ATO Nº 8.492, DE 1º DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.492, DE 1º DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.004515/2002. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO DEPUTADO WALFRIDO MONTEIRO, CNPJ 01.625.707/0001-
56, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Icó/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.881 - Processo nº 53500.040627/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Sertãozinho/PB.
Nº 8.882 - Processo nº 53500.040631/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mamanguape/PB.
Nº 8.883 - Processo nº 53500.040677/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 8.884 - Processo nº 53500.040724/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Canindé de São Francisco/SE.
Nº8.885-Processonº53500.040725/2024-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA, CNPJ 13.097.050/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE.
Nº 8.886 - Processo nº 53500.040727/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Estância/SE.
Nº 8.887 - Processo nº 53500.040731/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Monte Alegre de Sergipe/SE.
Nº 8.888 - Processo nº 53500.040732/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 8.889 - Processo nº 53500.040733/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pedrinhas/SE.
Nº 8.890 - Processo nº 53500.040735/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Poço Verde/SE.
Nº 8.891 - Processo nº 53500.040751/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO FENIX LTDA, CNPJ 10.796.135/0001-69, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da
Glória/SE.
Nº8.892-Processonº53500.040767/2024-82.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 8.893 - Processo nº 53500.040810/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Poço Verde/SE.
Nº 8.894 - Processo nº 53500.040813/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Propriá/SE.
Nº 8.895 - Processo nº 53500.040814/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tobias Barreto/SE.
Nº 8.896 - Processo nº 53500.040817/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº8.897-Processonº53500.041348/2024-68.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TORRES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.342.365/0001-92, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Mutum/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente