Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.

CNPJ 09.326.342/0001-70. 59 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

PORTARIA SUROD Nº 81, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 — 10/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.710, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — 26/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.563, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 — 14/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.546, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 — 09/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 — 22/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RFB Nº 2.121/2022. — 04/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RFB Nº 2.121/2022. — 15/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SPO Nº 27, DE 8 DE JUNHO DE 2026 — 09/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 127, DE 7 DE MAIO DE 2026 — 08/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 513, DE 28 DE ABRIL DE 2026 — 08/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 522, DE 28 DE ABRIL DE 2026 — 08/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 528, DE 4 DE MAIO DE 2026 — 06/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2026 — 29/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 437, DE 15 DE ABRIL DE 2026 — 29/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 442, DE 15 DE ABRIL DE 2026 — 29/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2026 — 15/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2026 — 13/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 366, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — 08/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 347, DE 26 DE MARÇO DE 2026 — 06/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DELIBERAÇÃO ANTT Nº 90, DE 26 MARÇO DE 2026 — 27/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 289, DE 16 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 242, DE 4 DE MARÇO DE 2026 — 13/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 158, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 — 12/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 142, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 11/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — 06/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.468 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — 02/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — 24/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.448 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 — 24/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.455 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — 24/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — 17/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.434, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.435, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.389, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — 04/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.327, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 — 19/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.333, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — 19/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.318, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 — 17/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.263, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 — 05/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — 28/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 — 23/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — 23/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — 16/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.180, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — 13/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.161, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 — 09/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.159, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — 08/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 — 24/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.059, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 — 17/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 1.036, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — 15/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 993, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — 04/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 952, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — 22/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 907, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 — 08/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
DECISÃO SUROD Nº 839, DE 23 DE JULHO DE 2025 — 25/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
ACÓRDÃO Nº 1369/2025 - TCU - Plenário — 04/07/2025 (Plenário)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 530, DE 15 DE MAIO DE 2025 — 16/05/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ACÓRDÃO Nº 10242/2024 - TCU - 1ª Câmara — 05/12/2024 (1ª Câmara)
PORTARIA Nº 940, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 — 08/10/2024 (SECRETARIA EXECUTIVA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 — 19/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)