ATO Nº 70, DE 3 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 70, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARIO MARCELINO SILVA NETO,
CPF nº ***.050.744-**.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Nº 43 Processo nº 53500.000174/2025-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 54.022.488/0001-87, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Campinas/SP.
Nº 44 Processo nº 53500.000180/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV STUDIOS DE JAU S/A, CNPJ 49.931.645/0001-37, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Nº 98 Processo nº 53500.100737/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GUARARAPES S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belo Jardim/PE.
Nº 99 Processo nº 53500.100740/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GUARARAPES S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pesqueira/PE.
Nº 100 Processo nº 53500.104519/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-
73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº 101 Processo nº 53500.000160/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 122 Processo nº 53500.000720/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 133 Processo nº 53500.000801/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
27.906.734/0001-90, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Volta Redonda/RJ.
Nº 135 Processo nº 53500.000803/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
27.906.734/0001-90, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Teresópolis/RJ.
Nº 150 Processo nº 53500.000881/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Porto Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente