NIRE 53.3.0001030-7

CNPJ 42.150.664/0001-87. 40 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• PORTARIA Nº 898, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 — 22/10/2026 (SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO)
• PORTARIA Nº 897, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 — 22/10/2026 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• PORTARIA Nº 4.980, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 — 08/10/2026 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)
• ACÓRDÃO Nº 2210/2026 - TCU - Plenário — 28/08/2026 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 2213/2026 - TCU - Plenário — 28/08/2026 (Plenário)
• DECISÃO Nº 1/2026 — 04/08/2026 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)
• ACÓRDÃO Nº 1875/2026 - TCU - Plenário — 23/07/2026 (Plenário)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.123, DE 6 DE JULHO DE 2026 — 07/07/2026 (DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BHE Nº 45, DE 1º DE JULHO DE 2026 — 02/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 879, DE 19 DE MAIO DE 2026 — 20/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA N° 2.143, DE 6 DE MAIO DE 2026 — 11/05/2026 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)
• DECISÃO SUROC Nº 271, DE 28 DE ABRIL DE 2026 — 30/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• PORTARIA Nº 1.520, DE 27 DE MARÇO DE 2026 — 31/03/2026 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)
• ACÓRDÃO Nº 498/2026 - TCU - 2ª Câmara — 06/02/2026 (2ª Câmara)
• PORTARIA Nº 335, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — 27/01/2026 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)
• ACÓRDÃO Nº 7533/2025 - TCU - 1ª Câmara — 07/11/2025 (1ª Câmara)
• DECISÃO SUROC Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 — 31/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• ACÓRDÃO Nº 4474/2025 - TCU - 1ª Câmara — 11/07/2025 (1ª Câmara)
• PORTARIA Nº 3.396, DE 30 DE MAIO DE 2025 — 02/06/2025 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)
• PORTARIA Nº 3.316, DE 28 DE MAIO DE 2025 — 30/05/2025 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)
• ACÓRDÃO Nº 291/2025 - TCU - Plenário — 20/02/2025 (Plenário)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — 07/01/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DECISÃO SUPAS Nº 3.089, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 — 03/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 191, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 — 10/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ACÓRDÃO Nº 2429/2024 - TCU - Plenário — 22/11/2024 (Plenário)
• DECISÃO SUPAS Nº 2.652, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 7, DE 23 DE JULHO DE 2024 — 26/07/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 969, DE 27 DE JUNHO DE 2024 — 28/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 2.712/SNTEP/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, que aprovou no Regime — 20/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA DRF/CPS Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2024 — 19/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA ALF/VCP Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2024 — 03/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DECISÃO SUROD Nº 271, DE 16 DE MAIO DE 2024 — 24/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• DECISÃO SUPAS Nº 183, DE 7 DE MAIO DE 2024 — 14/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• ACÓRDÃO Nº 822/2024 - TCU - Plenário — 02/05/2024 (Plenário)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — 25/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 6, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — 04/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.001, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — 27/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 213, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 — 18/01/2024 (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES)
• PORTARIA Nº 64, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — 29/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
• PORTARIA PGR/MPU Nº 244, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — 10/11/2023 (ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA)