AgRg no CC 101.922-DF
COMPETÊNCIA. INSCRIÇÃO. QUADRO. CREDORES. LIQUIDAÇÃO.
Corte Especial
AgRg no CC 101.922-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/12/2009.
Informativos do STJ de 2009: edições 382 a 420, com busca e citação
Os 39 Informativos de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de 2009, do 382 ao 420, com as 1.406 notas que eles trazem. O ano de cada edição é o da data que o STJ escreve no cabeçalho dela; quando o cabeçalho dá um período, vale o ano em que o período termina. A busca aceita o número da edição, o processo e palavras, com ou sem acento.
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1.406 notas em 39 informativos
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Informativo 420
Período: 14 a 18 de dezembro de 2009 · 35 notas · edição no STJ
CC 96.608-PB
COMPETÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO TEMPORÁRIO.
Corte Especial
CC 96.608-PB, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 18/12/2009.
EREsp 191.080-SP
CLÁUSULA. EXCLUSIVIDADE. COOPERATIVA MÉDICA. INVALIDADE.
Corte Especial
EREsp 191.080-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 16/12/2009.
MS 13.821-DF
PAD. COMISSÃO PERMANENTE. PF.
Terceira Seção
MS 13.821-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 14/12/2009.
ExeMS 4.565-DF
PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO. AÇÃO COLETIVA.
Terceira Seção
ExeMS 4.565-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 14/12/2009.
EREsp 1.113.039-RS
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. DESCAMINHO.
Terceira Seção
EREsp 1.113.039-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgados em 14/12/2009.
REsp 1.121.918-RS
COFINS. VAREJISTA. COMBUSTÍVEL.
Primeira Turma
REsp 1.121.918-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 15/12/2009.
EDcl no REsp 779.637-MG
PENDÊNCIA. EDCL. RESP.
Primeira Turma
EDcl no REsp 779.637-MG, Rel. Min. Denise Arruda, julgados em 15/12/2009.
REsp 775.761-RJ
IPTU. RESTITUIÇÃO. INDÉBITO.
Primeira Turma
REsp 775.761-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 17/12/2009.
REsp 931.060-RJ
POSSE. COMUNIDADE QUILOMBOLA REMANESCENTE.
Primeira Turma
REsp 931.060-RJ, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 17/12/2009.
REsp 1.130.985-PR
CONCURSO PÚBLICO. FATO CONSUMADO.
Segunda Turma
REsp 1.130.985-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 17/12/2009.
REsp 1.038.260-ES
MEDICINA ESTÉTICA. CFM. MEC.
Segunda Turma
REsp 1.038.260-ES, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/12/2009.
REsp 767.741-PR
ACP. AÇÕES COLETIVAS. EXECUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 767.741-PR, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 15/12/2009.
REsp 945.461-MT
LEI. IMPRENSA. NÃO RECEPÇÃO. RESP.
Terceira Turma
REsp 945.461-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/12/2009.
REsp 885.248-MG
LEI. IMPRENSA. PUBLICAÇÃO. SENTENÇA.
Terceira Turma
REsp 885.248-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/12/2009.
REsp 1.145.637-RJ
PATENTE PIPELINE. PRAZO REMANESCENTE.
Terceira Turma
REsp 1.145.637-RJ, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 15/12/2009.
REsp 1.163.074-PB
AVAL. OUTORGA. SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA. BENS.
Terceira Turma
REsp 1.163.074-PB, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 15/12/2009.
REsp 717.507-PE
LOTERIA. EXTRAVIO. BILHETE PREMIADO.
Terceira Turma
REsp 717.507-PE, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 15/12/2009.
REsp 801.600-CE
ANTECIPAÇÃO. TUTELA. DESPESAS MÉDICAS.
Terceira Turma
REsp 801.600-CE, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 15/12/2009.
REsp 914.429-PB
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. DNA.
Terceira Turma
REsp 914.429-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/12/2009.
REsp 777.435-SP
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. DNA.
Terceira Turma
REsp 777.435-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 15/12/2009.
REsp 788.886-SP
EXCLUSÃO. SÓCIO. LTDA.
Terceira Turma
REsp 788.886-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 15/12/2009.
REsp 987.739-BA
PAGAMENTO. FORO. UNIÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Terceira Turma
REsp 987.739-BA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/12/2009.
REsp 894.507-DF
AGRAVO RETIDO. ALTERAÇÃO. LEI N. 11.187/2005.
Terceira Turma
REsp 894.507-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/12/2009.
REsp 1.053.810-SP
SEGURO. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALR. CLÁUSULA EXCLUDENTE. INVALIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.053.810-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/12/2009.
REsp 799.440-DF
FRAUDE À EXECUÇÃO. MENORES. INTERESSE.
Quarta Turma
REsp 799.440-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 15/12/2009.
REsp 775.180-MT
ALIMENTOS. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 775.180-MT, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 15/12/2009.
REsp 716.753-RS
USUCAPOÃO. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.
Quarta Turma
REsp 716.753-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 15/12/2009.
REsp 629.316-RJ
COBRANÇA. DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 629.316-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/12/2009.
REsp 1.011.589-RS
BUSCA. APREENSÃO. MENOR. UNIÃO.
Quarta Turma
REsp 1.011.589-RS, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 15/12/2009.
RMS 24.503-DF
ANULAÇÃO. ATO. NOMEAÇÃO. LAUDO ESTATÍSTICO. INSUFICIÊNCIA.
Quinta Turma
RMS 24.503-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/12/2009.
HC 139.667-RJ
CONCEITO. DROGA. TRÁFICO. EXERCÍCIO ILEGAL. MEDICINA.
Quinta Turma
HC 139.667-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 17/12/2009.
HC 143.409-RJ
REGIME SEMIABERTO. SAÍDA TEMPORÁRIA.
Sexta Turma
HC 143.409-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 15/12/2009.
HC 139.075-SP
FALTA GRAVE. FONE. CELULAR.
Sexta Turma
HC 139.075-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/12/2009.
REsp 1.124.658-BA
SEQUESTRO. BENS. PREJUÍZO. FAZENDA.
Sexta Turma
REsp 1.124.658-BA, Rel. Min. Og Fernandes.
Informativo 419
Período: 7 a 11 de dezembro de 2009 · 31 notas · edição no STJ
QO nos REsp 1.148.726-RS, REsp 1.146.696-RS, REsp 1.153.937-RS, REsp 1.154.288-RS, REsp 1.155.480-RS e REsp 1.158.872-RS
QO. REPETITIVO. TRIBUNAIS A QUO.
Corte Especial
QO nos REsp 1.148.726-RS, REsp 1.146.696-RS, REsp 1.153.937-RS, REsp 1.154.288-RS, REsp 1.155.480-RS e REsp 1.158.872-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgada em 10/12/2009.
EREsp 423.250-SP
EDCL. HONORÁRIOS. REVISÃO.
Corte Especial
EREsp 423.250-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 10/12/2009.
EREsp 961.407-SP
ERESP. REVISÃO. DISSÍDIO NOTÓRIO.
Corte Especial
EREsp 961.407-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 10/12/2009.
REsp 975.097-SP
CONCESSÃO. RODOVIA ESTADUAL. CONTRAPRESTAÇÃO. CONCESSIONÁRIA. SANEAMENTO BÁSICO.
Primeira Seção
REsp 975.097-SP, Rel. originária Min. Denise Arruda, Rel. para acórdão Min. Humberto Martins, julgado em 9/12/2009.
REsp 58.265-SP
REPETITIVO. IR. COOPERATIVAS.
Primeira Seção
REsp 58.265-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.066.682-SP
REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Primeira Seção
REsp 1.066.682-SP, Rel.Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.096.288-RS
REPETITIVO. IR. AUXÍLIO-CONDUÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.096.288-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.102.431-RJ
REPETITIVO. EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
Primeira Seção
REsp 1.102.431-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.103.009-RS
REPETITIVO. CNPJ. RESTRIÇÕES.
Primeira Seção
REsp 1.103.009-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.116.460-SP
REPETITIVO. IR. DESAPROPIAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.116.460-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.123.539-RS
REPETITIVO. CRÉDITO RURAL. EXECUÇÃO FISCAL.
Primeira Seção
REsp 1.123.539-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.117.903-RS
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. ÁGUA. ESGOTO.
Primeira Seção
REsp 1.117.903-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.135.489-AL
REPETITIVO. ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. MATERIAIS.
Primeira Seção
REsp 1.135.489-AL, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.136.210-PR
REPETITIVO. PIS.
Primeira Seção
REsp 1.136.210-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.136.144- RJ
REPETITIVO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.136.144- RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.137.738-SP
REPETITIVO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. REGIME.
Primeira Seção
REsp 1.137.738-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.138.205-PR
REPETITIVO. ISS. MÃP-DE-OBRA TEMPORÁRIA.
Primeira Seção
REsp 1.138.205-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 1.143.094-SP
REPETITIVO. CND. GFIP.
Primeira Seção
REsp 1.143.094-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/12/2009.
REsp 969.129-MG
REPETITIVO. SFH. TR. CONTRATAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL.
Segunda Seção
REsp 969.129-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/12/2009.
EREsp 707.394-RS
ERESP. ABUSIVIDADE. CONTRATO BANCÁRIO.
Segunda Seção
EREsp 707.394-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 9/12/2009.
EREsp 712.106-DF
COTA. CONDOMÍNIO. PRESUNÇÃO. QUITAÇÃO.
Segunda Seção
EREsp 712.106-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 9/12/2009.
EREsp 185.645-PR
PROTESTO. AVERBAÇÃO. REGISTRO IMOBILIÁRIO.
Segunda Seção
EREsp 185.645-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 9/12/2009.
SÚMULA N. 415-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 416-STJ.
Terceira Seção
MS 13.861-DF
PAD. AGU. PARECER.
Terceira Seção
MS 13.861-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 9/12/2009.
MS 13.266-DF
PAD. DEFESA TÉCNICA.
Terceira Seção
MS 13.266-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 9/12/2009.
MS 14.534-DF
PAD. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
Terceira Seção
MS 14.534-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 9/12/2009.
HC 47.846-MG
CRIME. TORTURA. PERDA. CARGO.
Sexta Turma
HC 47.846-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 11/12/2009.
REsp 1.070.296-MS
EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. REQUISIÇÃO. PEQUENO VALOR.
Sexta Turma
REsp 1.070.296-MS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 11/12/2009.
HC 31.629-SP
HC. CRIME. ORDEM TRIBUTÁRIA. INDIVIDUALIZAÇÃO.
Sexta Turma
HC 31.629-SP, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 11/12/2009.
REsp 706.655-DF
POLICIAL CIVIL. DEMISSÃO.
Sexta Turma
REsp 706.655-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 11/12/2009.
Informativo 418
Período: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2009 · 50 notas · edição no STJ
REsp 963.528-PR
REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚM. N. 306-STJ.
Corte Especial
REsp 963.528-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2009.
REsp 886.178-RS
REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AÇÃO PRÓPRIA.
Corte Especial
REsp 886.178-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2009.
REsp 1.114.767-RS
REPETITIVO. PENHORA. IMÓVEL. SEDE. EMPRESA.
Corte Especial
REsp 1.114.767-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2009.
REsp 914.253-SP
REPETITIVO. PRISÃO CIVIL.
Corte Especial
REsp 914.253-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2009.
REsp 1.143.677-RS
REPETITIVO. REQUISIÇÃO. PEQUENO VALOR.
Corte Especial
REsp 1.143.677-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/12/2009.
Rcl 2.790-SC
COMPETÊNCIA. IMPROBIDADE. GOVERNADOR.
Corte Especial
Rcl 2.790-SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 2/12/2009.
EREsp 512.399-PE
EDCL. EMBARGOS INFRINGENTES.
Corte Especial
EREsp 512.399-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 2/12/2009.
REsp 1.120.403-SP
EXECUÇÃO FISCAL. DEPOSITÁRIO. SUBSTITUIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.120.403-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/12/2009.
REsp 1.136.282-SP
EXECUÇÃO FISCAL. ANULATÓRIA. PRAZO. EMBARGOS.
Primeira Turma
REsp 1.136.282-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/12/2009.
REsp 1.122.017-PR
DEPÓSITO JUDICIAL. JUROS MORATÓRIOS.
Primeira Turma
REsp 1.122.017-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/12/2009.
REsp 1.070.897-SP
FAZENDA. MULTA. RECURSO.
Primeira Turma
REsp 1.070.897-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/12/2009.
EDcl no AgRg no REsp 1.101.342-PR
TRIBUTÁRIO. PORT. N. 238/1984-MF.
Primeira Turma
EDcl no AgRg no REsp 1.101.342-PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 3/12/2009.
REsp 971.844-RS
DANO MORAL COLETIVO. TELEFONIA.
Primeira Turma
REsp 971.844-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 3/12/2009.
REsp 1.057.274-RS
DANO MORAL COLETIVO. PASSE LIVRE. IDOSO.
Segunda Turma
REsp 1.057.274-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/12/2009.
RMS 30.161-MS
MS COLETIVO E PREVENTIVO. MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
Segunda Turma
RMS 30.161-MS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/12/2009.
REsp 1.060.753-SP
DANO. MEIO AMBIENTE. PROVA. INVERSÃO.
Segunda Turma
REsp 1.060.753-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/12/2009.
REsp 764.085-PR
FISCALIZAÇÃO. RESERVA DO POSSÍVEL.
Segunda Turma
REsp 764.085-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 1º/12/2009.
AgRg no REsp 800.405-SC
DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. ILÍCITO ADMINISTRATIVO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 800.405-SC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/12/2009.
REsp 1.159.935-RJ
PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO.
Segunda Turma
REsp 1.159.935-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/12/2009.
REsp 1.144.720-DF
TRANSPLANTE. RIM. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
Segunda Turma
REsp 1.144.720-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 3/12/2009.
REsp 992.749-MS
REGIME MATRIMONIAL. SUCESSÃO.
Terceira Turma
REsp 992.749-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/12/2009.
REsp 1.097.581-GO
SOCIEDADE DE FATO. PROVA. ESFORÇO COMUM.
Terceira Turma
REsp 1.097.581-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/12/2009.
REsp 1.074.149-RJ
AG. CONDIÇÕES. AÇÃO PRINCIPAL. SENTENÇA.
Terceira Turma
REsp 1.074.149-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/12/2009.
REsp 987.382-SP
AÇÃO COLETIVA. CLÁUSULA CONTRATUAL.
Terceira Turma
REsp 987.382-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/12/2009.
REsp 797.400-SP
APELAÇÃO. PROTOCOLO MECÂNICO.
Terceira Turma
REsp 797.400-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 1º/12/2009.
REsp 991.317-MG
VÍCIO REDIBITÓRIO. ANULAÇÃO. CONTRATO.
Terceira Turma
REsp 991.317-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/12/2009.
REsp 874.273-RS
ANULATÓRIA. MEAÇÃO. ATO ILÍCITO. PRECLUSÃO.
Terceira Turma
REsp 874.273-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/12/2009.
RMS 27.663-SP
MS. APELAÇÃO.
Terceira Turma
RMS 27.663-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 3/12/2009.
REsp 1.127.721-RS
COBRANÇA INDEVIDA. MÁ-FÉ. REPETIÇÃO EM DOBRO.
Terceira Turma
REsp 1.127.721-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/12/2009.
REsp 1.051.376-DF
DECLARATÓRIA. EMBARGOS INFRINGENTES. CONTRATO. ALTERAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.051.376-DF, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 3/12/2009.
REsp 806.254-RJ
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EDCL.
Terceira Turma
REsp 806.254-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 3/12/2009.
REsp 696.284-RJ
RESPONSABILIDADE. HOSPITAL. MÉDICO. DIAGNÓSTICO.
Terceira Turma
REsp 696.284-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 3/12/2009.
REsp 543.089-MG
SEGURO. VIDA. DOENÇA PRE-EXISTENTE. MÁ-FÉ.
Quarta Turma
REsp 543.089-MG, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 1º/12/2009.
REsp 883.452-DF
RESPONSABILIDADE. FURTO. VEÍCULO. ESTACIONAMENTO.
Quarta Turma
REsp 883.452-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 1º/12/2009.
REsp 659.663-MG
APELAÇÃO. PROTOCOLO. EDCL.
Quarta Turma
REsp 659.663-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 1º/12/2009.
REsp 780.757-SP
SEGURO. VIDA. EMBRIAGUEZ.
Quarta Turma
REsp 780.757-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 1º/12/2009.
REsp 506.917-MG
SEGURO. TRANSAÇÃO. AUSÊNCIA. RENÚNCIA.
Quarta Turma
REsp 506.917-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/12/2009.
REsp 594.699-RS
USUFRUTO VIDUAL. TESTAMENTO.
Quarta Turma
REsp 594.699-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 1º/12/2009.
REsp 1.064.119-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS. DIFERENÇA.
Quarta Turma
REsp 1.064.119-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 3/12/2009.
HC 129.266-RJ
SERVIDOR. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
Quinta Turma
HC 129.266-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 1º/12/2009.
RMS 20.934-SP
ESTÁGIO PROBATÓRIO. EXONERAÇÃO. PAD.
Quinta Turma
RMS 20.934-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 1º/12/2009.
HC 121.408-SC
CRIME TRIBUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO.
Quinta Turma
HC 121.408-SC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 3/12/2009.
HC 97.789-SP
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Quinta Turma
HC 97.789-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 3/12/2009.
REsp 762.453-RS
EXECUÇÃO PENAL. SAÍDA TEMPORÁRIA AUTOMÁTICA.
Sexta Turma
REsp 762.453-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 1º/12/2009.
HC 121.700-CE
SUSTENTAÇÃO ORAL. INTIMAÇÃO.
Sexta Turma
HC 121.700-CE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 1º/12/2009.
HC 121.215-DF
AUDIÊNCIA. ART. 212 DO CPP. NOVA REDAÇÃO.
Sexta Turma
HC 121.215-DF, Rel. originária Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para o acórdão Min. Og Fernandes, julgado em 1º/12/2009 (Ver Informativo n. 395).
HC 44.267-PA
HC. TRÁFICO INTERNACIONAL. DROGAS.
Sexta Turma
HC 44.267-PA, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 3/12/2009.
HC 114.913-DF
HC. CRIME AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO.
Sexta Turma
HC 114.913-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 3/12/2009.
HC 49.128-MG
HC. TORTURA. PERDA. FUNÇÃO PÚBLICA. COMPETÊNCIA.
Sexta Turma
HC 49.128-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 3/12/2009.
HC 120.967-MS
HC. RESTABELECIMENTO. JÚRI.
Sexta Turma
HC 120.967-MS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 3/12/2009.
Informativo 417
Período: 23 a 27 de novembro de 2009 · 50 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 411-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 412-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 413-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 414-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.120.616-PR
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.120.616-PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.133.710-GO
RECURSO REPETITIVO. REFIS. HOMOLOGAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.133.710-GO, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.134.665-SP
RECURSO REPETITIVO. SIGILO BANCÁRIO. AUTORIZAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.134.665-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.124.537-SP
RECURSO REPETITIVO. FINSOCIAL. COMPENSAÇÃO. MS.
Primeira Seção
REsp 1.124.537-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.123.557-RS
RECURSO REPETITIVO. CERTIDÃO POSITIVA. EFEITOS.
Primeira Seção
REsp 1.123.557-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.073.846-SP
RECURSO REPETITIVO. ITR. TAXA SELIC.
Primeira Seção
REsp 1.073.846-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.030.817-DF
RECURSO REPETITIVO. PIS. BASE DE CÁLCULO. SEMESTRALIDADE.
Primeira Seção
REsp 1.030.817-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.021.263-SP
RECURSO REPETITIVO. SIMPLES. ENSINO.
Primeira Seção
REsp 1.021.263-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.002.932-SP
RECURSO REPETITIVO. PRAZO PRESCRICIONAL. LC N. 118/2005.
Primeira Seção
REsp 1.002.932-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 962.838-BA
RECURSO REPETITIVO. ANULATÓRIA. DEPÓSITO.
Primeira Seção
REsp 962.838-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 860.369-PE
RECURSO REPETITIVO. IPI. EMBALAGEM.
Primeira Seção
REsp 860.369-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 989.419-RS
RECURSO REPETITIVO. IR. LEGITIMIDADE. ESTADO.
Primeira Seção
REsp 989.419-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.124.420-MG
RECURSO REPETITIVO. PAES. RENÚNCIA.
Primeira Seção
REsp 1.124.420-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 977.090-ES
RECURSO REPETITIVO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.
Primeira Seção
REsp 977.090-ES, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.001.779-DF
RECURSO REPETITIVO. IR. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Primeira Seção
REsp 1.001.779-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.045.472-BA
RECURSO REPETITIVO. CDA. SÚM. N. 392-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.045.472-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/11/2009.
EDcl no REsp 1.035.847-RS
RECURSO REPETITIVO. EDCL PROCRASTINATÓRIOS. MULTA.
Primeira Seção
EDcl no REsp 1.035.847-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 25/11/2009.
SÚMULA N. 410-STJ.
Segunda Seção
ALTERAÇÃO. SÚMULA N. 323-STJ.
Segunda Seção
EREsp 489.647-RJ
LEGITIMIDADE PASSIVA. COBRANÇA. CONDOMÍNIO.
Segunda Seção
EREsp 489.647-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 25/11/2009.
EREsp 644.984-RJ
RESTITUIÇÃO. PARCELAS. IMÓVEL. CONSTRUTORA.
Segunda Seção
EREsp 644.984-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 25/11/2009.
REsp 1.106.654-RJ
RECURSO REPETITIVO. PENSÃO. ALIMENTOS. SALÁRIO.
Segunda Seção
REsp 1.106.654-RJ, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 25/11/2009.
REsp 1.112.886-SP
RECURSO REPETITIVO. AUXÍLIO-DOENÇA. TENDINITE.
Terceira Seção
REsp 1.112.886-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/11/2009.
MS 12.414-DF
PAD. CASSAÇÃO. APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO.
Terceira Seção
MS 12.414-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 25/11/2009.
REsp 1.116.155-SP
DESEMBARAÇO ADUANEIRO. LANÇAMENTO. REVISÃO.
Primeira Turma
REsp 1.116.155-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2009.
REsp 1.115.458-BA
ANULATÓRIA. DÉBITO FISCAL. FAZENDA MUNICIPAL.
Primeira Turma
REsp 1.115.458-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2009.
REsp 1.054.847-RJ
CRUZADOS NOVOS. INCOMPETÊNCIA. JF. LEGITIMIDADE. BACEN.
Primeira Turma
REsp 1.054.847-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2009.
REsp 1.165.953-GO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA. CUMPRIMENTO.
Primeira Turma
REsp 1.165.953-GO, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2009.
REsp 788.335-RS
EMBARGOS INFRINGENTES. VOTO MINORITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 788.335-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/11/2009.
REsp 869.804-SP
DOAÇÃO. MUNICÍPIO. IR.
Primeira Turma
REsp 869.804-SP, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 24/11/2009.
REsp 1.148.486-SP
PRESTAÇÃO. CONTAS. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.148.486-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 24/11/2009.
REsp 722.940-MG
ADVERTÊNCIA. GLÚTEN. DOENÇA CELÍACA.
Segunda Turma
REsp 722.940-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 24/11/2009.
REsp 1.122.909-SC
MEIO AMBIENTE. LIMITES. PARQUE NACIONAL.
Segunda Turma
REsp 1.122.909-SC, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 24/11/2009.
REsp 945.898-SC
ÁREA. PRESERVAÇÃO PERMANENTE. RESTINGA.
Segunda Turma
REsp 945.898-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 24/11/2009.
REsp 1.102.757-CE
SFH. CONTRATO DE GAVETA.
Terceira Turma
REsp 1.102.757-CE, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 24/11/2009.
REsp 1.036.917-RJ
CONDOMÍNIO. RESPONASABILIDADE. DANO MORAL.
Terceira Turma
REsp 1.036.917-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/11/2009.
REsp 981.001-SP
HIPOTECA JUDICIÁRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
Terceira Turma
REsp 981.001-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/11/2009.
REsp 931.036-RS
AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 931.036-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/11/2009.
QO no REsp 489.895-SP
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. PRESCRIÇÃO. SEGURO.
Quarta Turma
QO no REsp 489.895-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 24/11/2009.
REsp 843.730-RS
REDE. ENERGIA ELÉTRICA. FUNCIONAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Quarta Turma
REsp 843.730-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 24/11/2009.
REsp 579.839-SP
DANOS MORAIS. CUMULAÇÃO. PENSÃO. PREVIDÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 579.839-SP, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 24/11/2009.
HC 148.988-SP
PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE.
Quinta Turma
HC 148.988-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 24/11/2009.
RHC 25.834-RS
DESCAMINHO. DÉBITO TRIBUTÁRIO.
Quinta Turma
RHC 25.834-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 26/11/2009.
REsp 1.123.841-DF
REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA.
Quinta Turma
REsp 1.123.841-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 26/11/2009.
HC 90.292-RS
TESES. RECURSO. APRECIAÇÃO.
Quinta Turma
HC 90.292-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 26/11/2009.
HC 72.923-SP
REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA. NULIDADE DE OFÍCIO.
Sexta Turma
HC 72.923-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/11/2009.
Informativo 416
Período: 16 a 20 de novembro de 2009 · 40 notas · edição no STJ
Rcl 3.752-GO
QO. RCL. MULTA. TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS.
Corte Especial
Rcl 3.752-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 18/11/2009.
EREsp 789.978-DF
REVISTA ELETRÔNICA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
Corte Especial
EREsp 789.978-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 18/11/2009.
Rcl 2.645-SP
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. COMPARTILHAMENTO. PROVA.
Corte Especial
Rcl 2.645-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 18/11/2009.
REsp 1.054.144-RJ
ISS. AFRETAMENTO. EMBARCAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.054.144-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 17/11/2009.
REsp 1.150.415-ES
ENSINO SUPERIOR. FIES.
Primeira Turma
REsp 1.150.415-ES, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/11/2009.
REsp 854.926-SP
EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. INÉRCIA. EXEQUENTE. INTIMAÇÃO PESSOAL.
Primeira Turma
REsp 854.926-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/11/2009.
REsp 1.023.858-RS
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FUNÇÃO COMISSIONADA. CARGO EM COMISSÃO.
Primeira Turma
REsp 1.023.858-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/11/2009.
REsp 1.013.252-RS
EXECUÇÃO FISCAL. FALÊNCIA. EXECUTADO.
Primeira Turma
REsp 1.013.252-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/11/2009.
REsp 1.098.620-SP
EXECUÇÃO FISCAL. FRAUDE. RENÚNCIA. USUFRUTO.
Primeira Turma
REsp 1.098.620-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/11/2009.
REsp 1.117.974-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. CANDIDATO. POSSE
Primeira Turma
REsp 1.117.974-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/11/2009.
REsp 1.032.732-CE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TCU.
Primeira Turma
REsp 1.032.732-CE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/11/2009.
REsp 984.897-PR
CONSIGNAÇÃO. PAGAMENTO. RELATIVIZAÇÃO. REVELIA.
Primeira Turma
REsp 984.897-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/11/2009.
REsp 811.712-SP
ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. VALOR ADICIONADO. MUNICÍPIO.
Segunda Turma
REsp 811.712-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17/11/2009.
REsp 870.838-DF
PERÍCIA. ANULAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 870.838-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17/11/2009.
REsp 1.123.249-RJ
IOF. ALTERAÇÃO. ALÍQUOTA.
Segunda Turma
REsp 1.123.249-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/11/2009.
REsp 904.131-RS
FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. EXECUÇÃO. CDA.
Segunda Turma
REsp 904.131-RS, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 19/11/2009.
REsp 956.986-RS
BEM ARRENDADO. REINTEGRAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 956.986-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/11/2009.
REsp 777.327-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. PAIS SEPARADOS. ATO ILÍCITO. MENOR.
Terceira Turma
REsp 777.327-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 17/11/2009.
REsp 1.104.392-MG
RENÚNCIA. AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 1.104.392-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/11/2009.
MC 16.253-RN
UNIÃO ESTÁVEL. RATEIO. PENSÃO.
Terceira Turma
MC 16.253-RN, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 19/11/2009.
REsp 1.045.389-RS
DANO MATERIAL. MORTE. ADOLESCENTE.
Terceira Turma
REsp 1.045.389-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/11/2009.
AgRg nos EDcl no HC 149.618-SP
ALIMENTOS. PAGAMENTO. DESPESAS.
Terceira Turma
AgRg nos EDcl no HC 149.618-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/11/2009.
REsp 988.595-SP
CDC. PASSAGEM AÉREA. VISTO.
Terceira Turma
REsp 988.595-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/11/2009.
REsp 556.980-BA
NULIDADE. CITAÇÃO. INTIMAÇÃO. REFORMA. JULGADO.
Quarta Turma
REsp 556.980-BA, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/11/2009.
REsp 647.390-RJ
REVISIONAL. RECONVENÇÃO. CONEXÃO.
Quarta Turma
REsp 647.390-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 17/11/2009.
REsp 184.986-SP
IDEC. AÇÃO INDIVIDUAL. ILEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 184.986-SP, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 17/11/2009.
REsp 976.587-SP
S.A. RENDA MENSAL VITALÍCIA. ASSEMBLEIA GERAL.
Quarta Turma
REsp 976.587-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 17/11/2009.
RMS 21.070-SP
DECADÊNCIA. LEI ESTADUAL. EXTENSÃO. GRATIFICAÇÃO.
Quinta Turma
RMS 21.070-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/11/2009.
HC 130.762-SP
MAUS ANTECEDENTES. FATOS POSTERIORES. DENÚNCIA.
Quinta Turma
HC 130.762-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/11/2009.
RMS 27.566-CE
CONCURSO. JUIZ. FUNDAMENTAÇÃO.
Quinta Turma
RMS 27.566-CE, Rel. originário Min. Jorge Mussi, Rel. para acórdão Min. Laurita Vaz, julgado em 17/11/2009.
REsp 1.046.586-DF
PSICOTÉCNICO. PM. DF.
Quinta Turma
REsp 1.046.586-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 17/11/2009.
REsp 623.519-PR
TRANSPORTE. MUNICÍPIO. SEM-TERRA.
Sexta Turma
REsp 623.519-PR, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/11/2009.
HC 135.445-PE
ADVOGADO COMUM. RÉUS. VERSÕES DIVERSAS.
Sexta Turma
HC 135.445-PE, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 17/11/2009.
REsp 688.199-DF
JURADA. MENOR. 21 ANOS.
Sexta Turma
REsp 688.199-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/11/2009.
HC 114.988-SP
EXPORTAÇÃO. INFORMAÇÃO FALSA. BC.
Sexta Turma
HC 114.988-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 17/11/2009.
RMS 19.141-GO
MILITAR. EXCLUSÃO. CORPORAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 19.141-GO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/11/2009.
RHC 20.079-SP
PROMOTOR. TESTEMUNHA. ACUSAÇÃO.
Sexta Turma
RHC 20.079-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/11/2009.
HC 146.404-SP
LICENCIAMENTO. VEÍCULO. ESTADO DIVERSO.
Sexta Turma
HC 146.404-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 19/11/2009.
RHC 21.173-DF
PRODUÇÃO ANTECIPADA. PROVAS. NECESSIDADE.
Sexta Turma
RHC 21.173-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/11/2009.
HC 125.342-RS
MEDIDA. SEGURANÇA. LIMITE. DURAÇÃO.
Sexta Turma
HC 125.342-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/11/2009.
Informativo 415
Período: 9 a 13 de novembro de 2009 · 35 notas · edição no STJ
APn 568-AL
QUEIXA-CRIME. ATIPICIDADE. DELITOS.
Corte Especial
APn 568-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 12/11/2009.
AgRg na APn 536-BA
LIBERAÇÃO. PATRIMÔNIO APREENDIDO.
Corte Especial
AgRg na APn 536-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/11/2009.
REsp 1.113.159-AM
RECURSO REPETITIVO. CSSL. DEDUÇÃO. IRPJ.
Primeira Seção
REsp 1.113.159-AM, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/11/2009.
MS 11.253-DF
MS. ANISTIADOS. IR. LEGITIMIDADE.
Primeira Seção
MS 11.253-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/11/2009.
QO no REsp 1.002.932-SP
QO. SUSPENSÃO. SOBRESTAMENTO. PROCESSO.
Primeira Seção
QO no REsp 1.002.932-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 11/11/2009.
REsp 879.844-MG
RECURSO REPETITIVO. TAXA SELIC. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ICMS.
Primeira Seção
REsp 879.844-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/11/2009.
REsp 1.032.606-DF
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. CORREÇÃO. TR.
Primeira Seção
REsp 1.032.606-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/11/2009.
REsp 1.111.159-RJ
RECURSO REPETITIVO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
Primeira Seção
REsp 1.111.159-RJ, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 11/11/2009.
REsp 776.705-RJ
COFINS. FACTORING.
Primeira Seção
REsp 776.705-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/11/2009.
QO na Rcl 3.752-GO
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. RCL. JUIZADO ESPECIAL.
Segunda Seção
QO na Rcl 3.752-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 11/11/2009.
EREsp 598.730-SP
HONORÁRIOS. EMBARGOS. REDUÇÃO.
Segunda Seção
EREsp 598.730-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 11/11/2009.
CAt 51-DF
CAT. DESTITUIÇÃO TEMPORÁRIA. PRESIDENTE. BANCO.
Segunda Seção
CAt 51-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 11/11/2009.
MS 12.895-DF
PROCESSO DISCIPLINAR. PROCEDIMENTO.
Terceira Seção
MS 12.895-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 11/11/2009.
MS 10.799-DF
ANISTIA. CABOS. PORTARIA N. 1.104/GM3-1964.
Terceira Seção
MS 10.799-DF, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 11/11/2009.
REsp 981.992-RS
PERDIMENTO. AUTOMÓVEL. ESTRANGEIRO.
Primeira Turma
REsp 981.992-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 10/11/2009.
REsp 1.114.012-SC
DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. PRAZO.
Primeira Turma
REsp 1.114.012-SC, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 10/11/2009.
AgRg no Ag 1.161.253-SP
AGRG. PROVIMENTO. AG.
Primeira Turma
AgRg no Ag 1.161.253-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 10/11/2009.
REsp 1.120.117-AC
ACP. REPARAÇÃO. DANO AMBIENTAL.
Segunda Turma
REsp 1.120.117-AC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 10/11/2009.
REsp 1.140.992-MG
ACP. ABRIGO. CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Segunda Turma
REsp 1.140.992-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 10/11/2009.
REsp 1.143.625-MS
TRIBUTAÇÃO. IMPOSTO. DOAÇÃO. TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS.
Segunda Turma
REsp 1.143.625-MS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 10/11/2009.
REsp 818.652-PR
PENHORA. ARREMATAÇÃO. CREDOR TRABALHISTA.
Terceira Turma
REsp 818.652-PR, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 10/11/2009.
REsp 978.200-PR
CONCORRÊNCIA DESLEAL. DANO MATERIAL.
Terceira Turma
REsp 978.200-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/11/2009.
REsp 970.635-SP
DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
Terceira Turma
REsp 970.635-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/11/2009.
REsp 1.036.376-MG
DANOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BEM DE FAMÍLIA.
Terceira Turma
REsp 1.036.376-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 10/11/2009.
AgRg no Ag 686.902-MG
NUNCIAÇÃO. OBRA NOVA. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
AgRg no Ag 686.902-MG, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 10/11/2009.
REsp 369.470-SP
CAUTELAR. SUSTAÇÃO. PROTESTO. CHEQUE.
Terceira Turma
REsp 369.470-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 10/11/2009.
REsp 1.122.547-MG
DANOS MORAIS. CÚMPLICE. ESPOSA ADÚLTERA.
Quarta Turma
REsp 1.122.547-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/11/2009.
REsp 629.117-DF
DAÇÃO EM PAGAMENTO. DÉBITO ALIMENTAR.
Quarta Turma
REsp 629.117-DF, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ- AP), julgado em 10/11/2009.
REsp 737.993-MG
REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. MUDANÇA. SEXO.
Quarta Turma
REsp 737.993-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 10/11/2009 (ver Informativo n. 411).
REsp 569.217-SP
FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. MULTA TRABALHISTA.
Quarta Turma
REsp 569.217-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 10/11/2009.
HC 116.301-RJ
EXECUÇÃO. PENA. PRESÍDIO FEDERAL.
Quinta Turma
HC 116.301-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 10/11/2009.
REsp 699.218-SP
REFIS. RETROATIVIDADE.
Sexta Turma
REsp 699.218-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/11/2009.
AgRg no REsp 695.487-CE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APROPRIAÇÃO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 695.487-CE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/11/2009.
RMS 13.546-MA
CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL.
Sexta Turma
RMS 13.546-MA, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/11/2009.
RMS 19.996-RJ
POLICIAL MILITAR. EXCLUSÃO. PENALIDADE.
Sexta Turma
RMS 19.996-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/11/2009.
Informativo 414
Período: 2 a 6 de novembro de 2009 · 44 notas · edição no STJ
QO. RECURSO REPETITIVO.
Corte Especial
AgRg na SD 180-RJ
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. ARQUIVAMENTO.
Corte Especial
AgRg na SD 180-RJ, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 4/11/2009.
EREsp 760.840-RS
SINDICATO. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. PROCESSO COLETIVO.
Corte Especial
EREsp 760.840-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 4/11/2009.
AgRg no Inq 603-DF
INQUÉRITO. DESMEMBRAMENTO. SEGREDO. JUSTIÇA.
Corte Especial
AgRg no Inq 603-DF, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 4/11/2009.
EREsp 687.903-RS
AR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SÚM. N. 343-STF.
Corte Especial
EREsp 687.903-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, julgados em 4/11/2009.
Arguição de Inconstitucionalidade no HC 120.353-SP
INCONSTITUCIONALIDADE. TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Corte Especial
Arguição de Inconstitucionalidade no HC 120.353-SP, Rel. originário Min. Og Fernandes, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgada em 4/11/2009.
REsp 1.101.727-PR
RECURSO REPETITIVO. REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA ILÍQUIDA.
Corte Especial
REsp 1.101.727-PR, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 4/11/2009.
REsp 1.101.740-SP
AG. LIMINAR. MS.
Corte Especial
REsp 1.101.740-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/11/2009.
REsp 939.684-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO.
Primeira Turma
REsp 939.684-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/11/2009.
REsp 1.087.135-PR
SUCESSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Primeira Turma
REsp 1.087.135-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/11/2009.
REsp 1.041.693-RJ
DESAPROPRIAÇÃO. INVASÃO. ÁREA PARTICULAR.
Primeira Turma
REsp 1.041.693-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/11/2009.
REsp 1.114.260-MS
DANOS MORAIS. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA.
Primeira Turma
REsp 1.114.260-MS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 3/11/2009.
REsp 897.297-ES
MS. CRÉDITO. PRÊMIO. IPI. CORREÇÃO.
Primeira Turma
REsp 897.297-ES, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 3/11/2009.
AgRg no Ag 1.131.013-MG
ADESÃO. REFIS. DISCUSSÃO. NULIDADE. DÉBITO FISCAL.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.131.013-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/11/2009.
REsp 955.290-RJ
FORNECIMENTO. ÁGUA. CONDOMÍNIO.
Segunda Turma
REsp 955.290-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/11/2009.
REsp 749.466-PR
ENERGIA ELÉTRICA. CREDITAMENTO. IPI.
Segunda Turma
REsp 749.466-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/11/2009.
REsp 1.132.744-RJ
ACP. MEIO AMBIENTE. LITISCONSÓRCIO.
Segunda Turma
REsp 1.132.744-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/11/2009.
REsp 1.060.924-RJ
REINTEGRATÓRIA. IMÓVEL CEDIDO.
Segunda Turma
REsp 1.060.924-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/11/2009.
REsp 520.553-RJ
DECLARAÇÃO. INIDONEIDADE. LICITAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 520.553-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 3/11/2009.
EDcl no AgRg no Ag 920.272-DF
RESP. INTERPOSIÇÃO. EDCL.
Segunda Turma
EDcl no AgRg no Ag 920.272-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 3/11/2009.
REsp 650.892-PR
ACP. CADE. ATUAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 650.892-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 3/11/2009.
REsp 1.128.327-RS
IR. COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Segunda Turma
REsp 1.128.327-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 5/11/2009.
REsp 1.129.244-PR
EXECUÇÃO FISCAL. REREDICIONAMENTO.
Segunda Turma
REsp 1.129.244-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/11/2009.
REsp 770.053-MA
CARTÃO. CRÉDITO. BLOQUEIO. ADMINISTRADORA.
Terceira Turma
REsp 770.053-MA, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 3/11/2009.
AgRg no REsp 1.026.191-RS
ASTREINTES. MULTA. CARÁTER COERCITIVO.
Terceira Turma
AgRg no REsp 1.026.191-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/11/2009.
REsp 970.640-MG
PENSIONAMENTO. FILHOS MAIORES. 25 ANOS.
Terceira Turma
REsp 970.640-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/11/2009.
REsp 913.411-SP
AÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. INTIMAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 913.411-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/11/2009.
REsp 958.956-ES
TRANSPORTE MARÍTIMO. SEGURADORA. REGRESSIVA.
Terceira Turma
REsp 958.956-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/11/2009.
REsp 1.054.856-RJ
DANO MORAL. CIRURGIA BARIÁTRICA.
Terceira Turma
REsp 1.054.856-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/11/2009.
REsp 949.414-PR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 949.414-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/11/2009.
REsp 620.777-GO
RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE. ATO. PREPOSTO. BANCO.
Quarta Turma
REsp 620.777-GO, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 3/11/2009.
REsp 1.047.882-RJ
EVICÇÃO. APREENSÃO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
Quarta Turma
REsp 1.047.882-RJ, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 3/11/2009.
REsp 776.304-MG
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. SIMULAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 776.304-MG, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 5/11/2009.
REsp 709.608-MS
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. REGISTRO.
Quarta Turma
REsp 709.608-MS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 5/11/2009.
REsp 726.417-RJ
SERVIÇOS EDUCACIONAIS. FREQUÊNCIA. AULAS.
Quarta Turma
REsp 726.417-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 5/11/2009.
REsp 764.815-RJ
AÇÃO REVOCATÓRIA. FALIDO.
Quarta Turma
REsp 764.815-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 5/11/2009.
RMS 18.399-PR
POLICIAIS. JORNADA. HORAS EXTRAS.
Quinta Turma
RMS 18.399-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/11/2009.
REsp 714.672-RJ
CITAÇÃO. UNIÃO. LEI ANTERIOR.
Quinta Turma
REsp 714.672-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 5/11/2009.
HC 133.887-SP
TRÁFICO. ENTORPECENTE. ADOLESCENTE.
Quinta Turma
HC 133.887-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/11/2009.
HC 140.732-RS
MUNIÇÃO. FORNECIMENTO.
Quinta Turma
HC 140.732-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/11/2009.
REsp 805.392-MG
LICENÇA. CAPACITAÇÃO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.
Sexta Turma
REsp 805.392-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 3/11/2009.
HC 138.275-SP
AÇÃO PENAL. ANULAÇÃO. RECEBIMENTO. DENÚNCIA.
Sexta Turma
HC 138.275-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/11/2009.
HC 92.828-MS
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. DESÍDIA.
Sexta Turma
HC 92.828-MS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 5/11/2009.
HC 120.586-SP
TENTATIVA. CONTRABANDO. MERCADORIA.
Sexta Turma
HC 120.586-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 5/11/2009.
Informativo 413
Período: 26 a 30 de outubro de 2009 · 50 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 406-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 407-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 408-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 409-STJ.
Primeira Seção
QO no CC 107.635-PR
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. SÚM. N. 348-STJ.
Primeira Seção
QO no CC 107.635-PR, Rel. Min. Luiz Fux, em 28/10/2009. (Ver Informativo n. 406).
REsp 1.108.034-RN
RECURSO REPETITIVO. EXTRATOS. FGTS.
Primeira Seção
REsp 1.108.034-RN, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 28/10/2009.
Pet 7.296-PE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL. FÉRIAS.
Primeira Seção
Pet 7.296-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 28/10/2009.
EREsp 1.100.057-RS
RÁDIO COMUNITÁRIA. FUNCIONAMENTO.
Primeira Seção
EREsp 1.100.057-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 28/10/2009.
REsp 1.041.237-SP
RECURSO REPETITIVO. DRAWBACK. CND.
Primeira Seção
REsp 1.041.237-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/10/2009.
MS 14.002-DF
DECLARAÇÃO. INIDONEIDADE. EFEITO EX NUNC.
Primeira Seção
MS 14.002-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 28/10/2009.
REsp 1.125.627-PE
RECURSO REPETITIVO. FACULDADE. EXTINÇÃO. COBRANÇA. PEQUENO VALOR.
Primeira Seção
REsp 1.125.627-PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 28/10/2009.
EAg 1.093.440-RJ
AG. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA. STF. COMPROVAÇÃO.
Primeira Seção
EAg 1.093.440-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 28/10/2009.
REsp 1.116.399-BA
RECURSO REPETITIVO. SERVIÇOS HOSPITALARES. IRPJ. CSLL.
Primeira Seção
REsp 1.116.399-BA, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 28/10/2009.
SÚMULA N. 402-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 403-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 404-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 405-STJ.
Segunda Seção
REsp 1.120.615-PR
RECURSO REPETITIVO. DPVAT. JUROS. MORA. TERMO INICIAL.
Segunda Seção
REsp 1.120.615-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/10/2009.
AgRg no CC 105.345-DF
EXECUÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Segunda Seção
AgRg no CC 105.345-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 28/10/2009.
REsp 1.110.549-RS
RECURSO REPETITIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO. AÇÃO INDIVIDUAL.
Segunda Seção
REsp 1.110.549-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 28/10/2009.
MS 7.261-DF
DEMISSÃO. SERVIDOR. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA.
Terceira Seção
MS 7.261-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 28/10/2009.
CC 106.623-DF
COMPETÊNCIA. MILITAR. CRIMES CONTRA A HONRA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL.
Terceira Seção
CC 106.623-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/10/2009.
MS 12.424-DF
DEMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO. ABANDONO. CARGO.
Terceira Seção
MS 12.424-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 28/10/2009.
REsp 1.089.289-ES
IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. ARREMATAÇÃO. VALOR ADUANEIRO.
Primeira Turma
REsp 1.089.289-ES, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 27/10/2009.
REsp 1.133.257-RJ
DANOS MORAIS. DENGUE.
Primeira Turma
REsp 1.133.257-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 27/10/2009.
RMS 28.778-RJ
SEGURADORA. MULTA. RECUSA. INDENIZAÇÃO.
Primeira Turma
RMS 28.778-RJ, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 27/10/2009.
REsp 771.029-MG
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TERMO A QUO. JUROS MORATÓRIOS.
Segunda Turma
REsp 771.029-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 27/10/2009.
REsp 789.640-PB
IBAMA. DEMOLIÇÃO. EDIFÍCIO IRREGULAR.
Segunda Turma
REsp 789.640-PB, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 27/10/2009.
REsp 761.419-SC
PARCELAMENTO. DESISTÊNCIA. AÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL.
Segunda Turma
REsp 761.419-SC, Rel. originário Min. Mauro Campbell Marques, Rel. para acórdão Min. Castro Meira, julgado em 27/10/2009.
REsp 1.138.748-RJ
TÉCNICOS NÍVEL MÉDIO. ANOTAÇÕES. ATRIBUIÇÕES. CREA.
Segunda Turma
REsp 1.138.748-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 27/10/2009.
REsp 654.321-DF
DESAPROPRIAÇÃO. JAZIDA. AREIA. CASCALHO. SAIBRO.
Segunda Turma
REsp 654.321-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 27/10/2009.
AgRg no Ag 616.626-SP
PRAZO. RECESSO FORENSE.
Terceira Turma
AgRg no Ag 616.626-SP, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), julgado em 27/10/2009.
QO no AgRg no REsp 798.599-MG
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. AGRG. PREPARO.
Terceira Turma
QO no AgRg no REsp 798.599-MG, Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA), em 27/10/2009. (Vide Informativo n. 408).
REsp 855.574-MG
ANULATÓRIA. REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL. ILEGITIMIDADE. PARTE.
Terceira Turma
REsp 855.574-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/10/2009.
REsp 896.435-PR
CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.
Terceira Turma
REsp 896.435-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/10/2009.
REsp 930.351-SP
FINANCIAMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ARREPENDIMENTO.
Terceira Turma
REsp 930.351-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/10/2009.
REsp 951.583-MG
MARCAS. ALTO RENOME. REGISTRO.
Terceira Turma
REsp 951.583-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 27/10/2009.
REsp 1.084.084-MG
INDENIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO. ADVOGADO.
Quarta Turma
REsp 1.084.084-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/10/2009.
REsp 573.260-RS
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE.
Quarta Turma
REsp 573.260-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/10/2009.
REsp 590.421-RJ
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA.
Quarta Turma
REsp 590.421-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/10/2009.
REsp 754.468-PR
RENÚNCIA. HERANÇA. PARTILHA HOMOLOGADA.
Quarta Turma
REsp 754.468-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 27/10/2009.
REsp 844.736-DF
DANOS MORAIS. SPAM.
Quarta Turma
REsp 844.736-DF, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 27/10/2009.
REsp 1.113.182-DF
DENÚNCIA. REJEIÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO.
Quinta Turma
REsp 1.113.182-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 27/10/2009.
HC 128.087-SP
SIGILO. COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. INVIOLABILIDADE.
Quinta Turma
HC 128.087-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 27/10/2009.
HC 143.892-PE
HC. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. HOMICÍDIO.
Quinta Turma
HC 143.892-PE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 29/10/2009.
HC 110.584-MT
PRISÃO PREVENTIVA. AGRESSÃO. TESTEMUNHA.
Sexta Turma
HC 110.584-MT, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 27/10/2009.
RMS 21.125-RS
PROMOÇÃO. MERECIMENTO. CRITÉRIOS OBJETIVOS.
Sexta Turma
RMS 21.125-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/10/2009.
REsp 751.002-RS
CONTINUIDADE. ROUBO. LATROCÍNIO.
Sexta Turma
REsp 751.002-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/10/2009.
HC 117.764-SP
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TIPICIDADE. CONFISSÃO.
Sexta Turma
HC 117.764-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 27/10/2009.
HC 138.349-MG
USO. ALGEMAS. JUSTIFICAÇÃO.
Sexta Turma
HC 138.349-MG, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 27/10/2009.
Informativo 412
Período: 19 a 23 de outubro de 2009 · 30 notas · edição no STJ
APn 549-SP
APN. REJEIÇÃO. MERA SUSPEITA.
Corte Especial
APn 549-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgada em 21/10/2009.
REsp 1.032.814-RS
COBRANÇA. CONSELHOS PROFISSIONAIS. LEI REVOGADA.
Primeira Turma
REsp 1.032.814-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.112.443-SP
PAD. AUTOS. ADVOGADO.
Primeira Turma
REsp 1.112.443-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.112.702-SP
IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. REVISÃO. LANÇAMENTO.
Primeira Turma
REsp 1.112.702-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.032.814-RS
SUSPENSÃO. EXECUTIVO FISCAL. LIQUIDAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Primeira Turma
REsp 1.032.814-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/10/2009.
REsp 872.594-RJ
FGTS. MOVIMENTAÇÃO. TERCEIRA PESSOA.
Primeira Turma
REsp 872.594-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/10/2009.
REsp 927.334-RS
RECURSO. TERCEIRO PREJUDICADO. ARREMATANTE.
Primeira Turma
REsp 927.334-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/10/2009.
REsp 556.382-DF
CONTRATO ADMINISTRATIVO. QUITAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 556.382-DF, Rel. originário Min. Mauro Campbell Marques, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 20/10/2009.
REsp 894.726-RJ
EXECUÇÃO. NOTA. EMPENHO.
Segunda Turma
REsp 894.726-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.126.631-PR
EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Segunda Turma
REsp 1.126.631-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 20/10/2009.
REsp 908.790-RN
PREFEITA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Segunda Turma
REsp 908.790-RN, Rel. originário Min. Humberto Martins, Rel. para acórdão Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 20/10/2009.
REsp 908.137-RS
SÚM. N. 84-STJ. POSSE INDIRETA.
Terceira Turma
REsp 908.137-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/10/2009.
REsp 904.752-MG
PURGAÇÃO. MORA. DIREITO MATERIAL.
Terceira Turma
REsp 904.752-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/10/2009.
REsp 890.518-SC
FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA.
Terceira Turma
REsp 890.518-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.109.357-RJ
PRECLUSÃO. ATRASO. DEPÓSITO. HONORÁRIOS. PERITO.
Terceira Turma
REsp 1.109.357-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.109.979-RS
PRAZO. ROL. TESTEMUNHAS.
Terceira Turma
REsp 1.109.979-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 20/10/2009.
REsp 609.047-SP
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. IMPORTAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 609.047-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/10/2009.
REsp 617.830-AM
FUNDHAB. LEGALIDADE.
Quarta Turma
REsp 617.830-AM, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/10/2009.
REsp 741.053-SP
EXECUÇÃO INDIVIDUAL. FALÊNCIA. PENHORA.
Quarta Turma
REsp 741.053-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.112.143-RJ
FRAUDE. CREDORES. PENHORA. VENDA. IMÓVEL.
Quarta Turma
REsp 1.112.143-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 20/10/2009.
REsp 720.930-RS
PROVA. ÔNUS. INVERSÃO. PÍLULAS DE FARINHA.
Quarta Turma
REsp 720.930-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 20/10/2009.
REsp 723.082-RJ
CONCORDATA SUSPENSIVA. FAZENDA PÚBLICA.
Quarta Turma
REsp 723.082-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.029.487-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRÉ-EXECUTIVIDADE.
Quinta Turma
REsp 1.029.487-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 20/10/2009.
RMS 29.773-DF
PENSÃO POR MORTE. ANULAÇÃO. TCE.
Quinta Turma
RMS 29.773-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 20/10/2009.
REsp 605.295-MG
ACP. LOCAÇÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ILEGITIMIDADE. MP.
Quinta Turma
REsp 605.295-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20/10/2009.
REsp 1.151.652-MG
APOSENTADORIA. TEMPO. SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO. ATIVIDADE COMUM.
Quinta Turma
REsp 1.151.652-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 20/10/2009.
AgRg no Ag 998.900-DF
NULIDADE. ADIAMENTO. JULGAMENTO.
Sexta Turma
AgRg no Ag 998.900-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 20/10/2009.
HC 132.021-PB
CRIME. PREFEITO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Sexta Turma
HC 132.021-PB, Rel. Min. Celso Limongi, julgado em 20/10/2009.
HC 146.013-MS
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. INQUÉRITO. PROCESSO CÍVEL PENDENTE.
Sexta Turma
HC 146.013-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 20/10/2009.
HC 129.722-RS
PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. PACIENTE. ADVOGADO. SALA. ESTADO-MAIOR.
Sexta Turma
HC 129.722-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 20/10/2009.
Informativo 411
Período: 12 a 16 de outubro de 2009 · 44 notas · edição no STJ
EREsp 1.036.329-SP
REMESSA OFICIAL. RESP. PRECLUSÃO LÓGICA.
Primeira Seção
EREsp 1.036.329-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 14/10/2009.
REsp 1.102.578-MG
RECURSO REPETITIVO. ATOS NORMATIVOS. INMETRO. CONMETRO.
Primeira Seção
REsp 1.102.578-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/10/2009.
REsp 1.117.121-SP
RECURSO REPETITIVO. ISSQN. ENGENHARIA CONSULTIVA.
Primeira Seção
REsp 1.117.121-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/10/2009.
REsp 1.111.156-SP
RECURSO REPETITIVO. ICMS. MERCADORIA. BONIFICAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.111.156-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 14/10/2009.
EREsp 626.687-RN
ERESP. REGRA TÉCNICA. RESP.
Segunda Seção
EREsp 626.687-RN, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgados em 14/10/2009.
MS 13.876-DF
MS. DEMISSÃO. DESÍDIA. SERVIDOR.
Terceira Seção
MS 13.876-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/10/2009.
EDcl na AR 3.720-SP
LOCAÇÃO. RESTITUIÇÃO. IMÓVEL.
Terceira Seção
EDcl na AR 3.720-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgados em 14/10/2009.
MS 13.939-DF
MS. SERVIDOR. CASSAÇÃO. APOSENTADORIA.
Terceira Seção
MS 13.939-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 14/10/2009.
CC 106.413-SP
CC. FURTO. OBRAS. ARTE.
Terceira Seção
CC 106.413-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 14/10/2009.
MS 9.261-DF
MS. REPOSICIONAMENTO FUNCIONAL. CARTEIROS.
Terceira Seção
MS 9.261-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/10/2009.
REsp 993.658-SC
ACP. IMPROBIDADE. SOMATÓRIO. PENAS.
Primeira Turma
REsp 993.658-SC, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para o acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 15/10/2009.
REsp 776.705-RJ
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. FACTORING.
Primeira Turma
REsp 776.705-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, em 15/10/2009.
REsp 891.743-SP
ACP. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS.
Segunda Turma
REsp 891.743-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 13/10/2009.
REsp 1.132.476-PR
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. COTAS. VESTIBULAR.
Segunda Turma
REsp 1.132.476-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 13/10/2009.
RMS 24.675-RJ
NORMAS INCONSTITUCIONAIS INTERNAS. TCE.
Segunda Turma
RMS 24.675-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 13/10/2009.
REsp 1.144.982-PR
ITR. IMÓVEL. INVASÃO. MOVIMENTO "SEM-TERRA".
Segunda Turma
REsp 1.144.982-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 13/10/2009.
REsp 699.287-AC
ACP. DEPÓSITO. LIXO.
Segunda Turma
REsp 699.287-AC, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 13/10/2009.
REsp 1.116.845-RJ
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INSOLVÊNCIA.
Segunda Turma
REsp 1.116.845-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 15/10/2009.
REsp 998.409-DF
REINTEGRAÇÃO. POSSE. TERRAS PÚBLICAS.
Terceira Turma
REsp 998.409-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/10/2009.
REsp 1.078.285-MS
NEGATÓRIA. PATERNIDADE. VÍNCULO SOCIO-AFETIVO.
Terceira Turma
REsp 1.078.285-MS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 13/10/2009.
REsp 1.137.708-RJ
ACIDENTE AÉREO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS.
Terceira Turma
REsp 1.137.708-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/10/2009.
RMS 26.867-RJ
MS. DECISÃO JUDICIAL. IRRECORRIBILIDADE PRÁTICA.
Terceira Turma
RMS 26.867-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 15/10/2009.
REsp 1.106.789-RJ
PLANO. SAÚDE. COBERTURA. GASTROPLASTIA REDUTORA.
Terceira Turma
REsp 1.106.789-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/10/2009.
REsp 1.008.398-SP
ALTERAÇÃO. PRENOME. DESIGNATIVO. SEXO.
Terceira Turma
REsp 1.008.398-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/10/2009.
REsp 593.471-SP
RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. IMÓVEL.
Quarta Turma
REsp 593.471-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 13/10/2009.
REsp 760.983-MG
AÇÕES CONEXAS. EXCEÇÃO. INCOMPETÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 760.983-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 13/10/2009.
REsp 738.464-DF
UNIÃO ESTÁVEL. BEM IMÓVEL. PARTILHA.
Quarta Turma
REsp 738.464-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/10/2009.
REsp 735.019-PB
INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO INDEVIDA. CHARGE.
Quarta Turma
REsp 735.019-PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 13/10/2009.
REsp 605.738-RJ
REGISTRO. MARCA. IDIOMA ESTRANGEIRO.
Quarta Turma
REsp 605.738-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/10/2009.
REsp 445.653-RS
AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO. TESTAMENTO.
Quarta Turma
REsp 445.653-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/10/2009.
REsp 617.194-RJ
SINDICATO. LEGITIMIDADE. ACP.
Quarta Turma
REsp 617.194-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/10/2009.
REsp 687.799-RS
ACIDENTE. VEÍCULO. ANIMAL. PISTA.
Quarta Turma
REsp 687.799-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/10/2009.
REsp 801.477-RS
TRIPLICATA. REQUISITOS FORMAIS.
Quarta Turma
REsp 801.477-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/10/2009.
REsp 866.300-BA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GARANTE.
Quarta Turma
REsp 866.300-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/10/2009.
REsp 681.847-RJ
ECAD. DIREITOS AUTORAIS.
Quarta Turma
REsp 681.847-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 15/10/2009.
REsp 621.492-SP
INSOLVÊNCIA CIVIL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO.
Quarta Turma
REsp 621.492-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 15/10/2009.
RHC 24.238-ES
CONSELHO PENITENCIÁRIO. AGRAVO. EXECUÇÃO.
Quinta Turma
RHC 24.238-ES, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 13/10/2009.
RMS 19.199-RJ
VANTAGEM PESSOAL. NOVO CARGO PÚBLICO.
Quinta Turma
RMS 19.199-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 15/10/2009.
HC 88.825-GO
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO.
Quinta Turma
HC 88.825-GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/10/2009.
RMS 19.828-PR
MÉDICOS. CARGA HORÁRIA. DECRETO.
Sexta Turma
RMS 19.828-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/10/2009.
HC 123.847-SP
PRISÃO CAUTELAR. RISCO. FUGA. PRESUNÇÃO.
Sexta Turma
HC 123.847-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 13/10/2009.
HC 121.416-RS
FALSIFICAÇÃO. IDENTIDADE. APELAÇÃO ANULADA.
Sexta Turma
HC 121.416-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 15/10/2009.
HC 138.498-RS
LIVRAMENTO CONDICIONAL. EXAME. ASSISTENTE SOCIAL.
Sexta Turma
HC 138.498-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 15/10/2009.
HC 133.919-GO
INTIMAÇÃO. DEFENSOR. INTERROGATÓRIO. CORRÉUS.
Sexta Turma
HC 133.919-GO, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 15/10/2009.
Informativo 410
Período: 5 a 9 de outubro de 2009 · 23 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 401-STJ.
Corte Especial
AgRg no REsp 1.122.012-RS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO.
Primeira Turma
AgRg no REsp 1.122.012-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/10/2009.
REsp 948.580-RJ
MS. AÇÃO ORDINÁRIA. MESMO PEDIDO. COISA JULGADA.
Primeira Turma
REsp 948.580-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 6/10/2009.
REsp 1.127.805-PR
CDC. CRÉDITO RURAL.
Segunda Turma
REsp 1.127.805-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/10/2009.
REsp 928.549-DF
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. FUNDAÇÕES PRIVADAS.
Segunda Turma
REsp 928.549-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 6/10/2009.
REsp 1.126.491-RS
EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.126.491-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/10/2009.
REsp 1.046.130-MG
UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. ALIMENTOS. MENOR. INVENTÁRIO. ADIANTAMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.046.130-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/10/2009.
REsp 1.120.140-MG
CONDOMÍNIO. ASSEMBLÉIA GERAL. QUORUM. SUPRIMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.120.140-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 6/10/2009.
REsp 1.087.727-GO
BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.087.727-GO, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/10/2009.
REsp 1.003.372-RJ
SEGURO. BAIXA. VEÍCULO. MULTAS.
Quarta Turma
REsp 1.003.372-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/10/2009.
REsp 1.141.006-SP
BANCO. DENUNCIAÇÃO. LIDE. SEGURADORA.
Quarta Turma
REsp 1.141.006-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/10/2009.
REsp 1.138.101-RS
AÇÃO. ADMINISTRADOR. REUNIÃO. QUOTISTAS.
Quarta Turma
REsp 1.138.101-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/10/2009.
HC 136.297-MG
FURTO QUALIFICADO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 136.297-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 6/10/2009.
HC 132.374-MS
CTB. EMBRIAGUEZ. EXAME PERICIAL.
Quinta Turma
HC 132.374-MS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 6/10/2009.
RMS 29.630-DF
MS. LEI NOVA. AUTORIDADE. EXECUÇÃO. ATO.
Quinta Turma
RMS 29.630-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 6/10/2009.
HC 116.610-SP
PEDIDO. REMOÇÃO. PRESÍDIO. CONDENADO.
Quinta Turma
HC 116.610-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 6/10/2009.
HC 105.200-DF
COMPETÊNCIA. DESMEMBRAMENTO. REGIÃO ADMINISTRATIVA.
Quinta Turma
HC 105.200-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 6/10/2009.
RMS 16.802-MG
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO.
Sexta Turma
RMS 16.802-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 6/10/2009.
RMS 20.424-MG
PENSÃO ACIDENTÁRIA. ÉPOCA. FATO GERADOR.
Sexta Turma
RMS 20.424-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 6/10/2009.
REsp 578.585-PA
RESTABELECIMENTO. SENTENÇA. PRONÚNCIA.
Sexta Turma
REsp 578.585-PA, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 6/10/2009.
HC 138.001-RJ
APELAÇÃO. DESERÇÃO. RÉU. FUGA.
Sexta Turma
HC 138.001-RJ, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 6/10/2009.
AgRg no HC 143.625-BA
AGRG. LIMINAR. PROSSEGUIMENTO. JULGAMENTO. HC.
Sexta Turma
AgRg no HC 143.625-BA, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para o acórdão Min. Og Fernandes, julgado em 6/10/2009.
HC 105.384-SP
PRINCÍPIO NE REFORMATIO IN PEJUS.
Sexta Turma
HC 105.384-SP, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 6/10/2009.
Informativo 409
Período: 28 de setembro a 2 de outubro de 2009 · 40 notas · edição no STJ
REsp 1.116.937-PR
IPVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.
Primeira Turma
REsp 1.116.937-PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 1º/10/2009.
MC 15.678-SP
MEDIDA CAUTELAR. DENÚNCIA ESPONTÂNEA.
Primeira Turma
MC 15.678-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 1º/10/2009.
REsp 1.100.394-PR
EXECUÇÃO FISCAL. INCLUSÃO. SÓCIO. AGRAVO.
Primeira Turma
REsp 1.100.394-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/10/2009.
REsp 992.115-MT
INCRA. DESAPROPRIAÇÃO. PERÍCIA.
Primeira Turma
REsp 992.115-MT, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 1º/10/2009.
REsp 813.626-MG
CÓDIGO. BARRAS. ETIQUETA. PREÇO.
Segunda Turma
REsp 813.626-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/10/2009.
REsp 1.128.139-MS
CAUTELAR FISCAL. FORO. AJUIZAMENTO.
Segunda Turma
REsp 1.128.139-MS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/10/2009.
REsp 1.104.363-PE
ENFITEUSE. LAUDÊMIO. CAPITAL SOCIAL.
Segunda Turma
REsp 1.104.363-PE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 1º/10/2009.
REsp 1.139.554-RS
INSCRIÇÃO. CREF. DIÁLOGO. FONTES.
Segunda Turma
REsp 1.139.554-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 1º/10/2009.
EDcl no REsp 1.115.393-RS
EDCL. RENOVAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL.
Segunda Turma
EDcl no REsp 1.115.393-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgados em 1º/10/2009.
REsp 1.118.302-SC
MULTA. INMETRO. SOLIDARIEDADE. VENDEDOR.
Segunda Turma
REsp 1.118.302-SC, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 1º/10/2009.
RMS 28.838-SP
ANTECEDENTES CRIMINAIS. REGISTROS SIGILOSOS.
Segunda Turma
RMS 28.838-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 1º/10/2009.
QO no AgRg no REsp 582.776-AL
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. INTEMPESTIVIDADE.
Segunda Turma
QO no AgRg no REsp 582.776-AL, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, em 1º/10/2009.
REsp 622.234-SP
IMPROBIDADE. MULTA. RESSARCIMENTO.
Segunda Turma
REsp 622.234-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/10/2009.
REsp 908.623-RS
IRREGULARIDADE. INTIMAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA.
Terceira Turma
REsp 908.623-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 1º/10/2009.
REsp 1.059.781-DF
PENHORA ONLINE. CONTA-CORRENTE. IR.
Terceira Turma
REsp 1.059.781-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/10/2009.
REsp 1.029.454-RJ
DANOS MORAIS. SOLIDARIEDADE. BANCO. CARTÃO. CRÉDITO.
Terceira Turma
REsp 1.029.454-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/10/2009.
REsp 867.128-SP
FALÊNCIA. EMPRESA AÉREA. DEPÓSITO ELISIVO.
Terceira Turma
REsp 867.128-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/10/2009.
REsp 1.095.514-RS
INTIMAÇÃO. VIA POSTAL. PLURALIDADE. RÉUS. AR.
Terceira Turma
REsp 1.095.514-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/10/2009.
REsp 944.218-PB
DANO MORAL. INTERESSE. RECURSO ADESIVO.
Quarta Turma
REsp 944.218-PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 29/9/2009.
REsp 803.129-RS
DANO MORAL. DIVULGAÇÃO. FOTOS.
Quarta Turma
REsp 803.129-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 29/9/2009.
REsp 268.021-SP
RESPONSABILIDADE CIVIL. PAGAMENTO. SEGURO.
Quarta Turma
REsp 268.021-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 29/9/2009.
REsp 788.712-RS
DPVAT. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Quarta Turma
REsp 788.712-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 29/9/2009.
REsp 1.060.183-SP
PRESCRIÇÃO. INVENTÁRIO. COMPRA. MANDATÁRIO.
Quarta Turma
REsp 1.060.183-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 29/9/2009.
REsp 670.998-RS
SEGURO. DENUNCIAÇÃO. LIDE. SEGURADORA. SEGURADO.
Quarta Turma
REsp 670.998-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 1º/10/2009.
REsp 1.111.095-RJ
DIREITO SUCESSÓRIO. VONTADE. TESTADOR.
Quarta Turma
REsp 1.111.095-RJ, Rel. originário Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 1º/10/2009.
REsp 988.328-MG
NOTA PROMISSÓRIA. NULIDADE. TÍTULO EXECUTIVO.
Quarta Turma
REsp 988.328-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 1º/10/2009.
HC 135.495-DF
FURTO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 135.495-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 29/9/2009.
HC 119.205-MS
AÇÃO POLICIAL CONTROLADA. MP.
Quinta Turma
HC 119.205-MS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 29/9/2009.
RMS 29.008-PR
PAD. DEMISSÃO. PARTICIPAÇÃO. MP.
Quinta Turma
RMS 29.008-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 29/9/2009.
REsp 953.307-SC
MP. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO. PECÚNIA.
Quinta Turma
REsp 953.307-SC, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 29/9/2009.
REsp 1.102.005-SC
ESTUPRO. RETROATIVIDADE. LEI.
Quinta Turma
REsp 1.102.005-SC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 29/9/2009.
RHC 25.091-MS
EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. DEVOLUÇÃO. COISA APROPRIADA.
Sexta Turma
RHC 25.091-MS, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 29/9/2009.
RMS 20.400-RJ
INAMOVIBILIDADE. MP.
Sexta Turma
RMS 20.400-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 29/9/2009.
HC 83.338-DF
CRIME CONTRA A HONRA. DADOS. IP.
Sexta Turma
HC 83.338-DF, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 29/9/2009.
REsp 689.926-PE
ESTELIONATO. INSS. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
REsp 689.926-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 29/9/2009.
REsp 817.540-RS
CONCURSO PÚBLICO. PERITO. PF.
Sexta Turma
REsp 817.540-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 1º/10/2009.
HC 125.595-ES
ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO.
Sexta Turma
HC 125.595-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 1º/10/2009.
HC 142.582-DF
FURTO. CELULAR. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Sexta Turma
HC 142.582-DF, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 1º/10/2009.
HC 67.519-MG
HC. FALSIDADE IDEOLÓGICA.
Sexta Turma
HC 67.519-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 1º/10/2009.
HC 136.038-RS
HC. ESTELIONATO JUDICIÁRIO.
Sexta Turma
HC 136.038-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 1º/10/2009.
Informativo 408
Período: 21 a 25 de setembro de 2009 · 42 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 391-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 392-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 393-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 394-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 395-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 396-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 397-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 398-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 399-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 400-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.111.177-MG
REPETITIVO. IR. COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA.
Primeira Seção
REsp 1.111.177-MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 23/9/2009.
REsp 929.521-SP
REPETITIVO. COFINS. MÓVEIS. LOCAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 929.521-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/9/2009.
REsp 1.112.413-AL
REPETITIVO. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Primeira Seção
REsp 1.112.413-AL, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/9/2009.
REsp 1.106.462-SP
REPETITIVO. ICMS. VENDA A PRAZO.
Primeira Seção
REsp 1.106.462-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/9/2009.
REsp 1.111.002-SP
REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. DCTF. ERRO.
Primeira Seção
REsp 1.111.002-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/9/2009.
REsp 1.075.508-SC
REPETITIVO. IPI. BENS. ATIVO PERMANENTE. INSUMOS.
Primeira Seção
REsp 1.075.508-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/9/2009.
REsp 1.112.745-SP
REPETITIVO. IR. PDV.
Primeira Seção
REsp 1.112.745-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/9/2009.
CC 103.437-SP
COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA. CONFLITO.
Segunda Seção
CC 103.437-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/9/2009.
AgRg no CC 103.297-AM
COMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Segunda Seção
AgRg no CC 103.297-AM, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/9/2009.
Rcl 1.463-SP
RCL. CABIMENTO.
Terceira Seção
Rcl 1.463-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgada em 23/9/2009.
CC 96.497-SP
COMPETÊNCIA. NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS.
Terceira Seção
CC 96.497-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 23/9/2009.
MS 10.764-DF
MS. CONCURSO. OPÇÃO. LOCALIDADE.
Terceira Seção
MS 10.764-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/9/2009.
CC 102.998-PE
FALSIFICAÇÃO. SELO. IPI.
Terceira Seção
CC 102.998-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/9/2009.
CC 105.642-SP
COMPETÊNCIA. INTERPELAÇÃO JUDICIAL.
Terceira Seção
CC 105.642-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 23/9/2009.
CC 106.748-MG
COMPETÊNCIA. TRABALHO TEMPORÁRIO.
Terceira Seção
CC 106.748-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 23/9/2009.
EDcl nos EREsp 539.976-SP
ERESP. EDCL. RATIFICAÇÃO.
Terceira Seção
EDcl nos EREsp 539.976-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgados em 23/9/2009.
REsp 605.755-PR
SERVIÇO. TELEFONIA. LEGITIMIDADE. MP.
Segunda Turma
REsp 605.755-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 22/9/2009.
REsp 1.138.591-RJ
MULTA. PROCON. COMPATIBILIDADE. ANATEL.
Segunda Turma
REsp 1.138.591-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 22/9/2009.
REsp 1.041.765-MG
MP. LEGITIMIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Segunda Turma
REsp 1.041.765-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 22/9/2009.
REsp 1.101.702-RS
PENHORA. BEM IMÓVEL. INALIENABILIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.101.702-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/9/2009.
REsp 1.074.546-RJ
SEGURO HABITACIONAL. DOENÇA PREEXISTENTE.
Terceira Turma
REsp 1.074.546-RJ, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para o acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/9/2009.
REsp 1.022.033-RJ
ASTREINTE. TURBAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.022.033-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/9/2009.
AgRg no Ag 697.344-MG
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. AGRG. PREPARO.
Terceira Turma
AgRg no Ag 697.344-MG, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), em 22/9/2009.
REsp 605.435-RJ
ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Quarta Turma
REsp 605.435-RJ, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/9/2009.
REsp 905.328-SP
DANO MORAL. IMPUTAÇÃO. CRIME. SEGURADORA.
Quarta Turma
REsp 905.328-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/9/2009.
REsp 555.801-RJ
ACIDENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPREGADORA.
Quarta Turma
REsp 555.801-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/9/2009.
REsp 1.097.930-RS
LIQUIDEZ. TÍTULO EXECUTIVO.
Quarta Turma
REsp 1.097.930-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 22/9/2009.
HC 140.221-MS
HC. TRÁFICO. ENTORPECENTE. DOSIMETRIA. PENA.
Quinta Turma
HC 140.221-MS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 22/9/2009.
HC 65.925-SP
HC. QUADRILHA. PROVAS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
Quinta Turma
HC 65.925-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 22/9/2009.
RMS 28.509-AC
MS. RENOVAÇÃO. COISA JULGADA.
Quinta Turma
RMS 28.509-AC, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 22/9/2009.
REsp 893.477-PR
AÇÃO ANULATÓRIA. COISA JULGADA.
Sexta Turma
REsp 893.477-PR, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 22/9/2009.
HC 132.347-RJ
PRESCRIÇÃO. SEPTUAGENÁRIO.
Sexta Turma
HC 132.347-RJ, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/9/2009.
Informativo 407
Período: 14 a 18 de setembro de 2009 · 42 notas · edição no STJ
CC 101.977-SP
SÚMULA N. 366-STJ. CANCELAMENTO.
Corte Especial
CC 101.977-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 16/9/2009.
SEC 651-FR
SEC. HOMOLOGAÇÃO. DEFERIMENTO.
Corte Especial
SEC 651-FR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgada em 16/9/2009.
AgRg no REsp 899.302-SP
INCONSTITUCIONALIDADE. ÓRGÃO FRACIONÁRIO.
Corte Especial
AgRg no REsp 899.302-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/9/2009.
Rcl 1.822-RR
RCL. HC. TRF. COMPETÊNCIA. STJ.
Corte Especial
Rcl 1.822-RR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 16/9/2009.
APn 458-SP
CRIME ANTECEDENTE. LAVAGEM. DINHEIRO.
Corte Especial
APn 458-SP, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Gilson Dipp, julgada em 16/9/2009.
REsp 878.467-PE
REFLORESTAMENTO. ATO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA.
Primeira Turma
REsp 878.467-PE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 15/9/2009.
REsp 970.086-PR
EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO. CITAÇÃO. EQUÍVOCO CARTORÁRIO.
Primeira Turma
REsp 970.086-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/9/2009.
REsp 1.073.094-PR
EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO. NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.
Primeira Turma
REsp 1.073.094-PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 17/9/2009.
REsp 783.195-SP
MP. LEGITIMIDADE. ACP. LOTEAMENTO IRREGULAR.
Segunda Turma
REsp 783.195-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 15/9/2009.
REsp 716.712-RS
MP. LEGITIMIDADE. ACP. SAÚDE.
Segunda Turma
REsp 716.712-RS, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Herman Benjamin, julgado em 15/9/2009.
REsp 826.850-DF
INTIMAÇÃO PESSOAL. UNIÃO. NULIDADE.
Segunda Turma
REsp 826.850-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 15/9/2009.
RMS 24.249-MS
MAGISTRADO. AFASTAMENTO.
Segunda Turma
RMS 24.249-MS, Rel. Min. Mauro Campbell, julgado em 15/9/2009.
REsp 968.241-RS
TERRENO. MARINHA. OCUPAÇÃO. TAXA.
Segunda Turma
REsp 968.241-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 15/9/2009.
REsp 1.126.708-PB
LEGITIMIDADE. MPF. ACP. DIREITO. MUTUÁRIO. SFH.
Segunda Turma
REsp 1.126.708-PB, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/9/2009.
REsp 1.073.083-DF
PADO. DENUNCIANTE. EQUIPARAÇÃO. PARTE.
Segunda Turma
REsp 1.073.083-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17/9/2009.
EDcl nos EDcl no Ag 1.032.341-SP
CERTIDÃO. COMPROVAÇÃO. AG. STF.
Segunda Turma
EDcl nos EDcl no Ag 1.032.341-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgados em 17/9/2009.
REsp 834.831-PR
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 834.831-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 17/9/2009.
REsp 765.970-RS
CTB. MULTA. APRESENTAÇÃO. RESPONSÁVEL. JUÍZO.
Segunda Turma
REsp 765.970-RS, Rel. Min. Mauro Campbell, julgado em 17/9/2009.
REsp 1.072.397-RS
COMISSÃO. CORRETAGEM. COBRANÇA.
Terceira Turma
REsp 1.072.397-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/9/2009.
REsp 821.866-SC
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MONITÓRIA.
Terceira Turma
REsp 821.866-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/9/2009.
REsp 1.046.050-PR
APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. BUSCA. APREENSÃO.
Terceira Turma
REsp 1.046.050-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/9/2009.
REsp 1.126.065-SP
AÇÃO. IMISSÃO. POSSE. NATUREZA.
Terceira Turma
REsp 1.126.065-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 17/9/2009.
REsp 945.283-RN
GUARDA. MENOR. AVÓS. INTERESSE. CRIANÇA.
Quarta Turma
REsp 945.283-RN, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/9/2009.
REsp 540.922-PR
CDC. COMPETÊNCIA. DANO MORAL. DOAÇÃO. SANGUE.
Quarta Turma
REsp 540.922-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/9/2009.
REsp 653.942-MG
AR. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
Quarta Turma
REsp 653.942-MG, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 15/9/2009.
REsp 609.160-RJ
INDENIZAÇÃO. MENOR. ATLETA. PENSIONAMENTO.
Quarta Turma
REsp 609.160-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/9/2009.
REsp 589.612-RJ
ACP. PLANO. SAÚDE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.
Quarta Turma
REsp 589.612-RJ, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 15/9/2009.
REsp 434.701-DF
VENDA. BENS. MENORES. HASTA PÚBLICA.
Quarta Turma
REsp 434.701-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 15/9/2009.
REsp 947.466-PR
ASTREINTES. VEÍCULO. SUBSTITUIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 947.466-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/9/2009.
REsp 467.649-SP
TRABALHO. ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. AMIANTO.
Quarta Turma
REsp 467.649-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/9/2009.
HC 132.106-MS
TRÁFICO. CAUSA. DIMINUIÇÃO. PENA.
Quinta Turma
HC 132.106-MS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 15/9/2009.
HC 135.451-RS
ECA. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 135.451-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 15/9/2009.
HC 65.144-BA
JÚRI. EXIBIÇÃO. PROGRAMA. TV.
Quinta Turma
HC 65.144-BA, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 15/9/2009.
HC 133.704-SP
PRISÃO PREVENTIVA. DEPOIMENTO.
Quinta Turma
HC 133.704-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 15/9/2009.
HC 117.199-SP
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. REQUISITOS.
Quinta Turma
HC 117.199-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 15/9/2009.
HC 129.994-SP
ESTRANGEIRO. SITUAÇÃO IRREGULAR. PROGRESSÃO.
Quinta Turma
HC 129.994-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/9/2009.
HC 94.543-RJ
INUNDAÇÃO. CRIME AMBIENTAL.
Quinta Turma
HC 94.543-RJ, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para o acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 17/9/2009.
AgRg no HC 143.448-SP
HC. PETIÇÃO SEM ASSINATURA.
Sexta Turma
AgRg no HC 143.448-SP, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 15/9/2009.
REsp 1.113.247-RS
PORTE ILEGAL. MUNIÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO.
Sexta Turma
REsp 1.113.247-RS, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 15/9/2009.
AgRg no HC 76.998-MS
PORTE ILEGAL. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA.
Sexta Turma
AgRg no HC 76.998-MS, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 15/9/2009.
EDcl nos EDcl no REsp 1.083.562-RJ
LOCAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EDCL.
Sexta Turma
EDcl nos EDcl no REsp 1.083.562-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgados em 15/9/2009.
REsp 996.644-SP
PROMOTOR. DEPOIMENTO. ACUSAÇÃO.
Sexta Turma
REsp 996.644-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 15/9/2009.
Informativo 406
Período: 7 a 11 de setembro de 2009 · 31 notas · edição no STJ
QO no MS 14.041-DF
QO. MS. SUSTENTAÇÃO ORAL. MP.
Primeira Seção
QO no MS 14.041-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 9/9/2009.
MS 14.041-DF
TRANSMISSÃO. TV. HORÁRIO. VERÃO.
Primeira Seção
MS 14.041-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 9/9/2009.
EDcl no AgRg no CC 103.085-SC
COMPETÊNCIA. SÚM. N. 348-STJ.
Primeira Seção
EDcl no AgRg no CC 103.085-SC, Rel. Min. Humberto Martins, julgados em 9/9/2009.
REsp 1.113.403-RJ
REPETITIVO. ÁGUA. ESGOTO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.113.403-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 9/9/2009.
AgRg no Ag 1.037.765-SP
ARGUIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. PRESCRIÇÃO. LEF.
Primeira Seção
AgRg no Ag 1.037.765-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 9/9/2009.
REsp 1.070.297-PR
REPETITIVO. SFH. TABELA PRICE. LIMITE. JUROS.
Segunda Seção
REsp 1.070.297-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/9/2009.
REsp 1.110.561-SP e REsp 1.111.973-SP
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Segunda Seção
REsp 1.110.561-SP e REsp 1.111.973-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgados em 9/9/2009.
REsp 1.083.291-RS
REPETITIVO. CADASTRO. CRÉDITO. AR.
Segunda Seção
REsp 1.083.291-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/9/2009.
EREsp 399.357-SP
ACP. EFICÁCIA.
Segunda Seção
EREsp 399.357-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 9/9/2009.
REsp 1.112.748-TO
REPETITIVO. DESCAMINHO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Terceira Seção
REsp 1.112.748-TO, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 9/9/2009.
REsp 915.907-SC
MS. PRECLUSÃO.
Primeira Turma
REsp 915.907-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.072.040-PR
VEÍCULO. PERDIMENTO. PROPORCIONALIDADE.
Primeira Turma
REsp 1.072.040-PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 8/9/2009.
REsp 976.287-MG
APELAÇÃO. REPETIÇÃO. ARGUMENTOS.
Primeira Turma
REsp 976.287-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.125.387-SP
EXECUÇÃO FISCAL. REUNIÃO. MESMO DEVEDOR.
Primeira Turma
REsp 1.125.387-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.030.631-SP
AÇÃO ANULATÓRIA. EXECUÇÃO FISCAL.
Primeira Turma
REsp 1.030.631-SP, Rel, Min. Luiz Fux, julgado em 8/9/2009.
REsp 894.129-RS
CIDE. FUST. FUNTTEL.
Segunda Turma
REsp 894.129-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.060.529-MG
IMPROBIDADE. PRESCRIÇÃO. CARGO EFETIVO. FUNÇÃO COMISSIONADA.
Segunda Turma
REsp 1.060.529-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.107.833-SP
ACP. IMPROBIDADE. EX-PREFEITO. REELEIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.107.833-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 8/9/2009.
REsp 813.222-RS
ACP. JOGOS. AZAR.
Segunda Turma
REsp 813.222-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 8/9/2009.
REsp 769.753-SC
ÁREA NON AEDIFICANDI. PROMONTÓRIO. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Segunda Turma
REsp 769.753-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 8/9/2009.
AgRg no REsp 1.090.695-MS
AG. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.090.695-MS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.137.354-RJ
RESPONSABILIDADE. ESTADO. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.137.354-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.051.590-GO
FALÊNCIA. CRÉDITO TRABALHISTA.
Terceira Turma
REsp 1.051.590-GO, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 8/9/2009.
REsp 989.105-PR
EMPRESA. MARCA. NOME GEOGRÁFICO.
Terceira Turma
REsp 989.105-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.052.495-RS
FALÊNCIA. PROTESTO ESPECIAL.
Terceira Turma
REsp 1.052.495-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 8/9/2009.
REsp 537.652-RJ
BANCO. CLÁUSULA ABUSIVA. ACP. MP.
Quarta Turma
REsp 537.652-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 8/9/2009.
REsp 973.879-BA
ASTREINTE. REDUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 973.879-BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 8/9/2009.
REsp 1.114.730-RJ
REAJUSTE. JUIZ CLASSISTA APOSENTADO.
Quinta Turma
REsp 1.114.730-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 10/9/2009.
HC 131.909-GO
PRESCRIÇÃO. 70 ANOS. REDUÇÃO.
Quinta Turma
HC 131.909-GO, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 10/9/2009.
RMS 24.003-DF
VPNI. COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL. DF.
Quinta Turma
RMS 24.003-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 10/9/2009.
HC 84.349-SP
DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO PESSOAL. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 84.349-SP, Rel. originária Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 8/9/2009.
Informativo 405
Período: 31 de agosto a 4 de setembro de 2009 · 38 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 390-STJ.
Corte Especial
CR 3.721-GB
CARTA ROGATÓRIA. CITAÇÃO.
Corte Especial
CR 3.721-GB, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/9/2009.
QO no RMS 22.582-CE
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ICMS. TEMPLO.
Segunda Turma
QO no RMS 22.582-CE, Rel. Min. Herman Benjamin, em 1º/9/2009.
REsp 1.100.483-AL
MANIFESTAÇÃO. INCONFORMIDADE. EXIGIBILIDADE. CRÉDITO.
Segunda Turma
REsp 1.100.483-AL, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 1º/9/2009.
REsp 1.034.511-CE
ACP. PREFEITO. DL. N. 201/1967. LEI N. 8.429/1992.
Segunda Turma
REsp 1.034.511-CE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/9/2009.
EDcl nos EDcl no REsp 917.745-RJ
EDCL. SÚMULA VINCULANTE. EFICÁCIA.
Segunda Turma
EDcl nos EDcl no REsp 917.745-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/9/2009.
REsp 1.094.770-DF
MP. REQUISIÇÃO. INFORMAÇÃO. BANCO.
Segunda Turma
REsp 1.094.770-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 1º/9/2009.
REsp 1.115.916-MG
CONTROLE. ZOONOSE. MEIO CRUEL.
Segunda Turma
REsp 1.115.916-MG, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 1º/9/2009.
REsp 1.057.539-RS
CONTRATO ADMINISTRATIVO. ACORDO. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.057.539-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/9/2009.
REsp 569.629-CE
DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUROS.
Segunda Turma
REsp 569.629-CE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 1º/9/2009.
RMS 15.316-SP
PAD. NEPOTISMO. PERITO.
Segunda Turma
RMS 15.316-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 1º/9/2009.
REsp 736.610-DF
REINCLUSÃO. PAUTA. INTIMAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 736.610-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 1º/9/2009.
AgRg no Ag 1.082.014-PB
ISS. SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.082.014-PB, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 1º/9/2009.
REsp 985.531-SP
CONTRATOS COLIGADOS. AFASTAMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO.
Terceira Turma
REsp 985.531-SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 1º/9/2009.
REsp 1.087.783-RJ
ROUBO. FURTO. CELULAR. RESOLUÇÃO. CONTRATO.
Terceira Turma
REsp 1.087.783-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/9/2009.
REsp 1.046.105-SE
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. POST MORTEM. HERDEIROS. DNA.
Terceira Turma
REsp 1.046.105-SE, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/9/2009.
REsp 879.113-DF
REVISÃO. CONTRATO. CONGLOMERADO FINANCEIRO.
Terceira Turma
REsp 879.113-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/9/2009.
REsp 1.080.614-SP
ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. UNIÃO ESTÁVEL.
Terceira Turma
REsp 1.080.614-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/9/2009.
REsp 831.212-MG
AVERBAÇÃO. ÁREA FLORESTAL. IMÓVEL RURAL.
Terceira Turma
REsp 831.212-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 1º/9/2009.
REsp 780.401-DF
TERRACAP. OPOSIÇÃO. DOMÍNIO. EXCEÇÃO.
Terceira Turma
REsp 780.401-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/9/2009.
REsp 943.595-SP
FALÊNCIA. VALOR MÍNIMO.
Terceira Turma
REsp 943.595-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 3/9/2009.
REsp 983.357-RJ
RADIODIFUSÃO. MÚSICA AMBIENTE.
Terceira Turma
REsp 983.357-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/9/2009.
REsp 1.090.109-AL
POSSE. MANUTENÇÃO. AÇÃO. DESISTÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 1.090.109-AL, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 3/9/2009.
REsp 829.583-RJ
CONDOMÍNIO. ARRECADAÇÃO. PERCENTUAL. PENHORA.
Terceira Turma
REsp 829.583-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/9/2009.
REsp 695.140-MG
ANULAÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. DISCUSSÃO. DOLO.
Quarta Turma
REsp 695.140-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 1º/9/2009.
REsp 220.623-SP
ADOÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS.
Quarta Turma
REsp 220.623-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 3/9/2009.
REsp 834.564-BA
INDENIZAÇÃO. CORRETAGEM. SEGURO.
Quarta Turma
REsp 834.564-BA, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 3/9/2009.
REsp 651.200-RS
RECURSO. EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO. HERDEIRO.
Quarta Turma
REsp 651.200-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/9/2009.
REsp 579.500-MG
COBRANÇA. DEPÓSITO JUDICIAL. CONTA INATIVA.
Quarta Turma
REsp 579.500-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/9/2009.
REsp 500.182-RJ
INDENIZAÇÃO. DESAPARECIMENTO. RESTOS MORTAIS.
Quarta Turma
REsp 500.182-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 3/9/2009.
REsp 1.094.482-RJ
NOVO JÚRI. PROTESTO. LEI. SUPERVENIÊNCIA.
Quinta Turma
REsp 1.094.482-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 1º/9/2009.
RHC 25.369-PI
RHC. PROGRESSÃO. REGIME.
Quinta Turma
RHC 25.369-PI, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 3/9/2009.
HC 122.662-SP
TRÁFICO. PROGRESSÃO. REGIME. ESTRANGEIRO IRREGULAR.
Quinta Turma
HC 122.662-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 3/9/2009.
AgRg no REsp 1.022.823-RS
PRETERIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO.
Quinta Turma
AgRg no REsp 1.022.823-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 3/9/2009.
REsp 957.112-SP
COMPETÊNCIA. JÚRI. HOMICÍDIO. CONEXÃO. ESTELIONATO.
Quinta Turma
REsp 957.112-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 3/9/2009.
RMS 27.553-PE
MAGISTRADO. REMOÇÃO.
Sexta Turma
RMS 27.553-PE, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 1º/9/2009.
HC 88.586-SP
REVISÃO CRIMINAL. EFEITO SUSPENSIVO.
Sexta Turma
HC 88.586-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 1º/9/2009.
HC 63.290-RJ
DEPOIMENTO. CONTRADITÓRIO.
Sexta Turma
HC 63.290-RJ, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 3/9/2009.
Informativo 404
Período: 24 a 28 de agosto de 2009 · 43 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 386-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.119.377-SP
MP. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TCE.
Primeira Seção
REsp 1.119.377-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 26/8/2009.
MS 14.134-DF
MS. LICITAÇÃO. FRAUDE CONFIGURADA.
Primeira Seção
MS 14.134-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 26/8/2009.
EREsp 650.727-TO
DESAPROPRIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
Primeira Seção
EREsp 650.727-TO, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgados em 26/8/2009.
EREsp 895.530-PR
ACP. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MP.
Primeira Seção
EREsp 895.530-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 26/8/2009.
REsp 1.112.884-MG
RECURSO REPETITIVO. FARMACÊUTICO. RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
Primeira Seção
REsp 1.112.884-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/8/2009.
REsp 931.727-RS
RECURSO REPETITIVO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PECULIARIDADE.
Primeira Seção
REsp 931.727-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/8/2009.
SÚMULA N. 387-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 388-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 389-STJ.
Segunda Seção
AgRg no CC 99.582-RJ
COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Segunda Seção
AgRg no CC 99.582-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/8/2009.
CC 100.695-MG
COMPETÊNCIA. PODER FAMILIAR. INDÍGENA.
Segunda Seção
CC 100.695-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/8/2009.
CC 101.468-RS
COMPETÊNCIA. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA.
Terceira Seção
CC 101.468-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 26/8/2009.
REsp 813.434-PR
PIS. COFINS. TRABALHO TEMPORÁRIO.
Primeira Turma
REsp 813.434-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 25/8/2009.
REsp 1.041.197-MS
ACP. CONTROLE JUDICIAL. POLÍTICAS PÚBLICAS.
Segunda Turma
REsp 1.041.197-MS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 25/8/2009.
REsp 916.334-RS
COMPETÊNCIA DELEGADA. AUDITOR. TRABALHO.
Segunda Turma
REsp 916.334-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 25/8/2009.
REsp 972.902-RS
ACP. DANO AMBIENTAL. ÔNUS. PROVA.
Segunda Turma
REsp 972.902-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 25/8/2009.
REsp 1.056.540-GO
MEIO AMBIENTE. INDENIZAÇÃO. ADQUIRENTE.
Segunda Turma
REsp 1.056.540-GO, Rel Min. Eliana Calmon, julgado em 25/8/2009.
REsp 844.802-RJ
ADVOGADO. PATROCÍNIO. RÉU. AUTOR.
Terceira Turma
REsp 844.802-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/8/2009.
REsp 907.350-PR
INDENIZAÇÃO. BANCO. VALORES DESVIADOS.
Terceira Turma
REsp 907.350-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/8/2009.
REsp 1.060.168-AC
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. POST MORTEM.
Terceira Turma
REsp 1.060.168-AC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/8/2009.
REsp 872.659-MG
INDENIZAÇÃO. CONCUBINA.
Terceira Turma
REsp 872.659-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/8/2009.
REsp 1.050.554-RJ
FURTO. SUPERMERCADO. INVERSÃO. PROVA.
Terceira Turma
REsp 1.050.554-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 25/8/2009.
REsp 998.696-ES
INDENIZAÇÃO. CHEQUE ROUBADO.
Terceira Turma
REsp 998.696-ES, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 25/8/2009.
RO 68-RJ
QO. CITAÇÃO. INTIMAÇÃO. ESTADO ESTRANGEIRO.
Terceira Turma
RO 68-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, em 25/8/2009.
REsp 913.008-RJ
SOFTWARE. INDENIZAÇÃO. PERDAS. DANOS.
Quarta Turma
REsp 913.008-RJ, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 25/8/2009.
REsp 991.721-PR
SOFTWARE. CÓPIA ILÍCITA. INDENIZAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 991.721-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 25/8/2009.
RO 60-RJ
QO. INDENIZAÇÃO. GUERRA. IMUNIDADE.
Quarta Turma
RO 60-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, em 25/8/2009.
REsp 401.704-PR
CONTRATO. RESCISÃO UNILATERAL.
Quarta Turma
REsp 401.704-PR, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 25/8/2009.
REsp 1.014.547-DF
CDC. DEFEITO. CARRO. BANCO.
Quarta Turma
REsp 1.014.547-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 25/8/2009.
REsp 715.289-MG
COMPETÊNCIA. MONITÓRIA. MASSA FALIDA.
Quarta Turma
REsp 715.289-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 25/8/2009.
REsp 613.053-GO
EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO. EDITAL.
Quarta Turma
REsp 613.053-GO, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/8/2009.
AgRg no REsp 1.079.763-SP
SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO.
Quarta Turma
AgRg no REsp 1.079.763-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/8/2009.
REsp 902.049-BA
ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. DANO ESTÉTICO.
Quarta Turma
REsp 902.049-BA, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 25/8/2009.
HC 129.078-SP
ABSOLVIÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA. EXTENSÃO.
Quinta Turma
HC 129.078-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/8/2009.
RHC 20.472-DF
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. MÍDIA.
Sexta Turma
RHC 20.472-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/8/2009.
RMS 25.551-RJ
PRECATÓRIO. SUSPENSÃO. PAGAMENTO.
Sexta Turma
RMS 25.551-RJ, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 24/8/2009.
HC 137.740-SP
INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL.
Sexta Turma
HC 137.740-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 25/8/2009.
HC 54.353-MG
ESTELIONATO. PROMESSA. COMPRA E VENDA.
Sexta Turma
HC 54.353-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/8/2009.
RMS 19.311-PB
MS. REGULARIZAÇÃO. REPRESENTAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 19.311-PB, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 25/8/2009.
HC 55.889-ES
ESTELIONATO. FORNECIMENTO. SUCATA.
Sexta Turma
HC 55.889-ES, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/8/2009.
HC 112.639-RS
ROUBO. TENTATIVA. PREPARAÇÃO.
Sexta Turma
HC 112.639-RS, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/8/2009.
AgRg no RMS 23.752-RN
SÚM. N. 202-STJ. MOTIVO. RECURSO.
Sexta Turma
AgRg no RMS 23.752-RN, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/8/2009.
Informativo 403
Período: 17 a 21 de agosto de 2009 · 31 notas · edição no STJ
APn 239-RR
APN. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOCUMENTO PÚBLICO.
Corte Especial
APn 239-RR, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgada em 19/8/2009.
CC 105.458-RJ
COMPETÊNCIA INTERNA. CONCURSO. ECONOMIA MISTA.
Corte Especial
CC 105.458-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 19/8/2009.
EREsp 907.919-PR
MULTA. FAZENDA PÚBLICA. INTERPOSIÇÃO. RECURSO.
Corte Especial
EREsp 907.919-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 19/8/2009.
QO na Rcl 1.668-SP
QO. RECLAMAÇÃO. AÇÃO PENAL.
Corte Especial
QO na Rcl 1.668-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgada em 19/8/2009.
REsp 955.753-RS
IR. CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. ANESTESIOLOGIA.
Primeira Turma
REsp 955.753-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 18/8/2009.
REsp 1.059.501-MG
MS. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO. OBJETO. PERDA.
Segunda Turma
REsp 1.059.501-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 18/8/2009.
REsp 1.056.719-DF
IPTU. CONDOMÍNIO. LEI LOCAL. RESP.
Segunda Turma
REsp 1.056.719-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/8/2009.
REsp 965.199-RS
LIQUIDAÇÃO. ARTIGOS. INDÉBITO.
Segunda Turma
REsp 965.199-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/8/2009.
REsp 1.103.666-PE
PIS. CDA. ADEQUAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.103.666-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/8/2009.
REsp 1.110.152-SC
CONSELHO REGIONAL. QUÍMICA. TAXA. AFT.
Segunda Turma
REsp 1.110.152-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/8/2009.
REsp 1.085.903-RS
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI N. 8.420/1992.
Terceira Turma
REsp 1.085.903-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/8/2009.
REsp 1.096.598-MG
PATENTE. LATAS METÁLICAS.
Terceira Turma
REsp 1.096.598-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/8/2009.
REsp 880.579-BA
COMPRA E VENDA. PERDA. ARRAS.
Quarta Turma
REsp 880.579-BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 18/8/2009.
RO 72-RJ
BARCO AFUNDADO. GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ABSOLUTA.
Quarta Turma
RO 72-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 18/8/2009 (ver Informativo n. 395).
REsp 331.564-SP
DANOS MORAIS E MATERIAIS. LEI DE IMPRENSA.
Quarta Turma
REsp 331.564-SP, Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP), julgado em 18/8/2009.
REsp 1.089.251-MG
DANOS MORAIS. CONFECÇÃO. CLÁUSULA. EXCLUSIVIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.089.251-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/8/2009.
REsp 620.106-RS
IMPOSIÇÃO. MULTA. APLICAÇÃO ONEROSA.
Quarta Turma
REsp 620.106-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/8/2009.
REsp 1.106.804-PB
ARREMATANTE. LEILÃO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO.
Quarta Turma
REsp 1.106.804-PB, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/8/2009.
REsp 301.981-SP
CESSÃO. CRÉDITO. INSTRUMENTO PARTICULAR. REGISTRO.
Quarta Turma
REsp 301.981-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 18/8/2009.
REsp 696.942-MG
INDÉBITO. RESTITUIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 696.942-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/8/2009.
REsp 1.035.169-BA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. APELAÇÃO. AGRAVO.
Quarta Turma
REsp 1.035.169-BA, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/8/2009.
REsp 995.112-RJ
MARCA. REGISTRO. ATIVIDADES DISTINTAS.
Quarta Turma
REsp 995.112-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 20/8/2009.
REsp 550.940-MG
HERANÇA. CONDOMÍNIO. PREFERÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 550.940-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 20/8/2009.
REsp 1.102.415-RS
PLURALIDADE. ESTUPRO. CONTINUIDADE DELITIVA.
Quinta Turma
REsp 1.102.415-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 18/8/2009.
HC 134.275-GO
MP. PARECER. CONTRADITÓRIO.
Quinta Turma
HC 134.275-GO, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/8/2009.
RMS 29.462-PA
CONTRATO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE EXCEPCIONAL. ART. 19 DO ADCT.
Quinta Turma
RMS 29.462-PA, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 20/8/2009.
RMS 29.440-GO
SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO. ATIVIDADE SINDICAL.
Quinta Turma
RMS 29.440-GO, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 20/8/2009.
AgRg no REsp 1.020.025-SC
EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
AgRg no REsp 1.020.025-SC, Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 18/8/2009.
HC 132.492-MS
TENTATIVA. FURTO. USO. DOCUMENTO FALSO.
Sexta Turma
HC 132.492-MS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 18/8/2009.
HC 110.448-SP
ATIPICIDADE. CONDUTA. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA.
Sexta Turma
HC 110.448-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 18/8/2009.
REsp 1.077.000-PR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.
Sexta Turma
REsp 1.077.000-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 20/8/2009.
Informativo 402
Período: 10 a 14 de agosto de 2009 · 26 notas · edição no STJ
REsp 1.003.955-RS
RECURSO REPETITIVO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
Primeira Seção
REsp 1.003.955-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/8/2009.
REsp 1.112.467-DF
RECURSO REPETITIVO. SIMPLES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Primeira Seção
REsp 1.112.467-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 12/8/2009.
REsp 1.112.743-BA
RECURSO REPETITIVO. JUROS. MORA. EXECUÇÃO. CC/2002.
Primeira Seção
REsp 1.112.743-BA, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 12/8/2009.
REsp 973.733-SC
RECURSO REPETITIVO. DECADÊNCIA. TRIBUTO. LANÇAMENTO. HOMOLOGAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 973.733-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 12/8/2009.
REsp 1.090.898-SP
RECURSO REPETITIVO. PENHORA. PRECATÓRIO. SUBSTITUIÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.090.898-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 12/8/2009.
REsp 1.107.460-PE
RECURSO REPETITIVO. FGTS. TERMO. ADESÃO. EXTINÇÃO. PROCESSO.
Primeira Seção
REsp 1.107.460-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/8/2009.
MS 14.037-DF
MS. DECADÊNCIA. RECURSO ADMINISTRATIVO.
Primeira Seção
MS 14.037-DF, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 12/8/2009.
REsp 1.058.114-RS e REsp 1.063.343-RS
RECURSO REPETITIVO. COMISSÃO. PERMANÊNCIA.
Segunda Seção
REsp 1.058.114-RS e REsp 1.063.343-RS, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgados em 12/8/2009.
EDcl nos EREsp 972.879-RJ
CLÁUSULA CONTRATUAL. FORO. ELEIÇÃO.
Segunda Seção
EDcl nos EREsp 972.879-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgados em 12/8/2009.
REsp 1.053.007-RS
PRESCRIÇÃO. COBRANÇA. ADIANTAMENTO. OBRA. REDE ELÉTRICA.
Segunda Seção
REsp 1.053.007-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 12/8/2009.
CC 104.342-SP
COMPETÊNCIA. CRIME. BRASILEIRO. ESTRANGEIRO.
Terceira Seção
CC 104.342-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 12/8/2009.
CC 103.758-PA
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO. DOCUMENTO PÚBLICO.
Terceira Seção
CC 103.758-PA, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/8/2009.
CC 100.740-PB
COMPETÊNCIA. ROUBO. CASA LOTÉRICA.
Terceira Seção
CC 100.740-PB, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/8/2009.
CC 101.020-PR
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
Terceira Seção
CC 101.020-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/8/2009.
CC 104.020-MG
COMPETÊNCIA. CONTRAVENÇÃO. LEI MARIA DA PENHA.
Terceira Seção
CC 104.020-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/8/2009.
CC 99.294-RO
COMPETÊNCIA. DESMATAMENTO. FLORESTA AMAZÔNICA.
Terceira Seção
CC 99.294-RO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/8/2009.
CC 102.103-PR
COMPETÊNCIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. VEÍCULO.
Terceira Seção
CC 102.103-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/8/2009.
CC 91.162-SP
COMPETÊNCIA. BOLSA. VALORES.
Terceira Seção
CC 91.162-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 12/8/2009.
REsp 677.133-RS
PENSÃO. TRANSMISSÃO. DIREITO. REAJUSTE.
Quinta Turma
REsp 677.133-RS, Rel. originário Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 13/8/2009.
HC 129.626-SP
TRÁFICO. ENTORPECENTE. NOVA LEI.
Quinta Turma
HC 129.626-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 13/8/2009.
HC 134.534-SP
ADOLESCENTE. TRÁFICO. ENTORPECENTE.
Quinta Turma
HC 134.534-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/8/2009.
HC 132.260-AC
PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇAS. TESTEMUNHAS.
Quinta Turma
HC 132.260-AC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/8/2009.
HC 132.908-CE
TRÁFICO INTERNACIONAL. ENTORPECENTE.
Quinta Turma
HC 132.908-CE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/8/2009.
HC 120.353-SP
ARGUIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 44 DA LEI N. 11.343/2006.
Sexta Turma
HC 120.353-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 13/8/2009.
HC 115.881-RS
PRISÃO PREVENTIVA. COMPARECIMENTO. INTERROGATÓRIO.
Sexta Turma
HC 115.881-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/8/2009.
HC 93.859-SP
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. PESCA. APETRECHO PROIBIDO.
Sexta Turma
HC 93.859-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/8/2009.
Informativo 401
Período: 29 de junho a 7 de agosto de 2009 · 28 notas · edição no STJ
IF 92-MT
IF. IMISSÃO. POSSE. MASSA FALIDA.
Corte Especial
IF 92-MT, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgada em 5/8/2009.
MS 13.677-DF
MS. DEMISSÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Corte Especial
MS 13.677-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 5/8/2009.
RMS 27.922-BA
LICITAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZAÇÃO. PF.
Primeira Turma
RMS 27.922-BA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 4/8/2009.
REsp 1.019.609-PE
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.
Primeira Turma
REsp 1.019.609-PE, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 6/8/2009.
REsp 1.054.443-MT
INDENIZAÇÃO. MORTE. PRESÍDIO. LEGITIMIDADE. IRMÃ.
Segunda Turma
REsp 1.054.443-MT, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 4/8/2009.
REsp 1.064.009-SC
ACP. INDÍGENA. ASSISTÊNCIA. SAÚDE. LEGITIMIDADE.
Segunda Turma
REsp 1.064.009-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/8/2009.
REsp 742.481-MG
REPETIÇÃO. INDÉBITO. LEGITIMIDADE. BACEN.
Segunda Turma
REsp 742.481-MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/8/2009.
AgRg nos EDcl no REsp 1.094.873-SP
ACP. QUEIMADAS. CANAVIAIS.
Segunda Turma
AgRg nos EDcl no REsp 1.094.873-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 4/8/2009.
REsp 1.119.377-SP
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO. TCE.
Segunda Turma
REsp 1.119.377-SP, Rel. Min. Humberto Martins, em 6/8/2009.
REsp 912.402-GO
CONCESSÃO. LOTERIA. PRORROGAÇÃO. LICITAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 912.402-GO, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 6/8/2009.
RMS 29.183-RS
MS. COMUNICAÇÃO. AFASTAMENTO.
Segunda Turma
RMS 29.183-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 6/8/2009.
AgRg na Pet 7.267-SP
RESP. RETENÇÃO.
Terceira Turma
AgRg na Pet 7.267-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/8/2009.
AgRg nos EDcl no REsp 1.096.560-SC
PLANO. SAÚDE. DANO MORAL.
Terceira Turma
AgRg nos EDcl no REsp 1.096.560-SC, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 6/8/2009.
REsp 1.119.614-RS
DPVAT. PROPORÇÃO. INVALIDEZ.
Quarta Turma
REsp 1.119.614-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/8/2009.
REsp 956.714-RJ
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRESTAÇÕES VINCENDAS.
Quarta Turma
REsp 956.714-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 4/8/2009.
REsp 594.238-RJ
PRÓTESE. MANUTENÇÃO. COISA JULGADA.
Quarta Turma
REsp 594.238-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/8/2009.
RHC 25.788-SP
HC. INTERDIÇÃO. IDOSO.
Quarta Turma
RHC 25.788-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/8/2009.
REsp 897.591-PB
REVISÃO. CONTRATUAL. VARIAÇÃO CAMBIAL.
Quarta Turma
REsp 897.591-PB, Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior, Rel. para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 6/8/2009.
REsp 596.029-MG
EXECUÇÃO. ESPÓLIO. INTERESSE. MENOR. INTERVENÇÃO. MP.
Quarta Turma
REsp 596.029-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/8/2009.
REsp 579.888-RJ
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO. MERGULHADOR.
Quarta Turma
REsp 579.888-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/8/2009.
REsp 978.689-SP
IMPENHORABILIDADE. VERBA RESCISÓRIA TRABALHISTA.
Quarta Turma
REsp 978.689-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 6/8/2009.
RMS 27.311-AM
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO.
Quinta Turma
RMS 27.311-AM, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 4/8/2009.
HC 108.350-RJ
COMPETÊNCIA. CRIMES AMBIENTAIS. DESOBEDIÊNCIA.
Sexta Turma
HC 108.350-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 4/8/2009.
HC 128.938-SP
HC. RETENÇÃO. PASSAPORTE.
Sexta Turma
HC 128.938-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 4/8/2009.
HC 126.974-SP
COMPETÊNCIA. PRONÚNCIA DECRETADA.
Sexta Turma
HC 126.974-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 4/8/2009.
EDcl no RMS 26.667-DF
MAGISTRATURA. CONCURSO. ATIVIDADE JURÍDICA.
Sexta Turma
EDcl no RMS 26.667-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgados em 6/8/2009 (ver Informativo n. 376).
HC 68.871-PR
MERGULHADOR PROFISSIONAL. CAUSALIDADE. MORTE.
Sexta Turma
HC 68.871-PR, Rel. originário Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min. Og Fernandes, julgado em 6/8/2009.
RMS 27.666-RJ
MS. AUTORIDADE COATORA. INDICAÇÃO ERRÔNEA.
Sexta Turma
RMS 27.666-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 6/8/2009.
Informativo 400
Período: 22 a 26 de junho de 2009 · 36 notas · edição no STJ
REsp 1.110.848-RS
REPETITIVO. CONCURSO. LEVANTAMENTO. FGTS.
Primeira Seção
REsp 1.110.848-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/6/2009.
REsp 1.049.748-RN
IR. PETROBRAS. IHT.
Primeira Seção
REsp 1.049.748-RN, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/6/2009.
REsp 1.035.847-RS
REPETITIVO. IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Primeira Seção
REsp 1.035.847-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/6/2009.
REsp 1.112.747-DF
REPETITIVO. CONCURSO. LEVANTAMENTO. FGTS.
Primeira Seção
REsp 1.112.747-DF, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 24/6/2009.
REsp 1.104.775-RS
REPETITIVO. MULTA. APREENSÃO. VEÍCULO.
Primeira Seção
REsp 1.104.775-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 24/6/2009.
REsp 939.527-MG
IRPJ. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDA FIXA E VARIÁVEL.
Primeira Seção
REsp 939.527-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/6/2009.
REsp 902.349-PR
REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. JUROS. MORA. MULTA.
Primeira Seção
REsp 902.349-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 24/6/2009.
CC 102.960-SP
COMPETÊNCIA. PREVIDÊNCIA. LIQUIDAÇÃO.
Segunda Seção
CC 102.960-SP, Rel. Min. Paulo Furtado, julgado em 24/6/2009.
CC 103.599-MG
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO. REMOÇÃO. ÓRGÃOS.
Terceira Seção
CC 103.599-MG, Rel . Min. Nilson Naves, julgado em 24/6/2009.
EDcl na Rcl 1.215-DF
RECLAMAÇÃO. INCLUSÃO. PAUTA. JULGAMENTO.
Terceira Seção
EDcl na Rcl 1.215-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgados em 24/6/2009.
CC 104.334-DF
COMPETÊNCIA. DOCUMENTO FALSO. VISTO.
Terceira Seção
CC 104.334-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 24/6/2009.
CC 101.265-AL
COMPETÊNCIA. SALÁRIOS. SERVIDOR ESTATUTÁRIO.
Terceira Seção
CC 101.265-AL, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 24/6/2009.
AgRg na MC 15.656-DF
SUSPENSÃO. GREVE. SERVIDORES. INSS.
Terceira Seção
AgRg na MC 15.656-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 24/6/2009.
REsp 768.889-DF
CEFF. RENOVAÇÃO. TERMO INICIAL.
Primeira Turma
REsp 768.889-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 23/6/2009.
REsp 1.089.206-RS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.089.206-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/6/2009.
REsp 1.011.609-MG
CPMF. CASSAÇÃO. LIMINAR.
Primeira Turma
REsp 1.011.609-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/6/2009.
EDcl no REsp 1.021.851-SP
ACP. IMPROBIDADE. MODULAÇÃO. PENA.
Segunda Turma
EDcl no REsp 1.021.851-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 23/6/2009 (ver Informativo n. 363).
EDcl no REsp 1.097.824-RJ
ECA. CUSTAS. JUSTO IMPEDIMENTO.
Segunda Turma
EDcl no REsp 1.097.824-RJ, Rel. originário Min. Castro Meira, Rel. para acórdão Min. Mauro Campbell Marques, julgados em 23/6/2009.
RMS 29.493-MS
MS. CARTÓRIO. DELEGAÇÃO. APOSENTADORIA.
Segunda Turma
RMS 29.493-MS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 23/6/2009.
REsp 1.105.947-PR
DIMOB. INTIMAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.105.947-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 23/6/2009.
REsp 1.103.826-RN
PROCON. MULTA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL.
Segunda Turma
REsp 1.103.826-RN, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/6/2009.
REsp 959.258-ES
ISSQN. GRANITO. MÁRMORE.
Segunda Turma
REsp 959.258-ES, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 23/6/2009.
REsp 1.008.568-PR
ACP. FASES. JUÍZO PRELIMINAR.
Segunda Turma
REsp 1.008.568-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/6/2009.
REsp 866.299-SC
RESP. PREQUESTIONAMENTO.
Segunda Turma
REsp 866.299-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/6/2009 (ver Informativo n. 395).
REsp 1.113.366-RJ
ISSQN. ISENÇÃO. REMISSÃO.
Segunda Turma
REsp 1.113.366-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23/6/2009.
AgRg no Ag 1.110.168-DF
AGRG. PRECEDENTE. TRÂNSITO EM JULGADO.
Terceira Turma
AgRg no Ag 1.110.168-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 23/6/2009.
REsp 1.021.688-RJ
DANO MORAL. OFENSA. HONRA. IMAGEM.
Terceira Turma
REsp 1.021.688-RJ, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 23/6/2009.
REsp 1.088.157-PB
ADOÇÃO À BRASILEIRA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
Terceira Turma
REsp 1.088.157-PB, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 23/6/2009.
REsp 864.409-RJ
COMPETÊNCIA. REGISTRO. PROPRIEDADE MARÍTIMA.
Quarta Turma
REsp 864.409-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23/6/2009.
REsp 1.057.369-RS
OBRIGAÇÃO. FAZER. IMÓVEL. TERCEIRO.
Quarta Turma
REsp 1.057.369-RS, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/6/2009.
HC 116.302-ES
PECULATO. DIÁRIAS.
Quinta Turma
HC 116.302-ES, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 23/6/2009.
REsp 839.147-PR
CONTRATO. COMBUSTÍVEL. NATUREZA JURÍDICA.
Sexta Turma
REsp 839.147-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/6/2009.
RMS 22.837-RJ
APOSENTADORIA. INVALIDEZ. PROVENTOS.
Sexta Turma
RMS 22.837-RJ, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 23/6/2009.
HC 124.375-PR
PRESCRIÇÃO RETROATIVA. MAIOR DE 70 ANOS.
Sexta Turma
HC 124.375-PR, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 23/6/2009.
HC 88.664-GO
ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA.
Sexta Turma
HC 88.664-GO, Rel. originário Min. Og Fernandes, Rel. para o acórdão Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 23/6/2009.
HC 31.042-RJ
JUÍZO. ADMISSIBILIDADE. TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA. VINCULAÇÃO.
Sexta Turma
HC 31.042-RJ, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 25/6/2009.
Informativo 399
Período: 15 a 19 de junho de 2009 · 44 notas · edição no STJ
EREsp 624.356-RS
HONORÁRIOS. FAZENDA PÚBLICA.
Corte Especial
EREsp 624.356-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgados em 17/6/2009.
EREsp 1.015.275-RS
PROCURAÇÃO. AUTENTICAÇÃO.
Corte Especial
EREsp 1.015.275-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 17/6/2009.
RCDESP no Inq 561-BA
SEQUESTRO. BENS. LICITUDE.
Corte Especial
RCDESP no Inq 561-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/6/2009.
REsp 866.997-PB
RESP. INCIDENTE. INCONSTITUCIONALIDADE.
Primeira Turma
REsp 866.997-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/6/2009.
REsp 972.890-DF
SFH. FCVS. EQUÍVOCO. CEF. QUITAÇÃO. IMÓVEL.
Primeira Turma
REsp 972.890-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/6/2009.
EDcl no RMS 22.949-SE
EDCL. FOLHA. DESCONTOS. CONSIGNAÇÃO.
Primeira Turma
EDcl no RMS 22.949-SE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgados em 18/6/2009.
REsp 1.073.233-MG
ACP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AG.
Primeira Turma
REsp 1.073.233-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/6/2009.
RMS 28.091-PR
ADVOGADO. PRERROGATIVAS.
Primeira Turma
RMS 28.091-PR, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 18/6/2009.
REsp 959.387-RJ
ICMS. AERONAVE. IMPORTAÇÃO. LEASING.
Primeira Turma
REsp 959.387-RJ, Rel. originária Min. Denise Arruda, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 18/6/2009.
REsp 933.002-RJ
ACP. LEGITIMIDADE. MP.
Segunda Turma
REsp 933.002-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 16/6/2009.
REsp 1.113.789-SP
DANO AMBIENTAL. LOTEAMENTO IRREGULAR.
Segunda Turma
REsp 1.113.789-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 16/6/2009.
REsp 1.019.555-SP
IMPROBIDADE. FUNCIONÁRIO ?FANTASMA?.
Segunda Turma
REsp 1.019.555-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 16/6/2009.
REsp 1.100.046-AL
DESAPROPRIAÇÃO. EFEITOS. INVASÃO.
Segunda Turma
REsp 1.100.046-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 16/6/2009.
REsp 1.007.301-PB
DESAPROPRIAÇÃO. JUSTA INDENIZAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.007.301-PB, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 16/6/2009.
REsp 907.603-PE
DECISÕES. AGRAVO. MP.
Segunda Turma
REsp 907.603-PE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 16/6/2009.
REsp 943.858-SC
ADIAMENTO. RECURSO. REINCLUSÃO. PAUTA.
Segunda Turma
REsp 943.858-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/6/2009.
REsp 996.983-PE
ACP. QUEBRA. SIGILO FISCAL E BANCÁRIO.
Segunda Turma
REsp 996.983-PE, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 18/6/2009.
REsp 1.068.456-PE
IR. DANOS MORAIS E MATERIAIS.
Segunda Turma
REsp 1.068.456-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/6/2009.
QO no RMS 26.828-RJ
QO. MS. RETENÇÃO. AG.
Terceira Turma
QO no RMS 26.828-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, em 16/6/2009.
REsp 1.112.123-DF
CASAMENTO. REGIME. ALTERAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.112.123-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/6/2009.
REsp 930.044-RJ
FALÊNCIA. CREDOR. GARANTIA REAL.
Terceira Turma
REsp 930.044-RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 16/6/2009.
REsp 1.096.916-PA
EXECUÇÃO. CONTRATO. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 1.096.916-PA, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 18/6/2009.
REsp 235.973-SP
NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO.
Quarta Turma
REsp 235.973-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/6/2009.
REsp 827.182-PR
MASSA FALIDA. IMÓVEL. TRANSFERÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 827.182-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 16/6/2009.
REsp 781.384-RS
FGTS. PARTILHA. INCLUSÃO.
Quarta Turma
REsp 781.384-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/6/2009.
REsp 745.204-SC
ARREMATAÇÃO. IMÓVEL. JUÍZOS DIVERSOS.
Quarta Turma
REsp 745.204-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/6/2009.
REsp 862.726-PR
SEGURO. TERMO A QUO. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 862.726-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 18/6/2009.
REsp 671.964-BA
DANO MORAL E MATERIAL. FALSIFICAÇÃO. CGC.
Quarta Turma
REsp 671.964-BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 18/6/2009.
REsp 1.077.406-RJ
RECURSO CABÍVEL. LEI PROCESSUAL NOVA.
Quarta Turma
REsp 1.077.406-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 18/6/2009.
REsp 403.155-SP
RECISÃO. SEGURO. ATRASO. PAGAMENTO.
Quarta Turma
REsp 403.155-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/6/2009.
REsp 438.138-DF
DIREITOS AUTORAIS. OBRA COLETIVA. TV.
Quarta Turma
REsp 438.138-DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 18/6/2009.
REsp 1.035.445-BA
AGRAVO. PEÇA OBRIGATÓRIA.
Quarta Turma
REsp 1.035.445-BA, Rel. originário Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 18/6/2009.
HC 125.059-GO
HC. PRISÃO PREVENTIVA.
Quinta Turma
HC 125.059-GO, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 16/6/2009.
HC 124.454-PR
HC. POSSE ILEGAL. ARMA. FOGO.
Quinta Turma
HC 124.454-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/6/2009.
REsp 730.947-AC
RESP. AÇÃO ANULATÓRIA. ATO ADMINISTRATIVO.
Quinta Turma
REsp 730.947-AC, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/6/2009.
RHC 22.919-RS
HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. PREJUÍZO. DEFESA.
Quinta Turma
RHC 22.919-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 18/6/2009.
RHC 23.770-DF
DISPENSA. LICITAÇÃO. CONDUTA TÍPICA.
Quinta Turma
RHC 23.770-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 18/6/2009.
REsp 1.081.963-SP
FIANÇA. CONTRATO. LOCAÇÃO. CONSTRIÇÃO. FIADOR.
Quinta Turma
REsp 1.081.963-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 18/6/2009.
RHC 24.483-MG
DECLARAÇÃO. IR. DADOS FALSOS.
Quinta Turma
RHC 24.483-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 18/6/2009.
HC 118.102-GO
PRERROGATIVA. FORO. RAZÕES. RECURSO.
Sexta Turma
HC 118.102-GO, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 16/6/2009.
HC 73.234-SP
ROUBO. EXTORSÃO. ARMA. BIS IN IDEM.
Sexta Turma
HC 73.234-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 18/6/2009.
HC 55.802-RJ
DESAFORAMENTO. DILIGÊNCIAS.
Sexta Turma
HC 55.802-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 18/6/2009.
HC 91.954-RJ
PRESCRIÇÃO. INABILITAÇÃO. FUNÇÃO PÚBLICA.
Sexta Turma
HC 91.954-RJ, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 18/6/2009.
HC 28.694-SP
ESTELIONATO. INSS. REVISÃO. BENEFÍCIO.
Sexta Turma
HC 28.694-SP, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 18/6/2009.
Informativo 398
Período: 8 a 12 de junho de 2009 · 33 notas · edição no STJ
MS 11.707-DF
MS. EXPORTAÇÃO. SOJA TRANSGÊNICA.
Primeira Seção
MS 11.707-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 10/6/2009.
CC 100.682-MG
COMPETÊNCIA. ACP. IMPROBIDADE. MILITARES.
Primeira Seção
CC 100.682-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 10/6/2009.
REsp 1.111.175-SP
RECURSO REPETITIVO. TAXA SELIC. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
Primeira Seção
REsp 1.111.175-SP, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 10/6/2009 (ver Informativo n. 394).
REsp 1.100.156-RJ
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
REsp 1.100.156-RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 10/6/2009.
REsp 1.110.924-SP
RECURSO REPETITIVO. MASSA FALIDA. HONORÁRIOS.
Primeira Seção
REsp 1.110.924-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 10/6/2009.
REsp 1.111.202-SP
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU.
Primeira Seção
REsp 1.111.202-SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/6/2009.
CC 103.711-RJ
COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Segunda Seção
CC 103.711-RJ, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 10/6/2009.
CC 97.359-SP
COMPETÊNCIA. RIO. BEM FEDERAL.
Segunda Seção
CC 97.359-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 10/6/2009.
REsp 1.071.861-SP
DPVAT. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO TRIENAL.
Segunda Seção
REsp 1.071.861-SP, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 10/6/2009.
AgRg no CC 92.821-BA
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. HERDEIROS. ACIDENTE. TRABALHO.
Segunda Seção
AgRg no CC 92.821-BA, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 10/6/2009.
CC 97.995-SP
COMPETÊNCIA. JF. EMPREGADO. CEF.
Terceira Seção
CC 97.995-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 10/6/2009.
CC 80.905-RJ
COMPETÊNCIA. JF. DANO. APA.
Terceira Seção
CC 80.905-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/6/2009.
REsp 1.067.988-PR
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESTAÇÃO. SERVIÇOS.
Primeira Turma
REsp 1.067.988-PR, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 9/6/2009.
REsp 1.101.004-SP
CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO. EXIGIBILIDADE.
Primeira Turma
REsp 1.101.004-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 9/6/2009.
REsp 1.098.640-MG
TOMBAMENTO. PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Segunda Turma
REsp 1.098.640-MG, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 9/6/2009.
RMS 28.748-SP
PRECATÓRIO. TITULARIDADE.
Segunda Turma
RMS 28.748-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 9/6/2009.
RMS 15.532-MG
CAÇA-NÍQUEIS. EXPLORAÇÃO.
Segunda Turma
RMS 15.532-MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 9/6/2009.
RMS 29.119-RJ
RESPONSABILIDADE. DEPÓSITO JUDICIAL. FORMULÁRIO.
Segunda Turma
RMS 29.119-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/6/2009.
RMS 27.400-RS
SERVENTIA. CONCURSO. OPÇÃO.
Segunda Turma
RMS 27.400-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 9/6/2009.
REsp 818.419-SP
LITISCONSORTES. PRAZO EM DOBRO.
Terceira Turma
REsp 818.419-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 9/6/2009.
REsp 1.104.665-RS
RESPONSABILIDADE. MÉDICO. TEORIA. PERDA. CHANCE.
Terceira Turma
REsp 1.104.665-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 9/6/2009.
REsp 887.656-RS
APELAÇÃO. VÍCIO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
Terceira Turma
REsp 887.656-RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 9/6/2009.
REsp 1.053.033-DF
CUMPRIMENTO. SENTENÇA. HONORÁRIOS.
Terceira Turma
REsp 1.053.033-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 9/6/2009.
QO no AgRg no Ag 1.110.107-PR
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. GUIA. RECOLHIMENTO. INTERNET.
Quarta Turma
QO no AgRg no Ag 1.110.107-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgada em 9/6/2009.
REsp 507.521-RJ
INDENIZAÇÃO. EXPOSIÇÃO. AMIANTO.
Quarta Turma
REsp 507.521-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/6/2009.
REsp 1.001.964-MA
ARGUIÇÃO. INCOMPETÊNCIA. PERITO.
Quarta Turma
REsp 1.001.964-MA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 9/6/2009.
REsp 702.976-SP
ACP. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 702.976-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/6/2009.
RMS 17.464-BA
PAD. INTIMAÇÃO. SESSÃO SECRETA.
Quinta Turma
RMS 17.464-BA, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 9/6/2009.
HC 113.562-PR
CONEXÃO. CRIME FINANCEIRO. COAÇÃO.
Sexta Turma
HC 113.562-PR, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 9/6/2009.
HC 39.780-RJ
MP. ILEGITIMIDADE. APELAÇÃO.
Sexta Turma
HC 39.780-RJ, Rel. originário Min. Paulo Gallotti, Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 9/6/2009.
HC 67.826-SP
ECA. IMPRESCINDIBILIDADE. ADVOGADO.
Sexta Turma
HC 67.826-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/6/2009.
HC 43.629-AP
INTIMAÇÃO. DEFENSOR PÚBLICO.
Sexta Turma
HC 43.629-AP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 9/6/2009.
AgRg no RHC 25.118-MG
HC PREVENTIVO. EXAMES. BAFÔMETRO. SANGUE.
Sexta Turma
AgRg no RHC 25.118-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 9/6/2009.
Informativo 397
Período: 1º a 5 de junho de 2009 · 35 notas · edição no STJ
REsp 1.108.013-RJ
RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA.
Corte Especial
REsp 1.108.013-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/6/2009.
CC 98.357-SC
COMPETÊNCIA. CONFLITO INTERNO. NOMEAÇÃO TARDIA.
Corte Especial
CC 98.357-SC, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 3/6/2009.
EREsp 519.381-RJ
DECISÃO. CÁLCULOS. PRECLUSÃO.
Corte Especial
EREsp 519.381-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgados em 3/6/2009.
REsp 1.014.520-DF
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. SUICÍDIO.
Primeira Turma
REsp 1.014.520-DF, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 2/6/2009.
REsp 997.623-MT
MS. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. INAPLICABILIDADE.
Primeira Turma
REsp 997.623-MT, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 2/6/2009.
AgRg no Ag 1.085.296-RJ
INDISPONIBILIDADE. BENS. CONSTRIÇÃO.
Primeira Turma
AgRg no Ag 1.085.296-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 4/6/2009.
REsp 928.561-RJ
INDENIZAÇÃO. DESGASTE ORGÂNICO. INCIDÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA.
Primeira Turma
REsp 928.561-RJ, Rel. Min. Teori Zavascki, julgado em 2/6/2009.
REsp 813.408-RS
RESIDÊNCIA MÉDICA. ALOJAMENTO. ALIMENTAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 813.408-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/6/2009.
REsp 1.018.214-PR
ACP. MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL.
Segunda Turma
REsp 1.018.214-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2/6/2009.
RMS 28.488-PR
ICMS. PRECATÓRIO. COMPENSAÇÃO.
Segunda Turma
RMS 28.488-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 2/6/2009.
REsp 646.328-RS
REPETIÇÃO. INDÉBITO. IPTU. DÉBITO PRESCRITO.
Segunda Turma
REsp 646.328-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 4/6/2009.
AgRg no REsp 1.107.799-RN
LICENCIAMENTO. VEÍCULO. MULTAS.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.107.799-RN, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/6/2009.
REsp 474.361-SP
DISPONIBILIZAÇÃO. VAGA. CRECHE.
Segunda Turma
REsp 474.361-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 4/6/2009.
AgRg no Ag 1.083.718-RS
VERBA HONORÁRIA. REEXAME PROBATÓRIO.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.083.718-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 4/6/2009.
AgRg no REsp 973.905-SP
AÇÃO POPULAR. PRAZO. ENTE PÚBLICO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 973.905-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 4/6/2009.
REsp 856.160-PR
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LUCROS.
Segunda Turma
REsp 856.160-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/6/2009.
REsp 1.015.652-RS
REIVINDICATÓRIA. CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.015.652-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/6/2009.
REsp 1.078.991-DF
PLANO. SAÚDE. BANCÁRIO. DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.
Terceira Turma
REsp 1.078.991-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/6/2009.
REsp 1.102.572-DF
NOTIFICAÇÃO. VIA POSTAL. EXECUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.102.572-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 2/6/2009.
REsp 714.205-PR
CÁLCULOS. TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO.
Terceira Turma
REsp 714.205-PR, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 4/6/2009.
REsp 1.044.673-SP
SEGURO. PAGAMENTO. CREDOR PUTATIVO.
Quarta Turma
REsp 1.044.673-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 2/6/2009.
AgRg no REsp 736.996-RJ
DANO MORAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA.
Quarta Turma
AgRg no REsp 736.996-RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 2/6/2009.
AgRg no Ag 1.022.464-SP
FALÊNCIA. VALOR INSIGNIFICANTE.
Quarta Turma
AgRg no Ag 1.022.464-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 2/6/2009 (ver Informativo n. 384).
REsp 389.372-SC
REGISTRO PAROQUIAL. DECLARATÓRIA. ILHA.
Quarta Turma
REsp 389.372-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/6/2009.
REsp 501.134-SC
SFH. REVISÃO CONTRATUAL. PLANO GRADIENTE.
Quarta Turma
REsp 501.134-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/6/2009.
REsp 750.735-RJ
DANOS MORAIS. VEÍCULO. DEFEITO.
Quarta Turma
REsp 750.735-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/6/2009.
REsp 1.053.753-RS
SEGURO. ACIDENTE FATAL. EMBRIAGEZ.
Quarta Turma
REsp 1.053.753-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/6/2009.
HC 128.179-SP
ROUBO MAJORADO. ARMA BRANCA.
Quinta Turma
HC 128.179-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/6/2009.
HC 108.966-PR
DESCAMINHO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 108.966-PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 2/6/2009 (ver Informativo n. 396).
REsp 1.080.690-RS
RESP. REITERAÇÃO. EDCL.
Quinta Turma
REsp 1.080.690-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/6/2009.
REsp 1.111.427-SP
REVOGAÇÃO. SURSIS PROCESSUAL. PERÍODO. PROVA.
Quinta Turma
REsp 1.111.427-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/6/2009.
HC 97.457-PE
CRIMES CONEXOS. COMPETÊNCIA FEDERAL.
Quinta Turma
HC 97.457-PE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/6/2009.
REsp 1.107.009-PR
MENOR. CONJUNÇÃO CARNAL. CORRUPÇÃO.
Quinta Turma
REsp 1.107.009-PR, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 4/6/2009.
HC 120.167-PR
PRISÃO PREVENTIVA. ACIDENTE. TRÂNSITO.
Quinta Turma
HC 120.167-PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 4/6/2009.
HC 128.937-SP
COMPETÊNCIA. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO.
Sexta Turma
HC 128.937-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 2/6/2009.
Informativo 396
Período: 25 a 29 de maio de 2009 · 44 notas · edição no STJ
CC 100.503-MG
COMPETÊNCIA. CLÁUSULA. FIDELIDADE. TELEFONIA MÓVEL.
Corte Especial
CC 100.503-MG, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 28/5/2009.
SEC 3.660-GB
SENTENÇA ESTRANGEIRA. CLÁUSULA ARBITRAL. CITAÇÃO.
Corte Especial
SEC 3.660-GB, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgada em 28/5/2009.
EREsp 666.401-SP
TRÂNSITO EM JULGADO. JUROS. COMPENSATÓRIOS. MORA.
Corte Especial
EREsp 666.401-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgados em 28/5/2009.
CC 102.046-SC
COMPETÊNCIA. COBRANÇA. ENERGIA ELÉTRICA.
Corte Especial
CC 102.046-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 28/5/2009.
SEC 1.043-AR
SEC. MÉRITO. SENTENÇA.
Corte Especial
SEC 1.043-AR, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgada em 28/5/2009.
REsp 1.074.799-MG
RECURSO REPETITIVO. TELEFONIA. PULSOS EXCEDENTES. REVOGAÇÃO. SÚM. N. 357-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.074.799-MG, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 27/5/2009.
REsp 1.102.554-MG
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. VALOR IRRISÓRIO.
Primeira Seção
REsp 1.102.554-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 27/5/2009.
REsp 1.112.416-MG
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS.
Primeira Seção
REsp 1.112.416-MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 27/5/2009.
QO no REsp 880.026-RS
QO. RECURSO REPETITIVO. COMPETÊNCIA. SFH.
Primeira Seção
QO no REsp 880.026-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 27/5/2009.
REsp 760.230-MG
ICMS. TELEFONIA. SERVIÇOS. HABILITAÇÃO.
Primeira Seção
REsp 760.230-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 27/5/2009.
REsp 1.070.252-SP
RECURSO REPETITIVO. CRUZADOS RETIDOS. BACEN.
Primeira Seção
REsp 1.070.252-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 27/5/2009.
MS 14.017-DF
TRABALHO ESCRAVO. CADASTRO. INCLUSÃO.
Primeira Seção
MS 14.017-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 27/5/2009.
SÚMULA N. 382-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 383-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 384-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 385-STJ.
Segunda Seção
AgRg no CC 103.437-SP
COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. BENS. SÓCIOS.
Segunda Seção
AgRg no CC 103.437-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 27/5/2009.
AgRg no CC 104.772-MT
CONFLITO. COMPETÊNCIA. ILEGITIMIDADE. SUSCITANTE.
Segunda Seção
AgRg no CC 104.772-MT, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/5/2009.
CC 104.476-SP
COMPETÊNCIA. TURMAS RECURSAIS.
Segunda Seção
CC 104.476-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 27/5/2009.
REsp 1.110.565-SE
RECURSO REPETITIVO. PENSÃO. MORTE. QUALIDADE. SEGURADO.
Terceira Seção
REsp 1.110.565-SE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 27/5/2009.
CC 104.296-RJ
CONFLITO NEGATIVO. SÚM. N. 3-STJ.
Terceira Seção
CC 104.296-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/5/2009.
EREsp 966.077-GO
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. DESCAMINHO.
Terceira Seção
EREsp 966.077-GO, Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 27/5/2009.
Rcl 2.976-SP
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE.
Terceira Seção
Rcl 2.976-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgada em 27/5/2009.
REsp 1.002.584-RS
EXECUÇÃO. TAXA. CVM. REGISTRO.
Primeira Turma
REsp 1.002.584-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/5/2009.
REsp 1.014.307-SP
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSALTO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.014.307-SP, Rel. originária Min. Denise Arruda, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 26/5/2009.
REsp 1.016.132-SP
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR.
Primeira Turma
REsp 1.016.132-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/5/2009.
REsp 1.072.529-PE
SOCIEDADES EMPRESARIAIS. LAUDÊMIO. INCORPORAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.072.529-PE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/5/2009.
REsp 1.056.956-MG
ADESÃO. SIMPLES. ESCOLA.
Primeira Turma
REsp 1.056.956-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 26/5/2009.
REsp 764.376-RJ
DESAPROPRIAÇÃO. ENFITEUSE. INDENIZAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 764.376-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 26/5/2009.
RMS 26.665-DF
MS. COMPETÊNCIA. CONTROLE. JUIZADOS ESPECIAIS.
Segunda Turma
RMS 26.665-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 26/5/2009.
REsp 806.235-ES
AÇAO POLULAR. AQUISIÇÃO. IMÓVEL. VALOR EXCESSIVO.
Segunda Turma
REsp 806.235-ES, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 26/5/2009.
REsp 1.057.878-RS
AÇAO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. PORTO. LEGITIMIDADE. MP.
Segunda Turma
REsp 1.057.878-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 26/5/2009.
REsp 1.025.928-RS
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MULTAS.
Terceira Turma
REsp 1.025.928-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 26/5/2009.
REsp 1.067.738-GO
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO. MENOR. 14 ANOS.
Terceira Turma
REsp 1.067.738-GO, Rel. originário Min. Sidnei Beneti, Rel. para acórdão Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/5/2009.
REsp 1.032.014-RS
DANOS MORAIS. CONTRAFAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.032.014-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/5/2009.
REsp 984.803-ES
RESPONSABILIDADE. TELEVISÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
Terceira Turma
REsp 984.803-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/5/2009.
REsp 853.361-RS
ENDOSSO. MANDATO. PROTESTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSATÁRIO.
Quarta Turma
REsp 853.361-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/5/2009.
REsp 590.645-SC
LEGITIMIDADE ATIVA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Quarta Turma
REsp 590.645-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 26/5/2009.
REsp 442.780-SP
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
Quarta Turma
REsp 442.780-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 26/5/2009.
HC 94.624-SP
PROCESSO PENAL. PROVA EMPRESTADA. NULIDADE.
Quinta Turma
HC 94.624-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 26/5/2009.
AgRg no AgRg no REsp 1.089.226-MS
EX-MILITAR. DEPENDENTES. PENSÃO.
Quinta Turma
AgRg no AgRg no REsp 1.089.226-MS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 26/5/2009.
AgRg no RHC 24.342-RJ
RITO. ENTORPECENTE. CRIME COMUM.
Sexta Turma
AgRg no RHC 24.342-RJ, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 26/5/2009.
AgRg no Ag 1.101.490-RS
RESTITUIÇÃO. BENEFÍCIO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.
Sexta Turma
AgRg no Ag 1.101.490-RS, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 26/5/2009.
HC 117.970-RJ
COMPETÊNCIA. HC. DEPUTADO ESTADUAL.
Sexta Turma
HC 117.970-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 26/5/2009.
Informativo 395
Período: 18 a 22 de maio de 2009 · 40 notas · edição no STJ
CC 104.374-RS
CONFLITO INTERNO. ENERGIA ELÉTRICA.
Corte Especial
CC 104.374-RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 20/5/2009.
EREsp 978.782-RS
PREPARO. RECURSO. QUESTÃO. ORDEM PÚBLICA.
Corte Especial
EREsp 978.782-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, julgados em 20/5/2009.
QO na APn 549-SP
QO. APN. PRERROGATIVA. FORO.
Corte Especial
QO na APn 549-SP, Rel. Min. Felix Fischer, em 20/5/2009.
AgRg na SS 1.940-CE
LICITAÇÃO. SUSPENSÃO. CONCORRÊNCIA.
Corte Especial
AgRg na SS 1.940-CE, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 20/5/2009.
MS 13.721-DF
COISA JULGADA. LEI SUPERVENIENTE.
Corte Especial
MS 13.721-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/5/2009.
REsp 875.163-RS
AÇÃO CIVIL. IMPROBIDADE. CULPA.
Primeira Turma
REsp 875.163-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 19/5/2009.
REsp 879.046-DF
CONTRATO ADMINISTRATIVO. TÍTULO EXECUTIVO.
Primeira Turma
REsp 879.046-DF, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 19/5/2009.
EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1.026.439-RO
NULIDADE. EMBARGOS. APREGOAMENTO.
Primeira Turma
EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1.026.439-RO, Rel. Min. Denise Arruda, julgados em 21/5/2009.
REsp 1.101.853-RS
FUSEX. PRESCRIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.101.853-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 21/5/2009.
REsp 931.031-RS
IPI. EMBARCAÇÃO. MONTAGEM.
Primeira Turma
REsp 931.031-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 21/5/2009.
RMS 24.510-SP
PRECATÓRIO. CRÉDITO ALIMENTAR. SEQUESTRO.
Primeira Turma
RMS 24.510-SP, Rel. originária Min. Denise Arruda, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 21/5/2009.
AgRg no REsp 489.226-MG
ICMS. VENDA A PRAZO.
Primeira Turma
AgRg no REsp 489.226-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 21/5/2009.
REsp 746.930-MG
MULTA. TITULAR. CARTÓRIO. CND.
Segunda Turma
REsp 746.930-MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 19/5/2009.
REsp 1.108.542-SC
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMESSA NECESSÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.108.542-SC, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 19/5/2009.
REsp 1.055.644-GO
IMPROBIDADE. SUSPENSÃO. DIREITOS POLÍTICOS.
Segunda Turma
REsp 1.055.644-GO, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 21/5/2009.
REsp 754.254-RS
AR. DEPÓSITO PRÉVIO. RENÚNCIA. AUTOR.
Segunda Turma
REsp 754.254-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 21/5/2009.
REsp 879.188-RS
POSSIBILIDADE JURÍDICA. TERRA INDÍGENA.
Segunda Turma
REsp 879.188-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 21/5/2009.
AgRg na MC 14.949-SP
SEGREDO. JUSTIÇA. RELAÇÕES COMERCIAIS.
Terceira Turma
AgRg na MC 14.949-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/5/2009.
REsp 804.044-GO
FRAUDE. EXECUÇÃO. PENHORA. REGISTRO.
Terceira Turma
REsp 804.044-GO, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Massami Uyeda, julgado em 19/5/2009.
REsp 1.095.427-MG
PROMESSA. COMPRA. VENDA. PROVA. PAGAMENTO.
Terceira Turma
REsp 1.095.427-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/5/2009.
REsp 1.105.923-DF
RECURSO ADESIVO. PRINCIPAL.
Terceira Turma
REsp 1.105.923-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/5/2009.
REsp 896.568-CE
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA.
Quarta Turma
REsp 896.568-CE, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/5/2009.
AgRg no REsp 274.580-SP
FALÊNCIA. DUPLICATA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO.
Quarta Turma
AgRg no REsp 274.580-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/5/2009.
REsp 538.815-SP
FALÊNCIA. EMPRESA COIRMÃ. DEPÓSITO.
Quarta Turma
REsp 538.815-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 19/5/2009.
EDcl no REsp 123.633-SP
ESPÓLIO. ÔNUS. COMUNICAÇÃO. AQUESTOS.
Quarta Turma
EDcl no REsp 123.633-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgados em 19/5/2009 (ver Informativo n. 387).
REsp 326.147-SP
SEGURO. SAÚDE. RESTRIÇÃO. VALOR.
Quarta Turma
REsp 326.147-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado 21/5/2009.
RO 74-RJ
DANOS. 2ª GUERRA MUNDIAL. CITAÇÃO. PAÍS.
Quarta Turma
RO 74-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 21/5/2009.
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg na MC 14.121-PE
EDCL. MULTA. FAC-SÍMILE.
Quarta Turma
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg na MC 14.121-PE, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgados em 21/5/2009.
REsp 786.312-RJ
RECUSA. MÃE. EXAME. DNA. MENOR.
Quarta Turma
REsp 786.312-RJ, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 21/5/2009.
REsp 1.104.749-RJ
AR. RESTITUIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. SERVIDOR.
Quinta Turma
REsp 1.104.749-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 19/5/2009.
HC 121.216-DF
AUDIÊNCIA. ART. 212 do CPP. NOVA REDAÇÃO.
Quinta Turma
HC 121.216-DF, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 19/5/2009.
HC 94.423-CE
HC. EXPLORAÇÃO SEXUAL. MENOR.
Quinta Turma
HC 94.423-CE, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/5/2009.
Questão de Ordem Especial
QO. HC. REQUISIÇÃO. INFORMAÇÃO.
Quinta Turma
Questão de Ordem Especial, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, em 21/5/2009.
Questão de Ordem Especial
QO. PEDIDO. VISTA. DISPONIBILIDADE. AUTOS.
Quinta Turma
Questão de Ordem Especial, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, em 21/5/2009.
HC 98.629-SC
FALSO TESTEMUNHO. PROVA CONTRA TERCEIRO.
Quinta Turma
HC 98.629-SC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 21/5/2009.
HC 103.232-SP
PUBLICAÇÃO. EMENTA. INTIMAÇÃO. ADVOGADO.
Quinta Turma
HC 103.232-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 21/5/2009.
HC 121.214-DF
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Sexta Turma
HC 121.214-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 19/5/2009.
HC 104.921-SP
DESACATO. SUJEITO ATIVO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Sexta Turma
HC 104.921-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 21/5/2009.
HC 131.387-RJ
ROUBO. CAUSA. AUMENTO. ARMA. GARFO.
Sexta Turma
HC 131.387-RJ, Rel. originário Min. Og Fernandes, Rel. para acórdão Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 21/5/2009.
HC 122.058-MT
PRISÃO PREVENTIVA. TEMOR. TESTEMUNHAS.
Sexta Turma
HC 122.058-MT, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 21/5/2009.
Informativo 394
Período: 11 a 15 de maio de 2009 · 25 notas · edição no STJ
REsp 1.111.003-PR
RECURSO REPETITIVO. TAXA. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
Primeira Seção
REsp 1.111.003-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 13/5/2009.
REsp 1.111.164-BA
RECURSO REPETITIVO. MS. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
Primeira Seção
REsp 1.111.164-BA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 13/5/2009.
REsp 1.111.189-SP
RECURSO REPETITIVO. TRIBUTO ESTADUAL. REPETIÇÃO. INDÉBITO. TAXA SELIC.
Primeira Seção
REsp 1.111.189-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 13/5/2009.
REsp 1.111.829-SP
RECURSO REPETITIVO. DESAPROPIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Primeira Seção
REsp 1.111.829-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 13/5/2009.
REsp 999.901-RS
RECURSO REPETITIVO. CITAÇÃO. EDITAL. INTERRUPÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Primeira Seção
REsp 999.901-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/5/2009.
Rcl 3.327-SP
RCL. CONSTITUCIONALIDADE. COFINS.
Primeira Seção
Rcl 3.327-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 13/5/2009.
REsp 945.037-AM
TELEFONIA MÓVEL CELULAR. ICMS.
Primeira Seção
REsp 945.037-AM, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 13/5/2009.
MS 13.964-DF
LICITAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INIDONEIDADE.
Primeira Seção
MS 13.964-DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 13/5/2009.
CC 76.740-SP
COMPETÊNCIA. BENS. FALÊNCIA. CRIME. RESPONSABILIDADE CIVIL.
Segunda Seção
CC 76.740-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 13/5/2009.
REsp 1.101.726-SP
RECURSO REPETITIVO. URV. SALÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO. CONVERSÃO.
Terceira Seção
REsp 1.101.726-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 13/5/2009.
REsp 930.952-RJ
MS. DESISTÊNCIA. CONSENTIMENTO. PARTE ADVERSA.
Primeira Turma
REsp 930.952-RJ, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux (art. 52, IV, b, RISTJ), julgado em 12/5/2009.
REsp 1.000.302-RS
SAT. ENQUADRAMENTO. ÓRGÃO COMPETENTE.
Segunda Turma
REsp 1.000.302-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 12/5/2009.
REsp 997.343-SP
COOPERATIVA MÉDICA. FARMÁCIA PRIVATIVA. CRF. REGISTRO.
Segunda Turma
REsp 997.343-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/5/2009.
REsp 877.074-RJ
PROVA. USO. COSTUME. TESTEMUNHAS.
Terceira Turma
REsp 877.074-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/5/2009.
REsp 1.058.689-RJ
MP. INTERVENÇÃO. PREJUÍZO. INCAPAZ.
Terceira Turma
REsp 1.058.689-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/5/2009.
REsp 1.044.072-RJ
PROVA. CONTRIBUIÇÃO. AQUISIÇÃO. IMÓVEL. CONCUBINATO.
Terceira Turma
REsp 1.044.072-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/5/2009.
REsp 926.755-MG
DEMARCATÓRIA. CARTA DE SESMARIA. POSSE. PROPRIEDADE.
Terceira Turma
REsp 926.755-MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 12/5/2009.
REsp 879.567-SP
PROVA. ANULAÇÃO. INTERVENÇÃO. TERCEIROS.
Terceira Turma
REsp 879.567-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/5/2007.
REsp 757.760-GO
CONTRATOS. MÚTUO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE.
Quarta Turma
REsp 757.760-GO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 12/5/2009.
HC 113.000-RS
CALÚNIA. ADVOGADO.
Quinta Turma
HC 113.000-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 12/5/2009.
HC 118.862-BA
PRAZO. PRESCRIÇÃO. SEPTUAGENÁRIO.
Quinta Turma
HC 118.862-BA, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 12/5/2009.
HC 122.860-RS
FALTA GRAVE. POSSE. ENTORPECENTE.
Quinta Turma
HC 122.860-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 12/5/2009.
HC 127.661-SP
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARMA BRANCA NÃO APREENDIDA.
Quinta Turma
HC 127.661-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/5/2009.
HC 126.390-SP
APELAÇÃO. JULGAMENTO NULO.
Quinta Turma
HC 126.390-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/5/2009.
HC 91.543-RS
EXAME CRIMINOLÓGICO. PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL.
Sexta Turma
HC 91.543-RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 12/5/2009.
Informativo 393
Período: 4 a 8 de maio de 2009 · 33 notas · edição no STJ
MI 206-DF
MANDADO. INJUNÇÃO. NORMA. PROFISSIONAL. FUTEBOL.
Corte Especial
MI 206-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 6/5/2009.
EREsp 695.214-RJ
DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO. AUTOS. REVISTA ELETRÔNICA.
Corte Especial
EREsp 695.214-RJ, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgados em 6/5/2009.
AgRg na MC 14.639-AL
AGRG. INDEFERIMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VICE-PRESIDENTE.
Corte Especial
AgRg na MC 14.639-AL, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 6/5/2009.
REsp 1.085.907-RS
PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. EXIGÊNCIA. DÉBITO. CONTA-CORRENTE. IMPOSSIBILIDADE.
Primeira Turma
REsp 1.085.907-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 5/5/2009.
REsp 1.060.740-RJ
DANO MORAL. PRISÃO DISCIPLINAR INDEVIDA.
Primeira Turma
REsp 1.060.740-RJ, Rel. Min. Benedito Gonçalves, em 5/5/2009.
AgRg no REsp 836.089-SP
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. LEGITIMIDADE. LOCATÁRIO. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
Primeira Turma
AgRg no REsp 836.089-SP, Rel. Min. Luiz Fux, em 7/5/2009.
REsp 845.860-SP
EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. SÚM. N. 372-STJ.
Primeira Turma
REsp 845.860-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 7/5/2009.
REsp 893.351-SC
EMPRESA. PEQUENO PORTE. PAES.
Primeira Turma
REsp 893.351-SC, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 7/5/2009.
REsp 1.101.974-RJ
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SHOPPING. ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.101.974-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 5/5/2009.
QO no REsp 1.062.530-DF
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL. FÉRIAS.
Segunda Turma
QO no REsp 1.062.530-DF, Rel. Min. Castro Meira, em 5/5/2009.
REsp 898.568-RN
ECA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. MULTA. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 898.568-RN, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/5/2009.
AgRg no Ag 1.105.057-SP
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. COMBUSTÍVEIS.
Segunda Turma
AgRg no Ag 1.105.057-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 7/5/2009.
RMS 16.186-PB
TCE. DOCUMENTAÇÃO. RECEBIMENTO. PAGAMENTO. MULTA.
Segunda Turma
RMS 16.186-PB, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 7/5/2009.
RMS 20.111-PR
COMPENSAÇÃO. CRÉDITO. PRECATÓRIO. ICMS.
Segunda Turma
RMS 20.111-PR, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 7/5/2009.
AgRg no RMS 20.656-PR
EXTINÇÃO. CRÉDITO. COMPENSAÇÃO. PRECATÓRIO. MATÉRIA CONTROVERSA.
Segunda Turma
AgRg no RMS 20.656-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 7/5/2009.
REsp 750.128-RS
DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. OVERBOOKING.
Terceira Turma
REsp 750.128-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 5/5/2009.
REsp 1.097.837-SP
UNIÃO ESTÁVEL. DIREITO. POSSE. COMODATO. INFORMALIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.097.837-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/5/2009.
REsp 866.359-ES
CARTÃO. CRÉDITO. CANCELAMENTO INDEVIDO.
Terceira Turma
REsp 866.359-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/5/2009.
REsp 1.105.747-PR
BANCO. FORNECIMENTO. EXTRATOS.
Terceira Turma
REsp 1.105.747-PR, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 7/5/2009.
REsp 555.771-SP
INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE FATO. UNIÃO ESTÁVEL.
Quarta Turma
REsp 555.771-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/5/2009.
REsp 801.181-MA
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. MEDICAMENTO.
Quarta Turma
REsp 801.181-MA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 5/5/2009.
REsp 683.126-DF
SOCIEDADE. EXCLUSÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Quarta Turma
REsp 683.126-DF, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/5/2009.
REsp 543.133-PR
RECURSO ADESIVO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL.
Quarta Turma
REsp 543.133-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/5/2009.
REsp 759.018-MT
AÇÃO DEMARCATÓRIA. TÍTULO DOMINIAL. LIMITES.
Quarta Turma
REsp 759.018-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/5/2009.
REsp 576.185-SP
AÇÃO NEGATÓRIA. PATERNIDADE. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 576.185-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/5/2009.
HC 127.464-MG
FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA.
Quinta Turma
HC 127.464-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/5/2009.
RMS 29.021-BA
CONCURSO. VALIDADE. CLÁUSULA. EDITAL. DECADÊNCIA.
Quinta Turma
RMS 29.021-BA, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/5/2009.
HC 128.267-DF
CORRUPÇÃO. MENOR. CRIME DE PERIGO.
Quinta Turma
HC 128.267-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/5/2009.
HC 92.209-RN
CRIME. RESPONSABILIDADE. PREFEITO. DEFESA PRÉVIA.
Quinta Turma
HC 92.209-RN, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 5/5/2009.
HC 129.592-AL
MOEDA FALSA. NOTAS. 50 REAIS. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 129.592-AL, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 7/5/2009.
HC 128.672-SP
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO PENDENTE.
Sexta Turma
HC 128.672-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 5/5/2009.
RHC 24.453-SP
PRISÃO PREVENTIVA. ALTA PERICULOSIDADE.
Sexta Turma
RHC 24.453-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 7/5/2009.
HC 56.824-SP
FORAGIDO. FALSIDADE. IDENTIDADE. UTILIZAÇÃO.
Sexta Turma
HC 56.824-SP, Rel. originário Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min. Og Fernandes, julgado em 7/5/2009.
Informativo 392
Período: 27 de abril a 1º de maio de 2009 · 30 notas · edição no STJ
REsp 1.070.745-PR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÔNUS. SUCUMBÊNCIA. REGISTRO. IMÓVEL. PENHORA.
Primeira Turma
REsp 1.070.745-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 28/4/2009.
RMS 27.469-SP
PRECATÓRIO. PARCELAMENTO. JUROS. EC N. 30/2000.
Primeira Turma
RMS 27.469-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.033.545-RJ
LEVANTAMENTO. FIANÇA BANCÁRIA.
Primeira Turma
REsp 1.033.545-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/4/2009.
REsp 973.467-PR
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA. SÓCIOS. AÇÃO.
Primeira Turma
REsp 973.467-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/4/2009.
REsp 922.702-MG
LEGITIMIDADE. MP. EXECUÇÃO. DÉBITO. CERTIDÃO. TCE.
Primeira Turma
REsp 922.702-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.109.433-SE
LEGITIMIDADE. MP. EXECUÇÃO. DÉBITO. TCE.
Primeira Turma
REsp 1.109.433-SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.033.844-SC
RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSFUSÃO. SANGUE. HIV.
Primeira Turma
REsp 1.033.844-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.077.298-RS
PEDÁGIO. EIXO SUSPENSO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Primeira Turma
REsp 1.077.298-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 28/4/2009.
AgRg no REsp 725.531-PR
MERCADORIA. TRÂNSITO. IMITAÇÕES. APREENSÃO DE OFÍCIO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 725.531-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 28/4/2009.
AgRg no REsp 711.405-PR
IBAMA. FISCALIZAÇÃO. OMISSÃO. ORGÃO ESTADUAL.
Segunda Turma
AgRg no REsp 711.405-PR, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 28/4/2009.
AgRg no REsp 1.091.146-RS
PIS. COISA JULGADA.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.091.146-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 28/4/2009.
AgRg no REsp 1.074.122-BA
EXPROPRIAÇÃO. CULTIVO. MACONHA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.074.122-BA, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.012.306-PR
CÁLCULOS. CONTADOR JUDICIAL.
Terceira Turma
REsp 1.012.306-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.072.035-RJ
CINEMA. CLASSIFICAÇÃO. MENOR. COMPANHIA. PAI.
Terceira Turma
REsp 1.072.035-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.056.704-MA
PROMESSA. COMPRA. VENDA. VALORES PAGOS. DEVOLUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.056.704-MA, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.035.540-SP
EMBARGOS. EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. NOVA LEI.
Terceira Turma
REsp 1.035.540-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/4/2009.
MC 15.465-SC
MS. JUIZADO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO.
Terceira Turma
MC 15.465-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/4/2009.
REsp 1.032.875-DF
DIREITO. VISITAS. NEGATÓRIA. PATERNIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.032.875-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/4/2009.
REsp 474.022-RS
APELAÇÃO INTEMPESTIVA. AR.
Quarta Turma
REsp 474.022-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/4/2009.
REsp 885.951-RN
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE DE FATO.
Quarta Turma
REsp 885.951-RN, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/4/2009.
REsp 467.085-PR
SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA.
Quarta Turma
REsp 467.085-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 28/4/2009.
REsp 331.923-RJ
RESCISÃO. PROMESSA. COMPRA E VENDA. MORA. PROMISSÁRIO.
Quarta Turma
REsp 331.923-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 28/4/2009.
REsp 514.350-SP
ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE.
Quarta Turma
REsp 514.350-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 28/4/2009.
HC 119.115-RJ
HC. CONTROLE. FAVELA.
Quinta Turma
HC 119.115-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 27/4/2009.
HC 123.779-SP
AUMENTO. PENA. TRÁFICO. IMEDIAÇÕES. COLÉGIO.
Quinta Turma
HC 123.779-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/4/2009.
HC 117.068-SP
EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROGRESSÃO. REGIME.
Quinta Turma
HC 117.068-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/4/2009.
HC 103.811-SP
HC. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRISÃO.
Quinta Turma
HC 103.811-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/4/2009.
HC 122.706-SP
EXAME CRIMINOLÓGICO. PECULIARIDADES. CAUSA.
Quinta Turma
HC 122.706-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 27/4/2009.
HC 100.810-PB
HC. ADVOCACIA. CAUSA PRÓPRIA. RÉU NÃO ADVOGADO.
Quinta Turma
HC 100.810-PB, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 29/4/2009.
HC 113.371-PI
ECA. MAIORIDADE. DISTÚRBIO PSIQUIÁTRICO. LIBERAÇÃO COMPULSÓRIA.
Sexta Turma
HC 113.371-PI, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 28/4/2009.
Informativo 391
Período: 20 a 24 de abril de 2009 · 41 notas · edição no STJ
REsp 1.111.223-SP
RECURSO REPETITIVO. IR. FÉRIAS.
Primeira Seção
REsp 1.111.223-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 22/4/2009.
REsp 1.102.577-DF
RECURSO REPETITIVO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PARCELAMENTO. DÉBITO TRIBUTÁRIO.
Primeira Seção
REsp 1.102.577-DF, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 22/4/2009.
REsp 1.110.547-PE
RECURSO REPETITIVO. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. PRESCRIÇÃO. FUNDO. DIREITO.
Primeira Seção
REsp 1.110.547-PE, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 22/4/2009.
REsp 1.111.157-PB
RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FGTS.
Primeira Seção
REsp 1.111.157-PB, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/4/2009.
REsp 1.111.124-PR
RECURSO REPETITIVO. NOTIFICAÇÃO. LANÇAMENTO. IPTU.
Primeira Seção
REsp 1.111.124-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/4/2009.
REsp 1.110.925-SP
RECURSO REPETITIVO. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIO. GERENTE. CDA.
Primeira Seção
REsp 1.110.925-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/4/2009.
REsp 1.110.550-SP
RECURSO REPETITIVO. ART. 166 DO CTN.
Primeira Seção
REsp 1.110.550-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 22/4/2009.
Pet 6.013-SC
INCIDENTE. UNIFORMIZAÇÃO. TURMA RECURSAL. PRESCRIÇÃO. INDÉBITO. REPETIÇÃO.
Primeira Seção
Pet 6.013-SC, Rel. Min. Denise Arruda, julgada em 22/4/2009.
CC 103.084-SC
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. LITISCONSÓRCIO. UNIÃO. COMPLEXIDADE. CAUSA.
Primeira Seção
CC 103.084-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 22/4/2009.
SÚMULA N. 379-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 380-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 381-STJ.
Segunda Seção
CC 102.283-BA
COMPETÊNCIA. AÇÃO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA.
Segunda Seção
CC 102.283-BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 22/4/2009.
SÚMULA N. 377-STJ.
Terceira Seção
SÚMULA N. 378-STJ.
Terceira Seção
QO no REsp 1.102.459-RJ
QO. RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. DEFENSORIA PÚBLICA. ART. 381 DO CC/2002.
Terceira Seção
QO no REsp 1.102.459-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, em 22/4/2009.
QO no REsp 968.378-RS
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. SÚM. N. 211-STJ.
Terceira Seção
QO no REsp 968.378-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, em 22/4/2009.
MS 12.523-DF
ESTÁGIO PROBATÓRIO. ALTERAÇÃO. PRAZO.
Terceira Seção
MS 12.523-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 22/4/2009.
CC 96.330-SP
COMPETÊNCIA. CRIME MILITAR.
Terceira Seção
CC 96.330-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 22/4/2009.
CC 97.636-SP
COMPETÊNCIA. LAVAGEM. DINHEIRO. CRIME ANTECEDENTE.
Terceira Seção
CC 97.636-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/4/2009.
CC 100.414-RS
COMPETÊNCIA. ADULTERAÇÃO. IDENTIFICADOR. VEÍCULO.
Terceira Seção
CC 100.414-RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/4/2009.
CC 90.702-PR
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA.
Terceira Seção
CC 90.702-PR, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 22/4/2009.
CC 97.430-SP
COMPETÊNCIA. VENDA. MEDICAMENTO IMPORTADO ABORTIVO.
Terceira Seção
CC 97.430-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/4/2009.
REsp 1.096.244-SC
RECURSO REPETITIVO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LEI N. 9.032/1995.
Terceira Seção
REsp 1.096.244-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/4/2009.
REsp 865.792-RS
ICMS. FRETE. TRANSPORTE. VEÍCULOS. CONCESSIONÁRIA.
Primeira Turma
REsp 865.792-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/4/2009.
REsp 1.046.480-CE
ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO. MILITAR. DEPENDENTES.
Primeira Turma
REsp 1.046.480-CE, Rel. Min. originário Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgado em 23/4/2009.
REsp 546.491-RS
CRÉDITO PRESUMIDO. EMPRESA COMERCIAL.
Segunda Turma
REsp 546.491-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 23/4/2009.
RMS 28.084-GO
PRECATÓRIO ALIMENTAR. PREFERÊNCIA. IDOSO. INTERESSE. AGIR. ESTADO.
Segunda Turma
RMS 28.084-GO, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 23/4/2009.
REsp 1.045.775-ES
RESPONSABILIDADE CIVIL. LATROCÍNIO. ESTACIONAMENTO. BANCO.
Terceira Turma
REsp 1.045.775-ES, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 23/4/2008.
HC 128.229-SP
EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. PRISÃO CIVIL DE OFÍCIO.
Terceira Turma
HC 128.229-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 23/4/2009.
REsp 536.556-PR
DANO MORAL. HONRA SUBJETIVA. POLÍTICO.
Quarta Turma
REsp 536.556-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/4/2009.
REsp 961.439-CE
INTIMAÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. INTEMPESTIVIDADE.
Quarta Turma
REsp 961.439-CE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/4/2009.
RMS 28.761-DF
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. RATEIO. PENSÃO MILITAR.
Quarta Turma
RMS 28.761-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/4/2009.
REsp 327.936-MG
COMPETÊNCIA. EMBARGOS. ARREMATAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 327.936-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/4/2009.
REsp 1.088.998-MG
DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATAÇÃO. ADVOGADO. JUSTIÇA TRABALHISTA.
Quarta Turma
REsp 1.088.998-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/4/2009.
HC 94.904-MG
VÍTIMA IMPÚBERE. CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL. PEDOFILIA.
Quinta Turma
HC 94.904-MG, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 23/4/2009.
HC 110.242-SC
REQUISIÇÃO. RÉU PRESO. OITIVA. TESTEMUNHAS. ACUSAÇÃO.
Sexta Turma
HC 110.242-SC, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 23/4/2009.
HC 114.481-MG
PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PENSÃO ALIMENTÍCIA.
Sexta Turma
HC 114.481-MG, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 23/4/2009.
QO no REsp 1.100.053-RJ
REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. LEGITIMIDADE. EMPREGADOR. PERÍCIA. INSS.
Sexta Turma
QO no REsp 1.100.053-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, em 23/4/2009.
HC 122.936-PB
PRODUÇÃO ANTECIPADA. PROVA. FUGA.
Sexta Turma
HC 122.936-PB, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 23/4/2009.
HC 126.640-RS
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. LAUDO PSICOLÓGICO.
Sexta Turma
HC 126.640-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 23/4/2009.
Informativo 390
Período: 6 a 17 de abril de 2009 · 38 notas · edição no STJ
EREsp 663.570-SP
AÇÕES. CAUTELAR. PRINCIPAL. EFEITOS. APELAÇÃO.
Corte Especial
EREsp 663.570-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 15/4/2009.
EREsp 1.055.037-MG
PESSOA JURÍDICA. NATUREZA FILANTRÓPICA. JUSTIÇA GRATUITA.
Corte Especial
EREsp 1.055.037-MG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgados em 15/4/2009.
REsp 732.617-MG
ICMS. BASE. CÁLCULO. SELO. CONTROLE. IPI.
Primeira Turma
REsp 732.617-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 14/4/2009.
REsp 1.109.333-SC
COMPETÊNCIA. POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.
Primeira Turma
REsp 1.109.333-SC, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 14/4/2009.
REsp 720.725-RJ
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LC N. 84/1996.
Primeira Turma
REsp 720.725-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/4/2009.
REsp 1.088.913-SP
SERVIÇO. PAGER. ICMS.
Primeira Turma
REsp 1.088.913-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 16/4/2009.
REsp 1.104.768-MG
ICMS. IMPORTAÇÃO. AERONAVES. LEASING.
Primeira Turma
REsp 1.104.768-MG, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 16/4/2009.
REsp 1.103.168-RS
FIXAÇÃO. TARIFA. PEDÁGIO.
Primeira Turma
REsp 1.103.168-RS, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 16/4/2009.
REsp 1.103.280-MG
CONTRATAÇÃO. ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO. DISPENSA. LICITAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 1.103.280-MG, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 16/4/2009.
EDcl no REsp 1.034.192-MS
DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO. POSSE.
Primeira Turma
EDcl no REsp 1.034.192-MS, Rel. originário Min. Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux, julgados em 16/4/2009.
RMS 22.863-MG
COMPETÊNCIA. CORREGEDOR-GERAL. CONCURSO. SERVENTIA.
Segunda Turma
RMS 22.863-MG, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 14/4/2009.
REsp 529.027-SC
DANO. MEIO AMBIENTE. OMISSÃO. FISCALIZAÇÃO. UNIÃO.
Segunda Turma
REsp 529.027-SC, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 16/4/2009.
REsp 707.623-RS
POUPANÇA. EXTENSÃO. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA.
Segunda Turma
REsp 707.623-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 16/4/2009.
REsp 1.058.165-RS
REGIME. COMUNHÃO UNIVERSAL. BENS. SOCIEDADE SIMPLES. ART. 977 DO CC/2002.
Terceira Turma
REsp 1.058.165-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14/4/2009.
REsp 967.623-RJ
INDENIZAÇÃO. CDC. GARANTIA CONTRATUAL.
Terceira Turma
REsp 967.623-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/4/2009.
REsp 1.067.141-SP
IMÓVEL. DEVOLUÇÃO. FRUIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.067.141-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/4/2009.
REsp 980.860-SP
RESPONSABILIDADE. FABRICANTE. PRODUTO. VALIDADE VENCIDA.
Terceira Turma
REsp 980.860-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/4/2009.
REsp 537.111-MT
DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃO. FATO CRIMINOSO.
Quarta Turma
REsp 537.111-MT, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/4/2009.
REsp 686.486-RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRESA. VIGILÂNCIA. LEGÍTIMA DEFESA.
Quarta Turma
REsp 686.486-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/4/2009.
REsp 706.769-RN
DANOS MORAIS. DECLARAÇÕES OFENSIVAS. PREFEITA.
Quarta Turma
REsp 706.769-RN, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/4/2009.
REsp 620.787-SP
RECISÃO. COMPROMISSO. COMPRA E VENDA. ESBULHO.
Quarta Turma
REsp 620.787-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/4/2009.
REsp 651.906-SP
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO.
Quarta Turma
REsp 651.906-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/4/2009.
REsp 536.556-PR
DANO MORAL. HONRA SUBJETIVA. POLÍTICO.
Quarta Turma
REsp 536.556-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 14/4/2009.
REsp 961.439-CE
INTIMAÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. INTEMPESTIVIDADE.
Quarta Turma
REsp 961.439-CE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/4/2009.
REsp 436.892-DF
CONDOMÍNIO. CONSTRUÇÃO. CESSÃO. DIREITOS. TAXA. ADMINISTRAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 436.892-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/4/2009.
REsp 1.021.986-SP
DANOS MORAIS. MORTE. MENOR. COMPOSIÇÃO FÉRREA.
Quarta Turma
REsp 1.021.986-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 16/4/2009.
HC 122.191-RJ
PRISÃO. TRÂNSITO EM JULGADO.
Quinta Turma
HC 122.191-RJ, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 14/4/2009.
HC 90.331-SP
INTERROGATÓRIO. PERGUNTA. ADVOGADO. CORRÉU.
Quinta Turma
HC 90.331-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/4/2009.
RMS 27.419-SP
MS. APREENSÃO. DOCUMENTOS. ARQUIVAMENTO. INQUÉRITO.
Quinta Turma
RMS 27.419-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 14/4/2009.
RHC 20.337-PB
INCOMPETÊNCIA. ANULAÇÃO. ACÓRDÃO. REFORMATIO IN PEJUS.
Quinta Turma
RHC 20.337-PB, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 14/4/2009.
REsp 779.924-DF
QO. EMPATE. VOTAÇÃO. RESP. DECISÃO FAVORÁVEL. HC.
Quinta Turma
REsp 779.924-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/4/2009.
REsp 801.160-DF
PENSÃO. EX-PARLAMENTAR. GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Quinta Turma
REsp 801.160-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 16/4/2009.
HC 107.572-SP
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REGISTRO. CTPS.
Sexta Turma
HC 107.572-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 14/4/2009.
HC 100.679-PE
EXCESSO. PRAZO. RECAMBIAMENTO. RÉU.
Sexta Turma
HC 100.679-PE, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/4/2009.
HC 88.043-SP
ADOLESCENTE. CONDIÇÃO ESPECIAL. LIBERDADE ASSISTIDA.
Sexta Turma
HC 88.043-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/4/2009.
HC 71.493-PE
HC. ADULTERAÇÃO. COMBUSTÍVEL.
Sexta Turma
HC 71.493-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/4/2009.
HC 40.394-MG
OITIVA. CORRÉU. TESTEMUNHA.
Sexta Turma
HC 40.394-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/4/2009.
HC 109.699-SP
INTIMAÇÃO. RÉU. AUSÊNCIA. CONTRARRAZÕES. APELAÇÃO.
Sexta Turma
HC 109.699-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 14/4/2009.
Informativo 389
Período: 30 de março a 3 de abril de 2009 · 19 notas · edição no STJ
CC 47.447-AL
COMPETÊNCIA INTERNA. STJ. PLANO. SAÚDE. RELAÇÃO JURÍDICA. NATUREZA PRIVADA.
Corte Especial
CC 47.447-AL, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 1º/4/2009.
REsp 819.552-BA
ABONO ÚNICO. CONVENÇÃO COLETIVA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FGTS.
Primeira Turma
REsp 819.552-BA, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 2/4/2009.
REsp 1.091.486-RO
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. PRINCÍPIO. LEGALIDADE.
Primeira Turma
REsp 1.091.486-RO, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 2/4/2009.
REsp 1.101.213-RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. ESCOLA INFANTIL. MORTE. CRIANÇA.
Segunda Turma
REsp 1.101.213-RJ, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 2/4/2009.
RMS 27.800-RJ
FISCALIZAÇÃO. OBRA. TCE. CONVOLAÇÃO. INSPEÇÃO ORDINÁRIA. TOMADA. CONTAS.
Segunda Turma
RMS 27.800-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 2/4/2009.
REsp 1.079.064-SP
CDC. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
Segunda Turma
REsp 1.079.064-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 2/4/2009.
AgRg no REsp 1.076.042-SC
EXAME. OAB. INSCRIÇÃO. LIMINAR. CONCLUSÃO. CURSO. TEORIA. FATO CONSUMADO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 1.076.042-SC, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 2/4/2009.
REsp 614.890-RS
IMPOSTO. EXPORTAÇÃO. ARMAS. MUNIÇÕES. MAJORAÇÃO. ALÍQUOTA.
Segunda Turma
REsp 614.890-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 2/4/2009.
REsp 645.047-CE
CND. OFICIAL. REGISTRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NOVA ÁREA EDIFICADA.
Segunda Turma
REsp 645.047-CE, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 2/4/2009.
REsp 1.103.405-MG
FALÊNCIA. APRESENTAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Segunda Turma
REsp 1.103.405-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 2/4/2009.
EDcl no RHC 24.957-PR
EDCL. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS.
Terceira Turma
EDcl no RHC 24.957-PR, Rel. Min. Massami Uyeda, julgados em 2/4/2009.
REsp 1.033.900-MG
AGRAVO RETIDO. INCIDENTE. EXECUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.033.900-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 2/4/2009.
MC 15.398-RJ
CONTRATO INTERNACIONAL. FORO. ELEIÇÃO.
Terceira Turma
MC 15.398-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 2/4/2009.
REsp 594.526-RJ
DIREITO. SEQUÊNCIA. HERDEIROS. PRIMEIRA ALIENAÇÃO. OBRA.
Quarta Turma
REsp 594.526-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/4/2009.
REsp 979.129-RJ
OITIVA. TESTEMUNHAS. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO. DEFESA.
Quarta Turma
REsp 979.129-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/4/2009.
RMS 28.469-MG
VERBA. INDENIZAÇÃO. PROCURADORES. ESTADO. EXERCÍCIO. DF.
Quinta Turma
RMS 28.469-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/4/2009.
HC 109.072-DF
APN. HC. TRANCAMENTO PREMATURO.
Sexta Turma
HC 109.072-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 2/4/2009.
HC 51.052-SP
PENA CORPORAL. SUBSTITUIÇÃO.
Sexta Turma
HC 51.052-SP, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 2/4/2009.
HC 115.941-PE
PRISÃO DOMICILIAR. MATERNIDADE.
Sexta Turma
HC 115.941-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 2/4/2009.
Informativo 388
Período: 23 a 27 de março de 2009 · 32 notas · edição no STJ
REsp 1.104.900-ES
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. REPRESENTANTES. EMBARGOS.
Primeira Seção
REsp 1.104.900-ES, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 25/3/2009.
REsp 1.103.050-BA
RECURSO REPETITIVO. CITAÇÃO POR EDITAL. EXECUÇÃO FISCAL. REQUISITOS.
Primeira Seção
REsp 1.103.050-BA, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 25/3/2009.
REsp 1.102.552-CE
RECURSO REPETITIVO. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. SELIC.
Primeira Seção
REsp 1.102.552-CE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 25/3/2009.
CC 101.639-PR
COMPETÊNCIA. COMARCA. TRANSFORMAÇÃO. FOROS REGIONAIS.
Primeira Seção
CC 101.639-PR, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 25/3/2009.
AgRg no CC 101.574-SP
COMPETÊNCIA. BANCÁRIOS. INTERDITO PROIBITÓRIO.
Segunda Seção
AgRg no CC 101.574-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 25/3/2009.
CC 102.528-SP
COMPETÊNCIA. ACIDENTE. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. EC N. 45/2004.
Segunda Seção
CC 102.528-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 25/3/2009.
AgRg na Rcl 2.896-SP
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CAUÇÃO PRÉVIA. REQUISITOS.
Segunda Seção
AgRg na Rcl 2.896-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 25/3/2009.
CC 100.654-MG
LEI MARIA DA PENHA. EX-NAMORADA. RELAÇÃO ÍNTIMA. AFETO.
Terceira Seção
CC 100.654-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 25/3/2009.
EDcl no MS 7.410-DF
MS. PORTE. ARMA. CONCESSÃO ILEGAL.
Terceira Seção
EDcl no MS 7.410-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgados em 25/3/2009.
MS 11.202-DF
AUXILIARES LOCAIS. LOTAÇÃO. EMBAIXADAS BRASILEIRAS. EXTERIOR.
Terceira Seção
MS 11.202-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 25/3/2009.
CC 102.866-PR
SONEGAÇÃO FISCAL. IPVA.
Terceira Seção
CC 102.866-PR, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 25/3/2009.
CC 102.240-PB
AUDIÊNCIA PRELIMINAR. DENÚNCIA ORAL. JUIZADO ESPECIAL.
Terceira Seção
CC 102.240-PB, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/3/2009.
CC 87.589-SP
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. RUFIANISMO.
Terceira Seção
CC 87.589-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/3/2009.
CC 48.178-SP
CD ?PIRATA?. VIOLAÇÃO. DIREITO AUTORAL.
Terceira Seção
CC 48.178-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 25/3/2009.
REsp 949.452-SP
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITO. BENS.
Primeira Turma
REsp 949.452-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 24/3/2009.
REsp 1.071.741-SP
DANOS AMBIENTAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Segunda Turma
REsp 1.071.741-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 24/3/2009.
REsp 935.468-AL
INDENIZAÇÃO. DESCONTINUIDADE. FORNECIMENTO. ENERGIA ELÉTRICA.
Segunda Turma
REsp 935.468-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 24/3/2009.
RMS 23.107-SP
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA. AsSSENBLÉIA LEGISLATIVA. COMISSÕES.
Segunda Turma
RMS 23.107-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 24/3/2009.
REsp 1.096.242-DF
MATRÍCULA. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA.
Segunda Turma
REsp 1.096.242-DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 24/3/2009.
REsp 819.588-MS
DNA. RECUSA. PATERNIDADE. PRESUNÇÃO.
Terceira Turma
REsp 819.588-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/3/2009.
REsp 931.134-MA
INCOMPETÊNCIA. EXCEÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO. RETENÇÃO.
Terceira Turma
REsp 931.134-MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/3/2009.
REsp 1.071.861-SP
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. DPVAT. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 1.071.861-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, em 24/3/2009.
AgRg na MC 15.180-RO
CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. AG.
Quarta Turma
AgRg na MC 15.180-RO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 24/3/2009.
REsp 703.583-MA
DANO MORAL. VALOR SIMBÓLICO.
Quarta Turma
REsp 703.583-MA, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 24/3/2009.
REsp 988.527-RS
INVENTARIANTE. REMOÇÃO.
Quarta Turma
REsp 988.527-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 24/3/2009.
RMS 28.336-SP
SEPARAÇÃO JUDICIAL. CULPA. QUEBRA. SIGILO. TELEFÔNICO.
Quarta Turma
RMS 28.336-SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 24/3/2009.
REsp 929.032-RS
INSS. APOSENTADORIA. IDADE. REVISÃO.
Quinta Turma
REsp 929.032-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 24/3/2009.
HC 112.019-RS
ESTELIONATO. IDENTIFICAÇÃO. SUJEITO PASSIVO.
Quinta Turma
HC 112.019-RS, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 24/3/2009.
HC 107.401-SP
REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO.
Quinta Turma
HC 107.401-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 24/3/2009.
REsp 778.579-MG
ANULAÇÃO. JULGAMENTO. NOVO JÚRI.
Sexta Turma
REsp 778.579-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 24/3/2009.
HC 121.920-MG
PRISÃO. FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA.
Sexta Turma
HC 121.920-MG, Rel. Ministro Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 24/3/2009.
HC 123.388-DF
REGIME SEMIABERTO. APELAÇÃO. LIBERDADE.
Sexta Turma
HC 123.388-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 24/3/2009.
Informativo 387
Período: 16 a 20 de março de 2009 · 38 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 375-STJ.
Corte Especial
SÚMULA N. 376-STJ.
Corte Especial
AgRg no MS 14.056-DF
MS. DEBÊNTURES. ELETROBRÁS.
Corte Especial
AgRg no MS 14.056-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 18/3/2009.
REsp 1.095.323-RS
CONTRATO. PRORROGAÇÃO. DECADÊNCIA.
Primeira Turma
REsp 1.095.323-RS, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 17/3/2009.
REsp 1.074.284-MG
DÉBITO TRIBUTÁRIO. CND. RECUSA.
Primeira Turma
REsp 1.074.284-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/3/2009.
REsp 982.728-RJ
ECA. ISENÇÃO. CUSTAS. EMOLUMENTOS.
Primeira Turma
REsp 982.728-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/3/2009.
REsp 1.076.914-SE
FAZENDA. ISENÇÃO. POSTAGEM.
Primeira Turma
REsp 1.076.914-SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/3/2009.
REsp 1.091.167-RJ
AG. ÔNUS. AGRAVADO.
Primeira Turma
REsp 1.091.167-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/3/2009.
RMS 25.259-MS
CARTÓRIO. VACÂNCIA. TITULAR.
Primeira Turma
RMS 25.259-MS, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/3/2009.
RMS 19.454-MG
CARTÓRIO. VACÂNCIA. TITULAR.
Primeira Turma
RMS 19.454-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/3/2009.
REsp 1.049.702-RS
EXECUÇÃO. TRANSITO EM JULGADO. MP. N. 2.180-35/2001.
Segunda Turma
REsp 1.049.702-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/3/2009.
RMS 27.368-PE
RMS. ART. 515, § 3º, CPC.
Segunda Turma
RMS 27.368-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/3/2009.
AgRg no REsp 856.378-MG
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁGUA E ESGOTO. PREÇO PÚBLICO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 856.378-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 17/3/2009.
REsp 931.083-MT
TDAS. RESGATE. TERMO INICIAL.
Segunda Turma
REsp 931.083-MT, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 17/3/2009.
REsp 727.233-SP
ISS. COBRANÇA. DOIS MUNICÍPIOS.
Segunda Turma
REsp 727.233-SP, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 19/3/2009.
REsp 963.499-PR
ITR. INVASÃO. SEM-TERRAS.
Segunda Turma
REsp 963.499-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 19/3/2009.
REsp 1.046.296-MG
PENSÃO ALIMENTÍCIA. REVISÃO.
Terceira Turma
REsp 1.046.296-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/3/2009.
REsp 1.032.952-SP
RESTITUIÇÃO. VALORES INDEVIDOS. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.032.952-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/3/2009.
REsp 1.089.479-DF
COOPERATIVA HABITACIONAL. IMÓVEL.
Terceira Turma
REsp 1.089.479-DF, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/3/2009.
REsp 968.907-RS
PENHORA. PARTE. IMÓVEL. LEI N. 8.009/1990.
Terceira Turma
REsp 968.907-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/3/2009.
REsp 1.094.308-RJ
INTIMAÇÃO POSTAL. PESSOA JURÍDICA.
Terceira Turma
REsp 1.094.308-RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/3/2009.
REsp 1.099.439-RS
DENUNCIAÇÃO. LIDE. CONTESTAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.099.439-RS, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 19/3/2009.
REsp 875.637-PR
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. SEGURADORA. SÚMS. NS. 229 E 278-STJ.
Terceira Turma
REsp 875.637-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/3/2009.
REsp 291.634-SP
COISA JULGADA. LIMITES SUBJETIVOS.
Quarta Turma
REsp 291.634-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/3/2009.
REsp 123.633-SP
INVENTÁRIO. COMUNICABILIDADE. AQUESTOS.
Quarta Turma
REsp 123.633-SP, Rel Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/3/2009.
REsp 579.121-DF
RESPONSABILIDADE. CONDOMÍNIO. REEXAME. AR.
Quarta Turma
REsp 579.121-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/3/2009.
REsp 1.093.617-PE
BANCO. ROUBO. COFRE. RESPONSABILIDADE.
Quarta Turma
REsp 1.093.617-PE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 17/3/2009.
REsp 555.833-RS
DANO MORAL. INGRESSO. BANCO.
Quarta Turma
REsp 555.833-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/3/2009.
REsp 240.343-SP
LEGITIMIDADE. MP.
Quarta Turma
REsp 240.343-SP, Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior, Rel para acórdão Min. João Otávio de Noronha, julgado em 17/3/2009.
RMS 27.775-MS
PENSÃO. COMPANHEIRA. EX-POLICIAL MILITAR.
Quinta Turma
RMS 27.775-MS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/3/2009.
HC 124.535-MG
HC. PRISÃO. FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA.
Quinta Turma
HC 124.535-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/3/2009.
HC 121.681-MS
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REINCIDÊNCIA.
Sexta Turma
HC 121.681-MS, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 17/3/2009.
HC 114.734-ES
LIBERDADE. MEDIDA CAUTELAR ATÍPICA.
Sexta Turma
HC 114.734-ES, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 17/3/2009.
RHC 24.326-MG
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA.
Sexta Turma
RHC 24.326-MG, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 17/3/2009.
RMS 25.569-SP
PAD. INTIMAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 25.569-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 17/3/2009.
HC 59.776-SP
TRANSAÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO. PENA.
Sexta Turma
HC 59.776-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/3/2009.
REsp 674.176-PE
CONCUBINATO. PENSÃO. MORTE.
Sexta Turma
REsp 674.176-PE, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 17/3/2009.
HC 36.549-SP
HC. SONEGAÇÃO FISCAL.
Sexta Turma
HC 36.549-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 19/3/2009.
Informativo 386
Período: 9 a 13 de março de 2009 · 31 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 373-STJ.
Primeira Seção
SÚMULA N. 374-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.101.728-SP
RECURSO REPETITIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÓCIO. DCTF. GIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Primeira Seção
REsp 1.101.728-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 11/3/2009.
REsp 1.001.655-DF
RECURSO REPETITIVO. IR. PESSOA FÍSICA. EXECUÇÃO. EXCESSO.
Primeira Seção
REsp 1.001.655-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/3/2009.
REsp 871.760-BA
RECURSO REPETITIVO. SÚM. N. 71-STJ. LIMITES.
Primeira Seção
REsp 871.760-BA, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/3/2009.
REsp 960.476-SC
RECURSO REPETITIVO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA CONTRATADA.
Primeira Seção
REsp 960.476-SC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 11/3/2009.
REsp 1.092.206-SP
RECURSO REPETITIVO. ISSQN. SÚM. N. 156-STJ.
Primeira Seção
REsp 1.092.206-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 11/3/2009.
REsp 1.036.375-SP
RECURSO REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Primeira Seção
REsp 1.036.375-SP, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/3/2009.
SÚMULA N. 371-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 372-STJ.
Segunda Seção
REsp 1.094.846-MS
RECURSO REPETITIVO. CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.
Segunda Seção
REsp 1.094.846-MS, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 11/3/2009.
REsp 1.091.363-SC e REsp 1.091.393-SC
RECURSO REPETITIVO. SFH. SEGURO. MÚTUO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.
Segunda Seção
REsp 1.091.363-SC e REsp 1.091.393-SC, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgados em 11/3/2009.
REsp 1.086.944-SP
JUROS MORATÓRIOS. FAZENDA PÚBLICA.
Terceira Seção
REsp 1.086.944-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/3/2009.
REsp 1.081.532-SC
FURTO. VEÍCULO. CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
Primeira Turma
REsp 1.081.532-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/3/2009.
AgRg no REsp 1.070.784-RS
HABEAS CORPUS. EMBARGOS INFRINGENTES. PRISÃO CIVIL.
Primeira Turma
AgRg no REsp 1.070.784-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 10/3/2009.
REsp 1.044.875-PR
ENSINO SUPERIOR. ABONO. FALTAS.
Primeira Turma
REsp 1.044.875-PR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/3/2009.
REsp 1.056.605-RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. BALA PERDIDA.
Primeira Turma
REsp 1.056.605-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/3/2009.
REsp 851.635-AC
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE. MP.
Segunda Turma
REsp 851.635-AC, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 10/3/2009.
EDcl no REsp 1.063.123-AM
ANTECIPAÇÃO. TUTELA. NULIDADE. PROCESSO.
Segunda Turma
EDcl no REsp 1.063.123-AM, Rel. originário Min. Castro Meira, Rel. para acórdão Min. Eliana Calmon, julgados em 10/3/2009.
QO no AgRg no REsp 1.025.220-RS
QO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
Segunda Turma
QO no AgRg no REsp 1.025.220-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, em 10/3/2009.
QO nos EDcl no REsp 1.049.576-RJ
QO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA.
Segunda Turma
QO nos EDcl no REsp 1.049.576-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, em 10/3/2009.
REsp 883.859-SC
FALÊNCIA. AVAL. SÓCIO.
Terceira Turma
REsp 883.859-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/3/2009.
REsp 814.512-PI
APELAÇÃO. PREPARO. TABELIÃO.
Terceira Turma
REsp 814.512-PI, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/3/2009.
REsp 264.101-RJ
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DEFICIÊNCIA. NULIDADE SANÁVEL.
Quarta Turma
REsp 264.101-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/3/2009.
REsp 474.107-MG
INSOLVÊNCIA CIVIL. AGRICULTURA. PECUÁRIA.
Quarta Turma
REsp 474.107-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/3/2009.
REsp 418.572-SP
CONTRATO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. PLANO. SAÚDE.
Quarta Turma
REsp 418.572-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/3/2009.
REsp 960.200-RS
SERVIDORES PÚBLICOS. TEMPO. SERVIÇO. EMPRESAS ESTATAIS.
Quinta Turma
REsp 960.200-RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 10/3/2009.
HC 101.827-RJ
HC. PRISÃO CAUTELAR.
Quinta Turma
HC 101.827-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 10/3/2009.
HC 105.845-SC
AUSÊNCIA. NULIDADE. PRINCÍPIO. VOLUNTARIEDADE.
Sexta Turma
HC 105.845-SC, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 10/3/2009.
HC 99.762-MG
EMPREGO. ARMA. FOGO. APREENSÃO. PERÍCIA. NECESSIDADE.
Sexta Turma
HC 99.762-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/3/2009.
HC 121.336-SP
ESTELIONATO. INSS. AUXÍLIO-DOENÇA. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
HC 121.336-SP, Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 10/3/2009.
Informativo 385
Período: 2 a 6 de março de 2009 · 35 notas · edição no STJ
EREsp 823.905-SC
REMESSA NECESSÁRIA. EMBARGOS INFRINGENTES.
Corte Especial
EREsp 823.905-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgados em 4/3/2009.
APn 477-PB
PECULATO. DESVIO. DIÁRIAS. PASSAGENS ÁEREAS.
Corte Especial
APn 477-PB, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 4/3/2009.
REsp 1.031.259-DF
IR. CONSULTOR. ONU. PNUD.
Primeira Turma
REsp 1.031.259-DF, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 3/3/2009.
AgRg no REsp 1.088.533-ES
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. UNIÃO.
Primeira Turma
AgRg no REsp 1.088.533-ES, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 3/3/2009.
REsp 784.937-RJ
RESP. TERCEIRO PREJUDICADO.
Primeira Turma
REsp 784.937-RJ, Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 3/3/2009.
QO no REsp 847.641-RS
QO. REMESSA. SEÇÃO. RECURSO REPETITIVO. PREÇO. TRABALHO TEMPORÁRIO.
Primeira Turma
QO no REsp 847.641-RS, Rel. Min. Luiz Fux, julgada em 5/3/2009.
RMS 15.597-CE
ATACADISTAS. ICMS. TRANSMISSÃO ELETRÔNICA. DADOS.
Segunda Turma
RMS 15.597-CE, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 3/3/2009.
REsp 935.839-RS
EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE.
Segunda Turma
REsp 935.839-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 5/3/2009.
REsp 722.752-RJ
ITBI. CONDOMÍNIO. DESFAZIMENTO. BENS INDIVISÍVEIS.
Segunda Turma
REsp 722.752-RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 5/3/2009.
REsp 922.996-SP
MULTA. REGISTRO. EMPREGADO.
Segunda Turma
REsp 922.996-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 5/3/2009.
REsp 912.865-DF
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTEGRAÇÃO. LEGISLAÇÕES.
Segunda Turma
REsp 912.865-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/3/2009.
REsp 1.084.874-MG
IPTU. ÔNUS. NOTIFICAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.084.874-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/3/2009.
REsp 746.524-SC
INÍCIO. PRAZO. CONTESTAÇÃO. CITAÇÃO. HORA CERTA.
Terceira Turma
REsp 746.524-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/3/2009.
REsp 585.385-MT
RECURSO. INTERPOSIÇÃO. ASSISTENTE.
Terceira Turma
REsp 585.385-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/3/2009.
REsp 1.067.438-RS
REGISTRO CIVIL. DÚVIDA. PATERNIDADE.
Terceira Turma
REsp 1.067.438-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/3/2009.
REsp 1.095.696-PR
QO. VAZAMENTO. ÓLEO. MAR. INDENIZAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.095.696-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, em 3/3/2009.
REsp 1.084.036-MG
REPRESENTAÇÃO. CONSUMIDOR. FORO COMPETENTE.
Terceira Turma
REsp 1.084.036-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/3/2009.
REsp 1.041.542-RN
PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA. CITAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 1.041.542-RN, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 3/3/2009.
AgRg na MC 15.097-MG
ADOÇÃO. VÍNCULO. CRIANÇA. ADOTANTE.
Terceira Turma
AgRg na MC 15.097-MG, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 5/3/2009.
REsp 1.081.432-SP
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. PISCINA.
Quarta Turma
REsp 1.081.432-SP, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 3/3/2009.
REsp 955.848-PE
INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.
Quarta Turma
REsp 955.848-PE, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 5/3/2009
REsp 355.860-RS
HOMOLOGAÇÃO. RESCISÃO. CONTRATO. TRABALHO.
Quarta Turma
REsp 355.860-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/3/2009.
REsp 257.595-SP
DUPLICATA SEM ACEITE. PRESCRIÇÃO. SUSTAÇÃO. PROTESTO.
Quarta Turma
REsp 257.595-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 5/3/2009.
REsp 775.332-MT
PENSÃO. INCAPACIDADE PERMANENTE.
Quarta Turma
REsp 775.332-MT, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/3/2009.
REsp 1.048.193-MS
PERDAS E DANOS. REINSERÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
Quarta Turma
REsp 1.048.193-MS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 5/3/2009.
REsp 242.073-SC
USUCAPIÃO. IMÓVEL. REDE FERROVIÁRIA.
Quarta Turma
REsp 242.073-SC, Rel. originário Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 5/3/2009.
REsp 687.351-MG
PRESCRIÇÃO BIENAL. LEI. SOCIEDADES ANÔNIMAS.
Quarta Turma
REsp 687.351-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 5/3/2009.
REsp 883.685-DF
DANO MORAL. RESPONSABILIDADE. MÉDICO. HOSPITAL.
Quarta Turma
REsp 883.685-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 5/3/2009.
REsp 729.924-RS
DESVIO. FUNÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Quarta Turma
REsp 729.924-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 5/3/2009.
AgRg no REsp 1.016.574-SC
PENSÃO POR MORTE. CONCUBINA.
Quinta Turma
AgRg no REsp 1.016.574-SC, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 3/3/2009.
HC 123.329-RN
ESTRANGEIRO. PROGRESSÃO. REGIME SEMIABERTO.
Quinta Turma
HC 123.329-RN, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/3/2009.
HC 58.317-SP
CRIME CONTINUADO. NOVO JÚRI.
Sexta Turma
HC 58.317-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/3/2009.
HC 89.568-RJ
MP. APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE.
Sexta Turma
HC 89.568-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 5/3/2009.
HC 113.608-MG
LEI MARIA DA PENHA. REPRESENTAÇÃO.
Sexta Turma
HC 113.608-MG, Rel. originário Min. Og Fernandes, Rel. para acórdão Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP), julgado em 5/3/2009.
REsp 660.310-DF
PENSÃO. MILITAR. FILHA. LEI N. 3.765/1960.
Sexta Turma
REsp 660.310-DF, Rel. originário Min. Hélio Quaglia Barbosa, Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 5/3/2009.
Informativo 384
Período: 16 a 27 de fevereiro de 2009 · 38 notas · edição no STJ
REsp 1.036.656-SP
FAZENDA NACIONAL. EXECUÇÃO FISCAL. CUSTAS. EMOLUMENTOS.
Primeira Seção
REsp 1.036.656-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 16/2/2009.
SÚMULA N. 369-STJ.
Segunda Seção
SÚMULA N. 370-STJ
Segunda Seção
CC 92.519-SP
PESSOA JURÍDICA. HIPOSSUFICIÊNCIA. FORO. ELEIÇÃO.
Segunda Seção
CC 92.519-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 16/2/2009.
CC 96.902-SP
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO. PLANO. SAÚDE.
Segunda Seção
CC 96.902-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/2/2009.
QO no REsp 1.087.108-MS
QO. RECURSO REPRESENTATIVO. CONTROVÉRSIA. ADMISSÃO.
Segunda Seção
QO no REsp 1.087.108-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgada em 16/2/2009.
CC 101.306-PR
COMPETÊNCIA. CRIMES. INTERNET.
Terceira Seção
CC 101.306-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/2/2009.
CC 66.981-RJ
COMPETÊNCIA. IMAGENS PORNOGRÁFICAS. INTERNET.
Terceira Seção
CC 66.981-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/2/2009.
CC 91.979-MG
COMPETÊNCIA. AGRESSÃO. NAMORO.
Terceira Seção
CC 91.979-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/2/2009.
REsp 896.516-DF
COMPETÊNCIA. AÇÃO. IMPROBIDADE.
Primeira Turma
REsp 896.516-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/2/2009.
REsp 1.082.376-RN
JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Primeira Turma
REsp 1.082.376-RN, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/2/2009.
REsp 1.031.381-SP
ICMS. IMPORTAÇÃO. AERONAVE. LEASING.
Primeira Turma
REsp 1.031.381-SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 17/2/2009.
REsp 1.038.724-RJ
REFIS. EXCLUSÃO. AUSÊNCIA. NORMA.
Primeira Turma
REsp 1.038.724-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 17/2/2009.
REsp 1.011.401-RS
RESP. QUESTÕES. ORDEM PÚBLICA.
Primeira Turma
REsp 1.011.401-RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 17/2/2009.
REsp 1.025.300-RS
SUSPENSÃO. DIREITOS POLÍTICOS. VEREADORES. FUNCIONÁRIOS ?FANTASMAS?.
Segunda Turma
REsp 1.025.300-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/2/2009.
MC 14.015-RS
CAUTELAR. FORNECIMENTO. MEDICAMENTO.
Segunda Turma
MC 14.015-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 17/2/2009.
REsp 1.069.723-SP
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE. LEGITIMIDADE. MP.
Segunda Turma
REsp 1.069.723-SP, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 19/2/2009.
REsp 737.978-MG
IMPROBIDADE. FORO ESPECIAL. LITISCONSÓRCIO.
Segunda Turma
REsp 737.978-MG, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 19/2/2009.
HC 122.251-DF
HC. PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO INFIEL.
Terceira Turma
HC 122.251-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/2/2009.
REsp 1.076.080-PR
INTIMAÇÃO. PENHORA.
Terceira Turma
REsp 1.076.080-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/2/2009.
REsp 874.489-MG
RETENÇÃO. BENFEITORIAS. CONTRATO ILEGAL.
Terceira Turma
REsp 874.489-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/2/2009.
REsp 1.087.353-PB
COISA JULGADA. TERCEIRO INTERESSADO.
Terceira Turma
REsp 1.087.353-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/2/2009.
REsp 870.509-SP
FALÊNCIA. DÍVIDA. PEQUENO VALOR.
Terceira Turma
REsp 870.509-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/2/2009.
REsp 960.805-RS
AÇÃO. PATERNIDADE. REITERAÇÃO. COISA JULGADA.
Quarta Turma
REsp 960.805-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/2/2009.
REsp 1.003.800-RS
EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA.
Quarta Turma
REsp 1.003.800-RS, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 17/2/2009.
REsp 316.046-SP
ACORDO. AUTOR E RÉU DENUNCIANTE. EFEITOS. RÉU DENUNCIADO.
Quarta Turma
REsp 316.046-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/2/2009.
REsp 708.040-RJ
INTERVENÇÃO. UNIÃO. CAUSA PENDENTE.
Quarta Turma
REsp 708.040-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/2/2009.
REsp 813.979-ES
RESPONSABILIDADE. ESTIVADOR. ADMINISTRAÇÃO. PORTO.
Quarta Turma
REsp 813.979-ES, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 19/2/2009.
REsp 533.814-RS
PRESTAÇÃO. CONTAS. CONSIGNATÓRIA.
Quarta Turma
REsp 533.814-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 19/2/2009.
HC 106.291-RS
PRISÃO DOMICILIAR. MOLÉSTIA GRAVE.
Quinta Turma
HC 106.291-RS, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 17/2/2009.
HC 102.929-PR
LATROCÍNIO. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE.
Quinta Turma
HC 102.929-PR, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 17/2/2009.
HC 102.466-SP
ÓRGÃO ESPECIAL. COMPOSIÇÃO. VÍCIO. NULIDADE.
Quinta Turma
HC 102.466-SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 17/2/2009.
HC 112.536-MS
HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE. TRÂNSITO.
Quinta Turma
HC 112.536-MS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 19/2/2009.
HC 117.169-SP
COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA.
Quinta Turma
HC 117.169-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 19/2/2009.
REsp 720.448-PE
MILITAR. TEMPO. SERVIÇO. CONTAGEM EM DOBRO.
Sexta Turma
REsp 720.448-PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 17/2/2009.
HC 123.451-RS
PRAZO. INTERRUPÇÃO. FALTA GRAVE.
Sexta Turma
HC 123.451-RS, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 17/2/2009.
HC 120.470-MG
HC. PATROCÍNIO INFIEL.
Sexta Turma
HC 120.470-MG, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/2/2009.
HC 115.033-SP
HC. MÉDICO. SUS. EQUIPARAÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Sexta Turma
HC 115.033-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 17/2/2009.
Informativo 383
Período: 9 a 13 de fevereiro de 2009 · 35 notas · edição no STJ
REsp 1.046.376-DF
RECURSO REPETITIVO. NOTIFICAÇÃO. REFIS.
Primeira Seção
REsp 1.046.376-DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11/2/2009.
EDcl no REsp 1.033.241-RS
EDCL. TELECOM. AÇÕES. DIFERENÇA.
Segunda Seção
EDcl no REsp 1.033.241-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgados em 11/2/2009.
CC 96.851-SC
COMPETÊNCIA. CONTRATO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.
Segunda Seção
CC 96.851-SC, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), julgado em 11/2/2009.
CC 97.456-DF
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Terceira Seção
CC 97.456-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/2/2009.
CC 96.678-MG
COMPETÊNCIA. LAVAGEM. CAPITAIS.
Terceira Seção
CC 96.678-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/2/2009.
CC 95.877-SP
COMPETÊNCIA. CORREIOS. CONDOMÍNIO.
Terceira Seção
CC 95.877-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/2/2009.
CC 95.707-TO
COMPETÊNCIA. TRABALHO ESCRAVO.
Terceira Seção
CC 95.707-TO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/2/2009.
CC 85.097-MS
COMPETÊNCIA. USO INDEVIDO. BRASÃO. REPÚBLICA.
Terceira Seção
CC 85.097-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/2/2009.
CC 98.890-SP
COMPETÊNCIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
Terceira Seção
CC 98.890-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 11/2/2009.
CC 43.283-SP
COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. LIBERAÇÃO. VEÍCULO.
Terceira Seção
CC 43.283-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 11/2/2009.
REsp 1.085.810-SP
DÉBITO FISCAL. PROFISSIONAL LIBERAL. DEDUÇÕES.
Primeira Turma
REsp 1.085.810-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 10/2/2009.
RMS 28.219-DF
IMÓVEL. PREFERÊNCIA. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO.
Primeira Turma
RMS 28.219-DF, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 10/2/2009.
REsp 1.062.839-RS
ICMS. CREDITAMENTO. MERCADORIAS. REFORMA.
Primeira Turma
REsp 1.062.839-RS, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 10/2/2009.
REsp 579.377-RS
IRPJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. UFIR. ANO-BASE 1994.
Segunda Turma
REsp 579.377-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 10/2/2009.
REsp 1.033.447-PB
EXECUÇÃO. LEI N. 11.232/2005. APLICAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.033.447-PB, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 10/2/2009.
HC 114.356-RJ
HC. PRISÃO CIVIL. TRATAMENTO FISIOTERÁPICO.
Terceira Turma
HC 114.356-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/2/2009.
REsp 1.076.834-AC
GUARDA. MENOR. PAIS. ESTUDO PSICOSSOCIAL.
Terceira Turma
REsp 1.076.834-AC, Rel Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/2/2009.
REsp 1.080.719-MG
CONSUMIDOR. ÔNUS PROBATÓRIO. INVERSÃO.
Terceira Turma
REsp 1.080.719-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/2/2009.
REsp 356.198-MG
CAUTELAR. EXIBIÇÃO. EXTRATOS BANCÁRIOS. TARIFA.
Quarta Turma
REsp 356.198-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/2/2009.
REsp 594.502-RS
FIANÇA. EXONERAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 594.502-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 10/9/2008.
REsp 1.048.341-RS
FACTORING. LIMITAÇÃO. TAXA. JUROS.
Quarta Turma
REsp 1.048.341-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 10/2/2009.
REsp 254.427-SE
CORRETORA. SEGURO. SOLIDARIEDADE.
Quarta Turma
REsp 254.427-SE, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/2/2009.
REsp 236.708-MG
DANO MORAL. CIRURGIA PLÁSTICA. OBRIGAÇÃO. RESULTADO.
Quarta Turma
REsp 236.708-MG, Rel. Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF da 1ª Região), julgado em 10/2/2009.
REsp 332.802-MS
COMPRA E VENDA. REINTEGRAÇÃO. POSSE.
Quarta Turma
REsp 332.802-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/2/2009.
AgRg no Ag 1.070.142-RJ
CONCURSO. FORMAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL.
Quinta Turma
AgRg no Ag 1.070.142-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 10/2/2009.
REsp 900.580-GO
LOCAÇÃO. FIADOR. EXECUÇÃO. CITAÇÃO. CÔNJUGE.
Quinta Turma
REsp 900.580-GO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 10/2/2009.
REsp 791.659-CE
MAGISTRADOS. FÉRIAS. CONVERSÃO. PECÚNIA.
Quinta Turma
REsp 791.659-CE, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 10/2/2009.
REsp 801.172-PA
PENSÃO VITALÍCIA. SERINGUEIRO.
Quinta Turma
REsp 801.172-PA, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 10/2/2009.
HC 61.615-MS
JÚRI. INOVAÇÃO. TRÉPLICA.
Sexta Turma
HC 61.615-MS, Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido, Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 10/2/2009.
RMS 10.139-SC
SERVIDOR. SUBSTITUIÇÃO. REMUNERAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 10.139-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/2/2009.
HC 100.203-PR
EDCL. MP. IMPOSIÇÃO. PENA RESTRITIVA. DIREITOS.
Sexta Turma
HC 100.203-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/2/2009.
HC 104.952-SP
CRIME. EXPLOSÃO. FOGOS. ARTIFÍCIO.
Sexta Turma
HC 104.952-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/2/2009.
HC 120.286-MG
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. DVDS.
Sexta Turma
HC 120.286-MG, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Paulo Gallotti, julgado em 10/2/2009.
HC 118.813-SC
PRESCRIÇÃO. CONCURSO MATERIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.
Sexta Turma
HC 118.813-SC, Rel. originária Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/2/2009.
HC 103.523-PR
PRISÃO PREVENTIVA. DÚVIDA. IDENTIDADE. PACIENTE.
Sexta Turma
HC 103.523-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/2/2009.
Informativo 382
Período: 2 a 6 de fevereiro de 2009 · 26 notas · edição no STJ
EREsp 1.062.537-RJ
PRAZO. EMBARGOS. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO. DEPÓSITO.
Corte Especial
EREsp 1.062.537-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 2/2/2009.
CC 100.504-RJ
COMPETÊNCIA INTERNA. CONCESSIONÁRIA.
Corte Especial
CC 100.504-RJ, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 4/2/2009.
RHC 19.406-MG
HC. DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO.
Primeira Turma
RHC 19.406-MG, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Luiz Fux (RISTJ, art. 52, IV, b), julgado em 5/2/2009.
REsp 884.845-SC
ISS. EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE.
Primeira Turma
REsp 884.845-SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 5/2/2009.
REsp 1.006.535-PR
IOF. DRAWBACK. DECADÊNCIA.
Segunda Turma
REsp 1.006.535-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/2/2009.
REsp 1.067.561-AM
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SANÇÕES. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 1.067.561-AM, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/2/2009.
RMS 28.204-MG
CONCURSO. ANULAÇÃO. QUESTÕES. PROVA.
Segunda Turma
RMS 28.204-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/2/2009.
REsp 967.319-SP
PROCURAÇÃO. ADVOGADO. MONITÓRIA.
Terceira Turma
REsp 967.319-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/2/2009.
REsp 1.056.295-RJ
AG. PROCURAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. LUCROS CESSANTES.
Terceira Turma
REsp 1.056.295-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/2/2009.
REsp 526.570-AM
BANCO. APLICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. CORRENTISTA.
Terceira Turma
REsp 526.570-AM, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/2/2009.
REsp 202.991-RS
COMPETÊNCIA. AÇÃO TRABALHISTA. CONSULADO. LEGITIMIDADE PASSIVA.
Quarta Turma
REsp 202.991-RS, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 5/2/2009.
REsp 265.256-SP
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VENDA EXTRAJUDICIAL. SALDO REMANESCENTE.
Quarta Turma
REsp 265.256-SP, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julgado em 5/2/2009.
HC 115.787-MS
ENTORPECENTE. TRÁFICO INTERESTADUAL.
Quinta Turma
HC 115.787-MS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 3/2/2009.
HC 116.785-SP
MS. ANTECIPAÇÃO. PROVA. CITAÇÃO. RÉU.
Quinta Turma
HC 116.785-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/2/2009.
HC 81.098-SP
REGIME ABERTO. PRESTAÇÃO. SERVIÇO. COMUNIDADE.
Quinta Turma
HC 81.098-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/2/2009.
RHC 21.628-SP
FALSIDADE IDEOLÓGICA. DECLARAÇÃO. “POBREZA”.
Quinta Turma
RHC 21.628-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 3/2/2009.
AgRg no RMS 27.796-DF
CONVERSÃO. PECÚNIA. LICENÇA-PRÊMIO.
Quinta Turma
AgRg no RMS 27.796-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 3/2/2009.
HC 102.869-MG
FURTO. FERRAMENTAS. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Quinta Turma
HC 102.869-MG, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 3/2/2009.
RHC 23.654-AP
LEI MARIA DA PENHA. DISTÂNCIA. METROS.
Quinta Turma
RHC 23.654-AP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 3/2/2009.
REsp 939.932-PB
PENSÃO POR MORTE. UNIVERSITÁRIA. MAIOR DE 21 ANOS.
Quinta Turma
REsp 939.932-PB, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 5/2/2009.
HC 114.773-AP
HC. FALTA. INTIMAÇÃO. ADVOGADO.
Sexta Turma
HC 114.773-AP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 3/2/2009.
HC 120.197-PE
HC. OFENSA. AMPLA DEFESA.
Sexta Turma
HC 120.197-PE, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 3/2/2009.
HC 106.805-MS
LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.
Sexta Turma
HC 106.805-MS, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 3/2/2009.
RHC 23.945-RJ
MAGISTRADO. PARCIALIDADE.
Sexta Turma
RHC 23.945-RJ, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 5/2/2009.
HC 116.840-MG
REMIÇÃO. PENA. LIMPEZA. CELA. ARTESANATO.
Sexta Turma
HC 116.840-MG, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 6/2/2009.
HC 108.616-SP
FALTA GRAVE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.
Sexta Turma
HC 108.616-SP, Rel. Min. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ-MG), julgado em 6/2/2009.
Os números de 2009
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Informativos | 39 |
| Notas | 1.406 |
| Corte Especial | 70 |
| Primeira Seção | 147 |
| Segunda Seção | 65 |
| Terceira Seção | 78 |
| Primeira Turma | 141 |
| Segunda Turma | 199 |
| Terceira Turma | 182 |
| Quarta Turma | 212 |
| Quinta Turma | 143 |
| Sexta Turma | 169 |
Como citar
O botão de cada nota copia a citação neste formato: STJ, Informativo 420, Corte Especial: AgRg no CC 101.922-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/12/2009. Para a peça, confira o acórdão na pesquisa de jurisprudência: o próprio STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência. O link de uma edição termina em #info-420, e o de uma nota, em #info-420-1, #info-420-2 e assim por diante.
Outros anos
Informativos do STJ por ano: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024. Da edição 808 em diante, veja os Informativos do STJ. Os temas julgados em recurso repetitivo estão em temas repetitivos do STJ e as súmulas, em súmulas do STJ e do STF.
Perguntas frequentes
Quais Informativos do STJ são de 2009?
Do 382 ao 420, pela data que o STJ escreve no cabeçalho de cada edição; quando o cabeçalho dá um período, conta o ano em que ele termina. Esta página reúne as 1.406 notas dessas edições.
Como citar uma nota do informativo do STJ de 2009?
Assim: STJ, Informativo 420, Corte Especial: AgRg no CC 101.922-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/12/2009. O botão Copiar citação de cada nota monta esse texto com os dados da própria nota. O STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência: cite o acórdão depois de ler o inteiro teor.
Onde ler a edição completa?
No site do STJ, na página Informativo de Jurisprudência. Aqui, cada edição tem o link edição no STJ e cada nota tem o link nota no STJ.
Ferramenta gratuita e informativa, com dados coletados em 30 de outubro de 2026. Fonte: STJ, Informativo de Jurisprudência, texto HTML de cada edição em scon.stj.jus.br (número e cabeçalho da edição; de cada nota: órgão julgador, título ou tema, processo e o restante como o STJ escreve). Em caso de divergência, vale o texto da edição no site do STJ.
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