ATO Nº 4.679, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/04/2026

ATO Nº 4.679, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53569.000619/2026-01. Expede autorização à Sarah Leitis Barbosa
Tomazi, CPF nº ***.141.639-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2026
Nº 4.718 Processo nº 53500.024739/2026-80. Autoriza TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A,
CNPJ nº 45.039.237/0001-14, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/04/2026 a 31/07/2026.
Nº 4.720 Processo nº 53500.025717/2026-37. Autoriza Radio e Televisao Record S.A., CNPJ
nº 60.628.369/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/04/2026 a 31/07/2026.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente

Empresas citadas