Autoridade Portuária de Santos S.A.

CNPJ 44.837.524/0001-07. 21 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ACÓRDÃO Nº 2834/2026 - TCU - Plenário — 23/10/2026 (Plenário)
• DESPACHO Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 20/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 2619/2026 - TCU - Plenário — 02/10/2026 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 2316/2026 - TCU - Plenário — 03/09/2026 (Plenário)
• PORTARIA Nº 19.507, DE 24 DE JUNHO DE 2026 — 01/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• ACÓRDÃO Nº 3182/2026 - TCU - 2ª Câmara — 30/06/2026 (2ª Câmara)
• ACÓRDÃO Nº 1214/2026 - TCU - Plenário — 20/05/2026 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 1135/2026 - TCU - Plenário — 15/05/2026 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 10/2026 - TCU - Plenário — 02/02/2026 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 2797/2025 - TCU - Plenário — 10/12/2025 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 783/2025-ANTAQ — 28/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 2658/2025 - TCU - Plenário — 24/11/2025 (Plenário)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.228, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 — 17/11/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - CNPJ Nº 44.837.524/0001-07, não atende aos — 17/11/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ACÓRDÃO Nº 1790/2025 - TCU - Plenário — 15/08/2025 (Plenário)
• DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 16/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA SPU/MGI Nº 5.372, DE 4 DE JULHO DE 2025 — 15/07/2025 (SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO)
• DESPACHO Nº 6/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 18 DE JUNHO DE 2025 — 23/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 5/2024/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 13 DE JUNHO DE 2024 — 14/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 3072/2024 - TCU - 2ª Câmara — 27/05/2024 (2ª Câmara)
• ACÓRDÃO Nº 510/2024 - TCU - Plenário — 15/04/2024 (Plenário)