HC 77.469-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 19/2/2008.
HC 82.828-MS
FURTO QUALIFICADO. RELAÇÃO SUBJETIVA DE CONFIANÇA. QUALIFICADORA.
Sexta Turma
HC 82.828-MS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 21/2/2008.
HC 66.308-SP
DESCAMINHO. CONTRABANDO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Sexta Turma
HC 66.308-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 21/2/2008.
HC 89.518-SP
ROUBO. ARMA. APREENSÃO. PERÍCIA.
Sexta Turma
HC 89.518-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG, julgado em 21/2/2008.
HC 88.934-PB
HC. CONCESSÃO. ANULAÇÃO. PROCESSO. INQUIRIÇÃO.
Sexta Turma
HC 88.934-PB, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 21/2/2008.
Informativo 344
Período: 11 a 15 de fevereiro de 2008 · 19 notas · edição no STJ
AgRg nos EREsp 640.803-RS
RECURSO. PRAZO. FAC-SÍMILE. TERMO INICIAL.
Corte Especial
AgRg nos EREsp 640.803-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 19/12/2007.
EREsp 299.177-MG
RECURSO. TEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL.
Corte Especial
EREsp 299.177-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 11/2/2008.
SEC 587-EX
SEC. ATO CONSULAR. "LEGALIZAÇÃO". DOCUMENTO.
Corte Especial
SEC 587-EX, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 11/2/2008.
EREsp 819.010-SP
MP. LEGITIMIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMÉDIOS. FORNECIMENTO. DOENÇA GRAVE.
Primeira Seção
EREsp 819.010-SP, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 13/2/2008.
CC 88.916-MT
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. PENA. PROGRESSÃO. REGIME SEMI-ABERTO. SÚM. N. 192-STJ.
Terceira Seção
CC 88.916-MT, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/2/2008.
CC 89.067-MG
COMPETÊNCIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. REPRESENTANTE COMERCIAL.
Terceira Seção
CC 89.067-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/2/2008.
CC 87.057-RS
COMPETÊNCIA. FURTO MEDIANTE FRAUDE. TRANSFERÊNCIA. VALORES. CONTA-CORRENTE. INTERNET.
Terceira Seção
CC 87.057-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/2/2008.
REsp 968.480-SP
COMPETÊNCIA. REVISÃO. CRITÉRIO. TARIFAÇÃO. CONSUMO. ÁGUA.
Primeira Turma
REsp 968.480-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 12/2/2008.
REsp 842.903-RS
PENHORA. TÍTULOS. DUVIDOSA LIQUIDAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 842.903-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/2/2008.
REsp 933.079-SC
REVISÃO. IMPACTO AMBIENTAL. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS. PERITO.
Segunda Turma
REsp 933.079-SC, Rel. originário Min. Herman Benjamin, Rel. para acórdão Min. Eliana Calmon, julgado em 12/2/2008.
REsp 847.397-SP
AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. USUCAPIÃO. TERRAS DEVOLUTAS.
Segunda Turma
REsp 847.397-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 12/2/2008.
REsp 900.762-MG
LEGITIMIDADE. APELAÇÃO. SEGURO. DENUNCIAÇÃO. LIDE.
Terceira Turma
REsp 900.762-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 12/2/2008.
REsp 960.748-RJ
INCORPORAÇÃO. RESTITUIÇÃO. PARCELA. TERRENO.
Terceira Turma
REsp 960.748-RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 12/2/2008.
RMS 24.176-RS
MS. CABIMENTO. OFÍCIO. DESCONTO. PENSÃO ALIMENTÍCIA.
Terceira Turma
RMS 24.176-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/2/2008.
REsp 768.363-SP
SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA.
Terceira Turma
REsp 768.363-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 14/2/2008.
REsp 469.911-SP
PLANO. SAÚDE. COBERTURA. INTERNAÇÃO. LIMITE. CDC.
Quarta Turma
REsp 469.911-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 12/2/2008.
HC 92.111-PI
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO. PRAZO.
Quinta Turma
HC 92.111-PI, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para o acórdão Min. Jorge Mussi, julgado em 12/2/2008.
HC 64.604-RJ
HABEAS CORPUS. CRIME. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL.
Quinta Turma
HC 64.604-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 12/2/2008.
HC 92.669-RS
PROGRESSÃO. REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. NECESSIDADE. MOTIVAÇÃO. LEI N. 10.792/2003.
Sexta Turma
HC 92.669-RS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado 12/2/2008.
Informativo 343
Período: 17 de dezembro de 2007 a 8 de fevereiro de 2008 · 26 notas · edição no STJ
EAG 654.254-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. MP N. 2.180-35/2001.
Corte Especial
EAG 654.254-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 19/12/2007.
SEC 1.032-GB
HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. INVENTÁRIO. PARTILHA.
Corte Especial
SEC 1.032-GB, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgada em 19/12/2007.
MS 9.575-SP
MS. ACÓRDÃO. TURMA. STJ. MULTA. EDCL.
Corte Especial
MS 9.575-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 19/12/2007.
MS 12.982-DF
FUNCIONÁRIO PÚBLICO. MORTE. PENSÃO TEMPORÁRIA. BENEFICIÁRIO. IDADE LIMITE.
Corte Especial
MS 12.982-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 1º/2/2008.
REsp 436.224-DF
MULTA. ATRASO. PAGAMENTO. SERVIÇO. TELEFONIA. ART. 52, § 1º, CDC.
Primeira Turma
REsp 436.224-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 18/12/2007.
REsp 953.056-ES
DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA. POSSE. VALOR.
Segunda Turma
REsp 953.056-ES, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/12/2007.
REsp 975.346-MG
CONCESSIONÁRIA. TELEFONIA. NÃO-DISCRIMINAÇÃO. IMPULSOS EXCEDENTES. CDC.
Segunda Turma
REsp 975.346-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/12/2007.
REsp 991.985-PR
VÍCIO. QUALIDADE. AUTOMÓVEL. EXEGESE. ART. 18, § 1º, I, CDC.
Segunda Turma
REsp 991.985-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/12/2007.
REsp 176.753-SC
IBAMA. MATA CILIAR. CORTE. AUTORIZAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 176.753-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 7/2/2008.
REsp 690.545-ES
APELAÇÃO INTEMPESTIVA. PROTOCOLO. ERRO.
Terceira Turma
REsp 690.545-ES, Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 18/12/2007.
REsp 895.344-RS
ESPÓLIO. MEAÇÃO. VIÚVA.
Terceira Turma
REsp 895.344-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18/12/2007.
REsp 999.348-RS
EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA. DIREITOS HEREDITÁRIOS. PRECLUSÃO.
Terceira Turma
REsp 999.348-RS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 18/12/2007.
REsp 830.154-DF
INTIMAÇÃO. ESTAGIÁRIO. RETIRADA. AUTOS.
Terceira Turma
REsp 830.154-DF, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 19/12/2007.
REsp 1.014.846-PR
EXCEÇÃO. SUSPEIÇÃO. JUIZ. RESIDÊNCIA. IMÓVEL. MUNICÍPIO. RÉU.
Terceira Turma
REsp 1.014.846-PR, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 7/2/2008.
REsp 890.460-RS
JUROS. CAPITALIZAÇÃO. CC/2002.
Quarta Turma
REsp 890.460-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/12/2007.
REsp 612.505-DF
COOPERATIVA HABITACIONAL. DESLIGAMENTO. RETENÇÃO.
Quarta Turma
REsp 612.505-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/12/2007.
REsp 431.202-MG
EMBARGOS. TERCEIRO. FRAUDE. CREDORES. PROCESSO. DÚVIDA.
Quarta Turma
REsp 431.202-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/12/2007.
REsp 443.305-SP
ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL. COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO. CONSERVAÇÃO. LEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 443.305-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/2/2008.
REsp 470.694-PR
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL.
Quarta Turma
REsp 470.694-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/2/2008.
HC 88.308-SP
PENHORA. SAFRA FUTURA. PRISÃO CIVIL.
Quarta Turma
HC 88.308-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/2/2008.
REsp 793.182-RS
AÇÃO. COBRANÇA. SEGURO. VIDA.
Quarta Turma
REsp 793.182-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 7/2/2008.
REsp 906.054-RS
JUROS. CAPITALIZAÇÃO. CC/2002.
Quarta Turma
REsp 906.054-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/2/2008.
HC 69.694-SP
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ATIPICIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA.
Sexta Turma
HC 69.694-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 18/12/2007.
REsp 259.725-SP
PROVA. NULIDADE. MENOR. INTÉRPRETE.
Sexta Turma
REsp 259.725-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 18/12/2007.
HC 77.409-MG
PRISÃO PREVENTIVA. JÚRI.
Sexta Turma
HC 77.409-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 7/2/2008.
HC 82.427-PR
PRISÃO PREVENTIVA. CRIME. DIREÇÃO. VEÍCULO. BEBIDA.
Sexta Turma
HC 82.427-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/12/2007.
Os números de 2008
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Informativos | 39 |
| Notas | 1.198 |
| Corte Especial | 76 |
| Primeira Seção | 76 |
| Segunda Seção | 45 |
| Terceira Seção | 68 |
| Primeira Turma | 131 |
| Segunda Turma | 174 |
| Terceira Turma | 161 |
| Quarta Turma | 165 |
| Quinta Turma | 136 |
| Sexta Turma | 165 |
| Plenário | 1 |
Como citar
O botão de cada nota copia a citação neste formato: STJ, Informativo 381, Corte Especial: QO no REsp 1.063.343-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 17/12/2008. Para a peça, confira o acórdão na pesquisa de jurisprudência: o próprio STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência. O link de uma edição termina em #info-381, e o de uma nota, em #info-381-1, #info-381-2 e assim por diante.
Outros anos
Informativos do STJ por ano: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024. Da edição 808 em diante, veja os Informativos do STJ. Os temas julgados em recurso repetitivo estão em temas repetitivos do STJ e as súmulas, em súmulas do STJ e do STF.
Perguntas frequentes
Quais Informativos do STJ são de 2008?
Do 343 ao 381, pela data que o STJ escreve no cabeçalho de cada edição; quando o cabeçalho dá um período, conta o ano em que ele termina. Esta página reúne as 1.198 notas dessas edições.
Como citar uma nota do informativo do STJ de 2008?
Assim: STJ, Informativo 381, Corte Especial: QO no REsp 1.063.343-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 17/12/2008. O botão Copiar citação de cada nota monta esse texto com os dados da própria nota. O STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência: cite o acórdão depois de ler o inteiro teor.
Onde ler a edição completa?
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Ferramenta gratuita e informativa, com dados coletados em 30 de outubro de 2026. Fonte: STJ, Informativo de Jurisprudência, texto HTML de cada edição em scon.stj.jus.br (número e cabeçalho da edição; de cada nota: órgão julgador, título ou tema, processo e o restante como o STJ escreve). Em caso de divergência, vale o texto da edição no site do STJ.
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