DESPACHO Nº 2.241, DE 25 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.241, DE 25 DE JULHO DE 2025
Processo nº: 48500.900202/2024-22. Interessado: Eneva S.A., inscrita sob o
CNPJ nº 04.423.567/0001-21. Decisão: aprovar o Custo Variável Unitário - CVU para a Usina
Termelétrica - UTE Luiz Oscar Rodrigues de Melo (Código CEG: UTE.GN.ES.030054-3), no
valor de R$ 1.251,82/MWh (mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos
por megawatt-hora), resultado da aplicação dos parâmetros "A" e "B" do mês de junho de
2025 na Tabela do Anexo a este Despacho; (ii) informar que o CVU definido em "i" deverá
ser atualizado mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
para despacho nos meses de setembro a dezembro de 2025, no que se refere aos
parâmetros "A" e "B" da Tabela do Anexo; (iii) informar que o CVU atualizado conforme
item "ii" deverá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2025, exclusivamente
para fins de despacho para atendimento à ponta de carga e caso o acionamento da usina
pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS ocorra sem a antecedência prevista no
art. 11 da Resolução Normativa nº 1.032, de 26 de junho de 2022; e (iv) possibilitar que
a Eneva S.A. redeclare, excepcionalmente para os meses de setembro a dezembro de 2025,
para fins de aprovação pelo ONS, os valores dos parâmetros de Unit Commitment Térmico
(UC) da UTE Luiz Oscar Rodrigues de Melo, considerando as informações apresentadas na
Carta ENV nº 041/2024, de 16/06/2025.. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
FELIPE ALVES CALABRIA
Superintendente Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 122/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.169/2021-M C M MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9.907/2021
870.134/2021-RAMON TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°2.788/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.891/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.892/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.890/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.893/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.938/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.899/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.889/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.166/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.167/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.168/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.164/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.163/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.165/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.190/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.189/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.188/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.187/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.171/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.186/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.185/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.169/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.887/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.170/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
870.883/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.888/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.886/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.885/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.909/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.908/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.910/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.904/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.905/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.894/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.879/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.880/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.881/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.882/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.878/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.952/2022-GERMANO SCHULZ BECHARA
870.877/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.874/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.875/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.871/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.873/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.872/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.870/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.953/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.895/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.898/2023-FOXFIRE METALS LTDA
870.962/2020-MINERACAO S.A LTDA
871.465/2023-MINERACAO S.A LTDA
870.763/2021-TEMPEST STONES LTDA
870.730/2023-WALDYR SERGIO PROMICIA
870.731/2023-WALDYR SERGIO PROMICIA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS-ALVARÁ N°5.322/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 102/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°29040/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 103/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.006/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA- Registro de Licença N°
183/2024 - Vencimento em 21/11/2034
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 204/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.059/2015-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/07/2025,
Relação n° 203, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:"... Determina cumprimento de exigência- RAL
/Prazo 30 dias(1729)..." Leia-se:"... Determina cumprimento de exigência- RAL
RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 205/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.467/2021-PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR- Cessionário:Extração de Areia
Moreira Ltda- CNPJ 39.357.394/0001-75- Registro de Licença N° 13/2022- Vencimento da
Licença: 02/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.489/2024-PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA - Processo Original 866.007/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.489/2024-PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 119/2025 de 24 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 866.101/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVO MUNDO/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 207/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.280/2019 - M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA - CÁCERES/MT -
Guia n° 273/2025 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 374/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
830.092/2001-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF.
N°155/2018/ERGV/Superintendência/DNPM - D.O.U de 04/09/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.576/2023-DENIS THIAGO GOMES -Alvará N°6245/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.148/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°51/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA
70104123672-OF. N°23198/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA
70104123672- Registro de Licença N° 5093 /2018, - Vencimento em
16/10/2028.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.761/2024-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS
GARIMPEIROS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
830.821/2025-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 199/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.070/2019-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI-OF. N°29231/2025
886.590/2008-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°27265/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.035/2021-CLEITON DOS SANTOS ASCOLI- Registro de Licença N° 806/2024 -
Vencimento em 22/01/2035
886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
37/2025 - Vencimento em 05/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 172/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.592/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°28662/2025/DIFIS-SC/ANM
815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27633/2025/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.232/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:KOPKE SOLUCOES
MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83- Alvará
n°9047/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.095/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA- Área de 50,0 ha para 29,79 ha-Basalto e cascalho-Arvoredo/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28309/2025/DIFIS-SC/ANM
815.254/1995-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28498/2025/DIFIS-SC/ANM
803.607/1968-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28147/2025/DIFIS-SC/ANM
815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°28501/2025/DIOUT-SC/ANM
810.390/1981-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28114/2025/DIFIS-SC/ANM
815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°27107/2025/DIFIS-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
815.139/2006-LOTEAMENTO TIJUCAS PB LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF.
N°27158/2025/DIOUT-SC/ANM
815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF.
N°27707/2025/DIFIS-SC/ANM
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF.
N°27446/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.530/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°113/2018
de 21/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.530/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°28008/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina interdição de lavra ilegal(340)
815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.086/2025-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF.
N°28504/2025/DIOUT-SC/ANM
815.195/2020-LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°28595/2025/DIOUT-SC/ANM
815.720/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°28302/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 173/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
815.357/2022 - AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA - ARARANGUÁ/SC - Guia
n° 64/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 569/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.262/2023 - Titular: MINERACAO BIGUACU LTDA - Vencimento: 02/10/2027 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): BIGUAÇU/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.408/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia e argila-
Laguna/Santa Catarina
815.229/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 45,38 ha
para 6,13 ha-Basalto-Concórdia/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°13362/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°12562/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.425/2001-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28589/2025/DIFIS-SC/ANM
815.157/2000-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28779/2025/DIFIS-SC/ANM
815.207/1985-INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°28975/2025/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF.
N°28976/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 176/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 224/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 24/07/2025 -
Processo nº: 815.331/2023 - Titular: MUNICIPIO DE ROMELANDIA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): BASALTO - Município(s): ROMELÂNDIA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ
N° 8805/2018 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê: "... numa área de 772,69 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 19,19 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- Registro de Licença N°
3366/2014--Onde se lê: "... numa área de 5,36 ha..."; Leia-se: "... numa área de 4,18
hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17186280."
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°20741/2025/DIOUT-
SP/ANM-DOU de 10/06/2025
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 108/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.136/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°28112/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°29044/2025/DIFIS-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.222/2023-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:DANILO
FERNANDO FILIPPINI 33926540869- CPF ou CNPJ 26.220.205/0001-76- Alvará
n°1273/2024
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.320/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N°
28700/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
002.846/1936-BASALTO MINERACAO LTDA.- Manifesto de Mina nº 662 de 1937-
Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°28116/2025/DIOUT-
SP/ANM
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a
lavra(2257)
820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-
Cessionário:48053.820222/2023-57-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. -
CNPJ 52.601.663/0001- 65
820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-
Cessionário:48053.820321/2023-39-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME -
CNPJ 69.083.749/0001-46
820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-
Cessionário:48053.820208/2024-34-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - CPF ***.868.188-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
Cessionário:A. CELSO DE ANDRADE E CIA. LTDA. - M.E.- CNPJ 62.548.094/0001-95- Registro
de Licença N° 28 de 2022- Vencimento da Licença: 15/12/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2911/2005, DOU de 25/06/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA- Registro de Licença N°
2911/2005 - Vencimento em 26/07/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF.
N°28565/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
820.837/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA-Registro de Extração
N°46/2018 de 14/07/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.837/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA-OF. N°28903/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°28347/2025/DIOUT-SP/ANM
868.071/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF.
N°28485/2025/DIOUT-SP/ANM
868.072/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF.
N°28486/2025/DIOUT-SP/ANM
868.073/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF.