PORTARIA MAPA Nº 634, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA MAPA Nº 634, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Realoca e altera a denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos
Comissionados Executivos - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, com base
no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº 21000.072328/2023-01, resolve:
Art. 1º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, das seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente superior Denominação da
unidade e sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
Unidade
imediatamente
superior
Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
. Coordenação-Geral de Análise e
Revisão de Atos Normativos -
CGAN
Coordenação de
Qualidade Regulatória -
COREG
FCE 1.10 Coordenador Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA
Coordenação da Comissão
Especial de Recursos da SDA
- CERDA
FCE 1.10 Coordenador
. Coordenação-Geral de Inteligência
Estratégica e Avaliação de Risco -
CGRI
Divisão de Estudos e
Prospecção - DIEP
FCE 1.07 Chefe Coordenação do
SUASA - CSU
Divisão de Gestão de
Conformidade do SUASA -
DICONS
FCE 1.07 Chefe
Art. 2º Realocar, no âmbito da Secretaria Executiva - SE, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente
superior
Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
Unidade imediatamente
superior
Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado da Bahia - SFA-BA
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado do Espírito Santo - SFA-
ES
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
A L E X A N D R E MI R A N D AMA C H A D O
C o o r d e n a d o r d e P u b l i c a ç ã od oD i á r i oOf i c i a l d a U n i ã o
R A Y A N E D E OL I V E I R AC A R V A L H O
C o o r d e n a d o r a - G e r a l d e P u b l i c a ç ã o , P r o d u ç ã oe P r e s e r v a ç ã o
R U I C OS T AD OS S A N T OS
Mi n i s t r od e E s t a d oC h e f e d a C a s a C i v i l
A F ON S OOL I V E I R AD E A L ME I D A
D i r e t o r - G e r a l d a I mp r e n s a N a c i o n a l
L U I ZI N Á C I OL U L AD AS I L V A
P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a
P R E S I D Ê N C I AD AR E P Ú B L I C A C A S AC I V I L I MP R E N S AN A C I ON A L
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais - SFA-
MG
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais - SFA-
MG
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado do Pará - SFA-PA
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado do Pará - SFA-PA
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado do Pará - SFA-PA
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado do Rio de Janeiro -
SFA-RJ
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE Superintendência de
Agricultura e Pecuária do
Estado do Rio Grande do Sul -
SFA-RS
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Gabinete - GAB-SE CCE 2.04 Assistente
Técnico
Coordenação-Geral de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
Coordenação do Escritório de
Processos e Organização
Institucional - COEP
CCE 2.04 Assistente
Técnico
. Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento
e Administração - SPOA
Coordenação de
Administração, Orçamento
e Finanças - CAOF
FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado
Coordenação
Orçamentária - COR
Divisão de Programação
Orçamentária - DIPO
FCE 4.03 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e
Administração - SPOA
FCE 3.10 Coordenador de
Projeto
Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento
e Administração - SPOA
Coordenação-Geral de
Logística Institucional - CGLI
FCE 3.10 Coordenador de
Projeto
. Secretaria Executiva - SE Gabinete - GAB-SE FCE 4.05 Assessor
Técnico
Especializado
Coordenação de
Administração Predial e
Serviços - CAPS
Divisão de Serviços Gerais -
DISG
FCE 4.05 Assessor
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e
Financeira - CGEOF
Coordenação de Análise
Processual - CAP
FCE 4.05 Assessor
Técnico
Especializado
Coordenação de
Atividades Auxiliares -
COATA
Divisão de Atividades
Descentralizadas - DIAD
FCE 4.05 Assessor
Técnico
Especializado
Art. 3º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, das seguintes Funções
Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente
superior
Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
Unidade imediatamente
superior
Denominação da unidade
e sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
. Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Gabinete -
GAB-SDI
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças -
CGAF
FCE 4.01 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação -
DEPROS
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças -
CGAF
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação -
DEPROS
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças -
CGAF
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas e de Indicações
Geográficas - DECAP
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças -
CGAF
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas e de Indicações
Geográficas - DECAP
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças -
CGAF
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas e de Indicações
Geográficas - DECAP
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças -
CGAF
FCE 4.02 Assessor
Técnico
Especializado
. Coordenação de Agricultura
Irrigada Sustentável - COIS
Serviço de Representação da
Agricultura Irrigada - SERAI
FCE 1.05 Chefe Coordenação-Geral de