ATO Nº 10.073, DE 2 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.073, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo n° 53500.052927/2024-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLOUD2U INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024
Nº 8.107 - Processo nº 53500.038929/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SANTIAGO PREFEITURA, CNPJ 87.897.740/0001-50, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.
Nº 8.108 - Processo nº 53500.039326/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Gabriel da Palha/ES.
Nº 8.109 - Processo nº 53500.039328/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Venécia/ES.
Nº 8.110 - Processo nº 53500.039385/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ENOCH DE OLIVEIRA DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
01.048.139/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Governador Valadares/MG.
Nº 8.111 - Processo nº 53500.040031/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SANTIAGO PREFEITURA, CNPJ 87.897.740/0001-50, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.
Nº 8.112 - Processo nº 53500.040035/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SANTIAGO PREFEITURA, CNPJ 87.897.740/0001-50, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santiago/RS.
Nº 8.113 - Processo nº 53500.041388/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sinop/MT.
Nº 8.114 - Processo nº 53500.041389/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sorriso/MT.
Nº 8.115 - Processo nº 53500.043997/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO COSTA DO SOL LTDA, CNPJ 35.008.325/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 8.116 - Processo nº 53500.044144/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SENHOR BOM JESUS DOS REMEDIOS, CNPJ
03.101.832/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2024
Nº 8.131 - Processo nº 53500.040788/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bela
Vista do Maranhão/MA.
Nº 8.132 - Processo nº 53500.040283/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Formiga/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024
Nº 8.178 - - Processo nº 53500.035615/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caicó/RN.
Nº 8.179 - Processo nº 53500.035619/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alto Taquari/MT.
Nº 8.180 - Processo nº 53500.035639/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Baraúna/RN.
Nº 8.181 - Processo nº 53500.035641/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Touros/RN.
Nº 8.184 - Processo nº 53500.036570/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do
Ipanema/AL.
Nº 8.185 - Processo nº 53500.036861/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV VALE DO URUARA LTDA, CNPJ 63.827.174/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Uruará/PA.
Nº 8.186 - Processo nº 53500.038121/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Diamantina/MG.
Nº 8.187 - Processo nº 53500.038122/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Unaí/MG.
Nº 8.198 - Processo nº 53500.044297/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Maturéia/PB.
Nº 8.199 - Processo nº 53500.044299/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 8.200 - Processo nº 53500.044300/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itaporanga/PB.
Nº 8.201 - Processo nº 53500.044301/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, CNPJ 09.385.279/0001-43,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº 8.202 - Processo nº 53500.044302/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 8.203 - Processo nº 53500.044304/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itaporanga/PB.
Nº 8.204 - Processo nº 53500.044306/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Maturéia/PB.
Nº 8.205 - Processo nº 53500.044311/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pombal/PB.
Nº 8.206 - Processo nº 53500.044313/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Solânea/PB.
Nº 8.207 - Processo nº 53500.044826/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE IMBITUBA S.A., CNPJ 84.208.131/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Imbituba/SC.
Nº 8.208 - Processo nº 53500.045065/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ
11.056.855/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Garça/SP.
Nº 8.209 - Processo nº 53500.045075/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO SOCIEDADE PASSOS LTDA, CNPJ nº 23.280.159/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.272 - Processo nº 53500.045379/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRISMA ENGENHARIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
02.412.465/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Prata do Iguaçu/PR.
Nº 8.273 - Processo nº 53500.045438/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a CEBELWAM COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
03.841.614/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Acorizal/MT.
Nº 8.274 - Processo nº 53500.045371/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.932.389/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mimoso de Goiás/GO.
Nº 8.275 - Processo nº 53500.045349/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio Ws & Ao Ltda, CNPJ nº 02.413.877/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Buri/SP.
Nº 8.276 - Processo nº 53500.042488/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira das Missões/RS.
Nº 8.277 - Processo nº 53500.045484/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE FERREIRA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 84.040.823/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bonfim/RR.
Nº8.280-Processonº53500.034521/2024-71.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA, CNPJ 06.553.796/0001-96, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulistana/PI.
Nº 8.281 - Processo nº 53500.036002/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Solânea/PB.
Nº 8.282 - Processo nº 53500.036064/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vila Rica/MT.
Nº 8.283 - Processo nº 53500.036108/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.
Nº8.284-Processonº53500.036188/2024-35.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 8.285 - Processo nº 53500.036369/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Lourenço/MG.
Nº8.286-Processonº53500.036794/2024-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Maria/PA.
Nº 8.287 - Processo nº 53500.036796/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA, CNPJ
05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Maria/PA.
Nº8.288-Processonº53500.036824/2024-29.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à AMAZONIA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 34.632.091/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.
Nº8.289-Processonº53500.036836/2024-53.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.
Nº8.290-Processonº53500.036837/2024-06.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.
Nº 8.291 - Processo nº 53500.036846/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Miguel do Guamá/PA.
Nº 8.292 - Processo nº 53500.037089/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Camacan/BA.
Nº 8.293 - Processo nº 53500.037092/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caravelas/BA.
Nº 8.294 - Processo nº 53500.037094/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guaratinga/BA.
Nº 8.295 - Processo nº 53500.037096/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 8.296 - Processo nº 53500.037097/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabela/BA.
Nº 8.297 - Processo nº 53500.037098/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 8.298 - Processo nº 53500.037104/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Macaúbas/BA.
Nº 8.299 - Processo nº 53500.037121/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Maiquinique/BA.
Nº 8.300 - Processo nº 53500.037124/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Maracás/BA.
Nº 8.301 - Processo nº 53500.037127/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monte Santo/BA.
Nº 8.302 - Processo nº 53500.037129/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Fátima/BA.
Nº 8.303 - Processo nº 53500.037134/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº 8.304 - Processo nº 53500.037142/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Prado/BA.
Nº 8.305 - Processo nº 53500.037144/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº 8.306 - Processo nº 53500.037147/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Saúde/BA.
Nº 8.307 - Processo nº 53500.037150/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Seabra/BA.
Nº 8.308 - Processo nº 53500.037156/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tucano/BA.
Nº 8.309 - Processo nº 53500.037159/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ubaitaba/BA.
Nº 8.310 - Processo nº 53500.037162/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº 8.311 - Processo nº 53500.037680/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 8.322 - Processo nº 53500.039403/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cruz Alta/RS.
Nº 8.323 - Processo nº 53500.039467/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS.
Nº 8.324 - Processo nº 53500.039476/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Erechim/RS.
Nº 8.325 - Processo nº 53500.039479/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Getúlio Vargas/RS.
Nº8.336-Processonº53500.040218/2024-16.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
a RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Terra de Areia/RS.
Nº8.337-Processonº53500.040219/2024-52.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
a RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ nº 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tiradentes do Sul/RS.
Nº8.338-Processonº53500.040223/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
a RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ nº 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três de Maio/RS.
Nº8.339-Processonº53500.040328/2024-70.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 87.978.771/0001-36, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Grande/RS.
Nº 8.340 - Processo nº 53500.040335/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA.
Nº8.341-Processonº53500.040636/2024-03.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.
Nº8.342-Processonº53500.040713/2024-17.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ nº 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 8.343 - Processo nº 53500.040745/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ nº 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Canindé de São Francisco/SE.
Nº 8.344 - Processo nº 53500.041336/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a LUCAS DO RIO VERDE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 24.772.246/0001-
40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº8.345-Processonº53500.042702/2024-71.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Lucena/RS.
Nº8.346-Processonº53500.042719/2024-29.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ 89.972.988/0001-64, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 8.348 - Processo nº 53500.043490/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSAO JOSE JEREMIAS DE OLIVEIRA,
CNPJ 02.367.518/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 8.350 - Processo nº 53500.044429/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIM LOUREIRO, CNPJ
04.113.473/0001-56, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 8.351 - Processo nº 53500.044986/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AURI VERDE DE BAURU LTDA, CNPJ 45.002.441/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
Nº 8.352 - Processo nº 53500.045187/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA, CNPJ 51.466.688/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Limeira/SP.
Nº 8.353 - Processo nº 53500.045249/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL RIO BONITO LTDA, CNPJ 31.519.283/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Bonito/RJ.
Nº8.354-Processonº53500.045422/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO CULTURAL CANTO DA VIDA, CNPJ 04.990.575/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araucária/PR.
Nº8.355-Processonº53500.045590/2024-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à REDE ELO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.731.487/0001-70, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Várzea Alegre/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024
Nº 8.475 - Processo nº 53500.045908/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tubarão/SC.
Nº 8.476 - Processo nº 53500.045943/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tabatinga/AM.
Nº 8.477 - Processo nº 53500.045944/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tefé/AM.
Nº 8.478 - Processo nº 53500.045945/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Manacapuru/AM.
Nº 8.479 - Processo nº 53500.046188/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ZEQUINHA DE ABREU LTDA, CNPJ 56.926.348/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa Rita
do Passa Quatro/SP.
Nº 8.480 - Processo nº 53500.046196/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE NOVA RUSSAS LTDA, CNPJ 12.364.444/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Russas/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.896 - Processo n° 53500.043217/2024-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Norteldata Telecomunicacoes e Informatica Ltda, CNPJ nº
10.657.542/0001-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 9.921 - Processo n° 53500.042834/2024-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CONTAGE CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES E
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 05.097.661/0001-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.922 - Processo n° 53500.044520/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solucao Network Provedor Ltda, CNPJ nº 12.693.643/0001-47,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente