ATO Nº 16.627, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.627, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.088137/2025-70. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO VOZ DO MORRO , CNPJ
05.057.117/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
São Francisco/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.399 - Processo nº 53500.096936/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Sotero, CNPJ 04.539.539/0001-74, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Recife/PE.
Nº 17.400 - Processo nº 53500.096121/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NOVA CAMPOS LTDA, CNPJ 28.875.250/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos
Goytacazes/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.515 - Processo nº 53500.080605/2025-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Assis
Chateaubriand/PR.
Nº 17.516 - Processo nº 53500.094732/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 17.560 - Processo nº 53500.098887/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Bento Gonçalves/RS.
Nº 17.566 - Processo nº 53500.098966/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ALIANCA PAULISTA LTDA, CNPJ 58.833.997/0001-40, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Sorocaba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.657 - Processo nº 53500.088928/2025-08. Autoriza Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial-Senai, CNPJ nº 03.775.069/0021-29, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Leopoldo/RS, no período de 20/11/2025
a 10/12/2025.
Nº 17.678 - Processo nº 53500.086025/2025-84. Autoriza Radio e Televisao Record S.A., CNPJ
nº 60.628.369/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/12/2025 a 31/03/2026.
Nº 17.679 - Processo nº 53500.094080/2025-48. Autoriza TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A,
CNPJ nº 45.039.237/0001-14, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/12/2025 a 31/03/2026.
Nº 17.680 - Processo nº 53500.095775/2025-47. Autoriza Use Conectividade Ltda, CNPJ nº
26.655.068/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Presidente Prudente/SP, no período de 18/11/2025 a 31/12/2025.
Nº 17.698 - Processo nº 53500.098608/2025-58. Autoriza Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ nº
08.843.575/0001-88, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de João Pessoa/PB, no período de 19/11/2025 a 20/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente