ATO Nº 12.199, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/09/2024

ATO Nº 12.199, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.070501/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NC COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Florianópolis/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.324 - Processo nº 53500.071122/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 12.325 - Processo nº 53500.071128/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas