Associação Brasileira de Municípios

CNPJ 11.113.170/0001-07. 30 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• LEI Nº 14.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — 02/01/2024 (Atos do Poder Legislativo)
• LEI Nº 14.787, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 — 29/12/2023 (Atos do Poder Executivo)
• LEI Nº 14.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — 28/12/2023 (Atos do Poder Legislativo)
• ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 84, DE 2023 — 27/12/2023 (Atos do Congresso Nacional)
• RESOLUÇÃO CONINV Nº 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — 26/12/2023 (CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR)
• LEI Nº 14.760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 — 22/12/2023 (Atos do Poder Legislativo)
• LEI Nº 14.758, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 — 20/12/2023 (Atos do Poder Legislativo)
• PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 — 19/12/2023 (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
• LEI Nº 14.756, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 — 18/12/2023 (Atos do Poder Legislativo)
• EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 122/2023 — 14/12/2023 (CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL)
• LEI Nº 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 13/12/2023 (Atos do Poder Legislativo)
• DECRETO Nº 11.818, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 — 12/12/2023 (Atos do Poder Executivo)
• PORTARIA Nº 121, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/12/2023 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• PORTARIA SPA/MAPA Nº 390, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 — 08/12/2023 (SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA)
• DECRETO Nº 11.814, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 — 06/12/2023 (Atos do Poder Executivo)
• PORTARIA MAPA Nº 634, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 — 04/12/2023 (GABINETE DO MINISTRO)
• LEI Nº 14.740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 — 30/11/2023 (Atos do Poder Legislativo)
• DECRETO Nº 11.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — 29/11/2023 (Atos do Poder Executivo)
• RESOLUÇÃO CNJ N. 348, DE 2020, POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO CNJ N. — 28/11/2023 (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)
• PORTARIA NORMATIVA Nº 51/PGF/AGU, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 27/11/2023 (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)
• RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) — 23/11/2023 (CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR)
• DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 — 22/11/2023 (Atos do Poder Executivo)
• PORTARIA SDA/MAPA Nº 927, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 20/11/2023 (SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
• DECRETO Nº 11.782, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 — 17/11/2023 (Atos do Poder Executivo)
• DA LEI N. 8.895/2021, DE SERGIPE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE — 16/11/2023 (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)
• DECRETO Nº 11.774, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 — 10/11/2023 (Atos do Poder Executivo)
• ATO Nº 49, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 — 09/11/2023 (SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
• PORTARIA Nº 609, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — 08/11/2023 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• PORTARIA MCID Nº 1416, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 — 07/11/2023 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 115, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — 06/11/2023 (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO)