PORTARIA N° 2.143, DE 6 DE MAIO DE 2026

PORTARIA N° 2.143, DE 6 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17
de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, aliado ao disposto
no artigo 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.225, de 7
de outubro de 2022, o constante do Relato nº 37/2026/SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE, incluído
na Ata da 18ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 5 de maio de de
2026, e tendo em vista os autos do Processo n-a 50600.009436/2026-11, resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, de Chefe do
Setor de Capacitação, atualmente vinculada ao Serviço Especializado de Captação e
Avaliação de Pessoas - SECAPES, para a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas -
CODEPES, ambas unidades vinculadas à Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 2-a Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2026
Em trinta de abril de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e quinze
minutos, de forma presencial, na sede da empresa VALEC - Engenharia Construções e
Ferrovias S/A (Infra S.A.), NIRE 53.3.0001030-7, CNPJ 42.150.664/0001-87, localizada no
SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul Brasília - DF CEP: 70.070-010, nos termos
do art. 46, inc. III, do Estatuto Social da Valec, realizou-se a 5ª Reunião Extraordinária do
Conselho de Administração - Consad, com a presença da totalidade dos seus membros, a
saber: o Presidente, Cloves Eduardo Benevides; os Conselheiros (as), Daniela Salomão
Gorayeb, Gilvan da Silva Dantas, Kauê Geraldo Fernandes, Lindemberg de Lima Bezerra e
Raildy Azevedo Costa Martins; e a Secretária do Conselho de Administração, Eliana
Mesquita Hupsel. Presente o quórum, foi declarada aberta a reunião passando os
Conselheiros presentes ao exame da Pauta disponibilizada aos membros do Colegiado, em
que na ordem do dia, dentre outros assuntos, foi deliberado o seguinte: 1.1 Recondução
do Diretor-Presidente da INFRA S.A, Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos 50050.000847/2026-14.
Deliberação: 1.1. Considerando que o nome do indicado foi devidamente aprovados pela
Casa Civil da Presidência da República, após criteriosa análise da documentação que
instrui o processo 50050.000847/2026-14, bem como pelo Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração por meio de parecer contido em sua 12ª Reunião
Ordinária (11197989), de 29 de abril de 2026, e nos termos do inciso III do Art. 47 do
Estatuto Social, o CONSAD, de forma unânime, aprovou a segunda recondução do Sr.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, inscrito
no CPF nº ***.486.207-**, para o exercício do cargo de Diretor-Presidente desta empresa
pública, a contar desta data, para exercer o terceiro mandato. O prazo de gestão dos
membros da Diretoria Executiva é unificado, conforme art. 51 do Estatuto Social, com
duração de dois anos, a contar desta data até 29 de abril de 2028, podendo ser
prorrogado até a efetiva investidura de novo membro. 1.2. Recondução da Diretora de
Administração e Finanças da INFRA S.A, Sra. Elisabeth Alves da Silva Braga -
50050.000847/2026-14. Deliberação: 1.2. Considerando que o nome do indicada foi
devidamente aprovados pela Casa Civil da Presidência da República, após criteriosa análise
da documentação que instrui o processo 50050.000847/2026-14, bem como pelo Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração por meio de parecer contido em sua
12ª Reunião Ordinária (11197989), de 29 de abril de 2026, e nos termos do inciso III do
Art. 47 do Estatuto Social, o CONSAD, de forma unânime, aprovou a segunda recondução
da Sra. ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA, brasileira, casada em regime de
comunhão parcial de bens, economista, servidora pública federal, inscrita no
CPF nº ***.991.581-**, para o exercício do cargo de Diretora de Administração e Finanças
desta empresa pública, a contar desta data, para exercer o terceiro mandato. O prazo de
gestão dos membros da Diretoria Executiva é unificado, conforme art. 51 do Estatuto
Social, com duração de dois anos, a contar desta data até 29 de abril de 2028, podendo ser
prorrogado até a efetiva investidura de novo membro. 1.3. Recondução do Diretor de
Empreendimentos da INFRA S.A, Sr. André Luís Ludolfo da Silva - 50050.000847/2026 14.
Deliberação: 1.3. Considerando que o nome do indicado foi devidamente aprovados pela
Casa Civil da Presidência da República, após criteriosa análise da documentação que instrui
o processo 50050.000847/2026-14, bem como pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade,
Sucessão e Remuneração por meio de parecer contido em sua 12ª Reunião Ordinária
(11197989), de 29 de abril de 2026, e nos termos do inciso III do Art. 47 do Estatuto Social,
o CONSAD, de forma unânime, aprovou a segunda recondução do Sr. ANDRÉ LUÍS LUDOLFO
DA SILVA, casado em regime de comunhão parcial de bens, servidor
público federal, inscrito no CPF nº ***.777.307-**, para o exercício do cargo
de Diretor de
Empreendimentos desta empresa pública, a contar desta data, para exercer o
terceiro mandato. O prazo de gestão dos membros da Diretoria Executiva é unificado,
conforme art. 51 do Estatuto Social, com duração de dois anos, a contar desta data até
29 de abril de 2028, podendo ser prorrogado até a efetiva investidura de novo membro.
1.4. Recondução do Diretor de Planejamento da INFRA S.A, Sr. Cristiano Della Giustina -
50050.000847/2026-14. Deliberação: 1.4. Considerando que o nome do indicado foi
devidamente aprovados pela Casa Civil da Presidência da República, após criteriosa análise
da documentação que instrui o processo 50050.000847/2026-14, bem como pelo Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração por meio de parecer contido em sua
12ª Reunião Ordinária (11197989), de 29 de abril de 2026, e nos termos do inciso III do
Art. 47 do Estatuto Social, o CONSAD, de forma unânime, aprovou a segunda recondução
do Sr. CRISTIANO DELLA GIUSTINA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de
bens, engenheiro civil, servidor público federal, inscrito no CPF
nº ***.329.220-**, para o exercício do cargo de Diretor de Planejamento desta
empresa pública, a contar desta data, para exercer o terceiro mandato. O prazo de gestão
dos membros da Diretoria Executiva é unificado, conforme art. 51 do Estatuto Social, com
duração de dois anos, a contar desta data até 29 de abril de 2028, podendo ser
prorrogado até a efetiva investidura de novo membro. 1.5. Recondução do Diretor de
Mercado e Inovação da INFRA S.A, Sr. Marcelo Vinaud Prado - 50050.000847/2026 14.
Deliberação: 1.5. Considerando que o nome do indicado foi devidamente aprovados pela
Casa Civil da Presidência da República, após criteriosa análise da documentação que
instrui o processo 50050.000847/2026-14, bem como pelo Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração por meio de parecer contido em sua 12ª Reunião
Ordinária (11197989), de 29 de abril de 2026, e nos termos do inciso III do Art. 47 do
Estatuto Social, o CONSAD, de forma unânime, aprovou a segunda recondução do Sr.
MARCELO VINAUD PRADO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
analista de sistemas, servidor público federal, inscrito no CPF nº ***.360.951-**, para o
exercício do cargo de Diretor de Mercado e Inovação desta empresa pública, a contar
desta data, para exercer o terceiro mandato. O prazo de gestão dos membros da Diretoria
Executiva é unificado, conforme art. 51 do Estatuto Social, com duração de dois anos, a
contar desta data até 29 de abril de 2028, podendo ser prorrogado até a efetiva
investidura de novo membro.
CLOVES EDUARDO BENEVIDE
Presidente do Conselho