ATO Nº 10.398, DE 11 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.398, DE 11 DE JULHO DE 2024
Processo: 53504.005678/2024-50- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº ***.559.592-**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.422. Processo: 53578.000769/2024- ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEGRI, CPF nº ***.858.492-**;
Nº 10.418. Processo: 53578.000763/2024-68- ABRAAO FONSECA DE SOUZA, CPF nº ***.312.392-**;
Nº 10.416. Processo: 53578.000759/2024-08 PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS
DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 07.129.509/0002-69;
Nº10.420.Processo:53578.000746/2024-21MARIAJOYCIANEIRINEUDASILVA,CPFnº***.489.562-**;
Nº 10.424. Processo: 53578.000749/2024-64 RODRIGO COMIM, CPF nº ***.565.302-**;
Nº 10.421. Processo: 53578.000767/2024-46 ALTAMIR GELINSKI, CPF nº ***.859.549-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.312 - Processo nº 53500.038522/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO URUGUAIANA LTDA, CNPJ 87.519.237/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.
Nº 8.313 - Processo nº 53500.038538/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arvorezinha/RS.
Nº 8.314 - Processo nº 53500.038545/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Guarita/RS.
Nº 8.315 - Processo nº 53500.038551/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.
Nº 8.316 - Processo nº 53500.038556/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus/RS.
Nº 8.317 - Processo nº 53500.038558/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bossoroca/RS.
Nº 8.318 - Processo nº 53500.038581/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Novo/RS.
Nº8.319-Processonº53500.038583/2024-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.
Nº 8.320 - Processo nº 53500.038644/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Cristo/RS.
Nº 8.321 - Processo nº 53500.039374/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chuí/RS.
Nº 8.326 - Processo nº 53500.039677/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº 8.327 - Processo nº 53500.039749/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilópolis/RS.
Nº 8.328 - Processo nº 53500.039779/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarão/RS.
Nº8.329-Processonº53500.039987/2024-63.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passo Fundo/RS.
Nº 8.330 - Processo nº 53500.040007/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rodeio Bonito/RS.
Nº8.331-Processonº53500.040009/2024-64.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salvador das Missões/RS.
Nº 8.332 - Processo nº 53500.040186/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel/RS.
Nº 8.333 - Processo nº 53500.040194/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Martinho/RS.
Nº 8.334 - Processo nº 53500.040206/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sobradinho/RS.
Nº 8.335 - Processo nº 53500.040217/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapera/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024
Nº 8.457 - Processo nº 53500.040464/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA RIO BRANCO LTDA, CNPJ 26.004.242/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Visconde do Rio Branco/MG.
Nº 8.465 - Processo nº 53500.042230/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Flores da Cunha/RS.
Nº 8.466 - Processo nº 53500.043201/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JK SANTA CATARINA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
77.855.047/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Tubarão/SC.
Nº8.467-Processonº53500.044692/2024-17.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aparecida/SP.
Nº 8.469 - Processo nº 53500.045634/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BRASIL DE ADAMANTINA LTDA - ME, CNPJ 49.842.867/0001-
83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Adamantina/SP.
Nº 8.470 - Processo nº 53500.045665/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MINHA FM LTDA - ME, CNPJ 25.125.519/0001-27, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Verde/GO.
Nº 8.471 - Processo nº 53500.045753/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRANA DE BENTO GONCALVES LTDA, CNPJ 89.340.574/0001-
12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Bento Gonçalves/RS.
Nº 8.472 - Processo nº 53500.045899/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 8.473 - Processo nº 53500.045903/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Luís do Quitunde/AL.
Nº 8.474 - Processo nº 53500.045906/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Brusque/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.540 - Processo nº 53500.028331/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.
Nº 8.541 - Processo nº 53500.028334/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº8.542-Processonº53500.028337/2024-92.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 8.543 - Processo nº 53500.028338/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº8.544-Processonº53500.028340/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº8.545-Processonº53500.028342/2024-03.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº8.546-Processonº53500.028343/2024-40.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº 8.547 - Processo nº 53500.032749/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tubarão/SC.
Nº 8.548 - Processo nº 53500.033422/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Criciúma/SC.
Nº 8.549 - Processo nº 53500.035031/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº 8.551 - Processo nº 53500.037712/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bituruna/PR.
Nº 8.552 - Processo nº 53500.037718/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cruz Machado/PR.
Nº 8.553 - Processo nº 53500.037826/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União
da Vitória/PR.
Nº 8.554 - Processo nº 53500.037831/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São João do Triunfo/PR.
Nº 8.555 - Processo nº 53500.037984/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU, CNPJ 08.148.553/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaú/RN.
Nº 8.556 - Processo nº 53500.038521/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.
Nº 8.557 - Processo nº 53500.038539/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ZONA SUL LTDA, CNPJ 90.604.752/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagé/RS.
Nº8.558-Processonº53500.038542/2024-66.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagé/RS.
Nº 8.559 - Processo nº 53500.038573/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.
Nº8.560-Processonº53500.038575/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.
Nº 8.561 - Processo nº 53500.038576/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ZONA SUL LTDA, CNPJ 90.604.752/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camaquã/RS.
Nº 8.562 - Processo nº 53500.038582/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.
Nº 8.563 - Processo nº 53500.038646/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ituiutaba/MG.
Nº8.564-Processonº53500.040181/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Ângelo/RS.
Nº 8.567 - Processo nº 53500.040652/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 8.600 - Processo nº 53500.037548/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 8.601 - Processo nº 53500.038315/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILANDIA, CNPJ 02.056.752/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maurilândia/GO.
Nº 8.602 - Processo nº 53500.038322/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ
17.749.896/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente