ATO Nº 19.553, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 19.553, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.098152/2025-26. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO NA GAROPABA MUNDO MELHOR, CNPJ 36.740.423/0001-
95, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Garopaba, estado
de Santa Catarina.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.899 Processo nº 53500.099082/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA-UNIV REG INTEG DO ALTO URUGUAI E,
CNPJ 96.216.841/0008-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santiago/RS.
Nº 19.900 Processo nº 53500.105670/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Capelinha/MG.
Nº 19.901 Processo nº 53500.107910/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BARCARENA DE COMUNICACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ
05.725.030/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Barcarena/PA.
Nº 19.902 Processo nº 53500.108239/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Web Comunicacao Ltda, CNPJ 03.604.300/0001-78, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arinos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.013 Processo nº 53500.099257/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE MOGI GUACU LTDA, CNPJ 52.740.156/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mogi Guaçu/SP.
Nº 20.014 Processo nº 53500.109201/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELECOMUNICACOES GOIS LTDA, CNPJ 00.613.396/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itamaraju/BA.
Nº 20.015 Processo nº 53500.107424/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PLUS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.408.493/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coxilha/RS.
Nº 20.016 Processo nº 53500.107415/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Rms Ltda, CNPJ 03.799.652/0001-26, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coronel Macedo/SP.
Nº 20.017 Processo nº 53500.107083/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio
da Patrulha/RS.
Nº 20.018 Processo nº 53500.099483/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA.
Nº 20.019 Processo nº 53500.099484/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Altamira/PA.
Nº 20.020 Processo nº 53500.107433/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aracaju/SE.
Nº 20.021 Processo nº 53500.107439/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 20.022 Processo nº 53500.108857/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA, CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº 20.024 Processo nº 53500.109107/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aroeiras/PB.
Nº 20.023 Processo nº 53500.108905/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LIDER COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.744.469/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasiléia/AC.
Nº 20.025 Processo nº 53500.109113/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Morros/MA.
Nº 20.026 Processo nº 53500.109114/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Arari/MA.
Nº 20.036 Processo nº 53500.106715/2025-67. Expede autorização à SCANNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 24.042.861/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.037 Processo nº 53500.106634/2025-67. Expede autorização à GSAT SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 09.597.854/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.039 Processo nº 53500.106631/2025-23. Expede autorização à VAE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.905.541/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.047 Processo nº 53500.096610/2025-92. Expede autorização à SPACEX NET LTDA,
CNPJ/MF nº 55.764.201/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.049 Processo nº 53500.096432/2025-08. Expede autorização à TJC MACHADO,
CNPJ/MF nº 36.169.350/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.051 Processo nº 53500.096344/2025-06. Expede autorização à V H ROSA CORREIA
LTDA, CNPJ/MF nº 55.142.510/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.053 Processo nº 53500.096557/2025-20. Expede autorização à O COSTA MESQUITA
LTDA, CNPJ/MF nº 58.241.544/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.055 Processo nº 53500.079335/2025-42. Expede autorização à INTERNET PARA TODOS
LTDA, CNPJ/MF nº 48.184.714/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.056 Processo nº 53500.079879/2025-12. Expede autorização à FABIOLA CARVALHO DE
SOUZA, CNPJ/MF nº 24.982.211/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.057 Processo nº 53500.079996/2025-78. Expede autorização à ITANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.287.130/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.058 Processo nº 53500.086849/2025-54. Expede autorização à CONNECT INFO
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.630.886/0001-18, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.059 Processo nº 53500.089878/2025-78. Expede autorização à PATUNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.330.416/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.060 Processo nº 53500.083355/2025-18. Expede autorização à J R DE OLIVEIRA
SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 51.981.770/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.062 Processo nº 53500.082613/2025-49. Expede autorização à FIBRA TELECOM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.581.967/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.064 Processo nº 53500.096337/2025-04. Expede autorização à JHONATA JAMY DE
ARAUJO, CNPJ/MF nº 58.438.675/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.065 Processo nº 53500.087407/2025-25. Expede autorização à FH TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.952.809/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.067 Processo nº 53500.077275/2025-23. Expede autorização à VIPNET SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 18.714.361/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.068 Processo nº 53500.077234/2025-37. Expede autorização à ROBSON DOS SANTOS
FIGUEREDO, CNPJ/MF nº 10.889.886/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.069 Processo nº 53500.082789/2025-09. Expede autorização à ELITE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.172.716/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.070 Processo nº 53500.083703/2025-57. Expede autorização à T.I_TELECOM SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.510.303/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.071 Processo nº 53500.083865/2025-95. Expede autorização à METRO INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 36.316.759/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.072 Processo nº 53500.086325/2025-63. Expede autorização à JOSIAS ERICK MUNIZ DA
SILVA, CNPJ/MF nº 39.153.175/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.073 Processo nº 53500.095973/2025-19. Expede autorização à DELTA TECNOLOGIA
SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.873.049/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.074 Processo nº 53500.095525/2025-15. Expede autorização à 46.777.331 FRANCISCO
JONAS DA SILVA, CNPJ/MF nº 46.777.331/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.075 Processo nº 53500.089441/2025-34. Expede autorização à MOUSE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.035.100/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.076 Processo nº 53500.088857/2025-35. Expede autorização à GNTELECON FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 62.948.798/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.07 Processo nº 53500.091611/2025-41. Expede autorização à LOURIVAL VIANA
MENEZES FILHO, CNPJ/MF nº 58.149.632/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.078 Processo nº 53500.095867/2025-27. Expede autorização à MACATUBANET
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.116.024/0001-25, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.079 Processo nº 53500.095878/2025-15. Expede autorização à LOCALNETFIBRA
SERVICO DE TELECOM E REDES LTDA, CNPJ/MF nº 52.732.653/0001-69, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.084 Processo nº 53500.078703/2025-35. Expede autorização à A T MAGALHAES,
CNPJ/MF nº 27.196.324/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.085 Processo nº 53500.093886/2025-19. Expede autorização à DENIS A Q L LTDA,
CNPJ/MF nº 54.185.101/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.086 Processo nº 53500.096648/2025-65. Expede autorização à GIGANET LTDA,
CNPJ/MF nº 40.301.375/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.087 Processo nº 53500.095985/2025-35. Expede autorização à A M SANTOS DINIZ,
CNPJ/MF nº 26.748.842/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.088 Processo nº 53500.095285/2025-41. Expede autorização à ASNET CONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.818.733/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.097 Processo nº 53500.096925/2025-30. Expede autorização à FIBRA NET SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 46.991.651/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.098 Processo nº 53500.089683/2025-28. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GUARACIABA
DO NORTE, CNPJ 12.830.549/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará.
Nº 20.099 Processo nº 53500.092386/2025-60. Expede autorização à POLIANA DO
NASCIMENTO LEAL, CNPJ/MF nº 37.845.974/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.101 Processo nº 53500.096010/2025-24. Expede autorização à MP INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 04.793.743/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.106 Processo nº 53500.107204/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OCAN COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Bento/MA.
Nº 20.107 Processo nº 53500.103477/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibiapina/CE.
Nº 20.108 Processo nº 53500.107251/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santos/SP.
Nº 20.109 Processo nº 53500.101272/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE POSSIDONIO PEIXOTO, CNPJ 02.277.931/0001-67,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caucaia/CE.
Nº 20.110 Processo nº 53500.103072/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 20.111 Processo nº 53500.104211/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Anápolis/GO.
Nº 20.112 Processo nº 53500.109681/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAJUBA LTDA, CNPJ 17.858.887/0001-56, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 20.113 Processo nº 53500.091722/2025-57. Expede autorização à RV THOR FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.370.648/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.114 Processo nº 53500.091705/2025-10. Expede autorização à TEC NET BANDA
LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 33.366.042/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 20.115 Processo nº 53500.109118/2025-94. Autoriza TOP DIGITAL DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 08.381.966/0001-28, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Paragominas/PA, no período de 3/01/2026 a
28/02/2026.
Nº 20.116 Processo nº 53500.086979/2025-97. Expede autorização à ACERTLINE
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.492.384/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.117 Processo nº 53500.090025/2025-89. Expede autorização à ICONLINK SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.882.427/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.118 Processo nº 53500.106318/2025-95. Expede autorização à FUTURO
TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 13.817.772/0001-62, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.119 Processo nº 53500.086841/2025-98. Expede autorização à INFINNYT TELECOM
PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.453.315/0001-89, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 20.120 Processo nº 53500.090129/2025-93. Expede autorização à GAVA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 16.788.487/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.121 Processo nº 53500.090185/2025-28. Expede autorização à SYNEX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.566.512/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.122 Processo nº 53500.090755/2025-80. Expede autorização à GPFIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 37.405.142/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.123 Processo nº 53500.092642/2025-19. Expede autorização à ISAN NET SERVICOS E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.373.220/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.124 Processo nº 53500.099636/2025-92. Expede autorização à UP FIBRA TOCANTINS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.970.898/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 20.125 Processo nº 53500.100302/2025-79. Expede autorização à INOVA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 52.368.840/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.126 Processo nº 53500.100328/2025-17. Expede autorização à SANTOS & LINHARES
LTDA, CNPJ/MF nº 11.506.447/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 20.127 Processo nº 53500.100450/2025-93. Expede autorização à CICERO RODRIGUES
DE SOUZA, CNPJ/MF nº 45.464.251/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente