Eneva S.A.

CNPJ 04.423.567/0001-21. 65 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.298, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 — 14/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 1.051, DE 13 DE JULHO DE 2026 — 14/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 64, DE 19 DE JUNHO DE 2026 — 29/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026 — 22/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• RFB Nº 2.121/2022. — 15/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 280, DE 27 DE MAIO DE 2026 — 28/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — 30/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 1.481, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — 30/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 196, DE 14 DE ABRIL DE 2026 — 15/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 11, DE 8 DE MARÇO DE 2026 — 09/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ACÓRDÃO Nº 670/2026 - TCU - Plenário — 31/03/2026 (Plenário)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 403, DE 19 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• PORTARIA SNPGB/MME Nº 208, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 — 10/02/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO Nº 3.769, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.770, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.773, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 222, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — 14/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 3.126, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — 29/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 172, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — 02/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 1.161, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — 29/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 973, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 — 19/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 2.237, DE 25 DE JULHO DE 2025 — 28/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.241, DE 25 DE JULHO DE 2025 — 28/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 449, DE 24 DE JULHO DE 2025 — 25/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO Nº 1.789, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — 16/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 1.288, DE 25 DE ABRIL DE 2025 — 15/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 245, DE 7 DE MAIO DE 2025 — 08/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• PORTARIA ALF/GIG Nº 45, DE 7 DE ABRIL DE 2025 — 09/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO - DRF/SOR Nº 368, DE 3 DE ABRIL DE 2025 — 04/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.909, DE 10 DE MARÇO DE 2025 — 02/04/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• PORTARIA DRF/PPE Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — 27/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 784, DE 24 DE MARÇO DE 2025 — 26/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 671, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ACÓRDÃO Nº 134/2025-ANTAQ — 10/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DESPACHO Nº 394, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — 18/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.902, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 12/02/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 — 10/02/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 42, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 — 29/01/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA DRF/PPE Nº 10, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 — 09/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 3.247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 — 29/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.844, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 — 23/09/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.845, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 — 23/09/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DELIBERAÇÃO DG Nº 65-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — 05/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DESPACHO Nº 2.208, DE 29 DE JULHO DE 2024 — 31/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ACÓRDÃO Nº 408/2024-ANTAQ — 02/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• PORTARIA Nº 149/SNPGB/MME, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — 26/06/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• PORTARIA Nº 150/SNPGB/MME, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — 26/06/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO Nº 1.784, DE 18 DE JUNHO DE 2024 — 24/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO Nº 6.737, DE 7 DE MAIO DE 2024 — 11/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 840, DE 7 DE JUNHO DE 2024 — 10/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO SIM-ANP Nº 643, DE 7 DE JUNHO DE 2024 — 10/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 70, DE 3 DE JUNHO DE 2024 — 04/06/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 298, DE 27 DE MAIO DE 2024 — 28/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 — 19/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 908, DE 26 DE MARÇO DE 2024 — 05/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 859, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — 26/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 673, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — 06/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 — 29/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO Nº 417, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 — 15/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA Nº 119/SNPGB/MME, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — 05/01/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.992, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — 12/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA Nº 113/SNPGB/MME, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — 30/11/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 208 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — 29/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 109/SNPGB/MME, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — 28/11/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)