ATO Nº 2.653, DE 11 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.653, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.009204/2024-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para explorar o Serviço Móvel Pessoal.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº2.117-Processonº53500.015482/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO EDUCADORA DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.630.153/0001-43, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberlândia/MG.
Nº2.118-Processonº53500.015073/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ 13.255.666/0001-32, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Estância/SE.
Nº2.119-Processonº53500.015768/2024-99.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO RADIO EDUCATIVA BRUMAS FM, CNPJ 04.072.373/0001-29, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brumado/BA.
Nº2.120-Processonº53500.015067/2024-50.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO RENASCENCA LTDA, CNPJ 55.982.516/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº2.121-Processonº53500.008836/2024-63.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rolante/RS.
Nº2.122-Processonº53500.015099/2024-55.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO FRANCA DO IMPERADOR LTDA, CNPJ 47.960.752/0001-68, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Franca/SP.
Nº2.123-Processonº53500.005847/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº2.124-Processonº53500.009199/2024-42.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.
Nº 2.125 - Processo nº 53500.009200/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOSULBAHIADETEIXEIRADEFREITASLTDA,CNPJ13.985.114/0001-80,executantedo
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 2.126 - Processo nº 53500.009201/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àTELEVISAOSULBAHIADETEIXEIRADEFREITASLTDA,CNPJ13.985.114/0001-80,executantedo
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2024
Nº2.261-Processonº53500.016489/2024-42.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO SUL CAPIXABA FM DE GUACUI LTDA, CNPJ 27.737.832/0001-41, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaçuí/ES.
Nº 2263 - Processo nº 53500.016658/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.267 - Processo nº 53500.016728/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO JOSE RESENDE VARGAS DE RADIO, CNPJ 20.726.071/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Paranaíba/MG.
Nº 2.268 - Processo nº 53500.016434/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PARANA FM LTDA, CNPJ 01.749.015/0001-10, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José de Ribamar/MA.
Nº2.269-Processonº53500.015585/2024-73.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jales/SP.
Nº 2.270 - Processo nº 53500.014346/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itambé/PE.
Nº 2.271 - Processo nº 53500.014315/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cachoeira da Prata/MG.
Nº 2.272 - Processo nº 53500.014370/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Carpina/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
Nº2.421-Processonº53500.008725/2024-57.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cambuí/MG.
Nº2.422-Processonº53500.008726/2024-00.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº2.423-Processonº53500.008727/2024-46.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta Azul/BA.
Nº2.424-Processonº53500.008728/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº2.425-Processonº53500.008729/2024-35.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mascote/BA.
Nº2.426-Processonº53500.008730/2024-60.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.
Nº 2.427 - Processo nº 53500.008731/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº2.428-Processonº53500.008732/2024-59.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA.
Nº 2.429 - Processo nº 53500.008733/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº 2.430 - Processo nº 53500.008734/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ 13.494.265/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camacan/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.892 - Autoriza LUIS ALEXANDRE BRONDANI OSORIO, CPF nº ***889469**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Foz do
Iguaçu/PR, no período de 15/03/2024 a 16/03/2024.
Nº 2.893 - Autoriza Visiona Tecnologia Espacial S.a., CNPJ nº 13.944.554/0001-99, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São José dos
Campos/SP, no período de 18/03/2024 a 16/05/2024.
Nº 2.896 - Autoriza AEL SISTEMAS S.A, CNPJ nº 88.031.539/0001-59, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Canoas/RS, no período de 18/03/2024 a 06/04/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente