ATO Nº 17.382, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.382, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.009894/2024-74. Expede autorização à Joseph Daniel
Smith, CPF nº ***.781.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.119 - Processo nº 53500.098959/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COLINAS FM LTDA, CNPJ 02.598.078/0001-85, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibaiti/PR.
Nº 17.162 - Processo nº 53500.089839/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Sorocaba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.170 - Processo nº 53500.098902/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Atividade Fm Ltda, CNPJ 01.105.531/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sacramento/MG.
Nº 17.171 - Processo nº 53500.090634/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Taperoá/PB.
Nº 17.172 - Processo nº 53500.090887/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Juína/MT.
Nº 17.173 - Processo nº 53500.099097/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VOX GOSPEL LTDA, CNPJ 18.792.874/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arapongas/PR.
Nº 17.174 - Processo nº 53500.098898/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE RONDONIA LTDA, CNPJ 05.208.699/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ji-Paraná/RO.
Nº 17.175 - Processo nº 53500.096846/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guaporé/RS.
Nº 17.176 - Processo nº 53500.089400/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO TERRA DO SOL LTDA, CNPJ
02.401.051/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Assaré/CE.
Nº 17.177 - Processo nº 53500.089851/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Piripiri/PI.
Nº 17.178 - Processo nº 53500.094944/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CORCOVADO S/A, CNPJ 54.313.531/0001-63, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Valença/RJ.
Nº 17.179 - Processo nº 53500.098735/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ
01.709.972/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Colorado do Oeste/RO.
Nº 17.180 - Processo nº 53500.099124/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO XAVANTES DE JACIARA LTDA EPP, CNPJ 00.171.728/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jaciara/MT.
Nº 17.181 - Processo nº 53500.099241/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fm Lagoa Azul Ltda, CNPJ 02.297.541/0001-59, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina da
Lagoa/PR.
Nº 17.182 - Processo nº 53500.099245/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PENAPOLIS LTDA, CNPJ 53.891.065/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Penápolis/SP.
Nº 17.183 - Processo nº 53500.099271/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERDADE DE BOA VIAGEM LTDA, CNPJ 07.796.238/0001-14,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Boa
Viagem/CE.
Nº 17.184 - Processo nº 53500.099326/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL RECUPERANDO VIDAS, CNPJ
09.363.494/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jaboatão dos Guararapes/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.188 - Processo nº 53500.099475/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCIPAL FM LTDA, CNPJ 01.865.659/0001-73, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Valparaíso de Goiás/GO.
Nº 17.189 - Processo nº 53500.099638/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA SANTAROSENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
03.746.321/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Rosa de Viterbo/SP.
Nº 17.190 - Processo nº 53500.098252/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Propriá/SE.
Nº 17.191 - Processo nº 53500.098753/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 17.192 - Processo nº 53500.097386/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO CHARRUA LTDA, CNPJ 98.410.863/0001-31, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uruguaiana/RS.
Nº 17.193 - Processo nº 53500.098752/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 17.194 - Processo nº 53500.099486/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Piraju/SP.
Nº 17.195 - Processo nº 53500.096578/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São João da Ponte/MG.
Nº 17.196 - Processo nº 53500.098065/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Salvador/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente