ATO Nº 9.049, DE 31 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 9.049, DE 31 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.053390/2025-11. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E MEIO
AMBIENTE DO BAIRRO DE RIO DOCE - OLINDA, CNPJ 23.408.908/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Olinda/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.345 - Processo nº 53500.050201/2025-40. Expede autorização à B. FELIPE DE ALMEIDA,
CNPJ/MF nº 30.170.437/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.346 - Processo nº 53504.002079/2025-65. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO CULTURA DE PROMISSAO SOCIEDADE LTDA - ME, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 44.558.682/0001-28, no
município de Promissão/SP, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 9.347 - Processo nº 53500.056340/2025-87. Expede autorização à INTERJOIN
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.712.190/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.348 - Processo nº 53500.056878/2025-91. Expede autorização à LOGIN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.059.081/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.349 - Processo nº 53504.002412/2025-36. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO PIRATININGA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - EPP, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 60.192.200/0001-15, no
município de São José dos Campos/SP, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 9.350 - Processo nº 53500.057650/2025-19. Expede autorização à MAX FIBER SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.394.146/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.351 - Processo nº 53500.054238/2025-47. Expede autorização à DKA - CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 37.068.957/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.352 - Processo nº 53500.057397/2025-01. Expede autorização à VR PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.767.571/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.354 - Processo nº 53500.057395/2025-12. Expede autorização à JR NET TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.559.143/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.355 - Processo nº 53500.056442/2025-01. Expede autorização à T S NET SERVICO DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.341.700/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.356 - Processo nº 53500.056430/2025-78. Expede autorização à ULTRANET IPAVA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.119.612/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.363 - Processo nº 53500.056912/2025-28. Expede autorização à PWNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.749.100/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.364 - Processo nº 53500.057634/2025-26. Expede autorização à JPNNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.554.906/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.366 - Processo nº 53500.057637/2025-60. Expede autorização à MEGALINK TI E TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 36.306.692/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.367 - Processo nº 53500.052608/2025-10. Expede autorização à TRANSNETWORK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.762.770/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.370 - Processo nº 53500.057641/2025-28. Expede autorização à KIWI INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 50.441.704/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.375 - Processo nº 53500.057123/2025-12. Expede autorização à J. R. DA SILVA, CNPJ/MF
nº 45.849.240/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.382-Processonº53500.056975/2025-84.ExpedeautorizaçãoàALEXANDREXAVIERVIEIRA,
CNPJ/MF nº 17.445.584/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.384 - Processo nº 53500.056933/2025-43. Expede autorização à NETI TELECOM SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 53.162.506/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.386 - Processo nº 53500.056899/2025-15. Expede autorização à D & D TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.615.520/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.387 - Processo nº 53500.056897/2025-18. Expede autorização à ATILAS BAYER DALFIOR,
CNPJ/MF nº 43.944.570/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.388 - Processo nº 53500.056896/2025-73. Expede autorização à INTERNET 4ALL LTDA,
CNPJ/MF nº 30.946.717/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.389-Processonº53500.056891/2025-41.ExpedeautorizaçãoàNETSETUPSOLUCOESEM
NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 14.509.240/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.394 - Processo nº 53500.056880/2025-61. Expede autorização à SOL TELECOMUNICACOES
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.262.195/0001-60, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.398 - Processo nº 53500.053034/2025-99. Expede autorização à SUELENA DE SOUZA
FERREIRA, CNPJ/MF nº 42.724.604/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.400 - Processo nº 53500.052922/2025-94. Expede autorização à AC TELECOM SERVICO DE
PROVIMENTO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.735.581/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.402 - Processo nº 53500.056323/2025-40. Expede autorização à T & S TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.137.893/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.403-Processonº53500.053612/2025-97.ExpedeautorizaçãoàMVCOMUNICACAOLTDA,
CNPJ/MF nº 28.272.618/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.407 - Processo nº 53500.051206/2025-90. Expede autorização à AMAZONIA SERVICOS
DIGITAIS E TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 58.074.301/0001-40, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.414 - Processo nº 53500.057626/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº 9.415 - Processo nº 53500.053421/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 9.416 - Processo nº 53500.056234/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc , CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Luís/MA.
Nº 9.417 - Processo nº 53500.061971/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rbn Rede Brasil Norte de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.662.019/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santana do Araguaia/PA.
Nº 9.418 - Processo nº 53500.062295/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DINAMICA DE SANTA FE LTDA, CNPJ 45.137.593/0001-70, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Fé do
Sul/SP.
Nº 9.419 - Processo nº 53500.062349/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàSuperDifusoraFmLtda,CNPJ04.148.898/0001-09,executantedoServiçode
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapetininga/SP.
Nº 9.420 - Processo nº 53500.057186/2025-61. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS, CNPJ
10.611.712/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campo Alegre de Goiás/GO.
Nº 9.423 - Processo nº 53500.056866/2025-67. Expede autorização à KLARA NET & KN FRIO
LTDA, CNPJ/MF nº 17.928.071/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.424 - Processo nº 53500.056860/2025-90. Expede autorização à DISKNET INTERNET
BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 19.456.377/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.425 - Processo nº 53500.056854/2025-32. Expede autorização à R KLOSS COMUNICACOES
E SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 13.938.529/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.427 - Processo nº 53500.056851/2025-07. Expede autorização à VIVAX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.697.902/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.430 - Processo nº 53500.056841/2025-63. Expede autorização à ADAILSON ALVES PEREIRA,
CNPJ/MF nº 31.996.476/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.431 - Processo nº 53500.056836/2025-51. Expede autorização à VIX SOLUCOES EM
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 08.959.372/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.433 - Processo nº 53500.052939/2025-41. Expede autorização à FUSION NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.532.848/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.435 - Processo nº 53500.057019/2025-10. Expede autorização à EURO FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 28.910.820/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.437 - Processo nº 53500.057388/2025-11. Expede autorização à R OLIVEIRA DE SOUSA,
CNPJ/MF nº 27.967.977/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.439 - Processo nº 53500.057387/2025-68. Expede autorização à PEZAO SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.764.174/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.441 - Processo nº 53500.054343/2025-86. Expede autorização à JE PROVEDOR SERVICO
DE TELECOMUNICACAO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.906.142/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.442 - Processo nº 53500.056827/2025-60. Expede autorização à VYA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.133.749/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.443 - Processo nº 53500.054430/2025-33. Expede autorização à MIKAEL RODRIGUES
SANTOSFELICIANOUNIPESSOALLTDA,CNPJ/MFnº34.181.497/0001-03,paraexplorarServiços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.444 - Processo nº 53500.054847/2025-04. Expede autorização à DIANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.583.603/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.445 - Processo nº 53500.056813/2025-46. Expede autorização à GNETWORKS FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 55.463.985/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.446 - Processo nº 53500.054944/2025-99. Expede autorização à NJNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.827.792/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.447 - Processo nº 53500.056583/2025-15. Expede autorização à ELLONET LTDA, CNPJ/MF
nº 59.018.659/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.448 - Processo nº 53500.057380/2025-46. Expede autorização à GLOBAL-INFO LTDA,
CNPJ/MF nº 24.153.766/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.449 - Processo nº 53500.056582/2025-71. Expede autorização à ENOVA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.699.930/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.450 - Processo nº 53500.056577/2025-68. Expede autorização à MIRA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 15.436.886/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.451 Processo n° 53500.055761/2025-91. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Concessionaria Linha Universidade S.a., CNPJ nº 35.588.161/0001-22, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 9.452 Processo n° 53500.044340/2025-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Hidronet Telecom Ltda, CNPJ nº 31.295.221/0001-68, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.453 Processo n° 53500.047432/2025-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Xtec Radiocomunicacao e Solucoes Corporativas Ltda, CNPJ nº
22.679.403/0001-41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 9.454 Processo n° 53500.041080/2025-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 9.455 Processo n° 53554.001860/2025-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brumado Camara de Vereadores, CNPJ nº 14.592.836/0001-37, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº9.456-Processonº53500.056574/2025-24.ExpedeautorizaçãoàONLIKETECNOLOGIALTDA,
CNPJ/MF nº 42.377.284/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.457 Processo n° 53500.095282/2024-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66, associada
à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 9.458 - Processo nº 53500.056567/2025-22. Expede autorização à R L PEREIRA SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 39.749.419/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.460 - Processo nº 53500.056565/2025-33. Expede autorização à PONTONET SERVICO DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.654.890/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.461 - Processo nº 53500.056564/2025-99. Expede autorização à C.R.A.B DE BURGOS
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 36.522.453/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.462 - Processo nº 53500.056961/2025-61. Expede autorização à WT TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 53.812.944/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.469 - Processo nº 53500.056978/2025-18. Expede autorização à ALLPHA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 32.681.444/0001-26, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.470 - Processo nº 53500.056988/2025-53. Expede autorização à GIGAUP INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.373.658/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.471 - Processo nº 53500.056994/2025-19. Expede autorização à FLYNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.827.733/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.472 - Processo nº 53500.056998/2025-99. Expede autorização à WGNET LTDA, CNPJ/MF
nº 30.691.918/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.473 - Processo nº 53500.056562/2025-08. Expede autorização à NILSON HENRIQUE
BEZERRA DA CRUZ, CNPJ/MF nº 60.693.954/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.474 - Processo nº 53500.057011/2025-53. Expede autorização à REISNET LTDA, CNPJ/MF
nº 41.534.805/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.476 - Processo nº 53500.057092/2025-91. Expede autorização à VESE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 26.919.385/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.477 - Processo nº 53500.055400/2025-44. Expede autorização à GIGANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.554.398/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.478 - Processo nº 53500.055410/2025-80. Expede autorização à E. D. DE SOUSA
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 31.868.216/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.479 - Processo nº 53500.057099/2025-11. Expede autorização à F M B BANDA LARGA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.719.390/0001-88, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.480 - Processo nº 53500.057106/2025-77. Expede autorização à AMAZZONET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.712.716/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.487 - Processo nº 53504.002582/2025-11. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RECC RADIODIFUSAO E COMUNICACAO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 50.686.591/0001-70, no município de
Mogi das Cruzes/SP.
Nº 9.489 Processo n° 53500.054370/2025-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BRASNET MULTI INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 10.919.107/0001-91,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.490 - Processo nº 53500.005106/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão Radiodifusão Sonora em Onda
Tropical, na localidade de Belém/PA.
Nº 9.492 - Processo nº 53500.056799/2025-81. Expede autorização à HER CONECTA
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.248.198/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.493 - Processo nº 53500.056797/2025-91. Expede autorização à SULBAHIA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 10.572.909/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.501 - Processo nº 53500.056792/2025-69. Expede autorização à MARMOS E MARMOS
LTDA,CNPJ/MFnº31.749.182/0001-21,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.503 - Processo nº 53500.056787/2025-56. Expede autorização à BBC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 37.948.123/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.504 - Processo nº 53500.056779/2025-18. Expede autorização à FOX NET SERVICOS DE
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 34.952.389/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº9.505-Processonº53500.056777/2025-11.ExpedeautorizaçãoàPBSTELECOMESERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 53.578.572/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.506 - Processo nº 53500.055601/2025-41. Expede autorização à JWL INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 51.383.486/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.507 - Processo nº 53500.056758/2025-94. Expede autorização à D&M NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.281.241/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.508 - Processo nº 53500.055715/2025-91. Expede autorização à L. DA S. MATOS
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 41.128.697/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 9.509 - Processo nº 53500.056670/2025-72. Expede autorização à LCH2 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.879.034/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.510 - Processo nº 53500.055747/2025-97. Expede autorização à IMAP TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 29.178.460/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.511 - Processo nº 53500.055783/2025-51. Expede autorização à T C M VARELA INTERNET,
CNPJ/MF nº 22.924.884/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.463 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/09/2025 a 08/09/2025.
Nº 9.464 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no
período de 09/08/2025 a 09/08/2025.
Nº 9.465 - Autoriza TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ nº 45.039.237/0001-14, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 07/08/2025 a 31/03/2026.
Nº 9.466 - Autoriza Radio e Televisao Record S.A., CNPJ nº 60.628.369/0001-75, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 07/08/2025 a 31/03/2026.
Nº 9.491 - Autoriza a Embaixada da República Democrática do Congo a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Thérèse
Kayikwamba, Ministra das Relações Exteriores da República Democrática do Congo, na
cidade de Brasília/DF, no período de 07/08/2025 a 14/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente