ATO Nº 11.896, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.896, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.068778/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio
de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.915 - Processo nº 53500.068480/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO COLUMBIA LTDA, CNPJ 27.613.868/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lorena/SP.
Nº 11.916 - Processo nº 53500.067968/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP, CNPJ
05.500.066/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Aurora/CE.
Nº 11.917 - Processo nº 53500.068247/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VICOSA FM LTDA, CNPJ 21.866.348/0001-36, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 11.918 - Processo nº 53500.068317/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORA OURO VERDE LTDA, CNPJ 76.491.471/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 11.919 - Processo nº 53500.068278/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Luziânia/GO.
Nº 11.920 - Processo nº 53500.068369/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMPOS DIFUSORA LTDA, CNPJ 28.950.731/0001-17, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos
Goytacazes/RJ.
Nº 11.921 - Processo nº 53500.068235/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM PRESIDUTRENSE LTDA, CNPJ 14.853.501/0001-25, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente
Dutra/BA.
Nº 11.922 - Processo nº 53500.063910/2024-12. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Oiapoque/AP.
Nº 11.923 - Processo nº 53500.065615/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NOSSO LAR COMUNICACOES LTDA, CNPJ 32.252.812/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caucaia/CE.
Nº 11.924 - Processo nº 53500.065616/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ROUTE DO BRASIL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 12.252.503/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Crato/CE.
Nº 11.946 - Processo nº 53500.069057/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 11.947 - Processo nº 53500.069079/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 11.952 - Processo nº 53500.069117/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São
Paulo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.971 - Processo nº 53500.068848/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE JOIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 23.226.137/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
João Pinheiro/MG.
Nº 11.972 - Processo nº 53500.068790/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EDIAL - EMPRESA DIVULGADORA ARAPIRACA LTDA, CNPJ
35.635.333/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 11.973 - Processo nº 53500.068184/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ESTÂNCIA LTDA, CNPJ 16.918.542/0001-88, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 11.974 - Processo nº 53500.068462/2024-35. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.088.993/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 11.975 - Processo nº 53500.066702/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.028 - Processo nº 53500.068804/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AGUDO LTDA, CNPJ 87.068.292/0001-82, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Agudo/RS.
Nº 12.029 - Processo nº 53500.068856/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAPERUNA LTDA, CNPJ 29.635.844/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaperuna/RJ.
Nº 12.030 - Processo nº 53500.068803/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO COTRISEL, CNPJ 89.224.349/0001-10, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Sepé/RS.
Nº 12.031 - Processo nº 53500.068853/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NOVO MUNDO LTDA, CNPJ 46.566.444/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 12.032 - Processo nº 53500.069011/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL SENHOR DO BONFIM, CNPJ
04.712.181/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Icó/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.080 - Processo nº 53500.069376/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO LUTH LTDA, CNPJ 05.431.661/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Urânia/SP.
Nº 12.081 - Processo nº 53500.057923/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sertãozinho/SP.
Nº 12.082 - Processo nº 53500.068182/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA LTDA, CNPJ 91.904.029/0001-53, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canoas/RS.
Nº 12.083 - Processo nº 53500.068783/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teresópolis/RJ.
Nº 12.084 - Processo nº 53500.069400/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VENEZA PAULISTA LTDA, CNPJ 53.201.836/0001-10, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pereira
Barreto/SP.
Nº 12.085 - Processo nº 53500.061362/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aruanã/GO.
Nº 12.086 - Processo nº 53500.067220/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Altamira/PA.
Nº 12.087 - Processo nº 53500.067542/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Santarém/PA.
Nº 12.088 - Processo nº 53500.067551/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Itaituba/PA.
Nº 12.089 - Processo nº 53500.067798/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alvorada/RS.
Nº 12.090 - Processo nº 53500.069369/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à STEREO RADIO FM DE ITUVERAVA LTDA, CNPJ 50.514.728/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ituverava/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.140 - Processo nº 53500.055494/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GRANDE PICOS LTDA, CNPJ 06.850.333/0001-96, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Picos/PI.
Nº 12.138 - Processo nº 53500.069795/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA XAXIM DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 79.871.596/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Xaxim/SC.
Nº 12.139 - Processo nº 53500.069714/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Organizações Só de Comunicação Ltda, CNPJ 02.376.802/0001-26,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Penha/SC.
Nº 12.141 - Processo nº 53500.058532/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Adrianópolis/PR.
Nº 12.142 - Processo nº 53500.067576/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº 12.143 - Processo nº 53500.067577/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 12.144 - Processo nº 53500.067579/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Patos/PB.
Nº 12.145 - Processo nº 53500.067581/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Propriá/SE.
Nº 12.146 - Processo nº 53500.067583/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teixeira de Freitas/BA.
Nº 12.147 - Processo nº 53500.067586/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira dos Índios/AL.
Nº 12.148 - Processo nº 53500.067588/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tobias Barreto/SE.
Nº 12.149 - Processo nº 53500.067591/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pedrinhas/SE.
Nº 12.150 - Processo nº 53500.067592/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monte Alegre de Sergipe/SE.
Nº 12.151 - Processo nº 53500.067594/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 12.152 - Processo nº 53500.067597/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lençóis/BA.
Nº 12.153 - Processo nº 53500.067599/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Penedo/AL.
Nº 12.154 - Processo nº 53500.067600/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Canindé de São Francisco/SE.
Nº 12.155 - Processo nº 53500.067607/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Luís Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2024
nº 12.180 - Processo nº 53500.068954/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRISMA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.818.285/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbé/RS.
nº 12.182 - Processo nº 53500.063268/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicações S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Penedo/AL.
nº 12.183 - Processo nº 53500.063271/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicações S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmas/PR.
nº 12.184 - Processo nº 53500.064224/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Porto Alegre/RS.
nº 12.185 - Processo nº 53500.067429/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bocaiúva/MG.
nº 12.186 - Processo nº 53500.067431/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senhora do
Porto/MG.
nº 12.187 - Processo nº 53500.067432/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas
Formosas/MG.
nº 12.188 - Processo nº 53500.067433/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jequitinhonha/MG.
nº 12.189 - Processo nº 53500.067435/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dionísio/MG.
nº 12.190 - Processo nº 53500.067436/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Inhapim/MG.
nº 12.191 - Processo nº 53500.067438/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipanema/MG.
nº 12.192 - Processo nº 53500.068808/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ 03.161.283/0001-41,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio de Janeiro/RJ.
nº 12.193 - Processo nº 53500.070096/2024-84. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM FRONTEIRA LTDA, CNPJ 03.967.055/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três
Barras/SC.
nº 12.211 - Processo nº 53500.070572/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
nº 12.213 - Processo nº 53500.070580/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF.
nº 12.215 - Processo nº 53500.070584/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Teresópolis/RJ.
nº 12.216 - Processo nº 53500.070586/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo
Horizonte/MG.
nº 12.222 - Processo nº 53500.070641/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ
27.063.726/0001-20, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Vitória/ES.
nº 12.237 - Processo nº 53500.070710/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-
45, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
nº 12.239 - Processo nº 53500.070714/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE - S.A., CNPJ
76.494.806/0002-26, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Londrina/PR.
nº 12.243 - Processo nº 53500.070736/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
nº 12.246 - Processo nº 53500.070744/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
nº 12.255 - Processo nº 53500.070761/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
nº 12.256 - Processo nº 53500.070762/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
nº 12.352 - Processo nº 53500.025808/2024-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
nº 12.355 - Processo nº 53500.063659/2024-88. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), à B S COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
08.872.215/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
nº 12.356 - Processo nº 53500.054270/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Connect Tecnologia em Servicos Ltda, CNPJ nº 02.557.808/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
nº 12.357 - Processo nº 53500.052701/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Alpha Solutions - Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 05.422.596/0001-31,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
nº 12.358 - Processo nº 53500.061773/2024-73. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Luis Felipe Sartori, CNPJ nº 40.282.580/0001-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros,.
nº 12.387 - Processo nº 53500.055954/2024-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), ao Hospital Santa Lucia S.A., CNPJ nº 00.025.841/0001-53, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
nº 12.388 - Processo nº 53500.003705/2024-90. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a SPEED PLANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.505.282/0001-
32, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
nº 12.389 - Processo nº 53500.054540/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Wavecom Tecnologia Ltda, CNPJ nº 33.910.293/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
nº 12.390 - Processo nº 53500.054602/2024-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a V H F RADIO COMUNICACOES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
55.270.367/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
nº 12.391 - Processo nº 53500.056176/2024-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Ditec Telecomunicacoes Ltda., CNPJ nº 83.066.118/0001-40, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
nº 12.392 - Processo nº 53500.062526/2024-94. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a Gpe Radiolocacao Ltda, CNPJ nº 55.972.691/0001-87, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
nº 12.393 - Processo nº 53500.062532/2024-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s), a PROJECT - COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 06.229.303/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente