RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ 68.737.857/0001-22. 31 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO Nº 12.927, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 — 16/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 9.366, DE 17 DE JULHO DE 2026 — 22/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 23 DE 1º DE JUNHO DE 2026 — 09/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 22.786, DE 21 DE MAIO DE 2026 — 28/05/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 22.245, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — 07/05/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2026 — 27/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 19.553, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — 31/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 20.502, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 — 16/12/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 20.508, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 — 16/12/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO Nº 16.627, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 — 21/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 6.138, DE 3 DE JUNHO DE 2025 — 13/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.999, DE 8 DE MAIO DE 2025 — 15/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 17.486, DE 7 DE MAIO DE 2025 — 14/05/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 4.173, DE 14 DE ABRIL DE 2025 — 24/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 17.177, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — 04/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 — 07/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.049, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — 06/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 149, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — 27/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 70, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 — 13/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.382, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — 17/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 346/2024 — 02/12/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 11.896, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 — 05/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.398, DE 11 DE JULHO DE 2024 — 16/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.073, DE 2 DE JULHO DE 2024 — 11/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 9.748, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — 04/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 5.657/2024/ORCN/SOR — 21/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.914, DE 10 DE JUNHO DE 2024 — 19/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.640, DE 4 DE JUNHO DE 2024 — 06/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 101/2024 — 04/04/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 2.653, DE 11 DE MARÇO DE 2024 — 18/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 10.942, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 — 24/11/2023 (GABINETE DO MINISTRO)