PORTARIA SPA/MAPA Nº 390, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SPA/MAPA Nº 390, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera as Portarias SPA/MAPA nº 295, 296, 297, 298,
299, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309 e 310, de 13
de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da
União de 14 de junho de 2023, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco
Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no
Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins,
Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São
Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
respectivamente, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, e na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11
de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
resolve:
Art. 1º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 295, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no
Distrito Federal, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 2º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 296, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de Goiás, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 3º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 297, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 4º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 298, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 5º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 299, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
da Bahia, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 6º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 303, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Tocantins, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO III
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 7º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 304, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 8º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 305, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 9º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 306, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 10º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 307, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de São Paulo, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 11º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 308, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Paraná, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 12º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 309, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
do Rio Grande do Sul, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 13º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 310, de 13 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado
de Santa Catarina ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc22.
Art. 14º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
WILSON VAZ DE ARAÚJO