ATO Nº 8.914, DE 10 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.914, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.041438/2024-59. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Nº 6.644 - Processo nº 53500.038597/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CANTICO NOVO LTDA - EPP, CNPJ 06.155.155/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vacaria/RS.
Nº 6.645 - Processo nº 53500.038599/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CACANJURE LTDA, CNPJ 83.057.794/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caçador/SC.
Nº 6.646 - Processo nº 53500.038604/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARISTELA LTDA, CNPJ 04.943.253/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Torres/RS.
Nº 6.647 - Processo nº 53500.038606/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NEREU RAMOS LTDA, CNPJ 82.650.797/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Blumenau/SC.
Nº 6.648 - Processo nº 53500.038658/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM PAMPA BAGE LTDA, CNPJ 89.836.746/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bagé/RS.
Nº 6.649 - Processo nº 53500.038756/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SERRA NEGRA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 12.035.465/0001-67, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bezerros/PE.
Nº6.650-Processonº53500.038844/2024-34.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO SOCIEDADE TUPANCIRETA LTDA, CNPJ 89.780.266/0001-08, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupanciretã/RS.
Nº 6.651 - Processo nº 53500.038848/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE POCOS DE CALDAS LTDA, CNPJ 23.644.578/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Poços de Caldas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 6.767 - Processo nº 53500.030109/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO OSNY JOSE GONCALVES TELEVISAO BELA ALIANCA, CNPJ
72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a
execução deste serviço na localidade de Rio do Sul/SC.
Nº 6.770 - Processo nº 53500.018838/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagibá/BA.
Nº 6.781 - Processo nº 53500.027960/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Quitéria do Maranhão/MA.
Nº 6.782 - Processo nº 53500.027962/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cidelândia/MA.
Nº 6.783 - Processo nº 53500.027964/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Francisco do Brejão/MA.
Nº6.784-Processonº53500.027968/2024-94.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viana/MA.
Nº 6.785 - Processo nº 53500.027973/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pirapemas/MA.
Nº 6.786 - Processo nº 53500.027975/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Monção/MA.
Nº 6.787 - Processo nº 53500.027976/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Coroatá/MA.
Nº 6.788 - Processo nº 53500.027978/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Mateus do Maranhão/MA.
Nº 6.789 - Processo nº 53500.027980/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Paraibano/MA.
Nº 6.790 - Processo nº 53500.027981/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Vargem Grande/MA.
Nº 6.791 - Processo nº 53500.028372/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cantanhede/MA.
Nº 6.792 - Processo nº 53500.028376/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Carolina/MA.
Nº 6.793 - Processo nº 53500.029672/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS, CNPJ 24.359.333/0005-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Salinas/MG.
Nº 6.794 - Processo nº 53500.030027/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL COMENDADOR AVELAR PEREIRA DE ALENCAR,
CNPJ 03.673.934/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº6.795-Processonº53500.032740/2024-16.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pacaraima/RR.
Nº6.796-Processonº53500.032810/2024-36.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº6.797-Processonº53500.032886/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº 6.798 - Processo nº 53500.033388/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA, CNPJ 83.028.639/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Palma Sola/SC.
Nº 6.799 - Processo nº 53500.033414/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gravatal/SC.
Nº6.800-Processonº53500.033425/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio Cerqueira/SC.
Nº 6.801 - Processo nº 53500.033427/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.
Nº 6.802 - Processo nº 53500.033428/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 6.803 - Processo nº 53500.033429/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.
Nº6.804-Processonº53500.033731/2024-42.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
ao MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, CNPJ 03.184.041/0001-73, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Lagoas/MS.
Nº 6.805 - Processo nº 53500.034508/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ
23.947.690/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barão de Cocais/MG.
Nº 6.806 - Processo nº 53500.034638/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO REGIONAL LTDA, CNPJ 36.917.193/0001-97, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.
Nº 6.807 - Processo nº 53500.035382/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Humaitá/AM.
Nº 6.808 - Processo nº 53500.035771/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Macaé/RJ.
Nº 6.809 - Processo nº 53500.035773/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sete Lagoas/MG.
Nº 6.810 - Processo nº 53500.036185/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 05.129.465/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Óbidos/PA.
Nº 6.811 - Processo nº 53500.036626/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Açailândia/MA.
Nº 6.812 - Processo nº 53500.037528/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUC E CULTURAL DE INTEG DO OESTE DE MINAS, CNPJ
38.520.912/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº 6.813 - Processo nº 53500.038111/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE NEPOMUCENO LTDA, CNPJ 22.888.333/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nepomuceno/MG.
Nº 6.814 - Processo nº 53500.038274/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA, CNPJ 81.160.228/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 6.815 - Processo nº 53500.038429/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO SINUELO LTDA, CNPJ 87.551.891/0001-52, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Carazinho/RS.
Nº 6.816 - Processo nº 53500.038467/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI ROGERIO, CNPJ 78.474.251/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitibanos/SC.
Nº6.817-Processonº53500.038603/2024-95.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO MARCELINO RAMOS LTDA, CNPJ 91.333.690/0001-56, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marcelino Ramos/RS.
Nº 6.818 - Processo nº 53500.038607/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE INDAIAL LTDA, CNPJ 79.275.988/0001-51, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Indaial/SC.
Nº 6.819 - Processo nº 53500.038629/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BITURI LTDA, CNPJ 09.815.150/0001-28, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 6.820 - Processo nº 53500.038814/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MEDIANEIRA LTDA, CNPJ 95.592.465/0001-95, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº 8.389 - Processo n° 53500.042804/2024-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INTER TELECOM - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 06.936.357/0001-62, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 8.390 - Processo n° 53500.036976/2024-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SUBCONDOMNIO COMERCIAL DO JK SHOPPING, CNPJ nº
19.340.045/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.398 - Processo n° 53500.040095/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INTER TELECOM - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 06.936.357/0001-62, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente