ATO Nº 2.049, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.049, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.009912/2025-39. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE
SALSA E REGIAO, CNPJ 18.156.698/0001-02, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Quixelô/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.397 - Processo nº 53500.004525/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 1030 LTDA, CNPJ 04.464.793/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Guataporanga/SP.
Nº 2.398 - Processo nº 53500.012675/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Camaquã/RS.
Nº 2.399 - Processo nº 53500.012380/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Félix do Araguaia/MT.
Nº 2.400 - Processo nº 53500.012625/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 03.699.194/0002-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mangueirinha/PR.
Nº 2.401 - Processo nº 53500.012707/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA JAGUARIBANA LTDA, CNPJ 07.624.059/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Limoeiro do Norte/CE.
Nº 2.402 - Processo nº 53500.012808/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.
Nº 2.403 - Processo nº 53500.013040/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DA BAHIA S A, CNPJ 15.165.541/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 2.404 - Processo nº 53500.013175/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Emissoras Interioranas Ltda, CNPJ 52.717.766/0001-95, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bragança
Paulista/SP.
Nº 2.405 - Processo nº 53500.011399/2025-46. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM,
CNPJ 10.889.300/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Alto Taquari/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.449 - Processo nº 53500.008186/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Grande/MS.
Nº 2.450 - Processo nº 53500.005274/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-
54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 2.451 - Processo nº 53500.005275/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-
54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Varginha/MG.
Nº 2.452 - Processo nº 53500.005276/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-
54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Barbacena/MG.
Nº 2.453 - Processo nº 53500.006581/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coruripe/AL.
Nº 2.454 - Processo nº 53500.006582/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santana do Ipanema/AL.
Nº 2.455 - Processo nº 53500.006585/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Escada/PE.
Nº 2.456 - Processo nº 53500.006586/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Goiana/PE.
Nº 2.457 - Processo nº 53500.006587/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Limoeiro/PE.
Nº 2.458 - Processo nº 53500.006589/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pesqueira/PE.
Nº 2.459 - Processo nº 53500.006590/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Timbaúba/PE.
Nº 2.460 - Processo nº 53500.006592/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Telêmaco Borba/PR.
Nº 2.461 - Processo nº 53500.006594/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União da Vitória/PR.
Nº 2.462 - Processo nº 53500.012427/2025-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A CIDADE AZUL FM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 78.532.405/0001-68,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capivari de Baixo/SC.
Nº 2.463 - Processo nº 53500.012448/2025-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE TUBARAO LTDA, CNPJ 95.780.797/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tubarão/SC.
Nº 2.464 - Processo nº 53500.013174/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CRISTAL DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 01.652.823/0001-
64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Cristais Paulista/SP.
Nº 2.465 - Processo nº 53500.013313/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL EDUCACIONAL RADIO E TV PORTO BELO, CNPJ
04.791.202/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Porto Belo/SC.
Nº 2.466 - Processo nº 53500.013480/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SANT ANA, CNPJ 00.833.057/0001-71, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.609 - Processo nº 53500.007351/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Queluz/SP.
Nº 2.610 - Processo nº 53500.007355/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
Nº 2.611 - Processo nº 53500.007356/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José
do Rio Preto/SP.
Nº 2.612 - Processo nº 53500.013987/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.630 - Processo nº 53500.006210/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 84.700.905/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Joinville/SC.
Nº 2.631 - Processo nº 53500.013677/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arroio do
Sal/RS.
Nº 2.632 - Processo nº 53500.006187/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARCOIRIS DO ARARIPE FM LTDA, CNPJ 24.084.113/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araripina/PE.
Nº 2.633 - Processo nº 53500.014418/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, CNPJ 03.593.420/0001-
17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 2.634 - Processo nº 53500.010690/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Oriximiná/PA.
Nº 2.635 - Processo nº 53500.010693/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Tucumã/PA.
Nº 2.636 - Processo nº 53500.011188/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Marabá/PA.
Nº 2.637 - Processo nº 53500.013380/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 2.645 - Processo nº 53500.001008/2025-85. Expede autorização à JDD NET PROVEDOR
DE INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.559.406/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.648 - Processo nº 53500.005418/2025-03. Expede autorização à ARCX SOLUCOES
INTELIGENTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 15.611.028/0001-32, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.652 - Processo nº 53500.013466/2025-67. Expede autorização à CONEXAO TELEFONIA
E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 09.335.770/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.654 - Processo nº 53500.003704/2025-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.657 - Processo nº 53500.003701/2025-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.669 - Processo nº 53500.013430/2025-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COM3 TELECOM EIRELI ME, CNPJ nº 34.682.269/0001-17, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.681 - Processo nº 53500.014579/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ENERGIA LTDA, CNPJ 31.232.747/0001-07, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Volta Redonda/RJ.
Nº 2.682 - Processo nº 53500.012735/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO FRATERNIDADE LTDA, CNPJ 63.885.248/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Curuçá/PA.
Nº 2.683 - Processo nº 53500.014136/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LENE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 20.205.076/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paracatu/MG.
Nº 2.684 - Processo nº 53500.014150/2025-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL LTDA, CNPJ 03.897.715/0001-87, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Amaro da
Imperatriz/SC.
Nº 2.685 - Processo nº 53500.014461/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DJ COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO
LTDA, CNPJ 03.658.136/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guaramirim/SC.
Nº 2.686 - Processo nº 53500.014467/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DAS ARVORES LTDA, CNPJ 02.814.880/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araras/SP.
Nº 2.687 - Processo nº 53500.014688/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
33.947.839/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 2.709 Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/03/2025 a 31/03/2025.
Nº 2.712 - Processo nº 53500.011126/2025-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à STOCKTOTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.357.493/0001-
35, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.719 - Autoriza TERRA DO SOM - PRODUCOES ARTISITICAS LTDA, CNPJ nº
04.340.976/0001-64, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 02/03/2025 a 04/03/2025.
Nº 2.720 - Processo nº 53500.015355/2025-95. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/02/2025, a autorização outorgada a T. F. RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ/MF nº
12.368.985/0001-91, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente