UNSP-SINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil

CNPJ 33.721.911/0001-67. 71 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.410, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 — 10/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.382, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 — 09/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 03/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE N° 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 — 23/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE N° 4.047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 — 14/10/2026 (SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 — 05/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 — 23/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.684, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 — 21/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.653, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 — 18/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
EXECUTÓRIA Nº 00043/2026/CORETRABNE/PRU5R/PGU/AGU (9082156 - fls. 2/3) e, — 11/09/2026 (SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.462, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 — 08/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 — 01/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA Nº 3.039, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. — 27/08/2026 (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE)
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 10959/2026/PRU1R/PGU/AGU (8457039), — 25/08/2026 (SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO)
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.952, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 — 18/08/2026 (FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.065, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 — 06/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026 — 17/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.154, DE 16 DE JUNHO DE 2026 — 17/06/2026 (CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026 — 12/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.250, DE 2 DE JUNHO DE 2026 — 03/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO CONAETI/MTE Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2026 — 25/05/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL)
EXECUTÓRIA Nº. 00003/2026/CORETRABCO/PRU4R/PGU/AGU (8530153) da ADVOCACIA- — 14/05/2026 (SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.565, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — 22/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.163, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 26/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.088, DE 19 DE MARÇO DE 2026 — 23/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA MTE Nº 406, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — 09/03/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 — 07/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
CANCELAMENTO DO CADASTRO DA FILIAL DE CNPJ Nº 63.058.325/0003-07, EM — 29/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 — 23/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA Nº 4.332, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 — 17/11/2025 (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE)
PORTARIA MTE Nº 1.632, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — 29/09/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
EXECUTÓRIA Nº 00337/2023/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU (4362120), e com fundamento — 18/09/2025 (SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.568, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 — 15/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.478, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 — 09/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — 08/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA Nº 648, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — 27/08/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO)
PORTARIA MTE Nº 1.411, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
DESPACHO DECISÓRIO Nº 229/MTE, DE 10 DE JULHO DE 2025 — 14/07/2025 (SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA)
PORTARIA MTE Nº 933, DE 5 DE JUNHO DE 2025 — 06/06/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
PORTARIA MTE Nº 817, DE 27 DE MAIO DE 2025 — 28/05/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.348, DE 4 DE ABRIL DE 2025 — 07/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 — 20/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA Nº 229, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — 11/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 — 31/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA/MTE Nº 2.115, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — 11/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA Nº 968, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — 10/12/2024 (SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGER /MTE Nº 9, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/12/2024 (SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.782, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA MTE Nº 1.707, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 — 11/10/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.733, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 — 09/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.516, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 — 24/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.497, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 — 23/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.025, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 — 22/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.786, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 — 02/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.703, DE 25 DE JULHO DE 2024 — 26/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.384, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — 25/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA MTE Nº 991, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — 20/06/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMP/MTE Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2024 — 14/06/2024 (SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.453, DE 17 DE ABRIL DE 2024 — 18/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.401, DE 11 DE ABRIL DE 2024 — 15/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA SEMP/MTE Nº 443, DE 1º DE ABRIL DE 2024 — 02/04/2024 (SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 844, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — 04/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 666, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 — 22/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO-RE Nº 441, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 — 05/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.227, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 — 11/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA MTE Nº 3.782, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 — 08/12/2023 (GABINETE DO MINISTRO)
PORTARIA MTE Nº 3.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 — 27/11/2023 (GABINETE DO MINISTRO)
PORTARIA MTE Nº 3.708, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 — 24/11/2023 (GABINETE DO MINISTRO)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.351, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PORTARIA SE/MTE Nº 3.621, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 09/11/2023 (SECRETARIA EXECUTIVA)