EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 122/2023

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 122/2023
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal -
CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008
e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o CONCEA
apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01200.000484/2014-15 (257)
CNPJ: 28.638.393/0001-82 - MATRIZ
Razão Social: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Nome da Instituição: *******
Endereço da Instituição: Avenida Rio Branco, nº 181, Sala 707, Centro, CEP. 20.040-
007, Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.638.393/0013-16 - FILIAL
Nome da Instituição: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA (São Gonçalo/RJ)
Endereço da Instituição: Rua Lambari nº 10, Trindade, CEP. 24.456-570, São Gonçalo/RJ
CNPJ: 28.638.393/0005-06 - FILIAL
Nome da Instituição: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA (Campos dos Goytacazes/RJ)
Endereço da Instituição: Avenida 28 de março, nº 856, 904 - Parque Dom Bosco,
CEP. 28.030-002, Campos dos Goytacazes/RJ
CNPJ: 28.638.393/0003-44 - FILIAL
Nome da Instituição: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA (Niterói/RJ)
EndereçodaInstituição:RuaMarechalDeodoro,nº211,Centro,CEP.24.030-060,Niterói/RJ
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 02.0244.2023
O CONCEA, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição,
concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1751/2023/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA, aplicáveis ao
objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.