ATO Nº 9.366, DE 17 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.366, DE 17 DE JULHO DE 2026
Expedir autorização a ABINADABE DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.452.124-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
RETIFICAÇÃO
No ATO 9.251, DE 14 DE JULHO DE 2026, ATO Nº 9.301, DE 15 DE JULHO DE
2026 e ATO Nº 9.302, DE 15 DE JULHO DE 2026, publicados no DOU de 20/0/2026, Seção
1, pág. 8, aponha-se por ter sido omitido, o título:
Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
(p/Codou)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026
Nº 9.441 - Processo 53578.001178/2026-47. Expede autorização a BRUNA MENDES
LASMAR, CPF nº ***.555.432-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.442 - Processo 53578.001330/2026-91. Expede autorização a EMERSON KLINGER
GONCALVES DE MELLO, CPF nº ***.282.672-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.443 - Processo 53504.006231/2026-60. Expede autorização a HENRIQUE DOS
SANTOS PASSOS, CPF nº ***.813.268-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.444 - Processo 53504.006215/2026-77. Expede autorização a NERIBERTO CAETANO
DO PRADO, CPF nº ***.756.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.445 - Processo 53504.006208/2026-75. Expede autorização a CAELUM AERO
LOCACOES LTDA, CNPJ nº 67.672.135/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.447 - Processo 53504.006151/2026-12. Expede autorização a CELSO RICARDO DE
MORAES, CPF nº ***.723.518-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.452 - Processo 53504.006149/2026-35. Expede autorização a SERGIO OLIVEIRA DE
MORAES, CPF nº ***.412.298-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.453 - Processo 53504.006216/2026-11. Expede autorização a CIRO NICOLAI DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.870.698-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.454 - Processo 53504.006227/2026-00. Expede autorização a IALLE TEIXEIRA DA
CONCEICAO, CPF nº ***.592.335-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.455 - Processo 53504.006162/2026-94. Expede autorização a MATHEUS DE MATOS
LOPES, CPF nº ***.537.138-** para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.456 - Processo 53504.006177/2026-52. Expede autorização a OTTO FIORENTINI
TUZZI, CPF nº ***.388.628-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.468 - Processo 53504.006074/2026-92. Expede autorização a C V E COMERCIO
BRASIL LTDA, CNPJ nº 32.723.332/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.475 - Processo 53504.006079/2026-15. Expede autorização a FABIO RODRIGO
GUEDES, CPF nº ***.494.768-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.479 - Processo 53504.006080/2026-40. Expede autorização a IVI INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 57.748.481/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.480 - Processo 53504.006086/2026-17. Expede autorização a FELIPE PRANDINI DA
SILVEIRA, CPF nº ***.110.608-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.481 - Processo 53504.006089/2026-51. Expede autorização a ARISTIDES FERREIRA
BRAGA, CPF nº ***.316.857-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026
Nº 9.253 Processo nº 53500.042056/2026-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/06/2026, a autorização de uso das radiofrequências outorgada à TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à Autorização para explorar o Serviço Móvel Pessoal e
Serviço de Comunicação Multimídia, válida até 22/05/2031, outorgada por meio do Ato nº
8172, de 18/06/2026, publicado no DOU de 24/06/2026.
Nº 9.256 Processo nº 53500.029704/2026-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/06/2026, a autorização de uso das radiofrequências outorgada à TIM S A, CNPJ nº
02.421.421/0001-11, associada à Autorização para explorar o Serviço Móvel Pessoal, válida
até 14/04/2031, outorgado por meio do Ato nº 6151, de 06/05/2026, publicado no DOU de
15/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026
Nº 9.343 Processo nº 53500.049856/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA 103 DE RADIOS LTDA, CNPJ 82.721.226/0001-46, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Descanso/SC.
Nº 9.344 Processo nº 53500.061267/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP.
Nº 9.345 Processo nº 53500.071488/2026-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FLORESTA NEGRA LTDA, CNPJ 83.096.974/0001-48, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.
Nº 9.346 Processo nº 53500.071647/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA, CNPJ
03.850.454/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Turmalina/MG.
Nº 9.347 Processo nº 53500.068098/2026-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Antônio
Prado/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2026
Nº 9.350 Processo nº 53500.071547/2026-62. Expede autorização à MERCADO VERDE
DIGITAL E INTERMEDIACOES DE ATIVOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.634.045/0001-75, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.351 Processo nº 53500.071531/2026-50. Expede autorização à WENETPB LTDA,
CNPJ/MF nº 45.061.682/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.353 Processo nº 53500.066933/2026-32. Expede autorização à D. OLIVEIRA DA CRUZ
LTDA, CNPJ/MF nº 61.789.353/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.354 Processo nº 53500.065265/2026-26. Expede autorização à GYN CONNECT FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 39.778.228/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.355 Processo nº 53500.064042/2026-41. Expede autorização à MARDONIO AVELINO
DE SOUZA SERVICOS DE MULTIMIDIA E INFORMATICA, CNPJ/MF nº 41.275.438/0001-60,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.356 Processo nº 53500.058538/2026-86. Expede autorização à AGIL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.347.311/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.357 Processo nº 53500.058494/2026-94. Expede autorização à AA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 13.023.543/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.358 Processo nº 53500.058482/2026-60. Expede autorização à SKYNETLINK COMERCE
& SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 31.292.010/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.368 Processo nº 53500.069899/2026-58. Expede autorização à TECMAIS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.345.406/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.371 Processo nº 53500.049252/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Medianeira/PR.
Nº 9.372 Processo nº 53500.061268/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canaã
dos Carajás/PA.
Nº 9.373 Processo nº 53500.049887/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salgueiro/PE.
Nº 9.374 Processo nº 53500.049888/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Goiana/PE.
Nº 9.377 Processo nº 53500.073182/2026-19. Expede autorização à X-ON ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF nº 34.055.212/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.378 Processo nº 53500.072626/2026-91. Expede autorização à AFC PROVEDORES DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.502.010/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.379 Processo nº 53500.072213/2026-14. Expede autorização à CONNECT BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 24.031.405/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.380 Processo nº 53500.055219/2026-19. Expede autorização à YOTA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.000.905/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente