ATO Nº 6.138, DE 3 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.138, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53500.023315/2025-17. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTINA, CNPJ 10.462.006/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vicentina/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.254 - Processo nº 53500.042023/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio
de Janeiro/RJ.
Nº 6.257 - Processo nº 53500.040006/2025-10. Expede autorização à LIG CONTACT
CENTER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 02.973.320/0001-53, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.259 - Processo nº 53500.037655/2025-25. Expede autorização à NTWEB SOLUCOES
EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 07.917.732/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.264 - Processo nº 53500.040113/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Autazes/AM.
Nº 6.265 - Processo nº 53500.033482/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São João/PR.
Nº 6.266 - Processo nº 53500.033484/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nº 6.267 - Processo nº 53500.041628/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Avare Ltda, CNPJ 45.431.145/0001-85, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Avaré/SP.
Nº 6.268 - Processo nº 53500.041739/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cidade de Jaragua Ltda, CNPJ 15.998.115/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jaraguá/GO.
Nº 6.286 - Processo nº 53500.020001/2025-62. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA CAMPOERENSE, CNPJ
22.493.383/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campo Erê/SC.
Nº 6.287 - Processo nº 53115.043941/2024-92. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CULTURAL E
SOCIAL, CNPJ 32.651.360/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Palmeirais/PI.
Nº 6.288 - Processo nº 53500.041376/2025-66. Expede autorização à MUNDIAL SERVICOS
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.161.003/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.289 - Processo nº 53500.039984/2025-19. Expede autorização à PAULO HENRIQUE
SILVA RABELO, CNPJ/MF nº 07.148.014/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.290 - Processo nº 53500.041453/2025-88. Expede autorização à LUIZ ANTONIO
MARTINS RAMOS JUNIOR, CNPJ/MF nº 18.218.856/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.292 - Processo nº 53500.042309/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Rio Sul Ltda, CNPJ 31.980.600/0001-97, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Volta Redonda/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.309 - Processo nº 53500.042085/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM NORTE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 31.707.540/0001-33,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Boa Esperança/ES.
Nº 6.310 - Processo nº 53500.042111/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO MINAS FM LTDA, CNPJ 04.501.900/0001-73, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pouso
Alegre/MG.
Nº 6.311 - Processo nº 53500.042311/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capitão Poço/PA.
Nº 6.312 - Processo nº 53500.042312/2025-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tomé-Açu/PA.
Nº 6.313 - Processo nº 53500.042307/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do
Guamá/PA.
Nº 6.314 - Processo nº 53500.042316/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Maria do Pará/PA.
Nº 6.315 - Processo nº 53500.027896/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE VARJOTA, CNPJ 07.673.114/0001-41, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Varjota/CE.
Nº 6.316 - Processo nº 53500.033498/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE BELO ORIENTE, CNPJ
04.234.783/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Belo Oriente/MG.
Nº 6.317 - Processo nº 53500.039182/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pojuca/BA.
Nº 6.318 - Processo nº 53500.039187/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Arari/MA.
Nº 6.319 - Processo nº 53500.039188/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Touros/RN.
Nº 6.320 - Processo nº 53500.039189/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Presidente Tancredo Neves/BA.
Nº 6.321 - Processo nº 53500.039191/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barreirinhas/MA.
Nº 6.322 - Processo nº 53500.039192/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Salgueiro/PE.
Nº 6.323 - Processo nº 53500.039193/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mamanguape/PB.
Nº 6.324 - Processo nº 53500.040537/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA VALE DO URUCUI LTDA, CNPJ 06.726.160/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Uruçuí/PI.
Nº 6.325 - Processo nº 53500.041309/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.346 - Processo nº 53500.042590/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Bento Gonçalves/RS.
Nº 6.371 - Processo nº 53500.042701/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE FAMILIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 48.393.755/0001-20,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Campinas/SP.
Nº 6.373 - Processo nº 53500.032126/2025-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 6.376 - Processo nº 53500.030898/2025-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
18.403.195/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 6.381 - Processo nº 53500.042808/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA, CNPJ 79.875.902/0001-21,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 6.386 - Processo nº 53500.041265/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DE CAPINOPOLIS LTDA, CNPJ 21.239.249/0001-24,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capinópolis/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.390 - Processo nº 53500.042345/2025-22. Expede autorização à MESTRE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.145.668/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.400 - Autoriza RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ nº 09.997.776/0001-00, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Caruaru/PE, no período de 12/06/2025 a 01/07/2025.
Nº 6.408 - Processo nº 53500.041785/2025-62. Expede autorização a FUNDACAO SONIA
IVAR, CNPJ nº 03.709.020/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.410 - Processo nº 53500.039214/2025-68. Expede autorização à MULTI INFORMATICA
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 42.202.618/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 6.415 - Processo nº 53500.033204/2025-19. Expede autorização à T. DOS S. LOPES
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 58.391.394/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.471 - Processo nº 53500.042198/2025-91. declara extinta, por renúncia, a partir
de 06/06/2025, a autorização outorgada a A DE OLIVEIRA SOBRINHO LTDA, CNPJ/MF nº
25.099.762/0001-18, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.478 - Processo nº 53500.031240/2022-03. declara extinta, por renúncia, a partir
de 05/06/2025, a autorização outorgada a J R COSTA LTDA, CNPJ/MF nº
36.948.627/0001-16, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.481 - Processo nº 53500.041788/2025-04. declara extinta, por renúncia, a partir
de 05/06/2025, a autorização outorgada a RAFAEL NUNES MACHADO OLIVEIRA,
CNPJ/MF nº ***.907.247-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI
5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.487 - Processo nº 53500.042665/2025-82. Expede autorização à INFINITY MAFRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.754.102/0001-69, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.489 - Processo nº 53500.039707/2025-06. Expede autorização à GRANEMANN
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 58.236.021/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente