ATO Nº 12.927, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.927, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53504.008376/2026-03. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0108-
40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) nos municípios do estado
do Rio Grande Sul relacionados abaixo, associada à execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 13.090 - Processo nº 53528.001988/2026-99, RBS TV Santa Cruz Ltda, executante do
serviço Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, CNPJ nº 90.705.690/0001-77,
no município de Santa Cruz do Sul.
Nº 13.091 - Processo nº 53528.002142/2026-76, RBS Participações SA, executante do
serviço Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, CNPJ nº 68.737.857/0001-22,
no município de Caxias do Sul.
Nº 13.092 - Processo nº 53528.002397/2026-39, Sociedade de Rádio Difusão Diário Serrano
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.992.725/0001-39, no município de Cruz Alta.
Nº 13.093 - Processo nº 53528.002536/2026-24, Minuzzi Comunicação Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.568.957/0001-27, no
município de São Vicente do Sul.
Nº 13.094 - Processo nº 53528.002711/2026-83. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) a Biometano São Leopoldo S.A., CNPJ nº 53.291.355/0001-43, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 13.095 - Processo nº 53528.002899/2026-60, Rangel Bettinelli, CPF nº ***.989.530-
**.
Nº 13.096 - Processo nº 53528.002903/2026-90, Michelle Dal Pai Tomasetto, CPF nº
***.180.530-**.
Nº 13.097 - Processo nº 53528.002913/2026-25, Enio Leite Casagrande, CPF nº
***.027.900-**.
Nº 13.098 - Processo nº 53528.002932/2026-51, Vitor Kordyas Dossa, CPF nº ***.129.310-**.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.985 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade ANTONIO JOSE TORRES DOURADO,
CPF nº ***.786.545-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização.
Nº 12.986 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade LUIZ FERNANDO TOSTES, CPF nº
***.270.187-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 12.987 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade AROLDO SOUSA DE QUEIROZ, CPF
nº ***.279.915-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 12.988 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade ALOIZIO BRITO VIDAL, CPF nº
***.407.485-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 12.989 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade ADELAR GELLER, CPF nº
***.400.555-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 12.990 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade BENITO FERNANDEZ MERA, CPF nº
***.766.825-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 12.991 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade MARIA DOMINGAS SANTOS BAIÃO,
CPF nº ***.296.665-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização.
Nº 12.992 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JARBAS BARBOSA BARROS, CPF nº
***.865.705-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização.
Nº 12.993 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade MARIA LUIZA BAHIA DA SILVA
PITOMBO, CPF nº ***.169.625-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização.
Nº 12.995 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JOSE NIVALDO DE LIMA ME, CNPJ
nº 32.870.305/0001-40, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente