ATO Nº 4.173, DE 14 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.173, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53500.026401/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.269 - Processo nº 53500.026809/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ciríaco/RS.
Nº 4.271 - Processo nº 53500.027373/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Recife/PE.
Nº 4.272 - Processo nº 53500.027380/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mossoró/RN.
Nº 4.273 - Processo nº 53500.027384/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marabá/PA.
Nº 4.274 - Processo nº 53500.027422/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE SAO MATEUS LTDA, CNPJ 27.322.619/0001-79,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Mateus/ES.
Nº 4.275 - Processo nº 53500.027919/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BRASIL SUL LTDA, CNPJ 77.431.476/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibiporã/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente