CC 32.641-PR
COMPETÊNCIA. JUIZ CORREGEDOR. PENHORA.
Primeira Seção
CC 32.641-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/12/2001.
Informativos do STJ de 2001: edições 83 a 120, com busca e citação
Os 38 Informativos de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de 2001, do 83 ao 120, com as 922 notas que eles trazem. O ano de cada edição é o da data que o STJ escreve no cabeçalho dela; quando o cabeçalho dá um período, vale o ano em que o período termina. A busca aceita o número da edição, o processo e palavras, com ou sem acento.
Nestas edições, o STJ publica as notas em texto corrido. Quando o processo, o relator e a data vêm no fim do texto, a página mostra esse trecho como o STJ escreve, abaixo do título da nota; o texto inteiro abre no botão Texto da nota. Quando a nota não traz um dado, a página não mostra esse campo.
922 notas em 38 informativos
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Informativo 120
Período: 10 a 14 de dezembro de 2001 · 27 notas · edição no STJ
AgRg no Ag 412.184-DF
FGTS. ATUALIZAÇÃO. MARÇO DE 1991.
Primeira Seção
AgRg no Ag 412.184-DF, Rel. originária Min. Laurita Vaz, Rel. para acórdão Min. Garcia Vieira, julgado em 12/12/2001.
CC 31.800-RJ
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE PENA.
Primeira Seção
CC 31.800-RJ, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 12/12/2001.
CC 31.183-SP
COMPETÊNCIA. MODIFICAÇÃO. SERVIÇOS PORTUÁRIOS.
Primeira Seção
CC 31.183-SP, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 12/12/2001.
REsp 258.679-PB
SÚMULA N. 149-STJ. VALIDADE.
Terceira Seção
REsp 258.679-PB, Rel. originário Min. Fontes de Alencar, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/12/2001.
Rcl 977-SP
PRISÃO ESPECIAL. ADVOGADO.
Terceira Seção
Rcl 977-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgada em 12/12/2001.
HC 14.350-RS
COMPETÊNCIA. HC. JUIZADO ESPECIAL.
Terceira Seção
HC 14.350-RS, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 13/12/2001.
CC 30.137-AM
COMPETÊNCIA. CONFLITO. JUIZ. JUIZADO ESPECIAL.
Terceira Seção
CC 30.137-AM, Rel. Min. Felix Fischer, julgado 13/12/2001.
EREsp 206.604-DF
RAV. TÉCNICOS DO TESOURO NACIONAL.
Terceira Seção
EREsp 206.604-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 12/12/2001.
REsp 354.636-RJ
EXECUÇÃO FISCAL. PEQUENO VALOR. EXTINÇÃO.
Primeira Turma
REsp 354.636-RJ, Rel. Min. José Delgado, julgado em 11/12/2001.
REsp 338.454-RS
CITAÇÃO. CARTA. POSTAGEM. FAZENDA NACIONAL.
Primeira Turma
REsp 338.454-RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 11/12/2001.
REsp 326.676-GO
FGTS. NULIDADE. CONTRATO. CONCURSO PÚBLICO.
Primeira Turma
REsp 326.676-GO, Rel. Min. José Delgado, julgado em 11/12/2001.
RMS 12.590-DF
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CARGOS EM COMISSÃO.
Primeira Turma
RMS 12.590-DF, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 11/12/2001.
EDcl no RMS 10.897-ES
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESERVA LEGAL.
Primeira Turma
EDcl no RMS 10.897-ES, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 11/12/2001.
REsp 330.523-SP
ESTACIONAMENTO. HOSPITAL. CHUVA. GRANIZO.
Terceira Turma
REsp 330.523-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 11/12/2001.
REsp 150.893-SC
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. ATO JUDICIAL.
Terceira Turma
REsp 150.893-SC, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 11/12/2001.
REsp 316.174-PR
DANO MORAL. DIVULGAÇÃO. ENTREVISTA. ANÔNIMO.
Terceira Turma
REsp 316.174-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 11/12/2001.
REsp 270.191-SP
MORTE. RÉU. PROCESSO. EFEITOS.
Terceira Turma
REsp 270.191-SP, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 11/12/2001.
REsp 264.661-MG
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREITADA.
Quarta Turma
REsp 264.661-MG, Rel. originário Min. Ruy Rosado, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/12/2001.
REsp 299.282-RJ
DANO MORAL. INTERRUPÇÃO. SERVIÇOS TELEFÔNICOS.
Quarta Turma
REsp 299.282-RJ, Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo, Rel. para acórdão Min. Barros Monteiro, julgado em 11/12/2001.
REsp 324.137-DF
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. DEDUÇÃO. SUCATA.
Quarta Turma
REsp 324.137-DF, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 11/12/2001.
RHC 9.736-SP
MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. PRESCRIÇÃO. LEI N. 9.099/95.
Quinta Turma
RHC 9.736-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 11/12/2001.
HC 16.294-RJ
SURSIS PROCESSUAL. CESTA BÁSICA.
Quinta Turma
HC 16.294-RJ, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 11/12/2001.
RHC 11.925-RJ
CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS INDEFERIDAS.
Quinta Turma
RHC 11.925-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 11/12/2001.
HC 18.234-SP
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA.
Quinta Turma
HC 18.234-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 11/12/2001.
HC 17.213-SP
CRIME FALIMENTAR. INQUÉRITO JUDICIAL.
Sexta Turma
HC 17.213-SP, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 11/12/2001.
HC 15.880-SP
JÚRI. PROVA. DUAS VERSÕES SOBRE O CRIME.
Sexta Turma
HC 15.880-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 11/12/2001.
Informativo 119
Período: 3 a 7 de dezembro de 2001 · 25 notas · edição no STJ
Rcl 1.018-SE
INQUÉRITO. LAVAGEM DE DINHEIRO.
Corte Especial
Rcl 1.018-SE, Rel. Min. José Delgado, julgado em 5/12/2001.
MS 7.412-DF
TDAS. DECADÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
Primeira Seção
MS 7.412-DF, Rel. originário Min. Milton Luiz Pereira, Rel. para acórdão Min. Eliana Calmon, julgado em 28/11/2001.
EREsp 58.845-SP
ICMS. PRODUTO ISENTO. DESVIO DE FINALIDADE.
Primeira Seção
EREsp 58.845-SP, Rel. Min. José Delgado, julgados em 3/12/2001.
REsp 280.635-MS
FUNRURAL. COMERCIALIZAÇÃO. PRODUTOS RURAIS.
Segunda Turma
REsp 280.635-MS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/12/2001.
REsp 325.995-SP
AGRAVO. DECISÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 325.995-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 3/12/2001.
REsp 320.232-SP
DESERÇÃO. PREPARO. INTIMAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 320.232-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 3/12/2001.
REsp 247.345-MG
USUCAPIÃO. AUTOMÓVEL FURTADO.
Terceira Turma
REsp 247.345-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2001.
REsp 247.002-RJ
SOCIEDADE ANÔNIMA. CAPITAL FECHADO. DISSOLUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 247.002-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2001.
MC 4.479-RJ
MC. SUSPENSÃO. EFEITOS. ACÓRDÃO NÃO PUBLICADO.
Terceira Turma
MC 4.479-RJ, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 3/12/2001.
REsp 178.351-RJ
EDCL. EQUÍVOCO DO EMBARGANTE.
Terceira Turma
REsp 178.351-RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 6/12/2001.
REsp 330.261-SC
BANCO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CUSTOS.
Terceira Turma
REsp 330.261-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 6/12/2001.
REsp 343.666-SP
AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO DA EXECUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 343.666-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 4/12/2001.
REsp 246.693-SP
TESTAMENTO. INCOMUNICABILIDADE. MORTE. BENEFICIÁRIO.
Quarta Turma
REsp 246.693-SP, Rel. originário Min. Ruy Rosado, Rel. para acórdão Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/12/2001.
REsp 326.289-RS
PREPARO. PRAZO REGIMENTAL.
Quarta Turma
REsp 326.289-RS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 6/12/2001.
REsp 303.127-DF
EMBARGOS DE TERCEIRO. TAXA DE CONDOMÍNIO.
Quarta Turma
REsp 303.127-DF, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 6/12/2001.
REsp 331.465-RO
LEGITIMIDADE. CORRETORA. SEGURADORA. MESMO GRUPO.
Quarta Turma
REsp 331.465-RO, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 6/12/2001.
REsp 324.482-RS
FALÊNCIA. CONTRATO DE CÂMBIO.
Quarta Turma
REsp 324.482-RS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 6/12/2001.
REsp 220.608-SP
DOAÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. REVOGABILIDADE.
Quarta Turma
REsp 220.608-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 4/12/2001.
RHC 12.050-MG
PRISÃO. ADMINISTRADOR DE FATO.
Quinta Turma
RHC 12.050-MG, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 4/12/2001.
HC 17.697-RJ
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. AUXILIARES ADMINISTRATIVOS.
Quinta Turma
HC 17.697-RJ, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 4/12/2001.
RMS 13.626-DF
REAJUSTE DE 10,87%. SERVIDORES. GDF.
Sexta Turma
RMS 13.626-DF, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 4/12/2001.
REsp 222.216-SP
MAUS ANTECEDENTES. PROCESSOS EM CURSO.
Sexta Turma
REsp 222.216-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 3/12/2001.
RHC 10.605-SP
IMUNIDADE. VEREADOR. OFENSA À HONRA.
Sexta Turma
RHC 10.605-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 4/12/2001.
HC 16.132-RJ
LAUDO. PERITO REVISOR.
Sexta Turma
HC 16.132-RJ, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 4/12/2001.
REsp 313.045-RN
PROCURADORES. INSS. VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
Sexta Turma
REsp 313.045-RN, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/12/2001.
Informativo 118
Período: 26 a 30 de novembro de 2001 · 29 notas · edição no STJ
TDAS. DECADÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
Primeira Seção
MS 7.801-DF
CURSO SUPERIOR ESPECIAL. EXTENSÃO. OUTROS ESTADOS.
Primeira Seção
MS 7.801-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 28/11/2001.
SÚMULA N. 259.
Segunda Seção
SÚMULA N. 260.
Segunda Seção
CC 33.172-SC
COMPETÊNCIA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
Segunda Seção
CC 33.172-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/11/2001.
MS 7.128-DF
ACUMULAÇÃO DE CARGOS. HOSPITAL. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÕES.
Terceira Seção
MS 7.128-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 28/11/2001.
HC 17.030-SP
ARMA. MAJORANTE. NÃO APREENSÃO.
Terceira Seção
HC 17.030-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 28/11/2001.
RMS 12.905-MG
ICMS. VAF. REPASSE. MUNICÍPIO.
Primeira Turma
RMS 12.905-MG, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 27/11/2001.
REsp 214.422-SE
COMPENSAÇÃO. IPI. IRRF.
Segunda Turma
REsp 214.422-SE, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 27/11/2001.
REsp 254.114-SP
ICMS. VENDA. SALVADOS DE SINISTRO.
Segunda Turma
REsp 254.114-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 27/11/2001.
REsp 331.431-AL
EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA.
Terceira Turma
REsp 331.431-AL, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 26/11/2001.
REsp 317.255-MA
EXECUÇÃO. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE. DISTRATO.
Terceira Turma
REsp 317.255-MA, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 27/11/2001.
REsp 330.070-DF
CITAÇÃO. CORREIOS.
Quarta Turma
REsp 330.070-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/11/2001.
REsp 327.285-DF
INTERVENÇÃO. FISCAL DA LEI. MP.
Quarta Turma
REsp 327.285-DF, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 27/11/2001.
REsp 331.517-GO
EMPRESA. DANO MORAL. PROPAGANDA INDIRETA.
Quarta Turma
REsp 331.517-GO, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 27/11/2001.
REsp 265.609-RJ
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÕES.
Quarta Turma
REsp 265.609-RJ, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 27/11/2001.
REsp 253.157-RS
JUROS. TBF. CUMULAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 253.157-RS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 27/11/2001.
REsp 330.011-DF
ALIMENTOS. MUDANÇA DE PROFISSÃO. DEVEDOR.
Quarta Turma
REsp 330.011-DF, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 27/11/2001.
REsp 212.060-RJ
ENFITEUSE. BASE DE CÁLCULO. REAJUSTE.
Quarta Turma
REsp 212.060-RJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 27/11/2001.
REsp 292.565-RS
AG. SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO.
Quarta Turma
REsp 292.565-RS, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 27/11/2001.
REsp 253.139-PA
DESACATO. CONFIGURAÇÃO.
Quinta Turma
REsp 253.139-PA, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 27/11/2001.
HC 18.304-PB
HC. FICHA FUNCIONAL.
Quinta Turma
HC 18.304-PB, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 27/11/2001.
HC 18.186-PR
ECA. INTERNAÇÃO. FURTO QUALIFICADO.
Quinta Turma
HC 18.186-PR, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 27/11/2001.
RMS 13.694-DF
REAJUSTE. 10,87%. SERVIDORES. GDF.
Quinta Turma
RMS 13.694-DF, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 27/11/2001.
HC 16.211-SP
MAUS ANTECEDENTES. SENTENÇA DE PRONÚNCIA.
Quinta Turma
HC 16.211-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 27/11/2001.
HC 15.062-MA
REMISSÃO. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA.
Quinta Turma
HC 15.062-MA, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 27/11/2001.
HC 18.321-RJ
ROUBO. COFRES. CONCURSO FORMAL.
Quinta Turma
HC 18.321-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 27/11/2001.
HC 17.699-RR
PROTESTO POR NOVO JÚRI EM LIBERDADE.
Sexta Turma
HC 17.699-RR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 27/11/2001.
RHC 11.203-GO
COMPETÊNCIA. PRISÃO. CUMPRIMENTO. OUTRA COMARCA.
Sexta Turma
RHC 11.203-GO, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 27/11/2001.
Informativo 117
Período: 19 a 23 novembro de 2001 · 18 notas · edição no STJ
REsp 290.141-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO.
Corte Especial
REsp 290.141-RS, Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito, Rel. para acórdão Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 21/11/2001.
QUESTÃO DE ORDEM. PEDIDO DE LICENÇA. PROCESSO. GOVERNADOR.
Corte Especial
NC 185-RJ
MP. DENÚNCIA. PREVARICAÇÃO.
Corte Especial
NC 185-RJ, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 21/11/2001.
REsp 244.776-SP
IPVA. ATRASO. JUROS E CORREÇÃO.
Segunda Turma
REsp 244.776-SP, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 20/11/2001.
REsp 302.266-SC
DESPACHO. EMENDA À INICIAL. RECURSO.
Terceira Turma
REsp 302.266-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/11/2001.
REsp 307.305-SP
DEFENSORIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL.
Terceira Turma
REsp 307.305-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 19/11/2001.
REsp 337.822-RJ
NOTA PROMISSÓRIA. FOTOCÓPIA. EXECUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 337.822-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/11/2001.
RMS 9.291-MG
MS. PROCESSO FINDO.
Terceira Turma
RMS 9.291-MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/11/2001.
REsp 205.172-SC
CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRATO. PREÇO FIXO.
Terceira Turma
REsp 205.172-SC, Rel. originário Min. Ari Pargendler, Rel. para acórdão Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/11/2001.
REsp 341.370-MG
PREPARO. COMPROVANTE. RECOLHIMENTO. EXTRAVIO.
Quarta Turma
REsp 341.370-MG, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 20/11/2001.
HC 13.142-SP
CITAÇÃO. ESGOTAMENTO. POSSIBILIDADE. NULIDADE.
Quinta Turma
HC 13.142-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 20/11/2001.
HC 18.515-RJ
EXTORSÃO. VANTAGEM INDEVIDA. AMEAÇA.
Quinta Turma
HC 18.515-RJ, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 20/11/2001.
REsp 319.325-RJ
PROCURAÇÃO AD JUDICIA. SUBSTABELECIMENTO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA.
Sexta Turma
REsp 319.325-RJ, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 20/11/2001.
HC 15.828-PA
INTIMAÇÃO. ADVOGADO JÁ FALECIDO.
Sexta Turma
HC 15.828-PA, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 20/11/2001.
RHC 10.692-MG
ESTUPRO. VIOLÊNCIA REAL. CASAMENTO DA VÍTIMA COM TERCEIRO.
Sexta Turma
RHC 10.692-MG, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 20/11/2001.
RMS 9.995-MA
APOSENTADORIA. TRIBUNAL DE CONTAS. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 9.995-MA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 20/11/2001.
RMS 11.662-CE
SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO DE VENCIMENTOS.
Sexta Turma
RMS 11.662-CE, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 20/11/2001.
HC 17.142-PE
SUBSTITUIÇÃO DE PENA. CUMPRIMENTO. FÓRUM.
Sexta Turma
HC 17.142-PE, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 20/11/2001.
Informativo 116
Período: 12 a 16 de novembro de 2001 · 24 notas · edição no STJ
CC 32.609-SP
COMPETÊNCIA. MULTA. ELEIÇÃO.
Primeira Seção
CC 32.609-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/11/2001.
CC 30.801-PA
COMPETÊNCIA. ABSTENÇÃO. ATO ATENTATÓRIO. CORREIOS.
Segunda Seção
CC 30.801-PA, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 14/11/2001.
CC 27.859-SP
COMPETÊNCIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAFÉ.
Segunda Seção
CC 27.859-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 14/11/2001.
CC 19.029-DF
COMPETÊNCIA. MS. AUTORIDADE.
Segunda Seção
CC 19.029-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/11/2001.
CC 29.992-SP
COMPETÊNCIA. COMPROVANTES. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Segunda Seção
CC 29.992-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/11/2001.
EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos Embargos de Divergência nos EDcl no AgRg no Ag 246.351-SP
RECURSOS PROTELATÓRIOS. NÃO CONHECIMENTO.
Segunda Seção
EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos Embargos de Divergência nos EDcl no AgRg no Ag 246.351-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 14/11/2001.
CC 32.988-RJ
COMPETÊNCIA. TRANSFERÊNCIA. SEDE. FALÊNCIA.
Segunda Seção
CC 32.988-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 14/11/2001.
AgRg no REsp 323.034-SC
MS. CERTIDÃO. LIMINAR SATISFATIVA.
Primeira Turma
AgRg no REsp 323.034-SC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 13/11/2001.
REsp 337.092-RJ
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. EXECUÇÃO FISCAL.
Primeira Turma
REsp 337.092-RJ, Rel. Min. José Delgado, julgado em 13/11/2001.
REsp 341.423-SP
ICMS. LEASING. IMPORTAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 341.423-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 13/11/2001.
REsp 254.167-PI
RESPONSABILIDADE. ESTADO. DANO À IMAGEM. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 254.167-PI, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 13/11/2001.
REsp 345.565-ES
DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. PREPARO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 345.565-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2001.
AgRg no REsp 238.097-SP
EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. CONVERSÃO. ARRESTO. PENHORA.
Terceira Turma
AgRg no REsp 238.097-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2001.
AgRg no REsp 280.505-MG
LEGITIMIDADE. MP. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CASA PRÓPRIA.
Terceira Turma
AgRg no REsp 280.505-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2001.
REsp 257.303-MG
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ESPÓLIO.
Terceira Turma
REsp 257.303-MG, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 12/11/2001.
REsp 285.723-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DENUNCIAÇÃO À LIDE.
Terceira Turma
REsp 285.723-RS, Rel. originário Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 12/11/2001.
REsp 332.592-SP
DANO. REPARAÇÃO. TERCEIRO NÃO INTERESSADO.
Terceira Turma
REsp 332.592-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/11/2001.
REsp 346.628-SP
COMPETÊNCIA. AÇÃO. INPI.
Terceira Turma
REsp 346.628-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/11/2001.
REsp 333.211-RJ
RESPONSABILIDADE. BANCO. ROUBO. COFRE ALUGADO.
Quarta Turma
REsp 333.211-RJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 13/11/2001.
REsp 196.345-SP
PRESCRIÇÃO. DOAÇÃO COM ENCARGO.
Quarta Turma
REsp 196.345-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 13/11/2001.
RHC 11.320-PR
HABEAS CORPUS. DESAVENÇA CONJUGAL.
Quinta Turma
RHC 11.320-PR, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 13/11/2001.
RMS 11.904-MG
CONCURSO PÚBLICO. IDADE. INSCRIÇÃO.
Quinta Turma
RMS 11.904-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/11/2001.
RHC 10.755-GO
HOMICÍDIO TENTADO. PRESCRIÇÃO.
Sexta Turma
RHC 10.755-GO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/11/2001.
RHC 11.600-RS
DELITO. SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. FITA DE VÍDEO.
Sexta Turma
RHC 11.600-RS, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 13/11/2001.
Informativo 115
Período: 29 de outubro a 9 de novembro de 2001 · 18 notas · edição no STJ
EREsp 134.208-SP
ERESP. PREQUESTIONAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO.
Corte Especial
EREsp 134.208-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgados em 7/11/2001.
EREsp 114.908-SP
MP. LEGITIMIDADE. IMÓVEIS. ADMINISTRAÇÃO. COBRANÇA DE TAXAS.
Corte Especial
EREsp 114.908-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 7/11/2001.
RMS 11.362-PR
COMPETÊNCIA CONCORRENTE. PROTEÇÃO. MEIO AMBIENTE
Primeira Turma
RMS 11.362-PR, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 6/11/2001.
REsp 334.760-SP
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE. BUEIRO ABERTO. VIA PÚBLICA.
Primeira Turma
REsp 334.760-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 6/11/2001.
REsp 262.768-SP
HONORÁRIOS. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. FAZENDA PÚBLICA.
Primeira Turma
REsp 262.768-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 6/11/2001.
RMS 12.001-ES
JUIZ DE PAZ. LOCALIDADE NÃO CONSIDERADA DISTRITO JUDICIÁRIO.
Segunda Turma
RMS 12.001-ES, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 6/11/2001.
REsp 192.501-PR
ITR. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE DO IMÓVEL.
Segunda Turma
REsp 192.501-PR, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 6/11/2001.
REsp 193.165-DF
FGTS. LIBERAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE MORADIA.
Segunda Turma
REsp 193.165-DF, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 6/11/2001.
REsp 172.329-SP
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. PROPOSTA. CANCELAMENTO. SÚMULA N. 157-STJ.
Segunda Turma
REsp 172.329-SP, Rel. Min. Peçanha Martins, em 6/11/2001.
REsp 284.507-SP
CORREÇÃO MONETÁRIA. QUITAÇÃO. OBRA PÚBLICA.
Segunda Turma
REsp 284.507-SP, Rel. originário Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Franciulli Netto, julgado em 6/11/2001.
REsp 325.621-SP
INDENIZAÇÃO. DIREITO COMUM. ACORDO TRABALHISTA.
Terceira Turma
REsp 325.621-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 6/11/2001.
REsp 324.191-RS
PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONTRIBUIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 324.191-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 6/11/2001.
AgRg no Ag 273.310-RJ
CONCORRÊNCIA DESLEAL. MANUTENÇÃO. EQUIPAMENTOS IMPORTADOS. PREQUESTIONAMENTO.
Terceira Turma
AgRg no Ag 273.310-RJ, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 6/11/2001.
REsp 346.912-RJ
QUESTÃO DE ORDEM. COMPETÊNCIA. TURMA.
Terceira Turma
REsp 346.912-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, em 6/11/2001.
QUESTÃO DE ORDEM. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA. RELATOR.
Terceira Turma
REsp 309.760-RJ
RESPONSABILIDADE. COOPERATIVA. ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Quarta Turma
REsp 309.760-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/11/2001.
REsp 326.082-SP
VALOR DA CAUSA. REPARAÇÃO. DANO.
Quarta Turma
REsp 326.082-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 6/11/2001.
HC 16.523-RJ
INQUÉRITO PENAL. INSTAURAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO.
Sexta Turma
HC 16.523-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/11/2001.
Informativo 114
Período: 22 a 26 de outubro de 2001 · 23 notas · edição no STJ
HC 16.819-PA
EXPULSÃO. ESTRANGEIRO. REVOGAÇÃO.
Primeira Seção
HC 16.819-PA, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 24/10/2001.
CC 21.181-ES
COMPETÊNCIA. CONEXÃO. EXCEÇÃO.
Segunda Seção
CC 21.181-ES, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 24/10/2001.
REsp 213.054-SP
CANCELAMENTO. SÚMULA N. 174-STJ.
Terceira Seção
REsp 213.054-SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 24/10/2001.
CC 27.793-RJ
RECEPTAÇÃO. ARMAS. USO PRIVATIVO.
Terceira Seção
CC 27.793-RJ, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 24/10/2001.
REsp 267.421-SP
AÇÃO ANULATÓRIA. DESISTÊNCIA DE EXECUÇÃO.
Primeira Turma
REsp 267.421-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 23/10/2001.
REsp 330.412-PR
CONTRIBUIÇÃO. FUNRURAL.
Primeira Turma
REsp 330.412-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 23/10/2001.
REsp 134.115-MG
IR. TRABALHO NO EXTERIOR.
Segunda Turma
REsp 134.115-MG, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 23/10/2001.
REsp 223.936-RS
REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. TAXA SELIC.
Segunda Turma
REsp 223.936-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, em 23/10/2001.
REsp 238.132-MG
EMBARGOS. APRESENTAÇÃO ANTES DA PENHORA.
Segunda Turma
REsp 238.132-MG, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 23/10/2001.
REsp 293.821-MT
MS. ATO NORMATIVO. EFEITO. LEGITIMIDADE.
Segunda Turma
REsp 293.821-MT, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/10/2001.
REsp 324.928-SP
EXTRAÇÃO DE PEÇAS. MP. DESPACHO.
Segunda Turma
REsp 324.928-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 23/10/2001.
AgRg na MC 4.250-SP
MC. GREVE. PODER JUDICIÁRIO. SP.
Segunda Turma
AgRg na MC 4.250-SP, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 23/10/2001.
REsp 324.617-SP
COOPERATIVA. DECISÃO DE ASSEMBLÉIA. IMPUGNAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 324.617-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/10/2001.
REsp 304.098-MG
PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA CONSTRUÇÃO. CASO FORTUITO.
Terceira Turma
REsp 304.098-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2001.
REsp 234.473-SP
FRAUDE À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS.
Terceira Turma
REsp 234.473-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2001.
REsp 302.205-RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL. DENUNCIAÇÃO À LIDE.
Terceira Turma
REsp 302.205-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 22/10/2001.
REsp 328.297-RJ
AÇÃO DECLARATÓRIA. UNIÃO ESTÁVEL. LEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 328.297-RJ, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 16/10/2001.
REsp 327.420-DF
RESPONSABILIDADE. DANO MORAL. CONCESSIONÁRIA. TELEFONIA.
Quarta Turma
REsp 327.420-DF, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 23/10/2001.
HC 18.029-RS
HC. PRISÃO. LEI DE FALÊNCIAS.
Quarta Turma
HC 18.029-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 23/10/2001.
REsp 195.236-SP
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. OUTORGA DE ESCRITURA. AÇÕES. DISTINÇÃO.
Quarta Turma
REsp 195.236-SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 23/10/2001.
REsp 332.701-PR
CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO.
Quinta Turma
REsp 332.701-PR, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 23/10/2001.
REsp 331.593-SP
LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO TÁCITA. EXONERAÇÃO DA FIANÇA.
Sexta Turma
REsp 331.593-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/10/2001.
REsp 285.942-RJ
LOCAÇÃO. DÉBITOS ANTERIORES. ANUÊNCIA DO LOCATÁRIO.
Sexta Turma
REsp 285.942-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 23/10/2001.
Informativo 113
Período: 15 a 19 de outubro de 2001 · 23 notas · edição no STJ
AgRg no INQ 259-AM
AGRG. BAIXA. AUTOS. DENÚNCIA. JF.
Corte Especial
AgRg no INQ 259-AM, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 17/10/2001.
Rcl 580-GO
COMPETÊNCIA. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. CONSELHEIRO. TCE.
Corte Especial
Rcl 580-GO, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 17/10/2001.
EREsp 179.355-SP
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS.
Corte Especial
EREsp 179.355-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgados em 17/10/2001.
APN 125-DF
QUESTÃO DE ORDEM. RELATORIA. DENÚNCIA.
Corte Especial
APN 125-DF, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, em 17/10/2001.
REsp 332.873-SP
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. CAUSA MORTIS. UFESP.
Primeira Turma
REsp 332.873-SP, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 16/10/2001.
REsp 287.599-TO
REMESSA. CORTE ESPECIAL. DANO CAUSADO A TERCEIRO.
Primeira Turma
REsp 287.599-TO, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, em 16/10/2001.
REsp 330.703-RS
EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA. DNER.
Primeira Turma
REsp 330.703-RS, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 16/10/2001.
REsp 244.923-RS
EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO. EMBARGOS DO DEVEDOR.
Segunda Turma
REsp 244.923-RS, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 16/10/2001.
REsp 223.803-CE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALE-REFEIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 223.803-CE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/10/2001.
REsp 290.594-PR
LEASING. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
Terceira Turma
REsp 290.594-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 15/10/2001.
REsp 238.618-SP
FORNECIMENTO DE CERTIDÕES. DADOS. ACIONISTAS. SOCIEDADES ANÔNIMAS.
Terceira Turma
REsp 238.618-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/10/2001.
REsp 302.304-RJ
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL.
Terceira Turma
REsp 302.304-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, em 15/10/2001.
REsp 230.180-SP
RESPONSABILIDADE. ESTACIONAMENTO PAGO. VEÍCULO. ROUBO.
Quarta Turma
REsp 230.180-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 16/10/2001.
REsp 227.014-GO
RESPONSABILIDADE. ESTACIONAMENTO. HOTEL. ROUBO. VEÍCULO.
Quarta Turma
REsp 227.014-GO, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 16/10/2001.
AÇÃO DECLARATÓRIA. UNIÃO ESTÁVEL. LEGITIMIDADE.
Quarta Turma
REsp 174.246-RJ
FALÊNCIA. AÇÃO REVOCATÓRIA. GARANTE. LITISCONSORTE.
Quarta Turma
REsp 174.246-RJ, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 18/10/2001.
REsp 127.656-DF
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA.
Quarta Turma
REsp 127.656-DF, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 18/10/2001.
REsp 242.124-DF
REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. CONFISSÃO.
Quinta Turma
REsp 242.124-DF, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 18/10/2001.
RMS 12.549-RO
SERVIDORES. RONDÔNIA. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO.
Quinta Turma
RMS 12.549-RO, Rel. originário Min. Edson Vidigal, Rel. para acórdão Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 18/10/2001.
REsp 241.823-SP
RESP. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL.
Quinta Turma
REsp 241.823-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 16/10/2001.
HC 13.910-MG
REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. HC. JUIZADOS ESPECIAIS. TURMAS RECURSAIS.
Sexta Turma
HC 13.910-MG, Rel. Min. Vicente Leal, em 16/10/2001.
REsp 331.603-PR
ALVARÁ JUDICIAL. SUCESSOR DE SEGURADO. INTERESSE. INSS.
Sexta Turma
REsp 331.603-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 18/10/2001.
REsp 329.661-PE
EMBARGOS INFRINGENTES. TRANSCRIÇÃO. VOTO VENCIDO.
Sexta Turma
REsp 329.661-PE, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 16/10/2001.
Informativo 112
Período: 8 a 12 de outubro de 2001 · 21 notas · edição no STJ
AgRg na AR 1.728-PR
AR. FGTS. SÚM. N. 343-STF.
Primeira Seção
AgRg na AR 1.728-PR, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 10/10/2001.
MS 5.916-DF
TDA. TÍTULO NEGOCIADO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
Primeira Seção
MS 5.916-DF, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 10/10/2001.
MS 5.915-DF
TDA. RESGATE. DEPÓSITO. DECADÊNCIA.
Primeira Seção
MS 5.915-DF, Rel. Min. José Delgado, julgado em 10/10/2001.
CC 26.842-DF
COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CDC, ART. 93, II.
Segunda Seção
CC 26.842-DF, Rel. originário Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha (art. 162, § 2º, RISTJ), julgado em 10/10/2001.
CC 31.933-MS
COMPETÊNCIA. SOCIEDADE DE FATO. INVENTÁRIO.
Segunda Seção
CC 31.933-MS, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 10/10/2001.
REsp 236.034-RJ
CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DO VALOR SEGURADO.
Segunda Seção
REsp 236.034-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/10/2001.
CC 32.270-SP
COMPETÊNCIA. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
Segunda Seção
CC 32.270-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 10/10/2001.
EDcl no REsp 332.661-MA
CORREÇÃO MONETÁRIA. INDENIZAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO.
Primeira Turma
EDcl no REsp 332.661-MA, Rel. Min. José Delgado, julgado em 9/10/2001.
REsp 267.499-SC
LEGITIMIDADE. MP. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
Terceira Turma
REsp 267.499-SC, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 9/10/2001.
REsp 286.732-RJ
LEGITIMIDADE. MP. MAJORAÇÃO. SEGURO-SAÚDE.
Terceira Turma
REsp 286.732-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/10/2001.
REsp 176.366-SC
AÇÃO POSSESSÓRIA. VALOR DA CAUSA.
Terceira Turma
REsp 176.366-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/10/2001.
REsp 324.637-SP
CONCORDATA PREVENTIVA. JUROS. TERMO INICIAL.
Terceira Turma
REsp 324.637-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/10/2001.
REsp 331.779-SP
PRESCRIÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA.
Quarta Turma
REsp 331.779-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 9/10/2001.
REsp 318.182-SP
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO.
Quarta Turma
REsp 318.182-SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 9/10/2001.
REsp 173.148-RJ
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA.
Quarta Turma
REsp 173.148-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/10/2001.
REsp 195.244-RJ
EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREPARO . INTIMAÇÃO PESSOAL.
Quarta Turma
REsp 195.244-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/10/2001.
REsp 249.159-SP
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÁLCULO.
Quinta Turma
REsp 249.159-SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 9/10/2001.
HC 17.273-MG
REPRESENTAÇÃO. CORREIÇÃO. CORREGEDOR MILITAR.
Quinta Turma
HC 17.273-MG, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 9/10/2001.
RMS 13.346-BA
PROCESSO DISCIPLINAR. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
Quinta Turma
RMS 13.346-BA, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 9/10/2001.
REsp 280.386-RJ
MARÍTIMO. DUPLA APOSENTORIA.
Sexta Turma
REsp 280.386-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 9/10/2001.
REsp 335.213-RS
PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. TEMPO DE SERVIÇO. IDADE INFERIOR A 14 ANOS.
Sexta Turma
REsp 335.213-RS, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 9/10/2001.
Informativo 111
Período: 1º a 5 de outubro de 2001 · 27 notas · edição no STJ
AgRg na Pet 1.533-DF
QUESTÃO DE ORDEM. INTERPRETAÇÃO DO ART. 51, I, DO RISTJ.
Corte Especial
AgRg na Pet 1.533-DF, Rel. originário Min. Nilson Naves, Rel. para acórdão Min. Garcia Vieira, julgado em 3/10/2001.
EREsp 218.845-SP
QUESTÃO DE ORDEM. INTERPRETAÇÃO DO ART. 162, § 2º, DO RISTJ.
Corte Especial
EREsp 218.845-SP, Rel. Min. Garcia Vieira, julgados em 3/10/2001.
REsp 329.892-RS
SIMPLES. EMPREITEIRA. CONSTRUÇÃO CIVIL.
Primeira Turma
REsp 329.892-RS, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 2/10/2001.
EDcl no REsp 202.868-RJ
COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL.
Primeira Turma
EDcl no REsp 202.868-RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgados em 2/10/2001.
REsp 330.677-RS
MULTA ADMINISTRATIVA. REDUÇÃO.
Primeira Turma
REsp 330.677-RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 2/10/2001.
REsp 233.647-DF
PRESCRIÇÃO. RESTITUIÇÃO. IR.
Primeira Turma
REsp 233.647-DF, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 4/10/2001.
RMS 11.842-SP
NULIDADE. LICITAÇÃO. SERVIÇO DE TRAVESSIA LITORÂNEA.
Primeira Turma
RMS 11.842-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 4/10/2001.
REsp 202.025-PR
COMPENSAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO.
Primeira Turma
REsp 202.025-PR, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 4/10/2001.
REsp 274.736-DF
REMESSA À CORTE ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO.
Primeira Turma
REsp 274.736-DF, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 2/10/2001.
REsp 329.354-DF
IMPOSTO ÚNICO DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE. DISTRIBUIDORA.
Segunda Turma
REsp 329.354-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 2/10/2001.
REsp 218.492-ES
INCOMPETÊNCIA. DESERÇÃO. RESP.
Segunda Turma
REsp 218.492-ES, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 2/10/2001.
REsp 247.164-SP
IPTU. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.
Segunda Turma
REsp 247.164-SP, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 2/10/2001.
RMS 11.129-PR
FORNECIMENTO. MEDICAMENTO. ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Segunda Turma
RMS 11.129-PR, Rel. Min Peçanha Martins, julgado em 2/10/2001.
REsp 297.412-RJ
EMPRESA. FORMAÇÃO DE CAPITAL. PENSÃO MENSAL.
Segunda Turma
REsp 297.412-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/10/2001.
REsp 316.303-MG
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR.
Segunda Turma
REsp 316.303-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/10/2001.
REsp 291.631-SP
CLÁUSULA CONTRATUAL. POTESTATIVA OU SUSPENSIVA.
Terceira Turma
REsp 291.631-SP, Rel. Min. Castro Filho, julgado em 4/10/2001.
REsp 298.396-SP
EMBARGOS DE TERCEIRO. ROL DE TESTEMUNHAS.
Terceira Turma
REsp 298.396-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 4/10/2001.
REsp 331.622-SP
AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA. CONSERVAÇÃO. EMPREENDIMENTO.
Quarta Turma
REsp 331.622-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 4/10/2001.
REsp 251.713-BA
DANO MORAL. DIMINUIÇÃO. CHEQUE ESPECIAL.
Quarta Turma
REsp 251.713-BA, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 4/10/2001.
REsp 332.106-SP
RESPONSABILIDADE. BANCO. CHEQUES. CORREIOS. EXTRAVIO.
Quarta Turma
REsp 332.106-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/10/2001.
REsp 184.639-DF
PROCURAÇÃO. FALTA. APELAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 184.639-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/10/2001.
REsp 141.592-GO
CITAÇÃO. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AG.
Quarta Turma
REsp 141.592-GO, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 4/10/2001.
REsp 248.588-PB
PECÚLIO. SUCESSÃO. MORTE DO SEGURADO.
Quinta Turma
REsp 248.588-PB, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 4/10/2001.
RMS 3.564-RS
OFICIAL DE REGISTROS. CURSO SUPERIOR. PROVIMENTO INTERINO. CONCURSO.
Quinta Turma
RMS 3.564-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 4/10/2001.
HC 12.815-SP
QUEIXA. PROCURAÇÃO. CO-RÉU EXCLUÍDO. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE.
Quinta Turma
HC 12.815-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/10/2001.
HC 17.680-SP
REVISÃO CRIMINAL. POSTULAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO.
Sexta Turma
HC 17.680-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 4/10/2001.
REsp 254.456-GO
JÚRI. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS.
Sexta Turma
REsp 254.456-GO, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 4/10/2001.
Informativo 110
Período: 24 a 28 de setembro de 2001 · 21 notas · edição no STJ
CC 31.886-RJ
COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA. CUMPRIMENTO.
Segunda Seção
CC 31.886-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/9/2001.
MS 6.931-DF
CONCURSO INTERNO. CF/67. INVESTIDURA. CF/88. TRANSPOSIÇÃO.
Terceira Seção
MS 6.931-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 26/9/2001.
REsp 313.479-PA
DESAPROPRIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
Primeira Turma
REsp 313.479-PA, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Garcia Vieira, julgado em 25/9/2001.
REsp 240.322-RS
DRAWBACK. CERTIDÃO NEGATIVA.
Segunda Turma
REsp 240.322-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 25/9/2001.
REsp 222.006-MG
LEGITIMIDADE. MP. EXCEÇÃO. COMPETÊNCIA RELATIVA.
Segunda Turma
REsp 222.006-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 25/9/2001.
REsp 138.855-RS
TARIFA PORTUÁRIA. TABELA. LEI N. 8.630/93.
Segunda Turma
REsp 138.855-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 25/9/2001.
REsp 129.364-SC
FALÊNCIA. NOTIFICAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 129.364-SC, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 25/9/2001.
REsp 169.598-SP
AÇÃO INDENIZATÓRIA. FURTO DE VEÍCULO.
Terceira Turma
REsp 169.598-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 25/9/2001.
REsp 222.055-MG
COMPROVAÇÃO. DEPÓSITO. POUPANÇA. COBRANÇA APÓS 24 ANOS.
Terceira Turma
REsp 222.055-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 25/9/2001.
AgRg no Ag 364.277-RJ
REMESSA. CORTE ESPECIAL. PRESIDENTE. TRIBUNAL A QUO. RECURSO. TEMPESTIVIDADE. STJ.
Terceira Turma
AgRg no Ag 364.277-RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 25/9/2001.
REsp 315.944-SP
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUSTIÇA ESTADUAL. PREVENÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO.
Quarta Turma
REsp 315.944-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 25/9/2001.
REsp 244.362-RJ
DIREITOS AUTORAIS. PARCERIA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO.
Quarta Turma
REsp 244.362-RJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 25/9/2001.
REsp 278.906-SP
CONVERSÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. PENSÃO ATRASADA.
Quarta Turma
REsp 278.906-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/9/2001.
REsp 297.888-RJ
DANO MORAL. PERDA DE FILHO.
Quarta Turma
REsp 297.888-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/9/2001.
REsp 331.882-PB
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROGRAMA DE DEBATES.
Quarta Turma
REsp 331.882-PB, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 25/9/2001.
REsp 331.789-MG
AÇÃO MONITÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VENDA. SALDO CREDOR.
Quarta Turma
REsp 331.789-MG, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 25/9/2001.
HC 11.653-SP
HABEAS CORPUS. INQUÉRITO. SUPERVENIÊNCIA. DENÚNCIA.
Quinta Turma
HC 11.653-SP, Rel. originário Min. Edson Vidigal, Rel. para acórdão Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 25/9/2001.
HC 12.891-SP
REFINARIA DE PETRÓLEO. LICENÇA. LIMINAR.
Quinta Turma
HC 12.891-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 25/9/2001.
REsp 274.915-DF
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE. MPF. BASE DE CÁLCULO.
Sexta Turma
REsp 274.915-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 25/9/2001.
RMS 11.281-TO
AUXÍLIO-TRANSPORTE. SERVIDORES DO FISCO.
Sexta Turma
RMS 11.281-TO, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 25/9/2001.
REsp 290.473-SP
LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. FALTA DE PAGAMENTO.
Sexta Turma
REsp 290.473-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 25/9/2001.
Informativo 109
Período: 17 a 21 de setembro de 2001 · 28 notas · edição no STJ
AgRg na Pet 1.489-BA
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE SUSPENSÃO.
Corte Especial
AgRg na Pet 1.489-BA, Rel. Min. Costa Leite, julgado em 19/9/2001.
REsp 265.632-SC
SALÁRIO EDUCAÇÃO. LEGITIMIDADE. INSS. FNDE.
Primeira Turma
REsp 265.632-SC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 18/9/2001.
REsp 293.402-RS
FGTS. MULTA. ATRASO. FUNDO.
Primeira Turma
REsp 293.402-RS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 18/9/2001 (v. Informativo n. 104).
MC 2.144-RJ
MEDIDA CAUTELAR. PERIGO DE LESÃO.
Primeira Turma
MC 2.144-RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 20/9/2001.
REsp 330.415-PR
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Primeira Turma
REsp 330.415-PR, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 20/9/2001.
REsp 328.775-RS
CPMF. ISENÇÃO. COOPERATIVAS.
Primeira Turma
REsp 328.775-RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 20/9/2001.
REsp 142.031-RS
DEPÓSITO JUDICIAL. RENDIMENTOS. IMPOSTO DE RENDA.
Segunda Turma
REsp 142.031-RS, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 18/9/2001.
REsp 295.797-SP
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA. MEIO AMBIENTE.
Segunda Turma
REsp 295.797-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/9/2001.
REsp 278.884-SP
COMPENSAÇÃO. CRÉDITO ESCRITURAL.
Segunda Turma
REsp 278.884-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/9/2001.
REsp 315.906-RS
CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO.
Terceira Turma
REsp 315.906-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/9/2001.
REsp 316.204-RJ
LEI DE IMPRENSA. PUBLICAÇÃO DE LIVRO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AG.
Terceira Turma
REsp 316.204-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/9/2001.
REsp 327.291-RS
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM. VENDA EXTRAJUDICIAL. AVALIAÇÃO. COMUNICAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 327.291-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/9/2001 (v. Informativo n. 106).
REsp 239.195-SP
FALECIMENTO. AUTOR. DIVÓRCIO ANTERIOR. TRÂNSITO EM JULGADO.
Terceira Turma
REsp 239.195-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/9/2001.
REsp 187.052-SP
IMPENHORABILIDADE. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Terceira Turma
REsp 187.052-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 20/9/2001.
REsp 186.210-PR
IMPENHORABILIDADE. RESIDÊNCIA. MÃE E AVÓ.
Terceira Turma
REsp 186.210-PR, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 20/9/2001.
AgRg no Ag 351.105-DF
CORREÇÃO MONETÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEVOLUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES.
Terceira Turma
AgRg no Ag 351.105-DF, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 18/9/2001.
REsp 316.316-PR
SORTEIO. TELEBINGO.
Quarta Turma
REsp 316.316-PR, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 18/9/2001.
REsp 316.333-SE
IMPRENSA. PROIBIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIAS.
Quarta Turma
REsp 316.333-SE, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 18/9/2001.
REsp 323.540-MT
PENHORA. CRÉDITO EM EXECUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 323.540-MT, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 18/9/2001.
REsp 125.669-SP
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ERRO MÉDICO.
Quarta Turma
REsp 125.669-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/9/2001.
HC 16.927-PE
FALSIDADE IDEOLÓGICA. CPF E CI. CONTA BANCÁRIA.
Quinta Turma
HC 16.927-PE, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 18/9/2001.
HC 16.374-SP
PRONÚNCIA. QUALIFICADORA. FUNDAMENTAÇÃO.
Quinta Turma
HC 16.374-SP, Rel. originário Min. José Arnaldo da Fonseca, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 18/9/2001.
REsp 254.335-MS
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRESCRIÇÃO.
Quinta Turma
REsp 254.335-MS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/9/2001.
REsp 331.306-MA
PRESCRIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.
Quinta Turma
REsp 331.306-MA, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 18/9/2001.
HC 16.504-SP
LEI DE USURA. EMPRÉSTIMO ENTRE PARTICULARES.
Quinta Turma
HC 16.504-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 20/9/2001.
HC 16.140-PA
HOMICÍDIO CULPOSO. BUSCA CORPORAL. GERENTE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Sexta Turma
HC 16.140-PA, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 18/9/2001.
HC 14.337-GO
QUEIXA-CRIME. VIOLAÇÃO DE MARCA.
Sexta Turma
HC 14.337-GO, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Fontes de Alencar, julgado em 20/9/2001.
RHC 10.597-SP
ACIDENTE EM SERVIÇO. HOMICÍDIO DOLOSO. JUSTA CAUSA.
Sexta Turma
RHC 10.597-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 18/9/2001.
Informativo 108
Período: 10 a 14 de setembro de 2001 · 22 notas · edição no STJ
MS 6.803-DF
MS. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. TERMINAIS PORTUÁRIOS.
Primeira Seção
MS 6.803-DF, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 12/9/2001.
EREsp 173.477-SP
MC. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS.
Primeira Seção
EREsp 173.477-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 12/9/2001.
Rcl 807-DF
TDA. RESGATE. JUROS. RCL.
Primeira Seção
Rcl 807-DF, Rel. originário Min. Milton Luiz Pereira, Rel. para acórdão Min. Paulo Gallotti, julgado em 12/9/2001.
SÚMULA N. 258.
Segunda Seção
CC 31.068-SC
COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA.
Segunda Seção
CC 31.068-SC, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 12/9/2001.
CC 31.064-PR
SUCESSÃO. HABILITAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
Segunda Seção
CC 31.064-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/9/2001.
CC 32.230-SP
AÇÃO CAUTELAR. ADVOGADOS. ESCRITÓRIO. GREVE.
Segunda Seção
CC 32.230-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 12/9/2001.
CC 31.989-RJ
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA.
Segunda Seção
CC 31.989-RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 12/9/2001.
AgRg na AR 974-RN
AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO. STJ.
Terceira Seção
AgRg na AR 974-RN, Rel. Min. originário José Arnaldo da Fonseca, Rel. para acórdão Min. Edson Vidigal, julgado em 12/9/2001.
REsp 186.548-PR
EMBARGOS. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. EFEITOS.
Segunda Turma
REsp 186.548-PR, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 11/9/2001.
AgRg no REsp 199.343-SP
EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS DE PERITO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Terceira Turma
AgRg no REsp 199.343-SP, Rel. Min. Castro Filho, julgado em 11/9/2001.
REsp 223.165-SP
PRAZO. CONTAGEM. FERIADO E FÉRIAS FORENSES.
Terceira Turma
REsp 223.165-SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 11/9/2001.
REsp 158.849-SP
CONTRATO. SAFRA FUTURA.
Terceira Turma
REsp 158.849-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 11/9/2001.
REsp 120.022-MG
MP. LEGITIMIDADE. AÇÃO ACIDENTÁRIA TRABALHISTA.
Terceira Turma
REsp 120.022-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/9/2001.
REsp 316.036-RJ
TEORIA DA APARÊNCIA. EMPRESA DE GRANDE PORTE.
Quarta Turma
REsp 316.036-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 11/9/2001.
REsp 210.607-RJ
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DIREITO DE REGRESSO. CARTÓRIO.
Quarta Turma
REsp 210.607-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 11/9/2001.
REsp 323.405-RJ
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. RECURSO CABÍVEL.
Quarta Turma
REsp 323.405-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 11/9/2001.
REsp 307.530-RS
NOVAÇÃO. REVISÃO. CONTRATO NOVADO.
Quarta Turma
REsp 307.530-RS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 11/9/2001.
REsp 316.232-SP
FALÊNCIA. SENTENÇA TRABALHISTA. PENHORA. RECUSA DA CREDORA.
Quarta Turma
REsp 316.232-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 11/9/2001.
HC 16.318-RR
CRIME SOCIETÁRIO. DESCRIÇÃO MINUCIOSA. CO-PARTICIPAÇÃO.
Quinta Turma
HC 16.318-RR, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 11/9/2001.
REsp 329.531-SP
AÇÃO ACIDENTÁRIA. RITO SUMÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO.
Sexta Turma
REsp 329.531-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 11/9/2001.
REsp 254.180-RJ
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DO AUTOR. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS.
Sexta Turma
REsp 254.180-RJ, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 11/9/2001.
Informativo 107
Período: 3 a 7 de setembro de 2001 · 19 notas · edição no STJ
APN 189-RS
HOMICÍDIO CULPOSO. ATROPELAMENTO. OMISSÃO DE SOCORRO.
Corte Especial
APN 189-RS, Rel. Min. Garcia Vieira, julgada em 5/9/2001.
REsp 315.847-SC
INATIVOS CIVIS. CONTRIBUIÇÕES. DEPÓSITO EM JUÍZO.
Primeira Turma
REsp 315.847-SC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 4/9/2001.
REsp 325.335-SP
DESAPROPRIAÇÃO. PROJETO APROVADO. DANO HIPOTÉTICO.
Segunda Turma
REsp 325.335-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/9/2001.
REsp 329.686-AL
EDCL. DECISÃO COLEGIADA.
Segunda Turma
REsp 329.686-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/9/2001.
REsp 232.839-PE
PRONTO-SOCORRO. ENFERMAGEM. REGISTRO.
Segunda Turma
REsp 232.839-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/9/2001.
REsp 235.318-SP
EXECUÇÃO FISCAL. TÍTULO. DÍVIDA PÚBLICA. PENHORA.
Segunda Turma
REsp 235.318-SP, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 4/9/2001.
REsp 242.484-DF
PENHORA. INSUFICIÊNCIA. REFORÇO.
Segunda Turma
REsp 242.484-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 4/9/2001.
REsp 270.679-MA
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIO. DUPLO GRAU.
Terceira Turma
REsp 270.679-MA, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/8/2001.
REsp 335.813-RS
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 335.813-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 4/9/2001.
REsp 306.060-MG
ALIMENTOS. SEPARAÇÃO. CULPA RECÍPROCA.
Terceira Turma
REsp 306.060-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 4/9/2001.
REsp 121.792-MG
EXECUÇÃO. LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. BENS DOS ADMINISTRADORES. PENHORA.
Quarta Turma
REsp 121.792-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/9/2001.
REsp 291.610-RJ
PRESCRIÇÃO. JUROS. QUOTAS CONDOMINIAIS.
Quarta Turma
REsp 291.610-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 4/9/2001.
REsp 72.519-SP
VENDA. SIMULAÇÃO. EX-MARIDO. RATIFICAÇÃO. ADVOGADO IMPEDIDO.
Quarta Turma
REsp 72.519-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 4/9/2001.
HC 17.513-RJ
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PROMOÇÃO. PROVA EMPRESTADA.
Quinta Turma
HC 17.513-RJ, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 4/9/2001.
REsp 240.440-SP
LICENÇA-PRÊMIO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO A POSTERIORI.
Quinta Turma
REsp 240.440-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 6/9/2001.
AgRg no REsp 317.848-RS
HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA.
Quinta Turma
AgRg no REsp 317.848-RS, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 6/9/2001.
RMS 11.568-RS
SERVIDOR. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE.
Quinta Turma
RMS 11.568-RS, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 6/9/2001.
REsp 248.844-RN
PENSÃO POR MORTE. PESSOA DESIGNADA.
Quinta Turma
REsp 248.844-RN, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 6/9/2001.
HC 16.996-SP
PRISÃO. INOCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE.
Sexta Turma
HC 16.996-SP, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 4/9/2001.
Informativo 106
Período: 27 a 31 de agosto de 2001 · 21 notas · edição no STJ
REsp 174.308-SP
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMAÇÃO. MP. SOLO URBANO.
Primeira Turma
REsp 174.308-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 28/8/2001.
REsp 328.844-PR
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SIMPLES.
Primeira Turma
REsp 328.844-PR, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 28/8/2001.
REsp 329.353-RS
CORREÇÃO MONETÁRIA. CRUZADOS NOVOS RETIDOS. BTNF.
Primeira Turma
REsp 329.353-RS, Rel. Min. José Delgado, julgado em 28/8/2001.
REsp 315.919-MS
CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
Primeira Turma
REsp 315.919-MS, Rel. originário Min. Garcia Vieira, Rel. para acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 28/8/2001.
REsp 216.967-SP
SOFTWARE. ISS OU ICMS. DUPLICIDADE DE RESP.
Segunda Turma
REsp 216.967-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 28/8/2001.
REsp 256.198-MG
MAGISTRADO TITULAR. FÉRIAS. ANULAÇÃO. SENTENÇA. JUIZ SUBSTITUTO.
Segunda Turma
REsp 256.198-MG, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 28/8/2001.
REsp 292.356-SP
USUCAPIÃO. TÍTULOS DE DOMÍNIO ANTIGOS.
Terceira Turma
REsp 292.356-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 27/8/2001.
REsp 292.383-MS
COMPETÊNCIA. INSOLVÊNCIA CIVIL. EXECUÇÃO.
Terceira Turma
REsp 292.383-MS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 27/8/2001.
REsp 292.044-SP
INDENIZAÇÃO. SEGURO. PROVA PERICIAL. LEUCOPENIA.
Terceira Turma
REsp 292.044-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 27/8/2001.
REsp 187.442-DF
AGRAVO. EFEITOS.
Terceira Turma
REsp 187.442-DF, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 27/8/2001.
REsp 301.654-MG
COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO ÚTIL. MARCA.
Terceira Turma
REsp 301.654-MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 28/8/2001.
REsp 330.225-RS
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 330.225-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, em 28/8/2001.
REsp 324.567-MG
ADJUDICAÇÃO. CREDOR. PRAÇA NEGATIVA. PRAZO.
Terceira Turma
REsp 324.567-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/8/2001.
MC 3.824-PR
MC. LIMINAR. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
Terceira Turma
MC 3.824-PR, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgada em 28/8/2001.
REsp 180.939-RS
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM APREENDIDO. VENDA EXTRAJUDICIAL. AVALIAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 180.939-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 28/8/2001.
REsp 172.859-PR
QUOTA. CONDOMÍNIO. RESOLUÇÃO. PROMESSA.
Terceira Turma
REsp 172.859-PR, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 28/8/2001.
REsp 303.095-DF
AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO.
Terceira Turma
REsp 303.095-DF, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 28/8/2001.
REsp 232.437-SP
CHEQUE. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS.
Quarta Turma
REsp 232.437-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 28/8/2001.
RHC 10.862-SC
HC. CRIME MILITAR. SUSPENSÃO. PROCESSO.
Quinta Turma
RHC 10.862-SC, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 28/8/2001.
RHC 11.474-MT
ADVOGADO. IMUNIDADE PENAL JUDICIÁRIA.
Quinta Turma
RHC 11.474-MT, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 28/8/2001.
HC 17.566-SP
JÚRI. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 17.566-SP, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 28/8/2001.
Informativo 105
Período: 20 a 24 de agosto de 2001 · 26 notas · edição no STJ
MS 6.235-DF
MS. AUTORIZAÇÃO. CICLOMOTOR.
Primeira Seção
MS 6.235-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 22/8/2001.
CC 30.403-SP
COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA. SINDICATO. OPERADOR PORTUÁRIO.
Segunda Seção
CC 30.403-SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 22/8/2001.
EREsp 171.113-SP
PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.
Terceira Seção
EREsp 171.113-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgados em 22/8/2001.
MS 7.005-DF
SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. SENHA DE COMPUTADOR.
Terceira Seção
MS 7.005-DF, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 22/8/2001.
REsp 283.251-AC
EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO. CND.
Primeira Turma
REsp 283.251-AC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 21/8/2001.
REsp 329.142-PR
SAT. ALÍQUOTA.
Primeira Turma
REsp 329.142-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 21/8/2001.
REsp 308.734-RJ
ISS. REBOCAMENTO DE NAVIOS.
Primeira Turma
REsp 308.734-RJ, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Francisco Falcão, julgado em 21/8/2001.
REsp 328.583-SC
PARCELAMENTO. DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. ILÍCITO TRIBUTÁRIO.
Primeira Turma
REsp 328.583-SC, Rel. Min. José Delgado, julgado em 21/8/2001.
REsp 233.487-SC
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ISENÇÃO. AÇÃO TRIBUTÁRIA. DESISTÊNCIA.
Segunda Turma
REsp 233.487-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 21/8/2001.
REsp 239.281-AL
SUPERMERCADOS. FUNCIONAMENTO. DOMINGOS E FERIADOS.
Segunda Turma
REsp 239.281-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 21/8/2001 (v. Informativo n. 34).
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIO. DUPLO GRAU.
Terceira Turma
AgRg no AG 385.211-RS
LITISCONSÓRCIO. AG. RESP. PRAZO SINGELO.
Terceira Turma
AgRg no AG 385.211-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/8/2001.
REsp 299.136-DF
LITISCONSÓRCIO. REVELIA. APELAÇÃO PRAZO EM DOBRO.
Terceira Turma
REsp 299.136-DF, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/8/2001.
REsp 286.485-CE
AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPREGADO. INQUÉRITO ARQUIVADO.
Terceira Turma
REsp 286.485-CE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 20/8/2001.
REsp 238.925-SP
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
Terceira Turma
REsp 238.925-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 21/8/2001.
REsp 222.782-MG
PRESCRIÇÃO. AÇÃO. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE.
Terceira Turma
REsp 222.782-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 20/8/2001.
REsp 158.001-MG
MS. GERENTE DE BANCO. ALONGAMENTO. DÍVIDA RURAL.
Terceira Turma
REsp 158.001-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/8/2001.
REsp 213.556-RJ
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AÇÃO CAUTELAR.
Terceira Turma
REsp 213.556-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/8/2001.
REsp 257.091-RO
NOMEAÇÃO À AUTORIA. INDEFERIMENTO. PRAZO PARA DEFESA.
Terceira Turma
REsp 257.091-RO, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 21/8/2001.
REsp 259.832-SP
PERDAS E DANOS. ADVOGADOS. SUBSTABELECIMENTO.
Terceira Turma
REsp 259.832-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 21/8/2001.
REsp 267.256-BA
SOCIEDADE ANÔNIMA. DISTRIBUIÇÃO. LUCROS REMANESCENTES .
Quarta Turma
REsp 267.256-BA, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 21/8/2001.
REsp 305.250-SC
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRESTAÇÕES VENCIDAS.
Quinta Turma
REsp 305.250-SC, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 21/8/2001.
RHC 11.171-SP
FALÊNCIA. REABILITAÇÃO CRIMINAL.
Quinta Turma
RHC 11.171-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 21/8/2001.
HC 16.500-RJ
ADVOGADO. CARTEIRA DA OAB. DIPLOMA FALSO.
Sexta Turma
HC 16.500-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 21/8/2001.
HC 15.232-AL
RÉU PRESO. APELAÇÃO. EXCESSIVA DEMORA. JULGAMENTO.
Sexta Turma
HC 15.232-AL, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 21/8/2001.
HC 16.672-SP
APELAÇÃO. FUGA POSTERIOR DO RÉU. DESERÇÃO.
Sexta Turma
HC 16.672-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 21/8/2001.
Informativo 104
Período: 13 a 17 de agosto de 2001 · 23 notas · edição no STJ
AgRg nos EREsp 172.821-SP
ERESP. AGRG. SÚMULA N. 599-STF.
Corte Especial
AgRg nos EREsp 172.821-SP, Rel. originário Min. Milton Luiz Pereira, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 15/8/2001 (v. Informativo n. 54).
REsp 327.337-SP
EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO DE BENS.
Primeira Turma
REsp 327.337-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 14/8/2001.
REsp 237.607-PB
DRAWBACK. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 237.607-PB, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/8/2001.
REsp 243.491-CE
MULTA. IMPORTAÇÃO. ERRO. PROCEDÊNCIA. MERCADORIA.
Segunda Turma
REsp 243.491-CE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/8/2001.
REsp 290.977-BA
FGTS. JUROS DE MORA.
Segunda Turma
REsp 290.977-BA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/8/2001.
REsp 293.429-RS
FGTS. MULTA. ATRASO.
Segunda Turma
REsp 293.429-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/8/2001.
REsp 135.569-PR
IR. EMPRÉSTIMOS. MOEDA ESTRANGEIRA.
Segunda Turma
REsp 135.569-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/8/2001.
REsp 166.333-MG
INQUÉRITO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Segunda Turma
REsp 166.333-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/8/2001.
REsp 311.408-SC
PENHORA. VAGA. GARAGEM. CONDOMÍNIO.
Terceira Turma
REsp 311.408-SC, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 14/8/2001.
REsp 285.895-PR
INTIMAÇÃO. CÔNJUGE DO DEVEDOR.
Terceira Turma
REsp 285.895-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 16/8/2001.
REsp 297.802-RJ
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RECURSO CABÍVEL. AG.
Terceira Turma
REsp 297.802-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 13/8/2001.
REsp 299.652-SP
PENHORA. IMÓVEIS LOCADOS.
Terceira Turma
REsp 299.652-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 13/8/2001.
REsp 137.510-DF
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LUCROS CESSANTES. FROTA DE RESERVA.
Terceira Turma
REsp 137.510-DF, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 13/8/2001.
REsp 249.009-SP
BEM DE FAMÍLIA. PENHORABILIDADE. EXECUÇÃO. AVAL.
Terceira Turma
REsp 249.009-SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 16/8/2001.
REsp 291.915-DF
DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO SPC. CHEQUE FURTADO. PEQUENO VALOR.
Quarta Turma
REsp 291.915-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/8/2001.
REsp 327.004-RS
ADVOCACIA. INCOMPATIBILIDADE. FATO SUPERVENIENTE.
Quarta Turma
REsp 327.004-RS, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 14/8/2001.
REsp 236.421-DF
PRAZO. CONTAGEM. REVEL.
Quarta Turma
REsp 236.421-DF, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 14/8/2001.
HC 16.763-SP
PRISÃO DOMICILIAR. PORTADOR DO VÍRUS HIV.
Quinta Turma
HC 16.763-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 14/8/2001.
REsp 103.331-RS
LOCAÇÃO. FIANÇA. OUTORGA UXÓRIA. CÔNJUGE SUPÉRSTITE.
Sexta Turma
REsp 103.331-RS, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 14/8/2001.
REsp 147.522-MG
EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA CAUSA.
Sexta Turma
REsp 147.522-MG, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 14/8/2001.
REsp 307.278-RJ
PRAZO. TERMO A QUO. UNIÃO.
Sexta Turma
REsp 307.278-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 14/8/2001.
REsp 198.426-MG
FALSO TESTEMUNHO. COMPROMISSO. IRMÃ.
Sexta Turma
REsp 198.426-MG, Rel. originário Min. Vicente Cernicchiaro, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 14/8/2001.
HC 14.061-CE
INTIMAÇÃO PESSOAL. RÉU. AUSÊNCIA DO DEFENSOR.
Sexta Turma
HC 14.061-CE, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 14/8/2001.
Informativo 103
Período: 6 a 10 de agosto de 2001 · 20 notas · edição no STJ
EREsp 133.468-SP
PROCURAÇÃO. ADVOGADO. AUTENTICAÇÃO. AUTARQUIA.
Corte Especial
EREsp 133.468-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgados em 6/8/2001.
REsp 200.251-SP
PENHORA. MULHER CASADA. MEAÇÃO. BEM INDIVISÍVEL.
Corte Especial
REsp 200.251-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 6/8/2001.
SÚMULA N. 257.
Segunda Seção
CC 27.083-SP
COMPETÊNCIA. ALTERAÇÃO NO ESTADO DE FATO.
Segunda Seção
CC 27.083-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 8/8/2001.
AR 720-PR
AR. NORMA NÃO VENTILADA. ACÓRDÃO RESCINDENDO.
Segunda Seção
AR 720-PR, Rel. originário Min. Eduardo Ribeiro, Rel. para acórdão Min. Barros Monteiro (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgada em 8/8/2001.
AR 484-SP
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AÉREO. PRESCRIÇÃO. MENOR.
Segunda Seção
AR 484-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgada em 8/8/2001.
REsp 229.394-RN
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ARGÜIÇÃO.
Segunda Turma
REsp 229.394-RN, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 7/8/2001.
AgRg no REsp 262.979-MG
CITAÇÃO PELOS CORREIOS. PESSOA JURÍDICA.
Terceira Turma
AgRg no REsp 262.979-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 7/8/2001.
HC 16.602-SP
PENSÃO ALIMENTÍCIA. DÉBITO EM ATRASO. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO.
Terceira Turma
HC 16.602-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 7/8/2001.
REsp 168.028-SP
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. FLAT. RESPONSABILIDADE. SÓCIO OSTENSIVO.
Quarta Turma
REsp 168.028-SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 7/8/2001.
REsp 81.901-SP
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEPÓSITO. DISPENSA. PERÍCIA.
Quarta Turma
REsp 81.901-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 7/8/2001.
REsp 205.275-PR
CITAÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 205.275-PR, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 7/8/2001.
REsp 81.579-SP
ALUGUEL. TERCEIRO. ARRENDAMENTO COMERCIAL. DENÚNCIA DO CONTRATO.
Quarta Turma
REsp 81.579-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 7/8/2001.
REsp 295.125-PE
EX-COMBATENTE. VIGILÂNCIA DO LITORAL BRASILEIRO.
Quinta Turma
REsp 295.125-PE, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 2/8/2001.
REsp 267.585-SP
ESTELIONATO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CRIME PERMANENTE.
Quinta Turma
REsp 267.585-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 7/8/2001.
RHC 11.266-GO
RHC. FALTA DE RAZÕES.
Quinta Turma
RHC 11.266-GO, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 7/8/2001.
HC 16.779-SP
CORRUPÇÃO ATIVA. CONCUSSÃO.
Quinta Turma
HC 16.779-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 7/8/2001.
HC 12.403-SE
PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. DISTRIBUIÇÃO. DESIGNAÇÃO.
Quinta Turma
HC 12.403-SE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 7/8/2001.
RMS 9.962-RS
PROVENTOS. GRATIFICAÇÃO. LEI POSTERIOR.
Sexta Turma
RMS 9.962-RS, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 7/8/2001.
RMS 9.667-PR
EXONERAÇÃO. TÉRMINO. ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Sexta Turma
RMS 9.667-PR, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 7/8/2001.
Informativo 102
Período: 25 de junho a 3 de agosto de 2001 · 25 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 254.
Corte Especial
SÚMULA N. 255.
Corte Especial
SÚMULA N. 256.
Corte Especial
EREsp 127.098-RJ
PRISÃO CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
Corte Especial
EREsp 127.098-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgados em 29/6/2001.
AR 1.141-RS
AR. PRAZO DECADENCIAL. UNIÃO.
Primeira Seção
AR 1.141-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgada em 27/6/2001.
MS 4.468-DF
ANISTIA. ABANDONO DE CARGO.
Primeira Seção
MS 4.468-DF, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 27/6/2001.
CAt 91-RJ
CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO. EXECUÇÃO. PENA. MULTA.
Primeira Seção
CAt 91-RJ, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Paulo Gallotti, julgado em 27/6/2001.
EREsp 220.304-SP
SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA.
Terceira Seção
EREsp 220.304-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgados em 27/6/2001.
CC 31.709-SP
COMPETÊNCIA. SEQÜESTRO. ROUBO. MENOR.
Terceira Seção
CC 31.709-SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 27/6/2001.
REsp 322.952-PR
SESC. SENAC. CONTRIBUIÇÃO. SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.
Primeira Turma
REsp 322.952-PR, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 26/6/2001.
REsp 212.554-RN
EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SUCESSORES.
Segunda Turma
REsp 212.554-RN, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 2/8/2001.
REsp 260.282-RS
COOPERATIVAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL. DEVOLUÇÃO. SOBRAS LÍQUIDAS.
Segunda Turma
REsp 260.282-RS, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 2/8/2001.
REsp 302.076-SE
LEGITIMIDADE. EMPRESA EXECUTADA. IMÓVEL. AVALISTA.
Terceira Turma
REsp 302.076-SE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 26/6/2001.
REsp 254.165-RJ
PATERNIDADE. REGISTRO. FALSIDADE. FILHO NATURAL.
Terceira Turma
REsp 254.165-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 26/6/2001.
REsp 268.661-RJ
LEASING. REAJUSTE. VARIAÇÃO CAMBIAL. ONEROSIDADE EXCESSIVA.
Terceira Turma
REsp 268.661-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 2/8/2001.
REsp 294.057-DF
LEGITIMIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURADORA.
Quarta Turma
REsp 294.057-DF, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 28/6/2001.
REsp 35.083-PR
AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ESPÓLIO. INTERESSE DE MENORES.
Quarta Turma
REsp 35.083-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 28/6/2001.
REsp 262.693-PR
LEGALIDADE. PORTARIA N. 3.786/97.
Quinta Turma
REsp 262.693-PR, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 26/6/2001.
EX-COMBATENTE. VIGILÂNCIA DO LITORAL BRASILEIRO.
Quinta Turma
RHC 11.376-SP
COMPETÊNCIA. DESACATO. POLICIAL MILITAR. CONTROLE. TRÂNSITO.
Quinta Turma
RHC 11.376-SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 2/8/2001.
RHC 9.857-SP
IMUNIDADE. VEREADOR.
Quinta Turma
RHC 9.857-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 2/8/2001.
REsp 47.253-PR
AÇÃO ACIDENTÁRIA. TRABALHADOR EVENTUAL. MENOR.
Sexta Turma
REsp 47.253-PR, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 28/6/2001.
REsp 321.083-RS
PENSÃO POR MORTE. NOVO CASAMENTO.
Sexta Turma
REsp 321.083-RS, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 28/6/2001.
RHC 11.368-TO
JUIZADOS ESPECIAIS. COMPETÊNCIA. TURMAS RECURSAIS.
Sexta Turma
RHC 11.368-TO, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 2/8/2001.
HC 17.106-GO
JÚRI. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL.
Sexta Turma
HC 17.106-GO, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 2/8/2001.
Informativo 101
Período: 18 a 22 de junho de 2001 · 29 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 253.
Corte Especial
AgRg nos EREsp 263.816-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. AUTARQUIA.
Corte Especial
AgRg nos EREsp 263.816-RS, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 20/6/2001.
AgRg no MS 7.316-RJ
MS. ATO DE MINISTRO RELATOR.
Corte Especial
AgRg no MS 7.316-RJ, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 20/6/2001.
EREsp 109.261-SP
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM.
Primeira Seção
EREsp 109.261-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 18/6/2001.
CC 29.077-MG
COMPETÊNCIA. AÇÕES POPULARES. CONEXÃO. PREVENÇÃO.
Primeira Seção
CC 29.077-MG, Rel. Min. José Delgado, julgado em 18/6/2001.
CC 27.597-SP
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. INSS. DANOS MORAL E MATERIAL.
Primeira Seção
CC 27.597-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 18/6/2001.
EREsp 187.739-PB
ESTUDANTE. TRANSFERÊNCIA. ENSINO SUPERIOR.
Primeira Seção
EREsp 187.739-PB, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 18/6/2001.
REsp 158.486-SC
TAXA DE ILUMINAÇÃO. ILEGITIMIDADE. CONCESSIONÁRIA.
Primeira Turma
REsp 158.486-SC, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 21/6/2001.
REsp 323.358-PR
INTERNET. PROVEDOR. ICMS.
Primeira Turma
REsp 323.358-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 21/6/2001.
REsp 324.886-PR
DANO MORAL. HERDEIROS. DIVULGAÇÃO. AIDS.
Primeira Turma
REsp 324.886-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 21/6/2001.
REsp 242.721-SC
ICMS. INCIDÊNCIA. CISÃO. SOCIEDADE.
Primeira Turma
REsp 242.721-SC, Rel. originário Min. José Delgado, Rel. para acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 19/6/2001.
REsp 193.172-PE
ZONA FRANCA DE MANAUS. AÇÚCAR. EXPORTAÇÃO NACIONAL.
Segunda Turma
REsp 193.172-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 21/6/2001.
REsp 162.285-PR
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. EMBARGOS. SUSPENSIVIDADE.
Segunda Turma
REsp 162.285-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 19/6/2001.
REsp 208.338-GO
CITAÇÃO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.
Terceira Turma
REsp 208.338-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/6/2001.
REsp 174.733-MG
PREPARO. VALIDADE.
Terceira Turma
REsp 174.733-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 21/6/2001.
REsp 279.834-RJ
CASAMENTO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS.
Terceira Turma
REsp 279.834-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 19/6/2001.
REsp 270.522-MG
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA.
Terceira Turma
REsp 270.522-MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 19/6/2001.
REsp 299.048-SP
DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÃO. MENOR.
Quarta Turma
REsp 299.048-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 21/6/2001.
REsp 303.825-SP
DEBÊNTURES. REDUÇÃO DE VALOR. ASSEMBLÉIA.
Quarta Turma
REsp 303.825-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 19/6/2001.
REsp 227.205-SP
COMPETÊNCIA. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. LOCAL ONDE NASCIDA A CRIANÇA.
Quarta Turma
REsp 227.205-SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 21/6/2001.
REsp 207.167-RJ
USUCAPIÃO. INALIENABILIDADE.
Quarta Turma
REsp 207.167-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 21/6/2001.
REsp 320.211-RS
TEMPO DE SERVIÇO. ASPIRANTE À VIDA RELIGIOSA.
Quinta Turma
REsp 320.211-RS, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 19/6/2001.
HC 16.580-RJ
JULGAMENTO EM LIBERDADE. RÉU FORAGIDO.
Quinta Turma
HC 16.580-RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 19/6/2001.
RMS 12.445-RJ
MAGISTRADO. LISTA TRÍPLICE. DESEMBARGADOR.
Quinta Turma
RMS 12.445-RJ, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 21/6/2001.
REsp 270.321-SP
PENSÃO POR MORTE. CUMULAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE.
Quinta Turma
REsp 270.321-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 21/6/2001.
RMS 9.669-MS
JUIZ. FÉRIAS.
Sexta Turma
RMS 9.669-MS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 19/6/2001.
RMS 11.897-MG
MS. ILEGITIMIDADE. GOVERNADOR. FUNDAÇÃO ESTADUAL.
Sexta Turma
RMS 11.897-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 19/6/2001.
REsp 161.791-MG
RÉU PRESO. FUGA. DESERÇÃO.
Sexta Turma
REsp 161.791-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 21/6/2001.
HC 14.703-RJ
CÔNSUL. IMUNIDADE.
Sexta Turma
HC 14.703-RJ, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 19/6/2001.
Informativo 100
Período: 11 a 15 de junho de 2001 · 18 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 251.
Primeira Seção
SÚMULA N. 252.
Primeira Seção
REsp 155.135-MG
COMPENSAÇÃO. VERBA HONORÁRIA.
Segunda Seção
REsp 155.135-MG, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 13/6/2001.
REsp 194.382-SP
ICMS. FORNECIMENTO. ALIMENTAÇÃO. ESCALA INDUSTRIAL.
Primeira Turma
REsp 194.382-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 12/6/2001.
AgRg no REsp 295.528-MG
PRESCRIÇÃO. TRIBUTO. HOMOLOGAÇÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 295.528-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/6/2001.
REsp 156.129-MS
FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. REAJUSTE SALARIAL. MÊS DE ASSINATURA DO CONTRATO.
Segunda Turma
REsp 156.129-MS, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 12/6/2001.
REsp 183.220-RS
PETIÇÃO. FALTA DE ASSINATURA DO ADVOGADO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.
Segunda Turma
REsp 183.220-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/6/2001.
REsp 260.633-SP
TURISMO. LIMITAÇÃO. ACESSO. LEI MUNICIPAL.
Segunda Turma
REsp 260.633-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/6/2001.
REsp 141.858-SC
CONTRIBUIÇÃO. PIS. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Segunda Turma
REsp 141.858-SC, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Franciulli Netto, julgado em 12/6/2001.
REsp 278.065-GO
AÇÃO MONITÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
Terceira Turma
REsp 278.065-GO, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 12/6/2001.
REsp 167.882-PE
ODONTÓLOGO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS PRESTADOS. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 167.882-PE, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 12/6/2001.
REsp 79.007-RS
RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Quarta Turma
REsp 79.007-RS, Rel. originário Min. Barros Monteiro, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 12/6/2001.
REsp 314.142-PR
BEM DE FAMÍLIA. LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL.
Quarta Turma
REsp 314.142-PR, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 12/6/2001.
REsp 172.266-MG
DEFESA COM DOIS FUNDAMENTOS. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO.
Quarta Turma
REsp 172.266-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 12/6/2001.
HC 16.651-MG
CRIME HEDIONDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. ENTORPECENTE. PEQUENA QUANTIDADE.
Quinta Turma
HC 16.651-MG, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 12/6/2001.
RHC 10.011-SP
CRIME FALIMENTAR. INQUÉRITO. VISTA DOS AUTOS.
Quinta Turma
RHC 10.011-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 12/6/2001.
HC 15.510-SP
DEFENSOR PÚBLICO. INTIMAÇÃO. PRECLUSÃO.
Quinta Turma
HC 15.510-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 12/6/2001.
RHC 10.938-SP
NOMEAÇÃO. ADVOGADO. REVOGAÇÃO.
Quinta Turma
RHC 10.938-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 12/6/2001.
Informativo 99
Período: 4 a 8 de junho de 2001 · 27 notas · edição no STJ
IF 55-RJ
INTERVENÇÃO FEDERAL. PRECATÓRIO. ALIMENTOS.
Corte Especial
IF 55-RJ, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 6/6/2001.
MS 6.909-DF
MS. RESP RETIDO. PROCESSO EXTINTO.
Corte Especial
MS 6.909-DF, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 6/6/2001.
HC 14.084-SP
HC. TRT. COMPETÊNCIA.
Corte Especial
HC 14.084-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 6/6/2001.
REsp 144.708-RS
PIS. BASE DE CÁLCULO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Primeira Seção
REsp 144.708-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 29/5/2001.
MC 3.442-RJ
COMPETÊNCIA. CADASTRO DE INADIMPLENTES.
Primeira Turma
MC 3.442-RJ, Rel. vencido Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 7/6/2001.
REsp 300.077-AC
MOTO-TÁXI. REGULAMENTAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 300.077-AC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 5/6/2001.
RMS 11.589-SC
AUTOS. RETIRADA DO CARTÓRIO.
Segunda Turma
RMS 11.589-SC, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 5/6/2001.
REsp 250.033-PB
EMBARGOS DO DEVEDOR. PRAZO.
Segunda Turma
REsp 250.033-PB, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 5/6/2001.
AgRg no AG 353.861-MG
AG. CERTIDÃO. AUSÊNCIA. PROCURAÇÃO.
Terceira Turma
AgRg no AG 353.861-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 5/6/2001.
REsp 306.800-DF
COMPETÊNCIA. GARAGEM. INTERESSE. UNIÃO.
Terceira Turma
REsp 306.800-DF, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 5/6/2001.
REsp 296.453-RS
IMÓVEL. HIPOTECA. CLÁUSULA DE MANDATO.
Terceira Turma
REsp 296.453-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 5/6/2001.
REsp 205.177-SP
INTIMAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA.
Terceira Turma
REsp 205.177-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 7/6/2001.
REsp 302.767-PR
TESTAMENTO. TESTEMUNHAS.
Quarta Turma
REsp 302.767-PR, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 5/6/2001.
RMS 9.556-RS
SIGILO COMERCIAL. PERÍCIA CONTÁBIL.
Quarta Turma
RMS 9.556-RS, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 7/6/2001.
REsp 299.108-RJ
ERRO MÉDICO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE.
Quarta Turma
REsp 299.108-RJ, Rel. originário Min. Sálvio de Figueiredo, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 5/6/2001.
HC 14.711-DF
ESTUPRO. ATENTADO. PUDOR. PROGRESSÃO.
Quinta Turma
HC 14.711-DF, Rel. originário Min. Edson Vidigal, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 7/6/2001.
HC 12.731-SP
EVASÃO DE DIVISAS. COMPRA DE PERFORMANCE.
Quinta Turma
HC 12.731-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 7/6/2001.
REsp 237.733-BA
PRESCRIÇÃO. DIREITO PATRIMONIAL.
Quinta Turma
REsp 237.733-BA, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 7/6/2001.
HC 16.340-SP
INTIMAÇÃO. DEFENSOR DATIVO. NULIDADE.
Quinta Turma
HC 16.340-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 7/6/2001.
AgRg no AG 338.477-RS
MP. INTIMAÇÃO PESSOAL.
Quinta Turma
AgRg no AG 338.477-RS, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 7/6/2001.
RMS 12.146-DF
TEMPO DE SERVIÇO. APOSENTADORIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA.
Quinta Turma
RMS 12.146-DF, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 7/6/2001.
RMS 11.854-TO
GRATIFICAÇÕES. SERVIDORES. GOIÁS. TOCANTINS.
Quinta Turma
RMS 11.854-TO, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 7/6/2001.
RHC 9.796-SP
APELAÇÃO EM LIBERDADE. REINCIDÊNCIA.
Quinta Turma
RHC 9.796-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 7/6/2001.
HC 15.693-SP
RECURSO. CONFLITO DE VONTADES. RÉU. ADVOGADO.
Quinta Turma
HC 15.693-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 7/6/2001.
RMS 11.165-SP
SERVIDOR PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE PROVENTOS E VENCIMENTOS.
Sexta Turma
RMS 11.165-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 5/6/2001.
RMS 10.045-RJ
APOSENTADORIA. CUMULAÇÃO. TRÊS CARGOS DE MÉDICO.
Sexta Turma
RMS 10.045-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 7/6/2001.
HC 13.560-MG
COMPETÊNCIA. HC. TURMA RECURSAL. JUIZADOS ESPECIAIS.
Sexta Turma
HC 13.560-MG, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 5/6/2001.
Informativo 98
Período: 28 de maio a 1º de junho de 2001 · 27 notas · edição no STJ
CC 29.724-DF
COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE GESTÃO.
Primeira Seção
CC 29.724-DF, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 29/5/2001.
REsp 250.567-SC
MULTA MORATÓRIA. ATRASO. DECLARAÇÃO. RENDIMENTOS.
Primeira Seção
REsp 250.567-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 29/5/2001.
EREsp 217.477-SC
ERESP. PARADIGMA. ÓRGÃO COLEGIADO.
Primeira Seção
EREsp 217.477-SC, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 29/5/2001.
REsp 144.708-RS
PIS. BASE DE CÁLCULO. CORREÇÃO MONETÁRIA.
Primeira Seção
REsp 144.708-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 29/5/2001.
AgRg no REsp 292.331-SP
EXECUÇÃO FISCAL. TÍTULO. DÍVIDA PÚBLICA. PENHORA.
Primeira Turma
AgRg no REsp 292.331-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 28/5/2001.
REsp 145.889-SP
INCAPAZ. CASAMENTO. ANULAÇÃO. LEGITIMIDADE.
Terceira Turma
REsp 145.889-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 30/5/2001.
REsp 267.932-MS
EXECUÇÃO. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 267.932-MS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 30/5/2001.
REsp 261.028-RJ
DANO MORAL. PROVA. SUCUMBÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 261.028-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 30/5/2001.
REsp 268.642-SP
CONTRATO DE SEGURO. CONDIÇÕES GERAIS. NÃO RECEBIMENTO.
Terceira Turma
REsp 268.642-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 30/5/2001.
REsp 292.974-SP
INDENIZAÇÃO. MENOR. ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Terceira Turma
REsp 292.974-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 29/5/2001.
AgRg na MC 3.739-DF
AGRAVO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REGIMENTO INTERNO. TRIBUNAL A QUO.
Terceira Turma
AgRg na MC 3.739-DF, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 29/5/2001.
REsp 188.695-MG
HONORÁRIOS. MP.
Terceira Turma
REsp 188.695-MG, Rel. originário Min. Antônio de Pádua Ribeiro, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 29/5/2001.
REsp 302.029-RJ
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. TRANSMISSÃO.
Terceira Turma
REsp 302.029-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 29/5/2001.
REsp 264.894-SE
RADIALISTA. CURSO. FEDERAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 264.894-SE, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 29/5/2001.
REsp 251.966-RS
CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO. CONSOLIDAÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL.
Terceira Turma
REsp 251.966-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 29/5/2001.
REsp 267.547-PR
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. CAPITALIZAÇÃO ANUAL.
Terceira Turma
REsp 267.547-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 29/5/2001.
AgRg no AG 365.510-SP
PREPARO. RESP. APROVEITAMENTO.
Terceira Turma
AgRg no AG 365.510-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 29/5/2001.
REsp 257.580-PR
PRECLUSÃO. CONDIÇÃO DA AÇÃO.
Terceira Turma
REsp 257.580-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 29/5/2001.
REsp 291.384-RJ
RESPONSABILIDADE. NAUFRÁGIO. PASSEIO TURÍSTICO.
Quarta Turma
REsp 291.384-RJ, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 15/5/2001.
REsp 258.831-RJ
EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PENSÃO.
Quarta Turma
REsp 258.831-RJ, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado 29/5/2001.
REsp 21.984-PR
ADJUDICAÇÃO. CREDOR. VALOR.
Quarta Turma
REsp 21.984-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 29/5/2001.
REsp 264.083-RS
CDC. PROVA. JUNTADA.
Quarta Turma
REsp 264.083-RS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 29/5/2001.
REsp 293.024-SP
DEPÓSITO. PENHOR MERCANTIL.
Quarta Turma
REsp 293.024-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 29/5/2001.
HC 14.251-MG
COMPETÊNCIA. HC. TRT.
Quarta Turma
HC 14.251-MG, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado 29/5/2001.
REsp 293.778-RS
CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. ADIMPLENTE.
Quarta Turma
REsp 293.778-RS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 29/5/2001.
REsp 286.082-RJ
INDISPONIBILIDADE. ARREMATAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 286.082-RJ, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 29/5/2001.
HC 14.785-MG
AUDIÊNCIA ANTECIPADA. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 14.785-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 29/5/2001.
Informativo 97
Período: 21 a 25 de maio de 2001 · 24 notas · edição no STJ
SÚMULA N. 249.
Primeira Seção
SÚMULA N. 250.
Primeira Seção
CAt 79-SC
CAT. INSS. JUSTIÇA DO TRABALHO.
Primeira Seção
CAt 79-SC, Rel. originário Min. Peçanha Martins, Rel. para acórdão Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 24/5/2001.
SÚMULA N. 247.
Segunda Seção
SÚMULA N. 248.
Segunda Seção
AgRg nos EREsp 195.157-ES
ERESP. ACÓRDÃO PARADIGMA DA MESMA TURMA.
Segunda Seção
AgRg nos EREsp 195.157-ES, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 23/5/2001.
EREsp 163.884-RS
CRÉDITO RURAL. COBRANÇA CONTENCIOSA. MULTA.
Segunda Seção
EREsp 163.884-RS, Rel. originário Min. Barros Monteiro, Rel. para acórdão Min. Ruy Rosado, julgado em 23/5/2001.
EREsp 242.475-RS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL. EXAME DE PROVA.
Terceira Seção
EREsp 242.475-RS, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 23/5/2001.
CC 28.960-SP
COMPETÊNCIA. SERVIDOR CARTORÁRIO NÃO OPTANTE.
Terceira Seção
CC 28.960-SP, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 23/5/2001.
MC 2.136-SC
MC. DANO AMBIENTAL.
Primeira Turma
MC 2.136-SC, Rel. Min. José Delgado, julgado em 22/5/2001.
REsp 167.557-RS
IR. DEPÓSITO JUDICIAL. DESPESA DEDUTÍVEL.
Primeira Turma
REsp 167.557-RS, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 22/5/2001.
REsp 152.442-RS
TUTELA ANTECIPADA. ICMS. CRÉDITOS ESCRITURAIS.
Segunda Turma
REsp 152.442-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 22/5/2001.
REsp 302.662-PR
SEGURO. TRANSFERÊNCIA. VEÍCULO.
Terceira Turma
REsp 302.662-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/5/2001.
REsp 263.781-SP
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO.
Terceira Turma
REsp 263.781-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 22/5/2001.
REsp 273.498-MG
MORA. NOTIFICAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 273.498-MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 22/5/2001.
REsp 294.754-DF
BEM DE FAMÍLIA. PENHORA. DESISTÊNCIA. PROMESSA. VENDA.
Quarta Turma
REsp 294.754-DF, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 22/5/2001.
REsp 296.405-SP
CONDOMÍNIO. LITÍGIO COM CONDÔMINO. DESPESAS PROCESSUAIS.
Quarta Turma
REsp 296.405-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 22/5/2001.
REsp 296.020-GO
ADOÇÃO. AUDIÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 296.020-GO, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 22/5/2001.
REsp 244.702-MG
EXECUÇÃO. ALUGUÉIS. SUCUMBÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 244.702-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/5/2001.
HC 15.295-RJ
PRISÃO CONDICIONADA. TRÂNSITO EM JULGADO.
Quinta Turma
HC 15.295-RJ, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 22/5/2001.
RHC 10.517-SC
FALSO TESTEMUNHO. PARTICIPAÇÃO.
Quinta Turma
RHC 10.517-SC, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 22/5/2001.
RHC 11.252-AM
DEFENSOR DATIVO NÃO INSCRITO NA OAB. NULIDADE.
Sexta Turma
RHC 11.252-AM, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 24/5/2001.
REsp 213.567-RJ
AG. CONTRATO SOCIAL. PEÇA OBRIGATÓRIA.
Sexta Turma
REsp 213.567-RJ, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 22/5/2001.
HC 16.129-PR
IMPEDIMENTO. DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE.
Sexta Turma
HC 16.129-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 22/5/2001.
Informativo 96
Período: 14 a 18 de maio de 2001 · 26 notas · edição no STJ
REsp 313.744-SP
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA PERICIAL.
Primeira Turma
REsp 313.744-SP, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 15/5/2001.
REsp 238.222-SP
CITAÇÃO. INTERRUPÇÃO. PRESCRIÇÃO. INÉPCIA.
Segunda Turma
REsp 238.222-SP, Rel. Min. Castro Filho, julgado em 15/5/2001.
REsp 257.263-PR
INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. LEGITIMIDADE. MP.
Segunda Turma
REsp 257.263-PR, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 17/5/2001.
AgRg no REsp 165.379-AL
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRESCRIÇÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 165.379-AL, Rel. Min. Castro Filho, julgado em 17/5/2001.
REsp 224.429-RJ
SÍNDICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO.
Terceira Turma
REsp 224.429-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15/5/2001.
REsp 302.253-RJ
BUSCA E APREENSÃO. NÃO ENTREGA DO BEM. INDENIZAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 302.253-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 15/5/2001.
REsp 202.278-SP
MEAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. MULHER SEPARADA DE FATO.
Terceira Turma
REsp 202.278-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 17/5/2001.
REsp 152.335-SP
INCIDENTE DE FALSIDADE. PRAZO EM DOBRO. LITISCONSORTES.
Terceira Turma
REsp 152.335-SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 17/5/2001.
REsp 265.083-SP
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO.
Terceira Turma
REsp 265.083-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 17/5/2001.
REsp 258.808-PR
CHEQUE NÃO APRESENTADO NO PRAZO.
Terceira Turma
REsp 258.808-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 17/5/2001.
REsp 145.614-SP
ROUBO. MERCADORIA. FORÇA MAIOR.
Terceira Turma
REsp 145.614-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 17/5/2001.
REsp 207.728-SP
EMBARGOS. MONITÓRIA. APELAÇÃO. EFEITOS.
Terceira Turma
REsp 207.728-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/5/2001.
REsp 287.148-RJ
AR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SÚM. N. 343-STF.
Quarta Turma
REsp 287.148-RJ, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 17/5/2001.
REsp 92.984-SP
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. ANDAMENTO. CAUSA.
Quarta Turma
REsp 92.984-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 17/5/2001.
REsp 296.796-ES
EXECUÇÃO. CONTRATO. CÓPIA.
Quarta Turma
REsp 296.796-ES, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 17/5/2001.
REsp 195.239-RJ
EMBARGOS DO DEVEDOR. INSTRUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 195.239-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/5/2001.
REsp 38.259-SC
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE.
Quarta Turma
REsp 38.259-SC, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 17/5/2001.
REsp 299.153-SP
MENOR. PREJUÍZO. MANIFESTAÇÃO. MP.
Quarta Turma
REsp 299.153-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 17/5/2001.
REsp 309.973-RJ
PRAZO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FÉRIAS.
Quarta Turma
REsp 309.973-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/5/2001.
RESPONSABILIDADE. NAUFRÁGIO. PASSEIO TURÍSTICO.
Quarta Turma
HC 14.394-PE
SONEGAÇÃO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO. ANULAÇÃO.
Quinta Turma
HC 14.394-PE, Rel. originário Min. Edson Vidigal, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 17/5/2001.
RHC 10.853-RS
COMPETÊNCIA. CONCUSSÃO. MÉDICO. SUS.
Quinta Turma
RHC 10.853-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 17/5/2001.
REsp 290.386-SP
MELATONINA. ABOLITIO CRIMINIS.
Quinta Turma
REsp 290.386-SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 15/5/2001.
RHC 10.705-PR
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. ICMS.
Quinta Turma
RHC 10.705-PR, Rel. originário Min. Edson Vidigal, Rel. para acórdão Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 15/5/2001.
REsp 143.551-MG
AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA MOTIVADA. NOTIFICAÇÃO.
Sexta Turma
REsp 143.551-MG, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 17/5/2001.
REsp 187.500-SP
LOCAÇÃO. CÔNJUGES SEPARADOS.
Sexta Turma
REsp 187.500-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 17/5/2001.
Informativo 95
Período: 7 a 11 de maio de 2001 · 23 notas · edição no STJ
AgRg no RE no AG 275.008-RJ
AGRAVO REGIMENTAL. DESERÇÃO. AG. RE.
Corte Especial
AgRg no RE no AG 275.008-RJ, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 7/5/2001.
CC 25.448-RN
COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MPF. UNIÃO.
Primeira Seção
CC 25.448-RN, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 9/5/2001.
AgRg no EREsp 181.240-RS
ERESP. DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA.
Primeira Seção
AgRg no EREsp 181.240-RS, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 9/5/2001.
AgRg no EREsp 235.660-SP
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA.
Primeira Seção
AgRg no EREsp 235.660-SP, Rel. Min. Castro Filho, julgado em 10/5/2001.
REsp 297.421-MG
AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL.
Segunda Seção
REsp 297.421-MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 9/5/2001.
REsp 222.937-SP
AÇÃO MONITÓRIA. RECONVENÇÃO.
Segunda Seção
REsp 222.937-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/5/2001.
REsp 269.293-SP
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM DESTRUÍDO.
Segunda Seção
REsp 269.293-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 9/5/2001.
CC 31.696-MG
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.
Segunda Seção
CC 31.696-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 9/5/2001.
CC 27.242-ES
COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. FALSO POLICIAL.
Terceira Seção
CC 27.242-ES, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 9/5/2001.
CC 30.349-MG
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO DE CIGARROS.
Terceira Seção
CC 30.349-MG, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 9/5/2001.
REsp 148.941-MG
EMBARGOS DO DEVEDOR. NULIDADE DO TÍTULO.
Segunda Turma
REsp 148.941-MG, Rel. Min. Castro Filho, julgado em 8/5/2001.
REsp 182.638-PR
PREPARO. DESERÇÃO.
Segunda Turma
REsp 182.638-PR, Rel. Min. Castro Filho, julgado em 8/5/2001.
RMS 11.729-DF
MS. DECADÊNCIA. JULGAMENTO.
Segunda Turma
RMS 11.729-DF, Rel. originária Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Franciulli Netto, julgado em 8/5/2001.
REsp 231.226-AL
CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CONSTRUÇÃO. PENHORA. BEM HIPOTECADO.
Terceira Turma
REsp 231.226-AL, Rel. originário Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Carlos Alberto Menezes Direito (art. 52, IV, b, RISTJ), julgado em 8/5/2001.
REsp 286.177-SP
CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. ATRASO DE VÔO CHARTER.
Terceira Turma
REsp 286.177-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 8/5/2001.
REsp 257.573-DF
SOCIEDADES ANÔNIMAS. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 257.573-DF, Rel. originário Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler (art. 52, IV, b, RISTJ), julgado em 8/5/2001.
REsp 168.399-RS
PRESCRIÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. ANULAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 168.399-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 3/5/2001.
REsp 278.650-PR
AVAL POR PROCURAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 278.650-PR, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 8/5/2001.
REsp 200.831-RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉDICA-CHEFE.
Quarta Turma
REsp 200.831-RJ, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 8/5/2001.
REsp 300.078-RJ
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSCRIÇÃO. DEVEDORES.
Quarta Turma
REsp 300.078-RJ, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 8/5/2001.
HC 15.873-SP
ADVOGADO. PRISÃO ESPECIAL. SALA DE ESTADO-MAIOR.
Quinta Turma
HC 15.873-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 8/5/2001.
REsp 282.818-SC
COMPETÊNCIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.
Quinta Turma
REsp 282.818-SC, Rel. originário Min. Jorge Scartezzini, Rel. para acórdão Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 8/5/2001.
REsp 297.663-AL
COMPETÊNCIA. ANISTIADO. APOSENTADORIA.
Sexta Turma
REsp 297.663-AL, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 8/5/2001.
Informativo 94
Período: 30 de abril a 4 de maio de 2001 · 19 notas · edição no STJ
AgRg no AG 363.157-MG
PENHORA. TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.
Primeira Turma
AgRg no AG 363.157-MG, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 3/5/2001.
REsp 266.089-PR
ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
Primeira Turma
REsp 266.089-PR, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 3/5/2001.
REsp 307.353-AL
LITISCONSÓRCIO ATIVO. AUTORES DOMICILIADOS EM VÁRIOS ESTADOS.
Primeira Turma
REsp 307.353-AL, Rel. Min. José Delgado, julgado em 3/5/2001.
REsp 308.234-RS
MULTA. ATRASO. ENTREGA DA DCTF. LEGALIDADE.
Primeira Turma
REsp 308.234-RS, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 3/5/2001.
REsp 286.268-SP
ITR. FIXAÇÃO. TERRA NUA.
Primeira Turma
REsp 286.268-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 3/5/2001.
REsp 278.461-SC
ESTRANGEIRO. VISTO DE TURISTA.
Primeira Turma
REsp 278.461-SC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 3/5/2001.
RMS 12.343-RJ
MS. AUTORIDADE.
Primeira Turma
RMS 12.343-RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 3/5/2001.
RMS 11.435-MA
SERVENTIA JUDICIAL OFICIALIZADA. RECOLHIMENTO DE CUSTAS. FAZENDA ESTADUAL.
Primeira Turma
RMS 11.435-MA, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 3/5/2001.
REsp 159.972-CE
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTA APLICÁVEL.
Segunda Turma
REsp 159.972-CE, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 3/5/2001.
REsp 189.254-RS
COMPETÊNCIA CONCORRENTE. MUNICÍPIO. NORMA SUPLEMENTAR.
Segunda Turma
REsp 189.254-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/5/2001.
REsp 260.085-RS
TUTELA ANTECIPADA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Segunda Turma
REsp 260.085-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/5/2001.
REsp 255.470-MG
EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM DOADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SÚM. N. 84-STJ.
Segunda Turma
REsp 255.470-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/5/2001.
REsp 230.502-CE
IMPOSTO DE RENDA. SALÁRIOS ATRASADOS.
Segunda Turma
REsp 230.502-CE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/5/2001.
REsp 198.124-RJ
USUCAPIÃO. REIVINDICATÓRIA. TERCEIRO. ALEGAÇÃO PELO COMODATÁRIO.
Terceira Turma
REsp 198.124-RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 3/5/2001.
PRESCRIÇÃO. PARTILHA AMIGÁVEL. ANULAÇÃO.
Quarta Turma
HC 14.779-AM
INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTRA-RAZÕES. AGRAVO.
Quinta Turma
HC 14.779-AM, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 3/5/2001.
HC 13.777-SP
INTIMAÇÃO PESSOAL. DEFENSOR PÚBLICO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
Quinta Turma
HC 13.777-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/5/2001.
REsp 293.683-SP
AÇÃO CONSIGNATÓRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DEPÓSITO.
Quinta Turma
REsp 293.683-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/5/2001.
HC 13.330-SP
JUIZ NATURAL. PROMOÇÃO DE MAGISTRADO. PERMANÊNCIA NA COMARCA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Sexta Turma
HC 13.330-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 3/5/2001.
Informativo 93
Período: 23 a 27 de abril de 2001 · 24 notas · edição no STJ
EREsp 162.765-PR
RESP. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ART. 535, CPC.
Primeira Seção
EREsp 162.765-PR, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 25/4/2001.
CC 30.149-PR
RESPONSABILIDADE. EMPREGADOR. DESPEDIDA.
Segunda Seção
CC 30.149-PR, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 25/4/2001.
CC 31.227-MG
FORO DE ELEIÇÃO. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.
Segunda Seção
CC 31.227-MG, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 25/4/2001.
CC 16.563-DF
COMPETÊNCIA. AG. LIMINAR. DESEMBARGADOR. DELEGAÇÃO. UNIÃO.
Segunda Seção
CC 16.563-DF, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 25/4/2001.
CC 29.904-RJ
COMPETÊNCIA. CAIXA DE ASSISTÊNCIA. OAB.
Segunda Seção
CC 29.904-RJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 25/4/2001.
MS 6.877-DF
PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. DIES A QUO. FRAUDE. ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.
Terceira Seção
MS 6.877-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 25/4/2001.
MS 7.014-DF
PROCURADORES DO INSS. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ADVOCACIA PÚBLICA.
Terceira Seção
MS 7.014-DF, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 25/4/2001.
MS 6.974-DF
PROCESSO DISCIPLINAR. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.
Terceira Seção
MS 6.974-DF, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 25/4/2001.
MS 7.351-DF
COMPETÊNCIA POR DELEGAÇÃO PRESIDENCIAL.
Terceira Seção
MS 7.351-DF, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 25/4/2001.
REsp 284.190-SP
CESSÃO PARCIAL DE CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
Primeira Turma
REsp 284.190-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 24/4/2001.
REsp 289.185-DF
SERVIDOR. TRANSFERÊNCIA. MATRÍCULA. CÔNJUGE. UNIVERSIDADE.
Primeira Turma
REsp 289.185-DF, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 24/4/2001.
REsp 306.837-SP
INTERESSE. EXECUÇÃO FISCAL. SOCIEDADE. RESPONSABILIZAÇÃO. SÓCIOS.
Primeira Turma
REsp 306.837-SP, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 24/4/2001.
AgRg no REsp 296.431-SP
DESAPROPRIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
Segunda Turma
AgRg no REsp 296.431-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 24/4/2001.
REsp 255.639-SP
EVICÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE.
Terceira Turma
REsp 255.639-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 24/4/2001.
REsp 303.922-MT
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEGITIMIDADE. PARTE.
Terceira Turma
REsp 303.922-MT, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 24/4/2001.
REsp 227.364-AL
RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCOS. ASSALTO A AGÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 227.364-AL, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 24/4/2001.
REsp 20.645-SC
MINA DE CARVÃO. BARRAGEM. PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO. PREJUÍZO A TERCEIROS.
Quarta Turma
REsp 20.645-SC, Rel. Min. Barros Monteiro, Rel. para acórdão Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 24/4/2001.
REsp 83.752-RS
CONTRATO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
Quarta Turma
REsp 83.752-RS, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 24/4/2001.
REsp 288.118-DF
TERRACAP. AÇÃO DE RETROVENDA. TÍTULO.
Quarta Turma
REsp 288.118-DF, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 24/4/2001.
REsp 259.132-MG
FIADOR. LOCAÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Quinta Turma
REsp 259.132-MG, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 24/4/2001.
RMS 12.043-RO
JUIZ. RECUSA. SUBSTITUIÇÃO. CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES.
Quinta Turma
RMS 12.043-RO, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 24/4/2001.
RMS 11.255-SP
REPRESENTAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. CERTIDÕES.
Quinta Turma
RMS 11.255-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 24/4/2001.
REsp 143.092-PE
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPECIAL. ILEGITIMIDADE. MP.
Quinta Turma
REsp 143.092-PE, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 24/4/2001.
REsp 259.890-SP
EXECUÇÃO. DÉBITO LOCATÍCIO. FRAUDE.
Sexta Turma
REsp 259.890-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 24/4/2001.
Informativo 92
Período: 9 a 20 de abril de 2001 · 38 notas · edição no STJ
REsp 215.881-PR
SELIC. INCONSTITUCIONALIDADE.
Corte Especial
REsp 215.881-PR, Rel. originário Min. Franciulli Netto, Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 18/4/2001.
EDcl nos EREsp 174.291-DF
COMPETÊNCIA. EDCL. RELATOR.
Corte Especial
EDcl nos EREsp 174.291-DF, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 18/4/2001.
MS 7.068-MA
MS. DECISÃO COLEGIADA. LIMINAR.
Corte Especial
MS 7.068-MA, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 18/4/2001.
REsp 272.236-SC
EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO DE TERCEIROS.
Primeira Turma
REsp 272.236-SC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 17/4/2001.
REsp 250.010-RJ
CONTÊINER. ATP.
Primeira Turma
REsp 250.010-RJ, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 17/4/2001.
RMS 10.596-GO
INQUÉRITO CIVIL. INFORMAÇÃO.
Segunda Turma
RMS 10.596-GO, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 16/4/2001.
REsp 172.199-SP
LICITAÇÃO. ATESTADOS DE QUALIDADE TÉCNICA.
Segunda Turma
REsp 172.199-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 16/4/2001.
REsp 229.799-SP
USUFRUTO VIDUAL. ABRANGÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 229.799-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 3/4/2001.
REsp 260.462-PR
CASAMENTO. SEXAGENÁRIO. DOAÇÃO. NULIDADE.
Terceira Turma
REsp 260.462-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/4/2001.
REsp 304.638-SP
RECURSO ADESIVO.
Terceira Turma
REsp 304.638-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 17/4/2001.
REsp 37.051-SP
DANO MORAL. SEPARAÇÃO. CULTURA ORIENTAL.
Terceira Turma
REsp 37.051-SP, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 17/4/2001.
AgRg no AG 347.549-SP
RMS. JUIZADOS ESPECIAIS.
Terceira Turma
AgRg no AG 347.549-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 17/4/2001.
AgRg no AG 233.651-MG
AG. TRASLADO. EMENTA.
Terceira Turma
AgRg no AG 233.651-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 17/4/2001.
REsp 280.464-MG
UNIÃO ESTÁVEL. CASADO. PENSÃO.
Terceira Turma
REsp 280.464-MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 17/4/2001.
REsp 169.603-MG
AR. ART. 485, IX, CPC.
Terceira Turma
REsp 169.603-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 19/4/2001.
REsp 139.093-PR
AÇÃO PAULIANA. SUB-ROGAÇÃO. AVAL.
Terceira Turma
REsp 139.093-PR, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 10/4/2001.
REsp 251.314-PR
INTIMAÇÃO. ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 251.314-PR, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 10/4/2001.
REsp 244.491-SP
AÇÃO MONITÓRIA. GUIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
Terceira Turma
REsp 244.491-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 10/4/2001.
REsp 302.192-RJ
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSÓRCIO.
Quarta Turma
REsp 302.192-RJ, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 10/4/2001.
REsp 305.566-DF
DANO MORAL. ATRASO E ANTECIPAÇÃO DE VÔO.
Quarta Turma
REsp 305.566-DF, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 10/4/2001.
REsp 160.288-SP
IDEC. LEGITIMIDADE. POUPANÇA.
Quarta Turma
REsp 160.288-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 10/4/2001.
REsp 304.192-MG
RESPONSABILIDADE. BANCO SACADO. ENDOSSO.
Quarta Turma
REsp 304.192-MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 10/4/2001.
REsp 275.803-SP
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CAUTELAR. AÇÃO PRINCIPAL. PRAZO.
Quarta Turma
REsp 275.803-SP, Rel. originário Min. Aldir Passarinho Junior, Rel. para acórdão Min. Ruy Rosado, julgado em 17/4/2001.
REsp 279.037-PR
ECAD. FIXAÇÃO. VALOR. DIREITO AUTORAL.
Quarta Turma
REsp 279.037-PR, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 19/4/2001.
REsp 127.342-PB
AR. TUTELA ANTECIPADA.
Quarta Turma
REsp 127.342-PB, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 19/4/2001.
RHC 11.169-GO
PRISÃO CIVIL. DEPÓSITO INFIEL. CAUÇÃO.
Quarta Turma
RHC 11.169-GO, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 19/4/2001.
REsp 304.183-SP
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
Quarta Turma
REsp 304.183-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 17/4/2001.
REsp 116.882-DF
IMÓVEL. TERRACAP.
Quarta Turma
REsp 116.882-DF, Rel. Min. Barros Monteiro, Rel. para acórdão Min. Ruy Rosado, julgado em 19/4/2001.
REsp 292.734-RS
SERVIDOR. EX-CELETISTA. INSALUBRIDADE.
Quinta Turma
REsp 292.734-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 17/4/2001.
REsp 283.236-RJ
APOSENTADO. ADICIONAL. DOUTORADO.
Quinta Turma
REsp 283.236-RJ, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 19/4/2001.
RHC 10.767-ES
SURSIS PROCESSUAL. ECA.
Quinta Turma
RHC 10.767-ES, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 10/4/2001.
REsp 299.036-MG
FIANÇA. LOCAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DOS SÓCIOS.
Quinta Turma
REsp 299.036-MG, Rel. originário Min. Edson Vidigal, Rel. para acórdão Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 10/4/2001.
REsp 300.214-MG
LOCAÇÃO. CDC.
Quinta Turma
REsp 300.214-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 10/4/2001.
HC 14.362-SP
SEQÜESTRO. ROUBO QUALIFICADO. LEI NOVA.
Sexta Turma
HC 14.362-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 10/4/2001.
RHC 10.210-RJ
CRIME HEDIONDO. QUADRILHA. TÓXICOS.
Sexta Turma
RHC 10.210-RJ, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 10/4/2001.
REsp 263.114-SP
FIADOR. BEM DE FAMÍLIA DO LOCATÁRIO.
Sexta Turma
REsp 263.114-SP, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 10/4/2001.
HC 12.752-SP
CONTRAVENÇÃO. PARALISAÇÃO DE OBRA.
Sexta Turma
HC 12.752-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 19/4/2001.
REsp 203.632-MS
JÚRI. LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA.
Sexta Turma
REsp 203.632-MS, Rel. originário Min. Fontes de Alencar, Rel. para acórdão Min. Fernando Gonçalves, julgado em 19/4/2001.
Informativo 91
Período: 2 a 6 de abril de 2001 · 33 notas · edição no STJ
AgRg na ExSusp 8-CE
SUSPEIÇÃO. RECEBIMENTO DE MEDALHAS.
Corte Especial
AgRg na ExSusp 8-CE, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 4/4/2001.
Inq 282-RJ
INTIMAÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Corte Especial
Inq 282-RJ, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 4/4/2001.
NC 191-AP
PREVARICAÇÃO. TITULARIDADE. PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Corte Especial
NC 191-AP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 4/4/2001.
REsp 264.422-SC
IOF. EXPORTAÇÃO. EMPRÉSTIMO.
Primeira Turma
REsp 264.422-SC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 3/4/2001.
REsp 252.766-MS
MS. INDEFERIMENTO LIMINAR. MÉRITO.
Primeira Turma
REsp 252.766-MS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 3/4/2001.
REsp 297.115-SP
DEPÓSITO INIBITÓRIO. AÇÃO FISCAL. APROPRIAÇÃO. FISCO.
Primeira Turma
REsp 297.115-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 3/4/2001.
REsp 177.945-SP
AG. NOME E ENDEREÇO. ADVOGADO.
Primeira Turma
REsp 177.945-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 3/4/2001.
RMS 12.277-SP
MS. LEGITIMIDADE. SALA DE ADVOGADOS.
Primeira Turma
RMS 12.277-SP, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 3/4/2001.
REsp 180.834-SP
ICMS. REFEIÇÕES EM ESCALA INDUSTRIAL.
Primeira Turma
REsp 180.834-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 5/4/2001.
REsp 139.276-ES
MS. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Primeira Turma
REsp 139.276-ES, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 5/4/2001.
RMS 12.346-DF
MS. AUTORIDADE COATORA. INDICAÇÃO ERRÔNEA.
Segunda Turma
RMS 12.346-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/4/2001.
RMS 12.132-SP
VALE-TRANSPORTE. TARIFAS DIFERENCIADAS.
Segunda Turma
RMS 12.132-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/4/2001.
REsp 177.453-MG
ITCD. IMÓVEL. COMPRA E VENDA.
Segunda Turma
REsp 177.453-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 3/4/2001.
REsp 303.139-DF
ICMS. ÔNIBUS. AQUISIÇÃO EM OUTRO ESTADO.
Segunda Turma
REsp 303.139-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 5/4/2001.
REsp 122.114-SP
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. MATA ATLÂNTICA.
Segunda Turma
REsp 122.114-SP, Rel. originário Min. Paulo Gallotti, Rel. para acórdão Min. Franciulli Netto, julgado em 5/4/2001.
REsp 272.742-PR
BEM DE FAMÍLIA. COMODATO. EX-MULHER E FILHOS.
Terceira Turma
REsp 272.742-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/4/2001.
REsp 284.670-SP
SOCIEDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE LIMITADA. PREJUÍZO.
Terceira Turma
REsp 284.670-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 5/4/2001.
REsp 255.064-SP
SEGURO-SAÚDE. CLÁUSULA LIMITATIVA.
Terceira Turma
REsp 255.064-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 5/4/2001.
REsp 255. 057-MG
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 255. 057-MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 5/4/2001.
REsp 287.094-RJ
INDENIZAÇÃO. MENOR. ADMINISTRAÇÃO. MÃE.
Terceira Turma
REsp 287.094-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 5/4/2001.
REsp 280.361-SP
PRESCRIÇÃO. ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. INDENIZAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 280.361-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 5/4/2001.
USUFRUTO VIDUAL. ABRANGÊNCIA.
Terceira Turma
REsp 268.909-SP
ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 268.909-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 3/4/2001.
REsp 180.349-SP
FALÊNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA.
Quarta Turma
REsp 180.349-SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 3/4/2001.
REsp 296.151-RS
AÇÃO DECLARATÓRIA. EXECUÇÃO.
Quarta Turma
REsp 296.151-RS, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 3/4/2001.
RHC 9.735-SP
PROVA. LICITUDE. GRAVAÇÃO DE CONVERSA TELEFÔNICA.
Quinta Turma
RHC 9.735-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 3/4/2001.
RHC 9.834-SP
NORMA PENAL EM BRANCO. LEI N. 8.176/91.
Quinta Turma
RHC 9.834-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 3/4/2001.
HC 14.917-SP
PORTE ILEGAL DE ARMA. QUALIFICADORA.
Quinta Turma
HC 14.917-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 3/4/2001.
HC 14.772-PB
DESAFORAMENTO. MANUTENÇÃO APÓS ANULAÇÃO DE PROCESSO.
Quinta Turma
HC 14.772-PB, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 3/4/2001.
REsp 243.566-MG
CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
Quinta Turma
REsp 243.566-MG, Rel. originário Min. José Arnaldo da Fonseca, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 3/4/2001.
REsp 287.810-DF
SURSIS. CRIME HEDIONDO.
Quinta Turma
REsp 287.810-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/4/2001.
REsp 247.263-MG
RACHA. PEGA. DOLO EVENTUAL.
Quinta Turma
REsp 247.263-MG, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 5/4/2001.
HC 15.789-RS
HC. EXCESSO DE PRAZO. EXAME DE DNA.
Sexta Turma
HC 15.789-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 3/4/2001.
Informativo 90
Período: 26 a 30 de março de 2001 · 29 notas · edição no STJ
CC 31.371-MG
COMPETÊNCIA. AÇÃO POPULAR.
Primeira Seção
CC 31.371-MG, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 28/3/2001.
SÚMULA N. 245.
Segunda Seção
SÚMULA N. 246.
Segunda Seção
EREsp 186.298-SP
ALIMENTOS. PATERNIDADE. TERMO A QUO.
Segunda Seção
EREsp 186.298-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/3/2001.
REsp 106.888-PR
POUPANÇA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CDC.
Segunda Seção
REsp 106.888-PR, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 28/3/2001.
CC 29.999-RJ
COMPETÊNCIA. PASSAPORTE FALSO.
Terceira Seção
CC 29.999-RJ, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 28/3/2001.
CC 30.639-SP
COMPETÊNCIA. CONSÓRCIO. LESÃO.
Terceira Seção
CC 30.639-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 28/3/2001.
REsp 292.985-RS
DEPUTADO. ADVOCACIA. AÇÃO POPULAR.
Primeira Turma
REsp 292.985-RS, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 27/3/2001.
REsp 176.270-MG
ICMS. INIDONEIDADE DAS NOTAS FISCAIS.
Segunda Turma
REsp 176.270-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 27/3/2001.
REsp 223.368-AL
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IR. FÉRIAS.
Segunda Turma
REsp 223.368-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 27/3/2001.
AgRg no AG 357.589-BA
JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO ESPECIAL.
Terceira Turma
AgRg no AG 357.589-BA, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 27/3/2001.
REsp 138.540-SP
CDC. CADERNETA DE POUPANÇA.
Terceira Turma
REsp 138.540-SP, Rel. originário Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgado em 29/3/2001.
REsp 267.222-RJ
SUCUMBÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 267.222-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 29/3/2001.
REsp 137.282-RS
AÇÃO DE COBRANÇA. BANCO. JUROS.
Terceira Turma
REsp 137.282-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 26/3/2001.
REsp 46.017-MG
ARMAZÉNS GERAIS. DEPÓSITO.
Terceira Turma
REsp 46.017-MG, Rel. Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 26/3/2001.
REsp 218.470-SP
ROUBO. AUTOMÓVEL. OFICINA.
Quarta Turma
REsp 218.470-SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/3/2001.
REsp 296.836-RJ
EDCL. HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 296.836-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 27/3/2001.
REsp 153.444-SP
USUCAPIÃO. ILHA MARÍTIMA.
Quarta Turma
REsp 153.444-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 27/3/2001.
REsp 302.842-RJ
INDENIZAÇÃO. 13º SALÁRIO.
Quarta Turma
REsp 302.842-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/3/2001.
REsp 254.418-RJ
DANO MORAL. MORTE. SEPARAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 254.418-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27/3/2001.
REsp 62.320-SP
REEXAME DE PROVA. PEDIDO INICIAL.
Quarta Turma
REsp 62.320-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 27/3/2001.
REsp 218.852-SP
ROUBO. RESPONSABILIDADE. TRANSPORTADOR.
Quarta Turma
REsp 218.852-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 27/3/2001.
REsp 73.753-SP
HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO. ÍNDICE.
Quarta Turma
REsp 73.753-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 27/3/2001.
HC 15.328-MS
CITAÇÃO POR EDITAL. PRISÃO CAUTELAR.
Quinta Turma
HC 15.328-MS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 27/3/2001.
RMS 11.999-ES
CONCURSO PÚBLICO. JUIZ. CRITÉRIOS.
Quinta Turma
RMS 11.999-ES, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 27/3/2001.
REsp 263.940-SP
ENTORPECENTE. PROGRESSÃO. REGIME.
Sexta Turma
REsp 263.940-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 26/3/2001.
EDcl no REsp 231.015-PI
PSICOTÉCNICO. EXAME ANTERIOR.
Sexta Turma
EDcl no REsp 231.015-PI, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 26/3/2001.
HC 11.694-RJ
CORRUPÇÃO ATIVA. QUADRILHA.
Sexta Turma
HC 11.694-RJ, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 27/3/2001.
RMS 8.638-RS
MAGISTRADO. ANTIGÜIDADE. RETRATAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 8.638-RS, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 27/3/2001.
Informativo 89
Período: 19 a 23 de março de 2001 · 24 notas · edição no STJ
INQ 259-AM
DESEMBARGADOR. AFASTAMENTO. FUNÇÕES.
Corte Especial
INQ 259-AM, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 21/3/2001.
HC 13. 578-MG
COMPETÊNCIA. PRERROGATIVA DE FORO. PREFEITO. PECULATO.
Corte Especial
HC 13. 578-MG, Rel. Min. José Delgado, julgado em 21/3/2001.
REsp 294.209-BA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. DUPLICIDADE. PRAZO PARA RECORRER.
Primeira Turma
REsp 294.209-BA, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 20/3/2001.
RMS 12.544-PB
INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA. ATO ADMINISTRATIVO.
Primeira Turma
RMS 12.544-PB, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 20/3/2001.
RMS 12.326-SP
VALE-TRANSPORTE. PREÇO MAIOR QUE PASSAGEM COMUM.
Primeira Turma
RMS 12.326-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 20/3/2001.
REsp 222.067-RS
SEGURO. ACIDENTE. TRABALHO. RISCO PREPONDERANTE.
Segunda Turma
REsp 222.067-RS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/3/2001.
REsp 183.169-RS
AR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA. RESP. DIVERGÊNCIA NOTÓRIA.
Segunda Turma
REsp 183.169-RS, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 20/3/2001.
REsp 164.453-SP
PRAZO. MANIFESTAÇÃO. LAUDO PERICIAL.
Segunda Turma
REsp 164.453-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/3/2001.
REsp 286.172-SP
GARANTIA HIPOTECÁRIA. TERCEIRO. CITAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 286.172-SP, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 20/3/2001.
REsp 226.286-RJ
AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE. TRANSPORTE.
Terceira Turma
REsp 226.286-RJ, Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito, Rel. para acórdão Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 19/3/2001.
REsp 280.255-RJ
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. PEDIDO EXPLÍCITO.
Terceira Turma
REsp 280.255-RJ, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 19/3/2001.
RMS 5.205-BA
MS. AG. EFEITO SUSPENSIVO. PREÇO. EMBALAGENS.
Terceira Turma
RMS 5.205-BA, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 19/3/2001.
AgRg no AG 350.590-RJ
DEFEITO DE FÁBRICA. AUTOMÓVEL. SUBSTITUIÇÃO.
Terceira Turma
AgRg no AG 350.590-RJ, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 19/3/2001.
REsp 280.285-SP
RESPONSABILIDADE. BANCO. LEGITIMIDADE. ENDOSSANTE.
Quarta Turma
REsp 280.285-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 22/3/2001.
REsp 280.382-MG
EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE.
Quarta Turma
REsp 280.382-MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 22/3/2001.
REsp 213.298-SP
LEGITIMIDADE. BANCO. DANOS MORAIS.
Quarta Turma
REsp 213.298-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 22/3/2001.
REsp 299.725-RJ
RESPONSABILIDADE. BANCO. CONGLOMERADO ECONÔMICO.
Quarta Turma
REsp 299.725-RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 22/3/2001.
REsp 294.502-DF
AG. DESNECESSIDADE. AUTENTICAÇÃO. PEÇAS.
Quarta Turma
REsp 294.502-DF, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 22/3/2001.
REsp 256.456-SP
CONTRATO LEONINO. FORNECIMENTO FUTURO DE LARANJA.
Quarta Turma
REsp 256.456-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 22/3/2001.
REsp 254.318-RJ
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. MORTE. IRMÃO.
Quarta Turma
REsp 254.318-RJ, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 22/3/2001.
REsp 299.392-RS
IMPENHORABILIDADE. FORNO DE MICROONDAS. APARELHO DE AR-CONDICIONADO.
Quinta Turma
REsp 299.392-RS, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 20/3/2001.
REsp 260.260-SP
DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Quinta Turma
REsp 260.260-SP, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 20/3/2001.
RMS 9.705-RN
CARGO PÚBLICO. POSSE. PRORROGAÇÃO.
Sexta Turma
RMS 9.705-RN, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 20/3/2001.
REsp 208.362-MG
LOCAÇÃO. MULTA CONTRATUAL. LIVRE DISPOSIÇÃO DAS PARTES.
Sexta Turma
REsp 208.362-MG, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 20/3/2001.
Informativo 88
Período: 12 a 16 de março de 2001 · 32 notas · edição no STJ
EREsp 205.815-MG
CND. GARANTIA REAL DE DÍVIDA. IMÓVEL.
Primeira Seção
EREsp 205.815-MG, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 14/3/2001.
CC 27.835-DF
COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. ESTABELECIMENTO PRINCIPAL.
Segunda Seção
CC 27.835-DF, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 14/3/2001.
CC 24.555-DF
COMPETÊNCIA. MS. JUSTIÇA ESTADUAL. MATÉRIA TRABALHISTA.
Segunda Seção
CC 24.555-DF, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 14/3/2001.
MS 7.181-DF
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SUSPEIÇÃO.
Terceira Seção
MS 7.181-DF, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 14/3/2001.
REsp 278.233-PR
ESTRANGEIRO. REGISTRO PROVISÓRIO. TURISTA.
Primeira Turma
REsp 278.233-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 15/3/2001.
REsp 281.436-MG
IR. LEASING. VALOR. OPÇÃO DE COMPRA.
Primeira Turma
REsp 281.436-MG, Rel. Min. José Delgado, julgado em 15/3/2001.
RMS 10.459-PB
MS. MANIFESTAÇÃO DO MP.
Primeira Turma
RMS 10.459-PB, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 13/3/2001.
REsp 293.797-AC
AÇÃO CAUTELAR. LIMINAR. CONCESSÃO INAUDITA ALTERA PARS.
Primeira Turma
REsp 293.797-AC, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 13/3/2001.
REsp 284.276-PR
FALÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Primeira Turma
REsp 284.276-PR, Rel. Min. Garcia Vieira, julgado em 13/3/2001.
REsp 243.540-PB
TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL. CONCESSÃO.
Segunda Turma
REsp 243.540-PB, Rel. Min. Franciulli Netto, julgado em 13/3/2001.
RMS 11.426-MG
MULTA. TRIBUNAL DE CONTAS. PREFEITURA.
Segunda Turma
RMS 11.426-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 13/3/2001.
RMS 11.062-MS
QUINTO CONSTITUCIONAL. TJ-MS.
Segunda Turma
RMS 11.062-MS, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 15/3/2001.
RMS 12.550-RJ
FUNGIBILIDADE. APELAÇÃO. RMS.
Segunda Turma
RMS 12.550-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 15/3/2001.
REsp 230.268-SP
DANO MORAL. FOTOGRAFIA. PRAZO CONTRATADO.
Terceira Turma
REsp 230.268-SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, julgado em 13/3/2001.
REsp 294.691-PR
TESTAMENTO. TESTEMUNHAS. PRESENÇA.
Terceira Turma
REsp 294.691-PR, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 13/3/2001.
REsp 138.059-MG
PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO.
Terceira Turma
REsp 138.059-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 13/3/2001.
AgRg no AG 350.227-RS
AG PEÇA OBRIGATÓRIA. TRASLADO INTEGRAL.
Terceira Turma
AgRg no AG 350.227-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 13/3/2001.
REsp 263.887-MS
DANO MORAL. IMPUTAÇÃO DE CRIME.
Terceira Turma
REsp 263.887-MS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 15/3/2001.
REsp 297.500-RS
CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS. INTIMAÇÃO.
Quarta Turma
REsp 297.500-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 13/3/2001.
REsp 107.961-RS
DIREITO HEREDITÁRIO. CESSÃO. LESÃO.
Quarta Turma
REsp 107.961-RS, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 13/3/2001.
REsp 221.185-DF
FALSIFICAÇÃO MATERIAL. ATESTADO OU CERTIDÃO.
Quinta Turma
REsp 221.185-DF, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 15/3/2001.
REsp 264.558-SP
EXECUÇÃO. SEGURO. FIANÇA. LOCAÇÃO.
Quinta Turma
REsp 264.558-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 15/3/2001.
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 125.202-DF
EMBARGOS DECLARATÓRIOS SUCESSIVOS. EXECUÇÃO IMEDIATA.
Quinta Turma
EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 125.202-DF, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 13/3/2001.
RMS 11.251-TO
GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE. INCORPORAÇÃO.
Quinta Turma
RMS 11.251-TO, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 13/3/2001.
RMS 9.646-MG
SERVIDOR. CONTRATO. PRAZO DETERMINADO. DISPENSA.
Quinta Turma
RMS 9.646-MG, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 13/3/2001.
HC 14.636-RJ
PRISÃO PREVENTIVA. NOVA IDENTIDADE. NOVO DELITO.
Quinta Turma
HC 14.636-RJ, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 15/3/2001.
HC 13.508-RJ
COMPETÊNCIA. TRF. PREFEITO. FALSIFICAÇÃO.
Quinta Turma
HC 13.508-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 15/3/2001.
RHC 10.537-RJ
COCAÍNA. APREENSÃO. ENCOMENDA SEDEX.
Quinta Turma
RHC 10.537-RJ, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 13/3/2001.
RMS 11.199-PR
SERVIDOR CELETISTA. ESTATUTÁRIO. PENALIDADES.
Quinta Turma
RMS 11.199-PR, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 13/3/2001.
HC 14.176-SP
MENOR. MAUS ANTECEDENTES. PENA MÍNIMA.
Sexta Turma
HC 14.176-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/3/2001.
REsp 255.650-RS
LATROCÍNIO. CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DA PENA.
Sexta Turma
REsp 255.650-RS, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 15/3/2001.
REsp 272.782-SP
DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Sexta Turma
REsp 272.782-SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, julgado em 15/3/2001.
Informativo 87
Período: 5 a 9 março de 2001 · 18 notas · edição no STJ
EREsp 226.387-RS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. AUTARQUIA. DESCABIMENTO.
Corte Especial
EREsp 226.387-RS, Rel. originário Min. Garcia Vieira, Rel. para acórdão Min. Fontes de Alencar, julgado em 7/3/2001.
REsp 295.437-RR
INCRA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.
Primeira Turma
REsp 295.437-RR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 6/3/2001.
REsp 287.127-SP
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. MEIO AMBIENTE.
Primeira Turma
REsp 287.127-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 6/3/2001.
REsp 153.829-SP
MP. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. DESISTÊNCIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA.
Primeira Turma
REsp 153.829-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 6/3/2001.
RMS 12.474-DF
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS PROGRESSIVOS. ILEGALIDADE.
Segunda Turma
RMS 12.474-DF, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/3/2001.
REsp 282.471-RJ
EMPRESA. DEPÓSITO BANCÁRIO. QUITAÇÃO.
Segunda Turma
REsp 282.471-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/3/2001.
REsp 200.445-SP
TERMO A QUO. FALÊNCIA. PRAZO. INTERPOSIÇÃO. AGRAVO. SENTENÇA.
Terceira Turma
REsp 200.445-SP, Rel. originário Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 6/3/2001.
REsp 125.859-RJ
EXECUÇÃO. ACORDO. DESQUITE AMIGÁVEL. TRANSFERÊNCIA. BENS. FILHOS.
Terceira Turma
REsp 125.859-RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 6/3/2001.
REsp 258.049-SP
ALIENAÇÃO DE COISA COMUM. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL.
Terceira Turma
REsp 258.049-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 6/3/2001.
REsp 283.994-SP
NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE. ART. 990 DO CPC. ORDEM NÃO ABSOLUTA.
Quarta Turma
REsp 283.994-SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 6/3/2001.
HC 14.935-MS
DEPÓSITO. BEM FUNGÍVEL. MILHO. ARMAZÉM GERAL. PRISÃO CIVIL.
Quarta Turma
HC 14.935-MS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 6/3/2001.
HC 15.063-MG
HABEAS CORPUS. QUESITO GENÉRICO. CO-AUTORIA.
Quinta Turma
HC 15.063-MG, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 6/3/2001.
REsp 278.458-RS
APOSENTADORIA. VANTAGEM. LEI N. 8.112/90, ART. 192, II.
Quinta Turma
REsp 278.458-RS, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 6/3/2001.
REsp 197.032-RJ
APOSENTADO. ABONO ESPECIAL DA LEI N. 7.335/85.
Quinta Turma
REsp 197.032-RJ, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 6/3/2001.
RHC 10.015-RS
DESACATO. MANDADO JUDICIAL. OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC.
Quinta Turma
RHC 10.015-RS, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 6/3/2001.
HC 14.314-SP
EXECUÇÃO PENAL. DIAS REMIDOS. PERDA.
Sexta Turma
HC 14.314-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/3/2001.
RMS 11.056-GO
EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA. DEMISSÃO POSTERIOR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.
Sexta Turma
RMS 11.056-GO, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 6/3/2001.
REsp 203.882-SC
DEFESA PRÉVIA. NÃO RECEBIMENTO. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO. NULIDADE.
Sexta Turma
REsp 203.882-SC, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 6/3/2001.
Informativo 86
Período: 28 de fevereiro a 2 de março de 2001 · 18 notas · edição no STJ
EREsp 81.755-SC
EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMULAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Corte Especial
EREsp 81.755-SC, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 21/2/2001.
EREsp 208.107-PR
CONCORDATA. MULTA FISCAL. EXIGIBILIDADE.
Primeira Seção
EREsp 208.107-PR, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 28/2/2001.
MS 7.138-DF
POLICIAL MILITAR. PECULATO. JUÍZO ADMINISTRATIVO. DESVINCULAÇÃO.
Terceira Seção
MS 7.138-DF, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 28/2/2001.
RCL 838-SP
GATILHOS SALARIAIS. RECLAMAÇÃO.
Terceira Seção
RCL 838-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 28/2/2001.
REsp 284.339-SP
MS. CABIMENTO.
Primeira Turma
REsp 284.339-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 1º/3/2001.
REsp 295.987-SP
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESAPROPRIAÇÃO.
Primeira Turma
REsp 295.987-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 1º/3/2001.
RMS 11.499-MG
CÂMARA MUNICIPAL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM.
Primeira Turma
RMS 11.499-MG, Rel. Min. José Delgado, julgado em 1º/3/2001.
REsp 143.343-AL
AUXILIAR DE FARMÁCIA.
Segunda Turma
REsp 143.343-AL, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/3/2001.
REsp 144.738-PR
IMPOSTO DE RENDA. DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS.
Segunda Turma
REsp 144.738-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/3/2000.
REsp 151.950-PE
BOLSA DE VALORES. CONTRIBUIÇÃO ANUAL.
Segunda Turma
REsp 151.950-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/3/2001.
REsp 182.541-SP
BORDERÔ DE DESCONTO. NOTA PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA.
Terceira Turma
REsp 182.541-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 1º/3/2001.
REsp 38.353-RJ
ESCRITURA. ANULAÇÃO. VENDA DE IMÓVEL. PESSOA INCAPAZ. DEMÊNCIA SENIL.
Terceira Turma
REsp 38.353-RJ, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 1º/3/2001.
REsp 146.631-CE
REGISTRO DE IMÓVEL. RETIFICAÇÃO. AUMENTO DE ÁREA.
Quarta Turma
REsp 146.631-CE, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 1º/3/2001.
REsp 291.157-SP
PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. ASBESTOSE.
Quarta Turma
REsp 291.157-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 1º/3/2001.
REsp 296.677-RS
JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO APÓS O PRAZO NORMAL.
Quarta Turma
REsp 296.677-RS, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 1º/3/2001.
REsp 151.380-RS
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CAUTELAR. SERASA.
Quarta Turma
REsp 151.380-RS, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 1º/3/2001.
RHC 9.847-BA
ADVOGADO. IMUNIDADE. LIMITES.
Quinta Turma
RHC 9.847-BA, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 1º/3/2001.
HC 11.251-CE
JUIZ TITULAR. AFASTAMENTO.
Quinta Turma
HC 11.251-CE, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 1º/3/2001.
Informativo 85
Período: 19 a 23 de fevereiro de 2001 · 23 notas · edição no STJ
RMS 11.043-SC
INCONSTITUCIONALIDADE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SERVIDORES INATIVOS.
Corte Especial
RMS 11.043-SC, Rel. Min. José Delgado, julgado em 21/2/2001.
EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CUMULAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Corte Especial
REsp 286.697-MT
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. CPI. MÁFIA DOS TÍTULOS PÚBLICOS.
Primeira Turma
REsp 286.697-MT, Rel. Min Francisco Falcão, julgado em 20/2/2001.
RMS 11.954-SP
MS. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. ASSOCIADOS.
Primeira Turma
RMS 11.954-SP, Rel. Min. José Delgado, julgado em 20/2/2001.
REsp 294.009-RS
REMESSA EX OFFICIO. DECISÃO MONOCRÁTICA.
Primeira Turma
REsp 294.009-RS, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 20/2/2001.
REsp 265.636-SC
CREA. TÉCNICOS AGRÍCOLAS. RECEITAS AGRONÔMICAS.
Segunda Turma
REsp 265.636-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 20/2/2001.
REsp 250.106-DF
BACEN. INTERVENÇÃO. GRUPO IPIRANGA. APELAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA. REVISOR.
Segunda Turma
REsp 250.106-DF, Rel. originário Min. Eliana Calmon, Rel. para acórdão Min. Paulo Gallotti, julgado em 20/2/2001.
REsp 176.903-PR
CONTÊINER. SOBREESTADIA. PRESCRIÇÃO.
Terceira Turma
REsp 176.903-PR, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 20/2/2001.
REsp 135.273-MG
RECURSO. ADMISSIBILIDADE. RETENÇÃO DE AUTOS.
Terceira Turma
REsp 135.273-MG, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 20/2/2001.
REsp 122.488-MT
AÇÃO CAUTELAR. SUSTAÇÃO DO ANDAMENTO. AÇÃO PRINCIPAL.
Terceira Turma
REsp 122.488-MT, Rel. originário Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 20/2/2001.
REsp 252.152-MG
CURADOR ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA.
Terceira Turma
REsp 252.152-MG, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 20/2/2001.
REsp 204.894-MG
AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA SEM ACEITE PROTESTADA.
Terceira Turma
REsp 204.894-MG, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 19/2/2001.
REsp 215.489-SP
MORA. NOTIFICAÇÃO POR CARTA.
Terceira Turma
REsp 215.489-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 19/2/2001.
REsp 208.872-GO
MS. COMPETÊNCIA. JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Terceira Turma
REsp 208.872-GO, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 19/2/2001.
REsp 182.149-MG
EXECUÇÃO. EXCLUSÃO DE FIADORES. AG. CABIMENTO.
Terceira Turma
REsp 182.149-MG, Rel. originário Min. Waldemar Zveiter, Rel. para acórdão Min. Ari Pargendler, julgado em 19/2/2001.
REsp 194.658-PR
AG. INSTRUÇÃO. TERMO DE NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE.
Terceira Turma
REsp 194.658-PR, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 19/2/2001.
REsp 246.908-SP
DIREITOS AUTORAIS. FESTEJO. ANIVERSÁRIO. CIDADE.
Quarta Turma
REsp 246.908-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 20/2/2001.
REsp 175.718-DF
ADVOGADO. IMPEDIMENTO.
Quarta Turma
REsp 175.718-DF, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 20/2/2001.
REsp 278.845-MG
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. DECADÊNCIA.
Quarta Turma
REsp 278.845-MG, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 20/2/2001.
REsp 218.960-RS
COMUTAÇÃO DA PENA. CRIME HEDIONDO. IMPOSSIBILIDADE.
Quinta Turma
REsp 218.960-RS, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 20/2/2001.
ADVOGADO. IMUNIDADE. LIMITES.
Quinta Turma
HC 14.384-RJ
PROCURAÇÃO. QUEIXA. IRREGULARIDADE.
Sexta Turma
HC 14.384-RJ, Rel. originário Min. Fernando Gonçalves, Rel. para acórdão Min. Fontes de Alencar, julgado em 20/2/2001.
HC 13.967-RJ
ENTORPECENTE. PEQUENA QUANTIDADE. REINCIDÊNCIA.
Sexta Turma
HC 13.967-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 20/2/2001.
Informativo 84
Período: 12 a 16 de fevereiro de 2001 · 31 notas · edição no STJ
AgRg nos EREsp 240.349-SC
DECISÃO. ACÓRDÃOS NÃO PUBLICADOS.
Primeira Seção
AgRg nos EREsp 240.349-SC, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 14/2/2001.
EREsp 85.144-RJ
PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO.
Primeira Seção
EREsp 85.144-RJ, Rel. Min. José Delgado, julgado em 14/2/2001.
RMS 9.677-MS
ICMS. SUBSTITUIÇÃO. PREÇO INFERIOR.
Primeira Seção
RMS 9.677-MS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 14/2/2001.
MS 7.194-DF
MS. DECADÊNCIA. TDA. RESGATE.
Primeira Seção
MS 7.194-DF, Rel. Min. José Delgado, julgado em 14/2/2001.
REsp 143.542-RJ
COMPETÊNCIA. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. ISENÇÃO.
Primeira Turma
REsp 143.542-RJ, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 15/2/2001.
REsp 159.832-SP
ICMS. MODELOS E MOLDES. COMODATO.
Primeira Turma
REsp 159.832-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 15/2/2001.
AgRg no REsp 118.908-DF
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PREQUESTIONAMENTO.
Primeira Turma
AgRg no REsp 118.908-DF, Rel. originário Francisco Falcão, Rel. para acórdão Min. José Delgado, julgado em 15/2/2001.
REsp 127.616-RS
CONTA CONJUNTA. PENHORA.
Primeira Turma
REsp 127.616-RS, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 13/2/2001.
REsp 124.608-SP
EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO. EMBARGOS.
Primeira Turma
REsp 124.608-SP, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, julgado em 13/2/2001.
REsp 253.364-DF
ITBI. REGISTRO IMOBILIÁRIO.
Primeira Turma
REsp 253.364-DF, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 13/2/2001.
REsp 290.422-RJ
LEGITIMIDADE. ADVOGADO. HONORÁRIOS.
Segunda Turma
REsp 290.422-RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 15/2/2001.
REsp 289.641-SP
COMISSÃO. LEILOEIRO. DEVOLUÇÃO.
Segunda Turma
REsp 289.641-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 15/2/2001.
REsp 219.175-RS
CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO.
Terceira Turma
REsp 219.175-RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 13/2/2001.
REsp 237.409-MG
PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO.
Terceira Turma
REsp 237.409-MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 13/2/2001.
REsp 147.121-RS
CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. BENS.
Terceira Turma
REsp 147.121-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 13/2/2001.
REsp 217.528-SP
TREM. PASSAGEIRO NA ESCADA.
Terceira Turma
REsp 217.528-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, julgado em 15/2/2001.
REsp 264.506-ES
PRESTAÇÃO DE CONTAS. BANCO.
Quarta Turma
REsp 264.506-ES, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 15/2/2001.
REsp 276.145-ES
COMPRA E VENDA. EXTINÇÃO.
Quarta Turma
REsp 276.145-ES, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 13/2/2001.
REsp 279.251-SP
TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA.
Quarta Turma
REsp 279.251-SP, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 15/2/2001.
REsp 218.284-RS
INTIMAÇÃO PESSOAL. CAUSA PRÓPRIA.
Quarta Turma
REsp 218.284-RS, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 15/2/2001.
REsp 286.036-MG
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
Quarta Turma
REsp 286.036-MG, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 15/2/2001.
REsp 204.887-SP
AG. AUTENTICAÇÃO. PEÇAS.
Quarta Turma
REsp 204.887-SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, julgado em 15/2/2001.
RMS 10.904-RJ
CONCURSO PÚBLICO. DEMISSÃO.
Quinta Turma
RMS 10.904-RJ, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 15/2/2001.
RHC 10.603-ES
PRISÃO DOMICILIAR. DROGAS. AIDS.
Quinta Turma
RHC 10.603-ES, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 15/2/2001.
RHC 10.648-SP
DESOBEDIÊNCIA. VISITA. PAI SEPARADO.
Quinta Turma
RHC 10.648-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 15/2/2001.
RHC 10.654-SP
MENOR INFRATOR. PROGRESSÃO.
Quinta Turma
RHC 10.654-SP, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 13/2/2001.
REsp 232.718-SC
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. RESTITUIÇÃO.
Quinta Turma
REsp 232.718-SC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/2/2001.
REsp 264.283-SP
ESTELIONATO. ARREPENDIMENTO.
Quinta Turma
REsp 264.283-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 13/2/2001.
RHC 10.420-MG
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. DEVOLUÇÃO.
Sexta Turma
RHC 10.420-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/2/2001.
HC 10.612-SP
IMPEDIMENTO. PARENTESCO.
Sexta Turma
HC 10.612-SP, Rel. originário Min. Fontes de Alencar, Rel. para acórdão Min. Vicente Leal, julgado em 15/2/2001.
REsp 273.286-RS
APOSENTADORIA RURAL E ESTATUTÁRIA.
Sexta Turma
REsp 273.286-RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 13/2/2001.
Informativo 83
Período: 18 de dezembro de 2000 a 9 de fevereiro de 2001 · 19 notas · edição no STJ
AgRg nos EREsp 122.504-ES
CONTRATO IMOBILIÁRIO. SFH. CORREÇÃO.
Corte Especial
AgRg nos EREsp 122.504-ES, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 7/2/2001.
REsp 285.516-SC
COFINS. ISENÇÃO. SOCIEDADE CIVIL. IR.
Primeira Turma
REsp 285.516-SC, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 6/2/2001.
RMS 10.937-RO
ICMS. BASE DE CÁLCULO. AUMENTO.
Segunda Turma
RMS 10.937-RO, Rel. Min. Peçanha Martins, julgado em 6/2/2001.
RMS 11.537-MA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INQUÉRITO CIVIL. ATO DE IMPROBIDADE.
Segunda Turma
RMS 11.537-MA, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/2/2001.
AgRg no REsp 258.626-PR
BTNF. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO.
Segunda Turma
AgRg no REsp 258.626-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 6/2/2001.
REsp 41.584-SP
JUNTA COMERCIAL. ILEGITIMIDADE.
Terceira Turma
REsp 41.584-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 6/2/2001.
REsp 171.953-GO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VALOR DA CAUSA. QUANTIFICAÇÃO. SOMATÓRIO DOS PEDIDOS.
Quarta Turma
REsp 171.953-GO, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/2/2001.
REsp 261.181-MG
LOCADORA DE VEÍCULOS. DOMICÍLIO DA AUTORA. AFASTAMENTO. PREVALÊNCIA DO LOCAL DO FATO.
Quarta Turma
REsp 261.181-MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/2/2001.
REsp 88.879-ES
AÇÃO. CÓPIAS XEROCOPIADAS. NOTAS PROMISSÓRIAS CAUCIONADAS A TERCEIRO.
Quarta Turma
REsp 88.879-ES, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 6/2/2001.
REsp 285.961-DF
UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ALIMENTOS. LEGÍTIMO INTERESSE.
Quarta Turma
REsp 285.961-DF, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, julgado em 6/2/2001.
RMS 11.772-SC
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGEM PESSOAL. TETO. BASE DE CÁLCULO.
Quinta Turma
RMS 11.772-SC, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 18/12/2000.
HC 12.429-RJ
SUSPENSÃO. OBRIGAÇÃO DE TESTEMUNHAR. ACUSADA DE ABORTO.
Quinta Turma
HC 12.429-RJ, Rel. Min. Jorge Scartezzini, julgado em 6/2/2001.
RHC 10.388-MG
TITULAR DE CARTÓRIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
Quinta Turma
RHC 10.388-MG, Rel. Min. Edson Vidigal, julgado em 6/2/2001.
HC 14.747-SP
CONTRAVENÇÃO. PORTE DE ARMA SEM MUNIÇÃO.
Quinta Turma
HC 14.747-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 6/2/2001.
REsp 215.146-SP
EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. PERDA DOS DIAS REMIDOS.
Quinta Turma
REsp 215.146-SP, Rel. Min. Gilson Dipp, julgado em 6/2/2001.
HC 13.971-RJ
INTIMAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. NULIDADE.
Sexta Turma
HC 13.971-RJ, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/2/2001.
HC 12.616-MG
PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL.
Sexta Turma
HC 12.616-MG, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 6/2/2001.
REsp 266.403-RJ
RESP. DECISÃO SINGULAR. IMPOSSIBILIDADE.
Sexta Turma
REsp 266.403-RJ, Rel. Min. Fontes de Alencar, julgado em 6/2/2001.
REsp 286.344-DF
CONCURSO PÚBLICO. QUESTÕES INCOMPATÍVEIS COM O EDITAL.
Sexta Turma
REsp 286.344-DF, Rel. Min. Vicente Leal, julgado em 6/2/2001.
Os números de 2001
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Informativos | 38 |
| Notas | 922 |
| Corte Especial | 41 |
| Primeira Seção | 45 |
| Segunda Seção | 44 |
| Terceira Seção | 28 |
| Primeira Turma | 97 |
| Segunda Turma | 100 |
| Terceira Turma | 185 |
| Quarta Turma | 158 |
| Quinta Turma | 130 |
| Sexta Turma | 94 |
Como citar
O botão de cada nota copia a citação neste formato: STJ, Informativo 120, Primeira Seção: CC 32.641-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/12/2001. Para a peça, confira o acórdão na pesquisa de jurisprudência: o próprio STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência. O link de uma edição termina em #info-120, e o de uma nota, em #info-120-1, #info-120-2 e assim por diante.
Outros anos
Informativos do STJ por ano: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024. Da edição 808 em diante, veja os Informativos do STJ. Os temas julgados em recurso repetitivo estão em temas repetitivos do STJ e as súmulas, em súmulas do STJ e do STF.
Perguntas frequentes
Quais Informativos do STJ são de 2001?
Do 83 ao 120, pela data que o STJ escreve no cabeçalho de cada edição; quando o cabeçalho dá um período, conta o ano em que ele termina. Esta página reúne as 922 notas dessas edições.
Como citar uma nota do informativo do STJ de 2001?
Assim: STJ, Informativo 120, Primeira Seção: CC 32.641-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 12/12/2001. O botão Copiar citação de cada nota monta esse texto com os dados da própria nota. O STJ avisa que o informativo não é repositório oficial de jurisprudência: cite o acórdão depois de ler o inteiro teor.
Onde ler a edição completa?
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