ATO Nº 7.166, DE 30 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.166, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53569.000771/2025-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº
05848387000154, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.995 Processo nº 53500.044643/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA ATALAIA LTDA, CNPJ 77.896.157/0001-71,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Guarapuava/PR.
Nº 6.996 Processo nº 53500.046047/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RURAL DE CONCORDIA LTDA, CNPJ 02.545.951/0001-71,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Concórdia/SC.
Nº 6.997 Processo nº 53500.046067/2025-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagarto/SE.
Nº 6.998 Processo nº 53500.044703/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Itanhaém/SP.
Nº 6.999 Processo nº 53500.044893/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tangará da Serra/MT.
Nº 7.000 Processo nº 53500.044899/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tangará da Serra/MT.
Nº 7.001 Processo nº 53500.045752/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, CNPJ 18.404.780/0001-09, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Teófilo Otoni/MG.
Nº 7.002 Processo nº 53500.046073/2025-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA, CNPJ
07.153.497/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Codó/MA.
Nº 7.003 Processo nº 53500.046101/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F E B PEIXOTO & CIA LTDA, CNPJ 12.884.498/0001-81, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Luzia do
Paruá/MA.
Nº 7.004 Processo nº 53500.046306/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à V.P. ACIOLI TV FM COMUNICACOES , CNPJ 40.042.546/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Portel/PA.
Nº 7.005 Processo nº 53500.046544/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, CNPJ 17.847.641/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Botelhos/MG.
Nº 7.056 Processo nº 53504.002247/2025-12. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade RADIO FERREIRENSE LTDA,
CNPJ nº 11.114.542/0001-01, Fistel 02031637452.
Nº 7.058 Processo nº 53500.046612/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO, CNPJ
19.197.854/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 7.059 Processo nº 53500.046821/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Juriti de Paracatu Ltda, CNPJ 23.156.888/0001-51, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paracatu/MG.
Nº 7.060 Processo nº 53500.046688/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO RADIO E TV EDUCATIVA DE GUAXUPE, CNPJ
19.092.907/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 7.061 Processo nº 53500.044874/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Santa Isabel/SP.
Nº 7.062 Processo nº 53500.044889/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Sorriso/MT.
Nº 7.063 Processo nº 53500.044895/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº 7.064 Processo nº 53500.044896/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PIONEIRA DE RADIOFUSAO LTDA, CNPJ 32.865.738/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campo Novo do Parecis/MT.
Nº 7.065 Processo nº 53500.044902/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VEJA NEWS LTDA - EPP, CNPJ 28.177.060/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sorriso/MT.
Nº 7.066 Processo nº 53500.046970/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOMES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.372.185/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três
Lagoas/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente