TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A
CNPJ 45.039.237/0001-14. 34 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- PORTARIA MCOM Nº 23.852, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 — 08/10/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
- PORTARIA MCOM Nº 24.288, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 — 08/10/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
- PORTARIA MCOM Nº 24.192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 — 29/09/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
- PORTARIA MCOM Nº 24.227, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — 23/09/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
- ATO Nº 11.334, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 — 16/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PORTARIA MCOM Nº 23.874, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 — 03/09/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
- PORTARIA MCOM Nº 23.831, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 — 14/08/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
- PORTARIA MCOM Nº 23.833, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 — 14/08/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
- PORTARIA MCOM Nº 23.839, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 — 14/08/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
- PORTARIA MCOM Nº 23.192, DE 24 DE JUNHO DE 2026 — 29/07/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
- PORTARIA MCOM Nº 23.209, DE 25 DE JUNHO DE 2026 — 28/07/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
- PORTARIA MCOM Nº 21.969, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — 16/04/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
- ATO Nº 4.778, DE 2 DE ABRIL DE 2026 — 06/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 4.679, DE 31 DE MARÇO DE 2026 — 02/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 16.627, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 — 21/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PORTARIA MCOM Nº 19.066, DE 21 DE JULHO DE 2025 — 19/08/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
- ATO Nº 9.049, DE 31 DE JULHO DE 2025 — 08/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PORTARIA MCOM Nº 14.946, DE 8 DE JULHO DE 2025 — 11/07/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
- ATO Nº 7.166, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — 02/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO COTEPE/ICMS Nº 174, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — 20/12/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
- ATO Nº 15.587, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 — 21/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 14.902, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — 29/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 12.199, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 — 10/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO Nº 8.492, DE 1º DE JUNHO DE 2024 — 19/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PORTARIA MCOM Nº 11.363, DE 27 DE MAIO DE 2024 — 03/06/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
- ATO Nº 6.698, DE 6 DE MAIO DE 2024 — 08/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PORTARIA MCOM Nº 12.389, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — 08/04/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
- ATO Nº 2.653, DE 11 DE MARÇO DE 2024 — 18/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PORTARIA Nº 10.677, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 — 15/03/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
- PORTARIA Nº 10.678, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 — 15/03/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
- PORTARIA Nº 10.679, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 — 15/03/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
- ATO Nº 17.553, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 — 05/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- PORTARIA MCOM Nº 10.822, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
- ATO Nº 13.648, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 — 08/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)