ATO Nº 49, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

ATO Nº 49, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sipcam Nichino Brasil S.A. -
Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -Maracanaú/CE, Jianbgyin
Suli Chemical Co., Ltd., endereço No.7 Runhua Road, Lingang Town, Cidade de Jiangyin,
Província de Jiangsu, 214444, China, Jiangsu Weunite Fine Chemical Co. Ltd., endereço
Jinger Road, Industry Chemical Park, Cidade de Xinyi, Província de Jiangsu, China, no
produto Absoluto FIX, registro nº 28517, conforme processo nº 21000.078118/2023-18.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0004-01 - Sumaré/SP,
CNPJ Nº 10.486.463/0006-73 -Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Kasan Max
750 WG, registro nº 01319, conforme processo nº 21000.078073/2023-81.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru - Hernandarias, Alto Paraná - Paraguai,
Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ,
Development Zone, Weifang, Shandong, China, Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd.
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, Sipcam Nichino Brasil S.A. -
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
e inclusão dos manipuladores Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, Prentiss
Química Ltda - Campo Largo/PR, no produto Farruca, registro nº 24023, conforme
processo nº 21000.078151/2023-48.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado
Glyphotal WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.078136/2023-08.
5. De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante SM
Agrocare Brasil Importação, Comércio e Serviços Agrícolas Ltda, endereço Avenida
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
Paulista nº 771 (portaria n. 777), 15} andar, sala 192 Bela Vista, CEP: 01311-10, São
Paulo/SP para endereço Avenida José de Sousa nº 550, salas 71 e 72, Cond. Torre Sul
Chácara da Barra, CEP: 13090-615, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.077320/2023-22.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto UPL 344 FP, processo nº 21000.063547/2016-61, para marca comercial Kashmir,
conforme processo nº 21000.078218/2023-44.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, Glifosato Técnico Wynca,
registro nº 38919, Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Xeque
Mate WG, registro nº 16123, conforme processo nº 21000.078647/2023-11.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sichuan Leshan Fuhua Tongda
Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan
City, Sichuan Province, P. R China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd.,
endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, China, 311600, Zhenjiang Jiangnan Chemicals Co.,
Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152,
China, Hubei Trisun Chemicals Co. Ltd., endereço No.66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District,
Yichang, Hubei, China, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Xeque Mate WG,
registro nº 16123, conforme processo. nº 21000.078647/2023-11.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Precioso 200 SC, processo nº 21000.034474/2021-68, Imazetapir 700 WG Crop,
processo nº 21000.059497/2021-85, da empresa Ferbru Participações S.A., CNPJ Nº
27.150.699/0001-22, sito à Rua Monte Aprazível, nº 187, sala 812, chácara da Barra, CEP:
13090-764, Campinas/SP, para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à Rod BR 376 nº 1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP:
86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.078680/2023-41.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Blade, registro nº 38117,
conforme processo nº 21000.078627/2023-41.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Cerimonia, registro nº 45719,
conforme processo nº 21000.078622/2023-18.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Diador, registro nº 00620,
conforme processo nº 21000.078619/2023-02.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR,
Filial: CNPJ Nº 02.290.510/0004-19 -Taquari/RS, a importar o produto Protioconazol Técnico ZS,
registro nº TC02023, conforme processo nº 21000.078808/2023-77.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solotek Indústria de Adubos e Fertilizantes S.A.,
CNPJ Nº 22.095.254/0001-73 -Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto SEVIN 480
SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21000.078595/2023-83.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Bivack, registro nº 15222,
conforme processo nº 21000.078612/2023-82.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda -Indaiatuba/SP, CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.,
endereço Supercarretera km 9 Campo Tacuru, Hernandarias, CEP 7000 Paraguai, no
produto Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme processo nº 21052.021518/2023-46.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amvac do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº
05.830.454/0003-75 -Cuiabá/MT, a importar o produto Counter 150 G, registro nº 01098,
conforme processo nº 21000.078552/2023-06.
18.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Magnific, registro nº 00212, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.075507/2023-91.
19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Enxofre 800 SML, no
produto formulado Cosavet, registro nº 25620, conforme processo nº
21016.006919/2023-11.
20.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Mamão e Repolho, e inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI),
Brócolis, Couve, Couve-Chinesa, Couve-Flor e Couve-de-Bruxelas, para o produto Dual
Gold, registro nº 08499, conforme processo nº 21016.003802/2023-77.
21.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
alteração de intervalo de segurança redução do IS do Pimentão 14 para 7 dias, LMR:
alteração de 0.3 para 0.4 mg/Kg, para o produto Pirate, registro nº 05898, conforme
processo nº 21016.003123/2022-17.
22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
da Maçã, e inclusão de culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) Caju, Caqui,
Carambola, Goiaba, Gramados, Kiwi, Mangaba e Plantas ornamentais, para o produto
Moddus, registro nº 0296, conforme processo nº 21016.001830/2022-79.
23.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Azoxistrobina Coonagro 250 SC, registro nº 03022,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.077991/2023-93.
24.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Azoxistrobina + Ciproconazol Coonagro 280 SC, registro
nº 22022, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.078036/2023-73.
25.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Excolha, registro nº 00413, conforme solicitação feita
através do processo nº 21000.078068/2023-79.
26.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Raksha 800 WP, registro nº 27217, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078090/2023-19.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial movB, no produto
formulado BMS MAX, registro nº 06320, conforme processo nº 21016.007044/2023-66.
28.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Soja e Trigo, para o produto Redigo A, registro nº 10022,
conforme processo nº 21016.003421/2022-15.
29.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Unizeb 800 WP, registro nº 07909, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078215/2023-19.
30.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Uthane 800 WP, registro nº 27317, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078242/2023-83.
31.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Vondozeb 800 WP, registro nº 02104, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078249/2023-03.
32.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tebuconazol 200 EC UPL, registro nº 8216, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.078185/2023-32.
33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dacostar 750, registro nº 778803, conforme solicitação
feita através do processo nº 21000.078324/2023-28.
34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cyproconazole Técnico Agria BR, registro nº 40618,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.078427/2023-98.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII e § 4º Inciso III, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão dos alvos biológicos Syntermes molestus, Dichelops furcatus
Deois flavopicta Frankliniella williamsi na cultura do Milho, e inclusão das culturas
Amendoim, Arroz, Aveia e Cevada, para o produto AUG 106, registro nº 17322, conforme
processo nº 21016.006379/2022-86.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII e § 4º Inciso III, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão dos alvos biológicos Syntermes molestus, Dichelops furcatus
Deois flavopicta Frankliniella williamsi na cultura do Milho, e inclusão das culturas
Amendoim, Arroz, Aveia e Cevada, para o produto Zapret FS, registro nº 37221,
conforme processo nº 21016.006303/2022-51.
37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
Ofício nº 4791562224/ANVISA, datado de 06/10/2022, indeferimos o pleito de registro
do produto Looper Protection, processo nº21016.002782/2022-36.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Indaiatuba/SP, no produto Proterra 200 SL,
registro nº 31122, conforme processo nº 21052.021654/2023-36.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importação, Exportação de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 -Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar o produto Senha WG, registro nº 28520,
conforme processo nº 21052.021658/2023-14.
40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baculoshock, no produto formulado
Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.078568/2023-19.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Interllect, registro nº 24921,
conforme processo nº 21000.078473/2023-97.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, registro nº 23419,
conforme processo nº 21000.078328/2023-14.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Galil, registro
nº 25823, para marca comercial Gales, conforme processo nº 21000.078176/2023-41.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto Evolution,
registro nº 22121, conforme processo nº 21000.078147/2023-80.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Makhteshim Ltd.,
endereço Neot-Hovav Eco-Industrial Park, Beer Sheva 8551600 Israel, no produto Gales,
registro nº 25823, conforme processo nº 21000.078431/2023-56.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nºs 50.025.469/0001-53 e CNpj nº
50.025.469/0004-04 - Indaiatuba/SP, no produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017,
conforme processo nº 20152.021517/2023-00.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, e inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP,
no produto Hereu, registro nº 06323, conforme processo nº 21000.078399/2023-17.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado
Glyphotal, registro nº 10406, conforme processo nº 21000.078144/2023-46.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado
Glyphotal TR, registro nº 10912, conforme processo nº 21000.078141/2023-11.
50.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Mythos, registro nº 09398, conforme processo nº 21016.002326/2022-96.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Flail 480 SC, processo nº 21000.005457/2020-32, Flumi Guardian, processo nº
21000.085283/2020-83, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, Vila Hamburguesa,
Bloco E, Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua João Dias de Souza nº 48, sala 51,
5º andar, Edifício Evolution Corporate, Bairro Parque Campolim, CEP: 18.048-090,
Sorocaba/SP, conforme processo nº 21000.079072/2023-54.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar os produtos DK Max, registro nº
9520 e Terbumax, Avati, registro nº 0423, conforme processo nº 21000.075517/2023-27.
53.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da concentração do ingrediente ativo de 900
g/Kg para 960 g/Kg, no produto Diflubenzuron Técnico, registro nº 01608300, conforme
processo nº 21000.071235/2023-51.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar os produtos Diafentiuron 500 SC
Proventis, registro nº 43818, Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, S-Metolaclor
960 EC Proventis, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.075262/2023-01.
55.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Café, no produto Kingstar Xtra, registro nº 06421, conforme
processo nº 21016.009624/2021-26.
56. Tornamos sem efeito o item 140, Seção 1 do Ato nº 47, publicado no
DOU de 26 de outubro de 2023.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazine Tech Oxon, registro nº TC01321, Forward Atrazine Técnico,
registro nº TC07122, no produto formulado Utilon 500 SC, registro nº 22722, conforme
processo nº 21000.079108/2023-08.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR,
Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, Ouro Fino
Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A. -
endereço Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena, Colômbia, Syngenta Agro S.A. de C.V.,
endereço Eje 130, 125-Zona Industrial San Luís de Potosi, SLP, C.P. 78395, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Utilon 500 SC,
registro nº 22722, conforme processo nº 21000.079108/2023-08.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Makhteshim Ltd.,
endereço Neot-Hovav Eco-Industrial Park Beer Sheva 8551600, Israel, no produto Gales,
registro nº 25823, conforme processo nº 21000.078431/2023-56.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº
06.789.993/0001-09 - Bom Jesus dos Perdões/SP, Filial: CNPJ Nº 06.789.993/0004-51-
Piracaia/SP, a importar o produto Tarssus, registro nº 26522, conforme processo nº
21016.005504/2023-11.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ballagro Agro Tecnologia Ltda
- Piracaia/SP, no produto Tarssus, registro nº 26522, conforme processo nº
21016.005504/2023-11.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Mira 900 WG, registro nº 27421,
conforme processo nº 21000.079155/2023-43.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BTP
005-19, registro nº 04621, da empresa Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.,
CNPJ Nº 07.483.401/0001-99, sito à Rua Emílio Romani, 1190, Bairro: CIC, CEP: 81460-
020, Curitiba/PR para a empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº
11.074.190/0001-08, sito à Rodovia Margarida da Graça Martins, km 17,5 SP 135- Estrada
Tupi, Bairro: Água Seca, CEP: 13420-280, Piracicaba/SP, conforme processo nº
21000.079181/2023-71.
64.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Acefato Técnico ADB, registro nº 6910, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.075498/2023-39.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a
importar o produto Kabuki Técnico, registro nº 07804, conforme processo nº
21000.079216/2023-72.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai, e inclusão do
manipulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto Bordalo Pro,
registro nº 10722, conforme processo nº 21000.079277/2023-30.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto S-Metolaclor 960 EC Proventis, registro
nº 27922, conforme processo nº 21000.079284/2023-31.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Nacillus Max, registro nº 22123, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga 318, Conj. 1601, sala 01, Bl. A, Bairro:
República, CEP: 01046-010, São Paulo/SP, para a empresa Bio Insumos Nativa do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 40.057.942/0002-01, sito à Rua das Castanheiras, 200, Galpão 25, Sala 02,
Bairro: Jardim São Bento, area rural de Jataí, CEP: 13187-065, Hortolândia/SP, conforme
processo nº 21016.007201/2023-33.
69.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Manga e Uva, no produto Tamiz, registro nº 1919, conforme
processo nº 21016.005740/2022-57.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, Green Life
Science Co., Ltd., endereço No.858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai,
China, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº
21000.079274/2023-04.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017,
conforme processo nº 21000.079305/2023-19.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, Green Life
Science Co., Ltd., endereço No.858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai,
China, no produto Prilan Duo, registro nº 22922, conforme processo nº
21000.079291/2023-33.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Hailir Chemical Co.
Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang,
Shandong, China, Jiangsu United Agrochemical Co. Ltd., endereço Shuangxiang Road,
Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, P.R. China, no produto Tesla 750 WG, registro
nº Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº 21000.072235/2023-78.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar os produtos Dez, registro nº
05009, Notorio, registro nº 08513, Clorim, registro nº 08306, Iniciate, registro nº 27518,
Fontico, registro nº 36218, Zaphir, registro nº 02307, Imidagold 700 WG, registro 6410,
Game, registro nº 01613, Cekat, registro nº 18520, Battus, registro nº 11812, Glyphotal
WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.051937/2023-18.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante Tide do
Brasil Ltda, para razão social Tide do Brasil S.A., esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.074883/2023-69.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 01921,
conforme processo nº 21000.079480/2023-14.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610,
conforme processo nº 21000.079472/2023-60.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Prentis Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra,
registro nº 06920, conforme processo nº 21000.079596/2023-45.