Equinor Brasil Energia Ltda

CNPJ 04.028.583/0001-10. 64 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 221, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 — 10/11/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 212, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 — 05/11/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 217, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 — 05/11/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 — 16/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO STM-ANP Nº 1.580, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — 16/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 203, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 — 14/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 177, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 — 28/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 39, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 — 26/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 43, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 — 25/08/2026 (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 — 25/08/2026 (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 142, DE 8 DE JULHO DE 2026 — 10/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2026 — 03/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2026 — 22/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 28, DE 15 DE JUNHO DE 2026 — 17/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 30, DE 16 DE JUNHO DE 2026 — 17/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 113, DE 3 DE JUNHO DE 2026 — 08/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 110, DE 1º DE JUNHO DE 2026 — 03/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 71, DE 6 DE ABRIL DE 2026 — 07/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 56, DE 13 DE MARÇO DE 2026 — 17/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — 05/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO STM ANP Nº 191, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 — 04/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 282, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — 30/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — 17/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 93, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — 02/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 207, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — 31/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 205, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — 22/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO STM-ANP Nº 1.391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — 13/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 — 19/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 160, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — 22/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 129, DE 29 DE JULHO DE 2025 — 30/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 124, DE 11 DE JULHO DE 2025 — 14/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 15, DE 4 DE JULHO DE 2025 — 08/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXS Nº 15, DE 4 DE JULHO DE 2025 — 08/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 24, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — 01/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 107, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — 24/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 21, DE 4 DE JUNHO DE 2025 — 05/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2025 — 10/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 36, DE 17 DE MARÇO DE 2025 — 19/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 13/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 — 31/01/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO ANP Nº 1.441, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 — 17/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
DESPACHO ANP Nº 1.290, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 — 08/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 42, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — 05/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 36, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 — 31/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 37, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — 31/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — 30/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 — 23/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 17, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — 09/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 34, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 — 08/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 61, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — 20/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — 19/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/CGZ Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2024 — 18/07/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 117, DE 1º DE JULHO DE 2024 — 03/07/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 89, DE 10 DE MAIO DE 2024 — 14/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 90, DE 10 DE MAIO DE 2024 — 14/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/CGZ Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2024 — 10/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/CGZ Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2024 — 09/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO ANP Nº 450, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — 19/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/CGZ Nº 3, DE 11 DE ABRIL DE 2024 — 12/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.030, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — 01/03/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 23/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — 09/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — 07/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)