ATO Nº 6.737, DE 7 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.737, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.042095/2022-88.
Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida à CELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A., CNPJ nº 23.758.522/0001-
52, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para a empresa ENEVA S.A., CNPJ nº
04.423.567/0001-21, bem como a outorga de autorização de uso das radiofrequências
associada à autorização para execução do serviço.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.840 Autoriza DALCIMAR FIGUEIRA GATO, CPF nº ***868242**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM, no período de
25/06/2024 a 05/07/2024.
Nº 8.841 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ nº
27.865.757/0023-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Luís/MA, no período de 07/06/2024 a 15/06/2024.
Nº 8.842 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no
período de 08/06/2024 a 30/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente